O documento descreve as atas de uma assembleia de freguesia que ocorreu em abril de 2007. A assembleia discutiu e votou as contas de 2006, um protocolo de limpeza com a cidade e planos para reconstruir uma casa local. Os membros também debateram projetos da junta e questões levantadas pelo público.

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ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA --- ACTA N.º 6
----- Aos três dias do mês de Abril do ano de dois mil e sete, reuniu na sede da junta de
Freguesia de São Julião, a Assembleia de freguesia, pelas vinte e uma horas, com a seguinte
ordem de trabalhos: ----------------------------------------------------------------------------------------------------
------ Ponto 1 – Período antes da Ordem do Dia---------------------------------------------------------------
------ 1.1 Leitura/Aprovação da Acta da Sessão Anterior. ----------------------------------------------------
------ 1.2 Intervenção dos Membros da Assembleia de Freguesia. ----------------------------------------
------ 1.3 Respostas do Senhor Presidente da Junta de Freguesia, ---------------------------------------
------ Ponto 2 – Período da ordem do dia--------------------------------------------------------------------------
------ 2.1 Apreciação e votação de contas de gerência de dois mil e seis--------------------------------
------ 2.2 Apreciação e votação do protocolo de limpeza e conservação de caminhos e valetas
com o Município de Gouveia. ---------------------------------------------------------------------------------------
------ 2.3 Aprovação de intenção de celebração de protocolo para reconstrução da Casa do
Outeiro com o Município de Gouveia. -----------------------------------------------------------------------------
------ 2.4 Informação da actividade da Junta de Freguesia. -------------------------------------------------
------ 2.5 Outros Assuntos interesses para a Freguesia. -----------------------------------------------------
------ Ponto 3 – Período da intervenção do Publico-------------------------------------------------------------
----- Antes da Assembleia foi dada a tomada de posse ao Senhor José Guilherme Rodrigues
Pimenta, por apresentação de renúncia do Senhor António Jorge Meneses. --------------------------
------ Ponto 1 – Período antes da Ordem do Dia----------------------------------------------------------------
------ 1.1 Leitura/Aprovação da Acta da Sessão Anterior. ---------------------------------------------------
------ Referente a este ponto, não foi feita a aprovação da acta anterior por unanimidade, tendo-
se procedido ás devidas correcções, que serão apresentadas e postas a votação na próxima
Assembleia. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ 1.2 Intervenção dos Membros da Assembleia de Freguesia. ----------------------------------------
----- O Senhor Costa Simões em relação ao Regimento Assembleia, procurou se foi votado ou
não? Ao qual foi respondido que não foi votado. ---------------------------------------------------------------
----- O Senhor José Manuel Inácio propôs que seja posto á votação o Regimento da
Assembleia na próxima Sessão. -----------------------------------------------------------------------------------
------ A qual foi aprovada por unanimidade. ----------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Costa Simões procurou saber se a Junta de Freguesia não aderiu aos
requisitos do preenchimento do IRS Via Internet. --------------------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente da Junta da Freguesia explicou que seria preciso um funcionário a
Junta de Freguesia de Gouveia – São Julião

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tempo inteiro, o que não permitiu a candidatura. ---------------------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente salientou que não se justifica ter a sede da Junta de Freguesia
permanentemente aberta. --------------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor José Manuel Inácio fez referência á Alínea O do Artigo 17 da lei 169/99 das
competências da assembleia, em que o Senhor Presidente da Junta vai fazer chegar á mesa
da assembleia a actividade da Junta. -----------------------------------------------------------------------------
------ 1.3 Respostas do Senhor Presidente da Junta de Freguesia. ---------------------------------------
------- Ponto 2 – Período da ordem do dia-------------------------------------------------------------------------
------- 2.1 Apreciação e votação de contas de gerência de dois mil e seis-------------------------------
------ O Senhor Rui Gonçalves referiu o Art. 13º ponto 2 da Lei 169/99, que faz referência ao
inventário da Junta, procuro saber se a Junta tinha ou não inventário ou se estaria no Poc. O
Senhor Presidente referiu que não existia, então foi dito pelo Sr. Rui Gonçalves que era bom
que se fizesse para salvaguardar algum Roubo que possa acontecer. Procurou ainda como
tinha sido distribuídas as verbas atribuídas ás colectividades. Fez referência ainda ás verbas
quem vêm do Município para obras deveriam ser aplicadas na Escola. Julião, nomeadamente
no ringue quer ao nível do piso como a nível da segurança da vedação. -------------------------------
------- O Senhor José Manuel Inácio quis saber se as verbas de alugueres resulta do aluguer do
espaço, e se as mesmas estão alugadas a tempo inteiro, ao qual foi respondido que as salas
estão alugadas consoante são solicitadas. ----------------------------------------------------------------------
------ A mesma foi posta a votação e foi aprovada com a abstenção da parte Socialista e votos
a favor do resto dos membros. --------------------------------------------------------------------------------------
------- 2.2 Apreciação e votação do protocolo de limpeza e conservação de caminhos e valetas
com o Município de Gouveia. ---------------------------------------------------------------------------------------
----- Foi feita a leitura da minuta do protocolo. -------------------------------------------------- Referente
ao ponto 2.2 e ponto 2.3 foi posto á apreciação e votação, tendo sido aprovado por
unanimidade. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- 2.4 Informação da actividade da Junta de Freguesia----------------------------------------------------
----- O Senhor Presidente informou que a Junta fez intervenção na escola de S. Julião a nível
da electrificação, explicou que foi pedido também um orçamento para o caminho de Formil,
para colocar tubagens com setenta metros de comprido paras as águas pluviais. -------------------
------ Foi também feito a adjudicação de gradeamento para a Urb. Sol Nascente outro
gradeamento para o caminho entre os Bellinos e a oficina de São Miguel. -----------------------------
------ Em relação ao Bosque do Farvão, só será possível classificar alguns indivíduos de
algumas espécies. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
------- Relativamente ao caminho de Jancão serão substituídas as desde o início até casa do
Senhor Carolino. --------------------------------------------------------------------------------------------------------
------- Foram feitos dois projectos para a casa do outeiro, os mesmos foram apresentados e
explicados aos membros da Assembleia de Freguesia. -----------------------------------------------------
------- Em relação ao caminho do Bairro Bellino Velho, o Município solicita que sedem terreno
para o levantamento do muro. --------------------------------------------------------------------------------------

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------- O caminho do Azeveiro, levará uma pequena intervenção para regularizar e nivelar o
terreno. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------- Houve também por parte de Junta tentativas para formar novamente uma comissão de
festas de São Miguel e ao mesmo tempo a criação de uma associação recreativa. -----------------
------ 2.5 Outros Assuntos interesses para a Freguesia. -----------------------------------------------------
------ O Senhor José Manuel Inácio em relação ao “Estrelinhas”, os membros de S. Francisco
com as obras da variante em que ficou a ponte, nos dias de vento e chuva é complicado passar
ali, por isso esqueceram aquela zona com a ausência da passagem do “Estrelinhas”. No
regresso em vez de passar no Casimiro de Andrade novamente, podia ir pela Calçada dos
Frades. A Junta poderia propor ao Município a mudança da rota. Procurou saber ainda se a
mesma rua atrás referida se continua a chamar assim, pois não existe placa com o nome e que
anteriormente lá se encontrava, referindo ainda para uma chamada de atenção a quem de
direito em relação aos dois sinais seguidos um de aproximação de estrada com prioridade e
dois metros após uma placa de STOP, na mesma Calçada dos Frades. -------------------------------
------- Ponto 3 – Período da intervenção do Publico------------------------------------------------------------
------- Nada houve a referir. ------------------------------------------------------------------------------------------
------- E por nada mais haver a tratar, foi a mesma Assembleia dada por encerrada, da qual se
lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada, será abaixo assinada pela presidente da
mesa e pelos elementos que a secretariaram. -----------------------------------------------------------------
A MESA DA ASSEMBLEIA
A PRESIDENTE DA MESA _________________________
1.º SECRETÁRIO __________________________________
2.º SECRETÁRIO __________________________________