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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00115 | Caderno 1
SUMÁRIO
• Portaria(s) de nº 049/2017 do Município de Ilhéus/BA;
• Errata(s) de Decreto(s) s/n de Nomeação(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): Nomeado(a)(s):
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JESUS ALVES e ELIONAY ARAÚJO MENEZES);
• Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 029/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;
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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00115 | Caderno 1
Portaria
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CREDENCIAMENTO – CARNAVAL 2017
PORTARIA nº 049, de 03 de Fevereiro de 2017
O SECRETÁRIO INTERINO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – SECULT,
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar para a Comissão de Credenciamento do Carnaval 2017 de Ilhéus os servidores João
Paulo Couto Santos, Jacks Rodrigues dos Santos, Antônio Carlos Dantas Santos, Paulo Jorge
Pereira do Rosário e Geraldino Nascimento Rocha, para, sob a presidência do primeiro, e, nos
seus impedimentos eventuais, substituído pelo segundo, comporem a Comissão, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, Ilhéus, 03 de fevereiro de 2017.
ROBERTO JOSÉ LOBÃO NASCIMENTO FILHO
Secretário Interino
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Decreto
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Destino Banco Central
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Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago R$ 50,00 (cinqüenta reais)
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Portaria
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
P O R T A R I A  Nº 045/2.017 
 
 
                
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, 
 
 
R E S O L V E: 
 
 
Art.  1º  ‐  Fica  extinto  o  Contrato  de  Trabalho  da  Servidora  SIOMARA  DE  MELLO 
BASTOS, Professor C, matrícula nº 000313 lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
através  de  Processo  Administrativo  nº  001168/2017,  em  decorrência  de 
aposentadoria, a partir de 30 de novembro de 2.016. 
 
Art. 2º ‐ Esta Portaria entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos legais 
em 30 de novembro de 2016.  
 
Art. 3º ‐ Revogadas as disposições em contrário. 
 
 
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 02 de fevereiro de 
2017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade. 
 
 
 
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA 
Prefeito  
 
BENTO JOSE LIMA NETO 
Secretário de Administração  
 
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Portaria
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
            PPOORRTTAARRIIAA  NNºº  001144//22..001177  
 
 
 
 
 
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado 
da Bahia, no uso das atribuições,  
 
 
 
 
 Com  autorização  do  Excelentíssimo  Prefeito  do  Município  de  Ilhéus  (SD  nº 
005/2017),  concede  02  (duas)  diárias  em  favor  do  Sr.  FABIANO  ALMEIDA 
RESENDE, Procurador Geral, para viagem a Brasília(DF), no período de 07 a 09 de 
fevereiro de 2017, com a finalidade de efetuar várias diligências em Ministérios 
de Brasília juntamente com o Prefeito do Município de Ilhéus, para tratar de 
assuntos de interesse desta Municipalidade.  
 
Gabinete  do  Secretário  de  Administração  do  Município  de  Ilhéus,  em  06  de 
fevereiro de 2.017. 
 
 
 
  
BENTO JOSE LIMA NETO 
  Secretário de Administração       
 
 
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

  • 1. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00115 | Caderno 1 SUMÁRIO • Portaria(s) de nº 049/2017 do Município de Ilhéus/BA; • Errata(s) de Decreto(s) s/n de Nomeação(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): Nomeado(a)(s): CLODOALDO RODRIGUES RIBEIRO); Decreto(s) s/n de Nomeação(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): Nomeado(a)(s): DALTINO DE JESUS ALVES e ELIONAY ARAÚJO MENEZES); • Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 029/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA; • Portaria(s) de nº 045/2017 do Município de Ilhéus/BA. • Portaria(s) Diária(s) de nº 014/2017 do Município de Ilhéus/BA. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 001 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 39FC2828970A35A2BDB222563EAC3241
  • 2. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00115 | Caderno 1 Portaria ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CREDENCIAMENTO – CARNAVAL 2017 PORTARIA nº 049, de 03 de Fevereiro de 2017 O SECRETÁRIO INTERINO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – SECULT, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar para a Comissão de Credenciamento do Carnaval 2017 de Ilhéus os servidores João Paulo Couto Santos, Jacks Rodrigues dos Santos, Antônio Carlos Dantas Santos, Paulo Jorge Pereira do Rosário e Geraldino Nascimento Rocha, para, sob a presidência do primeiro, e, nos seus impedimentos eventuais, substituído pelo segundo, comporem a Comissão, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário, Ilhéus, 03 de fevereiro de 2017. ROBERTO JOSÉ LOBÃO NASCIMENTO FILHO Secretário Interino Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 002 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 536455095AD6FA8E40D6561D910A1137 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00115 | Caderno 1
  • 3. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00115 | Caderno 1 Decreto Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 003 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 41D8BFDFAC961A5ABCA9D2657EDFE8D3 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00115 | Caderno 1
  • 4. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00115 | Caderno 1 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 004 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 41D8BFDFAC961A5ABCA9D2657EDFE8D3 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00115 | Caderno 1
  • 5. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00115 | Caderno 1 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 005 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 41D8BFDFAC961A5ABCA9D2657EDFE8D3 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00115 | Caderno 1
  • 6. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00115 | Caderno 1 Outro Extrato de Diárias para funcionários Extrato de Diária nº 029/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Vicente Antonio dos Santos Função Motorista.. Destino Banco Central Motivo Conduzir Equipe Odontológica para Atendimento no Distrito de Banco Central, conforme CI 052/2017. Período 06 de fevereiro de 2017. Nº de Diárias 01 (uma) Valor Pago R$ 50,00 (cinqüenta reais) Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 006 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: B9D31544A0DE8869BA71890E98E9E98B Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00115 | Caderno 1
  • 7. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00115 | Caderno 1 Portaria ESTADO DA BAHIA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS  GABINETE DO PREFEITO        P O R T A R I A  Nº 045/2.017                       O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,      R E S O L V E:      Art.  1º  ‐  Fica  extinto  o  Contrato  de  Trabalho  da  Servidora  SIOMARA  DE  MELLO  BASTOS, Professor C, matrícula nº 000313 lotada na Secretaria Municipal de Educação,  através  de  Processo  Administrativo  nº  001168/2017,  em  decorrência  de  aposentadoria, a partir de 30 de novembro de 2.016.    Art. 2º ‐ Esta Portaria entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos legais  em 30 de novembro de 2016.     Art. 3º ‐ Revogadas as disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 02 de fevereiro de  2017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade.        MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA  Prefeito     BENTO JOSE LIMA NETO  Secretário de Administração     Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 007 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 9F5B314658D2B2F54B93540F0C7FBE0C Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00115 | Caderno 1
  • 8. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00115 | Caderno 1 Portaria ESTADO DA BAHIA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                 PPOORRTTAARRIIAA  NNºº  001144//22..001177             O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado  da Bahia, no uso das atribuições,            Com  autorização  do  Excelentíssimo  Prefeito  do  Município  de  Ilhéus  (SD  nº  005/2017),  concede  02  (duas)  diárias  em  favor  do  Sr.  FABIANO  ALMEIDA  RESENDE, Procurador Geral, para viagem a Brasília(DF), no período de 07 a 09 de  fevereiro de 2017, com a finalidade de efetuar várias diligências em Ministérios  de Brasília juntamente com o Prefeito do Município de Ilhéus, para tratar de  assuntos de interesse desta Municipalidade.     Gabinete  do  Secretário  de  Administração  do  Município  de  Ilhéus,  em  06  de  fevereiro de 2.017.           BENTO JOSE LIMA NETO    Secretário de Administração            Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 008 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 39FC2828970A35A2BDB222563EAC3241