Mapa mental

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  1. 1. Mapa mental- conceitos políticas públicas Conceito Frases Caracteríticas Política • Gregos- política consiste em um conjunto de atividades relativos à condução dos negócios da cidade (polis) ou do Estado. • Contemporânea (diversos significados)- política como a solução pacífica dos conflitos. Principalmente, conflitos referentes à distribuição e alocação de recursos públicos. • Maquiavel- é a arte de conquistar, manter e expandir ou reaver o poder. É uma esfera autônoma da moral, da religião, da filosofia, do direito, associa-se tão somente ao príncipe e ao exercício do poder político em sentido estrito. • Weber- ação com objetivo de influenciar as ações estatais (o aparelho estatal) e a coletividade – “as rodas da história”. Caracterizada pela relação amigo x inimigo. Conflito Consenso Poder Autoridade Soberania Legitimidade Dominação Ideologia Hegemonia
  2. 2. Política • Gregos- política consiste em um conjunto de atividades relativos à condução dos negócios da cidade (polis) ou do Estado. • Contemporânea (diversos significados)- política como a solução pacífica dos conflitos. Principalmente, conflitos referentes à distribuição e alocação de recursos públicos. • Maquiavel- é a arte de conquistar, manter e expandir ou reaver o poder. É uma esfera autônoma da moral, da religião, da filosofia, do direito, associa-se tão somente ao príncipe e ao exercício do poder político em sentido estrito. • Weber- ação com objetivo de influenciar as ações estatais (o aparelho estatal) e a coletividade – “as rodas da história”. Caracterizada pela relação amigo x inimigo. Conflito • debate vai da normalidade (conflito faz parte da sociedade) à patologia (conflito é um acidente de percurso no caminho da sociedade). A Ciência Política tende a considerar o conflito ou algo normal, sempre presente no sistema política – o que varia é o seu grau de saudável a patogênico – ou um fenômeno normal, pode ocorrer ou não, depende do contexto e da interação de um conjunto de variáveis. • Não é possível eliminar o conflito, é freqüente a tentativa de regulamentá-lo, com base em regras (razoavelmente) aceitas pelos participantes e que estabelecem limites para o conflito. • Quando o conflito se desenvolve sob regras aceitas, sancionadas e observadas, ocorre a sua institucionalização. Consenso • Denota a existência de um acordo entre os membros de uma determinada unidade social sobre os princípios, valores, normas que regem a coletividade e sobre seus objetivos e os meios necessários para alcançá-los. • É um conceito de existência relativa, pois faz mais sentido falar em graus de consenso acerca de questões fundamentais do que consenso em todos os assuntos. • O grau de consenso social varia de acordo com a sociedade e a época. Poder • É a partícula fundamental do fenômeno político; • É o que determina a assimetria nas relações de mando e obediência; • Em sentido genérico, consiste na capacidade de agir, de produzir efeitos, de determinar o comportamento de outrem (Bobbio). • ode ser entendido como a capacidade de imposição da própria vontade, a despeito da resistência do outro, visando um objetivo/fim; Autoridade • É uma espécie de poder. É a aceitação do poder como legítimo que produz a atitude mais ou menos estável no tempo para a obediência incondicional às ordens ou diretrizes que emanam de uma dada fonte (porque associa a obediência a um dever); • o sujeito passivo adota, como critério decomportamento, as ordem e orientações do sujeito ativo sem avaliar seu conteúdo. • A autoridade tem uma esfera mais ou menos delimitada de atuação; • A obediência incondicional, embora durável, não é permanente e, de tempos em tempos, necessita da reafirmação ostensiva da qualidade da fonte do poder; Soberania • Autoridade suprema; • Forma de poder político exclusivo e não derivado, que aparece como um conceito jurídico-político que aponta para a não existência, em uma sociedade, de outro poder semelhante; • Pretende ser a racionalização jurídica do poder, no sentido da transformação da força em poder legítimo, do poder de fato em poder de direito; • Ainda existe e representa uma realidade contemporânea (≠ de Bobbio). Legitimidade • Diz-se que um Estado, sistema político ou governante tem legitimidade quando uma parcela significativa da população apresenta um grau de consenso capaz de assegurar a obediência sem a necessidade de recorrer ao uso da força, exceto em situações isoladas e esporádicas. • Legitimidade consiste na base da aceitação da dominação e no pilar da autoridade. Dominação • Consiste no exercício contínuo do poder estabilizado ou da autoridade voltado para um determinado fim e baseado em algum tipo de legitimidade. • Segundo Weber, existem três tipos ideais (puros) de dominação, classificados de acordo com tipo de legitimidade que lhe dá suporte: • Dominação legal, legal-racional ou burocrática: baseia-se na crença na competência e validade de um estatuto legal racionalmente elaborado. Ideologia • Conceito genérico: sistema de crenças (conjunto organizado de idéias e valores) referentes à ordem pública que estruturam um programa e uma estratégia de ação e destinam-se a mudar ou defender a ordem pública existente. Servem para orientar os comportamentos políticos coletivos, contribui para manter coletividades (ou apenas um grupo ou partido) empenhado em uma luta; Hegemonia • No contexto das relações internacionais, significa supremacia de um Estado (ou comunidade de Estados/Região) em um sistema de poder, no qual ele aparece como guia dos Estados/Regiões subordinados; • Essa supremacia significa preeminência militar (não significa uso direto da força), econômica e cultural (soft power); • Um tipo de influência super forte. • Marxismo: • Lênin colocou em seus estudos que hegemonia significava a tradução da coação em domínio. Derivadas principalmente do poder de coerção. • Gramsci apresentou um leitura mais elaborada, segundo a qual, hegemonia significa um tipo de liderança intelectual, cultural e/ou moral. • O domínio existe, mas é para os inimigos (contra estes utiliza-se a “sociedade política” = coerção/domínio). • Para os atores aliados ou neutros, não é necessário utilizar a força, bastam os instrumentos da sociedade civil (mecanismos hegemônicos) que servem à reprodução da liderança da classe hegemônica.
  3. 3. Política Política pode ser definida por meio de 4 dimensões de acordo com o campo de investigação: Política sob o prisma dos recursos de poder: - Poder: “o meio decisivo da política é a força” (Weber). E o poder político tende a ser monopolizado por uma entidade política, normalmente o Estado. -Influência: ênfase na variedade e na sutileza dos meios (menor uso da força). Não apenas a coerção, mas também a coação (+ abrangente). O grau de influência depende dos recursos disponíveis e da vontade de utilizá-los. - Autoridade = poder legítimo, que se faz obedecer voluntariamente (Weber). Governar é fazer crer na justeza do sistema político (÷ do poder). A autoridade estabelece hierarquia, no topo da qual está o Estado, cujo governo teria o direito de utilizar a força (apenas uma potencialidade) para se fazer obedecer. É comum a mistura das três noções para definir política. Política como atividade do processo decisório: foco no processo em que os recursos descritos anteriormente são utilizados. Trata-se do processo de desenvolvimento de policies ou de decisões com caráter imperativo. Abarca a repartição de bem na sociedade. Responde porque dada conduta foi adotada ao invés de outra; Política como resolução pacífica dos conflitos: a política exerce uma função dentro do sistema social. É uma atividade necessária ao bom funcionamento da sociedade. Serve para permitir a realização de fins coletivos. Assim, a política serve para resolver conflitos entre indivíduos e grupos, sem que o conflito destrua um dos envolvidos. Evitar a destruição do corpo social. 1. Conflito • Normalidade X Patologia • O debate sobre conflito tende a colocá-lo em um contínuo que vai da normalidade (conflito faz parte da sociedade) à patologia (conflito é um acidente de percurso no caminho da sociedade). A Ciência Política tende a considerar o conflito ou algo normal, sempre presente no sistema política – o que varia é o seu grau de saudável a patogênico – ou um fenômeno normal, pode ocorrer ou não, depende do contexto e da interação de um conjunto de variáveis. • Assim, como não é possível eliminar o conflito, é freqüente a tentativa de regulamentá-lo, com base em regras (razoavelmente) aceitas pelos participantes e que estabelecem limites para o conflito. • Quando o conflito se desenvolve sob regras aceitas, sancionadas e observadas, ocorre a sua INSTITUCIONALIZAÇÃO. 3.Consenso • Denota a existência de um acordo entre os membros de uma determinada unidade social sobre os princípios, valores, normas que regem a coletividade e sobre seus objetivos e os meios necessários para alcançá-los. • É um conceito de existência relativa, pois faz mais sentido falar em graus de consenso acerca de questões fundamentais do que consenso em todos os assuntos. • O grau de consenso social varia de acordo com a sociedade e a época. • Duas dimensões do consenso (em democracias): A. Fundamental: aceitação das regras do jogo, essencial para o funcionamento do sistema político; B. Secundário: discordâncias acerca de algumas orientações de políticas.
  4. 4. • O consenso fundamental é crucial para conduzir os debates sobre as discordâncias políticas. Mas se estas forem excessivamente controvertidas, podem acabar comprometendo o consenso fundamental e o funcionamento do sistema política. • Elementos que influenciam o nível de consenso: 1. Grau de homogeneidade sócio-cultural; 2. Sucessão, em um mesmo país, de regimes políticos fundamentalmente diversos no que toca às regras essenciais do funcionamento do sistema político; 3. Grau de congruência do meios de socialização; 4. Coexistência de ideologias antagônicas; 5. Forma de interação das diversas forças políticas, principalmente quando buscam o apoio das massas. • O grau de consenso é importante... 1. Como elemento fundamental de solidariedade (valores compartilhados); 2. Como fator de cooperação e elemento fortalecedor do sistema político; 3. Para reduzir a utilização do poder coercitivo para induzir comportamentos aprovados pelos detentores do poder. 4. Poder • É a partícula fundamental do fenômeno político; • É o que determina a assimetria nas relações de mando e obediência; • Em sentido genérico, consiste na capacidade de agir, de produzir efeitos, de determinar o comportamento de outrem (Bobbio). Pode ser entendido como a capacidade de imposição da própria vontade, a despeito da resistência do outro, visando um objetivo/fim; • Poder social: o homem é sujeito e objeto. É relativo porque é relacional, depende do contexto e das pessoas envolvidas. Surge em contexto de conflito real ou potencial. E tem como elementos o conflito e a coerção. • Poder atual (exercido de fato) ≠ Poder Potencial (apenas uma potencialidade, depende das percepções e expectativas). • O poder é mensurável e nunca é neutro. Tipologias do Poder
  5. 5. 5. Autoridade • Trata-se de uma espécie de poder. É a aceitação do poder como legítimo que produz a atitude mais ou menos estável no tempo para a obediência incondicional às ordens ou diretrizes que emanam de uma dada fonte (porque associa a obediência a um dever); o sujeito passivo adota, como critério decomportamento, as ordem e orientações do sujeito ativo sem avaliar seu conteúdo. • A autoridade tem uma esfera mais ou menos delimitada de atuação; • A obediência incondicional, embora durável, não é permanente e, de tempos em tempos, necessita da reafirmação ostensiva da qualidade da fonte do poder; 6. Soberania Autoridade suprema; • Forma de poder político exclusivo e não derivado, que aparece como um conceito jurídico-político que aponta para a não existência, em uma sociedade, de outro poder semelhante; • Pretende ser a racionalização jurídica do poder, no sentido da transformação da força em poder legítimo, do poder de fato em poder de direito; • Ainda existe e representa uma realidade contemporânea (≠ de Bobbio). Características fundamentais: A.Caráter hierárquico (não necessita uma estrutura formal); B.Estabilidade (não é automática, mas envolve processos complexos de construção ao longo de muito tempo); C.Crença na legitimidade do poder exercido. A legitimidade é capaz de transformar poder factual em autoridade (=poder estabilizado). Além disso, confere estabilidade à própria autoridade (nesse sentido estabilidade ao que já é estável). E ainda confere aeste poder eficácia. 7. Legitimidade • Diz-se que um Estado, sistema político ou governante tem legitimidade quando uma parcela significativa da população apresenta um grau de consenso capaz de assegurar a obediência sem a necessidade de recorrer ao uso da força, exceto em situações isoladas e esporádicas. • Legitimidade consiste na base da aceitação da dominação e no pilar da autoridade. 8. Dominação Consiste no exercício contínuo do poder estabilizado ou da autoridade voltado para um determinado fim e baseado em algum tipo de legitimidade. • Segundo Weber, existem três tipos ideais (puros) de dominação, classificados de acordo com tipo de legitimidade que lhe dá suporte: Dominação legal, legal-racional ou burocrática: baseia-se na crença na competência e validade de um estatuto legal racionalmente elaborado. A dominação legal tem como idéia base a existência de um estatuto que pode criar e modificar normas, desde que seu processo (forma) esteja previamente estabelecido. Portanto, constitui uma relação desprovida de sentimentos, ou seja, baseia-se unicamente no profissionalismo e na hierarquia da empresa. Para Weber, o dever da obediência está graduado numa hierarquia de cargos, com subordinação dos inferiores aos superiores, onde aquele que ordena é o superior. Também quem ordena obedece. Essa forma de dominação é sustentada por regras, regulamentos e leis. Quando elas falham, valem pontos de vista de conveniência, "sem consideração da pessoa”. Apesar das condições do mercado de trabalho, o ingresso numa empresa é livre, estando-se, a partir de então, submetido às suas regras; no entanto, sua renúncia é igualmente livre. O admitido terá a sua submissão regulada por um contrato, configurando-se, assim, como legal.
  6. 6. Como exemplo de dominação legal pode-se citar o Estado, o município, uma empresa capitalista privada, numa associação com fins utilitários ou qualquer união em que haja uma hierarquia regulada por um estatuto. Sendo assim, a forma mais pura de dominação legal é a burocracia, e todo o elemento burocrático é essencial para o trabalho rotineiro. Os princípios fundamentais da burocracia, segundo Weber são a hierarquia funcional, a administração baseada em documentos, a demanda pela aprendizagem profissional, as atribuições são oficializadas e há uma exigência de todo o rendimento do profissional. A obediência se presta não à pessoa, em virtude de direito próprio, mas à regra, que se conhece competente para designar a quem e em que extensão se há de obedecer. Weber classifica este tipo de dominação como sendo estável, uma vez que é baseada em normas que são criadas e modificadas através de um estatuto sancionado corretamente. Ou seja, o poder de autoridade é legalmente assegurado. Weber faz uma analogia entre o desenvolvimento de um Estado Moderno e o da moderna burocracia; também entre a evolução do capitalismo moderno e a burocratização crescente das empresas econômicas. Dominação Tradicional É a forma mais antiga de dominação. Basicamente é aceita em nome da tradição e dos níveis de hierarquias, onde o exercício da autoridade se dá através, por exemplo, do comando do rei aos súditos, do pai aos filhos, dentre outros. Segundo Weber a dominação tradicional ocorre devido a fatores como: afetividade, respeito, admiração, crença, e até no prazer de ver o “senhor” feliz ou satisfeito. Assim, com uma inexplicável legitimidade, determina-se que tal hierarquia é inflexível a mudanças. Essa dominação se estrutura de duas formas distintas, uma quando há obediência devido a dependência dos indivíduos aos senhores ou quando a hierarquia é estabelecida devido a privilégios de alguns sobre outros. Weber relaciona a “fidelidade tradicional” para explicar, por exemplo, a dominação patriarcal, onde o respeito e a admiração em virtude da tradição levam a obediência. Isso leva a entender que existe uma forma de lei moral entre os indivíduos. Assim a dominação está relacionada diretamente aos costumes, ações cotidianas e valores pessoais. Weber ainda ressalta a dominação tradicional como sendo uma dominação estável, devido à solidez do meio social e à dependência direta que a tradição tem com a consciência coletiva. E essa cultura já está enraizada a muito tempo na sociedade e estima-se que perdure ainda por muito mais. 2.3. Dominação Carismática A dominação carismática é influenciada diretamente pelos fatores emocionais e afetivos, e a obediência não é estabelecida por regra ou cargo, mas sim pela crença nas qualidades do líder, ao caráter sagrado, à força heróica, ao valor exemplar ou ao poder da palavra que distingue de modo especial e, é aceita devido a devoção afetiva por parte dos dominados. Esta devoção deve-se ao reconhecimento que os heróis e demagogos alcançam, convertendo a fé e o reconhecimento em deveres invioláveis que devem ser seguidos pelos governados.
  7. 7. A dominação carismática se opõe às bases da legitimidade da ordem estabelecida e institucionalizada, onde o líder carismático, em certo sentido, é sempre revolucionário, na medida em que se coloca em oposição consciente a algum aspecto estabelecido da sociedade em que atua. Mas para que a autoridade seja estabelecida, é necessário que os seguidores considerem o apelo do líder como legítimo, estabelecendo-se assim, uma lealdade de tipo pessoal. Como a obediência a um líder deve-se às suas qualidades pessoais, não há nenhum procedimento ordenado para a nomeação ou substituição deste e, sendo assim não há carreiras e nem é necessário formação profissional para se obter o carisma. Contudo, a fonte do poder é estabelecida em cima do novo, do que nunca existiu, carecendo da existência previa de vínculos predeterminados. Tratando-se de um fenômeno excepcional, a dominação carismática não pode estabilizar-se sem sofrer profundas mudanças estruturais e, dependendo dos padrões de sucessão que adotar e com a evolução do corpo administrativo, tornar-se-á ou racional-legal ou tradicional, em algumas de suas configurações básicas. 9. Ideologia: Conceito Genérico • Conceito genérico: sistema de crenças (conjunto organizado de idéias e valores) referentes à ordem pública que estruturam um programa e uma estratégia de ação e destinam-se a mudar ou defender a ordem pública existente. Servem para orientar os comportamentos políticos coletivos, contribui para manter coletividades (ou apenas um grupo ou partido) empenhado em uma luta; • Elementos típicos: doutrinarismo, dogmatismo, forte componente passional, apelo p/ as massas, componente interpretativo da realidade etc. Características gerais: 1. Uma formulação explícita; 2. Um alto grau de integração e solidez sistemática; 3. Destaque da diferença em relação às demais ideologias; 4. Resistência às inovações do sistema ideológico e a tendência a negá-las ou a diminuir-lhes o significado; 5. Imperatividade na exigência de obediência em pensamento e prática; 6. Forte carga emotiva; 7. Exigência de consentimento completo daqueles que a ela aderem; 8. O caráter autoritário que os seguidores reconhecem à sua promulgação explícita; 9. Nexo com associação coletiva para garantir disciplina dos adeptos e implementar a ideologia. Ideologia: Resumindo o Conceito Genérico Herbert McClosky traz uma definição que diz tudo, para ele ideologia é um “sistema de crenças explícitas, integradas e coerentes, que justificam o exercício do poder, explicam e julgam os acontecimentos históricos, identificam o que é bom e o que mal em política, definem as relações entre políticas e os outros campos de atividade, e fornecem uma orientação para a ação” Ideologia: Conceito Marxista • Conceito marxista: conjunto de idéias e teorias que são socialmente determinadas pelas relações de dominação entre as classes e que determinam tais relações dando- lhes uma falsa consciência. Dois pontos fundamentais: A. Determinação econômica; B. Falsidade de consciência. • Facilita a aceitação da dominação e a integração política e social, pois disfarça os aspectos mais antagônicos do domínio. Porém não é uma base de poder independente, sua eficácia e sua estabilidade dependem da manutenção das efetivas bases do poder (manutenção do modo e das relações de produção) 10. Hegemonia No contexto das relações internacionais, hegemonia significa supremacia de um Estado (ou comunidade de Estados/Região) em um sistema de poder, no qual ele aparece como guia dos Estados/Regiões subordinados;
  8. 8. • Essa supremacia significa preeminência militar (não significa uso direto da força), econômica e cultural (soft power); • Hegemonia pode ser entendida como um tipo de influência super forte. Hegemonia no Marxismo • Lênin colocou em seus estudos que hegemonia significava a tradução da coação em domínio. Derivadas principalmente do poder de coerção. • Gramsci apresentou um leitura mais elaborada, segundo a qual, hegemonia significa um tipo de liderança intelectual, cultural e/ou moral. o O domínio existe, mas é para os inimigos (contra estes utiliza-se a “sociedade política” = coerção/domínio). o Para os atores aliados ou neutros, não é necessário utilizar a força, bastam os instrumentos da sociedade civil (mecanismos hegemônicos) que servem à reprodução da liderança da classe hegemônica.

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