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D.O. Mesquita/RJ - 17/10/2014

  • 1. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Mesquita Atos Oficiais4 | Sexta-feira, 17/10/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 646/2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Nomear CLEBER MACIEL para o cargo em comissão de SUB- SECRETÁRIO ADJUNTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, símbolo SS, da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Direitos Humanos, a contar de 06 de outubro de 2014. Mesquita, RJ, 16 de outubro de 2014 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito *PORTARIA Nº 604/2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, CONCEDE: Licença prêmio para a servidora MARIA DA PENHA PIVANTI URIZACARI, matrícula n° 10.682.469, cargo de PROFESSOR CLASSE II- NÍVEL II, lotada na E. M. DR. DEOCLÉCIO DIAS MACHADO FILHO- SEMED, pelo período de 15/03/2015 à 13/05/2016, conforme solicitado através do Processo Administra- tivo n° 02/2184/14. Mesquita, RJ, 22 de setembro de 2014. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito *Republicado por haver saído com incorreção ERRATA PORTARIA Nº 642/2014 PUBLICADA EM 16/10/2014 Onde se lê: JERÔNIMO FRIAÇA LEITE Leia-se: JERÔNIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA Mesquita, RJ, 16 de outubro de 2014. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito CONCESSÃO DE LICENÇA 04.132.090/0001 – 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA torna pública a emissão da Licença Ambiental Simplificada – LAS - SEMUAM Nº. 00046, sendo emitida em 13 de março de 2014. Esta licença é válida até 13 de março de 2018, por 04 (quatro) anos, que autoriza a Empresa RESTAURANTE SELF – SERVICE BOM GOSTO LTDA - ME, CNPJ: 14.994.614/0001-40 a realizar serviços de FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES E (QUENTINHAS). Em área construída de 357,63 m², na Rua Ca- pitão Teles, 203 lojas 02 e 03 - Bairro Cruzeiro do Sul – Mesqui- ta - RJ, referente ao processo n°. 10/10731/12. PORTARIA SEMUS Nº 017/2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência que lhe foi atribuída na Portaria de Nomeação nº 592/2014; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 005/14, Processo Administrativo nº 12/14806/13, referente à empresa Nil Locações de Veículos ME, para prestação de serviços especializa- dos de locação de veículos automotores. ALEX SANDRE LUIZ PINHEIRO – Matrícula: 60.007/741 SIMONE OLIVEIRA S. BITTENCOURT – Matrícula: 60.008/544 Suplente: SANDRO LÚCIO DA SILVA AGUIAR – Matrícula: 11/005.494 FABIANO MUNIZ Secretário Municipal de Saúde