Este documento descreve o projeto "Jogos Limpos" que avalia a transparência dos investimentos públicos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 no Brasil através de indicadores. O projeto tem como objetivo promover a transparência, integridade e combate à corrupção por meio destes grandes eventos esportivos. Os resultados dos indicadores mostraram que as cidades e estados precisam melhorar a disponibilidade de informações e mecanismos de participação pública.
Secretaria extraordinária da Copa de Curitiba - Seminário Jogos Limpos
Indicadores de Transparência
1. INDICADORES DE
TRANSPARÊNCIA
Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Iniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e
Responsabilidade Social
Parceria: Pacto Global - ONU
Apoio: Siemens Integrity Initiative
Metodologia: Kairós Consultoria
2. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos
traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes,
um importante vetor de fortalecimento da unidade da
nação, com a promoção da transparência, integridade e
combate à corrupção
Aproveitar os investimentos dos jogos para realmente perpetuar um
conjunto de bens materiais e imateriais, de estrutura e valores, gerados a
partir de um ciclo virtuoso de desenvolvimento social.
3. Jogos Limpos – Objetivos
sobre os investimentos de
infraestrutura da Copa do Mundo de
2014 e Jogos Olímpicos de 2016
Promover: Por meio de ações coletivas com
engajamento de:
5. Indicadores de Transparência – Objetivos
1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados
adequados para garantir a transparência;
2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos
mecanismos de participação;
3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover
o aperfeiçoamento da gestão pública.
6. Indicadores de Transparência – Inovação
Qual o diferencial dessa nova ferramenta?
Permite a medição da transparência da administração pública de
uma forma prática
Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo
transparente
Analisamos os investimentos para Copa de 2014
Qual a utilidade dessa nova ferramenta?
Cidadãos e organizações podem aplicá-la
Governos podem usá-la como referência para suas ações de
transparência.
7. Metodologia dos Indicadores Estaduais
• 90 indicadores distribuídos em:
Conteúdo – 48
Canais de informação – 30
Mecanismos de participação – 12
• Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo
• A avaliação da transparência é feita com base em 4 questões:
Os canais de informação existem?
Funcionam bem?
Fornecem todas as informações exigíveis?
Permitem a participação social?
8. Avaliação do conteúdo
48 indicadores
Avaliação da disponibilidade e da organização das informações
necessárias para a transparência
Exemplos:
Contém a matriz de responsabilidades da Copa?
Contém nome, cargo e contato dos responsáveis?
Contém os editais de licitação completos?
Contém a execução orçamentária geral?
Nota final: % dos indicadores de conteúdo disponibilizado nos
canais de transparência
9. Avaliação dos canais de informação
30 indicadores
Avaliação da existência e da qualidade de funcionamento dos
canais
1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7)
Exemplos:
Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo?
Permite download da base de dados?
Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?
10. Avaliação dos canais de informação
2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5)
Exemplos:
Existe espaço físico de atendimento de informação sobre a
Copa?
Dispõe de computador?
3. Telefone – 4 indicadores (peso 0,5)
Exemplos:
Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre
solicitação de informações?
O telefone é gratuito?
11. Avaliação da Participação
12 indicadores
Avaliam de existência e qualidade de funcionamento dos
mecanismos de participação
1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)
Foi realizada pelo menos uma audiência pública para cada
obra da Copa?
As atas e documentos foram publicados?
2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5)
Define prazo para retorno à reclamação?
Tem atendimento presencial?
13. Cidade de Referência
Se uma cidade reunisse as melhores práticas de cada uma das outras
prefeituras, qual seria a sua nota?
Esse é o exercício da Cidade de Referência
A nota seria 75,02 – classificação de transparência nível Alto
Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas
em outras administrações públicas
14. Indicadores Estaduais 2013 – Resultados
Estado-sede Nota Classificação
Amazonas 16,21 Muito Baixo
Bahia 47,77 Médio
Ceará 65,22 Alto
Mato Grosso 30,81 Baixo
Minas Gerais 56,20 Médio
Paraná 42,15 Médio
Pernambuco 63,38 Alto
Rio de Janeiro 30,33 Baixo
Rio Grande do Norte 15,74 Muito Baixo
Rio Grande do Sul 32,62 Baixo
São Paulo 24,52 Baixo
15. Estado de Referência
Se um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada um dos
outros governos, qual seria a sua nota?
Fizemos esse exercício também para o Estado de Referência
A nota seria 89,92 – classificação de transparência nível Muito Alto
Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas
em outras administrações públicas
17. Transparência dos Indicadores
• O portal www.jogoslimpos.org.br possui uma seção específica sobre os
indicadores, que contém:
Sistema online de cruzamento de dados
Planilhas de resultados por cidade e por estado
Notas metodológicas
Ofícios enviados às prefeituras e aos estados
Respostas das prefeituras e dos governos às solicitações de
informação
•Próxima atualização será publicada em dezembro de 2013
18. Indicadores de Transparência
Depois da divulgação, 6 cidades (Curitiba, Belo Horizonte, Natal, São Paulo,
Porto Alegre, Rio de Janeiro) e o Distrito Federal já se reuniram com o Ethos
para analisar os resultados da avaliação e implementar melhorias nos seus
sistemas de transparência.