SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 32
Baixar para ler offline
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Registro da Reunião de Abertura
Unidade: Data: ___/___/___
Local:
Duração:
Horário/dia:
Assunto:
Coordenação:
Lista de Presentes
Nome: Cargo:
Manual de Programas Corporativos de SST & MA1
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Auditoria de SST
Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros
requisitos legais aplicáveis.
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
FalhaSistêmica
NecessitaMelhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
NR-1 – Disposições Gerais.
A unidade elabora Normas Padrões Mínimos, visando contemplar os seguintes assuntos:
a) prevenir atos abaixo do padrão no desempenho do trabalho?
b) divulgar as obrigações e proibições que os empregados devam conhecer e cumprir?
c) determinar os procedimentos que deverão ser adotados em caso de acidente do trabalho e doenças
profissionais do trabalho?
d) adotar medidas para eliminar ou neutralizar a insalubridade e as condições inseguras do trabalho?
A unidade informa os funcionários sobre:
e) os possíveis riscos que possam originar-se nos locais de trabalho?
f) os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa, os resultados dos
exames médicos e de exames complementares de diagnóstico, aos quais os próprios trabalhadores
forem submetidos?
g) os resultados das avaliações ambientais realizadas no local de trabalho?
Os funcionários cumprem os requerimentos da unidade referentes a:
h) normas Padrões Mínimos?
j) EPIs fornecidos pela empresa?
i) exames médicos periódicos, conforme requerido?
NR-2 – Inspeção prévia.
A unidade atende o requerimento da NR-2 quanto a:
a) certificado de aprovação de instalações (C.A.I.)?
b) certificado de aprovação referente a modificações substanciais nas instalações e/ou nos
equipamentos?
NR-3 – Embargo ou Interdição.
É de conhecimento do Gerente:
a) que a Unidade pode sofrer interdição pela DRT em caso de grave e iminente risco para o
trabalhador?
b) que grave e iminente risco é toda condição ambiental de trabalho que possa causar acidente do
trabalho ou doença profissional com lesão grave a integridade física do trabalhador?
c) Que a Interdição pode importar na paralisação total ou parcial do estabelecimento, setor, máquina ou
equipamento?
NR-4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
A unidade atende os requerimentos da NR-4 e dos Programas Guias de Controle de Empresas
Contratadas (1) e de Emissão de Documentos Legais (9), quanto a:
a) quadro I (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)?
b) quadro II (Dimensionamento do SESMT)?
c) quadro III (Acidentes com vítima)?
d) quadro IV (Doenças ocupacionais)?
e) quadro V (Insalubridade)?
f) quadro VI (Acidentes sem vítima)?
g)A unidade estende os serviços do SESMT para empresas contratadas cujo número de funcionários
em atividades no estabelecimento não alcança os limites previstos no Quadro II?
h)A unidade exige que empresas contratadas tenham serviço próprio de SESMT quando o número de
funcionários no estabelecimento atinge os limites previstos no Quadro II?
i)Os profissionais do SESMT são legalmente credenciados pelo Ministério do Trabalho?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA 2
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Auditoria de SST
Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros
requisitos legais aplicáveis.
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
FalhaSistêmica
NecessitaMelhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
A unidade atende os requerimentos da NR-5 referentes a:
a) quadro I (Dimensionamento da CIPA)?
b) atribuições da CIPA?
c) funcionamento da CIPA?
d) treinamento?
e) processo eleitoral?
f) contratantes e contratadas?
g) quadro III (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)?
A unidade controla os acidentes, conforme NR5?
NR-6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI).
A unidade atende os requerimentos da NR-6 e do Programa Guia de Controle de EPI & EPC (2),
referentes ao fornecimento gratuito de EPIs para:
a) proteção para a cabeça?
b) proteção para os membros superiores?
c) proteção para os membros inferiores?
d) proteção auditiva?
e) proteção respiratória?
f) proteção do tronco?
g) proteção do corpo inteiro?
h) proteção da pele?
Os EPIs fornecidos têm certificado de aprovação (C.A.)?
A unidade controla os EPIs & EPCs, quanto a:
i) Avaliação de EPI & EPC?
j) Inspeção de Uso de EPI nas Áreas?
l) Inspeção e Controle de EPI & EPC disponíveis nas Áreas?
m) Controle Individual de EPI?
n) Treinamento?
NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
A unidade atende os requerimentos da NR-7 e dos Programas Guias de Conservação Auditiva (3) e
de Controle Médico & Saúde Ocupacional-PCMSO (6), referentes a:
a) diretrizes?
b) responsabilidade?
c) desenvolvimento?
d) quadro III (Relatório Anual)?
e) médico coordenador?
f) realização de exames admissionais?
g) realização de exames periódicos?
h) realização de exames complementares?
i) realização de exames de mudança de função?
j) realização de exames de retorno ao trabalho?
l) realização de exames demissionais?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA3
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Auditoria de SST
Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros
requisitos legais aplicáveis.
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
FalhaSistêmica
NecessitaMelhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (continuação)
m)O médico emite o Atestado de Saúde Ocupacional (A.S.O.) em duas vias e verifica se existe a
assinatura do funcionário na cópia do ambulatório?
n)A unidade mantém um prontuário clínico individual sobre os dados obtidos nos exames médicos,
incluindo avaliação clínica e exames complementares (a partir de 1994)?
o)A unidade mantém o prontuário médico de cada funcionário arquivado por 21 anos após o
desligamento do funcionário?
p)O médico segue os parâmetros do Quadro I (Parâmetros para Controle Biológico da Exposição a
Alguns Agentes Químicos)?
q)O médico segue os parâmetros do Quadro II ( Parâmetros para monitorização da exposição
ocupacional a alguns riscos à saúde)?
A unidade aplica os requerimentos do Anexo I – NR-7, quanto a:
r) mapeamento de ruído, conforme planilha documento “Avaliação de Ruído”?
s) análise da exposição ocupacional ao ruído?
t) verificações antes da audiometria?
u) audiometria?
v) esquema para classificação de audiometria?
NR-8 – Edificações.
As edificações da unidade atendem os requerimentos da NR-8 e do Programa Guia de Avaliação de
Novos Projetos (13), referentes a:
a) pé direito?
b) iluminação?
c) conforto térmico?
d) regularidade de piso?
e) proteção de aberturas no piso?
f) rampas e escadas construídas conforme normas pertinentes?
g) guarda-corpo?
h) proteção contra intempéries?
A unidade avalia adequadamente os Novos Projetos?
NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
A unidade atende os requerimentos do Programa Guia de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA
(10), referentes a:
a) documento-base?
b) estrutura e desenvolvimento do PPRA?
c) referências bibliográficas?
d) planilhas-documentos:
d1) Identificação de Processos/Atividades e Levantamentos dos Perigos?
d2) Análise Preliminar de Risco?
d3) Planejamento Anual/Plano de Ação Anual?
d4) Plano Anual de Treinamento de Saúde e Segurança do Trabalho & Meio Ambiente?
d5) Controle de Pendências/Não Conformidades?
d6) Laudos de avaliações quantitativas e aferições encontram-se comentados e vistados?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA 4
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Auditoria de SST
Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros
requisitos legais aplicáveis.
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
FalhaSistêmica
NecessitaMelhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
NR-10 – Instalações e Serviços em Eletricidade.
A unidade atende os requerimentos da NR-10 e do Progr. Guia de Avaliação de Novos Projetos (13), referentes a:
a) proteção contra risco de contato?
b) proteção contra risco de incêndio e explosão?
c) componentes das instalações?
d) equipamentos de utilização de energia elétrica?
e) proteção do trabalhador?
f) procedimentos de construção ou reparo?
g) situação de emergência?
Os profissionais que operam, instalam, inspecionam ou reparam instalações elétricas, atendem os seguintes requisitos?
h) curso de primeiros socorros, enfatizando técnicas de reanimação cardio-respiratória?
i) curso de combate a incêndio direcionado a instalações elétricas?
j) capacitação técnica através de curso específico do sistema oficial de ensino?
k) capacitação através de curso especializado, ministrado por centros de treinamento e reconhecimento pelo sistema
oficial de ensino?
l) capacitação através de treinamento na empresa, conduzido por profissional autorizado?
m)Os serviços de manutenção e/ou ajuste em serviços elétricos são liberados mediante Permissão para Trabalho?
n)A unidade tem Laudo Técnico de conformidade do sistema de instalação elétrica?
o)A unidade tem Laudo Técnico de conformidade do sistema de aterramento elétrico?
p)A unidade avalia os Novos Projetos?
q) Existe sistema de iluminação de emergência e projeto que ateste conformidade, como requer a NBR 10.898?
r) Os circuitos de tomadas são equipados com dispositivos para corrente diferencial residual (DR), conforme NBR
5410/97, nas seguintes áreas:
- Áreas de Processo (Caldeiras, Preparação de Massa, Picador e outras)?
- Áreas úmidas permanentemente ou eventualmente (Máquina Papel, Impressoras, Onduladeiras e outras)?
- Áreas Externas (Pátios de Madeira, Lagoas de Aeração e outros)?
- Áreas em Construção (Civil, Mecânica, Calderaria e outros)?
NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.
As normas Padrões Mínimos de Segurança contemplam operações com:
a) elevadores?
b) guindastes?
c) transportadores industriais?
d) máquinas transportadoras?
A unidade inspeciona e substitui periodicamente:
e) cabos de aço?
f) cordas?
g) correntes?
h) roldanas?
i) ganchos usados no içamento de cargas?
j)Os equipamentos de cargas têm indicado em lugar visível a carga máxima de trabalho permitida?
l)Os operadores de equipamentos de cargas têm as habilitações e documentação necessária, tais como:
m) treinamento específico?
n) cartão de identificação dentro do prazo de validade anual?
o) exame de saúde completo?
p)Os equipamentos de cargas são inspecionados periodicamente e atendem as condições de segurança?
q)A unidade avalia os Novos Projetos?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA5
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Auditoria de SST
Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros
requisitos legais aplicáveis.
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
FalhaSistêmica
NecessitaMelhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
NR-12 – Máquinas e Equipamentos.
A unidade atende os requerimentos da NR-12 e do Programa Guia de Avaliação de Novos Projetos
(13), referentes a instalações e áreas de trabalho, tais como:
a) pisos limpos, regulares, isentos de material escorregadio?
b) áreas de circulação e espaço apropriados entre as máquinas?
c) entre partes móveis de máquinas e equipamentos, distância entre 0,7 m. a 1,3 m.?
d) distância mínima entre máquinas, de 0,60 a 0,80 m.?
e) corredores demarcados?
f) vias principais de circulação, largura mínima de 1,20 m.?
g) normas Padrões Mínimos de Segurança que contemplam o acionamento, partida e parada de
máquinas e equipamentos?
Os dispositivos de acionamento de máquinas e equipamentos estão localizados de modo que:
h) seja acionado ou desligado pelo operador na sua posição de trabalho?
i) não se utilize de zona perigosa da máquina ou equipamento?
j) possa ser acionado ou desligado em caso de emergência?
l) não possa ser acionado ou desligado acidentalmente?
m)Todos os equipamentos elétricos são providos de chave geral?
n)As partes móveis de máquinas, como correias, polias, estão protegidas?
o)As máquinas ou equipamentos com partida automática têm o aviso “Partida Automática”?
p)As máquinas têm planos de manutenção?
Anexo I – Motosserras
As motosserras são providas de:
q) freio manual de corrente?
r) pino pega-corrente?
s) protetor da mão direita?
t) protetor da mão esquerda?
u) trava de segurança do operador?
As normas Padrões Mínimos de Segurança referentes ao uso da motosserra contemplam os seguintes
itens:
v) não operação em local fechado ou com pouca ventilação?
w) EPIs necessários?
x) operação?
y) A unidade tem licença do IBAMA para uso de motosserra?
Os operadores de motosserra receberam treinamento específico?
NR-13 – Caldeiras e Vasos Pressão.
A unidade atende a NR-13 e do Programa Guia de Orientações para Controle de Vasos de
Pressão (25), referente a requerimentos sobre caldeiras, tais como:
a) válvula de segurança?
b) instrumentação?
c) sistema de controle do nível de água do balão?
d) placa de identificação?
e) prontuário?
f) projeto de instalação?
g) projeto de alteração ou reparo?
h) relatórios de inspeção?
i) instalação?
j) segurança na operação?
k) segurança na manutenção?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA 6
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Auditoria de SST
Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros
requisitos legais aplicáveis.
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
FalhaSistêmica
NecessitaMelhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
NR-13 – Caldeiras e Vasos Pressão (continuação).
A unidade atende a NR-13 referente a requerimentos sobre vasos de pressão, tais como:
n) instalação e operação da válvula de alívio/segurança?
o) instrumentos de controle?
p) placa de identificação?
q) prontuário?
r) instalação de vasos de pressão?
s) segurança na operação?
t) projeto de alteração ou reparo?
u) inspeção de segurança?
NR-14 – Fornos.
A unidade atende a NR-14 no que refere a:
a) material refratário de forma que o calor radiante não ultrapasse os limites de tolerância, conforme
NR-15?
b) evitar acúmulo de gases nocivos e altas temperaturas em áreas vizinhas?
c) escadas e plataformas construídas conforme NR-18?
d) não ocorrer explosão por falha de chama do aquecimento ou acionamento do queimador?
e) evitar retrocesso de chama?
f) chaminé suficientemente dimensionada para livre saída dos gases queimados, de acordo com normas
técnicas pertinentes?
NR-15 – Atividades e Operações Insalubres.
A unidade atende os requerimentos da NR-15 e dos Programas Guia de Controle de Riscos de
Produtos Químicos (4), de Segurança em Laboratórios (14) e de Cadastro de Requerimentos
Legais (15), referentes a:
Anexo 1 (Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente)
a) os níveis de ruído contínuos ou intermitentes são medidos em dB com instrumento de nível de
pressão sonora operando no circuito de compensação A e circuito de resposta lenta SLOW, sendo as
leituras feitas próximo ao ouvido do trabalhador (dosimetria)?
b) os funcionários usam protetores auriculares apropriados ao nível de ruído das áreas?
Anexo 2 (Limites de tolerância para ruídos de impacto)?
Anexo 3 (Limites de tolerância para exposição ao calor)
c) a exposição ao calor é avaliada através de aparelhos providos de termômetro de bulbo úmido
natural, termômetro de globo e termômetro de mercúrio comum?
d) as medições são feitas onde permanece o trabalhador à altura da região do corpo mais atingida?
e) a atividade do funcionário é classificada considerando os dados do Quadro 1 e Quadro 3?
Anexo 5 (Limites de tolerância para radiação ionizante), conforme Programa de Proteção
Radiológica?
f)Anexo 6 (Trabalho sob condições hiperbáricas)?
g)Anexo 7 (Radiação não ionizante)?
h)Anexo 8 (Vibrações)?
i)Anexo 9 ( (Frio)?
j)Anexo 10 (Umidade)?
Anexo 11 (Agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e
inspeção no local de trabalho)
k) a unidade avalia rotineiramente a concentração de:
k1) vapores nocivos?
k2) gases nocivos?
k3) poeiras?
k4) fumos, nos locais onde há suspeita destes agentes?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA7
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Auditoria de SST
Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros
requisitos legais aplicáveis.
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
FalhaSistêmica
NecessitaMelhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
NR-15 – Atividades e Operações Insalubres (continuação).
A unidade controla os riscos de produtos químicos, conforme Decreto nº2.657, de 03/07/1998?
l) aprovação do produto químico?
m) classificação?
n) manuseio?
o) recebimento e armazenamento?
p) transporte?
q) aplicação?
r) derramamento/disposição?
s) procedimentos de emergência/primeiros socorros?
t) treinamento?
u) compras?
v) agente extintor?
w) atualização do documento “Planilha de Informação sobre Aplicação de Produtos Químicos
Classificados como Perigosos”?
Anexo 12 (Limites de tolerância para poeiras minerais)?
Anexo 13 (Agentes químicos)?
Anexo 14 (Agentes biológicos)?
NR-16 – Atividades e Operações Perigosas.
A unidade atende os requerimentos referentes à NR-16 quanto a:
a) Anexo 1 (atividades e operações perigosas com explosivos), Quadro nº2?
b) Anexo 1 (atividades e operações perigosas com explosivos), Quadro nº3?
c) Anexo 1 (atividades e operações perigosas com explosivos), Quadro nº4?
d) Anexo 2 (atividades e operações perigosas com inflamáveis)?
NR-17 – Ergonomia.
O Laudo/Análise Ergonômica do Trabalho da unidade contempla a NR-17 e o Programa Guia de
Controle e Análise Ergonômica do Trabalho (12), quanto a:
a) cabeçalho completo?
b) organização do trabalho?
c) descrições das intervenções?
d) meios utilizados nas intervenções?
e) freqüência?
f) postura?
g) tipo de movimento?
h) possíveis riscos ambientais?
i) parecer/conclusão?
j) recomendação?
l) assinaturas?
m)A unidade tem Laudo/Análise Ergonômica do Trabalho de todas as funções?
n)A unidade tem Plano de Ação direcionado a tratar as recomendações do Laudo/Análise Ergonômica
do Trabalho?
o)O Plano de Ação contempla todas as funções?
Os meios de intervenções são adequados?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA 8
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Auditoria de SST
Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros
requisitos legais aplicáveis.
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
FalhaSistêmica
NecessitaMelhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
A unidade atende a NR-18 e o Programa Guia de Avaliação de Novos Projetos (13), quando em
obras, referente a:
a) comunicação prévia?
b) Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT?
c) áreas de vivência (canteiro de obras)?
d) instalações sanitárias?
e) vestiários?
f) cozinha?
g) escavações, fundações e desmonte de rochas?
h) carpintaria?
i) armações de aço?
j) estruturas de concreto?
k) operações de soldagem e corte a quente?
l) escadas, rampas e passarelas?
m) serviço em altura?
NR-19 – Explosivos.
a)A unidade atende os requerimentos da NR-19?
NR-20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis.
A unidade atende os requerimentos da NR-20 e dos Programas Guia de Controle de Riscos de
Produtos Químicos (4) e de Avaliação de Novos Projetos (13), referentes a:
a) líquidos combustíveis e inflamáveis, armazenamento, conforme Tabelas A e B?
b) líquidos instáveis, armazenados, conforme Tabela C?
c)Os tanques são providos de válvulas de alívio de pressão?
d)A válvula de alívio de pressão é provida de corta-chama?
e)Os tanques são aterrados?
f)Os tanques são providos de conexão que permite o aterramento durante a transferência de produtos?
g)Os tanques sofrem manutenção e inspeção, conforme Programa Guia de Orientações para
Inspeção e Manutenção de Tanques (24)?
h)O armazenamento em tambores atende a norma?
Os locais de armazenamento têm dique de contenção?
i)Os locais de armazenamento têm avisos de não fumar e proibido a entrada de pessoas estranhas?
Gases liquefeitos de petróleo
j)Os recipientes para gases liquefeitos de petróleo / vasos de pressão atendem a NR-13?
k)Os vasos de pressão atendem o Programa Guia de Orientações para Controle de Vasos de
Pressão (25)?
l)O local de armazenamento atende as Tabelas D e E?
m)Os vasos de pressão são providos de válvulas de alívio de pressão?
n)A válvula de pressão é provida de corta-chama?
o)Os vasos de pressão são aterrados?
p)Os vasos de pressão são providos de conexão que permite o aterramento durante a transferência de
produtos?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA9
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Auditoria de SST
Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros
requisitos legais aplicáveis.
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
FalhaSistêmica
Necessita
Melhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
q)Os vasos de pressão sofrem manutenção e inspeção?
r)Os locais de armazenamento têm dique de contenção?
s)Os locais de armazenamento têm avisos de não fumar e proibido a entrada de pessoas estranhas?
NR-21 – Trabalho a Céu Aberto.
A unidade atende os requerimentos da NR-21 quanto a:
a) abrigos para proteção contra intempéries?
b) medidas de proteção contra insolação excessiva, calor, frio e umidade?
c) alojamento e condições sanitárias adequadas, quando necessário residir no local?
d) alojamento dimensionado de acordo com o número de pessoas alojadas?
e) alojamento arejado, limpo e iluminado?
f) captação de água livre de contaminação através de fossas ou outros meios?
NR-22 – Trabalhos Subterrâneos.
a) A unidade atende os requerimentos da NR-22?
NR-23 – Proteção contra Incêndios.
A unidade atende os requerimentos da NR-23 e dos Programas Guia de Controle de Riscos de
Produtos Químicos (4), de Avaliação de Novos Projetos (13) e de Controle de Extintores (18),
quanto a:
a) proteção contra incêndio
b) saídas de emergência?
c) equipamentos suficientes para combater o fogo em seu início?
d) pessoas treinadas para o uso correto dos equipamentos?
e) saídas de emergência, conforme requer a norma?
f) portas, conforme requer a norma?
g) escadas, conforme requer a norma?
h) porta corta-fogo, conforme requer a norma?
i) exercício de alerta?
j) extintores?
l) sistema de alarme?
m) mangueiras?
n) brigadas contra incêndio?
NR-24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.
A unidade atende os requerimentos da NR-24, quanto a:
a) instalações sanitárias?
b) vestiários?
c) refeitórios?
d) cozinhas?
e) alojamentos?
f) condições de higiene e conforto por ocasião das refeições?
g) disposições gerais?
NR-25 – Resíduos Industriais.
A unidade atende os requerimentos da NR-25 e dos Programas Guia de Controle de Riscos de
Produtos Químicos (4) e de Avaliação de Novos Projetos (13), referentes a:
a) resíduos líquidos e sólidos?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA 10
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Auditoria de SST
Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros
requisitos legais aplicáveis.
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
FalhaSistêmica
NecessitaMelhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
NR-26 – Sinalização de Segurança.
A unidade atende os requerimentos da NR-26 e do Programa Guia de Avaliação de Novos Projetos
(13), quanto a:
a) sistema de proteção de incêndio?
b) sinalização de cuidado (corrimões, parapeito, piso, partes inferiores, degraus de escadas)?
c) partes móveis de máquinas?
d) cor nas canalizações?
e) sinalização para armazenamento de substâncias perigosas?
f) símbolos para identificação dos recipientes na movimentação de máquinas?
g) rotulagem preventiva?
NR-27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho.
a)A unidade atende os requerimentos da NR-27?
NR-28 – Fiscalização e Penalidades.
a)A gerência da unidade tem ciência do tipo de fiscalização e penalidade às quais está sujeita?
NR-29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.
a)A unidade atende os requerimentos da NR-29?
Lei 8213/91
A unidade atende o Programa Guia de Emissão de Perfil Profissiográfico (16)?
A unidade atende o Programa Guia de Emissão de Laudo Técnico das Condições Ambientais do
Trabalho (17)?
Lei Nº 8080 de 19/10/1990 – Resolução 176 de 24/10/2000 ANVISA – Ambientes Climatizados –
Prog. Guia Manutenção, Operação e Controle de Ambientes Climatizados Artificialmente (40).
a) Existe, na Unidade, ambientes climatizados com capacidade instalada superior a 5 TR (1 TR ≈
12000 BTU/h ≈ 3000 Kcal/ h)?
b) A unidade tem um procedimento escrito para manutenção e controle de equipamentos de
climatização, ventilação e ar condicionado dos ambientes climatizados?
c) Atende a resolução 176 de 24/10/00 quanto aos padrões de referência estabelecidos e comprovados
por laudos técnicos semestrais e medidos por laboratórios com certificados BPL (Boas Práticas
Laboratoriais)?
d) A Taxa de Renovação do Ar no ambiente climatizado tem capacidade mínimo de 27 m3
/ hora/
pessoa?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA11
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Auditoria de Conservação Patrimonial
(Programa Guia dos Elementos de Conservação Patrimonial – 38)
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
FalhaSistêmica
NecessitaMelhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
1. Planos de Ação Emergencial
a) A unidade tem Plano de Ação Emergencial escrito que contemple as seguintes situações:
− Fogo?
− Tempestade?
− Tempo Frio?
− Ameaça com Bomba?
− Falha de Energia?
− Enchente?
− Explosão?
− Terremoto
− Vazamento Gás/ Químico?
− Distúrbios Civis?
− Derramamento de Produtos Químicos
b) Todos os funcionários envolvidos foram treinados quanto ao Plano de Ação
Emergencial?
2. Plano de Prevenção contra Incêndio
a) Existe um Plano de Prevenção contra Incêndio por escrito e atualizado?
b) Todos os funcionários receberam instrução no Plano de Prevenção de Incêndio?
(incluindo a familiarização quanto aos perigos em sua área de trabalho)
3. Treinamento de todos os Funcionários
a) Todos os novos funcionários receberam instruções básicas quanto a Conservação de
Propriedade dentro do período inicial de contratação e/ou nos últimos 12 meses?
b) Todos os novos funcionários receberam treinamento em um dos seguintes tópicos
durante os 12 meses passados:
− Como relatar um incêndio?
− Como determinar sua capacidade de dar combate a um incêndio?
− Como selecionar um extintor adequado?
− Manuseio de extintor de incêndio?
c) Os funcionários que trabalham em áreas com gases perigosos são treinados no uso de
respirador?
d) O pessoal de segurança está treinado para procedimentos de segurança?
e) Os funcionários chave são treinados na localização de perigos secundários, i.e., linhas
condutoras de vapor, produtos químicos e circuitos elétricos?
f) Os operadores são treinados nos procedimentos a serem tomados durante as
emergências?
4. Registros de Treinamento
a) São mantidos registros atualizados de todas as atividades de treinamento?
b) Os funcionários assinam os registros pelo treinamento recebido?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA 12
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Auditoria de Conservação Patrimonial
(Programa Guia dos Elementos de Conservação Patrimonial – 38)
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
FalhaSistêmica
NecessitaMelhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
5. Inspeções e Manutenções dos Equipamentos de Incêndio
Verificar se as inspeções abaixo são executadas conforme requeridas:
- Inspeção semanal do conjunto moto-bomba de incêndio
- Inspeção mensal do conjunto moto-bomba de incêndio
- Inspeção anual do conjunto moto-bomba de incêndio
- Inspeção mensal de bombas de incêndio elétricas
- Inspeção mensal de hidrantes & mangueiras
- Inspeção semestral de detectores de fumaça/chama/gás
- Inspeção anual válvulas de bloqueio da linha de água de incêndio
- Inspeção semestral do conjunto válvula de governo & dreno 2” da linha de água de
incêndio
- Inspeção visual semanal de válvulas de bloqueio da linha de água de incêndio
- Inspeção mensal de condições gerais
- Inspeção trimestral de drenos de fim de linha de incêndio
- Inspeção anual de portas corta-fogo
- Inspeção visual semanal de portas corta-fogo
- Inspeção visual anual de sprinklers automáticos
- Inspeção mensal de válvulas de cano seco
6. Sistema de Comunicação
a) O sistema é operacional (eficaz)?
b) O sistema é supervisionado?
c) Todas as áreas (internas e externas) foram cobertas?
7. Sistema de Permissão de Trabalho a Quente
a) Está sendo usado um sistema de permissão a quente para todos os trabalhos de solda,
corte, abrasão, etc.?
8. Proteção contra Invasão de Pessoas Estranhas
A unidade tem um sistema de ronda?
O sistema de ronda é documentado?
A unidade tem sistema de monitoramento das divisas através de meios eletrônicos, como
câmeras e monitores?
Os muros/alambrados das divisas oferecem a proteção necessária?
Em caso de invasão de estranhos, a unidade tem um procedimento por escrito a ser aplicado?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA13
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Auditoria de Subestação Elétrica & CCM
(Programa Guia de Orientações para Inspeção em Subestações Elétricas – 32)
CONDIÇÕES GERAIS DA SUBESTAÇÃO
Unidade: Data da Auditoria: Data da Auditoria Anterior:
Departamento: Subestação: Painel nº
Itens
Satisfatório
BoasPráticas
Não
Conformidade
NãoAplicável
Violação
FalhaSistêmica
NecessitaMelhorias
S BP V FS NM N/A
1. Ambiente
a) A umidade é normal?
b) A sala é livre de água ou outros líquidos?
c) A sala é livre de tubulação com líquidos?
d) A temperatura é normal?
e) Existem sinais de corrosão na sala?
f) A sala é livre de odores estranhos?
g) Todas as infiltrações da sala são vedadas?
h) Todas as portas de entrada são hermeticamente fechadas?
i) Os cabos expostos são revestidos com material apropriado?
j) As passagens de cabos são vedadas com material apropriado?
2. Segurança e Proteção Contra Fogo
a) Existe detectores de fumaça?
b) Os extintores de fogo adequados estão disponíveis?
c) As luzes de emergência estão operantes e iluminam as saídas?
d) As salas têm pelo menos duas saídas?
e) As portas são providas de dispositivos que permitem aberturas e fechamentos rápidos?
f) Existem sinais de identificação nas portas de entrada?
g) Existem sinais de identificação e advertência nos equipamentos?
h) A iluminação geral é adequada?
i) A limpeza é satisfatória?
j) As portas da sala de controle são bem vedadas?
k) Está livre de fiação provisória (e/ou temporária)?
l) Componentes das instalações?
3. Painéis
a) É executado termografia anualmente em:
- contatos de disjuntores?
- barramentos?
- conexões de chaves seccionadoras, pára-raios e disjuntores?
b) Existe medição de isolação do painel?
4. Transformadores
a) Periodicamente, são feitas análises de isolação de fluidos isolantes (água, tensão
interfacial, índice de neutralização, fator de potência, rigidez de elétrica)?
b) Periodicamente, são feitas análises visando avaliar gases dissolvidos no fluido isolante
(CO2, Oxigênio O2, Nitrogênio, Combustíveis, Acetileno, Etileno, CO, Etano, Metano e
Hidrogênio)?
5. O laudo fornecido pela empresa contratada menciona:
a) as normas que orientaram as análises?
b) os valores de referência das normas aplicadas?
6. A empresa contratada forneceu cópia da ART referente aos serviços realizados?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA 14
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Auditoria de TQs de Estocagem, Atmosféricos,
Metálicos Soldados de Superfície
(Programa Guia de Contenções para Tanques de Superfície – 30)
Unidade: Nº do TQ: Nome do TQ: Área:
Data da construção do TQ: Fabricante do TQ: Material de construção: Diâmetro ø:
____ m.
Altura
H:
____ m.
Data da auditoria: Configuração do tanque:
( ) Vertical ( ) Horizontal
Máx. nível de líquido de projeto:
____ m.
Capacidade:
____ m3
Conteúdo do tanque: Temperatura de operação: Tipo de teto:
( ) Plano ( ) Em forma de CAP
Itens
Satisfatório
BoasPráticas
Não
Conformidade
NãoAplicável
Violação
FalhaSistêmica
NecessitaMelhorias
S BP V FS NM N/A
1. Condições do TQ atende em termos de:
a) Vazamentos?
b) Pintura de revestimento?
c) Corrosão externa?
d) Acessórios?
e) Isolamento?
f) Conexões de aterramento?
g) Cabo de aterramento?
h) Placa de identificação?
i) Contenção secundária?
j) Inexistência de dreno na contenção secundária?
k) Drenagem da contenção secundária para uma área comum mais baixa?
l) Acomodação da fundação e base de concreto?
m) Retirada da água de chuva acumulada na contenção secundária?
n) A freqüência das inspeções é satisfatória (mensal)?
São conduzidas inspeções com equipamentos para verificar as condições gerais dos TQ:
a) Medida espessura ultrasônica do costado e teto por inspetor qualificado?
b) Freqüência máxima (pelo menos a cada 5 anos)?
c) Exigência de profissional qualificado com fornecimento de ART pelos serviços prestados?
d) Freqüência das inspeções (pelo menos a cada10 anos)?
e) Cálculo da taxa de corrosão considerando duas inspeções completas separadas de, pelo
menos, 12 meses, mas não separadas por mais de 26 meses?
f) Nova taxa de corrosão, caso haja mudança de operação?
g) Registro histórico completo do TQ?
Os requerimentos do “Programa Guia de Permissão para Trabalho”, referentes a espaços
confinados antes da entrada de funcionários no TQ?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA15
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Auditoria de Vasos de Pressão
(Programa Guia de Orientações para Controle de Vasos de Pressão – 25)
Unidade: Nº (TAG): Ano de fabricação:
Fabricante do vaso: Pressão de teste hidrostático: Pressão máxima de trabalho
admissível:
Data da auditoria: Código de projeto e ano de edição: Conteúdo do vaso:
Itens
Satisfatório
BoasPráticas
Não
Conformidade
NãoAplicável
Violação
FalhaSistêmica
NecessitaMelhorias
S BP V FS NM N/A
1. Profissional habilitado.
A manutenção e inspeção do vaso são feitas por Profissional Habilitado, engenheiro com competência
legal.
2. Placa de identificação.
Todo vaso de pressão deve ter afixado em seu corpo, em local de fácil acesso e bem visível, placa de
identificação indelével com, no mínimo, as seguintes informações:
a) fabricante;
b) número de identificação (TAG);
c) ano de fabricação;
d) pressão máxima de trabalho admissível;
e) pressão de teste hidrostático;
f) código de projeto e ano de edição.
3. Registro de segurança.
O registro de segurança deve ser constituído por livro de páginas numeradas, pastas ou sistemas
informatizados ou não, com confiabilidade equivalente, onde serão registradas:
a) todas as ocorrências importantes capazes de influir nas condições de segurança dos vasos;
b) as ocorrências de inspeção de segurança.
O registro de segurança fica disponível para consulta de operadores, pessoal de manutenção e outros?
4. Segurança na operação e manutenção de vasos de pressão.
Os vasos de pressão enquadrados nas categorias 1 e 2 devem possuir um manual próprio de
instruções.
Os projetos de reparos ou alterações em vasos de pressão e válvulas de segurança têm cópia da
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)?
Os vasos de pressão devem ser inspecionados, bem como, as Válvulas de Segurança devem ser
desmontadas, inspecionadas e recalibradas, de acordo com a categoria e períodos estabelecidos pela
norma.
5. Prontuário.
Consta no Prontuário do Vaso de Pressão:
a) Requerimentos para aquisição de vaso e pressão, projeto & instalação, serviços de inspeção,
manutenção e reparos?
b) Método de classificação de vaso de pressão?
c) Especificação de equipamento & características operacionais/memorial descritivo?
d) Plano de inspeção & segurança na manutenção de vasos de pressão?
e) Sistema de avaliação de novos projetos (se aplicado)?
f) Planejamento anual/plano de ação anual (se aplicado)?
6. Requerimentos de inspeção.
Relatório Final detalhado da Inspeção em 30 dias;
Cópia da ART do profissional responsável pelos serviços de inspeção;
Cópia da Guia de Recolhimento da ART do profissional responsável pelos serviços de inspeção;
Adotar os Anexos Guias aplicáveis conforme recomendações da MeadWestvaco.
Manual de Programas Corporativos de SST & MA 16
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio
Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
Falha
Sistêmica
Necessita
Melhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
1. Comitês de Meio Ambiente
a) A unidade possui um Comitê de Meio Ambiente que:
a1) realiza reuniões documentadas, com a finalidade de discutir assuntos ambientais pertinentes à unidade. Esse comitê
possui um coordenador e representantes de diversos departamentos, e que por sua vez são conhecidos pelos funcionários
da unidade?
a2) discute, divulga e comenta as obrigações legais à qual a unidade está sujeita?
a3) divulga as ocorrências ambientais, conforme previsto no “Programa de Controle de Acidentes, Incidentes, Não
Conformidades, Ações Preventivas e Corretivas” (Programa de SST & MA 22)?
a4) determina ou auxilia na determinação de procedimentos que deverão ser adotados em caso de ocorrências ambientais,
visando minimizar os impactos adversos?
a5) possui conhecimento e fácil acesso à legislação ambiental e outros requisitos? (Programa de SST & MA 15)
b) O Comitê tem ainda a co-responsabilidade de:
b1) auxiliar na identificação de aspectos e avaliação de impactos ambientais, conforme requer o “Programa para
Identificação de Aspectos e Avaliação dos Impactos Ambientais” – (Programa de SST &MA 27)
b2) auxiliar na definição de meios para prevenir e mitigar impactos adversos, bem como auxiliar na definição de
medidas a serem adotadas, auxiliar na divulgação de resultados de avaliações, aos quais os próprios trabalhadores têm
ou possam ter influência direta nos resultados de monitoramento.
2. Licenciamento Ambiental
a) A unidade possui Licenciamento Ambiental? A documentação está atualizada?
b) A unidade segue as observações/considerações/condicionantes de licença constantes em seu processo de licenciamento
ambiental?
c) Na licença ambiental, o sistema de tratamento ou esgotamento sanitário está devidamente citado, inclusive com a
menção da respectiva vazão?
d) Existem pendências que justifiquem um T.A.C junto à agência ambiental?
e) A exploração mineral é em área de APP?
f) Existe titularidade de direito mineral outorgado?
g) Caso a unidade realize pesquisa, lavra ou beneficiamento mineral, essa atividade encontra-se licenciada?
3. Cadastramento/Licenciamento no IBAMA
a) A unidade possui cadastramento no IBAMA – Cadastro de Atividade Potencialmente Poluidora, listando todas as
atividades que a unidade desenvolve, de acordo com o Anexo II?
b) As guias de recolhimento trimestral estão atualizadas e devidamente pagas?
c) A unidade possui um comprovante de registro no IBAMA?
d) Os Relatórios de Atividades (anual – até 30/março) para as atividades sujeitas ao Cadastro Técnico Federal de
Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais estão sendo enviados? (mesmo que não
tenha havido atividade no período, este deve ser considerado)
e) A unidade possui o Certificado de Regularidade junto ao IBAMA, válido por 3 meses? (válido a partir de 01/06/06)
f) Para a Divisão Florestal (atividade agrícola), foram apresentadas anualmente ao IBAMA o ADA – Ato Declaratório
Ambiental (este substitui o Relatório de Atividades)?
A partir de 2006, este informa as Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal, de Reserva Particular ao
Patrimônio Natural – RPPN, Áreas de Relevante Interesse Ecológico – ARIE e Áreas sob Manejo Florestal Sustentável
ou de Reflorestamento?
• áreas utilizadas para cada tipo de atividade;
• captação de água para irrigação;
• quantidade de defensivos, fertilizantes e demais produtos químicos.
Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio
Satisfa
tório
Boas
NÃO
Conformidade
Não
Manual de Programas Corporativos de SST & MA17
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis
Práticas
Aplicável
Violação
Falha
Sistêmica
Necessita
Melhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
g) Os serviços de consultoria ambiental, as indústrias de equipamentos, bem como os serviços de comércio, instalação,
manutenção de equipamentos, aparelhos e instrumentos de controle de atividades poluidoras, têm seus registros como
prestadores de serviços devidamente registrados no Cadastro Técnico Federal de Instrumentos de Defesa Ambiental?
h) Os fornecedores de produtos florestais (pallets, madeira para carpintaria e embalagens) possuem registro junto aos
órgãos competentes (IBAMA, SMA ou DEPRN)?
4. Plano de Controle de Derramamentos de Produtos Químicos
a) A unidade possui um plano que prevê situações de emergenciais de derramamento de produtos químicos?
b) Os funcionários que manuseiam direta ou indiretamente esses produtos recebem treinamentos anuais?
c) Os funcionários em fase admissional recebem esse treinamento?
d) Existem materiais para controle de espalhamento dos produtos químicos, como sorbentes, mantas ou outros
dispositivos disponíveis para eventuais necessidades?
e) Foi realizado levantamento das áreas de estocagem de produtos químicos, considerando-se locais de armazenagem,
produtos, periculosidade e quantidades estocadas?
f) Existem fichas de segurança nos locais de armazenamento?
g) A unidade possui um procedimento para atualizar esse levantamento dos locais d’e estocagem?
h) A unidade segue o “Programa de Controle de Riscos de Produtos Químicos”? (Programa de SST & MA 4)
5. Plano de Controle de Asbestos
a) A unidade atende os requerimentos da MeadWestvaco, quanto a:
a1) identificação dos locais que contém asbestos?
a2) treinamento, no mínimo, anual sobre “Programa de Controle de Asbestos” (Programa de SST & MA 5) aos
funcionários que manipulam direta ou indiretamente esse material?
b) A unidade trata resíduos de amianto como resíduo perigoso? A disposição atual do material está sendo feita de forma
correta? Existem licenças/ autorizações ambientais necessárias?
6. Resíduos Sólidos
a) A unidade conhece as classes de seus resíduos? Solicita caracterização segundo NBR 10.004/10.005/10.006 e
10.007?
b) A estocagem/armazenagem temporária de resíduos segue as orientações do Programa Guia 32?
b1) O piso é impermeabilizado?
b2) As áreas de contenção estão em boas condições e bem dimensionadas, quando necessárias, ou ainda foram realizadas
avaliações de riscos quando não existem contenções para as demais situações não previstas?
b3) Em área de estocagem de produtos perigosos, o acesso é restrito?
b4) Existem sinalizações de segurança?
b5) Essas áreas são isoladas?
b6) Existem procedimentos emergenciais?
b7) Existe incompatibilidade de cargas de resíduos?
b8) Existem treinamento e registros de treinamentos para funcionários que trabalham em áreas de estocagem de resíduos?
(esses treinamentos devem incluir suas funções, EPIs necessários, procedimentos operacionais, registro de movimentação
de cargas e situações emergenciais).
c) A unidade aplica o Programa 31 e tem controle da destinação de seus resíduos? Visita regularmente locais de
disposição/destinação de todos os seus resíduos? Existem registros? Existem aprovações pela agência ambiental? Esses
locais são devidamente licenciados e suas respectivas licenças são controladas?
d) É feita alguma destinação de resíduo interestadual? Se positivo, existem autorizações das agências ambientais dos
Estados envolvidos?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA 18
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio
Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
Falha
Sistêmica
Necessita
Melhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
e) A unidade possui um plano de gerenciamento de resíduos industriais (PGRI) ou Plano de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos (PGRS)? Este inclui:
• dados de geração (origem/caracterização e volume)?
• procedimentos adotados na segregação, coleta, classificação, acondicionamento, armazenamento, transporte,
reciclagem, reutilização, tratamento e disposição final, incluindo locais de destino?
• para os Estados de São Paulo e Ceará, são contempladas as gradações de metas?
• cuidados com pilhas, baterias e lâmpadas (resíduos especiais)?
Existem registros mensais com dados de geração e destinação dos resíduos (inclusive reutilizados e reprocessados)? Essas
informações são enviadas à agência ambiental periodicamente, ou ainda são arquivadas na unidade? (Resolução
CONAMA 313 – art.8) Existem evidências? Esse Plano de Gerenciamento de Resíduos teve aprovação da agência
ambiental? Está definido o responsável técnico por esse plano?
f) A unidade trata embalagens vazias de produtos perigosos apropriadamente?
g) A unidade envia baterias usadas e pilhas contendo chumbo, cádmio, mercúrio para seus fabricantes,
comercializadores, assistência técnica ou intermediários, com a finalidade de reuso, reciclagem, tratamento adequado? Se
positivo, a unidade tem ciência da destinação adotada por eles para que adotem procedimentos devidamente adequados?
Há preocupação em se adquirir pilhas e baterias com menor quantidade de Pb/Cd/Hg?
h) A unidade utiliza lâmpadas de vapor de sódio/ mercúrio? a disposição está adequada? Existem registros de
recebimento do material pelo reciclador? O destinatário possui licença ambiental?
i) Está correta a disposição dos resíduos provenientes de laboratórios?
j) Está correta a disposição de resíduos de refeitório? Caso esteja sendo utilizada para alimentação animal, existe
autorização da vigilância sanitária?
k) A unidade possui cargas deterioradas, estragadas, abandonadas ou fora de especificações?
l) A disposição de cada resíduo é feita de forma adequada, estabelecida em procedimentos específicos de transporte final,
impedindo que seja enterrado ou infiltrado no solo?
m) É feito monitoramento em águas subterrâneas em locais onde há ou houve disposição sobre o solo ou em aterros?
n) Em caso de tanques de coleta de material de lavagem de empilhadeiras, o lodo acumulado nesses locais é caracterizado
e enviado para destinação adequada?
o) A destinação de resíduos de construção civil está sendo feita de forma correta? (não envio para: aterros domiciliares,
áreas de bota-fora, encostas, corpos d’ água, lotes vagos, e em áreas protegidas por lei).
p) É feito o reaproveitamento, reuso ou reciclagem de resíduos para beneficiamento, reaproveitamento como matéria-
prima ou adubo, ou fins energéticos? Se positivo, os cuidados estabelecidos no Programa 50 estão sendo seguidos?
Existem evidências? Existem autorizações das agências ambientais e outras pertinentes?
q) As embalagens de ráfia utilizadas para fins agrícolas ou industriais são enviadas para centros de coleta e destinação
(somente Santa Catarina)?
7. Resíduos Ambulatoriais / Resíduos de Serviços de Saúde
a) Está correta a disposição de resíduos provenientes do ambulatório médico?
b) Há autorização da agência ambiental para a destinação que vem sendo adotada?
c) Existe um plano de gerenciamento desses resíduos (PGRSS), segundo Resolução 306 da ANVISA de 7/12/2004?
d) Esse PGRSS descreve ações relativas ao manejo de resíduos, contemplando geração, segregação, acondicionamento,
coleta, armazenamento, transporte, tratamento, destinação final, ações a serem adotadas em situações de emergência/
acidentes e ações voltadas a saúde ocupacional?
e) Este plano (PGRSS) está disponível para consulta de autoridade sanitária, ambiental ou de outras partes interessadas?
f) No caso de empresas prestadoras de serviços de coleta (terceirizados) para o transporte e destinação final dos resíduos
de saúde (ambulatórios), existe licença ambiental?
g) Existe documentação pertinente ao recebimento das diferentes remessas para destinação?
Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio
Satisfa
tório
Boas
NÃO
Conformidade
Não
Manual de Programas Corporativos de SST & MA19
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis
Práticas
Aplicável
Violação
Falha
Sistêmica
Necessita
Melhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
h) No caso de empresas públicas serem responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos de saúde, existe apresentação de
documentos, certificando a responsabilidade pela coleta, transporte e destinação final, de acordo com os órgãos
ambientais?
i) Caso se utilize algum equipamento para o tratamento térmico de resíduos, este equipamento foi licenciado?
j) Os resíduos são armazenados em embalagens apropriadas?
k) O pessoal envolvido na gestão e manejo desses resíduos são periodicamente treinados?
l)Existe um responsável técnico com nível superior, habilitado por seu conselho de classe, que apresenta Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART, Certificado de Responsabilidade Técnica ou documento similar, para se
responsabilizar pelo PGRSS?
m) Existe documento da autoridade de saúde que dispense o ambulatório da unidade a enviar anualmente, até dia 31/03
uma declaração de dispensa devido a seu menor potencial poluidor?
8. Emissões Atmosféricas
a) A unidade realiza descargas atmosféricas e estas estão devidamente licenciadas e em acordância com os requisitos da
agência ambiental?
b) São realizados monitoramentos para as emissões atmosféricas periodicamente? (caldeiras, geradores de vapor, fornos,
fornalhas, estufas, incineradores e gaseificadores) Esses laudos são comentados, vistados e aprovados, com a assinatura
do responsável da área?
c) Existem equipamentos para monitoramento e/ou controle das emissões atmosféricas das fontes estacionárias?
d) Para as áreas classificadas como áreas classe II ou III, com potências instaladas menores ou iguais a 70 MW,
queimando óleo combustível, as emissões ficaram no máximo:
350 g de MP/milhão de quilocaloria
3.500 g de SOx/milhão de quilocaloria
e) A densidade colorimétrica de Ringelmann está dentro dos 20% legalmente permitidos, exceto em operações de
ramonagem e partida dos equipamentos?
f) É necessária alguma adequação ao órgão ambiental do Estado? Existem pendências quanto à emissão de poluentes
atmosféricos?
g) As caldeiras em stand-by estão liberadas para eventual necessidade de uso, em termos de emissões atmosféricas?
h) Há emissão de substâncias odoríferas, que são perceptíveis fora dos limites da unidade?
i) Foram enviados pedidos de LAP após a data de 06/12/90? Existem, portanto, fontes novas de poluição? (Resolução
CONAMA 8 - art.2)
j) Foram enviados pedidos de LAI após a data de 26/12/2006? Se positivo, os cuidados associados à Resolução
CONAMA 382/dez.2006 estão sendo seguidos, conforme:
• A verificação do atendimento aos limites de emissão é efetuada conforme métodos de amostragem e análise
especificados em normas técnicas reconhecidas e/ou aprovadas pelo órgão ambiental?
• Os resultados das medições são apresentados ao órgão ambiental, conforme definido por este, onde constam
resultados das medições, metodologias de amostragem e análise, condições de operação do processo, tipo e
quantidade de combustível e/ou insumos?
OBS. 1: O limite de emissão é considerado atendido se, de 3 resultados de medições descontínuas efetuadas em única
campanha, a média das emissões atende aos valores determinados. Admite-se o descarte de 1 resultado quando for
considerado discrepante.
OBS. 2: Monitoramento contínuo é quando a fonte for monitorada ≥ 67% do tempo de operação.
OBS. 3: A média diária será considerada válida quando houver monitoramento válido durante, pelo menos, 75% do
tempo operado nesse dia.
OBS. 4: O limite de emissão verificado através de monitoramento contínuo e atendido quando, no mínimo, 90% das
médias diárias válidas atendem a 100% do limite e o restante das médias diárias válidas atende a 130% do limite.
• Outras exigências feitas pela agência ambiental estão sendo cumpridas?
Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio
Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
Falha
Sistêmica
Necessita
Melhorias
Manual de Programas Corporativos de SST & MA 20
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
OBS. 5:
Anexo I: Emissão de poluentes atmosféricos provenientes de combustão externa de óleo combustível;
Anexo II: Emissão de poluentes atmosféricos provenientes de combustão de gás natural;
Anexo IV: Emissão de poluentes atmosféricos provenientes de turbina a gás para geração de energia elétrica.
Anexo VII: Emissão de poluentes atmosféricos provenientes de processos de fabricação de celulose.
9. Captação de Água para Consumo Interno
a) Existe necessidade de outorga de direito de uso de recursos hídricos?
Estão classificados nas seguintes modalidades os usos que dependem de outorga:
I - derivação ou captação de água de curso natural ou depósito superficial;
II - lançamento de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, direta ou indiretamente lançados, tratados ou não;
III - obras hidráulicas;
IV - serviços de limpeza, proteção de margens e desassoreamento de cursos d'água; e
V - travessias em cursos d'água.
Estão sujeitos à outorga os seguintes usos:
I - derivação ou captação de parcela de água existente em um corpo d'água, para consumo final ou insumo de processo
produtivo;
II - lançamentos de esgotos, efluentes e demais resíduos líquidos ou gasosos, direta ou indiretamente lançados, tratados
ou não, de qualquer fonte poluidora, com o fim de diluição, transporte ou disposição final em corpos d'água, observada
a legislação ambiental;
III - aproveitamento dos potenciais hidrelétricos; e
IV - outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.
b) O prazo máximo de vigência da outorga de direito está vigente?
c) São monitoradas as vazões captadas e lançadas, bem como a qualidade do efluente, e são encaminhados à autoridade
outorgante os dados observados ou preconizados na outorga?
d) No caso de poços profundos, existe licenciamento de órgão ambiental para sua implantação? É necessário
licenciamento junto a outra agência ambiental?
e) Os condicionantes de licença/ outorga estão de acordo? Existem registros que documentem estes acordos?
f) Os sistemas de captação de água estão dotados de equipamentos de medição e registro das vazões?
g) Houve necessidade de se definir plano de monitoramento específico para as águas subterrâneas?
10. Emissão de Efluentes Líquidos
a) Todas as descargas líquidas são conhecidas e inclusive são conhecidas suas vazões? As vazões das descargas são
monitoradas?
b) Existe monitoramento dos parâmetros de lançamentos conforme prevê a legislação ambiental aplicável? Esses valores
estão dentro dos valores máximos permissíveis? Essas emissões são aceitáveis para manter a classificação do corpo d
´água receptor? Esses laudos são comentados, vistados e aprovados, com a assinatura do responsável da área?
c) O volume de descarga licenciado vem sendo cumprido? Já ocorreram picos próximos ou acima do limite permitido?
d) Existe possibilidade de água de processo ou de contenções atingirem corpos d´água?
e) O procedimento para lavagem de empilhadeiras é realizado em locais apropriados, onde existem canaletas
direcionadas para coletar água de lavagem e direcionar à ETE?
f) É necessária a instalação de caixas de inspeção posteriormente ao tratamento (SC) ou alguma adequação exigida pela
legislação ou agência ambiental?
g) São apresentados bimestralmente os laudos de efluentes domésticos que, por sua vez, constam de tratamento primário,
secundário e desinfecção (AM)?
Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio
Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
Falha
Sistêmica
Necessita
Melhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
11. Armazenamento/ Aquisição de Produtos Químicos
a) Todos os tanques são identificados por cores e números?
b) Existem planos de inspeção periódicos para tanques de armazenagem?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA21
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
c) Em tanques subterrâneos existe monitoramento através de poços de monitoramento?
d) Foi realizado um estudo de avaliação de derramamento de produtos armazenados em tanque de superfície, levando-se
em conta o volume e o material estocado, localização e receptores ambientais, para se avaliar a necessidade de construção
de contenções (salvo em se tratando de produtos perigoso, inflamáveis e/ou derivados de petróleo). Concluiu-se que há a
necessidade de construção de contenções?
e) Se para tanques de armazenamento há a necessidade de contenções, as mesmas foram construídas conforme “Programa
de Contenções para Tanques de Superfície” (Programa de SST & MA 30)?
f) A unidade preparou procedimentos documentados quanto ao esgotamento das contenções, conforme prevê o programa
acima? existe treinamentos no mínimo anuais e há evidências?
g) A armazenagem em áreas de almoxarifado possui contenção apropriada?
h) Há possibilidade de derramamentos dos produtos, ou ainda das contenções atingirem canaletas de águas pluviais?
i) As águas pluviais que percorrem áreas externas de estocagem de produtos químicos e pátios em geral são direcionadas
a estação de tratamento de efluentes?
j) As áreas de contenção são revestidas de concreto ou material compatível com o produto armazenado?
k) É necessário que haja controle de nível de tanque por eletrodo ou sistema similar de alarme de nível alto/ nível
altíssimo? Se já houver esse sistema instalado, é inspecionado periodicamente? Há evidências?
l) Toda área de contenção é segura de não haver vazamentos para o solo ou água?
m) Existem tanques subterrâneos na unidade, mesmo que desativados? Existe monitoramento de possíveis contaminações
de solo e água?
n) A armazenamento de produtos químicos está a no mínimo 200 m de distância de coleção hídrica ou cursos d’água?
Nesse caso, se é técnica ou economicamente inviável aumentar essa distância, a agência ambiental pode alterar essa
especificação por outra medida preventiva igualmente satisfatória.
o) A unidade aplica o “Programa de Controle de Riscos de Produtos Químicos”? – (Programa de SST & MA 4)
p) A unidade utiliza produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização pela Polícia Federal, Exército e/ou Polícia Civil?
q) Se positivo, a unidade possui licenciamento anual junto à polícia federal atualizado? Já requisitou recadastramento?
r) A unidade mantém controle sobre licenciamento de seus fornecedores de produtos controlados?
s) A unidade possui NFs, manifestos e mapas mensais, referentes a produtos controlados, disponíveis para consulta.
t) A unidade possui NF referente a compra de produtos químicos controlados, onde constam, no mínimo, a quantidade,
classificação fiscal (código NCM), nome químico ou nome comercial do produto, bem como identificação do adquirente
e da transportadora?
u) Existem evidências de preenchimento das tabelas III e IV, e envio à DPF?
v) A unidade arquiva esses documentos por um período mínimo de 5 anos?
x) Em caso de suspensão de uso, a unidade já providenciou cancelamento (prazo máximo de 30 dias)?
Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio
Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
Falha
Sistêmica
Necessita
Melhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
12. Não uso de Substâncias Banidas
PCB:
a) A unidade realizou o levantamento dos equipamentos que contém ascarel? A agência ambiental tem conhecimento dos
estoque internos de PCBs, caso haja na unidade? Os procedimentos adotados para controle e disposição vêm sendo
rigorosamente seguidos? Existem planos de disposição e há evidências de registros de disposição com anuência da
agência ambiental?
EPA: Não contendo PCB < 50 ppm. Contendo PCB > 500 ppm. Uso aceitável com avaliação de riscos 50 ppm < PCB <
500 ppm.
Norma NBR 8371/97: Contendo PCB> 1000 ppm.
Manual de Programas Corporativos de SST & MA 22
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
No caso de existência de PCB na unidade, esses volumes fazem parte do inventário de resíduos preparado mensalmente?
b) Existem transformadores que apresentam sinais de corrosão e vazamentos? Nos locais que tenham transformadores a
óleo, existem contenções com capacidade de pelo menos 10% do volume armazenado?
c) Existe um controle para que os novos líquidos isolantes tenham a concentração de PCB menor ou igual a 3 ppm?
d) Existem placas de identificação nos locais que contém PCB?
e) Se houve necessidade de dispor o material contaminado com PCB, a unidade obteve autorização da agência
ambiental?
f) Se o material do item acima for enviado a incineração, há um documento que ateste que houve eficiência de remoção
de 99,99%?
g) A unidade utiliza substâncias controladas ou alternativas pelo Protocolo de Montreal? se positivo, a unidade envia
relatórios quantitativos anuais ao Ibama até a data de 30 de abril?
h) A unidade produz, importa, vende ou usa anualmente 200 kgs ou mais de qualquer substância listada no Protocolo de
Montreal? Existem registros de envio de relatórios ao IBAMA até dia 30/04 indicando essas quantidades? (Resolução
CONAMA 267 – art 9 e 10 e IN nº 1 IBAMA arts 1 e 2) )
i) A unidade está ciente de que não deve importar ou exportar substâncias ou ainda produtos e equipamentos que
contenham substâncias controladas, entre países não signatários do Protocolo de Montreal? ( res. Conama 267 – art5)
j) A unidade solicita que as empresas que prestam serviços de refrigeração sejam cadastradas no Ibama?
k) Existem critérios para substâncias banidas por exigências de clientes? Foi criado um mecanismo junto ao
cadastramento do setor de compras para evidencias os critérios de fornecimento de MP?
Para SP: Prazos máximos estipulados – Equipamentos elétricos contaminados com PCBs – sem uso: até 2008, em uso:
até 2020.
l) Foi enviado/protocolado na agência ambiental um inventário dos equipamentos contaminados com PCBs (até
agosto/2006), juntamente com o programa de eliminação dos mesmos?
m) Nesse inventário, foi informado:
m1) equipamentos elétricos selados e não violados: nome / endereço / CNPJ do detentor / localização do equipamento /
identificação / se está ativado ou não / se possui teor de PCB / fabricante / data de fabricação / data do inventário?
m2) equipamentos elétricos não selados ou selados e violados: nome / endereço / CNPJ do detentor / localização e
descrição do equipamento / informações se ativo ou desativado / se contém óleo isolante a base de PCB, indicando em
sua placa de identificação / teor de PCB no óleo isolante / fabricante e data de fabricação / data do inventário?
m3) outros resíduos com PCBs: nome / endereço / CNPJ do detentor / quantidade de resíduos / localização e descrição
dos resíduos / acondicionamento / data do inventário?
n) Estes inventários estão sendo atualizados a cada 3 anos?
o) Caso seja necessária a destinação final de óleos contaminados com PCBs, foram seguidos os cuidados estabelecidos na
NBR 13.882?
p) São comercializados/vendidos/doados óleos isolantes usados com teor de PCBs superiores a 50 ppm?
Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio
Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
Falha
Sistêmica
Necessita
Melhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
q) Caso sejam comercializados/vendidos/doados óleos isolantes com concentração de PCB inferior a 50 ppm, a NF
identifica o nome e CNPJ do laboratório que avaliou o teor de PCB, com a respectiva data da análise, nome e CRQ do
analista? (toda a transação deverá ser acompanhada de NF)
13. Reprocessamento de Resíduos
a) A unidade realiza reprocessamento/reaproveitamento de resíduos sólidos?
b) A unidade envia resíduos para reaproveitamento energético?
c) Em caso positivo nos ítens a) e/ou b), a unidade conhece as instalações para onde são enviados esses resíduos? Esses
destinatários possuem licença ambiental? É necessário autorização para transporte desses resíduos?
14. Água Potável
1 - Cuidados com Sistemas de Fontes Alternativas de Abastecimento:
1.1 – Captação de água subterrânea:
a) Existe registro da avaliação dos padrões de qualidade da água proveniente de poço(s) na unidade? (Portaria
MS 518-25/03/04) Esses laudos são comentados, vistados e aprovados, com a assinatura do responsável da
área?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA23
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
b) A fonte de captação possui registro e outorga de direito de uso?
c) Existe um técnico responsável pela captação, tratamento e controle de qualidade da água captada?
d) Foi solicitada a “Autorização para Fornecimento de Água”, à autoridade de saúde?
e) Foi apresentado, discutido e aprovado junto a autoridade de saúde um “Plano de Amostragem”?
f) A unidade segue esse plano de amostragem e protocola os resultados, no mínimo trimestralmente na
autoridade de saúde?
g) A unidade possui procedimento documentado para a higienização da água e dos reservatórios utilizados?
h) Existem registros das avaliações dos padrões de qualidade da água fornecida e consumida na unidade?
(Portaria MS 518-25/03/04)
1.2 – Captação de águas superficiais para tratamento
a) A fonte de captação possui outorga de captação/ direito de uso?
b) Existe um técnico responsável pela captação, tratamento, controle de qualidade, e da rede de distribuição?
c) Foi solicitada a “Autorização para Fornecimento de Água”, à autoridade de saúde?
d) Foi apresentado, discutido e aprovado junto a autoridade de saúde um “Plano de Amostragem”?
e) A unidade segue esse plano de amostragem e protocola os resultados, no mínimo trimestralmente na
autoridade de saúde? (sugere-se avaliação bacteriológica mensal e avaliação completa semestral)
f) Para a captação de águas superficiais, a unidade monitora cianobactérias e cianotoxicinas? ( Para águas
superficiais no ponto de captação esse monitoramento pode ser mensal, se esse número não ultrapassar 10.000
cel/mL ,caso contrário o monitoramento deve ser semanal).
g) É feito o monitoramento de água bruta no mínimo semestralmente, e esses resultados são protocolados na
autoridade de saúde? (art. 19/ 518-04 - seguir parâmetros conforme CONAMA 357)
h) A unidade possui procedimento documentado para a higienização da água e dos reservatórios utilizados?
i) É garantido que haja no mínimo tratamento por filtração das águas provenientes de fontes superficiais?
j) Existem registros das avaliações dos padrões de qualidade da água fornecida e consumida na unidade?
(Portaria MS 518-25/03/04).
2 – Cuidados Gerais para Fontes Alternativas:
a) Nas avaliações da qualidade da água potável, toma-se o cuidado de intercalar laboratórios, preferencialmente
credenciados pela ANVISA para realização dessas avaliações? É divulgada periodicamente, aos usuários, a
qualidade da água potável? É feito de forma compreensível e de fácil acesso para consulta pública?
Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio
Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
Falha
Sistêmica
Necessita
Melhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
b) Existem arquivos que documentem a qualidade da água potável consumida na unidade?Esses relatórios são
protocolados na unidade de saúde conforme Plano de Amostragem?
c) Existe sistema de desinfecção da água potável? Esse sistema garante que o nível de cloro residual encontra-se
nos limites estipulados pela Portaria 518? (considere o teor máximo de 5,0 ppm, embora o recomendável seja
2,0 ppm, e o teor mínimo de 0,2, embora o recomendável seja de 0,5 ppm)
d) Existe um sistema que receba reclamações quanto a qualidade da água fornecida na unidade?
3 – Outros Cuidados:
a) São realizados testes de qualidade da água nos bebedouros disponíveis na unidade? Há evidências?
b) É feito algum monitoramento microbiológico da água proveniente de galões?
15. Transportes de Produtos / Resíduos Perigosos (Classe I)
a) A unidade realiza transporte de produtos ou resíduos perigosos? Os veículos utilizados no transporte são equipados de
conjunto de equipamentos de emergência?ex.extintores de incêndio, dispositivos/ferramentas para contenção de derrames.
b) Existem registros de cargas de produtos e/ou rejeitos transportados? esses registros possuem data do transporte, quantia
de material transportado, nome da transportadora nos documentos e o local de disposição final?
c) Em caso de transporte de containers que possuam ascarel (PCB), foi prevista a necessidade de sistema de contenção
com pelo menos 30% do volume transportado?
d) Para transporte de cargas de produtos e/ou resíduos realizados por terceiros, existe documentação via contrato?
e) Existe treinamento para os funcionários diretos envolvidos no transporte e acondicionamento de cargas?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA 24
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
f) A carga transportada recebe identificação, conforme previsto nas normas NBR 7.500 e 7503?
g) Existe um procedimento documentado para transporte de cargas perigosas? Abrange situações emergenciais? Existe
um PAE desenvolvido pela unidade?
h) Existe um checklist para inspeção das condições de transporte, onde são focados em atenção, tanque, carroceria e
demais dispositivos que possam afetar a segurança da carga transportada?
i) A unidade importa diretamente algum produto característico como perigoso?
j) Quando do transporte de cargas perigosas, são portados:
j1) o documento fiscal do produto transportado constando: número e nome apropriado para embarque, classe e subclasse
(quando houver), declaração assinada pelo expeditor de que o produto está adequadamente acondicionado?
j2) ficha de emergência e envelope para transporte?
16. Avaliação de Novos Projetos
a) A unidade aplica o “Programa de Avaliação de Novos Projetos” (Programa de SST & MA 13):
a1) Existem evidências de preenchimento do formulário de “Avaliação de Novos Projetos”?
a2) Existem evidências de preenchimento de Formulários para Investimento que contemplem a área ambiental? A
aprovação desses formulários recebe uma avaliação/aprovação de pessoa ligada á área ambiental no site?
17. Óleos Lubrificantes
a) Óleo lubrificante usado ou contaminado é recolhido e destinado adequadamente?
b) Todo óleo lubrificante é armazenado em local seguro, em recipientes adequados e resistentes a vazamentos, com
sistema de contenção? Caso fiquem estocados mais de 3 meses, essas áreas são cobertas? Os tambores ficam
armazenados em posição vertical?
c) São adotadas medidas necessárias para evitar que o óleo lubrificante venha a ser contaminado com produtos químicos,
combustíveis, solventes e outras substâncias, salvo as decorrentes de utilização normal? Caso haja a contaminação, a
unidade informa ao reciclador sobre esses possíveis contaminantes?
d) A unidade recicla internamente óleo lubrificante usado? Se positivo, possui autorização da agência ambiental?
Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio
Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
Falha
Sistêmica
Necessita
Melhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
e) São enviados óleos lubrificantes usados, apenas à coletores autorizados e cadastrados junto a ANP? o destinatário
possui licença ambiental para receber o material? A mesma encontra-se dentro do prazo de validade? Os certificados de
coleta de óleo usado são regularmente emitidos?
f) Existem registros de compra de óleo lubrificante e alienação de óleo lubrificante usado ou contaminado, para fins de
fiscalização, caso o volume seja superior a 700 l/ano? ? É enviado pelo destinatário certificado de recebimento do
material?
g) Existe procedimento de descarte para filtros de óleo usados?
h) Nos casos onde não é possível a reciclagem de óleo lubrificante usado, o órgão ambiental autorizou a combustão para
reaproveitamento energético ou incineração, considerando-se que o sistema de recuperação/incineração esteja:
h1) devidamente licenciado ou autorizado pela agência ambiental?
h2) esteja atendendo os padrões de emissões estabelecidas na legislação vigente?
h3) a concentração de PCBs no óleo atenda aos limites estabelecidos na NBR 8371?
i) O transporte de óleo lubrificante é realizado por pessoal treinado, em condições adequadas de segurança e em
caminhões em boas condições de funcionamento?
18. Nível de Ruídos
a) A unidade se localiza próximo a áreas habitadas, de forma que o ruído emitido em suas atividades produtivas pode
interferir no conforto acústico dessa comunidade?
b) Existe avaliação do níveis de ruído em áreas externas á fábrica? Essas avaliações foram realizadas segundo a NBR
10.151/ jun 2000? Os valores medidos estão dentro da tabela 1, para valores diurnos e noturnos? Esses laudos são
comentados, vistados e aprovados, com a assinatura do responsável da área?
c) Existem reclamações de partes interessadas nos últimos 6 meses?
19. Transportes e Frotas de Transportes
a) Existe controle da frota de veículos da unidade ou de terceiros que prestam serviços para a unidade quanto:
Manual de Programas Corporativos de SST & MA25
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
a1) a frota que presta serviços para a unidade recebe manutenção periódica e existe registro dessa manutenção?
a2) emissão de fumaça preta? Essas emissões encontram-se dentro dos limites da escala de Ringelmann?
20. Energia Elétrica / Cogeração
a) A unidade possui sistema de produção de energia com potência igual ou superior a 5000 KW? Se positivo, foi
providenciado junto à ANEL o registro para regularização desse sistema?
b) Se aplicável o item acima, a unidade produz e é qualificada para fornecimento de energia para consumo apenas
interno-produtor de energia elétrica?
c) A unidade tem intenções de venda de energia elétrica gerada? Está ciente de que toda a documentação de qualificação
para produtor independente nesse caso deverá ser adequada para esse fim?
21. Departamento Florestal
A – Agrotóxicos/ Defensivos Agrícolas
a) Os agrotóxicos e defensivos agrícolas que são utilizados e armazenados no Dep. Florestal, são devidamente registrados
em órgãos federais (ministério da agricultura) e estaduais (FATMA, CIDASC) responsáveis pelos setores da
saúde, meio ambiente e agricultura?
b) Existe um livro de registro, ou outro sistema de controle que contenha relação detalhada do estoque existente; nome
comercial dos produtos e quantidades aplicadas, acompanhadas dos respectivos receituários e guias de aplicação, a qual
deverá especificar dentre outros: nome do usuário e endereço, cultura e áreas tratadas, local da aplicação e endereço,
nome comercial do produto, quantidade empregada, forma de aplicação, data da prestação de serviço, riscos associados,
cuidados necessários, identificação do aplicador e assinatura do usuário?
c) Existe um sistema que coíba/proíba a reutilização de embalagens e tampas de agrotóxicos e afins utilizados pelo
departamento? As embalagens vazias e estampas são retornáveis aos estabelecimentos onde foram adquiridas ou em
centros de recolhimento que possuem autorização e fiscalização de órgão competente? Esses estabelecimentos possuem
licença ambiental? Esses envios são realizados no prazo de até um ano da data da compra dos agrotóxicos, salvo se
houver outro prazo autorizado pelo órgão registrante? Existem registros que comprovem a devolução das embalagens
vazias?
Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio
Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
Falha
Sistêmica
Necessita
Melhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
d) Consta, na N.F. de venda do produto, o endereço para devolução das embalagens vazias de agrotóxicos?
e) Os postos de recebimento de embalagens fornecem comprovantes de recebimento, onde constam, no mínimo, nome da
pessoa física ou jurídica que efetuou a devolução, data do recebimento, quantidades e tipos de embalagens?
f) Essas informações encontram-se à disposição dos órgãos de fiscalização? (prazo mínimo de 1 ano após a devolução das
embalagens)
g) O descarte de resíduos de agrotóxicos atende as recomendações técnicas conforme apresentadas na bula, relativas a
processo de incineração, enterramento, e outros?
h) Para o armazenamento e o transporte de agrotóxicos, são tomadas as providências como produto perigoso?
i) As embalagens rígidas que armazenam agrotóxicos cujas formulações são miscíveis ou dispersíveis em água, são
submetidas à operação de tríplice- lavagem?
j) Os funcionários que manipulam, preparam e aplicam agrotóxicos e afins são devidamente treinados? os potenciais
impactos ambientais de suas atividades são enfocados nesses treinamentos, bem como a maneira/ forma de trabalho pode
influenciar o meio ambiente?
k) São adotados procedimentos para a limpeza de equipamentos que entraram em contato com agrotóxicos, que
garantam que não haja contaminação de poços, rios ou outras coleções de água?
l) Os agrotóxicos estão armazenados em locais não propícios à inundação ou enxurrada? São armazenados em locais
cobertos, fechados com chave, em locais com ventilação natural e corretamente identificados com símbolos de
perigo? São armazenados a mais de 30 m de habitações e locais onde são armazenados alimentos e fontes de
água?
m) O local de armazenamentos é provido de estrados evitando o contato direto no solo? Esses produtos são transportados
em recipientes corretamente identificados e rotulados?
B – Uso/Captação de Água
(*) Ver item 7 dessa auditoria.
C – Outras Documentações
Decreto Estadual 1460 – 23/12/96 – regulamenta a Lei 10.111 de 30/05/96. Decreto 2854 – 02/12/98.
a) Para a produção de mudas e sementes, a unidade possui registro vigente no ministério da agricultura/ CIDASC?
b) Para a comercialização de mudas e sementes, a unidade possui registro vigente no ministério da agricultura/ CIDASC?
Manual de Programas Corporativos de SST & MA 26
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
c) Para as atividades de extração de toras, comércio de madeira e produção/ comercialização de erva-mate, a unidade
possui autorização?
d) Para uso de motosserras, existe licença operacional emitida pelo Ibama ou outras agências ambientais?
22. Passivos Ambientais
a) A unidade possui alguma área utilizada no passado para disposição de resíduos sólidos/líquidos diretamente sobre o
solo?
b) Se aplicável, a unidade realiza monitoramento da qualidade de águas subterrâneas?
c) A agência ambiental tem ciência dessa área e dos ensaios de qualidade?
d) Existe necessidade de remediação de área ou de monitoramento especial?
23. Prevenção à Poluição
a) A unidade vem trabalhando em P2?
b) O andamento dos trabalhos de P2 vem se desenvolvendo de forma concreta? Existem evidências?
24. Áreas de Preservação Permanente de Reservatórios Artificiais
(CONAMA 302 e 303 – março 2002)
a) A unidade possui reservatórios artificiais?
b) Se positivo, existe uma área de preservação permanente no entorno do reservatório (de 30 m para áreas urbanas
consolidadas ou 100 m para áreas rurais)? (Área Urbana Consolidada – ver resolução CONAMA 302 – 20/03/02)
Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio
Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis
Satisfatório
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
NãoAplicável
Violação
Falha
Sistêmica
Necessita
Melhorias
Unidade: Data: S BP V FS NM N/A
25. Fontes Radioativas
a) A unidade opera equipamentos que usam fontes radioativas?
b) A unidade possui fontes radioativas, mesmo que pertencentes a equipamentos desativados?
c) Se positivo, a unidade possui autorização do CNEN para operar essas fontes? Essa autorização encontra-se válida?
d) Em caso de resíduos radioativos, esses são acondicionados em recipientes adequados, etiquetados e mantidos no local
da instalação destinado ao armazenamento provisório de rejeitos radioativos, conforme norma CNEM – NE – 6.05 –
Gerência de rejeitos em Instalações Radioativas?
e) Para dispor material radiotivo, os procedimentos adotados estão em conformidade com as normas do CNEN?
Comentários e Evidências
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
___________________________ ___________________________ ___ / ___ / ___
Auditor Líder Coordenador de MA da Unidade Data
Manual de Programas Corporativos de SST & MA27
Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29
Lista de Funcionários Entrevistados
Unidade: Data: ___/___/___
Auditor Líder:
Auditor 1: Auditor 3:
Auditor 2: Auditor 4:
No
Nome: Cargo:
Manual de Programas Corporativos de SST & MA 28
Programa de Auditorias Corporativas - 29
Registro da Reunião de Encerramento
Unidade: Data: ___/___/___
Local:
Duração:
Horário/dia:
Assunto:
Coordenação:
Listas de Presentes
Nome: Cargo:
Manual de Programas Corporativos de SST & MA29
Programa de Auditorias Corporativas - 29
Overdue Request of SST & MA Corporate Audit Non Conformity
Unit:
Unit Director:
Audit date:
Non Conformity Number:
Due Date:
Overdue Date:
Type: Violation / Systemic Failure / Need Improvement:
Situation Founded:
Description of Corrective Action to be Taken:
Reasons of the Delay:
Request Date:
Manual de Programas Corporativos de SST & MA 30
Programa de Auditorias Corporativas - 29
Controle de Não Conformidade
Pág.: 1/X
TIPOS
Saúde e Seg. Trabalho – SST
Conserv. Patrimonial – CP
Meio Ambiente – MAUnidade: Enviado para atualização em:
I
T
E
M
BoasPráticas
NÃO
Conformidade
Situação Encontrada
Atuali-
zado
em:
Descrição da Ação Corretiva
a ser tomada
Progra-
mado
para:
Responsável pela
implementação
Execu-
tado TIPOS
Comentários
Violação
FalhaSistêmica
NecessitaMelhorias
SIM
NÃO
SST
CP
MA
BP V FS NM
Responsável: Devolver até: ____/____/____
Manual de Programas Corporativos de SST & MA31
Programa de Auditorias Corporativas - 29
Relatório Sumário da Auditoria
Unidade: Data:
Auditores: Enviado em:
ACOMPANHAMENTO DE
NÃO CONFORMIDADES
Qtde itens
Satisfatórios
(S)
Qtde
Boas
Práticas
(BP)
Qtde itens
Não
Aplicáveis
(N/A)
Qtde
Violações
(V)
Qtde
Falhas
Sistêmicas
(FS)
Qtde itens
Necessitam
Melhorias
(NM)
SST/CP
MA
TOTAL
Manual de Programas Corporativos de SST & MA 32

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Termo de Compromisso Armário Vestiário
Termo de Compromisso  Armário VestiárioTermo de Compromisso  Armário Vestiário
Termo de Compromisso Armário VestiárioIZAIAS DE SOUZA AGUIAR
 
Inspeção de epi modelo
Inspeção de epi   modeloInspeção de epi   modelo
Inspeção de epi modeloJunior Arouca
 
Segurança no trabalho para gestores
Segurança no trabalho para gestoresSegurança no trabalho para gestores
Segurança no trabalho para gestoresSergio Roberto Silva
 
Os+ +auxiliar+de+serviços+gerais+diurno
Os+ +auxiliar+de+serviços+gerais+diurnoOs+ +auxiliar+de+serviços+gerais+diurno
Os+ +auxiliar+de+serviços+gerais+diurnoRenato Lopes de Freitas
 
Modelo de Ata de Reunião Ordinária e Extraordinária da CIPA
 Modelo de Ata de Reunião Ordinária e Extraordinária da CIPA Modelo de Ata de Reunião Ordinária e Extraordinária da CIPA
Modelo de Ata de Reunião Ordinária e Extraordinária da CIPAIZAIAS DE SOUZA AGUIAR
 
Relatorio de inspeção
Relatorio de inspeçãoRelatorio de inspeção
Relatorio de inspeçãoVih Silveira
 
Check list almoxarifado
Check list almoxarifadoCheck list almoxarifado
Check list almoxarifadoFábio Gomes
 
Plano de emergência.
Plano de emergência.Plano de emergência.
Plano de emergência.Alfredo Brito
 
Modelo avaliação de ruido
Modelo avaliação de ruidoModelo avaliação de ruido
Modelo avaliação de ruidoCristian Briet
 
Modelo de PGR.pdf
Modelo de PGR.pdfModelo de PGR.pdf
Modelo de PGR.pdfNelmaLeite1
 
Nr 36 apresentação - padrão - workshop (1)
Nr 36 apresentação - padrão - workshop (1)Nr 36 apresentação - padrão - workshop (1)
Nr 36 apresentação - padrão - workshop (1)Jupira Silva
 
Modelo de Relatório de Simulado
Modelo de Relatório de SimuladoModelo de Relatório de Simulado
Modelo de Relatório de Simuladoanairdaatosc
 
Aula EPI - Apresentação
Aula EPI - ApresentaçãoAula EPI - Apresentação
Aula EPI - ApresentaçãoRapha_Carvalho
 

Mais procurados (20)

Termo de Compromisso Armário Vestiário
Termo de Compromisso  Armário VestiárioTermo de Compromisso  Armário Vestiário
Termo de Compromisso Armário Vestiário
 
Relatório de segurança do trabalho
Relatório de segurança do trabalhoRelatório de segurança do trabalho
Relatório de segurança do trabalho
 
Inspeção de epi modelo
Inspeção de epi   modeloInspeção de epi   modelo
Inspeção de epi modelo
 
Certificado nr 12
Certificado nr 12Certificado nr 12
Certificado nr 12
 
Segurança no trabalho para gestores
Segurança no trabalho para gestoresSegurança no trabalho para gestores
Segurança no trabalho para gestores
 
Os+ +auxiliar+de+serviços+gerais+diurno
Os+ +auxiliar+de+serviços+gerais+diurnoOs+ +auxiliar+de+serviços+gerais+diurno
Os+ +auxiliar+de+serviços+gerais+diurno
 
Modelo de Ata de Reunião Ordinária e Extraordinária da CIPA
 Modelo de Ata de Reunião Ordinária e Extraordinária da CIPA Modelo de Ata de Reunião Ordinária e Extraordinária da CIPA
Modelo de Ata de Reunião Ordinária e Extraordinária da CIPA
 
Segurança do trabalho
Segurança do trabalhoSegurança do trabalho
Segurança do trabalho
 
Modelo 2 - Ordem de serviço
Modelo 2 - Ordem de serviçoModelo 2 - Ordem de serviço
Modelo 2 - Ordem de serviço
 
Relatorio de inspeção
Relatorio de inspeçãoRelatorio de inspeção
Relatorio de inspeção
 
Checklist NR12
Checklist NR12Checklist NR12
Checklist NR12
 
Check list almoxarifado
Check list almoxarifadoCheck list almoxarifado
Check list almoxarifado
 
Plano de emergência.
Plano de emergência.Plano de emergência.
Plano de emergência.
 
Modelo avaliação de ruido
Modelo avaliação de ruidoModelo avaliação de ruido
Modelo avaliação de ruido
 
Modelo de PGR.pdf
Modelo de PGR.pdfModelo de PGR.pdf
Modelo de PGR.pdf
 
Procedimento operacional padrão
Procedimento operacional padrãoProcedimento operacional padrão
Procedimento operacional padrão
 
CERTIFICADO NR 06
CERTIFICADO NR 06 CERTIFICADO NR 06
CERTIFICADO NR 06
 
Nr 36 apresentação - padrão - workshop (1)
Nr 36 apresentação - padrão - workshop (1)Nr 36 apresentação - padrão - workshop (1)
Nr 36 apresentação - padrão - workshop (1)
 
Modelo de Relatório de Simulado
Modelo de Relatório de SimuladoModelo de Relatório de Simulado
Modelo de Relatório de Simulado
 
Aula EPI - Apresentação
Aula EPI - ApresentaçãoAula EPI - Apresentação
Aula EPI - Apresentação
 

Semelhante a 29 planilhas e formularios

Semelhante a 29 planilhas e formularios (20)

Auto Diagnostico de Seguranca
Auto Diagnostico de SegurancaAuto Diagnostico de Seguranca
Auto Diagnostico de Seguranca
 
Laudo avaliatório 5
Laudo avaliatório 5Laudo avaliatório 5
Laudo avaliatório 5
 
Laudo avaliatório 10
Laudo avaliatório 10Laudo avaliatório 10
Laudo avaliatório 10
 
NTEP.pptx
NTEP.pptxNTEP.pptx
NTEP.pptx
 
Questões retiradas de concursos públicos em sst
Questões retiradas de concursos públicos em sstQuestões retiradas de concursos públicos em sst
Questões retiradas de concursos públicos em sst
 
Laudo avaliatório 7
Laudo avaliatório 7Laudo avaliatório 7
Laudo avaliatório 7
 
Relatorio auditoria ambiental
Relatorio auditoria ambientalRelatorio auditoria ambiental
Relatorio auditoria ambiental
 
Laudo avaliatório 6
Laudo avaliatório 6Laudo avaliatório 6
Laudo avaliatório 6
 
01 apostila2007 prontuarioinstalacoeseletricasnr-10
01 apostila2007 prontuarioinstalacoeseletricasnr-1001 apostila2007 prontuarioinstalacoeseletricasnr-10
01 apostila2007 prontuarioinstalacoeseletricasnr-10
 
Laudo avaliatório 3
Laudo avaliatório 3Laudo avaliatório 3
Laudo avaliatório 3
 
Laudo avaliatório 4
Laudo avaliatório 4Laudo avaliatório 4
Laudo avaliatório 4
 
TREINAMENTO - ENCARREGADO DE ELETRICISTAS.pptx
TREINAMENTO - ENCARREGADO DE ELETRICISTAS.pptxTREINAMENTO - ENCARREGADO DE ELETRICISTAS.pptx
TREINAMENTO - ENCARREGADO DE ELETRICISTAS.pptx
 
Laudo avaliatório 1
Laudo avaliatório 1Laudo avaliatório 1
Laudo avaliatório 1
 
ficha-cadastro.pdf
ficha-cadastro.pdfficha-cadastro.pdf
ficha-cadastro.pdf
 
Check list de verificação do ciclo da tarefa de contratadas
Check list de verificação do ciclo da tarefa de contratadasCheck list de verificação do ciclo da tarefa de contratadas
Check list de verificação do ciclo da tarefa de contratadas
 
Laudo avaliatório 2
Laudo avaliatório 2Laudo avaliatório 2
Laudo avaliatório 2
 
Aula eng civil
Aula eng civilAula eng civil
Aula eng civil
 
Laudo avaliatório 11
Laudo avaliatório 11Laudo avaliatório 11
Laudo avaliatório 11
 
ELEMEN~1.PPT
ELEMEN~1.PPTELEMEN~1.PPT
ELEMEN~1.PPT
 
Laudo avaliatório 9
Laudo avaliatório 9Laudo avaliatório 9
Laudo avaliatório 9
 

29 planilhas e formularios

  • 1. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Registro da Reunião de Abertura Unidade: Data: ___/___/___ Local: Duração: Horário/dia: Assunto: Coordenação: Lista de Presentes Nome: Cargo: Manual de Programas Corporativos de SST & MA1
  • 2. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Auditoria de SST Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros requisitos legais aplicáveis. Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação FalhaSistêmica NecessitaMelhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A NR-1 – Disposições Gerais. A unidade elabora Normas Padrões Mínimos, visando contemplar os seguintes assuntos: a) prevenir atos abaixo do padrão no desempenho do trabalho? b) divulgar as obrigações e proibições que os empregados devam conhecer e cumprir? c) determinar os procedimentos que deverão ser adotados em caso de acidente do trabalho e doenças profissionais do trabalho? d) adotar medidas para eliminar ou neutralizar a insalubridade e as condições inseguras do trabalho? A unidade informa os funcionários sobre: e) os possíveis riscos que possam originar-se nos locais de trabalho? f) os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa, os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico, aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos? g) os resultados das avaliações ambientais realizadas no local de trabalho? Os funcionários cumprem os requerimentos da unidade referentes a: h) normas Padrões Mínimos? j) EPIs fornecidos pela empresa? i) exames médicos periódicos, conforme requerido? NR-2 – Inspeção prévia. A unidade atende o requerimento da NR-2 quanto a: a) certificado de aprovação de instalações (C.A.I.)? b) certificado de aprovação referente a modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos? NR-3 – Embargo ou Interdição. É de conhecimento do Gerente: a) que a Unidade pode sofrer interdição pela DRT em caso de grave e iminente risco para o trabalhador? b) que grave e iminente risco é toda condição ambiental de trabalho que possa causar acidente do trabalho ou doença profissional com lesão grave a integridade física do trabalhador? c) Que a Interdição pode importar na paralisação total ou parcial do estabelecimento, setor, máquina ou equipamento? NR-4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. A unidade atende os requerimentos da NR-4 e dos Programas Guias de Controle de Empresas Contratadas (1) e de Emissão de Documentos Legais (9), quanto a: a) quadro I (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)? b) quadro II (Dimensionamento do SESMT)? c) quadro III (Acidentes com vítima)? d) quadro IV (Doenças ocupacionais)? e) quadro V (Insalubridade)? f) quadro VI (Acidentes sem vítima)? g)A unidade estende os serviços do SESMT para empresas contratadas cujo número de funcionários em atividades no estabelecimento não alcança os limites previstos no Quadro II? h)A unidade exige que empresas contratadas tenham serviço próprio de SESMT quando o número de funcionários no estabelecimento atinge os limites previstos no Quadro II? i)Os profissionais do SESMT são legalmente credenciados pelo Ministério do Trabalho? Manual de Programas Corporativos de SST & MA 2
  • 3. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Auditoria de SST Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros requisitos legais aplicáveis. Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação FalhaSistêmica NecessitaMelhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. A unidade atende os requerimentos da NR-5 referentes a: a) quadro I (Dimensionamento da CIPA)? b) atribuições da CIPA? c) funcionamento da CIPA? d) treinamento? e) processo eleitoral? f) contratantes e contratadas? g) quadro III (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)? A unidade controla os acidentes, conforme NR5? NR-6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI). A unidade atende os requerimentos da NR-6 e do Programa Guia de Controle de EPI & EPC (2), referentes ao fornecimento gratuito de EPIs para: a) proteção para a cabeça? b) proteção para os membros superiores? c) proteção para os membros inferiores? d) proteção auditiva? e) proteção respiratória? f) proteção do tronco? g) proteção do corpo inteiro? h) proteção da pele? Os EPIs fornecidos têm certificado de aprovação (C.A.)? A unidade controla os EPIs & EPCs, quanto a: i) Avaliação de EPI & EPC? j) Inspeção de Uso de EPI nas Áreas? l) Inspeção e Controle de EPI & EPC disponíveis nas Áreas? m) Controle Individual de EPI? n) Treinamento? NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. A unidade atende os requerimentos da NR-7 e dos Programas Guias de Conservação Auditiva (3) e de Controle Médico & Saúde Ocupacional-PCMSO (6), referentes a: a) diretrizes? b) responsabilidade? c) desenvolvimento? d) quadro III (Relatório Anual)? e) médico coordenador? f) realização de exames admissionais? g) realização de exames periódicos? h) realização de exames complementares? i) realização de exames de mudança de função? j) realização de exames de retorno ao trabalho? l) realização de exames demissionais? Manual de Programas Corporativos de SST & MA3
  • 4. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Auditoria de SST Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros requisitos legais aplicáveis. Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação FalhaSistêmica NecessitaMelhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (continuação) m)O médico emite o Atestado de Saúde Ocupacional (A.S.O.) em duas vias e verifica se existe a assinatura do funcionário na cópia do ambulatório? n)A unidade mantém um prontuário clínico individual sobre os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares (a partir de 1994)? o)A unidade mantém o prontuário médico de cada funcionário arquivado por 21 anos após o desligamento do funcionário? p)O médico segue os parâmetros do Quadro I (Parâmetros para Controle Biológico da Exposição a Alguns Agentes Químicos)? q)O médico segue os parâmetros do Quadro II ( Parâmetros para monitorização da exposição ocupacional a alguns riscos à saúde)? A unidade aplica os requerimentos do Anexo I – NR-7, quanto a: r) mapeamento de ruído, conforme planilha documento “Avaliação de Ruído”? s) análise da exposição ocupacional ao ruído? t) verificações antes da audiometria? u) audiometria? v) esquema para classificação de audiometria? NR-8 – Edificações. As edificações da unidade atendem os requerimentos da NR-8 e do Programa Guia de Avaliação de Novos Projetos (13), referentes a: a) pé direito? b) iluminação? c) conforto térmico? d) regularidade de piso? e) proteção de aberturas no piso? f) rampas e escadas construídas conforme normas pertinentes? g) guarda-corpo? h) proteção contra intempéries? A unidade avalia adequadamente os Novos Projetos? NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. A unidade atende os requerimentos do Programa Guia de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (10), referentes a: a) documento-base? b) estrutura e desenvolvimento do PPRA? c) referências bibliográficas? d) planilhas-documentos: d1) Identificação de Processos/Atividades e Levantamentos dos Perigos? d2) Análise Preliminar de Risco? d3) Planejamento Anual/Plano de Ação Anual? d4) Plano Anual de Treinamento de Saúde e Segurança do Trabalho & Meio Ambiente? d5) Controle de Pendências/Não Conformidades? d6) Laudos de avaliações quantitativas e aferições encontram-se comentados e vistados? Manual de Programas Corporativos de SST & MA 4
  • 5. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Auditoria de SST Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros requisitos legais aplicáveis. Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação FalhaSistêmica NecessitaMelhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A NR-10 – Instalações e Serviços em Eletricidade. A unidade atende os requerimentos da NR-10 e do Progr. Guia de Avaliação de Novos Projetos (13), referentes a: a) proteção contra risco de contato? b) proteção contra risco de incêndio e explosão? c) componentes das instalações? d) equipamentos de utilização de energia elétrica? e) proteção do trabalhador? f) procedimentos de construção ou reparo? g) situação de emergência? Os profissionais que operam, instalam, inspecionam ou reparam instalações elétricas, atendem os seguintes requisitos? h) curso de primeiros socorros, enfatizando técnicas de reanimação cardio-respiratória? i) curso de combate a incêndio direcionado a instalações elétricas? j) capacitação técnica através de curso específico do sistema oficial de ensino? k) capacitação através de curso especializado, ministrado por centros de treinamento e reconhecimento pelo sistema oficial de ensino? l) capacitação através de treinamento na empresa, conduzido por profissional autorizado? m)Os serviços de manutenção e/ou ajuste em serviços elétricos são liberados mediante Permissão para Trabalho? n)A unidade tem Laudo Técnico de conformidade do sistema de instalação elétrica? o)A unidade tem Laudo Técnico de conformidade do sistema de aterramento elétrico? p)A unidade avalia os Novos Projetos? q) Existe sistema de iluminação de emergência e projeto que ateste conformidade, como requer a NBR 10.898? r) Os circuitos de tomadas são equipados com dispositivos para corrente diferencial residual (DR), conforme NBR 5410/97, nas seguintes áreas: - Áreas de Processo (Caldeiras, Preparação de Massa, Picador e outras)? - Áreas úmidas permanentemente ou eventualmente (Máquina Papel, Impressoras, Onduladeiras e outras)? - Áreas Externas (Pátios de Madeira, Lagoas de Aeração e outros)? - Áreas em Construção (Civil, Mecânica, Calderaria e outros)? NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. As normas Padrões Mínimos de Segurança contemplam operações com: a) elevadores? b) guindastes? c) transportadores industriais? d) máquinas transportadoras? A unidade inspeciona e substitui periodicamente: e) cabos de aço? f) cordas? g) correntes? h) roldanas? i) ganchos usados no içamento de cargas? j)Os equipamentos de cargas têm indicado em lugar visível a carga máxima de trabalho permitida? l)Os operadores de equipamentos de cargas têm as habilitações e documentação necessária, tais como: m) treinamento específico? n) cartão de identificação dentro do prazo de validade anual? o) exame de saúde completo? p)Os equipamentos de cargas são inspecionados periodicamente e atendem as condições de segurança? q)A unidade avalia os Novos Projetos? Manual de Programas Corporativos de SST & MA5
  • 6. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Auditoria de SST Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros requisitos legais aplicáveis. Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação FalhaSistêmica NecessitaMelhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A NR-12 – Máquinas e Equipamentos. A unidade atende os requerimentos da NR-12 e do Programa Guia de Avaliação de Novos Projetos (13), referentes a instalações e áreas de trabalho, tais como: a) pisos limpos, regulares, isentos de material escorregadio? b) áreas de circulação e espaço apropriados entre as máquinas? c) entre partes móveis de máquinas e equipamentos, distância entre 0,7 m. a 1,3 m.? d) distância mínima entre máquinas, de 0,60 a 0,80 m.? e) corredores demarcados? f) vias principais de circulação, largura mínima de 1,20 m.? g) normas Padrões Mínimos de Segurança que contemplam o acionamento, partida e parada de máquinas e equipamentos? Os dispositivos de acionamento de máquinas e equipamentos estão localizados de modo que: h) seja acionado ou desligado pelo operador na sua posição de trabalho? i) não se utilize de zona perigosa da máquina ou equipamento? j) possa ser acionado ou desligado em caso de emergência? l) não possa ser acionado ou desligado acidentalmente? m)Todos os equipamentos elétricos são providos de chave geral? n)As partes móveis de máquinas, como correias, polias, estão protegidas? o)As máquinas ou equipamentos com partida automática têm o aviso “Partida Automática”? p)As máquinas têm planos de manutenção? Anexo I – Motosserras As motosserras são providas de: q) freio manual de corrente? r) pino pega-corrente? s) protetor da mão direita? t) protetor da mão esquerda? u) trava de segurança do operador? As normas Padrões Mínimos de Segurança referentes ao uso da motosserra contemplam os seguintes itens: v) não operação em local fechado ou com pouca ventilação? w) EPIs necessários? x) operação? y) A unidade tem licença do IBAMA para uso de motosserra? Os operadores de motosserra receberam treinamento específico? NR-13 – Caldeiras e Vasos Pressão. A unidade atende a NR-13 e do Programa Guia de Orientações para Controle de Vasos de Pressão (25), referente a requerimentos sobre caldeiras, tais como: a) válvula de segurança? b) instrumentação? c) sistema de controle do nível de água do balão? d) placa de identificação? e) prontuário? f) projeto de instalação? g) projeto de alteração ou reparo? h) relatórios de inspeção? i) instalação? j) segurança na operação? k) segurança na manutenção? Manual de Programas Corporativos de SST & MA 6
  • 7. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Auditoria de SST Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros requisitos legais aplicáveis. Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação FalhaSistêmica NecessitaMelhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A NR-13 – Caldeiras e Vasos Pressão (continuação). A unidade atende a NR-13 referente a requerimentos sobre vasos de pressão, tais como: n) instalação e operação da válvula de alívio/segurança? o) instrumentos de controle? p) placa de identificação? q) prontuário? r) instalação de vasos de pressão? s) segurança na operação? t) projeto de alteração ou reparo? u) inspeção de segurança? NR-14 – Fornos. A unidade atende a NR-14 no que refere a: a) material refratário de forma que o calor radiante não ultrapasse os limites de tolerância, conforme NR-15? b) evitar acúmulo de gases nocivos e altas temperaturas em áreas vizinhas? c) escadas e plataformas construídas conforme NR-18? d) não ocorrer explosão por falha de chama do aquecimento ou acionamento do queimador? e) evitar retrocesso de chama? f) chaminé suficientemente dimensionada para livre saída dos gases queimados, de acordo com normas técnicas pertinentes? NR-15 – Atividades e Operações Insalubres. A unidade atende os requerimentos da NR-15 e dos Programas Guia de Controle de Riscos de Produtos Químicos (4), de Segurança em Laboratórios (14) e de Cadastro de Requerimentos Legais (15), referentes a: Anexo 1 (Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente) a) os níveis de ruído contínuos ou intermitentes são medidos em dB com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de compensação A e circuito de resposta lenta SLOW, sendo as leituras feitas próximo ao ouvido do trabalhador (dosimetria)? b) os funcionários usam protetores auriculares apropriados ao nível de ruído das áreas? Anexo 2 (Limites de tolerância para ruídos de impacto)? Anexo 3 (Limites de tolerância para exposição ao calor) c) a exposição ao calor é avaliada através de aparelhos providos de termômetro de bulbo úmido natural, termômetro de globo e termômetro de mercúrio comum? d) as medições são feitas onde permanece o trabalhador à altura da região do corpo mais atingida? e) a atividade do funcionário é classificada considerando os dados do Quadro 1 e Quadro 3? Anexo 5 (Limites de tolerância para radiação ionizante), conforme Programa de Proteção Radiológica? f)Anexo 6 (Trabalho sob condições hiperbáricas)? g)Anexo 7 (Radiação não ionizante)? h)Anexo 8 (Vibrações)? i)Anexo 9 ( (Frio)? j)Anexo 10 (Umidade)? Anexo 11 (Agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho) k) a unidade avalia rotineiramente a concentração de: k1) vapores nocivos? k2) gases nocivos? k3) poeiras? k4) fumos, nos locais onde há suspeita destes agentes? Manual de Programas Corporativos de SST & MA7
  • 8. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Auditoria de SST Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros requisitos legais aplicáveis. Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação FalhaSistêmica NecessitaMelhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A NR-15 – Atividades e Operações Insalubres (continuação). A unidade controla os riscos de produtos químicos, conforme Decreto nº2.657, de 03/07/1998? l) aprovação do produto químico? m) classificação? n) manuseio? o) recebimento e armazenamento? p) transporte? q) aplicação? r) derramamento/disposição? s) procedimentos de emergência/primeiros socorros? t) treinamento? u) compras? v) agente extintor? w) atualização do documento “Planilha de Informação sobre Aplicação de Produtos Químicos Classificados como Perigosos”? Anexo 12 (Limites de tolerância para poeiras minerais)? Anexo 13 (Agentes químicos)? Anexo 14 (Agentes biológicos)? NR-16 – Atividades e Operações Perigosas. A unidade atende os requerimentos referentes à NR-16 quanto a: a) Anexo 1 (atividades e operações perigosas com explosivos), Quadro nº2? b) Anexo 1 (atividades e operações perigosas com explosivos), Quadro nº3? c) Anexo 1 (atividades e operações perigosas com explosivos), Quadro nº4? d) Anexo 2 (atividades e operações perigosas com inflamáveis)? NR-17 – Ergonomia. O Laudo/Análise Ergonômica do Trabalho da unidade contempla a NR-17 e o Programa Guia de Controle e Análise Ergonômica do Trabalho (12), quanto a: a) cabeçalho completo? b) organização do trabalho? c) descrições das intervenções? d) meios utilizados nas intervenções? e) freqüência? f) postura? g) tipo de movimento? h) possíveis riscos ambientais? i) parecer/conclusão? j) recomendação? l) assinaturas? m)A unidade tem Laudo/Análise Ergonômica do Trabalho de todas as funções? n)A unidade tem Plano de Ação direcionado a tratar as recomendações do Laudo/Análise Ergonômica do Trabalho? o)O Plano de Ação contempla todas as funções? Os meios de intervenções são adequados? Manual de Programas Corporativos de SST & MA 8
  • 9. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Auditoria de SST Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros requisitos legais aplicáveis. Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação FalhaSistêmica NecessitaMelhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. A unidade atende a NR-18 e o Programa Guia de Avaliação de Novos Projetos (13), quando em obras, referente a: a) comunicação prévia? b) Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT? c) áreas de vivência (canteiro de obras)? d) instalações sanitárias? e) vestiários? f) cozinha? g) escavações, fundações e desmonte de rochas? h) carpintaria? i) armações de aço? j) estruturas de concreto? k) operações de soldagem e corte a quente? l) escadas, rampas e passarelas? m) serviço em altura? NR-19 – Explosivos. a)A unidade atende os requerimentos da NR-19? NR-20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis. A unidade atende os requerimentos da NR-20 e dos Programas Guia de Controle de Riscos de Produtos Químicos (4) e de Avaliação de Novos Projetos (13), referentes a: a) líquidos combustíveis e inflamáveis, armazenamento, conforme Tabelas A e B? b) líquidos instáveis, armazenados, conforme Tabela C? c)Os tanques são providos de válvulas de alívio de pressão? d)A válvula de alívio de pressão é provida de corta-chama? e)Os tanques são aterrados? f)Os tanques são providos de conexão que permite o aterramento durante a transferência de produtos? g)Os tanques sofrem manutenção e inspeção, conforme Programa Guia de Orientações para Inspeção e Manutenção de Tanques (24)? h)O armazenamento em tambores atende a norma? Os locais de armazenamento têm dique de contenção? i)Os locais de armazenamento têm avisos de não fumar e proibido a entrada de pessoas estranhas? Gases liquefeitos de petróleo j)Os recipientes para gases liquefeitos de petróleo / vasos de pressão atendem a NR-13? k)Os vasos de pressão atendem o Programa Guia de Orientações para Controle de Vasos de Pressão (25)? l)O local de armazenamento atende as Tabelas D e E? m)Os vasos de pressão são providos de válvulas de alívio de pressão? n)A válvula de pressão é provida de corta-chama? o)Os vasos de pressão são aterrados? p)Os vasos de pressão são providos de conexão que permite o aterramento durante a transferência de produtos? Manual de Programas Corporativos de SST & MA9
  • 10. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Auditoria de SST Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros requisitos legais aplicáveis. Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação FalhaSistêmica Necessita Melhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A q)Os vasos de pressão sofrem manutenção e inspeção? r)Os locais de armazenamento têm dique de contenção? s)Os locais de armazenamento têm avisos de não fumar e proibido a entrada de pessoas estranhas? NR-21 – Trabalho a Céu Aberto. A unidade atende os requerimentos da NR-21 quanto a: a) abrigos para proteção contra intempéries? b) medidas de proteção contra insolação excessiva, calor, frio e umidade? c) alojamento e condições sanitárias adequadas, quando necessário residir no local? d) alojamento dimensionado de acordo com o número de pessoas alojadas? e) alojamento arejado, limpo e iluminado? f) captação de água livre de contaminação através de fossas ou outros meios? NR-22 – Trabalhos Subterrâneos. a) A unidade atende os requerimentos da NR-22? NR-23 – Proteção contra Incêndios. A unidade atende os requerimentos da NR-23 e dos Programas Guia de Controle de Riscos de Produtos Químicos (4), de Avaliação de Novos Projetos (13) e de Controle de Extintores (18), quanto a: a) proteção contra incêndio b) saídas de emergência? c) equipamentos suficientes para combater o fogo em seu início? d) pessoas treinadas para o uso correto dos equipamentos? e) saídas de emergência, conforme requer a norma? f) portas, conforme requer a norma? g) escadas, conforme requer a norma? h) porta corta-fogo, conforme requer a norma? i) exercício de alerta? j) extintores? l) sistema de alarme? m) mangueiras? n) brigadas contra incêndio? NR-24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. A unidade atende os requerimentos da NR-24, quanto a: a) instalações sanitárias? b) vestiários? c) refeitórios? d) cozinhas? e) alojamentos? f) condições de higiene e conforto por ocasião das refeições? g) disposições gerais? NR-25 – Resíduos Industriais. A unidade atende os requerimentos da NR-25 e dos Programas Guia de Controle de Riscos de Produtos Químicos (4) e de Avaliação de Novos Projetos (13), referentes a: a) resíduos líquidos e sólidos? Manual de Programas Corporativos de SST & MA 10
  • 11. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Auditoria de SST Conforme Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, suas NRs, e NRRs e outros requisitos legais aplicáveis. Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação FalhaSistêmica NecessitaMelhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A NR-26 – Sinalização de Segurança. A unidade atende os requerimentos da NR-26 e do Programa Guia de Avaliação de Novos Projetos (13), quanto a: a) sistema de proteção de incêndio? b) sinalização de cuidado (corrimões, parapeito, piso, partes inferiores, degraus de escadas)? c) partes móveis de máquinas? d) cor nas canalizações? e) sinalização para armazenamento de substâncias perigosas? f) símbolos para identificação dos recipientes na movimentação de máquinas? g) rotulagem preventiva? NR-27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho. a)A unidade atende os requerimentos da NR-27? NR-28 – Fiscalização e Penalidades. a)A gerência da unidade tem ciência do tipo de fiscalização e penalidade às quais está sujeita? NR-29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. a)A unidade atende os requerimentos da NR-29? Lei 8213/91 A unidade atende o Programa Guia de Emissão de Perfil Profissiográfico (16)? A unidade atende o Programa Guia de Emissão de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (17)? Lei Nº 8080 de 19/10/1990 – Resolução 176 de 24/10/2000 ANVISA – Ambientes Climatizados – Prog. Guia Manutenção, Operação e Controle de Ambientes Climatizados Artificialmente (40). a) Existe, na Unidade, ambientes climatizados com capacidade instalada superior a 5 TR (1 TR ≈ 12000 BTU/h ≈ 3000 Kcal/ h)? b) A unidade tem um procedimento escrito para manutenção e controle de equipamentos de climatização, ventilação e ar condicionado dos ambientes climatizados? c) Atende a resolução 176 de 24/10/00 quanto aos padrões de referência estabelecidos e comprovados por laudos técnicos semestrais e medidos por laboratórios com certificados BPL (Boas Práticas Laboratoriais)? d) A Taxa de Renovação do Ar no ambiente climatizado tem capacidade mínimo de 27 m3 / hora/ pessoa? Manual de Programas Corporativos de SST & MA11
  • 12. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Auditoria de Conservação Patrimonial (Programa Guia dos Elementos de Conservação Patrimonial – 38) Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação FalhaSistêmica NecessitaMelhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A 1. Planos de Ação Emergencial a) A unidade tem Plano de Ação Emergencial escrito que contemple as seguintes situações: − Fogo? − Tempestade? − Tempo Frio? − Ameaça com Bomba? − Falha de Energia? − Enchente? − Explosão? − Terremoto − Vazamento Gás/ Químico? − Distúrbios Civis? − Derramamento de Produtos Químicos b) Todos os funcionários envolvidos foram treinados quanto ao Plano de Ação Emergencial? 2. Plano de Prevenção contra Incêndio a) Existe um Plano de Prevenção contra Incêndio por escrito e atualizado? b) Todos os funcionários receberam instrução no Plano de Prevenção de Incêndio? (incluindo a familiarização quanto aos perigos em sua área de trabalho) 3. Treinamento de todos os Funcionários a) Todos os novos funcionários receberam instruções básicas quanto a Conservação de Propriedade dentro do período inicial de contratação e/ou nos últimos 12 meses? b) Todos os novos funcionários receberam treinamento em um dos seguintes tópicos durante os 12 meses passados: − Como relatar um incêndio? − Como determinar sua capacidade de dar combate a um incêndio? − Como selecionar um extintor adequado? − Manuseio de extintor de incêndio? c) Os funcionários que trabalham em áreas com gases perigosos são treinados no uso de respirador? d) O pessoal de segurança está treinado para procedimentos de segurança? e) Os funcionários chave são treinados na localização de perigos secundários, i.e., linhas condutoras de vapor, produtos químicos e circuitos elétricos? f) Os operadores são treinados nos procedimentos a serem tomados durante as emergências? 4. Registros de Treinamento a) São mantidos registros atualizados de todas as atividades de treinamento? b) Os funcionários assinam os registros pelo treinamento recebido? Manual de Programas Corporativos de SST & MA 12
  • 13. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Auditoria de Conservação Patrimonial (Programa Guia dos Elementos de Conservação Patrimonial – 38) Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação FalhaSistêmica NecessitaMelhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A 5. Inspeções e Manutenções dos Equipamentos de Incêndio Verificar se as inspeções abaixo são executadas conforme requeridas: - Inspeção semanal do conjunto moto-bomba de incêndio - Inspeção mensal do conjunto moto-bomba de incêndio - Inspeção anual do conjunto moto-bomba de incêndio - Inspeção mensal de bombas de incêndio elétricas - Inspeção mensal de hidrantes & mangueiras - Inspeção semestral de detectores de fumaça/chama/gás - Inspeção anual válvulas de bloqueio da linha de água de incêndio - Inspeção semestral do conjunto válvula de governo & dreno 2” da linha de água de incêndio - Inspeção visual semanal de válvulas de bloqueio da linha de água de incêndio - Inspeção mensal de condições gerais - Inspeção trimestral de drenos de fim de linha de incêndio - Inspeção anual de portas corta-fogo - Inspeção visual semanal de portas corta-fogo - Inspeção visual anual de sprinklers automáticos - Inspeção mensal de válvulas de cano seco 6. Sistema de Comunicação a) O sistema é operacional (eficaz)? b) O sistema é supervisionado? c) Todas as áreas (internas e externas) foram cobertas? 7. Sistema de Permissão de Trabalho a Quente a) Está sendo usado um sistema de permissão a quente para todos os trabalhos de solda, corte, abrasão, etc.? 8. Proteção contra Invasão de Pessoas Estranhas A unidade tem um sistema de ronda? O sistema de ronda é documentado? A unidade tem sistema de monitoramento das divisas através de meios eletrônicos, como câmeras e monitores? Os muros/alambrados das divisas oferecem a proteção necessária? Em caso de invasão de estranhos, a unidade tem um procedimento por escrito a ser aplicado? Manual de Programas Corporativos de SST & MA13
  • 14. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Auditoria de Subestação Elétrica & CCM (Programa Guia de Orientações para Inspeção em Subestações Elétricas – 32) CONDIÇÕES GERAIS DA SUBESTAÇÃO Unidade: Data da Auditoria: Data da Auditoria Anterior: Departamento: Subestação: Painel nº Itens Satisfatório BoasPráticas Não Conformidade NãoAplicável Violação FalhaSistêmica NecessitaMelhorias S BP V FS NM N/A 1. Ambiente a) A umidade é normal? b) A sala é livre de água ou outros líquidos? c) A sala é livre de tubulação com líquidos? d) A temperatura é normal? e) Existem sinais de corrosão na sala? f) A sala é livre de odores estranhos? g) Todas as infiltrações da sala são vedadas? h) Todas as portas de entrada são hermeticamente fechadas? i) Os cabos expostos são revestidos com material apropriado? j) As passagens de cabos são vedadas com material apropriado? 2. Segurança e Proteção Contra Fogo a) Existe detectores de fumaça? b) Os extintores de fogo adequados estão disponíveis? c) As luzes de emergência estão operantes e iluminam as saídas? d) As salas têm pelo menos duas saídas? e) As portas são providas de dispositivos que permitem aberturas e fechamentos rápidos? f) Existem sinais de identificação nas portas de entrada? g) Existem sinais de identificação e advertência nos equipamentos? h) A iluminação geral é adequada? i) A limpeza é satisfatória? j) As portas da sala de controle são bem vedadas? k) Está livre de fiação provisória (e/ou temporária)? l) Componentes das instalações? 3. Painéis a) É executado termografia anualmente em: - contatos de disjuntores? - barramentos? - conexões de chaves seccionadoras, pára-raios e disjuntores? b) Existe medição de isolação do painel? 4. Transformadores a) Periodicamente, são feitas análises de isolação de fluidos isolantes (água, tensão interfacial, índice de neutralização, fator de potência, rigidez de elétrica)? b) Periodicamente, são feitas análises visando avaliar gases dissolvidos no fluido isolante (CO2, Oxigênio O2, Nitrogênio, Combustíveis, Acetileno, Etileno, CO, Etano, Metano e Hidrogênio)? 5. O laudo fornecido pela empresa contratada menciona: a) as normas que orientaram as análises? b) os valores de referência das normas aplicadas? 6. A empresa contratada forneceu cópia da ART referente aos serviços realizados? Manual de Programas Corporativos de SST & MA 14
  • 15. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Auditoria de TQs de Estocagem, Atmosféricos, Metálicos Soldados de Superfície (Programa Guia de Contenções para Tanques de Superfície – 30) Unidade: Nº do TQ: Nome do TQ: Área: Data da construção do TQ: Fabricante do TQ: Material de construção: Diâmetro ø: ____ m. Altura H: ____ m. Data da auditoria: Configuração do tanque: ( ) Vertical ( ) Horizontal Máx. nível de líquido de projeto: ____ m. Capacidade: ____ m3 Conteúdo do tanque: Temperatura de operação: Tipo de teto: ( ) Plano ( ) Em forma de CAP Itens Satisfatório BoasPráticas Não Conformidade NãoAplicável Violação FalhaSistêmica NecessitaMelhorias S BP V FS NM N/A 1. Condições do TQ atende em termos de: a) Vazamentos? b) Pintura de revestimento? c) Corrosão externa? d) Acessórios? e) Isolamento? f) Conexões de aterramento? g) Cabo de aterramento? h) Placa de identificação? i) Contenção secundária? j) Inexistência de dreno na contenção secundária? k) Drenagem da contenção secundária para uma área comum mais baixa? l) Acomodação da fundação e base de concreto? m) Retirada da água de chuva acumulada na contenção secundária? n) A freqüência das inspeções é satisfatória (mensal)? São conduzidas inspeções com equipamentos para verificar as condições gerais dos TQ: a) Medida espessura ultrasônica do costado e teto por inspetor qualificado? b) Freqüência máxima (pelo menos a cada 5 anos)? c) Exigência de profissional qualificado com fornecimento de ART pelos serviços prestados? d) Freqüência das inspeções (pelo menos a cada10 anos)? e) Cálculo da taxa de corrosão considerando duas inspeções completas separadas de, pelo menos, 12 meses, mas não separadas por mais de 26 meses? f) Nova taxa de corrosão, caso haja mudança de operação? g) Registro histórico completo do TQ? Os requerimentos do “Programa Guia de Permissão para Trabalho”, referentes a espaços confinados antes da entrada de funcionários no TQ? Manual de Programas Corporativos de SST & MA15
  • 16. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Auditoria de Vasos de Pressão (Programa Guia de Orientações para Controle de Vasos de Pressão – 25) Unidade: Nº (TAG): Ano de fabricação: Fabricante do vaso: Pressão de teste hidrostático: Pressão máxima de trabalho admissível: Data da auditoria: Código de projeto e ano de edição: Conteúdo do vaso: Itens Satisfatório BoasPráticas Não Conformidade NãoAplicável Violação FalhaSistêmica NecessitaMelhorias S BP V FS NM N/A 1. Profissional habilitado. A manutenção e inspeção do vaso são feitas por Profissional Habilitado, engenheiro com competência legal. 2. Placa de identificação. Todo vaso de pressão deve ter afixado em seu corpo, em local de fácil acesso e bem visível, placa de identificação indelével com, no mínimo, as seguintes informações: a) fabricante; b) número de identificação (TAG); c) ano de fabricação; d) pressão máxima de trabalho admissível; e) pressão de teste hidrostático; f) código de projeto e ano de edição. 3. Registro de segurança. O registro de segurança deve ser constituído por livro de páginas numeradas, pastas ou sistemas informatizados ou não, com confiabilidade equivalente, onde serão registradas: a) todas as ocorrências importantes capazes de influir nas condições de segurança dos vasos; b) as ocorrências de inspeção de segurança. O registro de segurança fica disponível para consulta de operadores, pessoal de manutenção e outros? 4. Segurança na operação e manutenção de vasos de pressão. Os vasos de pressão enquadrados nas categorias 1 e 2 devem possuir um manual próprio de instruções. Os projetos de reparos ou alterações em vasos de pressão e válvulas de segurança têm cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)? Os vasos de pressão devem ser inspecionados, bem como, as Válvulas de Segurança devem ser desmontadas, inspecionadas e recalibradas, de acordo com a categoria e períodos estabelecidos pela norma. 5. Prontuário. Consta no Prontuário do Vaso de Pressão: a) Requerimentos para aquisição de vaso e pressão, projeto & instalação, serviços de inspeção, manutenção e reparos? b) Método de classificação de vaso de pressão? c) Especificação de equipamento & características operacionais/memorial descritivo? d) Plano de inspeção & segurança na manutenção de vasos de pressão? e) Sistema de avaliação de novos projetos (se aplicado)? f) Planejamento anual/plano de ação anual (se aplicado)? 6. Requerimentos de inspeção. Relatório Final detalhado da Inspeção em 30 dias; Cópia da ART do profissional responsável pelos serviços de inspeção; Cópia da Guia de Recolhimento da ART do profissional responsável pelos serviços de inspeção; Adotar os Anexos Guias aplicáveis conforme recomendações da MeadWestvaco. Manual de Programas Corporativos de SST & MA 16
  • 17. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação Falha Sistêmica Necessita Melhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A 1. Comitês de Meio Ambiente a) A unidade possui um Comitê de Meio Ambiente que: a1) realiza reuniões documentadas, com a finalidade de discutir assuntos ambientais pertinentes à unidade. Esse comitê possui um coordenador e representantes de diversos departamentos, e que por sua vez são conhecidos pelos funcionários da unidade? a2) discute, divulga e comenta as obrigações legais à qual a unidade está sujeita? a3) divulga as ocorrências ambientais, conforme previsto no “Programa de Controle de Acidentes, Incidentes, Não Conformidades, Ações Preventivas e Corretivas” (Programa de SST & MA 22)? a4) determina ou auxilia na determinação de procedimentos que deverão ser adotados em caso de ocorrências ambientais, visando minimizar os impactos adversos? a5) possui conhecimento e fácil acesso à legislação ambiental e outros requisitos? (Programa de SST & MA 15) b) O Comitê tem ainda a co-responsabilidade de: b1) auxiliar na identificação de aspectos e avaliação de impactos ambientais, conforme requer o “Programa para Identificação de Aspectos e Avaliação dos Impactos Ambientais” – (Programa de SST &MA 27) b2) auxiliar na definição de meios para prevenir e mitigar impactos adversos, bem como auxiliar na definição de medidas a serem adotadas, auxiliar na divulgação de resultados de avaliações, aos quais os próprios trabalhadores têm ou possam ter influência direta nos resultados de monitoramento. 2. Licenciamento Ambiental a) A unidade possui Licenciamento Ambiental? A documentação está atualizada? b) A unidade segue as observações/considerações/condicionantes de licença constantes em seu processo de licenciamento ambiental? c) Na licença ambiental, o sistema de tratamento ou esgotamento sanitário está devidamente citado, inclusive com a menção da respectiva vazão? d) Existem pendências que justifiquem um T.A.C junto à agência ambiental? e) A exploração mineral é em área de APP? f) Existe titularidade de direito mineral outorgado? g) Caso a unidade realize pesquisa, lavra ou beneficiamento mineral, essa atividade encontra-se licenciada? 3. Cadastramento/Licenciamento no IBAMA a) A unidade possui cadastramento no IBAMA – Cadastro de Atividade Potencialmente Poluidora, listando todas as atividades que a unidade desenvolve, de acordo com o Anexo II? b) As guias de recolhimento trimestral estão atualizadas e devidamente pagas? c) A unidade possui um comprovante de registro no IBAMA? d) Os Relatórios de Atividades (anual – até 30/março) para as atividades sujeitas ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais estão sendo enviados? (mesmo que não tenha havido atividade no período, este deve ser considerado) e) A unidade possui o Certificado de Regularidade junto ao IBAMA, válido por 3 meses? (válido a partir de 01/06/06) f) Para a Divisão Florestal (atividade agrícola), foram apresentadas anualmente ao IBAMA o ADA – Ato Declaratório Ambiental (este substitui o Relatório de Atividades)? A partir de 2006, este informa as Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal, de Reserva Particular ao Patrimônio Natural – RPPN, Áreas de Relevante Interesse Ecológico – ARIE e Áreas sob Manejo Florestal Sustentável ou de Reflorestamento? • áreas utilizadas para cada tipo de atividade; • captação de água para irrigação; • quantidade de defensivos, fertilizantes e demais produtos químicos. Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio Satisfa tório Boas NÃO Conformidade Não Manual de Programas Corporativos de SST & MA17
  • 18. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis Práticas Aplicável Violação Falha Sistêmica Necessita Melhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A g) Os serviços de consultoria ambiental, as indústrias de equipamentos, bem como os serviços de comércio, instalação, manutenção de equipamentos, aparelhos e instrumentos de controle de atividades poluidoras, têm seus registros como prestadores de serviços devidamente registrados no Cadastro Técnico Federal de Instrumentos de Defesa Ambiental? h) Os fornecedores de produtos florestais (pallets, madeira para carpintaria e embalagens) possuem registro junto aos órgãos competentes (IBAMA, SMA ou DEPRN)? 4. Plano de Controle de Derramamentos de Produtos Químicos a) A unidade possui um plano que prevê situações de emergenciais de derramamento de produtos químicos? b) Os funcionários que manuseiam direta ou indiretamente esses produtos recebem treinamentos anuais? c) Os funcionários em fase admissional recebem esse treinamento? d) Existem materiais para controle de espalhamento dos produtos químicos, como sorbentes, mantas ou outros dispositivos disponíveis para eventuais necessidades? e) Foi realizado levantamento das áreas de estocagem de produtos químicos, considerando-se locais de armazenagem, produtos, periculosidade e quantidades estocadas? f) Existem fichas de segurança nos locais de armazenamento? g) A unidade possui um procedimento para atualizar esse levantamento dos locais d’e estocagem? h) A unidade segue o “Programa de Controle de Riscos de Produtos Químicos”? (Programa de SST & MA 4) 5. Plano de Controle de Asbestos a) A unidade atende os requerimentos da MeadWestvaco, quanto a: a1) identificação dos locais que contém asbestos? a2) treinamento, no mínimo, anual sobre “Programa de Controle de Asbestos” (Programa de SST & MA 5) aos funcionários que manipulam direta ou indiretamente esse material? b) A unidade trata resíduos de amianto como resíduo perigoso? A disposição atual do material está sendo feita de forma correta? Existem licenças/ autorizações ambientais necessárias? 6. Resíduos Sólidos a) A unidade conhece as classes de seus resíduos? Solicita caracterização segundo NBR 10.004/10.005/10.006 e 10.007? b) A estocagem/armazenagem temporária de resíduos segue as orientações do Programa Guia 32? b1) O piso é impermeabilizado? b2) As áreas de contenção estão em boas condições e bem dimensionadas, quando necessárias, ou ainda foram realizadas avaliações de riscos quando não existem contenções para as demais situações não previstas? b3) Em área de estocagem de produtos perigosos, o acesso é restrito? b4) Existem sinalizações de segurança? b5) Essas áreas são isoladas? b6) Existem procedimentos emergenciais? b7) Existe incompatibilidade de cargas de resíduos? b8) Existem treinamento e registros de treinamentos para funcionários que trabalham em áreas de estocagem de resíduos? (esses treinamentos devem incluir suas funções, EPIs necessários, procedimentos operacionais, registro de movimentação de cargas e situações emergenciais). c) A unidade aplica o Programa 31 e tem controle da destinação de seus resíduos? Visita regularmente locais de disposição/destinação de todos os seus resíduos? Existem registros? Existem aprovações pela agência ambiental? Esses locais são devidamente licenciados e suas respectivas licenças são controladas? d) É feita alguma destinação de resíduo interestadual? Se positivo, existem autorizações das agências ambientais dos Estados envolvidos? Manual de Programas Corporativos de SST & MA 18
  • 19. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação Falha Sistêmica Necessita Melhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A e) A unidade possui um plano de gerenciamento de resíduos industriais (PGRI) ou Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)? Este inclui: • dados de geração (origem/caracterização e volume)? • procedimentos adotados na segregação, coleta, classificação, acondicionamento, armazenamento, transporte, reciclagem, reutilização, tratamento e disposição final, incluindo locais de destino? • para os Estados de São Paulo e Ceará, são contempladas as gradações de metas? • cuidados com pilhas, baterias e lâmpadas (resíduos especiais)? Existem registros mensais com dados de geração e destinação dos resíduos (inclusive reutilizados e reprocessados)? Essas informações são enviadas à agência ambiental periodicamente, ou ainda são arquivadas na unidade? (Resolução CONAMA 313 – art.8) Existem evidências? Esse Plano de Gerenciamento de Resíduos teve aprovação da agência ambiental? Está definido o responsável técnico por esse plano? f) A unidade trata embalagens vazias de produtos perigosos apropriadamente? g) A unidade envia baterias usadas e pilhas contendo chumbo, cádmio, mercúrio para seus fabricantes, comercializadores, assistência técnica ou intermediários, com a finalidade de reuso, reciclagem, tratamento adequado? Se positivo, a unidade tem ciência da destinação adotada por eles para que adotem procedimentos devidamente adequados? Há preocupação em se adquirir pilhas e baterias com menor quantidade de Pb/Cd/Hg? h) A unidade utiliza lâmpadas de vapor de sódio/ mercúrio? a disposição está adequada? Existem registros de recebimento do material pelo reciclador? O destinatário possui licença ambiental? i) Está correta a disposição dos resíduos provenientes de laboratórios? j) Está correta a disposição de resíduos de refeitório? Caso esteja sendo utilizada para alimentação animal, existe autorização da vigilância sanitária? k) A unidade possui cargas deterioradas, estragadas, abandonadas ou fora de especificações? l) A disposição de cada resíduo é feita de forma adequada, estabelecida em procedimentos específicos de transporte final, impedindo que seja enterrado ou infiltrado no solo? m) É feito monitoramento em águas subterrâneas em locais onde há ou houve disposição sobre o solo ou em aterros? n) Em caso de tanques de coleta de material de lavagem de empilhadeiras, o lodo acumulado nesses locais é caracterizado e enviado para destinação adequada? o) A destinação de resíduos de construção civil está sendo feita de forma correta? (não envio para: aterros domiciliares, áreas de bota-fora, encostas, corpos d’ água, lotes vagos, e em áreas protegidas por lei). p) É feito o reaproveitamento, reuso ou reciclagem de resíduos para beneficiamento, reaproveitamento como matéria- prima ou adubo, ou fins energéticos? Se positivo, os cuidados estabelecidos no Programa 50 estão sendo seguidos? Existem evidências? Existem autorizações das agências ambientais e outras pertinentes? q) As embalagens de ráfia utilizadas para fins agrícolas ou industriais são enviadas para centros de coleta e destinação (somente Santa Catarina)? 7. Resíduos Ambulatoriais / Resíduos de Serviços de Saúde a) Está correta a disposição de resíduos provenientes do ambulatório médico? b) Há autorização da agência ambiental para a destinação que vem sendo adotada? c) Existe um plano de gerenciamento desses resíduos (PGRSS), segundo Resolução 306 da ANVISA de 7/12/2004? d) Esse PGRSS descreve ações relativas ao manejo de resíduos, contemplando geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento, destinação final, ações a serem adotadas em situações de emergência/ acidentes e ações voltadas a saúde ocupacional? e) Este plano (PGRSS) está disponível para consulta de autoridade sanitária, ambiental ou de outras partes interessadas? f) No caso de empresas prestadoras de serviços de coleta (terceirizados) para o transporte e destinação final dos resíduos de saúde (ambulatórios), existe licença ambiental? g) Existe documentação pertinente ao recebimento das diferentes remessas para destinação? Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio Satisfa tório Boas NÃO Conformidade Não Manual de Programas Corporativos de SST & MA19
  • 20. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis Práticas Aplicável Violação Falha Sistêmica Necessita Melhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A h) No caso de empresas públicas serem responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos de saúde, existe apresentação de documentos, certificando a responsabilidade pela coleta, transporte e destinação final, de acordo com os órgãos ambientais? i) Caso se utilize algum equipamento para o tratamento térmico de resíduos, este equipamento foi licenciado? j) Os resíduos são armazenados em embalagens apropriadas? k) O pessoal envolvido na gestão e manejo desses resíduos são periodicamente treinados? l)Existe um responsável técnico com nível superior, habilitado por seu conselho de classe, que apresenta Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Certificado de Responsabilidade Técnica ou documento similar, para se responsabilizar pelo PGRSS? m) Existe documento da autoridade de saúde que dispense o ambulatório da unidade a enviar anualmente, até dia 31/03 uma declaração de dispensa devido a seu menor potencial poluidor? 8. Emissões Atmosféricas a) A unidade realiza descargas atmosféricas e estas estão devidamente licenciadas e em acordância com os requisitos da agência ambiental? b) São realizados monitoramentos para as emissões atmosféricas periodicamente? (caldeiras, geradores de vapor, fornos, fornalhas, estufas, incineradores e gaseificadores) Esses laudos são comentados, vistados e aprovados, com a assinatura do responsável da área? c) Existem equipamentos para monitoramento e/ou controle das emissões atmosféricas das fontes estacionárias? d) Para as áreas classificadas como áreas classe II ou III, com potências instaladas menores ou iguais a 70 MW, queimando óleo combustível, as emissões ficaram no máximo: 350 g de MP/milhão de quilocaloria 3.500 g de SOx/milhão de quilocaloria e) A densidade colorimétrica de Ringelmann está dentro dos 20% legalmente permitidos, exceto em operações de ramonagem e partida dos equipamentos? f) É necessária alguma adequação ao órgão ambiental do Estado? Existem pendências quanto à emissão de poluentes atmosféricos? g) As caldeiras em stand-by estão liberadas para eventual necessidade de uso, em termos de emissões atmosféricas? h) Há emissão de substâncias odoríferas, que são perceptíveis fora dos limites da unidade? i) Foram enviados pedidos de LAP após a data de 06/12/90? Existem, portanto, fontes novas de poluição? (Resolução CONAMA 8 - art.2) j) Foram enviados pedidos de LAI após a data de 26/12/2006? Se positivo, os cuidados associados à Resolução CONAMA 382/dez.2006 estão sendo seguidos, conforme: • A verificação do atendimento aos limites de emissão é efetuada conforme métodos de amostragem e análise especificados em normas técnicas reconhecidas e/ou aprovadas pelo órgão ambiental? • Os resultados das medições são apresentados ao órgão ambiental, conforme definido por este, onde constam resultados das medições, metodologias de amostragem e análise, condições de operação do processo, tipo e quantidade de combustível e/ou insumos? OBS. 1: O limite de emissão é considerado atendido se, de 3 resultados de medições descontínuas efetuadas em única campanha, a média das emissões atende aos valores determinados. Admite-se o descarte de 1 resultado quando for considerado discrepante. OBS. 2: Monitoramento contínuo é quando a fonte for monitorada ≥ 67% do tempo de operação. OBS. 3: A média diária será considerada válida quando houver monitoramento válido durante, pelo menos, 75% do tempo operado nesse dia. OBS. 4: O limite de emissão verificado através de monitoramento contínuo e atendido quando, no mínimo, 90% das médias diárias válidas atendem a 100% do limite e o restante das médias diárias válidas atende a 130% do limite. • Outras exigências feitas pela agência ambiental estão sendo cumpridas? Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação Falha Sistêmica Necessita Melhorias Manual de Programas Corporativos de SST & MA 20
  • 21. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Unidade: Data: S BP V FS NM N/A OBS. 5: Anexo I: Emissão de poluentes atmosféricos provenientes de combustão externa de óleo combustível; Anexo II: Emissão de poluentes atmosféricos provenientes de combustão de gás natural; Anexo IV: Emissão de poluentes atmosféricos provenientes de turbina a gás para geração de energia elétrica. Anexo VII: Emissão de poluentes atmosféricos provenientes de processos de fabricação de celulose. 9. Captação de Água para Consumo Interno a) Existe necessidade de outorga de direito de uso de recursos hídricos? Estão classificados nas seguintes modalidades os usos que dependem de outorga: I - derivação ou captação de água de curso natural ou depósito superficial; II - lançamento de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, direta ou indiretamente lançados, tratados ou não; III - obras hidráulicas; IV - serviços de limpeza, proteção de margens e desassoreamento de cursos d'água; e V - travessias em cursos d'água. Estão sujeitos à outorga os seguintes usos: I - derivação ou captação de parcela de água existente em um corpo d'água, para consumo final ou insumo de processo produtivo; II - lançamentos de esgotos, efluentes e demais resíduos líquidos ou gasosos, direta ou indiretamente lançados, tratados ou não, de qualquer fonte poluidora, com o fim de diluição, transporte ou disposição final em corpos d'água, observada a legislação ambiental; III - aproveitamento dos potenciais hidrelétricos; e IV - outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água. b) O prazo máximo de vigência da outorga de direito está vigente? c) São monitoradas as vazões captadas e lançadas, bem como a qualidade do efluente, e são encaminhados à autoridade outorgante os dados observados ou preconizados na outorga? d) No caso de poços profundos, existe licenciamento de órgão ambiental para sua implantação? É necessário licenciamento junto a outra agência ambiental? e) Os condicionantes de licença/ outorga estão de acordo? Existem registros que documentem estes acordos? f) Os sistemas de captação de água estão dotados de equipamentos de medição e registro das vazões? g) Houve necessidade de se definir plano de monitoramento específico para as águas subterrâneas? 10. Emissão de Efluentes Líquidos a) Todas as descargas líquidas são conhecidas e inclusive são conhecidas suas vazões? As vazões das descargas são monitoradas? b) Existe monitoramento dos parâmetros de lançamentos conforme prevê a legislação ambiental aplicável? Esses valores estão dentro dos valores máximos permissíveis? Essas emissões são aceitáveis para manter a classificação do corpo d ´água receptor? Esses laudos são comentados, vistados e aprovados, com a assinatura do responsável da área? c) O volume de descarga licenciado vem sendo cumprido? Já ocorreram picos próximos ou acima do limite permitido? d) Existe possibilidade de água de processo ou de contenções atingirem corpos d´água? e) O procedimento para lavagem de empilhadeiras é realizado em locais apropriados, onde existem canaletas direcionadas para coletar água de lavagem e direcionar à ETE? f) É necessária a instalação de caixas de inspeção posteriormente ao tratamento (SC) ou alguma adequação exigida pela legislação ou agência ambiental? g) São apresentados bimestralmente os laudos de efluentes domésticos que, por sua vez, constam de tratamento primário, secundário e desinfecção (AM)? Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação Falha Sistêmica Necessita Melhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A 11. Armazenamento/ Aquisição de Produtos Químicos a) Todos os tanques são identificados por cores e números? b) Existem planos de inspeção periódicos para tanques de armazenagem? Manual de Programas Corporativos de SST & MA21
  • 22. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 c) Em tanques subterrâneos existe monitoramento através de poços de monitoramento? d) Foi realizado um estudo de avaliação de derramamento de produtos armazenados em tanque de superfície, levando-se em conta o volume e o material estocado, localização e receptores ambientais, para se avaliar a necessidade de construção de contenções (salvo em se tratando de produtos perigoso, inflamáveis e/ou derivados de petróleo). Concluiu-se que há a necessidade de construção de contenções? e) Se para tanques de armazenamento há a necessidade de contenções, as mesmas foram construídas conforme “Programa de Contenções para Tanques de Superfície” (Programa de SST & MA 30)? f) A unidade preparou procedimentos documentados quanto ao esgotamento das contenções, conforme prevê o programa acima? existe treinamentos no mínimo anuais e há evidências? g) A armazenagem em áreas de almoxarifado possui contenção apropriada? h) Há possibilidade de derramamentos dos produtos, ou ainda das contenções atingirem canaletas de águas pluviais? i) As águas pluviais que percorrem áreas externas de estocagem de produtos químicos e pátios em geral são direcionadas a estação de tratamento de efluentes? j) As áreas de contenção são revestidas de concreto ou material compatível com o produto armazenado? k) É necessário que haja controle de nível de tanque por eletrodo ou sistema similar de alarme de nível alto/ nível altíssimo? Se já houver esse sistema instalado, é inspecionado periodicamente? Há evidências? l) Toda área de contenção é segura de não haver vazamentos para o solo ou água? m) Existem tanques subterrâneos na unidade, mesmo que desativados? Existe monitoramento de possíveis contaminações de solo e água? n) A armazenamento de produtos químicos está a no mínimo 200 m de distância de coleção hídrica ou cursos d’água? Nesse caso, se é técnica ou economicamente inviável aumentar essa distância, a agência ambiental pode alterar essa especificação por outra medida preventiva igualmente satisfatória. o) A unidade aplica o “Programa de Controle de Riscos de Produtos Químicos”? – (Programa de SST & MA 4) p) A unidade utiliza produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização pela Polícia Federal, Exército e/ou Polícia Civil? q) Se positivo, a unidade possui licenciamento anual junto à polícia federal atualizado? Já requisitou recadastramento? r) A unidade mantém controle sobre licenciamento de seus fornecedores de produtos controlados? s) A unidade possui NFs, manifestos e mapas mensais, referentes a produtos controlados, disponíveis para consulta. t) A unidade possui NF referente a compra de produtos químicos controlados, onde constam, no mínimo, a quantidade, classificação fiscal (código NCM), nome químico ou nome comercial do produto, bem como identificação do adquirente e da transportadora? u) Existem evidências de preenchimento das tabelas III e IV, e envio à DPF? v) A unidade arquiva esses documentos por um período mínimo de 5 anos? x) Em caso de suspensão de uso, a unidade já providenciou cancelamento (prazo máximo de 30 dias)? Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação Falha Sistêmica Necessita Melhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A 12. Não uso de Substâncias Banidas PCB: a) A unidade realizou o levantamento dos equipamentos que contém ascarel? A agência ambiental tem conhecimento dos estoque internos de PCBs, caso haja na unidade? Os procedimentos adotados para controle e disposição vêm sendo rigorosamente seguidos? Existem planos de disposição e há evidências de registros de disposição com anuência da agência ambiental? EPA: Não contendo PCB < 50 ppm. Contendo PCB > 500 ppm. Uso aceitável com avaliação de riscos 50 ppm < PCB < 500 ppm. Norma NBR 8371/97: Contendo PCB> 1000 ppm. Manual de Programas Corporativos de SST & MA 22
  • 23. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 No caso de existência de PCB na unidade, esses volumes fazem parte do inventário de resíduos preparado mensalmente? b) Existem transformadores que apresentam sinais de corrosão e vazamentos? Nos locais que tenham transformadores a óleo, existem contenções com capacidade de pelo menos 10% do volume armazenado? c) Existe um controle para que os novos líquidos isolantes tenham a concentração de PCB menor ou igual a 3 ppm? d) Existem placas de identificação nos locais que contém PCB? e) Se houve necessidade de dispor o material contaminado com PCB, a unidade obteve autorização da agência ambiental? f) Se o material do item acima for enviado a incineração, há um documento que ateste que houve eficiência de remoção de 99,99%? g) A unidade utiliza substâncias controladas ou alternativas pelo Protocolo de Montreal? se positivo, a unidade envia relatórios quantitativos anuais ao Ibama até a data de 30 de abril? h) A unidade produz, importa, vende ou usa anualmente 200 kgs ou mais de qualquer substância listada no Protocolo de Montreal? Existem registros de envio de relatórios ao IBAMA até dia 30/04 indicando essas quantidades? (Resolução CONAMA 267 – art 9 e 10 e IN nº 1 IBAMA arts 1 e 2) ) i) A unidade está ciente de que não deve importar ou exportar substâncias ou ainda produtos e equipamentos que contenham substâncias controladas, entre países não signatários do Protocolo de Montreal? ( res. Conama 267 – art5) j) A unidade solicita que as empresas que prestam serviços de refrigeração sejam cadastradas no Ibama? k) Existem critérios para substâncias banidas por exigências de clientes? Foi criado um mecanismo junto ao cadastramento do setor de compras para evidencias os critérios de fornecimento de MP? Para SP: Prazos máximos estipulados – Equipamentos elétricos contaminados com PCBs – sem uso: até 2008, em uso: até 2020. l) Foi enviado/protocolado na agência ambiental um inventário dos equipamentos contaminados com PCBs (até agosto/2006), juntamente com o programa de eliminação dos mesmos? m) Nesse inventário, foi informado: m1) equipamentos elétricos selados e não violados: nome / endereço / CNPJ do detentor / localização do equipamento / identificação / se está ativado ou não / se possui teor de PCB / fabricante / data de fabricação / data do inventário? m2) equipamentos elétricos não selados ou selados e violados: nome / endereço / CNPJ do detentor / localização e descrição do equipamento / informações se ativo ou desativado / se contém óleo isolante a base de PCB, indicando em sua placa de identificação / teor de PCB no óleo isolante / fabricante e data de fabricação / data do inventário? m3) outros resíduos com PCBs: nome / endereço / CNPJ do detentor / quantidade de resíduos / localização e descrição dos resíduos / acondicionamento / data do inventário? n) Estes inventários estão sendo atualizados a cada 3 anos? o) Caso seja necessária a destinação final de óleos contaminados com PCBs, foram seguidos os cuidados estabelecidos na NBR 13.882? p) São comercializados/vendidos/doados óleos isolantes usados com teor de PCBs superiores a 50 ppm? Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação Falha Sistêmica Necessita Melhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A q) Caso sejam comercializados/vendidos/doados óleos isolantes com concentração de PCB inferior a 50 ppm, a NF identifica o nome e CNPJ do laboratório que avaliou o teor de PCB, com a respectiva data da análise, nome e CRQ do analista? (toda a transação deverá ser acompanhada de NF) 13. Reprocessamento de Resíduos a) A unidade realiza reprocessamento/reaproveitamento de resíduos sólidos? b) A unidade envia resíduos para reaproveitamento energético? c) Em caso positivo nos ítens a) e/ou b), a unidade conhece as instalações para onde são enviados esses resíduos? Esses destinatários possuem licença ambiental? É necessário autorização para transporte desses resíduos? 14. Água Potável 1 - Cuidados com Sistemas de Fontes Alternativas de Abastecimento: 1.1 – Captação de água subterrânea: a) Existe registro da avaliação dos padrões de qualidade da água proveniente de poço(s) na unidade? (Portaria MS 518-25/03/04) Esses laudos são comentados, vistados e aprovados, com a assinatura do responsável da área? Manual de Programas Corporativos de SST & MA23
  • 24. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 b) A fonte de captação possui registro e outorga de direito de uso? c) Existe um técnico responsável pela captação, tratamento e controle de qualidade da água captada? d) Foi solicitada a “Autorização para Fornecimento de Água”, à autoridade de saúde? e) Foi apresentado, discutido e aprovado junto a autoridade de saúde um “Plano de Amostragem”? f) A unidade segue esse plano de amostragem e protocola os resultados, no mínimo trimestralmente na autoridade de saúde? g) A unidade possui procedimento documentado para a higienização da água e dos reservatórios utilizados? h) Existem registros das avaliações dos padrões de qualidade da água fornecida e consumida na unidade? (Portaria MS 518-25/03/04) 1.2 – Captação de águas superficiais para tratamento a) A fonte de captação possui outorga de captação/ direito de uso? b) Existe um técnico responsável pela captação, tratamento, controle de qualidade, e da rede de distribuição? c) Foi solicitada a “Autorização para Fornecimento de Água”, à autoridade de saúde? d) Foi apresentado, discutido e aprovado junto a autoridade de saúde um “Plano de Amostragem”? e) A unidade segue esse plano de amostragem e protocola os resultados, no mínimo trimestralmente na autoridade de saúde? (sugere-se avaliação bacteriológica mensal e avaliação completa semestral) f) Para a captação de águas superficiais, a unidade monitora cianobactérias e cianotoxicinas? ( Para águas superficiais no ponto de captação esse monitoramento pode ser mensal, se esse número não ultrapassar 10.000 cel/mL ,caso contrário o monitoramento deve ser semanal). g) É feito o monitoramento de água bruta no mínimo semestralmente, e esses resultados são protocolados na autoridade de saúde? (art. 19/ 518-04 - seguir parâmetros conforme CONAMA 357) h) A unidade possui procedimento documentado para a higienização da água e dos reservatórios utilizados? i) É garantido que haja no mínimo tratamento por filtração das águas provenientes de fontes superficiais? j) Existem registros das avaliações dos padrões de qualidade da água fornecida e consumida na unidade? (Portaria MS 518-25/03/04). 2 – Cuidados Gerais para Fontes Alternativas: a) Nas avaliações da qualidade da água potável, toma-se o cuidado de intercalar laboratórios, preferencialmente credenciados pela ANVISA para realização dessas avaliações? É divulgada periodicamente, aos usuários, a qualidade da água potável? É feito de forma compreensível e de fácil acesso para consulta pública? Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação Falha Sistêmica Necessita Melhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A b) Existem arquivos que documentem a qualidade da água potável consumida na unidade?Esses relatórios são protocolados na unidade de saúde conforme Plano de Amostragem? c) Existe sistema de desinfecção da água potável? Esse sistema garante que o nível de cloro residual encontra-se nos limites estipulados pela Portaria 518? (considere o teor máximo de 5,0 ppm, embora o recomendável seja 2,0 ppm, e o teor mínimo de 0,2, embora o recomendável seja de 0,5 ppm) d) Existe um sistema que receba reclamações quanto a qualidade da água fornecida na unidade? 3 – Outros Cuidados: a) São realizados testes de qualidade da água nos bebedouros disponíveis na unidade? Há evidências? b) É feito algum monitoramento microbiológico da água proveniente de galões? 15. Transportes de Produtos / Resíduos Perigosos (Classe I) a) A unidade realiza transporte de produtos ou resíduos perigosos? Os veículos utilizados no transporte são equipados de conjunto de equipamentos de emergência?ex.extintores de incêndio, dispositivos/ferramentas para contenção de derrames. b) Existem registros de cargas de produtos e/ou rejeitos transportados? esses registros possuem data do transporte, quantia de material transportado, nome da transportadora nos documentos e o local de disposição final? c) Em caso de transporte de containers que possuam ascarel (PCB), foi prevista a necessidade de sistema de contenção com pelo menos 30% do volume transportado? d) Para transporte de cargas de produtos e/ou resíduos realizados por terceiros, existe documentação via contrato? e) Existe treinamento para os funcionários diretos envolvidos no transporte e acondicionamento de cargas? Manual de Programas Corporativos de SST & MA 24
  • 25. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 f) A carga transportada recebe identificação, conforme previsto nas normas NBR 7.500 e 7503? g) Existe um procedimento documentado para transporte de cargas perigosas? Abrange situações emergenciais? Existe um PAE desenvolvido pela unidade? h) Existe um checklist para inspeção das condições de transporte, onde são focados em atenção, tanque, carroceria e demais dispositivos que possam afetar a segurança da carga transportada? i) A unidade importa diretamente algum produto característico como perigoso? j) Quando do transporte de cargas perigosas, são portados: j1) o documento fiscal do produto transportado constando: número e nome apropriado para embarque, classe e subclasse (quando houver), declaração assinada pelo expeditor de que o produto está adequadamente acondicionado? j2) ficha de emergência e envelope para transporte? 16. Avaliação de Novos Projetos a) A unidade aplica o “Programa de Avaliação de Novos Projetos” (Programa de SST & MA 13): a1) Existem evidências de preenchimento do formulário de “Avaliação de Novos Projetos”? a2) Existem evidências de preenchimento de Formulários para Investimento que contemplem a área ambiental? A aprovação desses formulários recebe uma avaliação/aprovação de pessoa ligada á área ambiental no site? 17. Óleos Lubrificantes a) Óleo lubrificante usado ou contaminado é recolhido e destinado adequadamente? b) Todo óleo lubrificante é armazenado em local seguro, em recipientes adequados e resistentes a vazamentos, com sistema de contenção? Caso fiquem estocados mais de 3 meses, essas áreas são cobertas? Os tambores ficam armazenados em posição vertical? c) São adotadas medidas necessárias para evitar que o óleo lubrificante venha a ser contaminado com produtos químicos, combustíveis, solventes e outras substâncias, salvo as decorrentes de utilização normal? Caso haja a contaminação, a unidade informa ao reciclador sobre esses possíveis contaminantes? d) A unidade recicla internamente óleo lubrificante usado? Se positivo, possui autorização da agência ambiental? Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação Falha Sistêmica Necessita Melhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A e) São enviados óleos lubrificantes usados, apenas à coletores autorizados e cadastrados junto a ANP? o destinatário possui licença ambiental para receber o material? A mesma encontra-se dentro do prazo de validade? Os certificados de coleta de óleo usado são regularmente emitidos? f) Existem registros de compra de óleo lubrificante e alienação de óleo lubrificante usado ou contaminado, para fins de fiscalização, caso o volume seja superior a 700 l/ano? ? É enviado pelo destinatário certificado de recebimento do material? g) Existe procedimento de descarte para filtros de óleo usados? h) Nos casos onde não é possível a reciclagem de óleo lubrificante usado, o órgão ambiental autorizou a combustão para reaproveitamento energético ou incineração, considerando-se que o sistema de recuperação/incineração esteja: h1) devidamente licenciado ou autorizado pela agência ambiental? h2) esteja atendendo os padrões de emissões estabelecidas na legislação vigente? h3) a concentração de PCBs no óleo atenda aos limites estabelecidos na NBR 8371? i) O transporte de óleo lubrificante é realizado por pessoal treinado, em condições adequadas de segurança e em caminhões em boas condições de funcionamento? 18. Nível de Ruídos a) A unidade se localiza próximo a áreas habitadas, de forma que o ruído emitido em suas atividades produtivas pode interferir no conforto acústico dessa comunidade? b) Existe avaliação do níveis de ruído em áreas externas á fábrica? Essas avaliações foram realizadas segundo a NBR 10.151/ jun 2000? Os valores medidos estão dentro da tabela 1, para valores diurnos e noturnos? Esses laudos são comentados, vistados e aprovados, com a assinatura do responsável da área? c) Existem reclamações de partes interessadas nos últimos 6 meses? 19. Transportes e Frotas de Transportes a) Existe controle da frota de veículos da unidade ou de terceiros que prestam serviços para a unidade quanto: Manual de Programas Corporativos de SST & MA25
  • 26. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 a1) a frota que presta serviços para a unidade recebe manutenção periódica e existe registro dessa manutenção? a2) emissão de fumaça preta? Essas emissões encontram-se dentro dos limites da escala de Ringelmann? 20. Energia Elétrica / Cogeração a) A unidade possui sistema de produção de energia com potência igual ou superior a 5000 KW? Se positivo, foi providenciado junto à ANEL o registro para regularização desse sistema? b) Se aplicável o item acima, a unidade produz e é qualificada para fornecimento de energia para consumo apenas interno-produtor de energia elétrica? c) A unidade tem intenções de venda de energia elétrica gerada? Está ciente de que toda a documentação de qualificação para produtor independente nesse caso deverá ser adequada para esse fim? 21. Departamento Florestal A – Agrotóxicos/ Defensivos Agrícolas a) Os agrotóxicos e defensivos agrícolas que são utilizados e armazenados no Dep. Florestal, são devidamente registrados em órgãos federais (ministério da agricultura) e estaduais (FATMA, CIDASC) responsáveis pelos setores da saúde, meio ambiente e agricultura? b) Existe um livro de registro, ou outro sistema de controle que contenha relação detalhada do estoque existente; nome comercial dos produtos e quantidades aplicadas, acompanhadas dos respectivos receituários e guias de aplicação, a qual deverá especificar dentre outros: nome do usuário e endereço, cultura e áreas tratadas, local da aplicação e endereço, nome comercial do produto, quantidade empregada, forma de aplicação, data da prestação de serviço, riscos associados, cuidados necessários, identificação do aplicador e assinatura do usuário? c) Existe um sistema que coíba/proíba a reutilização de embalagens e tampas de agrotóxicos e afins utilizados pelo departamento? As embalagens vazias e estampas são retornáveis aos estabelecimentos onde foram adquiridas ou em centros de recolhimento que possuem autorização e fiscalização de órgão competente? Esses estabelecimentos possuem licença ambiental? Esses envios são realizados no prazo de até um ano da data da compra dos agrotóxicos, salvo se houver outro prazo autorizado pelo órgão registrante? Existem registros que comprovem a devolução das embalagens vazias? Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação Falha Sistêmica Necessita Melhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A d) Consta, na N.F. de venda do produto, o endereço para devolução das embalagens vazias de agrotóxicos? e) Os postos de recebimento de embalagens fornecem comprovantes de recebimento, onde constam, no mínimo, nome da pessoa física ou jurídica que efetuou a devolução, data do recebimento, quantidades e tipos de embalagens? f) Essas informações encontram-se à disposição dos órgãos de fiscalização? (prazo mínimo de 1 ano após a devolução das embalagens) g) O descarte de resíduos de agrotóxicos atende as recomendações técnicas conforme apresentadas na bula, relativas a processo de incineração, enterramento, e outros? h) Para o armazenamento e o transporte de agrotóxicos, são tomadas as providências como produto perigoso? i) As embalagens rígidas que armazenam agrotóxicos cujas formulações são miscíveis ou dispersíveis em água, são submetidas à operação de tríplice- lavagem? j) Os funcionários que manipulam, preparam e aplicam agrotóxicos e afins são devidamente treinados? os potenciais impactos ambientais de suas atividades são enfocados nesses treinamentos, bem como a maneira/ forma de trabalho pode influenciar o meio ambiente? k) São adotados procedimentos para a limpeza de equipamentos que entraram em contato com agrotóxicos, que garantam que não haja contaminação de poços, rios ou outras coleções de água? l) Os agrotóxicos estão armazenados em locais não propícios à inundação ou enxurrada? São armazenados em locais cobertos, fechados com chave, em locais com ventilação natural e corretamente identificados com símbolos de perigo? São armazenados a mais de 30 m de habitações e locais onde são armazenados alimentos e fontes de água? m) O local de armazenamentos é provido de estrados evitando o contato direto no solo? Esses produtos são transportados em recipientes corretamente identificados e rotulados? B – Uso/Captação de Água (*) Ver item 7 dessa auditoria. C – Outras Documentações Decreto Estadual 1460 – 23/12/96 – regulamenta a Lei 10.111 de 30/05/96. Decreto 2854 – 02/12/98. a) Para a produção de mudas e sementes, a unidade possui registro vigente no ministério da agricultura/ CIDASC? b) Para a comercialização de mudas e sementes, a unidade possui registro vigente no ministério da agricultura/ CIDASC? Manual de Programas Corporativos de SST & MA 26
  • 27. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 c) Para as atividades de extração de toras, comércio de madeira e produção/ comercialização de erva-mate, a unidade possui autorização? d) Para uso de motosserras, existe licença operacional emitida pelo Ibama ou outras agências ambientais? 22. Passivos Ambientais a) A unidade possui alguma área utilizada no passado para disposição de resíduos sólidos/líquidos diretamente sobre o solo? b) Se aplicável, a unidade realiza monitoramento da qualidade de águas subterrâneas? c) A agência ambiental tem ciência dessa área e dos ensaios de qualidade? d) Existe necessidade de remediação de área ou de monitoramento especial? 23. Prevenção à Poluição a) A unidade vem trabalhando em P2? b) O andamento dos trabalhos de P2 vem se desenvolvendo de forma concreta? Existem evidências? 24. Áreas de Preservação Permanente de Reservatórios Artificiais (CONAMA 302 e 303 – março 2002) a) A unidade possui reservatórios artificiais? b) Se positivo, existe uma área de preservação permanente no entorno do reservatório (de 30 m para áreas urbanas consolidadas ou 100 m para áreas rurais)? (Área Urbana Consolidada – ver resolução CONAMA 302 – 20/03/02) Auditoria de Atendimento à Legislação Federal Brasileira de Meio Ambiente e Outros Requisitos Ambientais Aplicáveis Satisfatório BoasPráticas NÃO Conformidade NãoAplicável Violação Falha Sistêmica Necessita Melhorias Unidade: Data: S BP V FS NM N/A 25. Fontes Radioativas a) A unidade opera equipamentos que usam fontes radioativas? b) A unidade possui fontes radioativas, mesmo que pertencentes a equipamentos desativados? c) Se positivo, a unidade possui autorização do CNEN para operar essas fontes? Essa autorização encontra-se válida? d) Em caso de resíduos radioativos, esses são acondicionados em recipientes adequados, etiquetados e mantidos no local da instalação destinado ao armazenamento provisório de rejeitos radioativos, conforme norma CNEM – NE – 6.05 – Gerência de rejeitos em Instalações Radioativas? e) Para dispor material radiotivo, os procedimentos adotados estão em conformidade com as normas do CNEN? Comentários e Evidências _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ ___________________________ ___________________________ ___ / ___ / ___ Auditor Líder Coordenador de MA da Unidade Data Manual de Programas Corporativos de SST & MA27
  • 28. Programa Corporativo de Auditoria de Conformidade (PCAC) - 29 Lista de Funcionários Entrevistados Unidade: Data: ___/___/___ Auditor Líder: Auditor 1: Auditor 3: Auditor 2: Auditor 4: No Nome: Cargo: Manual de Programas Corporativos de SST & MA 28
  • 29. Programa de Auditorias Corporativas - 29 Registro da Reunião de Encerramento Unidade: Data: ___/___/___ Local: Duração: Horário/dia: Assunto: Coordenação: Listas de Presentes Nome: Cargo: Manual de Programas Corporativos de SST & MA29
  • 30. Programa de Auditorias Corporativas - 29 Overdue Request of SST & MA Corporate Audit Non Conformity Unit: Unit Director: Audit date: Non Conformity Number: Due Date: Overdue Date: Type: Violation / Systemic Failure / Need Improvement: Situation Founded: Description of Corrective Action to be Taken: Reasons of the Delay: Request Date: Manual de Programas Corporativos de SST & MA 30
  • 31. Programa de Auditorias Corporativas - 29 Controle de Não Conformidade Pág.: 1/X TIPOS Saúde e Seg. Trabalho – SST Conserv. Patrimonial – CP Meio Ambiente – MAUnidade: Enviado para atualização em: I T E M BoasPráticas NÃO Conformidade Situação Encontrada Atuali- zado em: Descrição da Ação Corretiva a ser tomada Progra- mado para: Responsável pela implementação Execu- tado TIPOS Comentários Violação FalhaSistêmica NecessitaMelhorias SIM NÃO SST CP MA BP V FS NM Responsável: Devolver até: ____/____/____ Manual de Programas Corporativos de SST & MA31
  • 32. Programa de Auditorias Corporativas - 29 Relatório Sumário da Auditoria Unidade: Data: Auditores: Enviado em: ACOMPANHAMENTO DE NÃO CONFORMIDADES Qtde itens Satisfatórios (S) Qtde Boas Práticas (BP) Qtde itens Não Aplicáveis (N/A) Qtde Violações (V) Qtde Falhas Sistêmicas (FS) Qtde itens Necessitam Melhorias (NM) SST/CP MA TOTAL Manual de Programas Corporativos de SST & MA 32