1. CONTEXTUALIZ ANDO O
CAMPO DA FORMAÇÃO DE
PROFESSORES INDÍGENAS
NO BRASIL
T E X T O D E L U Í S D O N I S E T E B E N Z I G R U P I O N I
A P R E S E N TA D O P O R D YA N N E S A N T O S E L U C I A N A A L E N C A R
2. OBJETIVOS DO TEXTO
• APRESENTAR INFORMAÇÕES QUE PERMITAM COMPREENDER A
PROPOSIÇÃO DE UMA ESCOLA ESPECÍFICA PARA OS POVOS
INDÍGENAS HOJE NO BRASIL;
• CONFIGURAR O CAMPO EM QUE OCORREM AS DISCUSSÕES A
RESPEITO DA FORMAÇÃO DE ÍNDIOS COMO PROFESSORES PARA
ATUAREM NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES
INDÍGENAS.
3. POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
• “NESSES MAIS DE 500 ANOS DE HISTÓRIA DO BRASIL, OS POVOS
INDÍGENAS FORAM VISTOS E INTERPRETADOS DE DIFERENTES
FORMAS”;
• QUAL O PAPEL QUE PODERIAM DESEMPENHAR NA FORMAÇÃO DA
SOCIEDADE?
• VISÃO DE QUE PRECISAVAM SER CIVILIZADOS;
• “ÍNDIO GENÉRICO”.
4. DA IMPOSIÇÃO À REIVINDICAÇÃO
• PRIMEIRO MOMENTO: ESCOLA COMO “DOMESTICAÇÃO” DOS POVOS
INDÍGENAS, ALCANCE DE SUBMISSÃO E NEGAÇÃO DE IDENTIDADE;
• CRIAÇÃO DE INTERNATOS INDÍGENAS;
• ESCOLAS COM PROFESSORES NÃO- ÍNDIOS ASSISTIDOS POR ALGUNS
ÍNDIOS (TRADUTORES); BILINGUÍSMO USADO COMO ESTRATÉGIA PARA
O APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA;
• MONITORES BILÍNGUES COMO PROFESSORES.
5. DA IMPOSIÇÃO À REIVINDICAÇÃO
• NUM SEGUNDO MOMENTO: A ESCOLA PASSA A SER TOMADA E DEPOIS
REIVINDICADA POR COMUNIDADES ÍNDIGENAS;
• VISTA COMO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS
CAMINHOS;
• NOVOS MODELOS DE ESCOLAS ESTÃO SURGINDO PAUTADOS POR
PARADIGMAS DE RESPEITO AO PLURALISMO CULTURAL E DE
VALORIZAÇÃO DAS IDENTIDADES ÉTNICAS;
• REIVINDICAM UMA ESCOLA INDÍGENA QUE LHES SIRVA DE
INSTRUMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE PROJETOS AUTÔNOMOS.
6. MUDANDO OS PARADIGMAS
• MUDANÇAS OCORRIDAS NA LEGISLAÇÃO E NA POLÍTICA
GOVERNAMENTAL:
– NO CAMPO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: PROJETOS
EDUCACIONAIS ESPECÍFICOS À REALIDADE SOCIOCULTURAL E HISTÓRICA
DOS POVOS INDÍGENAS: INTERCULTURALIDADE, MULTILINGUÍSMO E
ETNICIDADE;
– ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES MENOS SUBMISSAS E MAIS
IGUALITÁRIAS.
7. MUDANDO OS PARADIGMAS
- GESTÃO DA ESCOLA POR REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES
INDÍGENAS;
- PROCESSOS ESCOLARES CONDUZIDOS PELOS PRÓPRIOS ÍNDIOS,
MEMBROS DA COMUNIDADE ONDE A ESCOLA ESTEJA INSERIDA;
- PROFESSORES INDÍGENAS TÊM SIDO FORMADOS PARA ATUAREM
NAS ALDEIAS;
-USO DA LÍNGUA INDÍGENA;
-PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ELABORADOS EM CONTEXTO
DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS.
8. FORMANDO PROFESSORES INDÍGENAS
• BUSCA-SE FORMAÇÃO ESPECÍFICA QUE PROPICIE AO PROFESSOR
INDÍGENA A COMPLETUDE DA ESCOLARIZAÇÃO;
• A LEGISLAÇÃO GARANTE UMA FORMAÇÃO EM SERVIÇO;
• ESSAS FORMAÇÕES ALMEJAM POSSIBILITAR QUE OS PROFESSORES
DESENVOLVAM COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS QUE LHES PERMITAM
ATUAREM DE FORMA RESPONSÁVEL E CRÍTICA;
• O PROFESSOR INDÍGENA DEVE SER FORMADO TAMBÉM COMO UM
PESQUISADOR;
• AS FORMAÇÕES OCORREM DE MODO PRESENCIAL E NÃO-PRESENCIAL.
9. CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO
• CONSTITUIÇÃO DE 1988: DIREITO DE PERMANECEREM ÍNDIOS,
UTILIZANDO SUAS LÍNGUAS MATERNAS SEUS PROCESSOS DE
APRENDIZAGEM;
• LDB E PNE: GARANTEM EDUCAÇÃO DIFERENCIADA.
10. REGULAMENTANDO A EDUCAÇÃO
INDÍGENA
• A LDB ( LEI 9394) O PNL (LEI 10.172) E AS NOVAS LEGISLAÇÕES TEM
DADO SUBSÍDIOS PARA QUE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS A
UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA SEJA EFETIVADO.
• COM AS NOVAS LEGISLAÇÕES A EDUCAÇÃO INDÍGENA GANHA CADA
VEZ MAIS RESPEITO E VALORIZAÇÃO, ALÉM DAS SUAS ESPECIFICIDADES
SEREM DIRECIONADAS A CADA REGIÃO DE ORIGEM.
11. REGULAMENTANDO A EDUCAÇÃO
INDÍGENA
• NO SEU ARTIGO 210 A CONSTITUIÇÃO GARANTE AOS POVOS
INDÍGENAS O USO DE SUAS LÍNGUAS MATERNAS E PROCESSOS
PRÓPRIOS DE APRENDIZAGEM. ASSEGURANDO QUE SUAS ESCOLAS SE
CONSTITUAM NUM INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DAS LÍNGUAS.
12. REGULAMENTANDO A EDUCAÇÃO
INDÍGENA
APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA
EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA FOI APROVADA EM 14.09.1999 POR
MEIO DO PARECER 14/99.
A RESOLUÇÃO 3/99 FIXA DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS
ESCOLAS INDÍGENAS.
- RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS INDÍGENAS COM NORMAS E
ORDENAMENTOS JURÍDICOS PRÓPRIOS.
- FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA PROFESSORES INDÍGENAS.
13. CONQUISTANDO UMA NOVA
EDUCAÇÃO
• OS SETORES GOVERNAMENTAIS SEJA DE QUAL ESFERA, AINDA SE
MOSTRAM BASTANTE INDIFERENTES À REAL SITUAÇÃO VIVENCIADA
PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS;
• DE NADA INTERESSA UMA LEGISLAÇÃO SE A SUA EFETIVIDADE NÃO SE
DÁ ONDE DEVERIA ACONTECER.