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ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA --- ACTA N.º 1
----- Aos vinte dias do mês de Dezembro de dois mil e nove, na sede da Junta de Freguesia de
São Julião, na Cidade de Gouveia, pelas vinte horas, reuniu a Assembleia de Freguesia, com o
objectivo de dar cumprimento á seguinte ordem de trabalhos: ---------------------------------------------
----- I – Período de “Antes da Ordem do Dia”--------------------------------------------------------------------
----- Ponto 1.1 – Leitura/Aprovação da Acta da sessão anterior; ------------------------------------------
----- Ponto 1.2 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia; ------------------------------
----- Ponto 1.3 – Respostas do Senhor Presidente da Junta; -----------------------------------------------
----- II – Período de “Ordem do Dia” -------------------------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.1 – Análise, votação e aprovação do Regimento da Assembleia de Freguesia; ------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.2 – Revisão Orçamental número de dois mil nove; -------------------------------------------
----- Ponto 2.3 – Análise, votação e aprovação do Orçamento e Plano Plurianual de
investimento para o ano de dois mil e dez; ---------------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.4 – Informação da actividade da Junta de Freguesia; --------------------------------------
----- Ponto 2.5 - Outros assuntos de interesse para a Freguesia; -----------------------------------------
----- III – Período de Intervenção do Público---------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Procedeu-se á chamada dos membros da Assembleia, tendo-se verificado as seguintes
presenças: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Senhor Rui Manuel Jesus Gonçalves; Senhor António José Costa Simões; Senhor Augusto
Pereira Dias; Senhora Graça Maria Pereira de Almeida Moura Pires; Senhora Ana Paula Alves
Morgado Mendes; Senhora Paula Cristina Diogo Augusto Marques; Senhor José Guilherme
Rodrigues Pimenta; Senhor Jorge Abrantes Cardoso Ferreira e o José Nuno Ribeiro Saraiva
Silva Santos. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Considerando que a Assembleia reunia todos os membros, a Senhora Presidente de mesa
declarou aberta a sessão ---------------------------------------------------------------------------------------------
----- I – Período de “Antes da Ordem do Dia”-------------------------------------------------------------------
----- 1.1 – Leitura/Aprovação da Acta da sessão anterior; ---------------------------------------------------
----- Iniciou-se a leitura da acta da Assembleia anterior que depois de lida foi aprovada por
unanimidade. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Procedeu-se, de seguida á inscrição dos membros que desejavam intervir. ---------------------
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Junta de Freguesia de Gouveia – São Julião

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----- Não se verificou nenhuma inscrição dos membros da Assembleia de Freguesia, pelo que
também não houve lugar a respostas do Senhor Presidente da Junta. ----------------------------------
----- II – Período de “Ordem do Dia”--------------------------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.1 – Análise, votação e aprovação do Regimento da Assembleia de Freguesia de
São Julião. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- A Senhora Presidente da Assembleia de Freguesia começou por referir que por motivos
justificáveis não foi possível enviar a proposta de regimento da Assembleia de Freguesia
antecipadamente para ser analisada pelos membros desta Assembleia, pelo que talvez fosse
preferível adiar a sua aprovação, dando tempo para os elementos novos analisarem e assim
depois ser discutido e votado numa próxima Assembleia de Freguesia. --------------------------------
----- Usando da palavra o Senhor Rui Gonçalves também concordou que seria a posição mais
sensata. No entanto não deixou de lamentar que tal tivesse acontecido, pois tudo deveria ter
sido tratado antecipadamente. --------------------------------------------------------------------------------------
----- O Senhor Presidente da Junta retorquiu que assumia toda a responsabilidade, mas mesmo
que tivesse sido enviado o tempo também seria pouco. Ao concordarem com o adiamento
levará a que numa próxima Assembleia todos estejam melhor preparadas. ---------------------------
----- A este propósito intervém o Senhor Costa Simões referindo que se aceitam as desculpas.
Mas também salientou o facto de haver pontos constantes em anteriores regimentos e nesta
proposta e que nunca foram cumpridos como acontece com a determinação das sessões terem
de ser convocados com o mínimo de oito dias de antecedência. ------------------------------------------
----- Ponto 2.2 – revisão orçamental número três de dois mil e nove. ------------------------------------
----- No início deste ponto a Senhora Presidente da mesa deu a palavra ao Senhor Presidente
da Junta de Freguesia que no uso da mesma apresentou a Revisão Orçamental número três
de dois mil e nove. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Interveio o Senhor Rui Gonçalves que salientou uma maior celeridade na entrega dos
documentos, pois é necessário serem entregues com maior antecedência para poderem ser
convenientemente analisados. --------------------------------------------------------------------------------------
------ Colocada a votação, foi aprovada por unanimidade. ---------------------------------------------------
----- Ponto 2.3 – Análise, votação e aprovação do orçamento e plano plurianual de
investimentos para o ano dois mil e dez. -------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente da Junta começou por apresentar o orçamento para dois mil e dez.
Em seguida, informou ter manifestado o seu descontentamento ao Senhor Presidente da
Câmara devido ao Município não ir delegar competências ás duas juntas urbanas (São Pedro e
São Julião) no que diz respeito ao aquecimento, conservação e reparação de estabelecimentos
de Ensino do primeiro ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, bem como
relativamente á conservação e limpeza de valetas, bermas, ruas e passeios. Se tal se pode
compreender-se que o Município queria assegurar a sua gestão; o mesmo já não acontece
relativamente ao outro ponto. Pois retirada desta competência em relação aos caminhos
traduz-se numa perda de receita significativa. Tal é possível constatar no orçamento onde se
denota essa quebra nas receitas em relação ao ano anterior. ---------------------------------------------

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------ A este propósito intervém o Senhor Rui Gonçalves que se congratulou pela posição
tomada pelo Presidente da Junta perante o Senhor Presidente da Câmara, pois também
considera lamentável que devido á crise se arranjem subterfúgios para diminuir custos. Se se
compreende em relação á escola, o mesmo já não se verifica em ralação aos caminhos, pois
nunca foram uma incumbência da Câmara e duvida que venha a dar resultados. Este corte
poderá dificultar a manutenção do posto de trabalho ao serviço da Junta. Concordou com a
distribuição das verbas pois considera estarem de acordo com as necessidades da Junta de
Freguesia. Por fim, destacou ainda a baixa nas transferências ás instituições sem fim
lucrativos. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ Interveio o Senhor José Guilherme Pimenta referindo acreditar que o aluguer de espaços
da Junta de Freguesia possa vir a melhorar a situação e de certa forma colmatar esta perda de
receita. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente da Junta apresentou as Grandes opções do plano para dois mil e
dez, onde destacou que o apoio ás colectividades todos os zeros é superior á verba que
inicialmente lhe é destinada, sinal que as pessoas quando necessário, são ajudadas.
Considerando ainda que com esta dotação orçamental não se consegue ir muito além do
apresentado. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Rui Gonçalves, começou por referir que a lista de objectivos está a mais nesta
apresentação, pois não está de acordo com as dimensões desta Junta. Questionou quais as
requalificações previstas. ---------------------------------------------------------------------------------------------
------- O Senhor Presidente da Junta referiu que estaria previsto o compromisso e vontade da
colaboração com os moradores da rua a seguir ao Intermarché, para seu futuro arranjo. Apesar
de ser privado, como envolve uma série de famílias e a situação se encontra em tribunal, vai
ver se com a colaboração deles consegue pavimentar aquele pedaço de caminho, cumprindo
um compromisso assumido. -----------------------------------------------------------------------------------------
------ Posto a votação, foi aprovado com duas abstenções. -------------------------------------------------
------ Ponto 2.4 – Informação da actividade da Junta de Freguesia; --------------------------------------
----- O Senhor Presidente da Junta passou a informar das actividades levadas a efeito.
Salientou a inauguração da sede da Secção da AssociaSãoJulião – Clube Serra a Fundo –
desejando muito êxito para a Associação e respectivo clube. ----------------------------------------------
------ Interveio o Senhor José Nuno Santos que questionou sobre a utilidade da casa do Outeiro
e sentido do Projecto Serra a Fundo. -----------------------------------------------------------------------------
----- O Senhor Presidente da Junta respondeu que a Casa do Outeiro visa inicial e
essencialmente servir de instalações de apoio á Capela de São Miguel (pois esta Capela
funciona como casa Mortuária) e arrumos. Depois servirá de sede á Associação que agrega já
a comissão de festas de São Miguel, uma secção de Pesca, o clube Serra a Fundo e estão
outras valências em andamento como uma vocacionada no âmbito da Formação. Salientou
ainda as significativas actividades que esta associação já vem desenvolvendo como o Festival
de Tapas e Petiscos de Gouveia “TAPISCOS”. ----------------------------------------------------------------
------ Ponto 2.5 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia; ----------------------------------------

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----- Relativamente aos outros assuntos, a Senhora Presidente da Assembleia de Freguesia
expressou o seu repúdio e indignação pelo que sucedeu á placa relativa á inauguração da
Casa do Outeiro. --------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente da Junta associou-se a esse repúdio perante esta atitude menos
digna. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ Tomou da palavra o Senhor Costa Simões que disse estar de acordo com o teor daquilo
que havia sido dito, ainda que esta atitude possa ter sido mero mau gosto. ---------------------------
----- O Senhor Rui Gonçalves informou que com a demolição de parte das instalações dos
Bellinos, a rede de esgotos que estava ligada á fabrica, com a demolição as tubagens
rebentaram e com isto os naturais transtornos para os moradores. --------------------------------------
----- O Senhor Presidente da Junta ficou com o compromisso de averiguar esta situação. --------
----- O Senhor Rui Gonçalves fez questão de lembrar que a Senhora que mora no Bairro da
fábrica Rainha, a quem foi emprestada uma cadeira de rodas, não consegue sair de casa pelo
facto de haver a necessidade da criação de uma rampa. ---------------------------------------------------
----- O Senhor Presidente da Junta referiu que como o condomínio é privado, é necessária a
autorização dos moradores, mas que está a ser tratado. ----------------------------------------------------
----- O Senhor Rui Gonçalves informou que o caminho do Seminário está cada vez mais
degradado. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- O Senhor Presidente da Junta respondeu que numa Assembleia Municipal em que foi
apresentada a previsão de obras constava esse troço, vai procurar saber se consta do plano de
obras de dois mil e dez. -----------------------------------------------------------------------------------------------
----- A Senhora Graça Pires questionou se o Hotel que era para ser feito nessa zona Seminário
vai ser realmente feito, caso contrário deveria ser retirado o cartaz que aí se encontra. ------------
----- O Senhor Rui Gonçalves referiu que a página da Junta na NET foi actualizada pelo último
vez no dia seis de Outubro, para além disso tem pouca informação, pois a Junta merece outra
dignidade em termos de imagem. ----------------------------------------------------------------------------------
----- O Senhor Jorge Martins, secretário da Junta, justificou que a empresa que produziu o site,
instalou software para poderem ser feitos alterações, mas tem-se revelado difícil proceder a
essas actualizações. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
----- O Senhor José Guilherme Pimenta sugeriu ponderar-se a hipótese de formular novo
contrato. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- O Senhor Rui Gonçalves partilha da opinião do Senhor Guilherme Pimenta, sugerindo que
se partisse para um novo site, existem formas económicas de os executar e também existe
quem proceda ás actualizações por verbas relativamente acessíveis. -----------------------------------
----- A Senhora Presidente da Assembleia lançou ainda o desafio a algum dos presentes que
perceba do assunto a se dispor. ------------------------------------------------------------------------------------
----- A Senhora Graça Pires referiu que a rua onde reside não tem placa de identificação. --------
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------ O Senhor Presidente da Junta justificou referindo que houve necessidade de ser refeita
pois constava como rua vez de Avenida. ------------------------------------------------------------------------

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------ A Senhora Graça Pires referiu ainda que o espelho no Bairro Belino Novo se encontra
partido. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ A Senhora Paula Marques informou que o muro da Rua dos Barreiros ameaça ruir. ---------
------ III – Período de Intervenção do Público --------------------------------------------------------------------
------ Relativamente ao ponto três da ordem de trabalhos, nada há a referir por não se encontrar
nenhum público algum presente, apesar de terem sido colocados os editais, atempadamente. --
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----- Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente da Mesa da Assembleia declarou
encerrada a reunião da qual, para constar, se lavrou a presente acta, que depois de lida e
aprovada será assinada pelos membros da Mesa. ------------------------------------------------------------
A MESA DA ASSEMBLEIA
A PRESIDENTE DA MESA _________________________
1.º SECRETÁRIO __________________________________
2.º SECRETÁRIO __________________________________