Plano de ação transporte de combustiveis

1. MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
(4º Batalhão Ferroviário/1955)
BATALHÃO GENERALARGOLO
Plano De Ação Emergêncial Para Transporte De Combustíveis
Barreiras-BA
2023

2. 2
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................................3
2. OBJETIVOS................................................................................................................................3
2.1 Objetivos gerais ..…………………………………………………………………………3
2.2 Obetivos especificos ..…………………………………………………………………….3
3. INFORMAÇÕES GERAIS .........................................................................................................4
4. RELAÇÃO DE PRODUTOS TRANSPORTADOS...................................................................5
5. TRASNPORTE DE COMBUSTIVEIS......................................................................................5
5.1. Simbologia ONU Para Veiculos de Transporte Perigosos ................................................7
5.2. Sinalização de Veículos.....................................................................................................8
6. HIPOTESE DE ACIDENTES.....................................................................................................9
7. COMUNICAÇÃO E RECURSOS NECESSÁRIOS ................................................................13
8. TREINAMENTOS E SIMULADOS ........................................................................................14
ANEXOS .......................................................................................................................................15
Anexo I – FISPQ Diesel; ........................................................................................................16
Anexo II – FISPQ Gasolina;...................................................................................................17

3. 3
INTRODUÇÃO
O Plano de Ação Emergencial (PAE) e é o documento que tem como função identificar cenários
emergênciais em caso de acidentes durante transporte de combustíveis e definir ações que devem ser
seguidas no caso do desencadeamento desses processos emergenciais.
Antes do início do transporte, é fundamental que seja realizada uma análise criteriosa de todos os
fatores que estarão envolvidos durante o trajeto, para poder planejar e identificar possíveis ocorrências
de acontecimentos não desejáveis.
A preservação da integridade do meio ambiente e dos militares é possível por meio da antecipação,
conhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de acidentes/ emergências existentes ou
que venham existir no ambiente de trabalho.
1. OBJETIVOS
1.1. Objetivo Geral
Definir procedimentos e orientações para o atendimento de emergências durante transporte de produtos
combustíveis, que por ventura possam ocorrer durante o seu trajeto e adotar as condições necessárias
para a adoção de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos, de modo a proporcionar uma
resposta rápida e eficiente nas situações de emergência.
1.2. Objetivos Específicos
 Estabelecer procedimentos formais a serem adotados em situações emergenciais e que estes
sejam seguidos pelos militares;
 Conscientizar os militares da organização para que os militares tenham conhecimento dos
danos ambientais que venha a ser ocasionado;
 Prevenir danos materiais e, principalmente, danos ambientais.
 Disponibilizar recursos materiais e humanos, necessários a um efetivo combate e tomada de
ação rápida;
 Preservar a integridade física das Equipes de Intervenção, da comunidade, do meio
ambiente e do patrimônio;
 Informar as Autoridades competentes

4. 4
2. LEGISLAÇÃO APLICADA
 Resolução ANTT 5.848/19
 Resolução ANTT 5.998/22
 Resolução ANTT nº 5.947/21
 Portaria do Ministério dos Transportes Nº 204/97
 NBR 9735 – Conjunto de Equipamentos para Emergências;
 NBR 14.064 – Diretrizes para o Atendimento de Emergência no Transporte
Terrestre de Produtos Perigosos;
 NBR 14.725 – FISPQ – Ficha de Identificação e Segurança do Produto Químico;
 NR-20 Segurança E Saúde No Trabalho Com Inflamáveis E Combustíveis
 NR-06 Equipamento de Proteção Individual - EPI

5. 5
3. RELAÇÃO DOS PRODUTOS TRANSPORTADOS
Nº ONU C.Risco NºRisco Nome do Produto Simbologias
Tipo de
Carga
1 1202 3 30 ÓLEO DIESEL Granel
2 1203 3 33 GASOLINA Granel
4. TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS
Para o transporte de combustíveis, o veículo que transporta carga precisa ser específico para essa
atividade e também precisa seguir certas regras, definidas em legislação. Os cuidados buscam otimizar
o serviço de transporte e evitar diferentes problemas. Veículos especiais para produtos perigosos, por
exemplo, requerem uma numeração específica que deve ser inscrita no painel de segurança. Trata-se
do número ONU. O número ONU é um número de série determinado pela Organização das Nações
Unidas (ONU) para identificar produtos químicos e/ou que oferecem perigo à vida. Ele é composto por
quatro dígitos e fica na parte de baixo do painel laranja (o painel de segurança). É como se fosse o RG
de um produto perigoso. Acima de 5 kg, já é obrigatório o uso de número ONU para produtos dessa
natureza.
Para o transporte de combustíveis, o condutor do veículo deve ser habilitado e ter treinamento em
MOPP (Movimentação e Operacional de Produtos Perigosos), além de conhecer os riscos do
combustível transportado, conforme a FISPQ do produto, que também deve está de posse do motorista
durante o transporte, realizar check list do veículo antes de iniciar a percurso.
O veiculo deve possuir o kit de mitigação para em caso de emergência o motorista e seu auxiliar (caso
exista) possa fazer a contenção inicial.

6. 6
O Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, atualizado pela Resolução
ANTT nº 5.947/21, estabelece que os veículos e equipamentos de transporte de produtos perigosos a
granel devem ser certificados e/ou inspecionados, conforme detalhamento a seguir:
I - os equipamentos de transporte de produtos perigosos a granel devem ser certificados por
Organismos de Certificação de Produtos - OCP acreditados pelo Inmetro para a emissão do Certificado
para o Transporte de Produtos Perigosos – CTPP; e
II - os veículos e os equipamentos de transporte de produtos perigosos a granel devem ser
inspecionados por Organismos de Inspeção Acreditados – OIA acreditados pelo Inmetro para a
emissão do Certificado de Inspeção Veicular - CIV e do Certificado de Inspeção para o Transporte de
Produtos Perigosos - CIPP, respectivamente.

7. 7
5.1 Simbologias ONU Para Veículos de Transporte Perigosos
Rotulo de Risco:
Painel de Segurança:

8. 8
5.2 Sinalização de Veículos
A Portaria do Ministério dos Transportes Nº 204, de 20 de maio de 1997, determina que o painel de
segurança fique em quatro locais diferentes do veículo que transporta a carga: em cada um dos lados
(laterais, traseira e dianteira) deste veículo que fará o transporte. Dessa forma, fica bem fácil visualizá-
lo a partir de qualquer posição em que se olhe.
Essa medida permite que qualquer um (pessoas em geral, demais motoristas e até a própria
fiscalização) identifique sem dificuldade o grau de periculosidade do produto químico que está sendo
transportado.
O painel de segurança deve ter o número de identificação de risco na parte superior e o número ONU
na inferior.
Conforeme a resolução nº 5.998/22 da ANTT, a sinalização deve ser mantida sempre que o
veículos e equipamentos de transporte, mesmo vazios, apresentarem contaminação ou
resíduo dos produtos transportado.

9. 9
5. HIPOTÉSES DE ACIDENTES
As hipóteses acidentais são consideradas parâmetros para nortear a definição das ações decontrole e
para o dimensionamento dos recursos humanos e materiais.
Hipótese Acidental 1 - Colisão/tombamento com potencial de pequeno vazamento,
com risco de contaminação do solo e sem grandes impactos à população local, à
fauna e/ou flora.
O QUE FAZER QUEM FAZ QUANDO FAZ ONDE FAZ COMO FAZ PORQUE FAZ
Sinalizar o
acidente e isolar
a área
O Condutor do
veículo
Ação imediata
após o acidente
Na rodovia
alguns metros
antes e após o
veículo
Utilizando cones laranja para
sinalização / Fitas
zebradas
Para evitar que outros
veículos colidam com o
veículo acidentado e as
pessoas fiquem a
distância segura do
acidente
Isolamento da
área
O Condutor do
veículo, Órgão
O
ficial / Polícia
Rodoviária
Ação imediata
após a chegada
no local do
acidente
Na rodovia
alguns metros
antes e após o
veículo
Utilizando recursos disponíveis
na viatura e veículo, reforçando
a sinalização e o isolamento
inicial (conforme direção do
vento e características do
produto)
Para evitar que outros
veículos colidam com o
veículo acidentado e
garantir a distância segura
para zelar pela integridade
física das pessoas e meio
ambiente
Controle do
trânsito na
rodovia
Órgãos Oficiais
Polícia
Rodoviária, Militar
Ação de
imediato
(chegada no
local)
No local do
acidente
Através de procedimentos
específicos e de acordo com o
cenário apresentado
Para segurança das
equipes de atendimento e
transeuntes
Verificar nº de
ONU através do
painel de
segurança do
veículo e/ou
rótulos de risco
Todos os
envolvidos no
Plano, presentes
na ocorrência.
Antes de se
aproximar do
veículo
Na viatura de
atendimento
Através de binóculos ou
visualmente quando possível
Para evitar a exposição a
produtos sem proteção
adequada
Indicar a direção
do vento
A Equipe de
Atendimento
Emergencial e/ou
Órgão Oficial
Ação imediata
após a chegada
no local do
acidente
Em local visível
próximo ao
veículo
acidentado
Utilizando Biruta ou observar
indicadores de direção como
copas de árvores
Prevenir a exposição de
vapores do produto, caso
ocorra o vazamento.
Monitorar as
fontes de ignição
A Equipe de
Atendimento
Emergencial
Antes do
atendimento
No local do
acidente
Desligando a chave geral,
parando o motor e eliminando
outras fontes, como por ex:
cigarro, estática, fiação.
Para extinguir fontes de
ignição

10. 10
Obs: O veículo deve ter as rodas travadas e colocado calços em no minimo 2 rodas, para evitar
movimentação repentina do veiculo.
O QUE FAZER QUEM FAZ QUANDO FAZ ONDE FAZ COMO FAZ PORQUE FAZ
Posicionar os
extintores de
incêndio
PQS
Corpo de
Bombeiros /
Equipe de
Atendimento
Emergencial
Durante o
atendimento
No local do
acidente
Posicionar próximo do veículo
Para atuação rápida no
caso de princípio de
incêndio
Localizar
possíveis pontos
de vazamento no
veículo
Equipe de
Atendimento
Emergencial
Após adoção das
medidas de
isolamento da
área e estudo do
produto
No veículo
Inspeção visual com uso de
EPI’s adequados com CA
(verificar EPIs necessarios na
FISPQ)
Para adoção de
procedimentos de retirada
do veículo e contenção de
produto
Verificar real
necessidade de
transferir o
produto de um
veículo para
outro
Equipe de
Atendimento
Emergencial e os
órgãos
pertinentes
Após as
inspeções no
veículo e reunião
para acerto de
procedimento de
transferência de
carga
No local do
acidente
Através de procedimento
específico de transferência de
carga
Para possibilitar a
remoção do veículo
acidentado
Construir diques
de contenção na
área de entorno
do acidente
Equipe de
Atendimento
Emergencial e os
órgãos
pertinentes
Durante o
atendimento e
antes do
destombamento
No local do
acidente
Utilizando recursos disponíveis
nas viaturas e/ou da área local
Inspecionar a área de entorno
bloqueando bueiros, valas e
outros meios de drenagem.
Para reter o possível
escoamento do produto
Retirar o veículo
acidentado da
rodovia
Proprietário do
veículo e
Órgãos Oficiais
Após inspeção
no veículo e
autorização dos
órgãos de
controle
No local do
acidente
Através de guincho, guindaste,
prancha Para desobstruir a via
Acompanhar
(escoltar) carga
até destino final
Equipe de
Atendimento
Emergencial
/ Motorista
Final da
Ocorrência
No local do
acidente até
seu destino
Utilizar viatura equipada para
atendimento emergencial
Garantir atendimento
imediato em um possível
problema
Emitir Relatório
de Ocorrência
Equipe de
Atendimento
Emergencial
/ Sindicancia
Final da
Ocorrência,
quando a
capacidade
operacional
estiver
restabelecida.
Nas
dependências
do batalhão
Através de formularios,
entrevistas com envolvidos e
através de procedimentos do
EB.
Para averiguar o ocorrido
e o que foi realizadono
local da ocorrência, para
evitar novos acidentes

11. 11
Hipótese Acidental 2 - Colisão/tombamento com médio e/ou grande vazamento, com risco de
contaminação do solo e consequente impacto à população, à fauna e/ou flora. Possibilidade de
ocorrência em áreas rurais e urbanizadas, conforme o traçado das rotas de transporte, com
abrangência municipal.
O QUE FAZER QUEM FAZ QUANDO FAZ ONDE FAZ COMO FAZ PORQUE FAZ
Sinalizar o
acidente e isolar
a área
O Condutor do
veículo
Ação imediata
após o acidente
Na rodovia alguns
metros antes e
após oveículo
Utilizando cones laranja para
sinalização / Fitas
zebradas
Para evitar que outros
veículos colidam com o
veículo acidentado e as
pessoas fiquem a
distância segura do
acidente
Isolamento da
área
O Condutor do
veículo, Órgão
O
ficial / Polícia
Rodoviária
Ação imediata
após a chegada
no local do
acidente
Na rodovia alguns
metros antes e
após oveículo
Utilizando recursos
disponíveis na viatura e
veículo, reforçando a
sinalização e o isolamento
inicial (conforme direção
do vento e características
do produto)
Para evitar que outros
veículos colidam com o
veículo acidentado e
garantir a distância segura
para zelar pela integridade
física das pessoas e meio
ambiente
Acionamento
aso orgãos pelo
telefone de
Emergência.
O Condutor do
veículo, Órgão
oficial ou
Transeunte.
Após o acidente
No local do
acidente
Usar sistemas de
comunicação existentes no
veículo e/ou recurso externo
Para o controle da
situação emergencial,
objetivando dispor dos
recursos necessários.
Controle do
trânsito na
rodovia
Órgãos Oficiais
Polícia
Rodoviária, Militar
Ação de
imediato
(chegada no
local)
No local do
acidente
Através de procedimentos
específicos e de acordo com
o cenário apresentado
Para segurança das
equipes de atendimento
Verificar nº de
ONU através do
painel de
segurança do
veículo
Todos os
envolvidos no
Plano
Antes de se
aproximar do
veículo
Na viatura de
atendimento
Através de binóculos ou
visualmente quando possível
Para evitar a exposição a
produtos sem proteção
adequada
Socorrer
possíveis vítimas
Resgate / Corpo
de Bombeiros /
SAMU
Após
constatação do
produto e riscos
em função do
cenário
No local do
acidente
Utilizando pessoal
capacitado (bombeiros e
socorrista) passando pela
pista de descontaminação
para retirar a vítima da área
quente e as deslocando para
unidade hospitalar mais
próxima (definido pelo
Resgate) com a área
segura
Para minimizar possíveis
lesões
Acionar as
empresas de
serviços de água
e esgoto e setor
Meio Ambiente
Equipe de
Atendimento
Emergencial /
Motorista
Após a
constatação do
vazamento em
corpo d’água
No local do
acidente
Através dos sistemas de
comunicação existentes
Para minimização das
consequências de
possíveis derramamentos
de produto nos corpos d
água
Indicar a direção
do vento
A Equipe de
Atendimento
Emergencial e/ou
Órgão Oficial
Ação imediata
após a chegada
no local do
acidente
Em local visível
próximo ao veículo
acidentado
Utilizando Biruta ou observar
indicadores de direção como
copas de árvores
Prevenir a exposição de
vapores do produto, caso
ocorra o vazamento

12. 12
Obs: O veículo deve ter as rodas travadas e colocado calços em no mínimo 2 rodas, para evitar
movimentação repentina do veículo.
O QUE FAZER QUEM FAZ QUANDO FAZ ONDE FAZ COMO FAZ PORQUE FAZ
Monitorar as
fontes de ignição
A Equipe de
Atendimento
Emergencial
/
Antes do início
do atendimento
da emergência
No local do
acidente
Desligando a chave geral,
parando o motor e
eliminando outras fontes,
como por ex: cigarro,
estática, fiação.
Para extinguir fontes de
ignição
Posicionar os
extintores de
incêndio
Corpo de
Bombeiros /
Equipe de
Atendimento
Emergencial
Durante o
atendimento
No local do
acidente
Aproximadamente
5 m do veículo
Para atuação rápida no
caso de princípio de
incêndio
Localizar
possíveis pontos
de vazamento no
veículo
Equipe de
Atendimento
Emergencial
Após adoção das
medidas de
isolamento da
área
No veículo
Inspeção visual com uso de
EPI’s adequados e com CA
(verificar EPIs necessarios na
FISPQ)
Para adoção de
procedimentos de retirada
do veículo e contenção de
produto
Verificar real
necessidade de
transferir o
produto de um
veículo para
outro
Equipe de
Atendimento
Emergencial e os
órgãos
responsáveis
Após as
inspeções no
veículo e reunião
para acerto de
procedimento de
transferência de
carga
No local do
acidente
Através de procedimento
específico de transferência
de carga
Para possibilitar a
remoção do veículo
acidentado
Estancar o
vazamento
Equipe de
Atendimento
Emergencial
e os órgãos
responsáveis
Após o acidente
No local do
vazamento
Utilizando recursos materiais
disponíveis no veículo ou
viatura, com uso de EPIs
(batoques, cunhas, kit
mitigação)
Para minimizar as
consequências do
acidente
Confinar produto
Equipe de
Atendimento
Emergencial e os
órgãos
responsáveis
Durante o
atendimento e
antes do
destombamento
No local do
acidente
Utilizando recursos
disponíveis nas viaturas e/ou
da área local Inspecionar a
área de entorno bloqueando
bueiros, valas e outros
meios de drenagem, através
de diques.
Para reter o possível
escoamento do produto
Retirar o veículo
acidentado da
rodovia
Proprietário do
veículo /
Órgãos Oficiais
Após inspeção
no veículo e
autorização dos
órgãos de
controle
No local do
acidente
Através de guincho,
guindaste, prancha,
substituição de trator
mecânico.
Para desobstruir a via
Acompanhar
(escoltar) carga
até destino final
Equipe de
Atendimento
Emergencial
/ Motorista
Final da
Ocorrência
No local do
acidente até seu
destino
Utilizar viatura equipada
para atendimento
emergencial
Garantir atendimento
imediato em um possível
problema
Emitir Relatório
de Ocorrência
Equipe de
Atendimento
Emergencial
/ Sindicancia
Final da
Ocorrência,
quando a
capacidade
operacional
estiver
restabelecida.
Nas dependências
do batalhão
Através de formularios,
entrevistas com envolvidos
e através de
procedimentos do EB.
Para averiguar o ocorrido
e o que foi realizado no
local da ocorrência, para
evitar novos acidentes

13. 13
6. COMUNICAÇÃO E RECURSOS NECESSÁRIOS
A comunicação entre o motorista e a sede do 4º BEC, deve ocorrer da forma mais breve e
objetiva, de forma que os procedimentos de resposta às ocorrências tenham maior eficácia.
A comunicação pode ser feita através de celular ou rádio de comunicação, tendo como primeiro
contato, o responsável pela coordenação de emergências em transporte com combustíveis, que
deverá acionar demais responsáveis e setores. Os órgãos públicos também devem ser acionados
de imediato conforme necessidade:
ORGÃOS PUBLICOS OPERACIONAIS
Polícia Rodoviária Federal 191
Corpo de Bombeiros 193
Defesa Civil 199
Samu 192
Policia Militar 190
Quanto aos recursos que devem sempre estar disponíveis para emergência:
 Kit de emergência ambiental contendo ferramentas básicas como baldes, vassouras, pá e
enxada de plástico, pó de serra ou areia, tecidos absorventes, macarrão absorventes,
óculos de segurança, luva de segurança PVC cano longo, botina de PVC cano longo,
macacão tipo tyvek, máscaras com filtro contra vapores químicos, extintores de incêndio
PQS/ABC
 Lista dos principais contatos de emergências ambientais, afixados em local visível e de
fácil acesso;
 Tambores ou caçambas para o armazenamento de resíduos contaminados.

14. 14
7. TREINAMENTOS E SIMULADOS
Todos os colaboradores envolvidos no transporte e equipe de resposta do plano de ação deverão
passar por treinamento do plano de ação, com o objetivo de que sejam capazes de agir de forma
correta no caso de ocorrência de alguma anormalidade durante o transporte.
Devem ser simuladas situações de ocorrência de todos os itens descritos no item 7, deste plano,
com os objetivos mínimos de:
 Testar os recursos disponíveis;
 Identificar procedimentos falhos;
 Identificar situações críticas;
 Identificar necessidade de adequação nos procedimentos;
 Avaliar a capacidade de reação dos colaboradores na ocorrência de situações anormais;
É recomendado que os simulados ocorram de forma periódica e que o setor de meio
ambiente e segurança participem para avaliações e novas recomendações no plano.
.
ANDRÉ LUIZ DA CRUZ SILVA – 3º SGT
Técnico em Segurança do Trabalho – MTE/BA 2951-3
Auxiliar da Seção Técnica do 4º BEC

15. 15
ANEXOS

16. 16

17. 17