O parlamentarismo segundo jonh looke

1. História 11º Ano 2011-2012
Prof. Ana Paula Santos
John Locke (1632-1704)
Filósofo inglês
Considerado o teórico da Revolução
Gloriosa
Defensor do parlamentarismo
Contestou a doutrina do poder divino dos
reis - defendida pelo absolutismo e a ideia
de que um governo possa exercer um
poder absoluto sobre súbditos

2. Direito natural vs Desigualdade natural
Para Jonh Locke, o direito
natural é um direito
inalienável ao Homem.
O direito à vida, à liberdade
e à felicidade nascem
incorporados ao Homem.
Esta teoria justifica a
existência do Estado, pela
necessidade de proteger
esses direitos e legitima a
destituição dos governantes
caso esse direitos não sejam
respeitados.
Entre governantes e
governados, estabelece-se
assim, um Contrato social.
A sociedade do Antigo regime
assentava no reconhecimento e
aceitação do princípio da
desigualdade natural.
Essa desigualdade encontrava-
se fundamentada nos estatutos
jurídicos de cada ordem social,
atribuindo a cada ordem
direitos e deveres específicos e
definindo um conjunto de
valores e comportamentos para
toda a vida
Jonh Locke - Percussor das ideias
iluministas.

3. TESE DE
JOHN
LOCKE
O direito de governar vem do consentimento dos governados (e não da
vontade de Deus) e quando estes dão seu consentimento esperem que o
governo seja justo, proteja as suas propriedades e assegure certas
liberdades
Se um governo tentar governar de forma absoluta e
arbitrária, se violar os direitos naturais do individuo,
isto é a liberdade de pensar e de expressão, a igualdade
presente na lei e a propriedades, perderá fidelidades dos
subitos, podendo e então se legitimamente derrubado;
Os direitos do individuo são absolutos, universais
e invioláveis.

4. Locke defendeu ainda:
Superioridade
poder legislativo
sobre o poder
executivo
Supremacia das
leis naturais
sobre as
humanas
Tolerância religiosa (a
religião é um assunto
privado pelo que não
é legitimo o uso de
força ou de coação
para impor
determinados
princípios em prejuízo
dos outros)

5. O seu
pensamento
influenciou:
Grandes
filósofos,
como Voltaire
Ideologia liberal
dos séculos
XVIII e XIX
A pouco e pouco os ideais
de
Individualismo,
racionalismo, direitos naturais
do homem, a liberdade de
consciência
Invadiram a sociedade ocidental