Este documento contém várias portarias e resoluções da Prefeitura Municipal de Mesquita no Rio de Janeiro. Uma nomeia Cleber Maciel para o cargo de Subsecretário Adjunto de Mobilização Social e Direitos Humanos. Outra concede licença prêmio para a professora Maria da Penha Pivanti Urizacari. Uma terceira corrige um erro em portaria anterior sobre nome de pessoa.

1. Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Mesquita
Atos Oficiais4 | Sexta-feira, 17/10/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 646/2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Nomear CLEBER MACIEL para o cargo em comissão de SUB-
SECRETÁRIO ADJUNTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS, símbolo SS, da Secretaria Municipal de
Mobilização Social e Direitos Humanos, a contar de 06 de outubro
de 2014.
Mesquita, RJ, 16 de outubro de 2014
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
*PORTARIA Nº 604/2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, CONCEDE:
Licença prêmio para a servidora MARIA DA PENHA PIVANTI
URIZACARI, matrícula n° 10.682.469, cargo de PROFESSOR
CLASSE II- NÍVEL II, lotada na E. M. DR. DEOCLÉCIO DIAS
MACHADO FILHO- SEMED, pelo período de 15/03/2015 à
13/05/2016, conforme solicitado através do Processo Administra-
tivo n° 02/2184/14.
Mesquita, RJ, 22 de setembro de 2014.
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
*Republicado por haver saído com incorreção
ERRATA
PORTARIA Nº 642/2014 PUBLICADA EM 16/10/2014
Onde se lê:
JERÔNIMO FRIAÇA LEITE
Leia-se:
JERÔNIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA
Mesquita, RJ, 16 de outubro de 2014.
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
CONCESSÃO DE LICENÇA
04.132.090/0001 – 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA torna pública a
emissão da Licença Ambiental Simplificada – LAS - SEMUAM
Nº. 00046, sendo emitida em 13 de março de 2014. Esta licença é
válida até 13 de março de 2018, por 04 (quatro) anos, que autoriza
a Empresa RESTAURANTE SELF – SERVICE BOM GOSTO
LTDA - ME, CNPJ: 14.994.614/0001-40 a realizar serviços de
FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES E
(QUENTINHAS). Em área construída de 357,63 m², na Rua Ca-
pitão Teles, 203 lojas 02 e 03 - Bairro Cruzeiro do Sul – Mesqui-
ta - RJ, referente ao processo n°. 10/10731/12.
PORTARIA SEMUS Nº 017/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando de suas
atribuições legais, considerando a delegação de competência que
lhe foi atribuída na Portaria de Nomeação nº 592/2014;
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados
para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 005/14,
Processo Administrativo nº 12/14806/13, referente à empresa Nil
Locações de Veículos ME, para prestação de serviços especializa-
dos de locação de veículos automotores.
ALEX SANDRE LUIZ PINHEIRO – Matrícula: 60.007/741
SIMONE OLIVEIRA S. BITTENCOURT – Matrícula:
60.008/544
Suplente: SANDRO LÚCIO DA SILVA AGUIAR – Matrícula:
11/005.494
FABIANO MUNIZ
Secretário Municipal de Saúde