2008 - A Caminho da Educação Popular

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Estudo, Trabalho e Luta: A Caminho da Educação Popular, 2008

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2008 - A Caminho da Educação Popular

  1. 1. ExpedienteRealização:Federação dos estudantes de agronomia do Brasil – FEABAssociação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEFDescrição:Cartilha de textos de subsídio aos debates sobre Educação PopularEdição:Núcleo de trabalho permanente em Educação – Universidade de São Paulo,Campus “Luiz de Queiroz” em PiracicabaDiagramação:Felipe Teixeira ChinenRevisão:Camila Dinat, Carla Bueno Chahin, Felipe Teixeira Chinen, Lineu Vianna,Marcela Cravo Rios e Paola C. C. Estrada CamargoPiracicaba-SPMaio – 2008 1
  2. 2. SumárioApresentação da cartilha......................................................................3Nossa HistóriaFEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil.............................5ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de EngenhariaFlorestal.................................................................................................8Atualidades em torno da educaçãoSobre a educação..................................................................................11Observações da crise da educação pública.................................................14Universidade(s) ....................................................................................22Conceitos e perspectivas da educação popularEducação popular..................................................................................36Aplicando a metodologia popular..............................................................38Mística do educador...............................................................................40Experiências de educação popular rumo a uma nova sociedadeIntrodução............................................................................................44Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio: A experiência da TurmaOlga Benário.........................................................................................45Inserção da educação na prática social: A experiência deCuba....................................................................................................51O lugar da educação na resistência.....................................................61 2
  3. 3. ApresentaçãoOlá companheiras e companheiros, Nós, FEAB (Federação dos Estudantes de Agronomia) e a ABEEF(Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal) com apoio doANDES (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior) construímosesse material com o objetivo de esclarecer como enxergamos o processohistórico da Educação no Brasil e a luta popular pela Educação, trazendo umabase mais sólida para o Movimento Estudantil nesta temática. Nossa idéia foi reunir alguns materiais de diversos autores, comestudos de caso, metodologias e textos em geral, sobre a educação de umpovo que a enxerga como uma ferramenta importante na luta por suasoberania. A educação sempre desenvolveu papel de destaque em qualquer épocade qualquer sociedade e por aqui não é diferente. Da maneira em que sedesenvolveram as relações sociais como reflexos da histórica dominaçãoexterior, “educação” virou sinônimo de “opressão”. Atualmente este valor estáde tal modo arraigado na sociedade que se tornou natural uma educaçãobaseada em relações de poder. Hoje, a Educação Popular é uma ferramenta inseparável àquelaspessoas que lutam por uma transformação social, política e econômica,essencial para a organização do povo e para o “despertar” das consciências. Escolhemos educação popular como temática porque entendemos quedevemos criticar a educação que temos e a sociedade na qual esta se insere,mas sem perder a perspectiva de propor a verdadeira Educação que queremospara o nosso Povo, e que, apesar de milhares de limitações, existem propostase realizações concretas de Educação Popular, com o Povo e não para o Povo.Este debate coloca nossa opção pelos oprimidos, explorados e excluídos, enossa luta conjunta e solidária com qualquer forma de resistênciaverdadeiramente popular. Escolhemos o CEPIS (Centro de Educação Popular do Instituto SedesSapientiae) como a nossa principal referência nos conceitos e metodologias deEducação Popular pela longa trajetória (de mais 30 anos) deste grupo, comcompanheiros e companheiras que contribuíram e contribuem nos debates eações concretas, assessorando diversas organizações populares e produzindomateriais de apoio acessíveis e com linguagem popular. Juntos nesta luta encontramos diversos espaços e entidades que fazemesta reflexão, debates, produzem materiais de apoio, e, o essencial, organizamo povo. Podemos dar destaque aos Movimentos Sociais da Via Campesina(MST, MAB, MPA, MMC, CPT, PJR, FEAB), principalmente o Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Escola Nacional Florestan Fernandese a Escola Latino Americana de Agroecologia, onde diversas organizaçõespopulares de toda a América Latina realizam espaços educativos do nosso 3
  4. 4. Povo, como Cursos Superiores, Cursos de Formação Política, Encontros, entreoutros. O ANDES se destaca pelos ótimos materiais produzidos, com conteúdoe forma acessíveis ao Povo. Além de formar assessores que contribuem emdiversos espaços do Movimento Estudantil e Social, ajudando-nos a clareardiversas questões e apoiando iniciativas, como esta cartilha. As Assembléias populares também se colocam como importantesespaços democráticos e participativos, onde se discutem diversos temas e aEducação é um deles. Enfim, para compreender um pouco mais a luta do povo pela educação,convidamos você para iniciar essa leitura e juntar-se a nós na luta porigualdade, justiça, pelo fim da exploração do homem pelo homem e pelasoberania dos povos. Sejam bem vindas e bem vindos e boa leitura!Núcleo de Trabalho Permanente Educação – FEABCoordenação Nacional da FEABCoordenação Nacional da ABEEF 4
  5. 5. FEABA FEAB: Nossa História A organização dos estudantes de Agronomia teve inicio há mais de 50anos. A primeira organização estudantil ocorreu juntamente com os estudantesde Medicina Veterinária, onde foi criada em 1951 a União dos Estudantes deAgronomia e Veterinária do Brasil (UEVAB) durante o II Congresso dosestudantes de Agronomia e Veterinária. Essa organização durou somente até 1955, onde os estudantes deAgronomia criaram sua própria organização. Em 1954 os estudantes deAgronomia realizaram seu primeiro congresso, na época o CBEA – CongressoBrasileiro de Estudantes de Agronomia. Durante o II CBEA foi criado o DiretórioCentral dos Estudantes de Agronomia do Brasil (DCEAB). O DCEAB sofreu duros golpes durante o regime militar, onde a exemploda União Nacional dos Estudantes (UNE), movimentos sociais populares epartidos políticos, em 1968 caíram na clandestinidade, através do AtoInstitucional número 5 (AI-5). Este decreto proibiu a reunião de pessoas parafins políticos. Ocorreu ainda, prisão de lideres estudantis e o roubo dosmateriais dos arquivos. As atividades dos estudantes de agronomia foramquase totalmente interrompidas entre os anos de 1968 e 1971. Em 1972 realizou-se o 15° Congresso Nacional dos Estudantes deAgronomia – CONEA, em Santa Maria/rs. Neste evento retorna-se o movimentoa nível nacional, com a fundação da Federação dos Estudantes de Agronomiado Brasil – FEAB. Desde sua fundação a entidade é protagonista de inúmeras conquistasque asseguram mudanças no curso de agronomia, tais como: o fim da Lei doBoi (cota de 50 por cento de vagas para filhos de fazendeiros), o CurrículoMínimo da Agronomia, a Lei dos Agrotóxicos (receituário agronômico); adiscussão diferenciada de Ciência e Tecnologia, frente à necessidade demodelos agrícolas alternativos ao da “revolução verde”; a participação naconstrução da Agroecologia, entre outras. Durante seu processo histórico travou varias lutas junto aosmovimentos sociais populares do campo, a exemplo da campanha nacional dereflexão sobre o gênero; campanha nacional pelo limite da propriedade 5
  6. 6. privada; campanha nacional “Sementes Patrimônio da Humanidade”. Além decontribuir com a organização dos estudantes na América Latina com a criaçãode uma entidade que abrange as federações de estudantes de agronomia dospaises latinos e Caribe, a CONCLAEA – Confederação Caribenha e LatinoAmérica de Entidades Estudantis de Agronomia, com isso sua atuação é ummarco na luta em defesa da Educação e nas ações do movimento estudantilbrasileiro e internacional.Objetivo A FEAB tem como objetivo a construção do socialismo, entendendo-ocomo uma sociedade onde não haja a exploração do ser humano pelo serhumano e não exista a propriedade privada dos meios de produção. Parachegar no nosso objetivo temos como foco a transformação da universidade,com vistas a atender as demandas da classe trabalhadora oprimida. Para isso énecessária a realização de lutas em conjunto com as demais organizações deestudantes, movimentos sociais populares, e demais organizações quepossuam afinidades políticas com a FEAB. Atuando dessa forma, para fortalecero ME através da realização de lutas sociais que concretizem uma coesãoorganizativa e reivindicatória e que construa uma política constante deformação em defesa da universidade publica financiada pelo Estado, dequalidade, socialmente referenciada, democratizada em seu acesso e popular.Estrutura organizacional A FEAB está estruturada através de uma coordenação Nacional CN, 8superintendências Regionais, 8 Núcleos de Trabalho Permanente(NTP’s) e osCentros e Diretórios Acadêmicos – CA’s e DA’s, entidades de representação dosestudantes nas escolas de Agronomia.Coordenação Nacional: Responsável por operacionalizar as políticasdeliberadas no Congresso, possui sede em uma única escola, hoje sediada naUniversidade Estadual de Montes Claros.Superintendência Regional: Cada superintendência tem uma CoordenaçãoRegional que representa as escolas de Agronomia de determinada regiãogeográfica. Todos os membros da coordenação devem ser da mesma escola.Segue abaixo, a relação das superintendências regionais, com a sua respectivaárea de abrangência e escola sede atual.- Regional I: RS – CR: Santa Maria - RS- Regional II: PR SC – CR: Florianópolis - SC- Regional III: MG, RJ e ES – CR: Diamantina - ES- Regional IV: MT, MS, GO e DF – CR: Tangara da Serra - MT- Regional V: PE, RN, PB, PI e CE – CR: Mossoró - RN- Regional VI: MA, PA, AM, AC e RO – CR: Belém - PA- Regional VII: SP – CR: Botucatu - SP- Regional VIII: BA, SE e AL – CR: Aracajú - SE 6
  7. 7. Núcleos de Trabalho Permanente: Constituem-se em órgãos consultivos ede elaboração teórica sobre as bandeiras de luta da federação. Os membrosdos NTP’s devem ser da mesma escola. Segue abaixo os NTP’s e suasrespectivas sedes atuais.- Arquivo e Histórico: Areia- Educação: Piracicaba- Estudos Amazônicos: Cuiabá- Ciência e Tecnologia: Está atualmente sem representante- Relações Internacionais: Lavras- Juventude e Cultura: Recife- Movimentos Sociais Populares: Lages- Agroecologia: CuritibaOs Eventos A instância máxima de deliberação da FEAB é o CONEA – CongressoNacional dos Estudantes de Agronomia. É o encontro anual de todos osestudantes de agronomia do Brasil de cunho integrativo onde se discutequestões inerentes ao curso, a conjuntura nacional, a situação agrária eagrícola regional e nacional, a educação, avaliando e apontando perspectivas,com o intuito de apresentar propostas e formas de encaminhamentos quevisem solucionar os problemas levantados no evento. O ultimo CONEA ocorreuem 2007 em Aracajú - SE. Dentre as principais atividades promovidas atualmente pela FEAB,estão os ERA’s (Encontros Regionais de Agroecologia), os EREA’s (EncontrosRegionais dos Estudantes de Agronomia), os Seminários de Questão Agrária, osCEPA’s (Curso de Economia Política e Agricultura) e os EIV’s (Estágiosinterdisciplinares de vivência) em comunidades de pequenos agricultore(a)s eassentamentos de reforma agrária. Os EIV’s foram premiados pela UNESCO em1992, como iniciativa de destaque da juventude latino-americana.AS Bandeiras de luta São as linhas norteadoras das discussões realizadas pela FEAB,deliberadas no CONEA, e que devem ser colocadas em pratica por todas asentidades que compões a FEAB. Devendo assim, priorizadas pela coordenaçãonacional e pelas coordenações regionais.Algumas de suas principais bandeirassão:- formação profissional- ciência e tecnologia- universidade- juventude, cultura e valores- agroecologia- movimentos sociais- relações internacionais- gênero e sexualidade 7
  8. 8. ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia FlorestalA Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal -ABEEF, fundada em 03 de abril de 1971, entidade sem fins lucrativos,surgiu da necessidade de representar e articular nacionalmente osestudantes de Engenharia Florestal. Ao longo de sua história ergueudiversas bandeiras em defesa de uma sociedade justa, igualitária e queutilize os recursos naturais de forma equilibrada. Tem a universidadecomo principal área de atuação, entendendo que todos devem terdireito a uma educação pública, gratuita, autônoma e de qualidade.Através de diversas atividades e eventos, a ABEEF vem trabalhandopara que os estudantes de Engenharia Florestal se sensibilizemsocialmente e tenha uma formação ética, política e critica, paracompreender e atuar sobre a realidade social de nosso país.Atualmente a Associação tem se aproximado dos Movimentos SociaisPopulares ligados ao campo e a floresta. Esta parceria estáproporcionando uma compreensão do papel da universidade natransformação social, principalmente na área de atuação daEngenharia Florestal.ESTRUTURA ORGANIZATIVA DA ABEEF:Coordenação Nacional (CN): Tem como função representar a Associaçãonacionalmente, planejar e executar atividades e projetos definidos noSeminário de Planejamento, efetivando as decisões do CBEEF. A CN tambémdeve auxiliar as Coordenações Regionais, fazendo articulação nas escolastransmitindo um sentimento mais concreto de ABEEF, bem como convocar ecoordenar as instâncias em espaços nacionais da Associação encaminhando asdeliberações. Além da articulação e integração interna, a CN e responsável poriniciar e/ou manter relações com outros movimentos e entidades que lutem poruma sociedade melhor.Coordenação Regional (CR): Tem como função representar a Associaçãoregionalmente, fazendo a articulação nas e entre as escolas da região. As CR’sdevem realizar passadas freqüentes para transmitir o “sentimento de ABEEF” e 8
  9. 9. acompanhar os trabalhos que são feitos pelos estudantes dos CA’s e DA’s) –Entidades de base, sem as quais não existiria Associação. Além de levar aoconhecimento das novas escolas as políticas da ABEEF, bem como transmitir aimportância da organização estudantil.Atualmente a ABEEF esta estruturada em cinco regionais:- Regional Amazônia (PA, AM, AC, RO, AP, RR);- Regional Caatinga (BA, SE, AL, PE, PA, RN, CE, PI, MA);- Regional Cerrado (DF, GO, MT, TO, MS);- Regional Mata Atlântica (SP, RJ, MG, ES);- Regional Araucária (PR, SC, RS);Núcleo de Conjuntura Política (NCP): Tem como função coletar,sistematizar, produzir e divulgar materiais que sirvam de subsídio para asatividades da Associação, servir de órgão consultivo para as ações dasinstâncias, bem como pensar eventos que permitam a formação política dosestudantes.Núcleo de Trabalho em Agroecologia (NTA): Tem como função coletar,sistematizar, produzir e divulgar materiais que sirvam de subsidio para asatividades da Associação, bem como pensar e participar de eventos quepermitam a discussão sobre a matriz tecnológica e produtiva em que nossasociedade está atualmente inserida, sendo propositivo para inversão damesma, assim cuidando da formação agroecológica e política dos estudantes.Núcleo Arquivo Histórico (NAH): Localizado permanentemente na UFMT -Cuiabá, este núcleo reúne o acervo histórico da Associação. Tem como funçãoguardar e organizar o acervo da Associação de modo a facilitar o acesso epesquisa de seus documentos, além de sempre realizar nos eventos da ABEEFapresentações que permitam aos estudantes conhecer a história de luta daAssociação.CBEEF: O Congresso Brasileiro dos Estudantes de Engenharia Florestal é ainstância máxima de deliberação da Associação, por reunir o maior número deestudantes. Acontece anualmente numa das escolas de Engenharia Florestal epermite aos estudantes um aprofundamento a respeito das linhas defendidaspela ABEEF, definindo as políticas sobre as mesmas que serão encaminhadasno período até o próximo CBEEF. A sua realização é feita pela comissãoorganizadora formada por estudantes da escola sede e representantes dasCoordenações Nacional e Regional. Seu eixo temático é definido nos conselhosda Associação. A sucessão das instâncias da ABEEF ocorre no CBEEF. 9
  10. 10. Atualidades em torno da Educação 10
  11. 11. Sobre a educação Adaptado do caderno “Concepção de Educação Popular do CEPIS” CEPIS – Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae São Paulo, Março de 2007 A educação sozinha não transforma a sociedade. Mas, sem ela,tampouco a sociedade muda ou se mantém. A educação tem um papelfundamental na organização da sociedade, podendo tanto ordená-la, quantoreformá-la ou, até, revolucioná-la. Então, não há só uma forma, tampouco umúnico modelo de educação. A escola é um dos lugares onde ela acontece e, talvez, não seja omelhor deles. O ensino escolar não é sua única prática nem o professorprofissional seu único praticante. Em mundos diversos a educação existe dediferentes formas: existe em cada povo e em povos que se encontram; entreos povos que submetem outros povos e usam a educação como um recurso amais de sua dominação; em um povo que busca sua libertação, tendo aeducação como instrumento para livrar-se de qualquer tipo de dominação. Aeducação é uma das maneiras que as pessoas criam para tornar comum osaber, a idéia, a crença e aquilo que é comum como bem, como trabalho oucomo vida. Pode existir imposta por um sistema centralizado de poder, que usao saber e o controle sobre o saber, como armas que reforçam a desigualdadeentre as pessoas, na divisão dos bens, trabalho, dos direitos e dos símbolos.Mas pode igualmente ser uma construção coletiva, com o envolvimento co-responsável de quem entra no processo. Pode-se dizer, então, que educação é uma fração do modo de vida dosgrupos sociais, que criam ou recriam uma cultura, que dá sentido às relaçõeshumanas. Eles produzem e praticam formas de educação, para que elasreproduzam, entre todos os que ensinam e aprendem, o saber das palavras, oscódigos sociais, as regras de trabalho, os segredos da arte, a religião e atecnologia, que qualquer povo precisa, para re-inventar a vida do grupo e dossujeitos. Através de trocas sem fim, a educação ajuda a explicar a necessidadeda existência de uma ordem. Às vezes, a ocultá-la, ou até mesmo, a inculcá-la.Pensando que age por si próprio, livre e em nome de um coletivo, um educadorimagina que serve ao Saber e ao educando. Mas pode estar servindo a quem oconstituiu professor, a fim de usá-lo para usos escusos, ocultos também, naeducação. Quem domina, por exemplo, divulga que o melhor é quem copia, e acultura oficial exalta as virtudes do papagaio e a fidelidade do cachorro,embora o papagaio não pense e o cachorro seja amigo apenas do seu dono.Toda educação tem uma intencionalidade explícita ou implícita, mas semprepresente pois todo o conhecimento tem um objetivo, uma direção e umafinalidade. O conhecimento tem sempre um objeto, uma direção e umafinalidade. O conhecimento é sempre conhecimento de alguma coisa ou dealguém, a partir de uma perspectiva. Pode-se ter uma ou várias intençõesdiante de um conhecimento, comportamento ou ação. Podem ser intenções 11
  12. 12. claras ou intenções ocultas, ou até “segundas intenções”. A intencionalidadepolítica da educação popular significa que as pessoas que a fazem direcionamsua educação a partir de uma analogia ou de valores, a partir da finalidade quepretende dar ás forças sociais políticas presentes no meio dos pobres. A educação é sempre uma ferramenta de uma estratégia determinadade onde não se forma uma pessoa e depois se vê o que ele vai fazer, aocontrário, primeiro se tem a militância, até porque o conteúdo do processo deformação, seu método e ritmo dependem de uma concepção de mundo, deuma visão de sociedade, de uma opção por certos princípios e valores, de umprograma. A educação está sempre a serviço de uma ideologia, de umaproposta, como instrumento para realizar sua estratégia. Certamente o próprioprocesso educativo contribui para a explicitação, formulação e aperfeiçoamentode uma estratégia. Todo tipo de educação está a serviço de uma organização, o que une aspessoas e os grupos, para além das explicações românticas é a busca darealização de um anseio comum, a defesa de um interesse ameaçado ou aconsciência da militância. Na luta popular as pessoas não formam grupo deamigos, embora possam tornar-se amigas, elas se juntam por uma Causa. Paradar coesão a sua proposta, um grupo ou uma classe constrói processos deconvencimento para fortalecer esse grupo que, por sua vez, vai lutar paratornar possível uma conquista até a implantação de um sistema que garantaseus interesses de forma permanente. Adotar e discutir princípios e posturas pedagógicas é fazer política. Aeducação é um ato político, assim como um ato político é educativo. Não existeeducação politicamente neutra. Numa sociedade de classes, não pode havereducação que seja a favor de todos – será sempre a favor de alguém e contraoutrem. A educação serve para que uma pessoa se acomode ao mundo ou seenvolva em sua transformação. A politicidade da educação questiona a quemeduca sobre a educação que se pratica na sociedade. Ao ser transformadora,sóode ficar contra quem se beneficia com a atual situação e se coloca a favor dequem é prejudicado por ela; ao ser conservadora, estará a favor dos gruposbeneficiados com sua manutenção. Nascendo de visões antagônicas, a educação libertadora e aconservadora têm cada qual a sua metodologia. Na educação conservadoradomesticadora, “tornar comum” pode significar a naturalização da práticametodológica de enfiar, gela abaixo, diferentes pacotes para perpetuar a ordemdominante. E as pessoas oprimidas aprendem a assimilar conteúdos modelos,reduzindo-os e fortalecendo e a estrutura social desumanizante, favorável àminoria. Já na educação libertadora, “tornar comum” significa uma construçãocoletiva, que envolve as pessoas no processo de resolver as perguntas docotidiano, bem como na luta por sua emancipação. Essa metodologia, onde aspessoas entram como parte, estimula a classe oprimida a romper com asestruturas injustas e a construir uma ordem onde haja lugar para elas, comosujeitos e protagonistas. A educação libertadora, ao estimular a libertação de 12
  13. 13. forças “naturalmente” adormecidas e socialmente reprimidas, inclui, ao mesmotempo, a consciência e o mundo, a palavra e o poder, o conhecimento e apolítica, a teoria e a prática. O capitalismo tenta convencer-nos que não háalternativa de vida fora desse sistema. Com a ajuda de processos educativos,hoje, sobretudo através da mídia e da escola, mantém-se ideologicamentehegemônico. Educação é uma disputa de hegemonia, uma classe ou setor busca terhegemonia sobre outras classes ou setores, no sentido de exercer sobre elasum processo de direção política, seja no plano político, cultural ou ideológico.Essa hegemonia da classe no poder se constrói e se recria na vida cotidiana, eatravés dela que se interioriza valores e se constrói sujeitos domesticados oucríticos. O capitalismo, por exemplo, mesmo sem resolver os problemas damaioria da população, convence essa gente de que não há alternativa de vidafora desse sistema. Com a ajuda de processos educativos, hoje, sobretudoatravés da mídia e da escola, mantém-se ideologicamente hegemônico.Hegemonia, então, é também relação política e pedagógica. Uma alternativa dehegemonia com valores humanistas que não pode seguir uma pedagogiaverticalista, nela educador e educando devem sempre manter uma relaçãodinâmica, onde ambos são ativos e precisam, permanente, ser educados. Para superar o endoutrinamento ou o dogmatismo, qualquer processode educação/formação deve contribuir para que as pessoas tenham capacidadecrítica, porque, ao evitar toda a forma de basismo (elogio oportunista de umfalso saber), não se pode cair nas várias formas de dirigismo, manipulação ouimposição, que treina obedientes seguidores. Sem visão crítica não pode existirconhecimento verdadeiro e permanente da realidade. Soldadinhos de chumbonão são protagonistas, nem a repetição de fórmulas acabadas e receitastransplantadas servem para a transformação da realidade. Criticar é um dever– m educando não seria digno de um educador se não se atrevesse a combaterm ponto de vista que percebe equivocado. Uma organização da sociedade nãose constrói com robôs.“Desconfiai do mais trivial, na aparência singela. E examinai,sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente:nãoaceites o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo dedesordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedadeconsciente de humanidade desumanizada, nada deve parecenaturalnada deve parece impossível de mudar”Bertold Brech 13
  14. 14. Observações da crise da Educação Pública Adaptado do texto “Cinco observações sobre a crise da educação pública para uma estratégia revolucionária” Valério Arcary1 Este texto resultou de uma comunicação apresentada no seminário doILAESE (Instituto Latino-americano de estudos sócio-econômicos) emnovembro de 2005. Comentaremos cinco temas que foram, na ocasião, objetode uma discussão coletiva. A primeira idéia é o reconhecimento do fracasso daeducação pública como instrumento da mobilidade social. Uma das premissasdo capitalismo era a igualdade jurídica dos cidadãos. A promessa dosreformistas brasileiros foi, contudo, ao mesmo tempo, mais audaciosa econfusa: afirmaram durante os últimos vinte anos de regime democráticoliberal, antes de chegar ao poder, que a educação seria mesmo preservado ocapitalismo, uma via de maior justiça social. A escola poderia mudar o Brasil,diminuindo as desigualdades sociais através da meritocracia, da igualdade deoportunidades, a chamada equidade, a justiça diante de obstáculos ou debarreiras que são ou deveriam ser universais, existiria a possibilidade demelhorar de vida. Toda promessa reformista esteve construída em cima destatese. “Estudem e trabalhem duro” e terão um futuro superior ao dos vossospais. Educação e trabalho para todos garantiriam, presumia-se, uma maiorcoesão social à democracia burguesa na periferia do capitalismo, e serviam deálibi para a confiança dos reformistas nas possibilidades de “controle social” domercado. Abraçados a esse programa, o desenvolvimento econômicosubstituía, alegremente, o socialismo como horizonte estratégico da esquerdaeleitoral. A democracia liberal afiançaria, gradualmente, prosperidade paratodos. Seria uma questão de paciência. Mas, quando chegaram ao poder,fizeram um “desconto” na promessa, e o direito à educação universal foisubtraído: no lugar de mais verbas para educação pública, mais isençãofiscal para a educação privada. Sobraram as políticas compensatórias como o“Bolsa Família”: uma amarga contrapartida. Todos os levantamentos estatísticos disponíveis a partir do censo doIBGE de 2000 e dos PNAD’s dos anos seguintes informam que, apesar demelhoras quantitativas modestas dos índices educacionais, o projeto reformistatem sido um fiasco. O Brasil está mais injusto que há vinte anos atrás, odesemprego mais alto, os salários médios congelados, enfim, a vida ficou maisdifícil. A expansão da rede pública foi significativa nos anos sessenta, setenta eoitenta, mas não diminuiu a desigualdade social. Depois, a partir dos anosnoventa, vieram as políticas sociais focadas que o governo Lula estápreservando, e fracassaram, ainda mais estrepitosamente. A mobilidade social,1 Valério Arcary é graduado em História pela Pontifícia Universidade Católica deSão Paulo, doutor em História Social pela USP. Atualmente leciona História noEnsino Médio(3º ano) e no Curso de Turismo, ambos no CEFET-SP (CentroFederal de educação Tecnológica de São Paulo). 14
  15. 15. ou seja, a esperança de ascensão social de uma geração para outra permanecemuito pequena. A desigualdade social brasileira continua entre as ais elevadaso mundo. Vinte anos de democracia burguesa e de alternância no podermunicipal, estadual e nacional entre a centro direita e a esquerda reformista,que tiveram oportunidade de aplicar os mais variados projetos educacionais,não trouxeram maior mobilidade social. Segundo os dados do IBGE, os 10%mais ricos da população ainda são donos de 46% do total da renda nacional. Jáos 50% mais pobres ficam com apenas 13,3%. Há décadas o Brasil anda delado, ou seja, fica para trás.A educação não garante mobilidade social ascendente Eis a primeira questão: a mobilidade social e o lugar da educação comoinstrumento de ascensão. A primeira constatação da realidade social nocapitalismo periférico é que as possibilidades de ascensão social agora estãocongeladas. A sociedade brasileira teve, durante algumas décadas,comparativamente à situação atual, uma mobilidade social significativa. Seanalisarmos a origem social da maioria da população urbana adulta e, também,o que podíamos chamar o “repertório cultural” das gerações anteriores nasnossas próprias famílias, veremos que com raras exceções, uma grandeparcela foi, individualmente, favorecida pelo aumento da escolaridade de umperíodo histórico anterior. Esse fenômeno é chave para compreendermos acrise atual, porque foi excepcional. O padrão histórico dominante na história doBrasil foi outro. Durante gerações nossos antepassados foram vítimas daimobilidade social e da divisão hereditária do trabalho. Os que nasciam filhosde escravos, não tinham muitas esperanças sobre qual seria o seu destino. Osfilhos dos sapateiros já sabiam que seriam sapateiros. No entanto, a sociedade brasileira entre 1930 e 1980, mesmoconsiderando-se os limites impostos pelo seu estatuto subordinado na periferiacapitalista, foi uma das economias com mais dinâmica no mercado mundial.Perpetuaram-se as desigualdades, por suposto. Mas, existiu durante décadasum capitalismo com urbanização e industrialização. Os dois processos nãotiveram a mesma proporção dos anos 30 aos 70. O certo, todavia, é que existiumobilidade social. Logo, a promessa reformista de que seria possível mudar ocapitalismo e viver melhor, através de uma educação pública universal – apercepção popular do nacional-desenvolvimentismo - era uma promessa quealimentava esperanças. Garantia alguma coesão social para a dominaçãoburguesa. A força de inércia das ilusões reformistas – a ideologia decolaboração entre capital e trabalho que resiste à necessidade do confronto eda ruptura - repousava nessa história. A sua superação exigirá umaexperiência prática compartilhada por milhões. Nós que defendemos o projeto revolucionário, não ignoramos que asmassas viveram a etapa histórico-política dos últimos vinte anos depositandoexpectativa em Lula e no PT, porque permaneciam prisioneiras das ilusões 15
  16. 16. reformistas. Não defendemos a revolução socialista porque temos umtemperamento exaltado. Não apostamos que a revolução brasileira possavencer sem a mobilização e organização das grandes massas populares. Osmais apressados e nervosos não resistem, geralmente, aos longos anos deuma militância contra a corrente. Os mais exasperados, depois das primeirasdecepções, ficam pelo caminho. A luta revolucionária é um assunto para gentemuito equilibrada. A revolução exige dedicação, perseverança, exige espírito desacrifício, reflexão, muita crítica, muita autocrítica, muita disposição de mudar.Gente muito perturbada não tem disposição de mudar, já acha que é perfeita;os revolucionários, não. Acham que são gente incompleta, gente imperfeita,gente em construção. Acham que têm que se corrigir uns aos outros. A adesãoao projeto revolucionário se fundamenta na História: o projeto reformista nãotem viabilidade no tempo que nos tocou viver. Quando raciocinamos neste horizonte de perspectiva, verificamos que aeconomia brasileira perdeu o impulso que teve até os anos oitenta.Concretizemos: mobilidade social, neste contexto, significava quais eram aspossibilidades que cada um tinha de melhorar de vida, preservadas as relaçõessociais dominantes. Essas taxas são mais acentuadas em uns períodos e menosacentuadas em outros; há sociedades mais congeladas, numa etapa histórica,e há sociedades mais dinâmicas. A questão decisiva é que o Brasil é hoje umasociedade muito congelada, comparativamente àquilo que ela foi. O capitalismobrasileiro do século XXI é um capitalismo com taxa de mobilidade social muitobaixa e a educação deixou de ser um trampolim social. As possibilidades de se ter recompensas econômicas e sociais, ou umavida mais segura e mais confortável, através do ensino, está seriamente emcrise, além disso a crise já foi percebida pelas massas trabalhadoras e mesmopelas camadas médias, ainda que façam o possível e até o impossível paragarantir uma escolaridade elevada para os seus filhos. Na verdade, não nosenganemos, a função social da educação na sociedade contemporânea éestabelecer a divisão do trabalho que vai permitir a perpetuação das relaçõessociais existentes. Ou seja, a educação não questiona as relações sociais. Umaoutra forma de ilusão reformista é acreditar na quimera de que uma populaçãoais educada mudaria, gradualmente, a realidade política do país. Se fosseassim, a Argentina ou a Coréia do Sul, entre inúmeros exemplos de sociedadesque tiveram índices elevados de escolaridade, não seriam infernos para ostrabalhadores. Não há maneira de diminuir a desigualdade material e cultural,sem ruptura com o imperialismo. O que mudará o Brasil será a luta popularanticapitalista. Todas as promessas reformistas de que a educação seria oinstrumento meritocrático que permitiria que cada um tivesse a sua justafunção na sociedade, isto tudo está numa crise completa. Mas, ainda em crise,esta ideologia mantém influência entre as massas – porque as ilusões nãomorrem sozinhas - em especial entre os professores que são, paradoxalmente,um dos instrumentos sociais de convencimento de que a escola poderia mudara sociedade. 16
  17. 17. A ordem capitalista não seria, todavia, possível, se a maioria daspessoas não acreditasse que esta divisão do trabalho não é algo razoável. Éuma ideologia reacionária porque naturaliza aquilo que não é natural. Legitimao que é anti-humano. A ideologia de que o capitalista cumpre uma funçãonecessária, a herança é justa, a desigualdade é inevitável, e a escola é oinstrumento que permite a seleção que justifica a divisão do trabalho e adivisão em classes é uma fraude. Primeira falsidade: os patrões não sãonecessários. Os patrões são inúteis, os proprietários do capital são umaexcrescência parasitária que vive da extração de trabalho que não éremunerado. Segunda falsidade: a desigualdade não é natural. Não é razoávelvivermos numa sociedade em que a diferença entre o piso e o teto dasremunerações varia de um para quinhentos. Como é possível aceitar que otrabalho de uma hora de alguém seja centenas de vezes mais valioso que otrabalho de outro? No Brasil, a desigualdade é tão gigantesca que a classecapitalista é invisível. (...) A burguesia brasileira só é identificada quandousamos o microscópio da estatística e as lentes de aumento da sociologia. Épreciso uma análise liliputiana da sociedade brasileira para encontrarmos osproprietários do capital. A educação perdeu para as famílias populares,portanto, o significado de promoção social meritocrática.O atraso cultural da sociedade brasileira é responsabilidade doEstado O segundo tema é a idéia de que nós vivemos numa sociedade que nãosuperou significativo atraso cultural. Uma aferição de qual é o nível deescolaridade e o repertório médio da sociedade de hoje, em relação ao que elafoi no passado, mas, também, uma comparação da sociedade brasileira comoutras sociedades da periferia, como os países do Cone sul, não é nadaanimadora. O Brasil é uma sociedade que tem uma forte defasagem cultural. Obalanço é devastador: o número de estudantes matriculados aumentou, mas,para desespero nosso, tão lentamente que a melhora é quase imperceptível. Onúmero de certificados emitidos cresceu, mas a qualidade do ensino caiu.Mesmo com uma presença maior das crianças nas escolas, temos ainda pelomenos 14,6 milhões de analfabetos. Os iletrados são, contudo, inquantificáveis. O analfabetismo funcional – incapacidade de atribuir sentido ao textoescrito em norma culta - está na escala das dezenas de milhões, talvez mais dametade dos brasileiros com mais de quinze anos. Da população de 7 a 14 anosque freqüenta a escola, pelo menos um em cada três não concluem o ensinofundamental. Na faixa de 18 a 25 anos, apenas 22% terminam o ensino médioe, mesmo em São Paulo, menos de 20% estão matriculados em cursossuperiores. Segundo Marcio Pochmann, do Instituto de Economia da Unicamp:“no Chile, 80% dos estudantes de 15 a 17 anos estão no ensino médio. Sequisermos chegar lá, temos que incluir 5 milhões de jovens, formar 510 milprofessores e construir 47 mil salas”.[2] 17
  18. 18. Resumo da ópera: o Estado brasileiro, mesmo na forma do regimedemocrático - não importando quais os partidos na sua gestão, se o PMDB,PSDB, PFL ou PT - continuou drenando recursos dos serviços públicos para oCapital. Políticas sociais focadas e compensatórias, como o Bolsa Família deLula, e outros que o antecederam, não obtiveram resultados significativos. OEstado a serviço do Capital se demonstrou historicamente incapaz de garantiruma educação pública e universal. Muitas décadas nos separam do início doprocesso de urbanização e industrialização, e a desigualdade material e culturalnão diminuiu. O atraso cultural da sociedade brasileira tem, entre outrasmanifestações, uma expressão dramática, o Brasil é um país de iletrados esemi-analfabetos. É cruel constatar isto assim, todavia a realidade éincontornável. Não é fácil abordar este tema porque a maioria dostrabalhadores nutre um sentimento de inferioridade cultural que é indivisível dosentimento de inferioridade social, todos os que nasceram nas classestrabalhadoras têm, em maior ou menor medida, a percepção de que sabemmuito menos do que gostariam de saber e, portanto, sentem insegurançasculturais. Mas, essa dor é muito mais intensa nas amplas massas do nossopaís. Não é só uma percepção subjetiva, há um abismo educacional, é umassunto meio tabu, porque é desconfortável. Em geral o brasileiro médio serelaciona com sua pobreza material com dificuldades, mas se relaciona commuito mais constrangimento com sua ignorância. É um tema um poucointimidador, porém, inescapável para quem trabalha com educação. A sociedade brasileira do início do século XXI continua uma sociedadeIletrada; a burguesia fracassou em trazer o nosso povo para o que podemoschamar de um acervo cultural mínimo do século XX, que é dominar amatemática e a língua; os “gênios” que nos governam descobriram nestesúltimos vinte anos que educação é caro. O Estado não poderia remunerar oCapital e garantir, ao mesmo tempo, a educação pública, inventaram, emconseqüência, um sistema brutal: cada classe tem a sua escola. O ensinopassou a ser uma obrigação de responsabilidade, estritamente, familiar e agrande maioria do nosso povo não tem outro instrumento de comunicaçãosenão a linguagem coloquial. A televisão não é somente o grande canal decomunicação, para a maioria é o único, tendo em vista que estão prisioneirosda oralidade. A norma culta do texto continua um repertório desconhecido paraa esmagadora maioria do nosso povo. Os números oficiais que consideram oanalfabetismo no Brasil como um fenômeno histórico residual, reconhecem algoabaixo de 15%. O ultimo número de 2003, registrava 12,8% de analfabetos napopulação com mais de quinze anos. Aqueles que trabalham em educaçãosabem qual é, na verdade, a dificuldade que nós temos. Pelo menos metade dopovo brasileiro reconhece as letras, reconhece que as letras são símbolosgráficos que reproduzem sons, mas o domínio da escrita não é isso. A dinâmica histórica deste atraso cultural não é animadora, secompararmos o Brasil de hoje com o de nossos pais. O que aconteceu neste 18intervalo de meio século em que o Brasil deixou de ser uma sociedade agrária, 18
  19. 19. basicamente, é que o acesso à escola pública realmente se massificou, mas aqualidade do ensino público é atroz. Hoje, a grande maioria das criançasbrasileiras com até quatorze anos de idade, em números que superam os 90%,está matriculada na escola pública. Mas, esta escola não corresponde às suasnecessidades, o fracasso escolar pode se manifestar de diferentes formas:repetição em alguns Estados, ou evasão em outros, ou ainda péssimosresultados nas avaliações por provas. Pode ser um fracasso oculto pelapromoção automática, como em São Paulo. Temos uma situação na qual a divisão social se manifesta através doabismo que separa a escola pública da escola privada. Mercantilizaram aeducação. O capitalismo criou um monstro: o apartheid educacional; a escolaprivada hoje no Brasil não é somente um fenômeno educacional, é umfenômeno econômico; o faturamento do ensino privado já tem pesosignificativo no PIB; foi estimado pelo IBGE, para o ano de 2004, acima de R$50 bilhões. Talvez nos surpreenda, mas uma das atividades menosregulamentadas pela Receita ou, se quiserem, uma das atividades em que hámais lavagem de dinheiro, é a educação. De tal maneira é a sonegação, que oprincipal projeto educacional do governo Lula foi a isenção fiscal do ensinosuperior em troca de bolsas: o Prouni, que renegociou dívidas em troca dematrículas. Este desastre político-educacional, um apartheid social na educação,tem uma história. A burguesia promoveu, conscientemente, através de seusvariados partidos, o desmantelamento da escola pública, cortando as verbas,restringindo a expansão do sistema público. No Brasil, se constituiu umacamada média urbana mais ampla a partir dos anos cinqüenta que, com a crisede estagnação aberta nos anos oitenta e a decadência do ensino público, se viuobrigada a retirar seus filhos das escolas públicas e os colocou na escolaprivada, esse processo foi potencializado por que toda a estrutura educacionalfoi organizada em função de um elemento exógeno, exterior ao aprendizado, ovestibular. O Brasil tem um sistema de acesso à universidade que é peculiar, éuma instituição brasileira, o exame vestibular, ele ordena todo o edifício, eexplica a privatização. Aqueles que já passaram pela experiência do vestibular não valorizam,freqüentemente, o lugar que ele tem na estrutura educacional, mas, amorfologia da estrutura educacional no Brasil tem na sua raiz nesse tipo deexame pré-curso superior e a diferença entre ensino privado e ensino públicofundamental e médio é que o aluno que está no ensino público, tem muitomenos possibilidades de ser bem sucedido numa experiência incontornável quese chama vestibular. E o vestibular separa os jovens entre aqueles que vãoestudar na universidade pública, que são as melhores do Brasil e são gratuitas,e aqueles que vão estudar no ensino privado. 19
  20. 20. A mercantilização do ensino destruiu a carreira docente O terceiro tema é uma avaliação da situação do ensino público. Aeducação brasileira contemporânea agoniza, porque foi completamentemercantilizada. O capitalismo destruiu a escola pública. Não é somente umasituação conjuntural. A escola primária está em crise, as escolas secundáriassão impossíveis de administrar, o ensino médio e superior foi privatizado emlarga escala. A educação pública é um cadáver insepulto. A promessa liberal doensino meritocrático – “estudarás, serás recompensado” - não temcorrespondência com a realidade. Este discurso encontra uma contra-evidênciabrutal, esmagadora, e muito simples. Os filhos de diferentes classes estudamem escolas separadas: segregação educacional. Isto não é secundário.Estamos tão habituados - até resignados - com o avanço da educação privadaque já não ficamos chocados. A privatização da educação é, por suposto, umprocesso mundial,mas em vários países europeus, os filhos das diferentesclasses estudam na mesma escola, do primário até à universidade. (...) NoBrasil, qual é a possibilidade de encontrarmos na escola pública um filho de umburguês? Ao vivo e a cores, a maioria do povo brasileiro nunca viu e nuncaverá um burguês, muito menos na sala de aula, ao lado dos seus filhos. A promessa meritocrática faliu e com ela a escola pública. Todos osjovens das classes populares sabem que a escola em que eles estão, é umaescola na qual o seu destino social já está traçado. Aqueles que estão na escolapública sabem que, por maior que seja o seu talento, a chance de mobilidadesocial é reduzida, e os filhos da classe média, que estão na escola privada,sabem que vão ter que batalhar, desesperadamente, para conseguir uma vagana universidade pública. Mesmo para um jovem de classe média argentino, acomemoração de quem é aprovado na USP – a família toda de lágrimas nosolhos, como se tivessem ganhado a loteria federal – é incompreensível, já ospoucos que receberão herança e vão viver da renda do capital, estão emabsoluta tranqüilidade, fazendo faculdades privadas no Brasil ou no exterior. Aescola pública afundou em decadência. Ela foi destruída por vários processos.Além da privatização, o principal foi a desvalorização da carreira docente, adegradação profissional dos professores. O que é a degradação social de uma categoria? Na história docapitalismo, varias categorias passaram em diferentes momentos porpromoção profissional ou por deterioração profissional. Houve uma época noBrasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinhamaior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalhono metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas. Séculosantes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros, e em muitassociedades os mineiros foram bem pagos, relativamente, por muito tempo.Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa -em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França,segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo emque o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou 20
  21. 21. menor. A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numaprofunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justoentre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi,economicamente, desmoralizada. Os professores foram ideologicamente desqualificados diante dasociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias maisorganizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruiçãodas condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, osprofessores se sentem humilhados. Este processo foi uma das expressões dacrise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura,simultaneamente à construção desse regime democrático liberal, o capitalismobrasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estadopassou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação decapital rentista. O Estado retira da sociedade através de todos os mecanismos -o fisco e todos os mecanismos arrecadatórios - uma parte da mais-valia que éproduzida e a redistribui para o Capital, isso significa que os serviços públicosforam completamente desqualificados. Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau, asproporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiçacontinua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir maise mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os daeducação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programasimportantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação,ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos, fossem preservados.Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a suaprivatização foi devastadora. Isso levou os professores a procuraremmecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem. Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formasmais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que omovimento sindical dos professores, em todos os níveis, ensaiou quase todosos tipos de greves possíveis; greves com e sem reposição de aulas, greves deduas, dez, quatorze, até vinte semanas, greves com ocupação de prédiospúblicos, greves com marchas e muitas e variadas formas de resistênciaindividual: cursos para administração escolar, transferências para outrasfunções, cargos em delegacias de ensino e bibliotecas e, também, a ausência.Tivemos taxas de falta ao trabalho, em alguns anos, elevadíssimas. Além disso,temos uma parcela dos professores, inquantificável - é um tabu dentro dasinstituições e nos sindicatos - que são aqueles colegas que freqüentam aescola, mas não dão aulas. Entram na sala de aula, passam uma atividade nalousa e dispensam os alunos – faz quem quer, quem não quer sai –, jádesistiram de dar aulas, é o último degrau. Cria-se uma situação de conflitolatente entre os professores que dão aula e os professores que não dão aula.Por último, uma parcela dos professores desabou. “Surtaram”: as doençasprofissionais são elevadíssimas, entre elas, a depressão é epidêmica. (...) 21
  22. 22. Universidade(s) Oberdan Rafael P. L. Santiago2Breve resgate da educação Para compreendermos como se desenvolveu a educação no Brasilprecisamos entender como se deu a sua colonização. No século XVI a Igrejapassava por um período de crise do catolicismo, o recém-surgido“protestantismo” pregava a realização do homem na Terra enquanto aIgreja Católica pregava uma vida de privações para que a redenção humanaocorresse após a morte. O protestantismo começou a converter, então, várioscatólicos na Europa devido a esta diferença, principalmente. Com a descobertado Novo Mundo, a Igreja percebe uma forma de ganhar fôlego caso expandisseo cristianismo para o restante do mundo, ou seja, para as Américas. Noentanto, o seu papel principal na colonização seria outro. “… reluzia, clara como o sol, para a cúpula real e para a Igreja, amissão salvacionista que cumpria à cristandade exercer, a ferro e fogo, sepreciso, para incorporar as novas gentes ao rebanho do rei e da igreja. Esseera um mandato imperativo no plano espiritual. Uma destinação expressa, umamissão a cargo da Coroa, cujo direito de avassalar os índios, colonizar e fluir asriquezas da terra nova decorria do sagrado deve de salvá-los pelaevangelização”.3 Ou seja, no processo da colonização, podemos dizer que a presença daIgreja serviu somente para referendar as cruéis práticas desenvolvidas peloscolonos. No Brasil os Jesuítas foram os precursores da educação, porém suaintencionalidade pedagógica era voltada para a “domesticação” dos índios.Enxergavam a colonização como um mal necessário para o caminho da fé, eassim foram responsáveis direta e indiretamente pela morte e pelaescravização de milhares de índios. No entanto, com a expulsão dos jesuítas do Brasil, não restoupraticamente nenhuma outra forma de ensino4, o sistema vigente eraescravocrata, logo, não despertava nenhum interesse na Coroa Portuguesa emse estabelecer um sistema de ensino. A elite que vivia no Brasil mandava seusfilhos estudarem na Europa, ou, de forma mais rara, trazia professores doVelho Mundo para ensinarem os mesmos.2 Estudante de engenharia florestal e militante da ABEEF3 RBEIRO, Darcy. O povo brasileiro, A formação e o sentido do Brasil. SãoPaulo: Companhia de Bolso. p. 54.4 Vale lembrar que as várias tribos indígenas não são consideradas aqui, masisso não significa que podemos desprezar sua cultural. 22
  23. 23. Um importante marco histórico para a educação brasileira, é a vinda deD. João VI para o Brasil, no séc. XVIII. Com a elevação do Brasil a Reino Unidoe a Corte aqui instalada, a Coroa submete o país a uma política que força a“metropolização”. Fez parte disso, o transplante das funções das instituiçõesescolares de Portugal. Porém, naquela época “a estrutura da sociedadebrasileira revelava ao máximo as limitações do regime colonial português.Mesmo os testamentos senhoriais não possuíam condições e motivações,especificamente intelectuais e educacionais, para imprimir densidade eintensidade à experiência”.5Essa condição da sociedade brasileira comprometeuo modelo institucional transplantado, pois o ensino superior se distanciavamuito da realidade. Além disso, “motivos políticos, relacionados com a defesadas prerrogativas da Coroa e do fortalecimento da dominação portuguesa, erazões práticas, ligadas à dispersão demográfica, às imposições de umasociedade de organização estamental e de castas ou ao atraso culturalimperante, inspiraram uma política educacional estreita e imediatista. Emconseqüência, o que se implantou no Brasil não foi a universidade portuguesada época, mas as unidades intermediárias, as ‘faculdades’ e ‘escolassuperiores’”6, ou seja, o que interessava formar, eram pessoas com um mínimode formação técnico-profissional aptas a exercerem papéis específicos naburocracia e na estrutura política, além daqueles no plano das profissõesliberais. Logo, o ensino superior brasileiro já nasce distante da sociedade. Aocontrário de Portugal, que, apesar da crise, a universidade também cumpria afunção de “investigação” da sociedade na qual estava inclusa e a de produzirconhecimentos. Podemos concluir, também, que instalação da Coroa no Brasilé marco importantíssimo, ainda que negativamente, para o desenvolvimentocultural brasileiro, pois tornou o Brasil extremamente dependente da cultura doexterior. Ainda no séc. XVIII, devido a crescente necessidade de se ter mão-de-obra qualificada, surgem as “Escolas de Ofício” para jovens ao redor da faixaetária de 13 e 14 anos, é importante deixar claro que essas escolas não eramfreqüentadas pela classe alta, de forma alguma, ou seja, surge o ensinoprofissionalizante, não muito diferente do que há hoje. Na mesma épocahavia,também, uma crescente demanda por pessoas na máquinaadministrativa. Nascem, então, as Faculdades de Direito. Esse ensino, aocontrário do profissionalizante, foi criado para atender os filhos da classedominante. Com a industrialização do país, especialmente a partir da década de1950, a sociedade fica mais complexa e aumenta-se a necessidade de mão-de-obra qualificada. Assim, ocorre a intensificação da dualidade do ensino públicoa partir do estado social do indivíduo: ensino profissionalizante para osdesfavorecidos economicamente e ensino superior para a classe média. A alta5 IANNI, Octavio. Florestan Fernandes: sociologia crítica e militante. São Paulo:Expressão Popular, 2004. p. 276.6 Idem. 23
  24. 24. classe mandava, e ainda manda, seus filhos para serem educados no exterior.Podemos ver que isso é uma herança do pensamento escravocrata, que temuma concepção nefasta de trabalho. Essa dualidade é agravada ainda mais com o Golpe de 1964. Há umaverdadeira explosão do ensino profissionalizante por toda parte do país. Porémesse crescimento não ocorre com o devido investimento do Estado e o ensinoprofissionalizante se torna precário. Ainda na ditadura, especialmente a partirda década de 1970, as Instituições de Ensino Superior Privado começam a terum crescimento mais significativo. Isso se dá principalmente devido àintensificação da industrialização do Brasil, promovida às custas de incentivosfiscais e mão-de-obra barata. Com isso, o país passou a necessitar de ummaior número de trabalhadores qualificados tecnicamente a nível superior. Mesmo com a redemocratização, na década de 1980, os governoscontinuaram a não investir de forma massiva na educação, porém, ocorreramreformas curriculares importantes para o ensino superior e Unicamp e PUC –SP viram referências no movimento da educação. A Constituição de 1988 estabeleceu que o Brasil tivesse quedesenvolver um Plano Nacional de Educação (PNE) até 1998. Diante disso, asociedade acaba se movendo, os educadores se mobilizam para a realizaçãodos Fóruns em Defesa da Educação, que são organizados para discutir umaproposta de ensino para o país. O PNE montado pelos movimentos da educaçãofoi feito a tempo, mas quando o governo FHC soube que o projeto poderia seraprovado, Paulo Renato, então Ministro da Educação, elaborou um outro PNEque foi aprovado em janeiro de 2001. O PNE é válido por 10 anos, ou seja, em2010 haverá um novo programa. Hoje a situação da educação pública é muito delicada, os ensinosfundamental e médio públicos estão precários (alternativa que o governoencontrou para “democratizar” o acesso a estes tipos de ensino foi de expandi-los). No entanto essa expansão se deu sem o devido investimento tanto nainfra-estrutura quanto em contratação e qualificação de professores e técnico-administrativos, ou seja, procurou-se apenas em atenuar as estatísticas queincomodavam. Agora chegou a vez do ensino superior público.A Universidade hoje O modelo universitário da América Latina passou a se desenvolver deuma forma característica, a partir da Reforma de Córdoba de 1918, baseadoem certa autonomia das instituições públicas, em um grande domínio daeducação pública e gratuita. No entanto, não se desenvolveu uma forma deacesso democrático. É um modelo de universidade criado para responder asnecessidades do mercado de trabalho, bem parecido com o ModeloUniversitário Napoleônico7.7 SEMBINELLI, Maria F. A. Configuraciones y características actuales de launiversidad em relación a los modelos tradicionales. 24
  25. 25. Ao verificar o desenvolvimento da universidade brasileira, constatamosque nunca logrou cumprir a função de analisar a sociedade e propor formas demudanças que contribuísse para o desenvolvimento autônomo do país. Claro,esse tipo de universidade não interessa às forças internacionais, que tem osseus meios para intervir, através dos seus órgãos (ONU, Unesco, BancoMundial, BID etc.) pelos quais farão descer suas políticas educacionais atravésdo MEC. Hoje a universidade, como todo o restante do sistema educacional,está adaptada aos requisitos de uma sociedade competitiva e de massas(capitalista). Por outro lado, a América Latina encontra-se um uma situaçãodébil, no entanto seus governantes possuem uma ânsia em participar dosavanços logrados pelos países “desenvolvidos”, sendo que, para isso,necessitem de amplo suporte externo para o fazê-lo. No entanto, esse suporteexterno nunca ocorre sem as agressões que o desenvolvimento dependentecausa. Essas “assistências”, “colaborações técnico-financeiras” acabam porexpor os seus sistemas de ensino ao controle de forças imperialistas. Diante desse plano de fundo, vemos que a universidade brasileiraapresenta algumas estruturas fundamentais que garante essa condição dedependência: a metodologia do ensino, o Projeto Político Pedagógico (PPP), a“autonomia”, o acesso e o financiamento insuficiente do Estado. A metodologia aplicada no ensino superior, como no restante dosistema educacional, é baseada no sistema bancário de educação. Ou seja, arelação educador-educando se dá a apenas “relações fundamentalmentenarradoras, dissertadoras”8 em que o educador – o professor – é o dono daverdade e o educando – o estudante – é o ser sem luz aluno) que recebe odepósito do conhecimento do professor. Essa metodologia em o seu ladoperverso, pois mostra a relação opressor-oprimido como se fosse algo naturaldo ser humano, desde os 6 anos de idade do indivíduo. Segundo PauloFreire,esse tipo de metodologia trata a realidade como algo estático,compartimentado e bem-comportado. Ora, se tratamos a realidade como algoparado, não temos base de análise para propor mudanças. Ou seja,desenvolvem-se teorias distanciadas da realidade, na maioria das vezescalcadas em pensamentos mecanicistas e/ou idealistas. Logo, negam adialética. Por outro lado, o acesso ao ensino superior também é um fatorlimitante da universidade brasileira. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostrade Domicílio (PNAD) de 2004, realizada pelo IBGE, apenas 17,3% dos jovensfreqüentam o ensino superior, sendo que destes, apenas 23,3% (ou 4,9 % dototal) estão nas universidades públicas, que são, geralmente, as melhores. Omeio de acesso a esse tipo de ensino público é o vestibular que não é nadademocrático e as provas que dão acesso à universidade pública são as mais“difíceis” do país e que geram uma gigantesca indústria de cursos pré-vestibulares. Assim, são poucas pessoas menos favorecidas economicamente8 FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004. p.57. 25
  26. 26. que conseguem entrar na universidade. Quando conseguem entrar, enfrentamoutra dificuldade muito maior que é a permanência, dependem de políticas deassistência estudantil da universidade, que muitas vezes são insuficientes. Se antigamente a universidade era composta apenas pela burguesia,hoje está em curso certa mudança. Atualmente ainda há a predominação daclasse média alta nas universidades públicas, 74,3% dos estudantes tem rendafamiliar média entre 927 a 2804 reais, onde estão, as classes C, B2 e B19. Oque vimos foi que o Estado se viu forçado em aumentar o acesso àuniversidade nessa nova fase do neoliberalismo como forma de fortalecer opróprio sistema. Mas primeiramente o acesso da classe média baixa e dospobres ao ensino superior se deu por meio das Instituições de Ensino SuperiorPrivado (IESP), através do financiamento estudantil, o FIES, e maisrecentemente através do Pró-Uni, que gera imensos lucros para as IESP. Essapolítica do governo realmente fez com muitos trabalhadores tivessemcondições de conseguir um diploma de ensino superior, no entanto, as vagasque a maioria deles ocupa são de instituições de péssima qualidade, sendoque muitas delas reprovadas pelo próprio sistema de avaliação do MEC. O setor privado apresenta hoje um crescimento fenomenal. Como ogoverno não consegue, ou não quer, democratizar o ensino superior, o setorprivado o tomou como a grande galinha dos ovos de ouro, pois nunca houveuma população jovem propensa a freqüentar o ensino superior tão grande.Quadro 01: Evolução da matrícula do ensino superior público e privado noperíodo de 1990 até 2000 109 Fonte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Perfilsocioeconômico dos estudantes de graduação das Instituições de EnsinoSuperior 2003/2004.10 Retirado de “O ensino superior privado como setor econômico” de JacquesSchwartzman e Simon Schwartzman 26
  27. 27. Outra característica do setor privado é o fato de a evasão estudantil serconsideravelmente maior que no setor público, muitas vezes, além de estudarà noite, trabalha durante o dia para pagar os custos do estudo e isso pode serinsuficiente, o que causa uma grande inadimplência nas IESP. Ou mesmoquando o estudante não trabalha, os gastos acabam sendo muito onerosospara a família.11Tabela 01: Porcentagem de estudantes formados por entrantes, por área deconhecimento e tipo de instituição. Por outro lado, o setor público está passando por um momento muitodelicado. A nova ordem agora é o desmantelamento do ensino superior públicoe gratuito. Desde o governo FHC, através da Desvinculação das Receitas daUnião, o setor universitário vem recebendo cada vez menos verba do Estado(ver quadro 02). Isso acontece justo em um período de intenso crescimento dapopulação jovem, não só no Brasil, mas em toda a América Latina, onde o idealseria o contrário, aumentar a verba para uma expansão com qualidade dessesetor para atender a demanda. Diante dessa situação, as universidades se vêmobrigadas a constituir parcerias com as empresas, que normalmente seestabelecem no âmbito das pesquisas. E sua qualidade é medida pela suaprodutividade: quanto produz, em quanto tempo produz e qual o custo queproduz. Podemos verificar que não se questiona o que se produz, como seproduz, para que ou para quem se produz. Essa questão é muito séria, poisaquelas universidades que conseguem estabelecer relações mais fortes com oprivado (que costumam ser as empresas transnacionais) conseguem maisdinheiro, o que acaba direcionando o ensino. Estas são os chamados centrosde excelência. A partir dessa prática a Universidade perde a sua autonomia. Asua pesquisa passa a ser feita através dos editais abertos que aparecem. Ou11 É importante lembrar que não podemos analisar a inadimplência separada asdemais particularidades das IESP, mas que este acaba sendo o fator principalpara o abandono do curso superior. 27
  28. 28. seja, a universidade que precisa de dinheiro se vê obrigada a utilizar esseseditais de pesquisas em detrimento a um outro viés de pesquisa que poderiafazer. Esta prática se torna cada vez mais comum. No final dos anos 1990,ocorre uma mudança significativa na estrutura universitária, o seu eixo passa aser ciência, tecnologia e inovação. É importante observar que “inovaçãotecnológica” está ligada a “feitichização” de uma mercadoria (como um celularque não tinha câmera, mas agora tem; ambos, celular e câmera, não sãotecnologias novas). A universidade passa, então, a ter um novo papel: prestarserviços para empresas, principalmente as transnacionais. Outro detalhe, é queo dinheiro advindo dessa prestação de serviços não é gerenciado pelos espaçospúblicos da universidade, mas sim pelas fundações privadas. “As tensões e osconflitos sociais desempenham a função de oferecer campo para a inovação,não interferindo ou interferindo muito pouco na calibração e na amplitude dassoluções em processo. Tudo se passa como se existisse a consciência de que osproblemas não são resolvidos socialmente, no nível técnico, por causa deobstruções de natureza social, cultural ou política – e não por falta de técnicassociais apropriadas”12. Diante desse plano, há um horizonte cruel para auniversidade: o da privatização. 10,00 9,00 8,00 7,00 6,00 Investimento na 5,00 educação em 3,68 4,03 3,99 3,82 4,00 3,44 3,5 relação ao PIB do respectivo 3,00 ano (em %). 2,00 1,00 0,00 2000 2001 2002 2003 2004 2005Quadro 02: Investimento do Estado na educação em relação ao PIB dorespectivo ano, valor em porcentagem.13 Podemos afirmar, então, que a pesquisa passa a ser uma estratégia deintervenção e de controle de meios ou instrumentos para alcançar um objetivo.Ou seja, “não é o conhecimento de algo, mas a posse de instrumentos para12 IANNI, Octavio. Florestan Fernandes: sociologia crítica e militante. SãoPaulo: Expressão Popular, 2004. p. 311.13 Fonte: IBGE e STN (retirado do jornal Brasil de Fato, número 233, ano 5.Edição Especial: Educação, agosto de 2007) 28
  29. 29. intervir alguma coisa. Por isso mesmo, numa organização [a nova configuraçãoda universidade] não há tempo para a reflexão, a crítica, o exame deconhecimentos instituídos, sua mudança ou sua superação. Numa organização,a atividade cognitiva não tem como nem por que se realizar. Em contrapartida,no jogo estratégico da competição no mercado, a organização se mantém e sefirma se for capaz de propor áreas de problemas, dificuldades, obstáculossempre novos, o que é feito pela fragmentação de antigos problemas emnovíssimos micro-problemas, sobre os quais o controle parece ser cada vezmaior. A fragmentação, condição de sobrevivência da organização, torna-sereal e propõe a especialização como estratégia fundamental.”.14 No entanto, aquelas que não conseguem estabelecer essa relação comas grandes empresas, acabam por entrar em um processo de precarização.Isso pode ser verificado dentro dos próprios “centros de excelência”, a suagrande contradição. Nestes, os cursos ligados ao agronegócio ou ao setortecnológico são os mais bem estruturados enquanto que aqueles da área dehumanas são precários, sofrem pela falta de uma boa estrutura e deprofessores. Isso é reflexo do preconceito que as ciências humanas sofrem nasociedade. Normalmente esses cursos são tidos como “aqueles em que não épreciso pensar”. Mas sabemos que este preconceito não é gratuito. Contudo, é bom salientar que essa ocasião por que passamos já eraanunciada há tempo. A falta de uma política para longo prazo que culminasserealmente na democratização do ensino superior, agora não pode ser sanadano imediatismo. Hoje, o governo adota uma série de políticas para que oensino superior seja “democratizado”. Essas medidas consistem na ampliaçãode vagas nas IFES de diversas maneiras. Mas o problema é que essa ampliaçãonão é acompanhada com o devido investimento, o que causará uma grandeperca na qualidade do ensino. Outra frente em que o governo está agindo para“democratizar” o acesso à educação superior, é o incentivo ao ensino àdistância. Essas medidas vão satisfazer apenas às estatísticas, pois o problemaestrutural do acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade não serásanado. Outra ilusão que é passada ao povo brasileiro é que essas medidas vãosanar os problemas de desemprego no Brasil por uma questão muito simples:o que faltava era a qualificação profissional. Logo, quando todos tiveremacesso à universidade isso estará solucionado. O problema não é tão simplesassim. Nega todo o passado do país e de seu papel no capitalismo mundial. Quando analisamos nessa perspectiva vimos que o amplo acesso dapopulação ao ensino superior só será permitido, só será proporcionado, quandonão comprometer o funcionamento do sistema. Diante disso perguntamos: qualé o papel da universidade? Bom, o seu papel é analisar criticamente asociedade na qual está inserida e propor soluções para as suas mazelas oumudanças que a façam progredir, o que significa desenvolver tecnologiassociais. Isso se dá de diversos maneiras, desde a elaboração curricular até apesquisa, a investigação científica. Ora, um sistema universitário que14 CHAUÍ, Marilena. A Universidade hoje. 29
  30. 30. funcionasse assim, com certeza colocaria em cheque o atual sistema, queextorque drasticamente todos os países “subdesenvolvidos”. Logo, para que apopulação tenha acesso ao ensino superior, este tem funcionar de forma quenão questione a ordem. Portanto, o processo de desmantelamento dauniversidade não é “a toa”. Estão sendo criadas diversas maneiras paragarantir que as IES’s tenham o seu ensino direcionado. Uma delas é o SistemaNacional de Avaliação do Ensino Superior, que pune as instituições reprovadase gratifica as mais bem conceituadas e impõe um padrão de ensino a serseguido pelas instituições, que é moldado inteiramente pelo interesse dasempresas transnacionais. Isto deveria ser ao contrário, dever-se-ia investir nasreprovadas para garantir que lograsse melhoras e o resultado da avaliaçãodeveria ser sigilosa. Esse sistema proporciona um ranqueamento das IES demodo que sejam afirmados os centros de excelência.Resumindo, podemos dizer que a Universidade Pública passa por um momentodecisivo na sua história e cabe a nós, sociedade brasileira impedirmos essetriste fim do ensino superior gratuito e de verdadeira qualidade.Movimentos de Resistência: a trincheira universitária Dizemos que a universidade é o reflexo da sociedade. Isto é, estáinserida em um contexto muito maior, em um sistema que a utiliza para sereproduzir através da ideologia (aparelho ideológico). Assim como há osmovimentos de resistência na sociedade, há também na academia. Essescumprem uma função importantíssima e que não podemos deixar de lado naluta pela transformação da sociedade, embora não estejam no centro. Estãolocalizados no seio de um dos principais aparelhos ideológicos e que em seuconteúdo possui “por base considerações valorativas, posição de classe visãode mundo e a subjetividade de quem seleciona”15. Desse modo, possuemlimites e potencialidades peculiares que devem ser bem debatidos ecompreendidos para poderem atuar da melhor maneira. Hoje, essas forças contestatórias são marginalizadas, principalmentepela mídia. Há uma enorme massa de estudantes e professores apáticos. Sãopoucos os que “tomam posição” e atuam realmente com responsabilidadepolítica, tanto dentro quanto fora da instituição. Entre os docentes, prevalecemfortemente os valores e interesses das profissões liberais (tais outras comomédico, advogado etc.), fato que os afastam do povo e fazem com querefiram “soluções técnicas” para as mazelas da sociedade. Mas não podemosnegar a luta pela educação que o movimento docente vem travando em toda aAmérica Latina. No entanto, a única forma dos movimentos universitários contribuírempara todo o povo, é que eles atuem como movimento social associado,logicamente, à perspectiva do povo. Para atuarem dessa forma, devem ter um15 IASI, Mauro Luis. Ensaios sobre consciência e emancipação. São Paulo:Expressão Popular, 2007. p 160 30
  31. 31. horizonte político, uma estratégia. Para alcançá-la, podem desenvolverdiversas táticas (ações), mas que sejam balizadas pela conjuntura e que sejamtraçadas e executadas em conjunto com os Movimentos Sociais populares, poisa universidade não será transformada de dentro para fora. Pelo contrário. Seusmuros irão cair de fora para dentro, como conseqüência da transformação dosistema. A exemplo disso, podemos citar A Reforma Universitária de Córdoba de1918, a maior conquista universitárias da América Latina, que teve reflexo emtodo o continente. Mas não perdurou porque na sociedade não havia suportepara uma universidade popular que não fosse totalmente autônoma do Estado:“Pero si la reforma como movimiento social ha sido superado,susreivindicaciones que le dieron vida mantienen hoy toda su vigencia. La luchapor la autonomía, el cogobierno, la docencia libre, la cátedra paralela, debe serintegrada a un planteamiento de conjunto de la cuestión educativa. Esta luchadebe partir de la conclusión a la que arribaron los sectores más avanzados delmovimiento reformista: la transformación educativa es inseparable de latransformación social dirigida por la clase obrera contra la opresión y la misériacapitalista. La Revolución educativa solo puede realizarse como revoluciónsocial”. 16 Esse episódio histórico deixou grandes lições para o MovimentoEstudantil da América Latina: - Sempre que defender estritamente os interesses dos estudantes(específicos), cairá no corporativismo. Irá se desviar do caminho do povo e,conseqüentemente, navegará sem rumo no mar da história; - Se somente se ater às lutas fora da universidade, tenderá aopropagandismo e perderá as suas raízes, deixando de cumprir seu papel ali.Universidade Popular “Nenhum país pode aspirar a ser desenvolvido e independente sem umforte sistema de ensino superior”. Estas são as primeiras palavras dasDiretrizes da Educação Superior do Plano Nacional de Educação. À primeiravista, parece ser muito belas. Mas somente à primeira vista. Para eles, umensino superior forte na América Latina é aquele que consegue atender asdemandas das transnacionais presentes no país e reproduzir a ideologiacapitalista. E é isso que a educação superior brasileira faz. Ou seja, na atualconjuntura é impossível que tenhamos uma universidade realmentedemocrática e que seja fator ativo na mudança social (Universidade Popular)16 SOLANO, Gabriel. La Reforma Universitária de Córdoba: Fundación Delmovimiento estudiantil latino-americano. 31
  32. 32. através da via institucional. Do contrário, não será verdadeiramente popular,apenas fará maquiagens no modo de funcionamento. Uma universidade que não tem o propósito de funcionar como aparelhoideológico do Estado (aqueles que reproduzem o conjunto de idéias que osustentam), hoje só pode ser criada antida por movimentos sociais. Ou seja,somente os movimentos sociais autônomos têm a capacidade de construir umaferramenta de tal magnitude para combater o sistema. A Universidade Popularé o local em que os movimentos sociais vão qualificar os militantes, formarseus quadros técnicos e políticos. De lá, sairão compromissados com o povo,com o compromisso de atuarem nos diversos flancos que compões a luta declasses. Para isso, não serão necessários vestibulares ou qualquer outro tipo deexame de seleção. O que determinará, será a convicção ideológica e adisposição para a luta de classes. A história é a alma do povo. É através do resgate profundo de toda adimensão histórica, de todos(as) aqueles(as) que defenderam e lutaram pelopovo, de toda a trajetória do povo é que se criam condições para a apreensãoda totalidade da realidade. Mas para isso, é necessário ter uma maiorcompreensão do funcionamento do sistema vigente: o capitalismo, ou seja, épreciso que haja o estudo aprofundado da economia política paradeslegitimarmos o modelo capitalista do ponto de vista ético, primeiro temosde fazê-lo do ponto de vista econômico. Para tanto, uma sólida formação sobreeconomia política é indispensável. Como plano de fundo, a universidadePopular deve ter uma filosofia que não trate os acontecimentos de uma formaespontaneísta e isolados do todo, e muito menos coloque o indivíduo no centroda questão, como se não estivesse inserido em um coletivo: o pós-modernismo, que fragmenta a realidade e, assim, ignora a existência deestruturas ou sistemas. Deve usar a filosofia marxista, pois somente ela écapaz de interpretar realidade como um todo em movimento e possibilitaravanços para a verdadeira emancipação humana. Portanto, esses são os trêspilares básicos sobre os quais deve-se erguer uma Universidade Popular:historicidade do povo, totalidade da realidade e o materialismo históricodialético. Porém, como dizia Paulo Freire, “ficar longe do Povo é uma forma deficar contra ele”. Isto é, em uma Universidade Popular deve desenvolvermétodos de trabalho com o povo, mas que estejam muito longe de ser umainvasão cultural. Deve ser um trabalho construído junto com o povo e denenhuma forma tratado como uma coisa isolada. Há que ser parte do processoeducativo, enfim, ter uma intencionalidade pedagógica referenciada na ação-reflexão- ação, na práxis libertadora, no processo de formação da consciência,ou seja, deve trabalhar sob um método que possibilite a formação do novohomem e da nova mulher e gerar ferramentas para disputar a hegemoniaintelectual. Diante disso, podemos dizer que o papel que Universidade Popular temé o de ajudar a organizar o povo. Esse deve ser o propósito da formação alipraticada, já que esta só tem sentido se estiver inserida em um horizonte 32
  33. 33. transformador, das pessoas e da realidade e isso só pode ser feito através deações concretas de um povo muito bem organizado, logo, com alto nível deconsciência. “A tarefa principal da formação é motivar para que os silenciadossaiam de se silêncio, que os dominados aceitem sair da dominação através daluta”. Quando falamos de Universidade Popular, não podemos deixar de citara Universidade Popular Mães da Praça de Maio da Argentina. Inaugurada em2000, que proporciona o desenvolvimento de um pensamento crítico e batalhapara recuperar as tradições de lutas populares. Também abre espaço para quesetores populares e os diversos movimentos sociais possam participar e criarformas de construção política. A Universidade tem 10 carreiras (cursos), sendoque a base para todas elas é a formação política, o resgate da história daslutas populares e dos legados que deixaram os lutadores e as lutadoras dopovo. No Brasil, há a Escola Nacional Florestan Fernandes, inaugurada em2005 e construída através do trabalho voluntário de vários companheiros eárias companheiras do MST, que adota uma prática que nos permite chamá-lade Universidade Popular. Lá, não são ministrados cursos profissionais, mas éum lugar de importância histórica para os movimentos sociais da AméricaLatina, pois antes de ser um centro de formação de quadros, é um local querepresenta o povo em busca de toda a formação que lhe foi negada (assimcomo a UPMPM) historicamente para usá-la na transformação social.Considerações Finais Dependência, é esta a palavra que traduz o processode“desenvolvimento” desde invasão dos Europeus na América Latina. Hoje, noâmbito da educação, verificamos que as medidas adotadas pelo Estado sóacarretam no aprofundamento da dependência externa cultural, econômica epolítica. Isso vem como premissa básica a todo o continente latino-americano,para que “atraísse investimentos externos” que proporcionassem condições dese desenvolver, espelhados nos países do G7. O fato de a Educação deixar deser um serviço exclusivo do Estado, faz com este apenas dite as diretrizes e sedesobriga de uma atividade verdadeiramente política. Além disso, pode serprivatizada. O Plano de Reforma do Estado, desenvolvido nos anos 1990,caracteriza as universidades, as escolas técnicas, os museus e os centros depesquisas como “organizações sociais”, assim, podemos dizer que auniversidade é que presta serviço ao Estado e celebra contratos de gestão queestabelece metas e indicadores de desempenho. Ou seja, a autonomiauniversitária se reduz ao gerenciamento empresarial da instituição. Outra palavra que passamos a ouvir muito, é a “flexibilização” dauniversidade. Essa flexibilização está substituindo os professores de dedicaçãoexclusiva por outros com contratos flexíveis, que são temporários e oferecem 33
  34. 34. condições de trabalho praticamente precárias. Outra conseqüência dessaflexibilização ocorre na adaptação de currículos às necessidades profissionaisde cada região, isto é, às demandas das empresas localizadas em seu entorno.Além disso, separa docência – que fica na universidade – e pesquisa – que vaipara os centros autônomos de pesquisa, já que os recursos que a universidaderecebia para a pesquisa, é destinado à ampliação de vagas da graduação. “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Este ditado popular éum grosso resumo da história de dominação da América Latina, no entanto,esconde, nas entrelinhas, a resistência. Quem resiste ou contesta, não temjuízo. Mas, ao contrário, Cuba tem a história para nos mostrar a verdade. Poraqui, o setor educacional é o que mais reforça essa lógica opressor-oprimido,dia após dia. Mas os centros de educação popular desenvolvem importantespolíticas e metodologias alternativas que são usadas pelos movimentos sociais. A Universidade Popular aparece, hoje, como um instrumento magníficona busca pela emancipação do homem e da mulher. Para cumprir seu papel,não é necessário conferir-lhe uma forma específica, análoga à universidadeinstitucional. Assim, tanto a Universidade Popular Mães da Praça de Maio,quanto a Escola Nacional Florestan Fernandes, são belíssimos instrumentos dopovo, que desafiam a burguesia já que mostra todo o potencial do povoorganizado.Por outro lado, desde quando se criou a universidade, na Europa, sempre foicaracterizada como uma “instituição social”, com reconhecimento público desuas atribuições e legitimidade. Através das lutas socias e políticas advindas daconquista da educação e da cultura como direitos, a universidade se tornouindissociável do ideal da democracia e democratização do conhecimento. Logo,enquanto instituição social, a universidade não pode se furtar das questõesideológicas, que são sua questão própria, já que lhe cabe a questão sobre qualo lugar das idéias no processo de produção material da sociedade. 34
  35. 35. Conceitos e Perspectivas da Educação Popular 35
  36. 36. Educação Popular Adaptado do caderno “Concepção de Educação Popular do CEPIS” CEPIS – Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae São Paulo, Março de 2007 Educação popular não é um discurso acadêmico sobre um método,oque muitas vezes tem-se entendido, nem um produto acabado ou uma receitasimples ou mágica. Não se confunde com dinâmica de grupo, usada comoinstrumento tático ou atrativo, para animar pessoas e grupos. As dinâmicassão recursos necessários para estimular a participação e cooperação daspessoas envolvidas. Da mesma forma não é um método fácil que populariza acomplexidade, embora faça o esforço criativo de traduzir conceitos abstratosnuma linguagem cotidiana, em metáforas e símbolos acessíveis. Duas pessoas podem fazer o mesmo procedimento, com resultados esignificados completamente opostos. Uma técnica pode significar uma práticaonde a ação, o produto da ação e a finalidade da ação sejam termos exterioresuns aos outros. Beijar uma criança, abraçar um velho, carregar um andor emprocissão, pode não expressar a convicção de quem fez isso e, ao chegar emcasa, banhar-se de álcool para livrar-se desse contato, que era apenas paraangariar votos, simpatia... Na Educação Popular, o agir do educador mantémíntima ligação de sua crença com o ato, o produto e a finalidade de sua ação. Seria um equívoco reduzir a Educação Popular ao uso de procedimentos– dinâmicas, recursos audiovisuais e pedagógicos... – que facilitam aintegração e o entusiasmo das pessoas. Essa visão é enganosa, pois a “euforiado participativo”, por si só, não prepara as pessoas para serem protagonistas,entender a realidade social e comprometer-se com sua transformação. Muitasvezes, procedimentos participativos contribuem para que as pessoas sejammanipuladas e tenham a impressão de que são “parte”. Existem ONG’s(Organizações Não Governamentais), por exemplo, que praticamo“socionegócio”. Ganham dinheiro, por ideologia ou por oportunismo,promovendo oficinas, laboratórios, talleres, workshops, motivações e outroseventos, que “domesticam” e capacitam cidadãos e cidadãs como novosescravos, vão alimentar a continuidade do mercado capitalista. A Educação Popular insiste no uso de recursos pedagógicos comoinstrumentos, que ajudam na incorporação dos conteúdos e do próprio método.Assim, por exemplo, o uso de imagens são caminhos importantes para alcançarum objetivo. São instrumentos que ajudam no processo de tradução,reconstrução e criação coletiva do conhecimento sobre a realidade, mas nãopodem ser vistos como receitas mágicas que, por si só, vão alcançar esseobjetivo. A Educação Popular é, então, um caminho político-pedagógico.Portanto, é um processo que exige envolvimento co-responsável de cadaparticipante na construção, apropriação, e multiplicação do conhecimento. Essaexperiência de aprender a ensinar só pode interessar aos oprimidos, pois, nocapitalismo, não há lugar para ela. Se “só o oprimido pode libertar-se e, ao 36
  37. 37. libertar-se, liberta também o opressor”, a educação serve para despertar equalificar o potencial popular em sua luta, para construir uma alternativasolidária. Seu ponto de partida é a convicção de que o povo já tem um saber,parcial e fragmentado, e que “carrega em si o dom de ser capaz e ser feliz”.Porém, precisa refletir sobre o que já sabe (às vezes, não sabe que sabe) eincorporar o acúmulo teórico-histórico da prática social.“Imagina-te como uma parteira. Acompanhas o nascimento de alguém,em exibição ou espalhafato. Tua tarefa é facilitar o que estáacontecendo. Se deves assumir o comando, faz isso de tal modo queauxilies a mãe e deixes que ela continue livre e responsável. Quandonascer a criança, a mão dirá com razão: nós duas realizamos essetrabalho.”. Adaptação de Lao tse, séc. V a.C. 37
  38. 38. Aplicando a metodologia popular Adaptado do caderno “Concepção de Educação Popular do CEPIS” CEPIS – Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae São Paulo, Março de 2007 A metodologia autoritária na educação reafirma que educar é despejarconteúdos sobre outra pessoa totalmente ignorante. É uma postura de alguémque vem de cima e de fora, e, com ar professoral, derrama informações para“fazer a cabeça” do aluno. O aluno, de forma passiva, assimila osensinamentos e reproduz essa prática sobre outras pessoas, da mesma forma.Essa metodologia, de fato, “anula o aluno” por adotar a postura arrogante erealizar um processo de manipulação para “domesticar” as pessoas. Os alunosse tornam repetidores de certas verdades, sem qualquer consciência crítica.Quando os “chefes”, numa empresa, usam recursos pedagógicos, estão apenas“modernizando” a forma de continuar impondo suas idéias e seus interesses. A mera transmissão de informações, transferência de conhecimentosou treinamento de técnicas para competir não leva à emancipação, mas à (re)integração, onde as pessoas e movimentos entram, de forma vigiada etutelada, num modelo discutível de progresso. A crítica ao sistema da educaçãotradicional abriu caminho para uma concepção educativa crítica e libertadora,como arma nas mãos das classes populares, orientada para transformação darealidade. Significa a criação de um senso crítico, que leve as pessoas aentender o mundo em que vivem e comprometer-se com propostas demudanças. Por isso, a metodologia na Educação Popular não se confunde comdicas de “como fazer”, nem com procedimentos e dinâmicas de grupo; menos,ainda, com a seqüência que deve ter essa ou aquela atividade. É preciso que seveja o processo educativo não como momentos cooperativos, mas como umadimensão necessária da atividade organizada da classe oprimida, que lhepermite a participação consciente na construção da história. A metodologiatorna-se uma estratégia global, que orienta e permeia o trabalho popular,dando-lhe sentido, perspectiva e coerência interna. Tem um caminho apercorrer, um ponto de onde partir e um ponto de chegada, ainda que sejamespaços diferentes, um carece do outro, numa relação de interdependência. Oponto de chegada é, em si, também um ponto de partida. O ponto de partida são convicções alicerçadas em princípios evalores. Um dos princípios é a afirmação de que toda pessoa é capaz. Por isso,as pessoas são aprendizes e mestras, são partes e não platéia, cliente,assistente ou ouvinte. Nesse modo de olhar, a realidade de cada participante,sua experiência, sua cultura, seu momento individual e sua visão demundo,são componentes indispensáveis no processo de aprender e ensinar.Eu corpo, sua razão, e seu sentimento precisam estar presentes – sem abrir ocoração, a razão não entende e o corpo não se dispõe a participar. Outro princípio é a certeza de que “só a classe oprimida pode libertar-se, ao fazer isto, liberta também o seu opressor”. Mas não basta ser oprimida, 38
  39. 39. a pessoa precisa se dispor a entrar num processo de luta pela transformação,individual e coletiva. E um terceiro princípio é que cada pessoa já tem um saber, ainda queingênuo e fragmentado, e, por isso, precisa refletir sobre o que sabe econhecer o acúmulo da prática social, para fazer melhor – quem faz já sabe,quem pensa sobre o que faze, faz melhor. O caminho revela-se nas posturas humildes, respeitosas e críticas deeducadores e educandos, contrária a toda forma de arrogância ou submissão, eque nÀ

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