Cidadania moderna

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Cidadania moderna

  1. 1. CIDADANIA MODERNA SOCIOLOGIA 3º ANO
  2. 2. CIDADANIA MODERNA “A cidadania é um status concedido àqueles que são membros integrais de uma comunidade. Todos aqueles que possuem o status são iguais com respeito aos direitos e obrigações pertinentes ao status. Não há nenhum princípio universal que determine o que estes direitos e obrigações serão, mas as sociedades nas quais a cidadania é uma instituição em desenvolvimento criam uma imagem de uma cidadania ideal em relação à qual o sucesso pode ser medido e em relação à qual a aspiração pode ser dirigida” (MARSHALL, 1967, p.76).
  3. 3. CIDADANIA NA ANTIGUIDADE A noção de cidadania ateniense era extremamente limitada se comparada aos dias de hoje. As mulheres, por exemplo, eram normalmente excluídas dos debates políticos, assim como escravos, estrangeiros e indivíduos não-abastados. De tal modo, o cidadão ateniense era necessariamente do sexo masculino, livre e detentor de propriedades, o que afastava a maioria da população da política estatal e detinha nas mãos de poucos o direito à educação.
  4. 4. CIDADANIA NA ANTIGUIDADE Em Roma o exercício de cidadania estava ligado com a capacidade exercer direitos políticos e civis. A cidadania romana era atribuída somente aos homens livres (nem todos os homens livres eram considerados cidadãos). Os cidadãos tinham o Direito: a ser sujeito de Direito privado (jus civile); ao acesso aos cargos públicos e às magistraturas; à participação das assembleias políticas; e às vantagens fiscais.
  5. 5. CIDADANIA NA IDADE MÉDIA A Idade média registra-se um “eclipse” na prática de Cidadania. Houve um desfalecimento que, deveu-se à sua incompatibilidade com o regime sócio- econômico-cultural Feudal. Três aspectos principais impediam seu desenvolvimento. Primeiro, a rigidez dos estamentos sociais. A sociedade feudal era fortemente hierárquica, desigual; segundo, pela relação de servidão e obrigações recíprocas; e terceiro, pela influência hegemônica da igreja na sociedade, que agia por motivações religiosas (divinas) e não por razão. As autoridades e as estruturas sociais – em sua maioria - se fundamentavam no Direito Divino de Governar, ou seja, tinham o Direito permitido por Deus. O espaço público, fundamental para o exercício de cidadania, foi extinto. A igualdade não existia como prática, e nem por princípio.
  6. 6. CIDADANIA MODERNA As ideias iluministas foram muito importantes para o desenvolvimento do que hoje entendemos por cidadania. Os filósofos iluministas, sobretudo John Locke, Voltaire e Jean- Jacques Rousseau, lançaram as bases para a percepção moderna da relação entre Estado e indivíduos ao conceber o ser humano como um indivíduo dotado de razão e de direitos intrínsecos à sua natureza (“direitos naturais” ), como o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Dessa forma, abriu-se espaço para o nascimento do Estado de Direito . A base para a concepção de cidadania é a noção de Direito. E a história do desenvolvimento da cidadania está relacionada à conquista de quatro tipos de direitos: os direitos civis, no século XVIII; os direitos políticos e sociais no século XIX (cuja luta perdurou até o século XX) e os direitos humanos, no século XX.
  7. 7. CIDADANIA MODERNA John Locke:
  8. 8. CIDADANIA MODERNA John Locke (1632-1704): defendia que todos os homens são iguais, independentes e governados pela razão. No estado natural, teriam como destino preservar a paz e a humanidade, evitando ferir os direitos dos outros, inclusive o direito à propriedade, considerado por Locke um dos direitos naturais do homem. Para evitar conflitos decorrentes de interesses individuais, os homens teriam abandonado o estado natural e criado um contrato social entre homens igualmente livres;
  9. 9. CIDADANIA MODERNA Voltaire:
  10. 10. CIDADANIA MODERNA Voltaire (1694-1778): defendia a liberdade de expressão, de associação e de opção religiosa e criticava o poder da Igreja Católica e sua interferência no sistema polí- tico. Foi um crítico do Absolutismo e das instituições políticas da Monarquia e defensor do livre comércio contra o controle do Estado na economia;
  11. 11. CIDADANIA MODERNA Jean-Jacques Rousseau:
  12. 12. CIDADANIA MODERNA Jean-Jacques Rousseau (1712-1778): defendia a liberdade como o bem supremo entendida por ele como um direito e um dever do homem. Renunciar à liberdade equivaleria a renunciar, portanto, à pró- pria humanidade. Para que o homem possa viver em sociedade sem renunciar à liberdade, ou seja, obedecendo apenas a si mesmo e permanecendo livre, é estabelecido um contrato social em que a autoridade é a expressão da vontade geral, expressão de corpo moral coletivo dos cidadãos. Desse modo, o homem adquire liberdade obedecendo às leis que prescreve para si mesmo.
  13. 13. CIDADANIA MODERNA As esferas do direito são:  Direitos Civis  Direitos Políticos  Direitos Sociais  Direitos Humanos
  14. 14. CIDADANIA MODERNA Direitos civis: dizem respeito à liberdade dos indivíduos e se baseiam na existência da justiça e das leis. Referem-se à garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de se manifestar, de se organizar, de ter respeitada a inviolabilidade do lar e da correspondência, de não ser preso e não sofrer punição a não ser pela autoridade competente e de acordo com a legislação vigente;
  15. 15. CIDADANIA MODERNA Direitos políticos: referem-se à participação do cidadão no governo da sociedade e consistem no direito de fazer manifestações políticas, de se organizar em partidos, sindicatos, movimentos sociais, associações e de votar e ser votado;
  16. 16. CIDADANIA MODERNA Direitos sociais: dizem respeito ao atendimento das necessidades básicas do ser humano, como alimentação, habitação, saúde, educação, trabalho, salário justo, aposentadoria etc.;
  17. 17. CIDADANIA MODERNA Direitos humanos: englobam todos os demais e expandem a dimensão dos direitos para uma perspectiva mais ampla, pois tratam dos direitos fundamentais do ser humano. Sem eles, o indivíduo não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver, de participar plenamente da vida. São eles: o direito à vida, à liberdade, à igualdade de direitos e oportunidades e o direito de ser reconhecido e tratado como ser humano, independentemente de nacionalidade, gênero, idade, origem social, cor da pele, etnia, faculdades físicas ou mentais, antecedentes criminais, doenças ou qualquer outra característica.
  18. 18. FONTES:  Wikipedia  Portal Educação  Britannica Escola On Line  Caderno do Aluno

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