A Câmara Municipal de Coimbra apoia a candidatura dos Bombeiros Voluntários de Coimbra a fundos comunitários para remodelar o seu quartel. O projeto prevê reabilitar parte do edifício existente e construir um novo prédio, melhorando as instalações e a capacidade de resposta aos incêndios no centro histórico da cidade. A Câmara acredita que manter o quartel na sua localização atual é importante para a proteção civil na área.
Câmara Municipal de Coimbra apoia candidatura do novo quartel dos BVC a fundos comunitários
1. Câmara Municipal de Coimbra apoia candidatura do
novo quartel dos BVC a fundos comunitários
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbra (AHBVC) pretende
candidatar a remodelação do respetivo quartel a fundos comunitários provenientes do
Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR). O
valor máximo das candidaturas a este programa e para o tipo de obras a executar é de
415.000 euros, enquanto o total da intervenção no quartel dos Bombeiros Voluntários de
Coimbra (BVC) tem um custo previsto consideravelmente mais elevado, que se estima em
662.450 euros. Estão previstas, no entanto, exceções podendo o valor das obras atingir o
valor previsto para obras de construção de raiz (para o caso dos BVC, o valor limite é de
995.000 euros), desde que, entre outras condições a cumprir, a exceção seja
2. fundamentada pela autarquia, “com base nos instrumentos de planeamento,
designadamente os planos municipais de ordenamento do território”.
Os fundamentos invocados pela Câmara Municipal de Coimbra tiveram como premissas a
localização do quartel na 1ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) - insere-se numa
área para onde se prevê a salvaguarda e reabilitação dos conjuntos urbanos, edifícios e
espaços relevantes existentes, melhorando e ampliando os seus diversos equipamentos de
apoio, entre outros aspetos - e a sua integração na Área de Reabilitação Urbana (ARU)
Coimbra Rio, respeitando a respetiva Estratégia de Reabilitação Urbana. Teve, também, em
consideração a localização privilegiada do quartel no Centro Urbano Antigo.
A remodelação prevê a cedência de uma área de terreno (149 m2) para o domínio público
e posterior execução/retificação da Travessa dos Oleiros. Ação que se enquadra no estudo
orientador elaborado por Joan Busquets de recuperação de uma frente urbana sobre o rio
(estudo para a zona frente de rio entre as estações de Coimbra A e de Coimbra B),
aprovado pela CMC e que prevê a regularização do traçado através do alinhamento da
frente urbana da Travessa dos Oleiros.
A CMC entende que, em termos de Proteção Civil, há interesse deliberado em que se
mantenha a atual localização desta infraestrutura devidamente modernizada. Com a
concretização do previsto no atual projeto serão melhoradas, entre outras, quer as
condições de acessibilidade e funcionalidade do atual quartel dos BVC, quer a capacidade
de resposta ao socorro no centro da cidade, principalmente no centro urbano antigo (uma
zona de risco), onde se encontra o conjunto inscrito na lista de Património Mundial da
Humanidade (UNESCO) - Universidade de Coimbra, Alta e Sofia e respetiva Zona Especial de
Proteção, pela sua importância em termos de localização estratégica. A atual localização do
quartel dos BVC enquadra-se ainda no Sistema de Proteção Civil Municipal e no Plano
Municipal de Emergência.
O NOVO QUARTEL
A fundamentação da autarquia será apreciada e votada na reunião do executivo desta
segunda-feira, 7 de Setembro. Sobre este mesmo assunto, serão também analisadas a
isenção de taxas e a operação urbanística (pedido de informação prévia) de obras de
reabilitação, demolição e construção do referido quartel. No pedido refere-se que a AHBVC
pretende reabilitar o edifício original, com frente para a Avenida Fernão Magalhães,
demolir o edifício casa-escola e demais anexos e construir um novo edifício, que criará uma
nova frente para a Travessa dos Oleiros.
O edifício original, que remonta a 1953, será reabilitado para albergar o programa
operacional do corpo de bombeiros, nomeadamente a garagem de viaturas de menores
dimensões e de primeira intervenção, com vestiário de serviço no piso térreo. No 1º piso
funcionará o arquivo, sala de adjuntos e sala de formação; no 2º e último piso, a sala do
bombeiro com copa e a sala de planeamento.
O edifício da torre-escola e anexos serão demolidos, devido às deficientes condições
estruturais e arquitetónicas e também para criar um espaço mais amplo destinado à
3. parada. Em seu lugar será construído um novo edifício com frente para a Travessa dos
Oleiros, com uma garagem no piso térreo, duas áreas técnicas anexas, área de fardamento
e de material de intervenção e instalações sanitárias. No 1º piso serão instaladas novas
camaratas, balneários com vestiário, arrumo para tratamento de roupa e limpeza do
imóvel. Já no 2.º piso será instalada uma lavandaria e terraço para secagem da roupa.