INDICADORES DE
TRANSPARÊNCIA
Metodologia: Kairós Consultoria

Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Iniciativa e...
Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos
traz uma oportunidade ...
Jogos Limpos – Objetivos
Promover:

sobre os investimentos de
infraestrutura da Copa do Mundo de
2014 e Jogos Olímpicos de...
Jogos Limpos – Estratégias de atuação
Indicadores de Transparência – Objetivos
1.

Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados
adequa...
Indicadores de Transparência – Inovação
Qual o diferencial dessa nova ferramenta?
 Permite a medição da transparência da ...
Metodologia dos Indicadores Estaduais
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 Canais de informação – 30
 Meca...
Avaliação do conteúdo
48 indicadores
 Avaliação da disponibilidade e da organização das informações
necessárias para a tr...
Avaliação dos canais de informação
30 indicadores
 Avaliação da existência e da qualidade de funcionamento dos
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1. ...
Avaliação dos canais de informação
2.

3.

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Exemplos:
 Existe espaço físi...
Avaliação da Participação
12 indicadores
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INDICADORES
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Belo Horizonte
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prefeituras, qual seria a sua nota...
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Rio de Jane...
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Aplicação dos indicadores – Resultados
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• Bahia e Pernambuco criaram identificadores das
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Pontos de destaque - negativos
• Nenhum Estado divulga o valor da renúncia fiscal concedida
por conta da Copa. Sem essa in...
Estado de Referência
Se um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada um dos
outros governos, qual seria a sua...
Estado de Referência
Transparência dos Indicadores
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Indicadores de Transparência Porto Alegre e Rio Grande do Sul

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Apresentação de Angélica Rocha sobre os Indicadores de Transparência durante o seminário Transparência na Copa 2014: Como está esse jogo?. O Evento foi realizado na capital gaúcha no dia 16 de outubro de 2013.

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Indicadores de Transparência Porto Alegre e Rio Grande do Sul

  1. 1. INDICADORES DE TRANSPARÊNCIA Metodologia: Kairós Consultoria Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios Iniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Parceria: Pacto Global - ONU Apoio: Siemens Integrity Initiative
  2. 2. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes, um importante vetor de fortalecimento da unidade da nação, com a promoção da transparência, integridade e combate à corrupção Aproveitar os investimentos dos jogos para realmente perpetuar um conjunto de bens materiais e imateriais, de estrutura e valores, gerados a partir de um ciclo virtuoso de desenvolvimento social.
  3. 3. Jogos Limpos – Objetivos Promover: sobre os investimentos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 Por meio de ações coletivas com engajamento de:
  4. 4. Jogos Limpos – Estratégias de atuação
  5. 5. Indicadores de Transparência – Objetivos 1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados adequados para garantir a transparência; 2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos mecanismos de participação; 3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover o aperfeiçoamento da gestão pública.
  6. 6. Indicadores de Transparência – Inovação Qual o diferencial dessa nova ferramenta?  Permite a medição da transparência da administração pública de uma forma prática  Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo transparente  Analisamos os investimentos para Copa de 2014 Qual a utilidade dessa nova ferramenta?  Cidadãos e organizações podem aplicá-la  Governos podem usá-la como referência para suas ações de transparência.
  7. 7. Metodologia dos Indicadores Estaduais • 90 indicadores distribuídos em:  Conteúdo – 48  Canais de informação – 30  Mecanismos de participação – 12 • Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo • A avaliação da transparência é feita com base em 4 questões:  Os canais de informação existem?  Funcionam bem?  Fornecem todas as informações exigíveis?  Permitem a participação social?
  8. 8. Avaliação do conteúdo 48 indicadores  Avaliação da disponibilidade e da organização das informações necessárias para a transparência  Exemplos:  Contém a matriz de responsabilidades da Copa?  Contém nome, cargo e contato dos responsáveis?  Contém os editais de licitação completos?  Contém a execução orçamentária geral?  Nota final: % dos indicadores de conteúdo disponibilizado nos canais de transparência
  9. 9. Avaliação dos canais de informação 30 indicadores  Avaliação da existência e da qualidade de funcionamento dos canais 1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7) Exemplos:  Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo?  Permite download da base de dados?  Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?
  10. 10. Avaliação dos canais de informação 2. 3. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5) Exemplos:  Existe espaço físico de atendimento de informação sobre a Copa?  Dispõe de computador? Telefone – 4 indicadores (peso 0,5) Exemplos:  Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre solicitação de informações?  O telefone é gratuito?
  11. 11. Avaliação da Participação 12 indicadores  Avaliam de existência e qualidade de funcionamento dos mecanismos de participação 1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)  Foi realizada pelo menos uma audiência pública para cada obra da Copa?  As atas e documentos foram publicados? 2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5)  Define prazo para retorno à reclamação?  Tem atendimento presencial?
  12. 12. INDICADORES MUNICIPAIS
  13. 13. Indicadores de Transparência Municipal Em novembro de 2012 lançamos os indicadores municipais e o Distrito Federal. Os resultados apresentados foram ruins. 10 dos governos tiveram nível muito baixo de transparência, e só duas cidades foram classificados com nível médio. Nenhuma teve nível considerado alto. Depois da divulgação, 6 cidades e o Distrito Federal já estão trabalhando junto com o Ethos para implementar melhorias nos seus sistemas de transparência. No segundo semestre de 2013 haverá uma reaplicação dos Indicadores para avaliar melhoras.
  14. 14. Indicadores de Transparência Municipal – Aplicação •Período de coleta de informações: maio (após a entrada em vigor da LAI) a novembro de 2012; •Envio de ofícios às prefeituras solicitando informações sobre os indicadores Cidade-sede Ofício Retorno protocolado Tempo de resposta Belo Horizonte Brasília Cuiabá Curitiba Fortaleza Manaus Natal Porto Alegre Recife Rio de Janeiro Salvador São Paulo 04/julho 06/junho 30/maio 21/maio 15/junho 28/junho 19/junho 29/maio 02/julho 01/junho 10/julho 30/maio 30 dias 03/agosto Sem resposta Sem resposta 14/junho Sem resposta 20/julho Sem resposta 23/julho 31/julho 23/julho 11/outubro 30/junho 24 dias 22 dias 55 dias 29 dias 52 dias 93 dias 30 dias
  15. 15. Aplicação dos indicadores – Resultados
  16. 16. Resultado Final Cidade-sede Belo Horizonte Brasília Cuiabá Curitiba Fortaleza Manaus Natal Porto Alegre Recife Rio de Janeiro Salvador São Paulo Índice 48,44 14,29 10,17 15,24 13,94 13,01 15,36 48,87 14,01 14,98 14,46 18,36 Transparência Média Muito baixa Muito baixa Muito baixa Muito baixa Muito baixa Muito baixa Média Muito baixa Muito baixa Muito baixa Muito baixa
  17. 17. Avaliação dos componentes Cidade-sede Belo Horizonte Brasília Cuiabá Curitiba Fortaleza Manaus Natal Porto Alegre Recife Rio de Janeiro Salvador São Paulo Conteúdo 46,94 5,88 5,88 8,33 5,88 6,00 5,88 45,83 10,00 12,06 5,88 5,88 Canais Participação 51,42 25,20 9,80 34,41 28,00 9,80 35,29 64,32 23,67 15,25 28,62 43,95 42,22 33,33 33,33 0,00 23,89 61,11 23,89 0,00 1,67 27,78 27,78 38,89
  18. 18. Avaliação dos canais Cidade-sede Belo Horizonte Brasília Cuiabá Curitiba Fortaleza Manaus Natal Porto Alegre Recife Rio de Janeiro Salvador São Paulo Portal de transparência 66,32 36,00 14,00 47,37 40,00 14,00 28,98 57,96 33,81 20,00 37,32 62,79 Sala de Transparência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telefone 100,00 0,00 0,00 25,00 0,00 0,00 0,00 75,00 0,00 25,00 50,00 0,00
  19. 19. Cidade de Referência Se uma cidade reunisse as melhores práticas de cada uma das outras prefeituras, qual seria a sua nota? Esse é o exercício da Cidade de Referência A nota seria 75,02 – classificação de transparência nível Alto Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas em outras administrações públicas
  20. 20. INDICADORES ESTADUAIS
  21. 21. Indicadores de Transparência Estadual – Aplicação •Período de coleta de informações: 30 de janeiro a 10 de junho; •Envio de ofícios aos governo estaduais solicitando informações sobre os indicadores Ofício protocolado 26/fev 01/fev 12/fev 27/fev 22/fev 04/fev 31/jan 01/fev Não Respondeu 08/mar 35 Não Respondeu 16/mai 78 22/abr 59 05/mar 29 13/mai 102 07/mar 34 14/fev Não Respondeu Rio Grande do Sul 30/jan Não Respondeu São Paulo 22/mar Cidade-sede Amazonas Bahia Ceará Mato Grosso Minas Gerais Paraná Pernambuco Rio de Janeiro Rio Grande do Norte 31/jan Retorno Tempo de resposta 50
  22. 22. Indicadores Estaduais – Resultados Estado-sede Amazonas Bahia Ceará Mato Grosso Minas Gerais Paraná Pernambuco Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul São Paulo Nota 16,21 47,77 65,22 30,81 56,20 42,15 63,38 30,33 15,74 32,62 24,52 Classificação Muito Baixo Médio Alto Baixo Médio Médio Alto Baixo Muito Baixo Baixo Baixo
  23. 23. Aplicação dos indicadores – Resultados
  24. 24. Aplicação dos indicadores – Resultados
  25. 25. Aplicação dos indicadores – Resultados
  26. 26. Pontos de destaque - positivos • Bahia e Pernambuco criaram identificadores das obras no orçamento. • Secopa de Pernambuco possui uma navegação intuitiva e concentra todos os investimentos para a Copa em um página.
  27. 27. Pontos de destaque - negativos • Nenhum Estado divulga o valor da renúncia fiscal concedida por conta da Copa. Sem essa informação é impossível chegar ao valor total do investimento público. • População diretamente atingida pelas obras da : • nenhum Estado apresentou a agenda de reuniões com essa parcela da população, • nenhum declarou possuir canal de comunicação com esses cidadãos, • nenhum publicou Relatórios de Impacto Social das obras • Somente Pernambuco publicou a lista de desapropriações
  28. 28. Estado de Referência Se um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada um dos outros governos, qual seria a sua nota? Fizemos esse exercício também para o Estado de Referência A nota seria 89,92 – classificação de transparência nível Muito Alto Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas em outras administrações públicas
  29. 29. Estado de Referência
  30. 30. Transparência dos Indicadores • O portal www.jogoslimpos.org.br possui uma seção específica sobre os indicadores, que contém:  Sistema online de cruzamento de dados  Planilhas de resultados por cidade e por estado  Notas metodológicas  Ofícios enviados às prefeituras e aos estados  Respostas das prefeituras e dos governos às solicitações de informação •Próxima atualização será publicada em dezembro de 2013
  31. 31. Obrigada! www.jogoslimpos.org.br

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