Financiamento do SUS

1.159 visualizações

Publicada em

Gargalos do financiamento do sistema de saúde no Brasil.

Publicada em: Saúde
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.159
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
5
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
46
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Financiamento do SUS

  1. 1. $istema Único de $aúde
  2. 2. Onde está a riqueza mundial? Produto Interno Bruto www.worldmapper.org
  3. 3. Ou seja, há um contexto politico
  4. 4. Períodos do financiamento • Auto-ajuda sindical-popular • Intervenção e co-participação governamental nas caixas de auxílio mútuo • Institutos de previdência por ramo (IAPI...) • ditadura militar, unificação no INPS, com INAMPS • democracia, CF 1988, SUS • retirada da Prev, CMPF, PEC169, DRU... • EC 29...
  5. 5. • O que a CF estabeleceu e a Lei 8080 detalhou, Collor esvaziou, e só parcialmente a Lei 8142 repôs. Não o $! • ainda na década de 1990, a mobilização política que levou à promulgação da Emenda Constitucional n. 29 (EC n. 29), em 13 de setembro de 2000
  6. 6. EC 29 • e. determina (art. 5º), como regra permanente, no art. 198 da CF, que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios apliquem, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos. No caso dos estados, do Distrito Federal e dos municípios18, os percentuais serão calculados sobre a arrecadação de impostos e as transferências constitucionais. No caso da União, na forma como for definida em lei complementar; • f. prevê (art. 6º) a promulgação de lei complementar, em que essas medidas serão reavaliadas pelo menos a cada cinco anos, tanto para estabelecer os percentuais mínimos • g. insere (art. 7º) um novo artigo no ADCT (art. 77), estabelecendo regras para a aplicação dos dispositivos da emenda, enquanto não entrar em vigor a lei complementar que definirá os percentuais de vinculação; • h. define (art. 77, § 1º) que, no caso da União, no ano 2000, o total de recursos mínimos a ser aplicado em ações e serviços de saúde será equivalente ao montante empenhado no exercício financeiro de 1999 acrescido de, no mínimo, 5%. Do ano 2001 ao ano 2004, o valor mínimo será aquele apurado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do PIB. • No caso dos estados e do Distrito Federal, os recursos mínimos serão equivalentes a 12% da arrecadação de impostos e das transferências constitucionais, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos municípios. No caso dos municípios, os recursos mínimos corresponderão a 15% da arrecadação de impostos e dos recursos de transferências constitucionais; • i. estabelece, para o caso dos estados, Distrito Federal e municípios que aplicam menos que os percentuais previstos, a obrigação de elevarem progressivamente suas aplicações até 2004, na razão de pelo menos um quinto por ano; • j. define que a partir de 2000 as aplicações de estados, Distrito Federal e municípios serão de pelo menos 7%; • k. obriga a aplicação pelos municípios de no mínimo 15% dos recursos federais vinculados ao setor em ações e serviços básicos de saúde. A lei complementar disporá sobre o assunto, incluindo o rateio desses recursos segundo o critério populacional; • l. determina que os recursos das três esferas de governo sejam aplicados por meio dos Fundos de Saúde, que serão acompanhados e fiscalizados pelos Conselhos de Saúde; • m. mantém as regras do art. 77 (ADCT), a partir de 2005, caso não seja criada a lei complementar referida no art. 198, parágrafo 3º.
  7. 7. GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1010 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2009 FONTES R$ BI % TOT %PIB FEDERAL 58 22 1,9 ESTADUAL 34 13 1,0 MUNICIPAL 35 13 1,1 TOTAL PÚBLICO 127 47 4,0 PLANOS SEGUROS 64 24 2,0 GASTO DIRETO 24 9 0,8 MEDICAMENTOS 55 20 1,7 TOTAL PRIVADO 143 53 4,5 TOTAL BRASIL 270 100 8,5 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC
  8. 8. GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1111 GASTO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$127 BI (MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 143 BI (PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55) TOTAL - R$ 270 BI
  9. 9. GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1212 GASTO PÚBLICO BRASILEIRO COM SAÚDE - 2009 R$1,82 POR DIA R$664,30/ano
  10. 10. 13 1. VOLUME DE RECURSOS PC DE OUTROS PAÍSES GASTOS PER CAPITA E COMO % DO PIB PAÍSES - OMS - 2007 INDICADORES PC-US-PUB PC-US-PRI VALORES PAÍSES MÍNIMO 2 15 MÉDIO 263 171 MÁXIMO 5212 2073 REGIÕES DA OMS AFRICA 63 74 AMERICAS 1437 1609 ÁSIA-SUDOESTE 36 68 EUROPA 1401 474 MEDITERRANEO-ESTE 137 134 OESTE PACÍFICO 330 201 GRUPOS POR RENDA BAIXA RENDA 28 39 BAIXA MÉDIA RENDA 76 105 ALTA MÉDIA RENDA 419 338 ALTA RENDA 2492 1653 MUNDO 493 369 FONTE - OMS - ESTUDOS GC
  11. 11. GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1414 RENÚNCIA FISCAL SAÚDE DA UNIÃO BRASIL-2009 BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO 2009 R$ BI IRPF - DESPESAS MÉDICAS 3,1 IRPJ - ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS: MÉDICA,ODONTO, FARMACÊUTICA 2,3 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2,1 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (MEDICAMENTOS) 5,1 TOTAL BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO P/SAÚDE 12,6 FONTE: 2009 – ESTIMATIVA DO MF
  12. 12. 15 NÃO CAIR NA FALÁCIA DANÃO CAIR NA FALÁCIA DA PLANIECONOMOCRACIAPLANIECONOMOCRACIA GOVERNAMENTAL:GOVERNAMENTAL: GASTA-SEGASTA-SE MUITOMUITO E GASTA-SEE GASTA-SE MAL…MAL… MAS CALIBRAR O DISCURSO NAMAS CALIBRAR O DISCURSO NA VERDADE DO:VERDADE DO: GASTA-SEGASTA-SE POUCOPOUCO E GASTA-SE MALE GASTA-SE MAL (MAU USO E USO ERRADO)(MAU USO E USO ERRADO)
  13. 13. Portaria GM/MS n. 204, de 29 de janeiro de 2007, regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais • São seis os blocos de financiamento: • I. Atenção Básica; • II. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; • III. Vigilância em Saúde; • IV. Assistência Farmacêutica; • V. Gestão do SUS; • VI. Investimentos na Rede de Serviços de Saúde.
  14. 14. • Os recursos federais que compõem cada bloco de financiamento serão transferidos aos estados, Distrito Federal e municípios, fundo a fundo, em conta única e específica para cada bloco de financiamento, observados os atos normativos específicos. • As exceções são os recursos do bloco da Assistência Farmacêutica, que devem ser movimentados em contas específicas para cada componente relativo ao bloco e os recursos federais provenientes de acordos de empréstimos internacionais.
  15. 15. O bloco da Atenção Básica é constituído por dois componentes: • I. Componente Piso da Atenção Básica (PAB) Fixo; • II. Componente Piso da Atenção Básica (PAB) Variável.
  16. 16. PAB Fixo • Per capita transferido do FNS ao FMS, para livre uso neste setor. Não depende da adesão a qualquer programa federal ou estadual. R$ 12,00 por habitante/ano em setembro/1996, R$ 18,00 vigente. • Os recursos destinados à estratégia de Compensação de Especificidades Regionais correspondem a 5% do valor mínimo do PAB Fixo multiplicado pela população do estado.
  17. 17. PAB Variável • I. Saúde da Família; • II. Agentes Comunitários de Saúde; • III. Saúde Bucal; • IV. Compensação de especificidades regionais; • V. Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas; • VI. Incentivo para a Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário; • VII. Incentivo para a Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a lei, em • regime de internação e internação provisória; • VIII. outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo específico que são: • a. Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf); • b. Inclusão do microscopista na atenção primária; • c. Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem; • d. Programa de Saúde na Escola (PSE).
  18. 18. O detalhamento do financiamento referente ao bloco da Atenção Básica estava definido nas Portarias GM/MS: • n. 648, de 28 de março de 2006; n. 649, de 28 de março de 2006; n. 650, de 28 de março de 2006; n. 822, de 17 de abril de 2006; n. 847, de 2 de junho de 2005 e Portaria Interministerial n. 1.777, de 9 de setembro de 2003. • Seu resultado, a grosso modo:
  19. 19. • PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) • primeira fase: adesão ao Programa, mediante a contratualização de indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde • segunda fase: desenvolvimento do conjunto de ações em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional)
  20. 20. • terceira fase: avaliação externa • quarta fase: pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores • primeiros 6 meses: total de eAB que poderão aderir será igual a 17.664, e de saúde bucal será 14.590 • cada município poderá aderir o equivalente a 50% de suas Equipes de Saúde da Família • se cobertura da ESF=0, o município poderá aderir 1 EAB
  21. 21. Art. 8º Fica instituído o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável. § 1º fundo a fundo, aos Municípios § 2º definido a partir dos resultados verificados nas Fases 2, 3 e 4 do PMAQ-AB. Art. 9º Município faz adesão de equipes de saúde da atenção básica ao PMAQ-AB apenas uma vez ao ano § 2º avaliação externa, em um mesmo momento, para a totalidade das eAB do Município que aderiram ao PMAQ-AB. Art. 10. O valor mensal integral será publicado posteriormente e reajustado periodicamente conforme orçamento Art. 11. Os Municípios receberão, no momento da adesão ao PMAQ-AB, 20% (vinte por cento) do contratualizado. Art. 12. Os Municípios e o Distrito Federal terão o prazo mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar a 1ª Avaliação § 1º Se não houver a solicitação para a realização da Avaliação será automaticamente descredenciado e ficará impedido de aderir ao Programa por 2 (dois) anos. § 2º As adesões deverão ocorrer até 7 (sete) meses antes da data das eleições municipais. PORTARIA Nº 1.654, DE 19 DE JULHO DE 2011
  22. 22. • As metas definidas são programáticas. Seria melhor se refletissem os atributos de APS. • E qual parte dos recursos recebidos com a realização das metas será gerida pelas equipes que as alcançaram? Nenhum, ou algum se os municípios definirem assim (como no RJ).

×