Este documento descreve um curso de 50 horas sobre condução e operação segura de tratores. O curso objetiva ensinar condutores sobre segurança rodoviária, equipamento de proteção, e operação segura de tratores. O curso inclui aulas presenciais e online sobre causas de acidentes, legislação, condução segura, e avaliação prática e teórica no final.
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“É obrigatória, para os condutores de tratores e máquinas agrícolas e
florestais, operados por pessoas que detêm como habilitação cartas de
condução de veículos ligeiros e pesados de mercadorias e de passageiros, sem
qualquer outra formação especializada que lhes atribua competências para os
perigos e os riscos específicos a que ficam expostos, a frequência de formação
regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento
Rural (MAFDR), para que estes utilizadores obtenham conhecimentos e
competências que contribuam para a segurança nos trabalhos agrícolas e na
via pública, designadamente a adequada aos termos estabelecidos no artigo
5.º, do Decreto -Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro, e no ponto 1. do artigo
20.º, da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, com a redação dada pela Lei n.º
3 /2014, de 28 de junho.”
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Objetivos
• Identificar as principais causas dos acidentes com tratores em Portugal.
• Identificar as principais disposições do código da estrada para a condução segura de
veículos agrícolas na via pública e para operar na exploração, bem como disposições do
código do trabalho.
• Identificar os princípios a ter em conta para realizar uma condução segura na via pública
e operar na exploração, bem como do cumprimento do código do trabalho.
• Identificar as aptidões e o comportamento que o condutor de trator deve ter quando
conduz na via pública e na exploração.
• Identificar os cuidados de segurança a ter na preparação e condução do trator.
• Identificar o equipamento de segurança e de proteção que o trator deve ter.
• Identificar o equipamento de proteção individual de um operador de trator.
• Conduzir o trator com segurança na via pública e na exploração.
• Conduzir o trator com uma máquina montada/rebocada em segurança na exploração
agrícola.
• Operar em segurança com a TDF (tomada de força) e um veio telescópio de cardans.
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Módulos
Introdução ao curso
I - Acidentes com tratores em Portugal
II - Condução e prevenção rodoviária com veículos agrícolas - Código da Estrada, e
Normas aplicáveis
III - Veículo seguro - Equipamento de segurança e proteção coletiva do trator -
Código do Trabalho e Normas Aplicáveis
IV - Equipamento de proteção individual
V - Conduzir e operar com o trator em segurança
VI - Conduzir o trator em condições perigosas e operar com órgãos ativos
Avaliação
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Sistema de Avaliação
• A avaliação de conhecimentos e de desempenho é realizada no
final do curso e perante um júri, constituído pelo representante
da entidade certificadora que homologou a ação de formação,
que preside, pelo formador e pelo representante da entidade
formadora.
• A prova é constituída por uma componente teórica (oral),
composta por 10 questões, sendo que o candidato terá que
responder acertadamente a pelo menos 5 questões, e uma
componente prática subsequente, que incide sobre as aptidões e
comportamento do formando perante uma situação simulada.
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Sistema de Avaliação
• Ambas as componentes da prova são pontuadas numa
escala de 0 a 20 valores;
• Serão considerados com aproveitamento, os formandos que
tenham tido assiduidade e que obtenham aproveitamento
em ambas as componentes da prova (teórica e prática), com
classificação mínima de 10 valores em cada.
• Aos formandos com uma pontuação final igual ou superior a
10 valores, será atribuída a classificação final "Com
aproveitamento".