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Proteção Social para um mundo em transformação - DIEESE

apresentação do DIEESE no congresso nacional da CUT (14 CONCUT)

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Proteção Social para um
Mundo do Trabalho em
Transformação
14º CONCUT
Demandas sociais básicas da população Brasileira
Déficit de direitos sociais básicos (PNAD-IBGE – 2022 e 2ºInquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no
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• 33,1 milhões de pessoas estão passando fome no Brasil (25,7% das famílias no Norte e de 21% no Nordeste.
• 58,7% população brasileira (125,2 milhões de brasileiros) está em insegurança alimentar em algum nível. No
Norte e no Nordeste, os números chegam, respectivamente, a 71,6% e 68%
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• Cerca de 9 milhões de desempregados
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jul/jun/mai de 2023, PNADC/IBGE.
Renda brasileira
Em momentos de crescimento, a
renda não aumenta pela rotatividade
do mercado de trabalho
Em momentos de contração, a renda
diminui
No 2º trimestre
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Rendimento Média do
Rendimento
50% ganham
(mediana)
R$ 1.800,00
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Fonte: PNADC T.
Obs. Refere-se ao rendimento nominal no o 2º trimestre de 2023
Transição climática justa
• Segundo a OIT: Cerca de 1,2 bilhão de empregos, ou 40% do
emprego global, depende diretamente de um ambiente
saudável e estável.
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como bastante vulneráveis aos efeitos das alterações
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mundial - estão em processos produtivos fortemente dependentes da água, em um cenário
de crescente escassez de água (ONU, 2016);
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de refugiados do clima;
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Tecnologia: De 5073 mil estabelecimentos rurais, só:
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  • 1. Proteção Social para um Mundo do Trabalho em Transformação 14º CONCUT
  • 2. Demandas sociais básicas da população Brasileira Déficit de direitos sociais básicos (PNAD-IBGE – 2022 e 2ºInquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Brasil - Rede PENSSAN-2022): • 33,1 milhões de pessoas estão passando fome no Brasil (25,7% das famílias no Norte e de 21% no Nordeste. • 58,7% população brasileira (125,2 milhões de brasileiros) está em insegurança alimentar em algum nível. No Norte e no Nordeste, os números chegam, respectivamente, a 71,6% e 68% • 10 milhões de pessoas morando em áreas de risco • 100 milhões de pessoas sem coleta de esgoto • Déficit de 6 milhões de moradia • Déficit de 5 milhões de vagas em creches • 1,2 milhão de crianças de 4 e 5 anos fora da escola Emprego e Proteção Social (Pnad-IBGE - 2022): • Cerca de 9 milhões de desempregados • 4 milhões de desalentados • 5 milhões de subocupados por insuficiência de horas (gostariam e precisariam trabalhar mais) • +de 35 milhões de trabalhadores sem proteção social e sem perspectiva de aposentadoria na velhice Estrutura do Estado • Déficit de pelo menos 160 mil servidores públicos que se aposentaram nos últimos anos e não foram repostos
  • 3. FORA DA FORÇA DE TRABALHO: 66,9 MILHÕES NA FORÇA DE TRABALHO: 107,9 MILHÕES OCUPADAS: 99,3 MILHÕES CONTA PRÓPRIA 25,2 MILHÕES ( 6,2 COM e 18,96 SEM CNPJ) FAMILIAR 1,5 MILHÕES EMPREGADOS: 68,4 MILHÕES SETOR PRIVADO: 50,2 MILHÕES SETOR PÚBLICO 12,3 MILHÕES COM CARTEIRA: 1,4 MILHÃO MILITAR E ESTATUTÁRIO 7,7 MILHÃO SEM CARTEIRA: 3,1 MILHÃO 6,7 milhões Força de Trabalho potencial, sendo 3,7 de desalentados (TODOS OS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO+TERCEIRIZAÇÃO) PESSOAS COM 14 ANOS OU MAIS DE IDADE: 174,7 MILHÕES Mercado de trabalho - Dados gerais DESOCUPADAS - 8,5MILHÕES TRABALHADORAS DOMÉSTICAS 5,9 MILHÕES ( 1,5 MILHÕES COM CARTEIRA E 4,4 SEM CARTEIRA) COM CARTEIRA: 37,0 MILHÕES SEM CARTEIRA: 13,2 MILHÕES jul/jun/mai de 2023, PNADC/IBGE.
  • 4. Renda brasileira Em momentos de crescimento, a renda não aumenta pela rotatividade do mercado de trabalho Em momentos de contração, a renda diminui No 2º trimestre de 2023 Rendimento Média do Rendimento 50% ganham (mediana) R$ 1.800,00 2.836,00 75% ganham R$ 3.000,00 Fonte: PNADC T. Obs. Refere-se ao rendimento nominal no o 2º trimestre de 2023
  • 5. Transição climática justa • Segundo a OIT: Cerca de 1,2 bilhão de empregos, ou 40% do emprego global, depende diretamente de um ambiente saudável e estável. • Setores como agricultura, construção e turismo são listados como bastante vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas (cerca de 18 milhões de trabalhadores, no Brasil). • Cerca de 1,4 mil milhões de postos de trabalho - ou seja, 42% da força de trabalho ativa mundial - estão em processos produtivos fortemente dependentes da água, em um cenário de crescente escassez de água (ONU, 2016); • Impactos climáticos também devem resultar crescimento dos deslocamentos da população de refugiados do clima; • Área IRRIGADA em estabelecimento cresceu 48% em 10 anos • Só cerca de 10% dos estabelecimentos rurais usam algum método de IRRIGAÇÃO. • Em 10 anos aumentamos em 20% o número de estabelecimento que utiliza AGROTÓXICO.
  • 6. O setor rural no Brasil - Desigualdades Área: 77% dos estabelecimentos rurais são da Agricultura Familiar, mas correspondem a só 23% da área total rural do país, ou 81 mil dos 351 mil hectares declarados. As propriedades da Agricultura Familiar têm, em média, 21 hectares, contra 230 hectares médios para o agronegócio. Tecnologia: De 5073 mil estabelecimentos rurais, só: • 734 mil tem trator / máquina agrícola (14,5%) • 3,1 milhões – uso telefone (61%) • 1,43 milhões – tem acesso internet (28%) • 1 milhão (20%) - tem acesso a apoio técnico
  • 7. População por grupos de idade (2022) • 15 a 17 anos: 9,1 milhões • 18 a 24 anos: 22,8 milhões • 25 a 29 anos: 17,0 milhões • TOTAL JUVENTUDE 15 A 29 ANOS: 49,0 milhões (23% da população) 5,3% 2,8% 5,5% 6,8% 4,3% 10,7% 8,0% 15,9% 25,6% 15,1% 0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 0 a 3 anos 4 a 5 anos 6 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 59 anos 60 anos ou mais Fonte: IBGE – Pnad Contínua / SIDRA 24,7% Transição etária
  • 8. Pessoas de 15 a 29 anos com o ensino médio completo ou superior incompleto que não frequentam escola ou outros cursos, por motivo de não frequentar (%) - 2022 46,6 12,6 11,4 12,5 5,8 11,1 43,9 13,6 13,3 11,4 7,3 10,6 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Precisa trabalhar Já concluiu nível de estudo que desejava Falta de dinheiro para pagar as despesas Não tem interesse Cuidar dos afazeres domésticos ou familiares Outros Branca Preta ou parda Cerca de 25,3 milhões de pessoas de 15 a 29 anos não frequentavam escola ou outros tipos de curso. Os principais motivos de não frequentar são próximos daqueles que relataram o abandono escolar: • Homens: trabalhar, não ter interesse em estudar ou falta de recursos • Mulheres: trabalhar ou ocorrência de gravidez A maior ocorrência de abandono escolar se deu a partir dos 16 anos de idade (entre 15% e 19%), ou seja, perto do ensino médio. Fonte: IBGE – Pnad Contínua / SIDRA Transição escola-trabalho PESSOAS (estudantes ou não) FREQUENTANDO ALGUMA DAS DUAS MODALIDADES: 5,8 milhões de pessoas (3,4% da população)
  • 9. Transição tecnológica Trabalho mediado por PLATAFORMA Estima-se que o total de trabalhadores (as) relacionado a plataformas no Brasil seja entre 1,0 a 1,5 milhão de pessoas, a depender do período analisado. Atualmente, os app atuam em profissões que já são fortemente marcadas pela informalidade e por profissionais autônomos. Alta; 3,5% Média alta; 16,8% Média; 24,2% Média baixa; 55,5% Empresas e empregos industriais no Brasil Intensidade tecnológica - 2019
  • 10. Previdência Social; 29,7% Serviço da dívida; 17,3% Assistência Social; 8,4% Demais funções; 7,1% Saúde; 5,3% Educação; 4,4% Trabalho; 3,0% Defesa Nacional; 2,8% Reserva de contingencia; 2,2% Outros encargos especiais; 19,8% Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção 2023 Fonte: LOA-2023, VOL. I Elaboração: DIEESE
  • 11. R$ 525 bilhões em renúncias fiscais Dez maiores: R$ 58,9 bilhões - Isenção dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas: R$ 57,9 bilhões - Ausência de imposto sobre grandes fortunas: R$ 44,8 bilhões - Zona Franca de Manaus: R$ 32,7 bilhões - Simples Nacional: R$ 25,4 bilhões - Refis: R$ 24,1 bilhões - Desoneração da cesta básica: R$ 12 bilhões - Desoneração da folha de salários: R$ 10,9 bilhões - Entidades filantrópicas: R$ 9,7 bilhões - Exportação da produção rural: R$ 7,5 bilhões - Informática e automação Fonte: Unafisco Renúncias fiscais e Isenções no orçamento federal
  • 12. Disputa entre equilíbrio fiscal e avanço social Estado como agende da redução das desigualdades: •Retomada de política de valorização permanente do salário mínimo, retomada do Bolsa Família • Novo PAC e Neoindustria • Reabertura da MSNP • Regulamentação da Convenção 151 – OIT (direito à negociação para serviço público) •A NEOINDÚSTRIA – Nova política industrial Arcabouço fiscal e reforma tributária definirão qual será o Estado Brasileiro
  • 13. Fausto Augusto Junior Diretor-Técnico do DIEESE fausto@dieese.org.br