Seminário Internacional
“Educação e Inclusão: perspetivas comparadas (Portugal / Brasil)”

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(1.º e 2.º ciclos) e educação infantil
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Formação Inicial
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Decreto-Lei n.º 43/2007
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Breve enquadramento teórico

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Breve enquadramento teórico

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(UNESCO – Inclusive Education in Action; Rodrigues, 2013)
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mjmogarro@ie.ul.pt
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Referências Bibliográficas
Ainscow, M., Tornar a educação inclusiva: como esta tarefa deve ser conceituada?, In: Fávero, O...
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Comunicação "Educação inclusiva e formação de professores em Portugal: discursos, realidades e perspetivas"

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Comunicação apresentada no dia 4 de novembro no Instituto de Educação, no âmbito do Seminário Internacional “Educação e Inclusão: perspetivas comparadas (Portugal / Brasil)”.

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Comunicação "Educação inclusiva e formação de professores em Portugal: discursos, realidades e perspetivas"

  1. 1. Seminário Internacional “Educação e Inclusão: perspetivas comparadas (Portugal / Brasil)” Educação inclusiva e formação de professores em Portugal: discursos, realidades e perspetivas Maria João Mogarro (IEUL) Nelson Santos (IEUL)
  2. 2. Enquadramento legal: ensino básico (1.º e 2.º ciclos) e educação infantil Formação de professores • Lei de Bases do Sistema Educativo Português (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, e as respetivas alterações, principalmente a de 2005), • Decreto-Lei n.º 344/89, de 11 de 0utubro, • Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de janeiro • Decreto-Lei nº 240/2001, de 30 de Agosto (os padrões de qualidade da formação inicial) • Decreto-Lei nº43/2007, de 22 de Fevereiro Educação Inclusiva • Warnock Report, 1978 • Decreto-Lei n.º 319/91, de 23 de agosto • Declaração de Salamanca, 1994 • Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro • Conferência Internacional da Educação da UNESCO, Genebra, Novembro de 2008
  3. 3. O que está legislado? Formação Inicial Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro Estipula que a habilitação para a docência deverá passar pela realização de provas de Mestrado (2º ciclo de Bolonha) e sustenta a possibilidade de quatro vias em termos formativos: Educação de Infância; Professor do 1º ciclo; Educador de Infância/Professor do 1º ciclo e Professor do 1º ciclo/Professor do 2º ciclo.
  4. 4. O que está legislado? Formação Inicial Decreto-Lei n.º 43/2007 De acordo com este diploma, no seu artigo 14.º, ponto 1: Os ciclos de estudos organizados nos termos e para os efeitos previstos no presente decreto-lei incluem as seguintes componentes de formação, garantindo a sua adequada integração em função das exigências do desempenho profissional: a) Formação educacional geral; b) Didácticas específicas; c) Iniciação à prática profissional; d) Formação cultural, social e ética; e) Formação em metodologias de investigação educacional; e f) Formação na área de docência.
  5. 5. O que está legislado? Formação Especializada Decreto-Lei n.o 95/97 de 23 de Abril Artigo 4.o - Cursos de formação especializada 1- (…) a) Qualifique para o exercício de cargos, funções ou actividades educativas especializadas de natureza pedagógica ou administrativa com aplicação directa no funcionamento do sistema educativo e das escolas; 2- A formação especializada pode ainda ser titulada por: a) Um diploma de conclusão da parte curricular de um mestrado, atribuído ao abrigo do n.o 1 do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 216/92, de 13 de Outubro; b) O grau de mestre; c) O grau de doutor.
  6. 6. O que está legislado? Formação Especializada Decreto-Lei n.o 95/97 de 23 de Abril Artigo 6.o Organização curricular 1 — Os cursos de formação especializada devem ter uma duração não inferior a 250 horas efectivas de formação (…)
  7. 7. Breve enquadramento teórico Não podemos “desenvolver as instituições sem desenvolvermos as pessoas”. Fullan e Stiegelbauer (1991, p. 349)
  8. 8. Breve enquadramento teórico Educação Inclusiva = Educação Especial
  9. 9. Breve enquadramento teórico As universidades podem desempenhar um importante papel consultivo no desenvolvimento da educação das necessidades especiais, em particular no que respeita a investigação, a avaliação, a formação de formadores, a elaboração de programas de formação e produção de materiais. Deve ser promovida cooperação entre universidades e instituições de ensino superior (…). Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994, p. 28)
  10. 10. A voz dos professores… Sobre a formação inicial… “Penso que não, acima de tudo porque sempre que se abordava qualquer questão didática ou pedagógica era sempre tendo em conta o ‘aluno tipo’.” (ER2) “ (…) preparou de forma pouco consistente.” (EE1) “A minha formação inicial não foi muito clara na abordagem a questões sobre alunos com Necessidades Educativas Especiais.” (ER3) “ (…) a minha formação inicial encontrava muito longe da heterogeneidade existente nas escolas para todos os alunos incluindo os de NEE.” (EE2)
  11. 11. A voz dos professores… Sobre a formação inicial… “ (…) as disciplinas de Didática (…) incentivaram um ensino direcionado para as diferenças individuais, para que essa diversificação promovesse o enriquecimento pessoal dos alunos e favorecesse a sua aprendizagem.” (EE4) “(…) a única cadeira que tive destinada, única e exclusivamente a esse efeito intitulava-se “Necessidades Educativas Especiais” e, dada a experiência prévia da professora que a lecionava, apenas abordámos o trabalho com crianças cegas e mesmo assim de um modo muito superficial.” (ER2) “Não, apesar de ter tido na formação inicial uma professora que nos conseguiu passar a preocupação e o interesse, bem como a enorme diversidade de problemáticas (sem abordar especificamente nenhuma), não nos prepara para dar as respostas às necessidades da escola.” (ER1)
  12. 12. A voz dos professores… Sobre a formação inicial… “Neste nível, a formação consistiu no estudo de metodologias de ação, estratégias, construção de materiais, sendo útil nesta vertente, mas faltando a componente prática.” (EE4) “Apenas na minha prática me deparei com alunos com necessidades específicas e começaram então a surgir as dificuldades. Foi no contexto de grupo de formação cooperada que fui encontrando respostas às minhas dúvidas e inquietações.” (ER2)
  13. 13. A voz dos professores… Sobre a formação especializada… “ (…) foi necessário pesquisar, aprender e reaprender através da experiencia e das vivencias dos próprios alunos, (…)” (EE2) “ (…) às vezes parece que há pouca ligação á prática e também é questionável a seleção dos conteúdos programáticos.” (EE4) “Penso que me preparou para chegar a escola e intervir, mas a aprendizagem fulcral é no dia a dia, e com procura de informação por parte do docente educação especial, dado que encontramos um leque de casos com características muito específicas.” (EE4) “Não o suficiente. Fiquei sim motivada para continuar a trabalhar com crianças especiais. E determinada a estudar mais sobre as problemáticas que ião aparecendo. Tudo virado para o aluno e não para a escola.” (EE5)
  14. 14. A voz dos professores… Mudanças na formação inicial Abordagem mais prática Inclusão de UC’s Maior profundidade Abordagem transversal em todo o curso
  15. 15. A voz dos professores… Mudanças na formação especializada • Abordagem mais prática
  16. 16. Perspetivas sobre Formação de Professores Em Formação de Professores para a Educação Inclusiva, nos dias de hoje, existem três tendências se conhece na teoria mas que são colocadas muito pouco em prática: Isomorfismo: os formandos devem vivenciar, durante a formação, experiências semelhantes (não iguais) às que vão encontrar na vida profissional; Infusão: distribuir os conteúdos específicos (ex: Educação Inclusiva) pelas diversas Unidades Curriculares da formação; Relação teoria – investigação – prática: experiências de articulação entre os conteúdos teóricos, a pesquisa e a intervenção no terreno. (Rodrigues, 2013)
  17. 17. A realidade dos cursos de 1.º e 2.º CEB Levantamento das UC’s de NEE/EI O quadro que foi apresentado neste diapositivo foi retirado porque ainda nos encontramos a aguardar a data para defesa do projeto. O levantamento dos dados constantes no quadro foi realizado entre maio e outubro de 2013. Foram consultados todos os sites das Instituições e confirmados alguns dados através de despachos e portarias de criação dos cursos.
  18. 18. Formação Especializada Levantamento dos ECTS dos cursos de formação especializada Instituto Politécnico Escola Superior de Instituições Escola Superior de Educação de Almeida Educação de Paula Garrett. Frassinetti Universidade Lusíada do Porto Universidade de Coimbra - Escola Universidade de Superior de Évora - Escola de Educação de Ciências Sociais Universidade do Minho Coimbra ECTS 10 60 Horas 270 horas 1500 horas Semestres 2 semestres Técnica de Lisboa Faculdade de Motricidade Humana 60 250 horas 280 horas 60 60 1560 horas 1380 horas 480 horas 2 semestres 2 semestres 2 semestres O levantamento dos dados constantes no quadro foi realizado em outubro de 2013. Foram consultados os sites de algumas Instituições. Neste quadro estão apenas alguns dados dos que foram recolhidos.
  19. 19. Mestrados Levantamento dos ECTS Mestrados Nome do Nome do Curso Nº Períodos ECTS Ciências da Educação, área de 3 90 Educação Especial 3+1 105 Educação Especial 4 120 Educação Especial 4 120 Área de especialização em Cognição 4 120 Estabelecimento Escola Superior de Educação de Almeida Garrett Escola especialização em Educação Especial e Domínio Cognitivo e Motor Superior de Educação Jean Piaget de Almada Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação de Lisboa Universidade do Minho Instituto Superior Educação e Ciências de e Motricidade O levantamento dos dados constantes no quadro foi realizado em outubro de 2013. Foram consultados os sites de algumas Instituições. Neste quadro estão apenas alguns dados dos que foram recolhidos.
  20. 20. Perspetivas Educação Inclusiva Equidade Qualidade (UNESCO – Inclusive Education in Action; Rodrigues, 2013)
  21. 21. Perspetivas Formação de Professores para a Inclusão Trabalho colaborativo Formação em contexto real Currículo da formação (UNESCO – Inclusive Education in Action)
  22. 22. Em jeito de conclusão… "Vamos pegar nos nossos livros e nas nossas canetas. Eles são as nossas mais poderosas armas. Uma criança, um professor, um livro e uma caneta podem mudar o mundo. A Educação é a única solução. A educação em primeiro lugar“ (Malala Yousufzai, 2013)
  23. 23. mjmogarro@ie.ul.pt neldav25@gmail.com Muito Obrigado!
  24. 24. Referências Bibliográficas Ainscow, M., Tornar a educação inclusiva: como esta tarefa deve ser conceituada?, In: Fávero, O., Ferreira, W., Ireland, T. e Barreiros, D. (Orgs.). Tornar a educação inclusiva. Brasília: UNESCO, 2009. pp. 11-23. Declaração de Salamanca. (1994). Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade. Barcelona: UNESCO. Decreto-Lei n.º 216/92 de 13 de Outubro Decreto-Lei n.o 95/97 de 23 de Abril Fullan, M. e Stiegelbauer, S. (1991). The new meaning of educational change. London: Cassel. Malala Yousufzai - discurso na ONU – consultado em: http://www.tvi24.iol.pt/videos/video/13916984/1 Rodrigues, D. (2013, março). Os desafios da Equidade e da Inclusão na Formação de Professores de Educação Especial. Comunicação apresentada na Conferência Parlamentar sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva, realizada na Assembleia da República, Portugal. Sousa, C. (2013, março). Como formar para a escola do século XXI?. Comunicação apresentada na Conferência Parlamentar sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva, realizada na Assembleia da República, Portugal. UNESCO – Inclusive Education in Action, consultado em http://www.inclusive-education-in-action.org/iea/index.php?menuid=1

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