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CONTRIBUTO DA EDUCAÇÃO PARA INSERÇÃO DOS JOVENS
MOÇAMBICANOS NO MERCADO DE EMPREGO ACTUAL:
OPORTUNIDADES E DESAFIOS
CONTRIBUTION OF EDUCATION TO INCLUSION OF
MOZAMBICANS YOUNG AT CURRENT JOB MARKET:
OPPORTUNITIES AND CHALLENGES
Heike Melani Boane1 e Rogério Marques Júnior2
1Universidade Eduardo Mondlane, Faculdade de Engenharia, Departamento de Engenharia Química, Maputo
(Heikemelany13@gmail.com)
2Universidade Eduardo Mondlane, Escola de Comunicação e Artes, Departamento de Jornalismo, Maputo
(rogeriojunior@wageindicator.org)
Resumo
Em quase toda a parte do mundo a educação ocupa cada vezmais espaço na vida das pessoas a medida que aumenta
o papel que desempenha na dinâmica das sociedades modernas e em desenvolvimento.Esta comunicação faz uma
reflexão sobre o contributo da educação para inserção dos jovens moçambicanos no mercado de emprego actual
através de uma análise bibliográfica.
Para tal, reconhece-se o papel da educação na diminuição das taxas de desemprego. Entende-se que há muitas
acções em prol de uma educação de qualidade e que as instituições de ensino não ficam alheias às mudanças no
mercado de trabalho
Todavia, segundo o Instituto Nacional de Estáticas, em 2015, a taxa média de desemprego em Moçambique foi de
25,3%. Os Jovens da faixa etária dos 15 aos 19 anos (43.8%) são mais afectados e a taxa de Emprego decresce em
função do grau de escolaridade. Fenómenos como a desigualdade de género no acesso à educação, falta de
melhores recursos e métodos e o crescente aumento do desemprego constituem alguns, dos vários, desafios
permanentes em Moçambique.
Palavras-chave: Educação, Emprego, Juventude.
Abstract
In almost every part of the world education occupies more space in people's lives as they increase the role it plays
in the dynamics of modern societies and in development. This communication is a reflection on the contribution
of education to integration of young Mozambicans in the current employment market through a literature review.
To this end, is recognized the role of education in reducing unemployment. It is understood that there are many
actions to promote quality education and that educational institutions are not unrelated to changes in the labour
market.
However, according to the National Institute of Strays in 2015, the average unemployment rate in Mo zambique
was 25.3%. Youth age group 15 to 19 years (43.8%) are most affected and the employment rate decreases due to
the level of education. Phenomena such as gender inequality in access to education, lack of better resources and
methods and the increasing unemployment are some of the various permanent challenges in Mozambique.
Keywords: Education, Employment, Youth.
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Introdução
Estudos mostram que o debate sobre a Educação e o Emprego tem sua origem a partir das
concepções economicistas da educação que defendem um ajuste entre a oferta e a demanda de
trabalho. Portanto, pensar no conceito de educação é uma tarefa difícil para diversos teóricos,
visto que, para diferentes campos, ela assume diferentes interpretações.
Alguns advogam que a educação existe onde não há escola, isto é, as sociedades oferecem
mecanismos próprios que possibilitam aos indivíduos formarem-se. Lopes (2002) defende que
a educação pode ser vista como remédio divino para a cura do género humano.
Gaspar (1990) advoga que a educação por ser um termo que carrega uma ampla semântica, a
melhor forma de defini-la será adjectivá-la, isto é, chamar-lhe de educação formal ou de
educação informal. A educação formal, por responder aos objectivos deste artigo, merecerá
atenção. O mesmo autor define educação formal como aquela oferecida nas escolas em cursos
com níveis, graus, programas, currículos e diplomas.
Villamarín (2002) sustenta que a educação formal não deve basear-se, apenas em instruir,
transmitir cultura, ensino ou conhecimentos, sejam estes práticos, teóricos, técnicos, científicos,
artísticos, etc. A Educação Formal deve também socializar, ensinar a pensar, transmitir uma
formação ética aos indivíduos, domesticá-los.
A ser assim, Tesche (2008) chama atenção à escola, para que de forma urgente, se transforme
e qualifique o aluno, com vistas a desenvolver-lhe como cidadão reflexivo, crítico e analítico,
capaz de participar e interagir para a sua realização.
A aprendizagem do ser humano é determinada pelo ambiente cultural produzido através de um
processo histórico, social, religioso, psicológico, político, económico, filosófico, etc., único,
Freud (1900) e Ortega y Gasset (1960). Por esta razão, Tedesco (1995) Sugere que a educação
formal possa, como uma contribuição para o ajuste e o desenvolvimento equilibrado prever o
tipo de conhecimento e habilidade requeridos pelo mercado de trabalho. Dito de outra forma, a
educação formal deve transmitir conhecimentos que garantam, a longo prazo, a
empregabilidade do homem.
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Para Tesche (2008), a empregabilidade é a condição de ser empregável. A Política Nacional de
Emprego de Moçambique define que a empregabilidade refere-se às competências e às
qualificações móveis que reforçam a capacidade individual de utilizar oportunidades de
educação e de formação disponíveis para assegurar e manter um trabalho digno.
Em tempos passados, a posse de um título ou diploma universitário era garantia de aspirar, com
legitimidade, a determinados postos de trabalho. Hoje as coisas são diferentes. Mesmo com o
diploma e um grau académico elevado, exige-se que o individuo requalifique-se, de forma
permanente, para atender às novas dinâmicas ou necessidades do mercado de trabalho.
Tedesco (1998) diz que o problema do emprego aparece, quase sempre, associado ao problema
juvenil, uma vez que o desemprego, a subutilização de capacidades, a desvalorização dos
estudos etc., afectam mais intensamente os jovens. A Resolução da Assembleia Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU) define que Jovens são pessoas na faixa entre os 15 e
os 24 anos de idade. A Politica da Juventude Moçambicana diz que é Jovem todo o indivíduo
dos 15 aos 35 anos de idade.
Acredita-se, no presente artigo, que a Educação é a força propulsora rumo ao desenvolvimento
de países e responsável pela redução das desigualdades sociais e económicas. Se não for
reconhecido o seu valor, nada pode ser pensado, melhorado e resolvido. Um povo sem educação
diga-se ser um povo “escravo”.
É neste contexto que o presente artigo faz uma reflexão em torno do contributo da educação
para a inserção dos jovens moçambicanos no mercado de trabalho visto que, neste país, o
mercado de emprego tem crescido de forma rápida trazendo consigo várias oportunidades
porém a demanda profissional traz consigo também vários desafios. Regra geral, o que tenta-se
responder ao longo do artigo é: O que está a educação a fazer para permitir a empregabilidade
dos jovens hoje?
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Materiais e métodos
Para a concepção deste artigo, aplicou-se o método de pesquisa bibliográfica, isto é, analisou-
se artigos científicos, relatórios, documentos oficiais, jornais sobre a temática de (1) Educação,
(2) Juventude e (3) Emprego procurando-se uma relação entre estas três áreas permitindo,
assim, verificar as actividades desenvolvidas no primeiro ponto que reforçam a qualidade do
jovem tornando-o empregável.
A fim de compreender algumas dinâmicas da educação, o artigo baseou-se em autores
apresentados na introdução, constituindo assim, o nosso referencial teórico. As perspectivas de
políticas nacionais foram examinadas através dos relatórios sobre as prioridades e estratégias
relacionadas a educação. Estes documentos são, entre outros, os seguintes:
 O Plano Quinquenal do Governo (2015 – 2019)
 O Plano Estratégico da Educação (2012 – 2016)
 A Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2015-2035)
 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
 A Política Nacional da Juventude
 A constituição da República
 Relatórios de algumas ONGs
Com este conjunto de documentos pretende-se compreender a relevância que tem a educação
formal para o governo Moçambicano e outros intervenientes. Depois desta fase, o artigo pauta
por fazer uma análise sobre as dinâmicas da educação nos tempos actuais versus as mudanças
do mercado de trabalho. Neste último ponto almeja-se entender a relação existente entre a
educação e o mercado de trabalho.
A seguir, o artigo procura fazer um diagnóstico da situação geral da juventude moçambicana
baseando-se na análise de documentos actuais, sobretudo estatísticos nacionais e internacionais.
Com isso, tenciona-se entender e ou medir se as acções empreendidas na educação têm surtido
efeitos na empregabilidade da juventude moçambicana, lançando aqueles que são os principais
desafios
Finalmente faz-se uma discrição da evolução da Internet em Moçambique através de
publicações nacionais e internacionais. O objectivo aqui é demonstrar que a evolução deste
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mundo virtual pode alterar as formas de educação dos jovens bem como as suas formas de
empregabilidade.
Resultados e Discussão
A educação,uma prioridade permanente em Moçambique
Desde a independência do jugo colonial, a educação, em Moçambique, é um sector que tem
merecido bastante atenção por parte do governo por constituir um dever e direito fundamental
para cada cidadão1. Numa nação em que a pobreza é ainda presente, a educação figura-se como
um instrumento para a afirmação e a integração do indivíduo na vida social, económica e
política, bem assim um factor indispensável para o combate à pobreza.
No ano de 2000, a taxa de pessoas que não sabiam ler e escrever era de 56%. Em 2010 reduziu
em oito pontos percentuais, sendo de 48%. Ainda não se conhecem as taxas de analfabetismo
actuais, todavia, o governo comprometeu-se em reduzir os 48% para 30% até 2015.
Silva (2007) revela que em 1999 a despesa pública com a educação representava 12% da
despesa total. Em 2011, o país classificava-se como um dos que mais investia na educação em
África. De acordo com a UNICEF (2015), em 2015 o Investimento no Sector da Educação
representava 18,6% da despesa total. A vontade de se ver uma educação para todos, cada vez
mais qualificada e adequada ao contexto pode ser encontrada manifestada em diversos
documentos.
O Plano Quinquenal do Governo (2015 – 2019) avança com compromissos no sentido de
Expandir a rede de infra-estruturas sociais e de formação Professional2 através de (1) construção
acelerada de escolas e salas de aulas bem como (2) a construção e apetrechamento de
estabelecimentos de ensino, a todos os níveis, com prioridade para o Ensino Primário.
O Plano Estratégico da Educação (2012 – 2016) tem três enfoques principais: (1) inclusão e
equidade no acesso e retenção; (2) aprendizagem do aluno e (3) a boa governação no sector da
Educação. A escolha destes enfoques fundamenta-se por serem as chaves que constroem
competências para um Moçambique em constante desenvolvimento3.
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2015-2035) reconhece que conhecimento permite
criar novas capacidades e padrões de desenvolvimento económico. Deste modo, os
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investimentos na educação e investigação, aliados à ciência e à tecnologia constituem factores
determinantes para catalisar o processo produtivo e a competitividade económica do País.
Objectivo número 4, dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelece que
até 2030 devem ser assegurados a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promovidas
as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
A Política Nacional da Juventude estabelece prioridades no Pilar III e IV voltados à educação.
O primeiro é sobre a Educação e Formação Profissional – onde pretende-se que ela (1)
contribua para a elevação de capacidades e habilidades dos jovens visando a sua inserção no
mercado de emprego e auto-emprego e (2) esteja virada para a economia de mercado e orientada
para áreas definidas como prioridades para o desenvolvimento do país. O segundo é sobre o
Emprego, Auto-Empregoe Empreendedorismo Juvenil – Neste ponto pretende-se (1) incentivar
a atracção de investimentos e iniciativas que criem oportunidades de emprego e auto-emprego
para jovens e (2) promover o acesso dos jovens aos programas de capacitação para o
desenvolvimento de habilidades e conhecimentos em área empresarial.
Embora esta manifestação de interesse em investir na Educação, Moçambique depara-se com
o problema de desigualdade entre mulheres e homens no acesso à educação. Não apenas o
acesso à escola, mas o acesso efectivo à escolarização completa. Na zona rural, a educação
formal é, muitas vezes, considerada desnecessária para o desempenho do seu papel social,
sobretudo no caso dos indivíduos do sexo feminino. Por isso, Silva (2007) defende ser
necessário uma “negociação cultural” para promover a educação igual e inclusiva para todos.
Ainda que Moçambique gaste uma maior parte do Orçamento do Estado e do PIB na educação
em comparação com os seus pares africanos, apresenta níveis de despesa por estudante
relativamente baixos e, consequentemente, regista um fraco desempenho em relação às médias
da África Subsaariana no que diz respeito à conclusão do ensino primário e secundário4.
A educação hoje:a mesma de ontem?
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Confrontado com um mundo que notavelmente está muito diferente do que era a uma década
atras, a educação em Moçambique depara-se com uma inconstante realidade e desafios, seja na
economia, politica ou ate a segurança nacional portanto, quando se pensa na sociedade deste
Século (XXI), depreende-se que o que lhe caracteriza é o conhecimento, facto que exige que as
pessoas estejam mais capacitadas para o exercício de uma profissão.
Kullok (2000) defende que, no actual contexto, a educação deve constituir uma ferramenta que
permite ao estudante, no fim da formação, (1) – investir em criatividade, liderança e actuação
em grupos; (2) – Ler muito, estudar bastante e continuamente; (3) avaliar competências, superar
obstáculos; (4) – Actualizar-se e desenvolver a capacidade de autodesenvolvimento.
Em Moçambique a educação continua sendo aquela que transforma o aluno em um bom
repetidor de ideias, sem por isso ser um bom “produtor” de ideias próprias. Pouco espaço abre
para a criatividade do aluno. Pouco contribui na formação de um individuo capaz de resolver
problemas. De acordo com Exame Nacional 2015 da Educação para Todos, estas fraquezas são
mais verificáveis no Ensino Primário5. Doutro lado temos um Sistema de Ensino6 antagónico à
realidade e que delega responsabilidades ao Ensino Básico de formar um aluno capaz de
reflectir, ser criativo, isto é, capaz de se questionar sobre a realidade, de modo a intervir sobre
ela, em benefício próprio e da sua comunidade.
Como diria o saudoso Presidente Samora Machel: “os professores e quadros da educação devem
comportar-se como o médico, que antes de se aproximar do doente na sala de operações se
desinfecta, se esteriliza, a fim de não infectar o paciente”7
Há certos traços em Moçambique que demonstram que a educação esteve sempre em mudanças
para responder às necessidades de desenvolvimento socioeconómico. Por exemplo, o plano de
estudos do ensino básico adoptado no Sistema Nacional de Educação de 2002 não continha a
disciplina de “Inglês”, mas o currículo de 2004 introduziu, entre outras disciplinas, o “Inglês”.
As justificações desta inovação são: (1) – contexto geográfico do país (2) – a maioria dos países
da África Austral tem o inglês como Língua Oficial; (3) – Moçambique é membro da SADC e
da Commonwealth onde o Inglês é a principal língua de trabalho; (4) – fenómenos mundiais da
globalização e (5) – a maioria das interacções sociais e económicas a nível mundial
desenvolvem-se na língua inglesa.
As Instituições de Ensino Superior, e não só, apercebendo-se das oportunidades no mercado de
emprego moçambicano e a falta de capital humano, concentraram-se em oferecer cursos para a
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qualificação de uma mão-de-obra local. Só para se ter uma ideia, em 2012, a Universidade
Eduardo Mondlane introduziu três cursos com o grau de licenciatura para a área de exploração
mineira e petrolífera a saber: (1) - Cartografia e Pesquisa Geológica, (2) - Geologia Aplicada e
(3) – Engenharia de Petróleos. No mesmo ano, a Universidade Católica de Moçambique
introduzia três cursos nomeadamente: (1) – Economia e Gestão, (2) - Direito e (3) Auditoria. A
Universidade Pedagógica de Moçambique também introduzia, na altura, os cursos de Medicina
e Engenharia Civil. Hoje, há uma grande oferta de Cursos em Moçambique e um Mercado de
Trabalho interno com poucas capacidades de absorção, requerendo-se do recém-formado vias
alternativas para a sua empregabilidade.
Para responder a estas mudanças é essencial que as instituições do ensino superior do nosso
país graduem globalmente estudantes competentes e que estes mesmos estudantes estejam
hábeis a trabalhar segundo as exigências deste tempo presente. Identificar necessidades e
oportunidades locais de emprego e determinar as especificidades das oportunidades de emprego
detectadas, tendo se em conta a realização de acções de Informação e Orientação Profissional
para apoiar o aumento da empregabilidade. Deve-se optar por desenvolver programas de
formação em módulos direccionados aos postos de trabalho e produtos, utilizando, entre outros,
a metodologia da OIT sobre Habilidades Ocupacionais, e implementar cursos de capacitação
integrados que conduzam ao auto-emprego.
O Ensino Secundário Geral, com o objectivo de desenvolver nos jovens competências práticas
que lhes possam ser úteis para a vida laboral e para o auto-emprego, implementou algumas
inovações no processo de ensino e aprendizagem tais como: (1) – introdução de as disciplinas
opcionais, e (2) – introdução de disciplinas profissionalizantes baseados na abordagem
transversal e multidisciplinar de conteúdos, com integração de componentes práticas do saber
fazer.
É preciso apoiar a inserção dos jovens com capacidades básicas de subsistência, liderança,
empreendedorismo e com responsabilidade civil, no mercado local de emprego por forma a
desenvolver pacotes integrados de formação, financiamento e extensão técnica de gestão, esta
última com recurso a novas tecnologias de informação e comunicação, para integração imediata
de jovens no mercado do trabalho e para a sustentabilidade dos seus empreendimentos.
Contudo, como estão os jovens moçambicanos?
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Moçambique tem uma população maioritariamente jovem. Dos cerca de 26 milhões de
habitantes actuais (52% da sexo feminino e 48% de sexo Masculino), aproximadamente 46%
tem idade inferior a 15 anos. O último Censo populacional de 2007 aponta que, do total da
população moçambicana (20.632.434 habitantes), 33% situava-se na faixa etária dos 15 aos 35
anos de idade. Em 2016, os jovens representam 34% da população. Em termos da área de
habitação,13% dos jovens vivem nas zonas urbanas e 21% dos jovens vivem nas zonas rurais.
O que podemos depreender destas estatísticas é que a maior parte da juventude vive nas zonas
rurais e acções em prol desta camada da população não deve negligenciar o contexto em que
vivem assegurando iniciativas especificas para que o jovem desenvolva competências
necessárias para o desenvolvimento do contexto socioeconómico e cultural onde habita e do
país.
É nas zonas rurais onde, nos últimos anos, foram descobertas quantidades significantes de
recursos naturais com potencial de melhorar a vida dos que ali habitam, sobretudo dos jovens.
Uma pesquisa rápida pelos jornais mostrou que em 2015 uma empresa australiana descobriu a
existência de diamantes na confluência do rio Save. Uma reserva de minérios, a ser explorada
desde meados de 2016, foi descoberta em 2013 no distrito de Chiuta. O banco mundial afirma
que Moçambique é o detentor de maiores reservas de gás natural8 no continente africano.
Moçambique tem reservas de 20 mil milhões de barris de petróleo, tornando-se o decimo
terceiro país no mundo com mais reservas.
Embora este potencial, localizado nas zonas rurais, nota-se que maior parte dos jovens dessas
regiões tem migrado para as zonas urbanas em busca de outras oportunidades de emprego. Esse
fenómeno leva-nos a pensar que a maneira como esses jovens estão a ser educados (educação
formal) não lhes seja suficientemente adequado para que, eles próprios consigam enxergar as
oportunidades dentro da sua comunidade e enquadrarem-se ao contexto. Ou então, não existem
oportunidades.
Para colmatar essa realidade, o governo Moçambicano através do Instituto Nacional de
Emprego e Formação Profissional9 (INEFP) tem oferecido formação científico-técnica de curta
e longa duração, que responda às necessidades do desenvolvimento económico, social e cultural
da comunidade, em particular, e do país, em geral. Em paralelo, têm surgido também centros
de formação profissional privados e o número dos beneficiários têm aumentado
constantemente.
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Olhando para os resultados dessas acções, ainda não são satisfatórios. Os formados das escolas
técnico-profissionais em Moçambique não satisfazem as exigências do mercado. Em 2007, num
período de 200 dias os recém-graduados conseguiram emprego e a taxa de satisfação do
empregador era de apenas 25%. Em 2015, em menos de seis meses os estudantes estavam
empregados e a taxa de satisfação era de 80%. Ainda assim, os empregadores advertem pela
melhoria da qualidade dos programas de formação.
A taxa média de desemprego em Moçambique em 2015 foi de 25,3%. Maputo província
(35.1%), Seguida de Niassa (34.2%) e Gaza (32.8%), foram as províncias que registaram maior
taxa de desemprego no primeiro trimestre de 2015. As províncias de Cabo-Delgado (21.9%),
Nampula (23.3%), Sofala (22.8%) e Zambézia (15.9%) têm uma taxa de desemprego abaixo da
média nacional.
Jovens da faixa etária dos 15 aos 19 anos (43.8%) são mais afectados, com maior incidência
sobre os jovens do sexo Masculino (46.2% homens e 41.4% mulheres). Para a faixa etária dos
20 aos 24 anos de idade, o desemprego é de 29.4% para homens e 30.5% para mulheres.
Segundo o Boletim Informativo de Mercado de Trabalho, a taxa de Emprego em Moçambique
decresce em função do grau de escolaridade, sendo 75,8% para “nenhum nível de escolaridade”
e 48,3% para pessoas com “Ensino Secundário e mais”. Este cenário encontra explicação no
facto de a economia do país depender, essencialmente, da agricultura cuja força de trabalho
caracteriza-se por baixo nível de escolaridade ocupando 74,6% das pessoas com “ Ensino
primário do 1º Grau”.
Por outro lado, o sistema de educação não está orientado para as necessidades do mercado de
trabalho. Os conteúdos do ensino não correspondem às necessidades do mercado de trabalho.
De modo similar, a educação profissional é também pouco abrangente e ineficaz, e não
corresponde às necessidades do mercado de trabalho.
A Internet, outro mundo cheio de oportunidades
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Assim como em outros países, a entrada de Moçambique na Sociedade de Informação (SI)
começou na década 90 com os primeiros serviços de Internet dialup fornecidos pelo Centro de
Informática da Universidade Eduardo Mondlane (CIUEM), a partir de 1993. Hoje, a internet é
um Espaço Público virtual que não pode ser relegado para o segundo plano pelas Escolas,
sobretudo, num contexto em que as possibilidades de empregabilidade dos jovens mostram-se
escassas.
Dados mostram que até Junho de 201610, quase metade da população mundial, 49,2%, já tem
acesso a internet. Nesta fatia, a África tem uma taxa de penetração de internet de 9,4 por cento
e Moçambique tem a taxa de 6.3%. Dito de outra forma, cerca de 6,3% da população
Moçambicana tem, hoje, acesso à internet.
Um estudo11 adianta que apesar da instabilidade financeira que tem caracterizado o mundo, a
internet é a fatia que tem registado maior crescimento e credibilidade pelos empregadores. Em
2014, a Internet cresceu 20,2% e entre 2015 e 2017 prevê-se que a internet continue a crescer a
uma velocidade anual de 15%. Moçambique é citado como tendo investido trinta e nove
milhões de USD no digital, no ano de 2014, sinal de que o digital é já um espaço credível no
nosso país.
O crescimento da Internet tem vindo a ganhar grande número de utilizadores em regiões menos
desenvolvidas do mundo devido à web móvel e ao uso dos smartphones. Isto é evidente na
África, Ásia, América Latina e Médio Oriente. Em Moçambique, o número de utilizadores de
internet é de 1,467,687 num universo de mais de 26 milhões de habitantes.
Como podemos ver até aqui, a internet constituí um Espaço Público com bastante potencial
para ajudar os Jovens a construírem uma imagem mais positiva e optimista perante os potenciais
empregadores. Embora seja feita esta construção no mundo virtual, nada impede, que essa
percepção possa também ser sentida no mundo real e/ou físico porque é com pessoas que elas
lidam. As escolas devem assumir a responsabilidade de passar este conhecimento aos
moçambicanos desde cedo, até porque internet é a porta para a escola do futuro, para a
universalização do acesso ao conhecimento, para a capacitação dos jovens e para os desafios
do amanhã. Os governos têm de implementar no plano da Educação orçamento para estudantes
‘‘menos privilegiados da sociedade’’. Hoje, o Laptop na mão dum estudante é um meio
didáctico inevitável para a sua aprendizagem.
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Até 2012, cerca de 400 escolas Moçambicanas já estavam conectadas à internet. Essa realização
enquadra-se nos pilares de acção do Plano Tecnológico da Educação a saber: Garantir
conectividade e os equipamentos, a criação de conteúdos locais, a capacitação e mobilização
de professores e agentes do sistema educativo, a gestão da escola e do sistema de ensino e a
dinamização da sociedade e do tecido empresarial.
Contudo, importa criar situações de igualdade entre as escolas das cidades e zonas rurais, num
“equilíbrio reflexivo” amplo uma vez que os alunos são avaliados pelos mesmos programas
nacionais12.
Joanguete (2011) chama atenção para que o ensino público assuma a dianteira no uso das
tecnologias, principalmente, nos primeiros anos do ensino básico. Para o autor, num mundo em
constantes mudanças, onde a Internet é o meio de ligação mundial às redes de conhecimento e
de informação, não se pode privar as novas gerações para o isolamento, tanto do ponto de vista
individual como da perspectiva da sociedade.
Conclusão
Nota-se em Moçambique que o governo tem estado, em permanência, comprometido à fornecer
uma educação de qualidade para todos os Moçambicanos através de aumento de número de
escolas, diminuição de rácio professor-aluno, materiais didáticos, entre outros. Estas vontades
podem ser encontradas manifestas em diversos documentos tais como:
 O Plano Quinquenal do Governo (2015 – 2019)
 O Plano Estratégico da Educação (2012 – 2016)
 A Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2015-2035)
 Objectivo número 4, dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
 A Política Nacional da Juventude estabelece prioridades no Pilar III e IV
voltados à educação.
De outro lado temos um conjunto de instituições que não ficam alheias às mudanças e novas
oportunidades no mercado de trabalho. A medida que novas descobertas são feitas, estas
instituições, tem introduzido cursos para responder a demanda por uma mão-de-obra local
qualificada, potenciando, assim, a empregabilidade dos jovens. Neste ponto, um dos problemas
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que se nota é modalidade de ensino adotada nos primeiros anos de escolaridade, onde os alunos
são ensinados princípios de obediência e fidelidade à repetição de ideias alheias, limitando
assim a sua capacidade criativa. Como consequência, maior parte destes alunos, levam esta
lógica para o ensino superior, que por sua vez, diga-se, levam para o mercado de trabalho.
Com isso, as Escolas em Moçambique, como diz Tesche (2008) devem, com alguma rapidez,
pautar por técnicas que transformem e qualifiquem o aluno, com o objectivo de desenvolver-
lhe como cidadão reflexivo, crítico e analítico, capaz de participar e interagir para a sua
realização. A educação deve também socializar, ensinar a pensar, transmitir uma formação ética
aos indivíduos, domesticá-los, Villamarín (2002). As escolas devem prever o tipo de
conhecimento e habilidade requeridos pelo mercado de trabalho para que os conhecimentos
transmitidos garantam, a longo prazo, a empregabilidade do homem, Tedesco (1995).
Muito se faz para garantir uma educação de qualidade e que transmita habilidades para a
empregabilidade dos jovens, ainda assim, Moçambique está anos-luz de gerar empregos para
jovens. Pelo menos, as estatísticas mostram que a taxa média de desemprego em 2015 foi de
25,3% e os Jovens da faixa etária dos 15 aos 19 anos (43.8%) são mais afectados, com maior
incidência sobre os jovens do sexo Masculino (46.2% homens e 41.4% mulheres). Para a faixa
etária dos 20 aos 24 anos de idade, o desemprego é de 29.4% para homens e 30.5% para
mulheres.
Em meio a este mundo físico aparentemente fechado à geração de empregos para a juventude,
este artigo compreende que o mundo virtual, a internet, constitui um espaço com bastante
potencial de abrir os horizontes de empregabilidade dos jovens, mas antes, reconhece-se que
estes valores devem ser passados ainda cedo pelas escolas. Numa situação em que maior parte
das vagas são publicadas neste mundo e as contratações são feitas em função de um determinado
perfil na rede social, urge-se que os jovens tenham contacto com a internet na escola.
Um candidato ao emprego ou um profissional face a necessidade de melhoria do grau de
empregabilidade deve manter uma educação contínua em forma de cursos, palestras,
seminários, etc. Hoje já não é aceitável que o graduado receba o diploma e dê pura e
simplesmente por encerrado o seu ciclo de formação. Os recém-graduados devem estar sempre
disponíveis a aprender, reaprender e apreender. A qualidade de um profissional não depende
somente do perfil da instituição, do seu corpo docente ou das suas infra-estruturas. Depende
também, e muito, da atitude do próprio formando no processo de aprendizagem.
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O PAÍS. UEM anuncia três novos cursos ligados à exploração mineira e petrolífera.
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JORNAL NOTÍCIAS. UCM introduz novos cursos. Disponível em:
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O PAÍS. UP vai introduzir cursos de medicina e engenharia civil.
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Plataforma de Partilha de Conhecimento Sobre Políticas Inclusivas e Emprego para Jovens em
Moçambique. Disponível em: http://www.includeplatform.net/theme-main/productive-
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VOA PORTUGUÊS. Mercado de trabalho Moçambicano pede melhores técnicos.
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Notas
1 Constituição da Republica de Moçambique. Nº 1 do Art 88. 26p
2 Este compromisso é manifesto no objectivo estratégico VII do Plano Quinquenal do Governo (2015-2019)
3 O Balanço do Plano Balanço da implementação do Programa do Governo na área de Educação 2010-2014 indica
que “Não se vai conseguiratingir a maior parte das metas do PEE 2012-2016, devido à estagnação dos progressos
nestes últimos anos.” Por isso, o sector propõe-se a estender o PEE 2012-2016 para o ano 2019, com vista a
permitir mais tempo para o alcance dos objectivos e metas estabelecidas.
4 A Nível global, a taxa de conclusão de ensino secundário ronda nos 13%
5 O relatório aponta outros problemas destacadamente: 1- Assiduidade dos professores e dos gestores da escola,2
– deficiências na preparação das aulas, 3 - domínio do Português e no uso eficiente dos materiais didácticos,
incluindo os livros, 4 - um currículo sobrecarregado e, sobretudo, fraco acompanhamento da aprendizagem do
aluno, e 4 - responsabilidade pelo desempenho escolar.
6 Em vigor desde 2013
7 Educar o homem para vencer a Guerra, criar uma sociedade nova e desenvolvera patria (Mensagemdo
Camarada Samora Machel, Presidente da Frelimo, à 2ª Conferência do Departamento de Educação e Cultura –
DEC). Disponivel em: http://www.iese.ac.mz/lib/PPI/IESE-
PPI/pastas/governacao/educacao/artigos_cientificos_imprensa/fd_4725.pdf. Acesso em30 de Agosto 2016
8 Segundo a análise do The Oil & Gas Journal (EUA), em 01 de Janeiro de 2014 as reservas comprovadas de gás
natural em Moçambique eram de 100 triliões de pés cúbicos (2,8 triliões m³).
9 A formação profissional em Moçambique é uma deve sergarantida de forma obrigatória segundo a Lei Nacional
de Educação Profissional promulgado em Junho de 2016 pelo Presidente da Republica de Moçambique, Filipe
Jacinto Nyusi. Disponível em: http://www.presidencia.gov.mz/index.php/noticias/1394-pr-promulga-lei-de-
revisao-da-lei-da-educacao-profissional. Acesso em: 21 de Agosto de 2016
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10 São dados da Internet World Stats (IWS) (disponível em: http://www.internetworldstats.com/stats.htm
pesquisado em05 de Agosto de 2016 pelas 9h)
11AUSTIN, A BERNARD, J. Advertising Expenditure Forecasts September 2015. Zenith Optimedia. UK.
2015, 207p
12 Brazão Mazula em O professor e os desafios do ensino e aprendizagemno século XXI: Uma abordagem
orientada para o desenvolvimento

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Contributo da Educação para Inserção dos Jovens Moçambicanos no Mercado de Emprego actual: Oportunidades e Desafios

  • 1. Página | 1 CONTRIBUTO DA EDUCAÇÃO PARA INSERÇÃO DOS JOVENS MOÇAMBICANOS NO MERCADO DE EMPREGO ACTUAL: OPORTUNIDADES E DESAFIOS CONTRIBUTION OF EDUCATION TO INCLUSION OF MOZAMBICANS YOUNG AT CURRENT JOB MARKET: OPPORTUNITIES AND CHALLENGES Heike Melani Boane1 e Rogério Marques Júnior2 1Universidade Eduardo Mondlane, Faculdade de Engenharia, Departamento de Engenharia Química, Maputo (Heikemelany13@gmail.com) 2Universidade Eduardo Mondlane, Escola de Comunicação e Artes, Departamento de Jornalismo, Maputo (rogeriojunior@wageindicator.org) Resumo Em quase toda a parte do mundo a educação ocupa cada vezmais espaço na vida das pessoas a medida que aumenta o papel que desempenha na dinâmica das sociedades modernas e em desenvolvimento.Esta comunicação faz uma reflexão sobre o contributo da educação para inserção dos jovens moçambicanos no mercado de emprego actual através de uma análise bibliográfica. Para tal, reconhece-se o papel da educação na diminuição das taxas de desemprego. Entende-se que há muitas acções em prol de uma educação de qualidade e que as instituições de ensino não ficam alheias às mudanças no mercado de trabalho Todavia, segundo o Instituto Nacional de Estáticas, em 2015, a taxa média de desemprego em Moçambique foi de 25,3%. Os Jovens da faixa etária dos 15 aos 19 anos (43.8%) são mais afectados e a taxa de Emprego decresce em função do grau de escolaridade. Fenómenos como a desigualdade de género no acesso à educação, falta de melhores recursos e métodos e o crescente aumento do desemprego constituem alguns, dos vários, desafios permanentes em Moçambique. Palavras-chave: Educação, Emprego, Juventude. Abstract In almost every part of the world education occupies more space in people's lives as they increase the role it plays in the dynamics of modern societies and in development. This communication is a reflection on the contribution of education to integration of young Mozambicans in the current employment market through a literature review. To this end, is recognized the role of education in reducing unemployment. It is understood that there are many actions to promote quality education and that educational institutions are not unrelated to changes in the labour market. However, according to the National Institute of Strays in 2015, the average unemployment rate in Mo zambique was 25.3%. Youth age group 15 to 19 years (43.8%) are most affected and the employment rate decreases due to the level of education. Phenomena such as gender inequality in access to education, lack of better resources and methods and the increasing unemployment are some of the various permanent challenges in Mozambique. Keywords: Education, Employment, Youth.
  • 2. Página | 2 Introdução Estudos mostram que o debate sobre a Educação e o Emprego tem sua origem a partir das concepções economicistas da educação que defendem um ajuste entre a oferta e a demanda de trabalho. Portanto, pensar no conceito de educação é uma tarefa difícil para diversos teóricos, visto que, para diferentes campos, ela assume diferentes interpretações. Alguns advogam que a educação existe onde não há escola, isto é, as sociedades oferecem mecanismos próprios que possibilitam aos indivíduos formarem-se. Lopes (2002) defende que a educação pode ser vista como remédio divino para a cura do género humano. Gaspar (1990) advoga que a educação por ser um termo que carrega uma ampla semântica, a melhor forma de defini-la será adjectivá-la, isto é, chamar-lhe de educação formal ou de educação informal. A educação formal, por responder aos objectivos deste artigo, merecerá atenção. O mesmo autor define educação formal como aquela oferecida nas escolas em cursos com níveis, graus, programas, currículos e diplomas. Villamarín (2002) sustenta que a educação formal não deve basear-se, apenas em instruir, transmitir cultura, ensino ou conhecimentos, sejam estes práticos, teóricos, técnicos, científicos, artísticos, etc. A Educação Formal deve também socializar, ensinar a pensar, transmitir uma formação ética aos indivíduos, domesticá-los. A ser assim, Tesche (2008) chama atenção à escola, para que de forma urgente, se transforme e qualifique o aluno, com vistas a desenvolver-lhe como cidadão reflexivo, crítico e analítico, capaz de participar e interagir para a sua realização. A aprendizagem do ser humano é determinada pelo ambiente cultural produzido através de um processo histórico, social, religioso, psicológico, político, económico, filosófico, etc., único, Freud (1900) e Ortega y Gasset (1960). Por esta razão, Tedesco (1995) Sugere que a educação formal possa, como uma contribuição para o ajuste e o desenvolvimento equilibrado prever o tipo de conhecimento e habilidade requeridos pelo mercado de trabalho. Dito de outra forma, a educação formal deve transmitir conhecimentos que garantam, a longo prazo, a empregabilidade do homem.
  • 3. Página | 3 Para Tesche (2008), a empregabilidade é a condição de ser empregável. A Política Nacional de Emprego de Moçambique define que a empregabilidade refere-se às competências e às qualificações móveis que reforçam a capacidade individual de utilizar oportunidades de educação e de formação disponíveis para assegurar e manter um trabalho digno. Em tempos passados, a posse de um título ou diploma universitário era garantia de aspirar, com legitimidade, a determinados postos de trabalho. Hoje as coisas são diferentes. Mesmo com o diploma e um grau académico elevado, exige-se que o individuo requalifique-se, de forma permanente, para atender às novas dinâmicas ou necessidades do mercado de trabalho. Tedesco (1998) diz que o problema do emprego aparece, quase sempre, associado ao problema juvenil, uma vez que o desemprego, a subutilização de capacidades, a desvalorização dos estudos etc., afectam mais intensamente os jovens. A Resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) define que Jovens são pessoas na faixa entre os 15 e os 24 anos de idade. A Politica da Juventude Moçambicana diz que é Jovem todo o indivíduo dos 15 aos 35 anos de idade. Acredita-se, no presente artigo, que a Educação é a força propulsora rumo ao desenvolvimento de países e responsável pela redução das desigualdades sociais e económicas. Se não for reconhecido o seu valor, nada pode ser pensado, melhorado e resolvido. Um povo sem educação diga-se ser um povo “escravo”. É neste contexto que o presente artigo faz uma reflexão em torno do contributo da educação para a inserção dos jovens moçambicanos no mercado de trabalho visto que, neste país, o mercado de emprego tem crescido de forma rápida trazendo consigo várias oportunidades porém a demanda profissional traz consigo também vários desafios. Regra geral, o que tenta-se responder ao longo do artigo é: O que está a educação a fazer para permitir a empregabilidade dos jovens hoje?
  • 4. Página | 4 Materiais e métodos Para a concepção deste artigo, aplicou-se o método de pesquisa bibliográfica, isto é, analisou- se artigos científicos, relatórios, documentos oficiais, jornais sobre a temática de (1) Educação, (2) Juventude e (3) Emprego procurando-se uma relação entre estas três áreas permitindo, assim, verificar as actividades desenvolvidas no primeiro ponto que reforçam a qualidade do jovem tornando-o empregável. A fim de compreender algumas dinâmicas da educação, o artigo baseou-se em autores apresentados na introdução, constituindo assim, o nosso referencial teórico. As perspectivas de políticas nacionais foram examinadas através dos relatórios sobre as prioridades e estratégias relacionadas a educação. Estes documentos são, entre outros, os seguintes:  O Plano Quinquenal do Governo (2015 – 2019)  O Plano Estratégico da Educação (2012 – 2016)  A Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2015-2035)  Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)  A Política Nacional da Juventude  A constituição da República  Relatórios de algumas ONGs Com este conjunto de documentos pretende-se compreender a relevância que tem a educação formal para o governo Moçambicano e outros intervenientes. Depois desta fase, o artigo pauta por fazer uma análise sobre as dinâmicas da educação nos tempos actuais versus as mudanças do mercado de trabalho. Neste último ponto almeja-se entender a relação existente entre a educação e o mercado de trabalho. A seguir, o artigo procura fazer um diagnóstico da situação geral da juventude moçambicana baseando-se na análise de documentos actuais, sobretudo estatísticos nacionais e internacionais. Com isso, tenciona-se entender e ou medir se as acções empreendidas na educação têm surtido efeitos na empregabilidade da juventude moçambicana, lançando aqueles que são os principais desafios Finalmente faz-se uma discrição da evolução da Internet em Moçambique através de publicações nacionais e internacionais. O objectivo aqui é demonstrar que a evolução deste
  • 5. Página | 5 mundo virtual pode alterar as formas de educação dos jovens bem como as suas formas de empregabilidade. Resultados e Discussão A educação,uma prioridade permanente em Moçambique Desde a independência do jugo colonial, a educação, em Moçambique, é um sector que tem merecido bastante atenção por parte do governo por constituir um dever e direito fundamental para cada cidadão1. Numa nação em que a pobreza é ainda presente, a educação figura-se como um instrumento para a afirmação e a integração do indivíduo na vida social, económica e política, bem assim um factor indispensável para o combate à pobreza. No ano de 2000, a taxa de pessoas que não sabiam ler e escrever era de 56%. Em 2010 reduziu em oito pontos percentuais, sendo de 48%. Ainda não se conhecem as taxas de analfabetismo actuais, todavia, o governo comprometeu-se em reduzir os 48% para 30% até 2015. Silva (2007) revela que em 1999 a despesa pública com a educação representava 12% da despesa total. Em 2011, o país classificava-se como um dos que mais investia na educação em África. De acordo com a UNICEF (2015), em 2015 o Investimento no Sector da Educação representava 18,6% da despesa total. A vontade de se ver uma educação para todos, cada vez mais qualificada e adequada ao contexto pode ser encontrada manifestada em diversos documentos. O Plano Quinquenal do Governo (2015 – 2019) avança com compromissos no sentido de Expandir a rede de infra-estruturas sociais e de formação Professional2 através de (1) construção acelerada de escolas e salas de aulas bem como (2) a construção e apetrechamento de estabelecimentos de ensino, a todos os níveis, com prioridade para o Ensino Primário. O Plano Estratégico da Educação (2012 – 2016) tem três enfoques principais: (1) inclusão e equidade no acesso e retenção; (2) aprendizagem do aluno e (3) a boa governação no sector da Educação. A escolha destes enfoques fundamenta-se por serem as chaves que constroem competências para um Moçambique em constante desenvolvimento3. A Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2015-2035) reconhece que conhecimento permite criar novas capacidades e padrões de desenvolvimento económico. Deste modo, os
  • 6. Página | 6 investimentos na educação e investigação, aliados à ciência e à tecnologia constituem factores determinantes para catalisar o processo produtivo e a competitividade económica do País. Objectivo número 4, dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelece que até 2030 devem ser assegurados a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promovidas as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. A Política Nacional da Juventude estabelece prioridades no Pilar III e IV voltados à educação. O primeiro é sobre a Educação e Formação Profissional – onde pretende-se que ela (1) contribua para a elevação de capacidades e habilidades dos jovens visando a sua inserção no mercado de emprego e auto-emprego e (2) esteja virada para a economia de mercado e orientada para áreas definidas como prioridades para o desenvolvimento do país. O segundo é sobre o Emprego, Auto-Empregoe Empreendedorismo Juvenil – Neste ponto pretende-se (1) incentivar a atracção de investimentos e iniciativas que criem oportunidades de emprego e auto-emprego para jovens e (2) promover o acesso dos jovens aos programas de capacitação para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos em área empresarial. Embora esta manifestação de interesse em investir na Educação, Moçambique depara-se com o problema de desigualdade entre mulheres e homens no acesso à educação. Não apenas o acesso à escola, mas o acesso efectivo à escolarização completa. Na zona rural, a educação formal é, muitas vezes, considerada desnecessária para o desempenho do seu papel social, sobretudo no caso dos indivíduos do sexo feminino. Por isso, Silva (2007) defende ser necessário uma “negociação cultural” para promover a educação igual e inclusiva para todos. Ainda que Moçambique gaste uma maior parte do Orçamento do Estado e do PIB na educação em comparação com os seus pares africanos, apresenta níveis de despesa por estudante relativamente baixos e, consequentemente, regista um fraco desempenho em relação às médias da África Subsaariana no que diz respeito à conclusão do ensino primário e secundário4. A educação hoje:a mesma de ontem?
  • 7. Página | 7 Confrontado com um mundo que notavelmente está muito diferente do que era a uma década atras, a educação em Moçambique depara-se com uma inconstante realidade e desafios, seja na economia, politica ou ate a segurança nacional portanto, quando se pensa na sociedade deste Século (XXI), depreende-se que o que lhe caracteriza é o conhecimento, facto que exige que as pessoas estejam mais capacitadas para o exercício de uma profissão. Kullok (2000) defende que, no actual contexto, a educação deve constituir uma ferramenta que permite ao estudante, no fim da formação, (1) – investir em criatividade, liderança e actuação em grupos; (2) – Ler muito, estudar bastante e continuamente; (3) avaliar competências, superar obstáculos; (4) – Actualizar-se e desenvolver a capacidade de autodesenvolvimento. Em Moçambique a educação continua sendo aquela que transforma o aluno em um bom repetidor de ideias, sem por isso ser um bom “produtor” de ideias próprias. Pouco espaço abre para a criatividade do aluno. Pouco contribui na formação de um individuo capaz de resolver problemas. De acordo com Exame Nacional 2015 da Educação para Todos, estas fraquezas são mais verificáveis no Ensino Primário5. Doutro lado temos um Sistema de Ensino6 antagónico à realidade e que delega responsabilidades ao Ensino Básico de formar um aluno capaz de reflectir, ser criativo, isto é, capaz de se questionar sobre a realidade, de modo a intervir sobre ela, em benefício próprio e da sua comunidade. Como diria o saudoso Presidente Samora Machel: “os professores e quadros da educação devem comportar-se como o médico, que antes de se aproximar do doente na sala de operações se desinfecta, se esteriliza, a fim de não infectar o paciente”7 Há certos traços em Moçambique que demonstram que a educação esteve sempre em mudanças para responder às necessidades de desenvolvimento socioeconómico. Por exemplo, o plano de estudos do ensino básico adoptado no Sistema Nacional de Educação de 2002 não continha a disciplina de “Inglês”, mas o currículo de 2004 introduziu, entre outras disciplinas, o “Inglês”. As justificações desta inovação são: (1) – contexto geográfico do país (2) – a maioria dos países da África Austral tem o inglês como Língua Oficial; (3) – Moçambique é membro da SADC e da Commonwealth onde o Inglês é a principal língua de trabalho; (4) – fenómenos mundiais da globalização e (5) – a maioria das interacções sociais e económicas a nível mundial desenvolvem-se na língua inglesa. As Instituições de Ensino Superior, e não só, apercebendo-se das oportunidades no mercado de emprego moçambicano e a falta de capital humano, concentraram-se em oferecer cursos para a
  • 8. Página | 8 qualificação de uma mão-de-obra local. Só para se ter uma ideia, em 2012, a Universidade Eduardo Mondlane introduziu três cursos com o grau de licenciatura para a área de exploração mineira e petrolífera a saber: (1) - Cartografia e Pesquisa Geológica, (2) - Geologia Aplicada e (3) – Engenharia de Petróleos. No mesmo ano, a Universidade Católica de Moçambique introduzia três cursos nomeadamente: (1) – Economia e Gestão, (2) - Direito e (3) Auditoria. A Universidade Pedagógica de Moçambique também introduzia, na altura, os cursos de Medicina e Engenharia Civil. Hoje, há uma grande oferta de Cursos em Moçambique e um Mercado de Trabalho interno com poucas capacidades de absorção, requerendo-se do recém-formado vias alternativas para a sua empregabilidade. Para responder a estas mudanças é essencial que as instituições do ensino superior do nosso país graduem globalmente estudantes competentes e que estes mesmos estudantes estejam hábeis a trabalhar segundo as exigências deste tempo presente. Identificar necessidades e oportunidades locais de emprego e determinar as especificidades das oportunidades de emprego detectadas, tendo se em conta a realização de acções de Informação e Orientação Profissional para apoiar o aumento da empregabilidade. Deve-se optar por desenvolver programas de formação em módulos direccionados aos postos de trabalho e produtos, utilizando, entre outros, a metodologia da OIT sobre Habilidades Ocupacionais, e implementar cursos de capacitação integrados que conduzam ao auto-emprego. O Ensino Secundário Geral, com o objectivo de desenvolver nos jovens competências práticas que lhes possam ser úteis para a vida laboral e para o auto-emprego, implementou algumas inovações no processo de ensino e aprendizagem tais como: (1) – introdução de as disciplinas opcionais, e (2) – introdução de disciplinas profissionalizantes baseados na abordagem transversal e multidisciplinar de conteúdos, com integração de componentes práticas do saber fazer. É preciso apoiar a inserção dos jovens com capacidades básicas de subsistência, liderança, empreendedorismo e com responsabilidade civil, no mercado local de emprego por forma a desenvolver pacotes integrados de formação, financiamento e extensão técnica de gestão, esta última com recurso a novas tecnologias de informação e comunicação, para integração imediata de jovens no mercado do trabalho e para a sustentabilidade dos seus empreendimentos. Contudo, como estão os jovens moçambicanos?
  • 9. Página | 9 Moçambique tem uma população maioritariamente jovem. Dos cerca de 26 milhões de habitantes actuais (52% da sexo feminino e 48% de sexo Masculino), aproximadamente 46% tem idade inferior a 15 anos. O último Censo populacional de 2007 aponta que, do total da população moçambicana (20.632.434 habitantes), 33% situava-se na faixa etária dos 15 aos 35 anos de idade. Em 2016, os jovens representam 34% da população. Em termos da área de habitação,13% dos jovens vivem nas zonas urbanas e 21% dos jovens vivem nas zonas rurais. O que podemos depreender destas estatísticas é que a maior parte da juventude vive nas zonas rurais e acções em prol desta camada da população não deve negligenciar o contexto em que vivem assegurando iniciativas especificas para que o jovem desenvolva competências necessárias para o desenvolvimento do contexto socioeconómico e cultural onde habita e do país. É nas zonas rurais onde, nos últimos anos, foram descobertas quantidades significantes de recursos naturais com potencial de melhorar a vida dos que ali habitam, sobretudo dos jovens. Uma pesquisa rápida pelos jornais mostrou que em 2015 uma empresa australiana descobriu a existência de diamantes na confluência do rio Save. Uma reserva de minérios, a ser explorada desde meados de 2016, foi descoberta em 2013 no distrito de Chiuta. O banco mundial afirma que Moçambique é o detentor de maiores reservas de gás natural8 no continente africano. Moçambique tem reservas de 20 mil milhões de barris de petróleo, tornando-se o decimo terceiro país no mundo com mais reservas. Embora este potencial, localizado nas zonas rurais, nota-se que maior parte dos jovens dessas regiões tem migrado para as zonas urbanas em busca de outras oportunidades de emprego. Esse fenómeno leva-nos a pensar que a maneira como esses jovens estão a ser educados (educação formal) não lhes seja suficientemente adequado para que, eles próprios consigam enxergar as oportunidades dentro da sua comunidade e enquadrarem-se ao contexto. Ou então, não existem oportunidades. Para colmatar essa realidade, o governo Moçambicano através do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional9 (INEFP) tem oferecido formação científico-técnica de curta e longa duração, que responda às necessidades do desenvolvimento económico, social e cultural da comunidade, em particular, e do país, em geral. Em paralelo, têm surgido também centros de formação profissional privados e o número dos beneficiários têm aumentado constantemente.
  • 10. Página | 10 Olhando para os resultados dessas acções, ainda não são satisfatórios. Os formados das escolas técnico-profissionais em Moçambique não satisfazem as exigências do mercado. Em 2007, num período de 200 dias os recém-graduados conseguiram emprego e a taxa de satisfação do empregador era de apenas 25%. Em 2015, em menos de seis meses os estudantes estavam empregados e a taxa de satisfação era de 80%. Ainda assim, os empregadores advertem pela melhoria da qualidade dos programas de formação. A taxa média de desemprego em Moçambique em 2015 foi de 25,3%. Maputo província (35.1%), Seguida de Niassa (34.2%) e Gaza (32.8%), foram as províncias que registaram maior taxa de desemprego no primeiro trimestre de 2015. As províncias de Cabo-Delgado (21.9%), Nampula (23.3%), Sofala (22.8%) e Zambézia (15.9%) têm uma taxa de desemprego abaixo da média nacional. Jovens da faixa etária dos 15 aos 19 anos (43.8%) são mais afectados, com maior incidência sobre os jovens do sexo Masculino (46.2% homens e 41.4% mulheres). Para a faixa etária dos 20 aos 24 anos de idade, o desemprego é de 29.4% para homens e 30.5% para mulheres. Segundo o Boletim Informativo de Mercado de Trabalho, a taxa de Emprego em Moçambique decresce em função do grau de escolaridade, sendo 75,8% para “nenhum nível de escolaridade” e 48,3% para pessoas com “Ensino Secundário e mais”. Este cenário encontra explicação no facto de a economia do país depender, essencialmente, da agricultura cuja força de trabalho caracteriza-se por baixo nível de escolaridade ocupando 74,6% das pessoas com “ Ensino primário do 1º Grau”. Por outro lado, o sistema de educação não está orientado para as necessidades do mercado de trabalho. Os conteúdos do ensino não correspondem às necessidades do mercado de trabalho. De modo similar, a educação profissional é também pouco abrangente e ineficaz, e não corresponde às necessidades do mercado de trabalho. A Internet, outro mundo cheio de oportunidades
  • 11. Página | 11 Assim como em outros países, a entrada de Moçambique na Sociedade de Informação (SI) começou na década 90 com os primeiros serviços de Internet dialup fornecidos pelo Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane (CIUEM), a partir de 1993. Hoje, a internet é um Espaço Público virtual que não pode ser relegado para o segundo plano pelas Escolas, sobretudo, num contexto em que as possibilidades de empregabilidade dos jovens mostram-se escassas. Dados mostram que até Junho de 201610, quase metade da população mundial, 49,2%, já tem acesso a internet. Nesta fatia, a África tem uma taxa de penetração de internet de 9,4 por cento e Moçambique tem a taxa de 6.3%. Dito de outra forma, cerca de 6,3% da população Moçambicana tem, hoje, acesso à internet. Um estudo11 adianta que apesar da instabilidade financeira que tem caracterizado o mundo, a internet é a fatia que tem registado maior crescimento e credibilidade pelos empregadores. Em 2014, a Internet cresceu 20,2% e entre 2015 e 2017 prevê-se que a internet continue a crescer a uma velocidade anual de 15%. Moçambique é citado como tendo investido trinta e nove milhões de USD no digital, no ano de 2014, sinal de que o digital é já um espaço credível no nosso país. O crescimento da Internet tem vindo a ganhar grande número de utilizadores em regiões menos desenvolvidas do mundo devido à web móvel e ao uso dos smartphones. Isto é evidente na África, Ásia, América Latina e Médio Oriente. Em Moçambique, o número de utilizadores de internet é de 1,467,687 num universo de mais de 26 milhões de habitantes. Como podemos ver até aqui, a internet constituí um Espaço Público com bastante potencial para ajudar os Jovens a construírem uma imagem mais positiva e optimista perante os potenciais empregadores. Embora seja feita esta construção no mundo virtual, nada impede, que essa percepção possa também ser sentida no mundo real e/ou físico porque é com pessoas que elas lidam. As escolas devem assumir a responsabilidade de passar este conhecimento aos moçambicanos desde cedo, até porque internet é a porta para a escola do futuro, para a universalização do acesso ao conhecimento, para a capacitação dos jovens e para os desafios do amanhã. Os governos têm de implementar no plano da Educação orçamento para estudantes ‘‘menos privilegiados da sociedade’’. Hoje, o Laptop na mão dum estudante é um meio didáctico inevitável para a sua aprendizagem.
  • 12. Página | 12 Até 2012, cerca de 400 escolas Moçambicanas já estavam conectadas à internet. Essa realização enquadra-se nos pilares de acção do Plano Tecnológico da Educação a saber: Garantir conectividade e os equipamentos, a criação de conteúdos locais, a capacitação e mobilização de professores e agentes do sistema educativo, a gestão da escola e do sistema de ensino e a dinamização da sociedade e do tecido empresarial. Contudo, importa criar situações de igualdade entre as escolas das cidades e zonas rurais, num “equilíbrio reflexivo” amplo uma vez que os alunos são avaliados pelos mesmos programas nacionais12. Joanguete (2011) chama atenção para que o ensino público assuma a dianteira no uso das tecnologias, principalmente, nos primeiros anos do ensino básico. Para o autor, num mundo em constantes mudanças, onde a Internet é o meio de ligação mundial às redes de conhecimento e de informação, não se pode privar as novas gerações para o isolamento, tanto do ponto de vista individual como da perspectiva da sociedade. Conclusão Nota-se em Moçambique que o governo tem estado, em permanência, comprometido à fornecer uma educação de qualidade para todos os Moçambicanos através de aumento de número de escolas, diminuição de rácio professor-aluno, materiais didáticos, entre outros. Estas vontades podem ser encontradas manifestas em diversos documentos tais como:  O Plano Quinquenal do Governo (2015 – 2019)  O Plano Estratégico da Educação (2012 – 2016)  A Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2015-2035)  Objectivo número 4, dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)  A Política Nacional da Juventude estabelece prioridades no Pilar III e IV voltados à educação. De outro lado temos um conjunto de instituições que não ficam alheias às mudanças e novas oportunidades no mercado de trabalho. A medida que novas descobertas são feitas, estas instituições, tem introduzido cursos para responder a demanda por uma mão-de-obra local qualificada, potenciando, assim, a empregabilidade dos jovens. Neste ponto, um dos problemas
  • 13. Página | 13 que se nota é modalidade de ensino adotada nos primeiros anos de escolaridade, onde os alunos são ensinados princípios de obediência e fidelidade à repetição de ideias alheias, limitando assim a sua capacidade criativa. Como consequência, maior parte destes alunos, levam esta lógica para o ensino superior, que por sua vez, diga-se, levam para o mercado de trabalho. Com isso, as Escolas em Moçambique, como diz Tesche (2008) devem, com alguma rapidez, pautar por técnicas que transformem e qualifiquem o aluno, com o objectivo de desenvolver- lhe como cidadão reflexivo, crítico e analítico, capaz de participar e interagir para a sua realização. A educação deve também socializar, ensinar a pensar, transmitir uma formação ética aos indivíduos, domesticá-los, Villamarín (2002). As escolas devem prever o tipo de conhecimento e habilidade requeridos pelo mercado de trabalho para que os conhecimentos transmitidos garantam, a longo prazo, a empregabilidade do homem, Tedesco (1995). Muito se faz para garantir uma educação de qualidade e que transmita habilidades para a empregabilidade dos jovens, ainda assim, Moçambique está anos-luz de gerar empregos para jovens. Pelo menos, as estatísticas mostram que a taxa média de desemprego em 2015 foi de 25,3% e os Jovens da faixa etária dos 15 aos 19 anos (43.8%) são mais afectados, com maior incidência sobre os jovens do sexo Masculino (46.2% homens e 41.4% mulheres). Para a faixa etária dos 20 aos 24 anos de idade, o desemprego é de 29.4% para homens e 30.5% para mulheres. Em meio a este mundo físico aparentemente fechado à geração de empregos para a juventude, este artigo compreende que o mundo virtual, a internet, constitui um espaço com bastante potencial de abrir os horizontes de empregabilidade dos jovens, mas antes, reconhece-se que estes valores devem ser passados ainda cedo pelas escolas. Numa situação em que maior parte das vagas são publicadas neste mundo e as contratações são feitas em função de um determinado perfil na rede social, urge-se que os jovens tenham contacto com a internet na escola. Um candidato ao emprego ou um profissional face a necessidade de melhoria do grau de empregabilidade deve manter uma educação contínua em forma de cursos, palestras, seminários, etc. Hoje já não é aceitável que o graduado receba o diploma e dê pura e simplesmente por encerrado o seu ciclo de formação. Os recém-graduados devem estar sempre disponíveis a aprender, reaprender e apreender. A qualidade de um profissional não depende somente do perfil da instituição, do seu corpo docente ou das suas infra-estruturas. Depende também, e muito, da atitude do próprio formando no processo de aprendizagem.
  • 14. Página | 14 Referência bibliográfica AUSTIN, A & BERNARD, J. Advertising Expenditure Forecasts September 2015. ZenithOptimedia. UK. 2015, 207p CONSELHO DE MINISTROS. Estratégia de Ensino Secundário geral 209-2015. Novembro: 2009, 105p. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE (CRM), 2004 FREUD, S. The Interpretation of Dreams. 1 ed. New York: Manchester University Press, 1999. 238p GASPAR, L. A Educação Formal e Informal nas ciências. Revista Luzes no Oriente. Rio de Janeiro. p.172-183. 1990 INE/IOF – Boletim trimestral do INCAF – 1o Trimestre 2015 INE (2014/15) – IOF 2014/15 INE (2007) – Censo Nacional da População e Habitação JOANGUETE, C. Politica Pública Moçambicana sobre a Inclusão Digital. Redmarka Uima- Universidad de A Coruña. Espanha, v3, p. 61-82, 2011. KULLOK, M. As exigências da Formação do professor na actualidade. 1 ed. Brasil: Edufal, 2000. 51p. LOPES, E. Conceito de Educação em João Amós Comenius. Revista Fides Reformata. São Paulo, Nº 2, p.49-63. 2002 MITESS. Boletim Informativo do Mercado de Trabalho. Maputo: Nº 1, 2015-Março/2016. 47p. ORTEGA Y GASSET, J. O Homem e a Gente. Tradução de J. Carlos Lisboa. Rio de Janeiro: Livro Ibero-Americano, 1960. 134p. MITESS. Política Nacional de Emprego. Maputo: Maio de 2016 SILVA, G. Educação e Genero em Moçambique. 1 ed. Porto: Centro de Estudos Africanos da Universidade de Porto, 2007. 150p. SPARREBOOM. T, STANEVA A. (2014). Citado Na Política Nacional de Trabalho, 2016. p20. TESCHE, R. Emprego, Novas Regras e Caminhos: Mão-de-obra ou cabeça-de-obra?. 1 ed. Porto Alegre: AGE editora, 2008. 144p. TEDESCO, J. Sociologia da Educação. 4 ed. Campinas SP: Autores Associados, 1995. 121p
  • 15. Página | 15 Constituição da Republica de Moçambique. Nº 1 do Art 88. 26p VILLAMARÍN, A. Educação e Justiça versus Violência e Crime. 1 ed. Porto Alegre: AGE editor, 2002. 285p Websites Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Taxa de analfabetismo em Moçambique atinge quase metade da população. Disponível em: http://www.ceert.org.br/noticias/direitos-humanos/8139/taxa-de-analfabetismo-em- mocambique-atinge-quase-metade-da-populacao. Acesso em: 20 de Agosto de 2016 O PAÍS. Moçambique é dos que mais investe na educação em África. Disponível em: http://opais.sapo.mz/index.php/economia/38-economia/15382-mocambique-e-dos-que-mais- investe-na-educacao-em-africa.html. Acesso em: 20 de Agosto de 2016 UNICEF. Informe Orçamental 2015: Educação. Disponível em: http://www.budget.unicef.org.mz/informes/2015UNICEF_BB2015_Educacao.pdf. Acesso em: 21 de Agosto de 2016 BRANDÃO, C. O que é a educação? Disponível em: https://docs.google.com/document/d/1C2XFXiGmAwq5A0zv4uis_fEWAAtZVctKIc1ZC3m TZZ0/edit?hl=en#. Acesso em: 20 de Agosto de 2016 O PAÍS. UEM anuncia três novos cursos ligados à exploração mineira e petrolífera. Disponível em: http://opais.sapo.mz/index.php/sociedade/45-sociedade/19377-uem-anuncia- tres-novos-cursos-ligados-a-exploracao-mineira-e-petrolifera.html. Acesso em: 26 de Agosto de 2016 JORNAL NOTÍCIAS. UCM introduz novos cursos. Disponível em: http://jornalnoticias.co.mz/index.php/breves/26-ucm-introduz-novos-cursos.html. Acesso em: 26 de Agosto de 2016 OBSERVATÓRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA. Moçambique: 400 escolas estão conectadas à internet. Disponivel em: http://observalinguaportuguesa.org/mocambique-400- escolas-conectadas-a-internet/. Acesso em: 21 de Agosto de 2016 O PAÍS. UP vai introduzir cursos de medicina e engenharia civil. http://opais.sapo.mz/index.php/sociedade/45-sociedade/14613-up-vai-introduzir-cursos-de- medicina-e-engenharia-civil.html. Acesso em: 26 de Agosto de 2016 DIÁRIO DE NOTÍCIAS. Empresa australiana descobre diamantes em Moçambique . Disponível em: http://www.dn.pt/globo/interior/empresa-australiana-descobre-diamantes-em- mocambique-4626476.html. Acesso em: 21 de Agosto de 2016 Camara do Comercio, Industria e Agro-pecuária Brasil-Moçambique (CCIABM). Reserva de minério de ferro de elevada qualidade é descoberta em Moçambique. Disponível em: http://www.cciabm.com/reserva-de-minerio-de-ferro-de-elevada-qualidade-e-descoberta-em- mocambique. Acesso em: 21 de Agosto de 2016
  • 16. Página | 16 JORNAL DE NEGÓCIOS. Banco Mundial: Moçambique tem reservas de 20 mil milhões de barris de petróleo. Disponível em: http://www.jornaldenegocios.pt/mercados/materias_primas/petroleo/detalhe/banco_mundial_ mocambique_tem_reservas_de_20_mil_milhoes_de_barris_de_petroleo.html . Acesso em: 21 de Agosto de 2016 Plataforma de Partilha de Conhecimento Sobre Políticas Inclusivas e Emprego para Jovens em Moçambique. Disponível em: http://www.includeplatform.net/theme-main/productive- employment/. Acesso em 21 de Agosto de 2016 VOA PORTUGUÊS. Mercado de trabalho Moçambicano pede melhores técnicos. Disponível em: http://www.voaportugues.com/a/mercado-trabalho-mocambique- quadro/3244464.html. Acesso em: 21 de Agosto de 2016 VOA PORTUGUÊS. Moçambique: Pobreza está a aumentar, diz relatora da ONU. Disponível em: http://www.voaportugues.com/a/mozambique-poverty/1642705.html. Acesso em: 20 de Agosto de 2016 Notas 1 Constituição da Republica de Moçambique. Nº 1 do Art 88. 26p 2 Este compromisso é manifesto no objectivo estratégico VII do Plano Quinquenal do Governo (2015-2019) 3 O Balanço do Plano Balanço da implementação do Programa do Governo na área de Educação 2010-2014 indica que “Não se vai conseguiratingir a maior parte das metas do PEE 2012-2016, devido à estagnação dos progressos nestes últimos anos.” Por isso, o sector propõe-se a estender o PEE 2012-2016 para o ano 2019, com vista a permitir mais tempo para o alcance dos objectivos e metas estabelecidas. 4 A Nível global, a taxa de conclusão de ensino secundário ronda nos 13% 5 O relatório aponta outros problemas destacadamente: 1- Assiduidade dos professores e dos gestores da escola,2 – deficiências na preparação das aulas, 3 - domínio do Português e no uso eficiente dos materiais didácticos, incluindo os livros, 4 - um currículo sobrecarregado e, sobretudo, fraco acompanhamento da aprendizagem do aluno, e 4 - responsabilidade pelo desempenho escolar. 6 Em vigor desde 2013 7 Educar o homem para vencer a Guerra, criar uma sociedade nova e desenvolvera patria (Mensagemdo Camarada Samora Machel, Presidente da Frelimo, à 2ª Conferência do Departamento de Educação e Cultura – DEC). Disponivel em: http://www.iese.ac.mz/lib/PPI/IESE- PPI/pastas/governacao/educacao/artigos_cientificos_imprensa/fd_4725.pdf. Acesso em30 de Agosto 2016 8 Segundo a análise do The Oil & Gas Journal (EUA), em 01 de Janeiro de 2014 as reservas comprovadas de gás natural em Moçambique eram de 100 triliões de pés cúbicos (2,8 triliões m³). 9 A formação profissional em Moçambique é uma deve sergarantida de forma obrigatória segundo a Lei Nacional de Educação Profissional promulgado em Junho de 2016 pelo Presidente da Republica de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi. Disponível em: http://www.presidencia.gov.mz/index.php/noticias/1394-pr-promulga-lei-de- revisao-da-lei-da-educacao-profissional. Acesso em: 21 de Agosto de 2016
  • 17. Página | 17 10 São dados da Internet World Stats (IWS) (disponível em: http://www.internetworldstats.com/stats.htm pesquisado em05 de Agosto de 2016 pelas 9h) 11AUSTIN, A BERNARD, J. Advertising Expenditure Forecasts September 2015. Zenith Optimedia. UK. 2015, 207p 12 Brazão Mazula em O professor e os desafios do ensino e aprendizagemno século XXI: Uma abordagem orientada para o desenvolvimento