Este relatório resume as atividades do Conselho de Saúde entre 12 e 26 de setembro de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Foram recebidos 18 ofícios solicitando informações sobre serviços de saúde e agendando reuniões, e foram enviados 9 ofícios convidando para reuniões e solicitando dados.

1. Relatório de atividades do Conselho de 12/09/2014 A 26/09/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS ate o dia 26/09/2014
Data Nº de processo ou oficio Assunto Resposta
12/9/2014 Of. nº 24/2014 - COMAD-PG
Tenho o prazer de solicitar os bons ofícios de vossa senhoreia no sentido de mais
uma vez, se possível, ceder à sala de reuniões desse distinto CMS para que possa
ser realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre
Drogas, a qual esta programada para dia 17/09/2014 as 13h00minh. Isso deve ao
fato de que ainda estamos impossibilitados de utilizar a sala destinada para tais
reuniões, que ainda estão com as divisórias que limitam nosso espaço.
OK. EMPRESTADA NO DIA 17/09/2014
16/9/2014 Of. SMS/561/2014
Ao cumprimentá-la apresento para analise o 2º Relatório Quadrimestral de
Gestão referente ao período de maio a agosto de 2014 Ao tempo que
solicitamos a alteração de 02 indicadores quais sejam a razão de Exames
Citopatologicos do Colo de Útero e Razão de Exames de Mamografias
considerando a Pactuação do SISPACTO com a 3ª Regional de Saúde e alterações
na metodologia de calculo.
OK. (apresentado em reunião do dia
16/9/2014)
19/9/2014 Of. nº 80/2014-SCAERA
Em resposta ao oficio nº 264/2014/C.M.S, informamos que o plano diretor
regional esta sendo atualizado de acordo com o decreto nº 7508/2014.
Outrossim, informamos que poderá ser acompanhado através do link da
CIB/Estadual no site da Secretaria de Estado da Saúde - www.saude.pr.gov.br.
RESPOSTA DO OFICIO Nº264/2014/C.M.S
22/9/2014
Of. n° 507- 3ª Regional de
Saúde - SESA
Em resposta ao oficio nº 268/2014/C.M.S, informamos que não há fila de espera
de cirurgias eletivas registrada nesta Regional de Saúde. Esclarecemos que
estas informações devem ser solicitadas aos Hospitais do Município, visto que
são os mesmos que possuem esta fila de espera.
Resposta referente ao OFICIO
Nº268/2014/C.M.S
22/9/2014
Of. n° 508- 3ª Regional de
Saúde - SESA
Para que possamos prestar as informações solicitadas no Ofício nº
252/2014/CMS, requisitamos que este Conselho seja mais específico nos
questionamentos.
Resposta referente ao OFICIO Nº
252/2014/C.M.S
22/9/2014
Of. n° 509- 3ª Regional de
Saúde - SESA
Em resposta ao Ofício 251/2014/CMS, encaminhamos anexa cópia do Plano
Operativo Anual (POA) dos Hospitais do Município de Ponta Grossa.
Resposta referente ao OFICIO Nº
251/2014/C.M.S
22/9/2014 Of. nº 71/2014
A Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa - ASSARTE, por meio de
seu Presidente Dirceu Adolfo Cavina, RG nº 1.422.613, CPF nº 221.865.579-91
solicita a Inscrição no CMS de Ponta Grossa, e pauta na reunião de comissão
desse conselho na data de hoje.
OK

2. 23/9/2014
Resposta do oficio nº
250/2014/C.M.S
De acordo com o decreto municipal nº 5940/2012 não cabe a esta CGM emitir
parecer referente a plano de trabalho. : O Plano de Trabalho será analisado em
cada órgão responsável pela aprovação, e será desaprovado quando:
I - não atender às prescrições deste Decreto e demais regulamentos aplicáveis;
II - for inapropriado quanto à oportunidade e conveniência.
III - o projeto não for considerado de interesse público;
IV - tratar-se de repasses para obras ou reformas em que o imóvel não seja de
propriedade da entidade tomadora;
V - o objeto não seja compatível com as finalidades institucionais da entidade
tomadora.
Art. 8º O órgão responsável pela análise e aprovação do Plano de Trabalho
poderá requisitar a complementação do Plano, novas informações ou as
diligências que reputar necessárias.
Conforme exposto acima o plano de trabalho da Associação Servos da
Misericórdia será analisado pelo órgão repassador neste caso pela SMS.
Informamos ainda que o referido parecer será emitido pela referida secretaria
via Sistema de Transferência Voluntarias Municipais - STVM
Resposta do oficio nº 250/2014/C.M.S
23/9/2014 Of. nº 356/2014 - HCPJVO
Em resposta ao oficio nº 263/2014/CMS informamos que no Hospital da Criança
Prefeito João Vargas de Oliveira são ofertadas as especialidades. * pediatria
(emergência e internação) Ambulatórios: Pneumologia Pediátrica,
endocrinologia Pediátrica e Hematologia Pediátrica.
Resposta ao oficio nº 263/2014/CMS
23/9/2014 Of. nº 066/2014 - FAUEPG
Solicitamos pauta para o dia 30/09/2014 para apresentação do novo projeto de
reestruturação dos atendimentos dos CAS's.
Colocado em pauta para dia 30/09/2014
24/9/2014 Of. nº 185/2014/HV/ADM
Em atendimento ao vosso of. nº 272/2014/CMS informamos que em nossas
agendas de cirurgias eletivas de pacientes da região, temos na fila de espera
nessa data as seguintes quantidades: oftalmologista catarata.. 385.,
Otorrinolaringologia... 56, ortopedias.. 712.
RESPOSTA DO OFICIO Nº 272/2014/CMS

3. 24/9/2014 Of. nº 0184/2014/HV/ADM
Em atendimento ao vosso oficio nº 254/2014/CMS informamos que nossos
atendimentos por determinação da SESA são de Ponta Grossa e região sendo
distribuídos e agendados pela regulação estadual e a mesma que define a
proporcionalidade (%) de todos os municípios. Cabe informar que os dados que
estamos apresentando referem-se a caráter eletivo, as emergências são
reguladas pelo SAMU e conseqüentemente são prioritárias em seu atendimento
e não fazem parte dos dados abaixo. Nosso plano operativo anual tem a seguinte
cnfiguração mensal: consultas de Ortopedia 400 mensais, Consultas urologia
800 mensais, Otorrinolaringologia 60 mensais Oftalmologista (zero)
RESPOSTA DO OFICIO Nº 254/2014/CMS
24/9/2014 Of. nº124
Para atualização funcional, solicitamos a freqüência dos representantes desta 3ª
regional de saúde, nos encontros do conselho durante o ano de 2014 bem como
o calendário de reuniões propostas para o referido ano.
Respondido com o oficio nº 286/2014/CMS
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta
Grossa vem por meio deste, informar a
Vossa Senhoria, referente ao ofício 124,
onde foi solicitada a frequência nas
reuniões Ordinárias dos representantes da
3ª Regional de Saúde.
Obs.: segue em anexo cópia do
calendário das reuniões Ordinárias e os
dias que os representantes faltaram.
24/9/2014 Of. nº 516/2014
Através do presente encaminhamos os Relatórios de Avaliação dos hospitais
contratualizado com a SESA referente à competência 07/2014 para ciência e
devido arquivamento por parte de V. As.
Oficio informativo
25/9/2014 Of. nº 243/14/HM
Em atenção ao solicitado através do oficio nnº262/2014, informo que as áreas
de atuação (especialidades) e quantitativas de procedimentos realizados pelo
Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi estão descritos no próprio Plano Operativo
Anual 2014, especificamente no anexo I, cujas metas e pontuações são avaliadas
mensalmente pela comissão de Avaliação do Contrato
RESPOSTA DO OFICIO Nº 262/2014/CMS
25/9/2014 Of. nº 242/2014
Em atenção ao solicitado através do oficio nº 273/2014/CMS informo que o
Hospital Dr. Amadeu Puppi não possui fila de espera de cirurgia eletiva em
quaisquer especialidades
RESPOSTA DO OFICIO Nº 273/2014/CMS

4. 25/9/2014
PROV/088/14/FR Aquisição
de Equipamentos - Termo
de convenio nº 80/2013
firmado com Secretaria
estadual de Saúde do PR-SESA.
Vimos através deste, informar ao CMS de PG que a Santa Casa de Misericórdia
de Ponta Grossa, pessoa jurídica de direito privados, inscrita no CNPJ sob nº
80.238.926/0001-59, sediada na Av. Dr. Francisco Burzio nº774, Município de
Ponta Grossa, Estado PR, recebeu da Secretaria estadual de Saúde do PR-SESA
através do Termo de Convenio nº80/2013, a transferência de recursos no valor
de R$ 575.000,00, utilizados para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE conforme previsto no referido Contrato de convenio acima citado
e que os mesmos encontram-se instalados nas dependências desta unidade de
saúde e em perfeito funcionamento
oficio informativo
25/9/2014 SMS/563/2014
Ao cumprimentá-la apresento resposta dessa Secretaria ao Ministério Publico
Federal em atenção aos dispostos no Procedimento Preparatório MPF/ PRM-PG
nº 125.008.000260/2014-94, em especial ao que concerne a capacitação dos
membros do CMS. Como segue: relatório 12.568 (constatação nº 225149).
Resposta: No ano de 2014, representantes do CM participaram de dois
momentos de capacitação quais sejam: * Curso de Qualificação de conselheiros,
06 participantes com carga horária de 140 horas promovida pelo conselho
estadual de Saúde e pela Escola de Saúde do PR, da secretaria Estadual da
Saúde. * Oficinas Regionais do SUS- Financiamento e os 25 anos do SUS, 04
representantes com carga horária de 16 horas, promovido pelo Ministerio de
Saúde e conselho Nacional de Saúde com apoio logístico aos participantes do
CMS, por parte da SMS.
Oficio informativo
25/9/2014
RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO
(DOCUMENTAÇÃO QUE
FALTAVA) - HOSPITAL
EVANGÉLICO DE PONTA
GROSSA.
Segue em anexo copia dos relatórios do serviço de ouvidoria dos três últimos
meses como solicitado.
OK
25/9/214 CAF/98/2014
Venho por meio de este solicitar pauta na Reunião do dia 30 de setembro de
2014 deste Conselho para aprovação da aplicação do superávit a Assistência
Farmacêutica na reforma do prédio do IBAMA com futura utilização como
Farmácia Central cujo projeto já havia sido apresentado em reunião no dia 03 de
julho de 2012

5. Relatório de atividades do Conselho d e 12/09/2014 A 26/09/2014
OFÍCIOS ENVIADOS ate o dia 26/09/2014
Data nº de processo ou oficio Assunto Resposta
17/9/2014 Of. nº 275/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste,
solicitar a Vossa Senhoria um carro para o dia 19 de setembro das 08h00min da
manha até as 16h00min para a presidente e conselheiros fazerem visitas em
locais públicos.
RESPOSTA entregue dia 18/9/2014
17/9/2014 Of. nº276/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, informar a Vossa Senhoria
referente ao oficio nº 227 do Conselho Municipal de Saúde para indicar o nome
do representante do usuário para compor o quadro de menbros do
CEP/CESCAGE.
Titular: Juliana de Jesus Maciel
E-mail: julianajbueno@gmail.com
Telefone: 9946-1291
Obs.: em substituição a Jiovany do Rocio Kissilevicz.
OFICIO INFORMATIVO. -
23/9/2014
Of. nº277/2014/C.M.S
(3ª Regional)
Of. nº278/2014/C.M.S
(Hospital Vicentino)
Of. nº279/2014/C.M.S
(Santa Casa) Of.
nº280/2014/C.M.S
(Bom Jesus) Of.
nº281/2014/C.M.S
(Hospital da Criança) Of.
nº282/2014/C.M.S
(Pronto Socorro)
Of. nº283/2014/C.M.S
(Hospital Regional) Of.
nº284/2014/C.M.S
(CME)
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste,
solicitar a Vossa Senhoria 1 representante da 3ª Regional de Saúde, para
participar da reunião da Comissão de Orçamento Programas e Projeto referente
às consultas de especialidades, no dia 06 de outubro de 2014 as 17h30minhs, na
sede do Conselho sito a rua: XV de novembro, 120, sala 03, edifício Itamaracá.
Convite

6. 23/9/2014 Of. nº285/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, convidar a Vossa Excelência
para participar da reunião da Comissão Municipal de Orçamento Programas e
Projetos, referente às consultas de especialidades, no dia 06 de outubro de
2014, às 17h30min, na sede do Conselho sito a rua XV de Novembro, 120, sala
03, edifício Itamaracá.
Convite ao Ministério Público