O documento fornece instruções sobre a redação do ENEM e três textos motivadores sobre a agricultura familiar no Brasil. Os textos descrevem que a agricultura familiar é responsável por grande parte da produção agrícola no país, beneficiando-se de políticas de crédito e programas governamentais, e desempenha importante papel cultural e econômico nas comunidades rurais.
Proposta de redação: Agricultura familiar: limites e possibilidades
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INSTRUÇÕES PARA A REDAÇÃO
• O rascunho da redação deve ser feito no espaço apropriado.
• O texto definitivo deve ser escrito à tinta, na folha própria, em até 30 linhas.
• A redação que apresentar cópia dos textos da Proposta de Redação ou do Caderno de Questões terá o número de linhas
copiadasdesconsiderado para efeito de correção.
• Receberá nota zero, em qualquer das situações expressas a seguir, a redação que: a) tiver até 7 (sete) linhas escritas, sendo
considerada “texto insuficiente”; b) fugir ao tema ou que não attender ao tipo dissertativo-argumentativo; c) apresentar parte do texto
deliberadamente desconectada do tema proposto.
TEXTOS MOTIVADORES
TEXTO 01
A agricultura familiar tem dinâmica e características distintas em comparação à agricultura não familiar.
Nela, a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal
fonte geradora de renda.
Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A
diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor. A Lei 11.326 de julho de 2006
define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para
identificação desse público.
Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários
brasileiros pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de estabelecimentos, sendo
que a metade deles está na Região Nordeste.
De acordo com o estudo, ela constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil
habitantes; responde por 35% do produto interno bruto nacional; e absorve 40% da população
economicamente ativa do país. Ainda segundo o Censo, a agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70%
do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, é responsável por
60% da produção de leite, além de 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do país. A
agricultura familiar possui, portanto, importância econômica vinculada ao abastecimento do mercado
interno e ao controle da inflação dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
Para o coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário (Sead), Régis Borges de Oliveira, a relevância da agricultura familiar vai além da
economia e da geração de renda. Segundo ele, também deve ser destacada a questão cultural desse modelo
de produção. “O agricultor familiar tem um relação diferente com a terra, uma relação mais próxima devido
à tradição familiar”, explica, ao lembrar que no Brasil a maioria dos municípios possui menos de 20 mil
habitantes. “Nestas localidades, a agricultura familiar é muito presente e faz parte da cultura local”,
acrescenta.
Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que
pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família,
renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou
empreendimento pela própria família.
Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores,
indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.
O que é agricultura familiar. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/o-que-é-agricultura-familiar. Acesso em: 03 ago. 2017.
TEXTO 02
Principal responsável pela comida que chega às mesas das famílias brasileiras, a agricultura familiar responde
por cerca de 70% dos alimentos consumidos em todo o País. O Dia Internacional da Agricultura Familiar é
comemorado neste 25 de julho com a consolidação dos avanços promovidos pelas políticas públicas
integradas de fortalecimento do setor, intensificadas na última década.
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O pequeno agricultor ocupa hoje papel decisivo na cadeia produtiva que abastece o mercado
brasileiro: mandioca (87%), feijão (70%), carne suína (59%), leite (58%), carne de aves (50%) e milho (46%)
são alguns grupos de alimentos com forte presença da agricultura familiar na produção.
Com melhores condições de crédito e a ampliação de mercado por meio de programas como o de aquisição
de alimentos, a agricultura familiar segue estruturada e com investimentos crescentes. Anunciado pela
presidenta Dilma Rousseff em junho, o Plano Safra 2015/2016 da agricultura familiar terá investimento
recorde de R$ 28,9 bilhões pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os
recursos representam um aumento de 20% em relação à safra anterior. Na safra 2002/2003, o crédito
disponível foi da ordem de R$ 2,3 bilhões.
Na safra 2015/2016, o governo manteve baixas as taxas de juros, que variam entre 2% e 5,5%. Para a região
do Semiárido, os juros ficaram ainda menores, entre 2% e 4,5%. O plano prevê ainda que a Assistência
Técnica e Extensão Rural (ATER) irá atender a 230 mil novas famílias de agricultores familiares, com foco na
produção de base agroecológica.
“[O Plano Safra 2015/2016] demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam
e que mais trabalham para produzir o alimento das famílias brasileiras”, ressaltou o ministro do
Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra.
Juventude rural
Segundo o ministro, para continuar avançando em áreas-chave, o governo investiu no fortalecimento da
agroindústria familiar, no cooperativismo, na produção agroecológica, na assistência técnica e extensão
rural, na ampliação do mercado institucional para a agricultura familiar, na equidade de gênero e no apoio à
juventude rural, “o presente e o futuro da agricultura familiar”.
Para fortalecer o apoio aos cerca de 8 milhões de jovens que hoje vivem no campo e têm participação ativa
na produção agrícola, o governo trabalha no aperfeiçoamento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão
Rural. De acordo com Ananias, o plano está em “processo de contrução de forma participativa e
democrática”.
O Plano Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável observa que o grande desafio do governo é tornar
o campo um lugar atraente para os jovens, capaz de fazê-lo permanecer no meio rural. “Para isso, é preciso
transformar a concepção da relação campo-cidade, ofertando qualidade de vida digna, trabalho e renda nas
áreas rurais”, aponta o plano do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Uma ação importante no âmbito da política setorial é a ATER para a Juventude. O programa irá atender a
22,8 mil jovens rurais neste Plano Safra. Além disso, o Banco de Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) vai destinar, em parceria com a Fundação Banco do Brasil, R$ 5 milhões para a produção de
empreendimentos econômicos da juventude rural.
Ex-diarista abastece Programa de Aquisição de Alimentos
Ex-diarista, a agricultora familiar Lindaci Maria dos Santos, de 51 anos, aderiu ao Pronaf há pouco mais de
cinco anos no Distrito Federal e hoje abastece o Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Lutamos com muita garra mas temos um futuro. É uma
coisa maravilhosa você colocar um produto [orgânico] na mesa”, contou Lindaci em depoimento ao Portal
Brasil. Ela produz diversos tipos de alimentos orgânicos, entre frutas e hortaliças.
O Brasil fora do Mapa da Fome
O fortalecimento da agricultura familiar, aliado à execução de programas de inclusão social, como o Bolsa
Família e o Pronatec Rural, contribuiu, por exemplo, para que o Brasil fosse retirado do Mapa da Fome da
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Recentemente, a agência da ONU apresentou um relatório na qual afirma que o Brasil pode se tornar o
principal exportador de alimentos do mundo na próxima década. O documento destaca o papel fundamental
da agricultura familiar na produção de alimentos e elogia as políticas públicas do governo federal para o
setor.
Agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/ . Acesso em: 03 ago. 2017.
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TEXTO 03
Se há uma certeza em 40 anos de trabalho, tantos textos publicados, palestras e os deliciosos e sábios bate-
papos com produtores, em meio a churrascos, peixadas, cevadas e canas.
É que a finitude me chega sem que eu tenha conseguido esclarecer que agronegócio, agricultura
empresarial, familiar, assentamentos da reforma agrária, são segmentos que não devem ser vistos em
contraposição, mas complementares e necessários.
Não importa se há séculos erramos de um jeito e em décadas mais recentes erramos de outro. É um passado
impossível de corrigir, condicionado pelas formas como se desenvolveu o consumo no planeta, que a
sociedade soube rearranjar de forma autóctone. Caberá às gerações futuras coloca-las em faixas inovadoras.
Essa impressão é confirmada na opinativa internet. Antes, talvez, eu tratava apenas com “iguais”. Agora,
percebo um público direto, seco. Não que me pesem opiniões negativas ou deseducados, mais incomodam
aproximações maniqueístas, como se não houvessem diferenças entre os tipos de cultivos e criações e suas
dimensões diante do consumo mundial.
Se anuncio os benefícios da exportação de commodities como certeira opção para o Brasil, salvação da
balança comercial e empregos, alguém virá com bens primários que nada agregam, devastações ambientais,
concentração fundiária, êxodo rural.
Se peço mais apoio do governo à agricultura familiar, pelos benefícios às segurança alimentar e inserção
social, que amenizariam os males acima citados, ruralistas apontam falácias e negam as estatísticas.
Se afirmo a excelência de certos assentamentos, originados de reforma agrária em terras improdutivas,
organizados pelo MST, respondem com a volta do comunismo, comércio de lotes, vagabundos sustentados
pelo Bolsa Família.
Se escrevo sobre as dificuldades de recursos e competência dos órgãos do governo em coadunar as besteiras
de titulação na colonização em terras indígenas, dizem que índio não quer mais apito, mas celular e cachaça.
Quando não os assassinam.
Senhores, a agropecuária é um trecho do agronegócio. Precisamos aprender a separar joio e trigo. Coisas a
superar e a suprimir. Contrapô-los é um equívoco.
Nas duas últimas semanas, voltei às Andanças Capitais e sofri dois desastres aéreos. Em terra, claro.
“Condições meteorológicas”, dizem eles. Acredito e respeito, até porque dá para se ver, ainda que a
expressão possa ter outros significados: otimização do número de passageiros, rotas de menores custos,
troca de tripulações.
Vai saber se a Maria Alice, que estava em Manaus, não queria muito voar com seu marido Gustavo, que logo
partiria de Guararapes para Confins. “Quero contar pessoalmente que ele será papai”.
As minhas conturbadas chegadas ao Triângulo Mineiro – vai-se colher muito café – e a um inédito Vale do
São Francisco chuvoso, reforçaram minha previsão de mais um bom ano agrícola.
Em Petrolina, visito a “Seiva do Vale” e encontro amigos e profissionalismo por parte dos proprietários,
Aldemir e Claudiana, e do time técnico-comercial: Leandro, Daniel, Hélder, Onailton, Marcos Solone, e um
grupo de meninas de tirar todos os chapéus. Amigos mesmo, por idade, simpatia ou beleza. Escolham.
No Bodódromo, brindamos com rins de bodes espetados em nossos garfos. No “Panela de Barro”, revi o
sempre citado amigo Nego, que é branco, Antônio e paraense.
Fiquei sabendo da evolução produtiva de vários assentamentos. Lotes pequenos, como gostam os leitores
saudosos de Francisco Julião, Gondim da Fonseca, Vitor Nunes Leal, Miguel Arraes.
Produtivos e sustentáveis, caros “coxas bombadas paulistanas”. Soja, cana? Não, uvas, melões, goiabas,
mangas, acerolas, bananas, cebolas, tomates. Produtos apreciados mesmo em terras tucanas.
Como? Não? Ah, só na forma de espumas preparadas por renomados chefs.
Menos exigentes, à beira do Velho Chico, os produtores de melancias estão contentes. Recebem R$ 0,45/kg
da fruta. Quanto pagamos no Sul Maravilha pela espuma de melancia. Quem anda bebendo demais? Vocês
ou os produtores?