Considere a seguinte situação fictícia: Durante uma reunião de equipe em uma...
Acta n.º 2 2009 2013
1. ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE S. JULIÃO
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ACTA N.º 2
------- Aos vinte e sete dias do mês de Março de dois mil e dez, na sede da Junta de Freguesia de S.
Julião, na Cidade de Gouveia, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia de Freguesia, com o
objectivo de dar cumprimento à seguinte ordem de trabalhos: -----------------------------------------
I – Período de “Antes da Ordem do Dia”
Ponto 1.1 – Leitura / aprovação da Acta da sessão anterior;
Ponto 1.2 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia;
Ponto 1.3 – Respostas do Sr. Presidente da Junta;
II – Período de “Ordem do Dia”
Ponto 2.1 – Apreciação e votação de contas de gerência de 2009;
Ponto 2.2 – Revisão orçamental nº1 de 2010;
Ponto 2.3 – Informação da actividade da Junta de Freguesia;
Ponto 2.4 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia;
III – Período de Intervenção do Publico
----- Procedeu-se à chamada dos membros da Assembleia, tendo-se verificado as seguintes presenças:
----- Sr. Rui Manuel de Jesus Gonçalves, Sr. António José Costa Simões, Sr. Augusto Pereira Dias,
Srª. Graça Maria Ferreira de Almeida Moura Pires, Srª. Ana Paula Alves Morgado Mendes, Srª. Paula
Cristina Diogo Augusto Marques, Sr. José Guilherme Rodrigues Pimenta, Sr. Jorge Abrantes Cardoso
Ferreira e o Sr. José Nuno Ribeiro Saraiva Silva Santos. -------------------------------------------------------
----- Considerando que a Assembleia reunia todos os membros, a Senhora Presidente de mesa declarou
aberta a sessão. --------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- A Senhora Presidente da Assembleia de Freguesia antes do Período da Ordem do Dia propôs a
inclusão da análise e aprovação do regimento da Assembleia de Freguesia na ordem de trabalhos. Esta
proposta foi aceite e passou a constar como ponto um ponto quatro. -----------------------------------------
I – Período de “Antes da Ordem do Dia”
1.1 – Leitura / aprovação da Acta da sessão anterior
------- Depois de lida a convocatória foi lida e aprovada por unanimidade a acta da Assembleia
anterior. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1.2 e 1.3 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia e respostas do Sr.
Presidente da Junta
------- O Sr. Rui Gonçalves voltou a questionar relativamente à questão dos danos provocados pela
demolição de parte das instalações da ex-belinos.----------------------------------------------------------------
------- Na resposta o Sr. Presidente da Junta referiu ter abordado o Vereador Luís Tadeu, o qual
garantiu que as obras continuam em curso e que iria dar indicações no sentido de terem em conta essa
situação. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------- Quanto à questão relativa à senhora a quem foi cedida uma cadeira de rodas e à necessidade de
facilitar a sua acessibilidade à rua, o Sr. Presidente da Junta referiu que a solução rampa não resultou e
que agora a solução passará pela regularização dos degraus. Continuará a pugnar pela resolução da
questão. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------- O Sr. Rui Gonçalves referiu que esta situação está a demorar muito, privando a mobilidade de
uma pessoa. Espera que se resolva brevemente. ------------------------------------------------------------------
------- O Sr. Costa Simões referiu que compreende a posição dos restantes moradores, mas também
não lhe parece que seja assim tão complicado resolver esta situação. -----------------------------------------
------- O Sr. Secretário da Junta de Freguesia informou o Sr. Rui Gonçalves que a questão do sítio da
Junta na Internet está a ser tratado através da empresa Gouweb. ----------------------------------------------
------- O Sr. Presidente da Junta de Freguesia, informou o Sr. Rui Gonçalves de ter enviado ofício ao
Município relativamente à questão da rua dos Barreiros.
2. ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE S. JULIÃO
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1.4 – Análise do Regimento Interno
------- Na análise do Regimento Interno, foi aceite acrescentar “por mão própria com contra recibo ou
por via mail” no artigo dezoito, número um. ----------------------------------------------------------------------
------- O Sr. José Nuno, pediu a alteração da alínea c) do ponto um do artigo sétimo, tendo apresentado
a sua proposta por escrito. Devido à celeuma causada por este ponto, a votação foi adiada ficando a
Srª. Presidente da Assembleia de Freguesia de procurar esclarecer-se sobre este assunto. -----------------
II Período de “Ordem do Dia”
2.1 – Apreciação e votação de contas de gerência de 2009;
------- O Sr. Rui Gonçalves constatou que a Junta de Freguesia deixará de receber cerca de nove mil
euros em resultado da retirada de delegação de competências à Junta. Tendo questionado se é possível
a manutenção do funcionário. ---------------------------------------------------------------------------------------
------- O Sr. Secretário da Junta de Freguesia, esclareceu que o funcionário celebrou um contrato de
oito meses, o qual termina no final do mês de Maio, a partir dessa data deixará de haver condições
para a sua continuidade. ----------------------------------------------------------------------------------------------
------- O Sr. Rui Gonçalves lamentou esta situação acrescentando ter dúvidas que o Município consiga
dar melhor resposta à questão da limpeza dos caminhos. Lançou o repto de que esta situação seja
levada à Assembleia Municipal. ------------------------------------------------------------------------------------
------- O Sr. Presidente da Junta referiu estar a aguardar o momento certo. Destacou que já se havia
manifestado sobre este assunto na Assembleia Municipal e continuará a alertar a Câmara Municipal de
Gouveia. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------- As contas de gerência de 2009 foram postas a votação e foram aprovadas por unanimidade. -----
2.2 – Revisão Orçamental nº 1 de 2010;
------- O Sr. Secretário da Junta de Freguesia referiu dizer apenas respeito à reposição das verbas que
transitam do saldo de gerência do ano anterior. ------------------------------------------------------------------
2.3 – Informação da actividade da Junta de Freguesia;
------- O Sr. Presidente apresentou a actividade da Junta, tendo a Senhora Presidente da Assembleia de
Freguesia referido haver actividades que não constam do documento. O Sr. Presidente da Junta
respondeu que se encontram inseridas em alguns pontos mais gerais. ----------------------------------------
------- O Sr. Augusto Dias disse ter sido comunicado aos Encarregados de Educação que o
Agrupamento de Escolas de Gouveia não participou na iniciativa “Limpar Portugal”, por causa da
Junta de Freguesia. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
------- O Sr. Presidente da Junta respondeu não ter recebido nenhum contacto da escola. E salientou
que a própria Junta esteve envolvida na iniciativa com meios humanos e materiais. -----------------------
2.4 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia;
------- O Sr. Rui Gonçalves referiu que as lâmpadas das escadas do Bairro do Farvão continuavam
fundidas. O Sr. Presidente da Junta ficou de continuar a pugnar pela resolução do problema. ------------
------- O Sr. Rui Gonçalves informou que na Urbanização dos Barreiros, um dos lotes está cheio de
água, o que é uma situação perigosa. Referiu também o mau escoamento de águas na Rotunda e a
necessidade da Câmara Municipal de Gouveia intervir no piso da Avenida Botto Machado. -------------
------- O Sr. Presidente da Junta referiu já ter sido solicitado ao Município. ---------------------------------
------- O Sr. Costa Simões referiu de novo a situação do caminho para o Seminário. -----------------------
------- A Srª. Graça Pires questionou se estaria a preparar-se alguma comemoração dos quinhentos
anos do Foral de D. Manuel I, tendo ficado definido que se devia fazer proposta ao Município. ---------
------- A Srª. Presidente da Mesa de Assembleia mostrou-se indignada relativamente à mudança do
percurso do Desfile de Carnaval sem terem dado nenhum conhecimento ou pedido uma opinião. -------
------- O Sr. Rui Gonçalves mostrou-se solidário, dizendo não se rever nas palavras da deputada
Municipal Ângela Mendes. ------------------------------------------------------------------------------------------
------- O Sr. Jorge Ferreira referiu ter também mostrado a sua posição discordante junto do elenco
camarário. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3. ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE S. JULIÃO
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III – Período de Intervenção do Público
------- Neste Ponto nada houve a referir. ---------------------------------------------------------------------------
------- Nada mais havendo a tratar pela Senhora Presidente de Mesa foi declarada encerrada a reunião
pelas vinte e duas horas e trinta minutos, da qual e para constar se lavrou a presente acta, que depois
de lida e aprovada será assinada pelos membros da mesa. ------------------------------------------------------