1.-PORTO MARAVILHA:CONSORCIO OAS/ODEBRECHT/CARIOCA -APRESENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, QUE IRÁ REVITALIZAR 5.000.000 m2, ENQUANTO O DE PORTO ALEGRE FICA CONFINADO PELA LINHA DO CAIS E UM MURO DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS, SEM ABRANGÊNCIA EXTERNA E AUMENTO DA CAPACIDADE DE TRAFEGO DA REGIÃO, COMPREENDENDO BASICAMENTE A RESTAURAÇÃO DE ARMAZÉNS EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE DOIS PRÉDIOS COMERCIAIS
2.-CAIS MAUÁ : CONSÓRCIO INTEGRADO PELO GRUPO BERTIM: (90% INICIAL),, O QUAL ESTÁ EM SÉRIA DIFICULDADES FINANCEIRAS E CONSTANTEMENTE CITADO NA LAVA JATO, ATUALMENTE REDUZIU PARA 10%, PELA ENTRADA FUNDOS DE INVESTIMENTOS, ALÉM DE ALTERAÇÕES SIGNFICATIVAS NA LICENÇA PRÉVIA,EM RELAÇÃO A MOBILIDADE URBANA, MANTENDO O OBJETO INICIAL INTERNO.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- 08/2017)
6. EVOLUÇÃO DO PORTO
Largo de São Francisco Da Prainha
Armazém do Sal
Rua da Prainha (Acre)
1817
Edifício “A Noite”
Estação de Passageiros
Arsenal da Marinha
Praça Mauá
Palacete D. João VI
Cais da Gamboa
1930
Edifício Rio
Branco 1
Polícia Federal
Avenida Perimetral
Píer Mauá
2002
7. A REGIÃO
O Porto de Hoje
O Porto é uma região localizada próximo ao
centro do Rio de Janeiro, marcada pela sua
arquitetura do inicio do século, hoje
tombada, e pelos prédios comerciais e
galpões.
A região portuária hoje é um dos meios de
entrada de turistas à cidade, porém a
degradação de seus galpões e prédios
antigos e a passagem do elevado da
Perimetral acabam denegrindo a paisagem
dessa região.
Os bairros que abrangem o Porto tem juntos
o menor Índice Populacional de Região
Metropolitana do Estado.
Praça Mauá atualmente
Av. Rodrigues Alves nos dias de hoje
8. A REGIÃO - ACESSOS
Para: Aeroporto
Internacional,
Barra, Zona Oeste,
Ponte Rio-Niterói
Para: Aeroporto Santos
Dumont, Centro, Zona Sul
Para: Zona
Norte, Zona
Oeste
Para: Zona Sul (via Túnel
Rebouças)
Para: Zona Sul (via Túnel
Sta. Bárbara)
Para: Zona Sul (Aterro do
Flamengo)
10. PORTO ONTEM
Baixa taxa de áreas verdes (2,5%)
Pontos crônicos de alagamento
Pontos de acumulo de lixo
Patrimônio Arquitetônico
Degradado
Lançamento de Esgotos na
rede de drenagem, nos rios
e no canal do mangue
12. OPERAÇÃO URBANA
Projeto Porto Maravilha
Trata-se de uma Operação Urbana que tem por
finalidade
promover
a
reestruturação
local,
através
de
um
conjunto
de
intervenções, transformando a Zona Portuária
em um pólo atrativo para as crescentes
demandas
corporativas,
comerciais
e
habitacionais do Rio de Janeiro. Será estruturada
por meio da ampliação e requalificação dos
espaços públicos da região, visando à melhoria
da qualidade de vida de seus moradores e à
sustentabilidade ambiental e socioeconômica da
área.
O projeto abrange uma área de 5 milhões de
m²,
a maior área de revitalização do
mundo, que tem como limites as Avenidas
Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio
Branco, e Francisco Bicalho.
Projeto de revitalização da Praça Mauá
Emboque do Binário - Rua Primeiro de Março
13. OPERAÇÃO URBANA – 1ª Fase
Junho de 2011 a junho de 2012 - Investimento: R$ 840 milhões
OBRAS:
• Elaboração e aprovação de projetos executivos
• Licenciamento das obras
• Pesquisa Arqueológica
• Início do Túnel da Saúde
• Início do Túnel da Rede Ferroviária Federal
• Início do Túnel do Binário na Rua Primeiro de Março
• Início da escavação do poço de serviço da Praça Mauá para a construção do Túnel do Binário
• Início da construção das alças de subida e descida do Viaduto do Gasômetro
• Início da construção do Reservatório do Morro do Pinto
• Início da construção da sede da Cdurp
• Continuidade das fundações do Museu do Amanhã
• Obras de infraestrutura na Via Trilhos e nas ruas General Luiz Mendes de Moraes, Mendonça, Equador e Comandante
Garcia Pires
• Abertura de nova rua no terreno da Praia Formosa
14. OPERAÇÃO URBANA – 1ª Fase
Junho de 2011 a junho de 2012 - Investimento: R$ 840 milhões
OBRAS:
• Elaboração e aprovação de projetos executivos
• Licenciamento das obras
• Pesquisa Arqueológica
• Início do Túnel da Saúde
• Início do Túnel da Rede Ferroviária Federal
• Início do Túnel do Binário na Rua Primeiro de Março
• Início da escavação do poço de serviço da Praça Mauá para a construção do Túnel do Binário
• Início da construção das alças de subida e descida do Viaduto do Gasômetro
• Início da construção do Reservatório do Morro do Pinto
• Início da construção da sede da Cdurp
• Continuidade das fundações do Museu do Amanhã
• Obras de infraestrutura na Via Trilhos e nas ruas General Luiz Mendes de Moraes, Mendonça, Equador e Comandante
Garcia Pires
• Abertura de nova rua no terreno da Praia Formosa
15. OPERAÇÃO URBANA – 2ª Fase
Junho de 2012 a junho de 2016 - Investimento: aprox. R$ 7,2 bilhões
OBRAS:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Reurbanização de aproximadamente 70 km de vias (pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação, arborização
de calçadas e canteiros);
Implantação de novas vias e trechos de ciclovias;
Finalização de novas redes de esgotamento sanitário, abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e gás
encanado;
Implantação de sistema de melhoria da qualidade das águas do Canal do Mangue;
Finalização de via Binário do Porto;
Demolição do Elevado da Perimetral no trecho entre a Pr. Mauá e a Av. Francisco Bicalho;
Construção de túnel entre a Praça Mauá e a Av. Rodrigues Alves (na altura do Armazém 5) com aproximadamente
2,0 km de comprimento (dois sentidos);
Construção de duas rampas ligando o viaduto do Gasômetro ao Santo Cristo;
Implantação de mobiliário urbano, tais como abrigos para automóveis, pontos de ônibus, lixeiras, totens, painéis
informativos, bicicletários, etc.;
17. PROJETOS ESPECIAIS
Nova estrutura Viária
Infraestrutura
•Por que demolir o elevado da Perimetral?
• Água e Esgoto
• Solução viária integrada – Binário do Porto
• Urbanização
• Localização das Novas vias Expressas
• Telecomunicação
• Veiculo Leve Sobre Trilhos
Principais Projetos
Restauração de Patrimônios
• Píer Mauá e o Museu do Amanhã
• Jardim do Valongo
• Museu de Arte do Rio
• Pedra do Sal
• Porto Olímpico
• Reurbanização do Morro da Conceição
• Transformação da Francisco Bicalho
• Outros Patrimônios
19. NOVA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Por que demolir o Elevado da Perimetral?
Quando foi construída, no início dos anos 50, a
Perimetral tinha como objetivo servir de alternativa
às vias congestionadas e sem condições de
ampliação e solução de ligação entre as Zonas Sul e
Norte sem que os veículos passassem pelo centro
da cidade, já congestionadas na época.
Hoje, estudos técnicos comprovam que a remoção
da Perimetral, já saturada, é fundamental para
melhorar o trânsito na região.
Estruturas como a do Elevado da Perimetral geram
alto custo de manutenção, além de causarem
depreciação social, econômica e cultural
(Degradação e Esvaziamento da Região) que tem a
menor densidade populacional do município.
Hoje, 17 cidades dos Estados Unidos, da Europa e
de países asiáticos já demoliram seus grandes
viadutos.
20. INTERVENÇÕES SIMILARES
Exemplos no Mundo – São Francisco (EUA)
Local
conhecido
como
Embarcadero, em frente ao Cais do
Porto. Nesse local existia uma pista
elevada. Porém no inicio dos anos
90, um tornado derrubou parte dessa
pista.
Ao
invés
de
ergue-la
novamente, o restante da pista foi
demolida e o local se tornou um dos
pontos turísticos mais visitados da
cidade.
21.
22.
23. INTERVENÇÕES SIMILARES
Exemplos no Mundo – Seul (Coréia do Sul)
O Cheonggyecheon é um riacho que
corta o centro todo de Seul. Em 1968
uma via expressa dupla aérea foi
construída,
para
resolver
os
problemas de tráfego Em 2003, o
houve um projeto de reurbanização
do riacho.
Foi demolida uma estrutura de 9,4
Km. Naquele ponto, a cidade havia
perdido
quase
metade
dos
moradores, tamanha a degradação
gerada pelo viaduto, além de estudos
concluírem que aquela não era uma
boa solução para o trânsito. O
resultado: o maior parque horizontal
urbano do mundo.
24.
25.
26. INTERVENÇÕES SIMILARES
Exemplos no Mundo – Puerto Madero (Argentina)
Criado na última década do século XIX.
Porém 30 anos mais tarde, um novo Porto
foi criado em Buenos Aires, por conta do
surgimento de grandes navios de
carga, deixando assim Purto Madero
obsoleto.
Em 1989, o governo argentino iniciou o
projeto de urbanização da área
Na ocasião houve investimento estrangeiro
maciço e iniciativa privada, o que
regenerou a paisagem urbana, havendo a
reciclagem e recuperação dos armazéns do
lado oeste que tornaram-se elegantes
residências, escritórios, lofts, universidades
privadas, hotéis de luxo e restaurantes.
Além de abertas várias ruas e
avenidas, parques e monumentos. Projeto
que se assemelha com o do Rio de Janeiro.
27.
28.
29. NOVA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Solução viária integrada – Via Expressa e Binário do Porto
Em substituição à Perimetral e à Rodrigues Alves, as
vias Binário do Porto e Expressa vão acrescentar
faixas de rolamento ao novo sistema viário, passando
de 8 para 12 até 2016 , e ganhará 38% de sua
capacidade. De acordo com Estudo de Tráfego da
operação, por onde trafegavam 7.600 veículos nas
duas vias juntas) por hora em horário de
pico, passarão, no novo sistema, 10.500 veículos por
hora
A Via Expressa vai ligar a área da Candelária à
Avenida Brasil e à Ponte Rio-Niterói. Ela terá pistas
nos dois sentidos. A Via terá um túnel que permitirá
passeio público entre Praça Mauá e Armazém 6, por
onde vão circular pedestres, bicicletas e VLTs
O Binário do Porto fará a ligação entre a Rua Primeiro
de Março e a Rodoviária com várias saídas para a
distribuição interna do trânsito.
Inicio das Obras da Via Binário do Porto
30. PERIMETRAL - DEMOLIÇÃO
Serão 3 pistas de ida e 3 pistas de volta em cada uma das vias novas. Hoje a Perimetral e
a Rodrigues Alves tem 2 pistas em cada sentido. Isso trará um aumento de 38 % na
capacidade de circulação. O Elevado da Perimetral, além de contribuir para a degradação
da região, já está saturado para comportar o grande fluxo de carros
31. NOVA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Novo Conceito de Mobilidade Urbana - Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)
A concepção de um novo sistema
viário, que inclui 30 Km de vias
para o Veículo Leve sobre Trilhos
(VLT), 17 Km em ciclovias e ruas
para passagem exclusiva de
pedestres, segue lógica muito
diferente da atual. O VLT ligará os
principais modais de transporte
(estações de ônibus, teleférico da Providência, trens, metrô, barcas e aeroporto), diminuindo
o número de carros e ônibus no Centro.
Ruas hoje desativadas, como a Via Trilhos, e outras, novas, abertas pelas obras em
curso, ampliarão acessos e melhorarão significativamente o fluxo interno no novo desenho do
projeto viário em construção. Medidas complementares, como novas passagens em direção à
área operacional do Porto do Rio, retiram a circulação de caminhões e carretas da região.
Outra idéia é a de incentivar residências próximas ao local de trabalho, abrindo nova
perspectiva de deslocamento, como uso de bicicletas e travessias a pé.
32. NOVA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Novo Conceito de Mobilidade Urbana - Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)
O VLT circulará no Centro e na Região
Portuária e ligará toda a área por 6
linhas e 42 estações, em 30 Km de
vias. A distância média entre as
estações é de 400 metros. Cada vagão
comporta até 450 passageiros, e o
tempo máximo de espera entre um
trem e outro vai variar de 5 a 15
minutos, de acordo com a linha. Ele
terá integração com estações de
metrô, trens, barcas, BRT, redes de
ônibus convencionais e aeroporto. A integração com outros meios de transportes vai melhorar
o trânsito da região central da cidade, em planejamento voltado à redução da circulação de
ônibus, diminuindo o trafego e o transito. O projeto contempla acessibilidade aos portadores
de deficiência física em todos os vagões e exige a instalação de ar-condicionado.
33. NOVA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
VLT e seus Principais Desafios
• O VLT não têm fios superiores em rede aérea e são
alimentados por duas fontes de energia. Haverá um
terceiro trilho energizado em alguns trechos e nas
paradas. A cada frenagem há geração de
energia, que será armazenada. (essas duas
tecnologias já são utilizadas no mundo, porém
apenas separadamente)
• Ao longo do trajeto não haverão estações fechadas
- fechamento possível apenas nas estações de
integração (Rodoviária, Central do Brasil, Barcas e
Aeroporto Santos Dumont);
• Design do Veículo, das Estações e dos Pontos de
Parada com ênfase especial na inserção urbanística.
34. NOVA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
A Malha terá 6 linhas, 42 estações e 30 km de vias. Vagões com Ar-Condicionado que
comportam 450 passageiros, acessíveis a deficientes físicos
35. PRINCIPAIS PROJETOS
Museu do Amanhã
É uma das âncoras da área cultural do Porto
Maravilha que será erguido no Píer Mauá. O
espaço será dedicado às Ciências, mas terá
formato diferente dos museus de História
Natural ou de Ciências e Tecnologia já
conhecidos.
O Museu do Amanhã será um ambiente de
experiências que permitirá ao visitante fazer
escolhas pessoais, vislumbrar possibilidades
de futuro, perceber como será a sua vida e a
do planeta nos próximos 50 anos. Será um
museu para que o homem possa trilhar o
caminho do imaginário e realizar, de forma
mais consciente e ética, suas escolhas para
o futuro.
36. PRINCIPAIS PROJETOS
Design Calatrava
O museu foi desenhado pelo
renomado Arquiteto Espanhol
Santiago Calatrava, conhecido
pelo mundo pelas suas
construções
modernas
e
design arrojados. Suas obras
podem ser vistas em países
como
Espanha, Portugal, França, Itáli
a, Bélgica, Suécia, Grécia, Escó
cia, Suíça, Israel, Argentina, Ca
nadá e Estados Unidos.
Atenas - GRE
Valencia - ESP
Lyon - FRA
Milwalkee - EUA
Calgary - CAN
Malmo - SUE
Sevilla - ESP
Barcelona - ESP
37. PRINCIPAIS PROJETOS
Por dentro do Museu
O conteúdo estará dividido em quatro áreas:
Cosmos, Contexto, Antropoceno e Amanhã.
Além das galerias laterais e o Belvedere, que
dará vista panorâmica da Baía de Guanabara.
• Cosmos: Espaço sensorial, que parte do vazio
•
chega ao surgimento do homem e do
pensamento.
Contexto: Explora os fenômenos naturais do
planeta, as mudanças climáticas e os ciclos da
vida.
•
Antropoceno: Dedicado ao hoje: a
expansões culturais e as transformações
ambientais.
•
Amanhã: Entrelaço de cinco tendências:
mudanças no clima; aumento da população;
integração pessoal; crescimento capacidade
dos artefatos; diminuição da biodiversidade.
38. PRINCIPAIS PROJETOS
Museu De Arte do Rio (MAR)
O Museu de Arte do Rio (MAR) pretende
promover uma leitura transversal da história
da cidade, seu tecido social, sua vida
simbólica, conflitos, contradições, desafios e
expectativas sociais. Suas exposições vão
unir dimensões históricas e contemporâneas
da arte por meio de mostras de longa e
curta duração, de âmbito nacional e
internacional. O museu surge também com
a missão de inscrever a arte no ensino
público, por meio da Escola do Olhar.
39. PRINCIPAIS PROJETOS
Museu De Arte do Rio (MAR)
O MAR será instalado na Praça
Mauá, em dois prédios de perfis
heterogêneos e interligados: o
Palacete Dom João VI, tombado
e eclético, e o edifício
vizinho, de estilo modernista. O
Palacete será inaugurado no
segundo semestre de 2012 e vai
abrigar as salas de exposição do
museu.
O prédio vizinho vai abrigar a
Escola do Olhar início de 2013
prevista para o - com abertura - que será um ambiente para produção e provocação de
experiências, coletivas e pessoais, com foco principal na formação de educadores da rede
pública
de
ensino.
O
MAR
terá
atividades
que
envolvem
coleta, registro, pesquisa, preservação, exposições, catálogos.
40. PRINCIPAIS PROJETOS
Porto Olímpico
O Projeto a movimentação da
cidade em torno dos Jogos
Olímpicos e a Prefeitura, em
parceria com a Iniciativa Privada
através da PPP, criou um espaço
no projeto do Porto Maravilha
para Área Residencial que será
utilizado na época dos jogos
como Centro de Apoio de Mídia
e Árbitros do eventos. Essa
Região irá alavancar a densidade
populacional da região . O Porto
Olimpico fica entre a Francisco
Bicalho e o Porto Atlantico
(cerca de 200 metros).
43. INFRAESTRUTURA
Água e Esgoto
A rede de água e esgoto no local faz parte da
melhoria na infraestrutura do local, que terá:
• 66 km de redes de drenagem nos eixos Barão
de Tefé, Camerino, Venezuela, Rodrigues Alves e
Sacadura Cabral;
• Implantação de 85 km de novas redes de
esgotamento sanitário;
• 120 km de redes de abastecimento de água;
• Implantação de sistema de melhoria da
qualidade das águas do Canal do Mangue;
44. INFRAESTRUTURA
Água e Esgoto
Serão construídas 3 estações de Tratamento de Esgotos. Essa rede de esgoto nova será
conectada ao coletor da ETE Alegria, que abastece toda região.
45. INFRAESTRUTURA
Urbanização
• Pavimentação de 650.000 m² de Calçadas;
• 3 km de vias de pedestre ;
• Reurbanização de aproximadamente 70 km
de
vias
(pavimentação,
sinalização,
iluminação
públicas);
• Implantação de mobiliário urbano, tais
como abrigos para automóveis, pontos de
ônibus,
lixeiras,
totens,
painéis
informativos, bicicletários, etc.;
•Plantio
de
mais
de
15.000
plantas, arborização de calçadas e canteiros;
• Implantação de 17 km de vias e trechos de
46. INFRAESTRUTURA
Velocidade nas Telecomunicações
A Região Portuária irá receber a mais alta
tecnologia em telecomunicações. Toda a
rede de infraestrutura será substituída por
dutos subterrâneos que contará com redes
de fibra ótica de última geração que
aumentará
a
capacidade
de
conexão, passando dos 100MB atuais para
1GB de banda. Em até dez anos, espera-se
chegar a 10GB de velocidade. Esta nova
infraestrutura permitirá a prestação de
serviço de telefonia fixa e móvel, internet
banda larga e conteúdo multimídia de
excelente qualidade, alçando o Rio de
Janeiro à vanguarda mundial das
telecomunicações.
48. RESTAURAÇÃO DE PATRIMÔNIO
Reestruturação Arqueológica e Cultural
A região do Porto Maravilha em no seu
todo, 75% da área preservada pelo
Patrimônio Municipal. O objetivo principal
da revitalização da região é transformar o
local num ambiente moderno e ao mesmo
tempo aconchegante, fazendo com que a
região se torne uma ótima opção de
moradia e referencia de espaço urbano
saudável valorizado pelos Patrimônios que
o cercam.
49. RESTAURAÇÃO DE PATRIMÔNIO
Jardins do Valongo
A construção do Jardim Suspenso
do Valongo foi parte do plano de
remodelação e embelezamento
da cidade pelo Prefeito Pereira
Passos, projetado pelo arquitetopaisagista Luis Rey e inaugurado
em 1906. Ali foram acolhidas as
quatro estátuas de mármore
Carrara - Marte, Ceres, Vênus e
Juno,
remanescentes
do
monumento
erguido
em
homenagem ao desembarque da
Imperatriz Thereza Cristina. As
estatuas estavam guardadas no
Palácio da Cidade, e hoje já estão
novamente nos jardins.
50. RESTAURAÇÃO DE PATRIMÔNIO
Pedra do Sal
Neste local o sal era
descarregado dos navios por
africanos escravizados que
trabalhavam
como
carregadores nos diversos cais
de atracação e trapiches. Junto
aos degraus escavados na
rocha foram fundados os
primeiros
ranchos
carnavalescos, afoxés e pontos
ritualísticos na 2ª metade do
século XIX.
Local
onde
sambistas
estivadores,
após
o
trabalho, reuniam-se para as
rodas de samba, nas casas das
famosas tias baianas.
51. RESTAURAÇÃO DE PATRIMÔNIO
Reurbanização do Morro da Conceição
Marco da ocupação inicial da cidade pelos
portugueses, o Morro da Conceição
formava, juntamente com os morros do
Castelo, de Santo Antônio e de São
Bento, um quadrilátero onde a cidade
cresceu por três séculos, a partir da sua
fundação em 1565. Enquanto os outros
morros foram total ou parcialmente
derrubados e o Centro da cidade
estabeleceu-se como área de comércio e
negócios, o Morro da Conceição
permanece como lugar de moradia até os
dias de hoje.
A origem de seu nome deve-se a uma
pequena capela em homenagem à Nossa
Senhora da Conceição, construída no topo
do morro, em 1590.
52. RESTAURAÇÃO DE PATRIMÔNIO
Outros Patrimonios
Outros Patrimônios tombados serão restaurados, como o Centro Cultural José
Bonifácio, inaugurado em 1871 e os Galpões da Gamboa, tombados pelo Patrimônio. Além
de recuperação de sítios arqueologicos como o Cais do Valongo
55. ESTRUTURA DA OPERAÇÃO
Operação Consorciada
Operação urbana é uma ação da Prefeitura do
Rio de Janeiro com pleno apoio dos Governos
Estadual e Federal. Além de criar novas
condições de trabalho, moradia, transporte,
cultura e lazer para a população que ali vive,
fomenta expressivamente o desenvolvimento
econômico da região. Toda a região será
reurbanizada até 2015 e está embasada na Lei
Municipal n˚ 101/2009 . Ela criou a Operação
Urbana Consorciada da Área de Especial
Interesse Urbanístico da Região. O projeto
abrange uma área de 5 milhões de metros
quadrados, que tem como limites as Avenidas
Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco,
e Francisco Bicalho.
Cais do Valongo – Rua Barão de Tefé
56. ESTRUTURA DA OPERAÇÃO
CDURP
Para coordenar o processo de implantação do Porto
Maravilha, foi criada a Companhia de Desenvolvimento
Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro
(CDURP), cabe a ela a fazer a articulação entre os
demais órgãos públicos e privados. A CDURP presta
contas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e
participa da aprovação de empreendimentos
imobiliários em grupo técnico da Secretaria Municipal
de Urbanismo (SMU).
CDURP – MISSÃO
“Orquestrar ações para integrar e capacitar áreas urbanas no sentido de dar a
todos o direito a uma cidade sustentável “
Também é o órgão que tem a responsabilidade de disponibilizar parte dos terrenos em sua
área para o mercado. Entre as atribuições da companhia está ainda a atuação como
fomentadora do dinamismo econômico e social da região portuária delimitada pela Lei
Complementar nº 101 (que criou a Operação Urbana Porto Maravilha).
57. CDURP – 03 PILARES
Os 3 Pilares da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região
do Porto
PODER CONCEDENTE
OPERAÇÃO URBANA
AGENCIA DE
DESENVOLVIMENTO
Gestora do contrato
com a Concessionária
Porto Novo;
Presta
contas
à
comissão
de
Valores
Imobiliários;
Indutora do dinamismo
econômico e social da
região;
Articula Concessionária
e demais órgãos públicos;
Participa da aprovação
dos empreendimentos em
conjunto com a SMU;
Responsável
pela
disponibilização de parte
dos
terrenos
para
mercado;
58. PORTO MARAVILHA - PPP
O QUE É A PPP?
As parcerias público-privadas consistem em um dos principais
instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infra
estrutura. Por intermédio de uma PPP, a União, os Estados ou os Municípios podem
selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação
de serviços de interesse público por prazo determinado.
PARA QUE SERVE A PPP
As PPPs permitem que o Estado descentralize a realização dos
investimentos entre empresas privadas (“concessionárias”), o que garantirá a
entrega das obras.
A decentralização da realização dos investimentos em infraestrutura para empresas
privadas, em hipotese alguma exime a responsabilidade do Estado de acompanhar
e fiscalizar o modo como os serviços vem sendo prestados
59. PPP: Empresas Consorciadas
- FII FGTS
- PREFEITURA DO RJ
CARIOCA ENGENHARIA -
- GOVERNO DO RJ
ODEBRECHT INFRA -
- UNIÃO
Setor Privado
Setor Público
OAS ENGENHARIA -
61. CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO
A Concessionária Porto Novo será responsável por revitalizar a região Portuária do Rio de
Janeiro, através da operação e manutenção dos serviços e execução de obras na região.
O compromisso da Porto Novo é cuidar da qualidade urbana de quem mora, trabalha ou, de
alguma forma, utiliza a região Portuária. É desta parceria inédita, entre público-privado, que a
Concessionária Porto Novo e a Prefeitura da Cidade de Rio de Janeiro farão uma verdadeira revolução
urbanística, escrevendo uma nova história de progresso, cultura e lazer para a região Portuária Carioca.
A PPP terá um prazo estimado de 15 anos, e serão R$ 8 bilhões em investimentos.
Obrigações da Porto Novo
Áreas de Atuação
Melhorar a pavimentação da região;
Manter ruas e praças limpas e conservadas;
Cuidar da iluminação pública da região;
Realizar a coleta de lixo domiciliar e comercial;
Auxiliar órgãos públicos e concessionárias de
serviços na
identificação de problemas e
interferências nas vias;
Executar as obras de modernização da infraestrutura, paisagismo e reestruturação viárias.12
Educação Ambiental (Coleta seletiva, oficinas de
reciclagem e consumo consciente)
Capacitação e profissionalização de mão de
obra;
Oficinas de esportes, lazer, saúde e cultura
Estímulos a programas de inclusão social
62. CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO
Principais serviços:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Conservação e manutenção do sistema viário;
Conservação e manutenção de áreas verdes e praças;
Manutenção e reparo de iluminação pública e calçadas;
Execução de serviços de limpeza urbana;
Implantação de coleta seletiva de lixo;
Manutenção da rede de drenagem e de galerias
universais;
Manutenção da sinalização de trânsito;
Instalação e conservação de bicicletários;
Manutenção e conservação de pontos e monumentos
turísticos, históricos
e geográficos;
Atendimento ao cidadão.
63. CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO
Regras Urbanísticas e Ambientais
Para promover um ambiente urbano saudável e sustentável, as novas edificações da região
deverão obedecer a parâmetros urbanísticos e ambientais específicos:
•
•
•
•
•
•
•
•
Afastamento e recuo adequados entre as novas construções;
Economia de consumo de água e reaproveitamento de águas pluviais e servidas;
Economia e/ou geração local de energias limpas;
Uso de aquecimento solar;
Uso de telhados verdes e/ou reflexivos do aquecimento solar;
Maximização da ventilação e iluminação natural;
Uso de materiais com certificação ambiental;
Facilitação de acesso e uso de bicicletas.
64. CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO
Compromissos Sociais:
Operação Urbana Porto Maravilha parte do pressuposto de que os atuais moradores devem
permanecer na região portuária. Pelo menos 3% dos recursos da venda dos CEPACs serão
obrigatoriamente investidos na valorização do Patrimônio Material e Imaterial da área e em programas
de desenvolvimento social para moradores e trabalhadores. Para isso são oferecidos vários
estímulos, tais como:
• Criação de habitações de interesse social;
• Instalação de creches, UPAs e escolas que atendam a densidade populacional prevista;
• Integração entre os diversos modais de transporte público, facilitando
a acessibilidade e a comunicação com outras áreas;
• Recuperação da qualidade ambiental da área;
• Geração de empregos diretos e permanentes na região;
• Regularização e formalização das atividades econômicas;
• Formação profissional;
• Criação dos Programas Porto Cultural e Porto Cidadão
• Apoio a iniciativas de desenvolvimento comunitário.
65. CEPACs
CEPAC é a sigla para descrever Certificados de Potencial Adicional de Construção, títulos
usados para financiar operações urbanas consorciadas que recuperam áreas degradadas
nas cidades.
Potencial Adicional
Potencial Original
Potencial de Construção é a quantidade de
metros quadrados que se pode construir em
determinado terreno.
A Operação Urbana Porto Maravilha define um
aumento deste potencial de construção, que
varia de acordo com a sub-região (próximo
slide). Porém, para utilizar esse potencial
extra, os interessados devem adquirir CEPACs.
O dinheiro da venda dos CEPACs paga todas as obras de serviços da Operação Urbana Porto
Maravilha, nos 5 milhões de metros quadrados que abrangem a intervenção. Com isso, o
município não desembolsa dinheiro para obras e ainda economiza nos serviços públicos.
66. CEPACS: Na prática
Prefeitura
do
Rio de
Janeiro
CEPACs,
Companhia de
Desenvolvimento
Urbano da
Região do Porto
(Cdurp)
LEILÃO
►
►
CEPACs ;
Opções de Compra
dos Terrenos
VENDE
Fundo de
Investimento
Imobiliário Porto
Maravilhja
(FII-FGTS)
R$ 3.5
bilhões
Caixa
Econômica
Federal
(CEF)
COMPRA
CONDIÇÕES DO NEGÓCIO
►
Quantidade de CEPACs:
6,4 milhões
►
Valor Total:
8,0 bilhões
►
Direitos da CEF:
Negociar com investidores os CEPACs, prioridade na negociação de propriedades publicas;
►
Obrigações da CDURP:
Contratar a concessionária (Porto Novo) para executar o Projeto de Infraestrutura (8 bilhões)
.
PPP - Parceria Publico Privada
Concessionária Porto Novo
►
O Consórcio contratado pela CDURP inclui a Odebrecht, Carioca Engenharia e OAS Engenharia;
►
Sua função é revitalizar a Região Portuária do Rio de Janeiro;
►
O Projeto irá aumentar o status da Região, através de seu modelo de sustentabilidade, integração da região e inclusão social;
70. CEPACs – Por Setor
SETORES C,MF ––K –M0–CEPACS (0(0,5%)
SETOR CJ –1.271.535CEPACS(0,3%)
SETORDB ELe – 0 CEPACS (0%)
SETORD, 1.080.514 CEPACSCEPACS
SETORA– 1.123.457 CEPACS(10%)
SETOR 1.888.168
SETOR 28.085CEPACS (0,05%)
EI G
648.0465.363.574 %)
N
H
17.233 CEPACS (6%)
2.873 CEPACS (17%)
376.814
(20%)
(29%)
(83%)
N
B
C
M
D
I
G
H
F
E
A
K
J
L
72. Operação Urbana Faria Lima
A Avenida Faria Lima (São Paulo) é um exemplo onde as CEPAC tiveram sucesso em sua
realização. Em uma área de aproximadamente 4,5 milhões de m², surgiram novos e
modernos empreendimentos de alto padrão ao longo de 17 anos, Após a obra foi conclusão
das obras em 1996, a região se tornou a mais valorizada e cobiçada do mercado de
escritórios de São Paulo de classe A, tornando o novo centro empresarial da capital
paulista. O grande sucesso da Faria Lima impulsionou o crescimento da Avenida Carlos
Berrini como continuação desse novo centro empresarial.
DEPOIS
ANTES
73. CEPACs – Faria Lima (valorização)
Evolução dos preços de locação (SP)
200
180
Preço de locação (R$/m²)
160
140
120
Paulista
100
Faria Lima
80
Berrini
60
40
20
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013