31.3.3 Cabe ao empregador rural ou equiparado: a) garantir adequadas condições de trabalho, higiene e conforto, definidas nesta Norma Regulamentadora, para todos os trabalhadores, segundo as especificidades de cada atividade; b) realizar avaliações dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores e, com base nos resultados, adotar medidas de prevenção e proteção para garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as normas de segurança e saúde;

1. GERENCIAMENTO DE
RISCOS OCUPACIONAIS

2. Exames
Ocupacionais
LTCAT – Laudo técnico das
condições do ambiente de
trabalho - INSS
PGSSMATR
Programa de Gestão em
Segurança, Saúde e Meio
Ambiente do Trabalho Rural
NR 31.5.1 – Alterado – PGTR
(Vigência - 2021)
SESTR –Serviços especializados em saúde e Segurança do trabalho
rural NR 31.6
PPRA – Programa de
Prevenção a riscos Ambientais
NR 09 – Alterado - Avaliação e
Controle das Exposições
Ocupacionais a Agentes
Físicos, Químicos e
Biológicos.
PGRS - Programa de
gerenciamento de
Resíduos/Rejeitos Sólidos
NR 31.9
Investigação de ATR
Orientação - Campanhas
de saúde
Apoio direto ao SESTR
PPR - Programa de Proteção
Respiratória
LAUDOS TECNICOS:
Insalubridade (NR 15)
/Periculosidade (NR 16)/
Pericial – Acidentes/Incêndios
PCA - Programa de
Conservação Auditiva
CIPATR – Comissão Interna de Prevenção a
Acidentes no trabalho rural NR 31.7
PCMSO – Programa
de Controle Médico da
Saude Ocupacional
NR 07 - Alterado
CAT – Comunicado de
Acidente no trabalho – INSS -
Alterado
PPP - Perfil Profissiográfico
Previdenciário - INSS
Plano de Emergência /POP
PIO –Programa de
Imunização
Ocupacional
SIPATR – Semana interna
de Prevenção a acidentes
no trabalho rural
TREINAMENTOS
OBRIGATÓRIOS –
Presenciais/EAD – Alterado
NR 01
MAPEAMENTO DE RISCO
ART - Responsabilidade
Técnica CRea – MT/CRbio - 01
ASO – Atestado de
Saúde Ocupacional
INVENTÁRIO
DE
RISCOS GESTÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS
OS – Ordens de Serviço APR
– Analises de Risco – EPI’s
Analise - Laudo Ergonômico
do Trabalho NR 17 Alterado
OBRIGATÓRIOS
em Empresas de
Grau de Risco 03 e
04 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO NO TRABALHO RURAL
PLANO
DE
AÇÃO
CNAE