O documento descreve o projeto "Jogos Limpos" do Instituto Ethos, que avalia a transparência das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 no Brasil usando 93 indicadores distribuídos em conteúdo, canais de informação e mecanismos de participação. As avaliações mostraram que a maioria das cidades teve transparência classificada como "muito baixa", com exceção de Belo Horizonte e Porto Alegre que tiveram nota média.

1. Instituto Ethos
Apoio: Siemens Integrity Initiative
www.jogoslimpos.org.br
Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Instituto Ethos
Apoio: Siemens Integrity Initiative
www.jogoslimpos.org.br

2. Formação do Comitê Jogos Limpos em 2011
Diálogo com Secopa Estadual e Municipal em 2011
Vaga no Comitê Gestor Local, mas sem voz e com
dificuldades de “participação”
1ª Rodada Pedido de Acesso a Informação (Prefeitura do
Recife – Gestão Anterior)
 Prorrogado, mas entregue dentro do prazo
 Em junho/2013 será feita segunda rodada
Lançamentos dos Indicadores Municipais de Transparência
2ª Rodada dos Indicadores de Transparência

3. Projeto Jogos Limpos – Estratégias

4. Pacto pela Transparência Municipal
Carta pública, assinada pelos novos gestores municipais
das 11 cidades-sede da Copa, contendo 5 compromissos:
1. Adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação e da
Parceria para Governo Aberto
2. Desenvolver e implantar ações que visem à melhoria do
Índice de Transparência Municipal
3. Incluir a identificação dos investimentos para a Copa nas
peças orçamentárias do município
4. Regulamentar a Lei de Acesso à Informação
5. Implantar as propostas discutidas e priorizada na
Consocial

5. Indicadores de Transparência – Objetivos
1. Avaliar a disponibilidade e a organização das
informações considerados adequados para garantir a
transparência;
2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de
informação e dos mecanismos de participação;
3. Criar referências de padrões e práticas de transparência
para promover o aperfeiçoamento da gestão pública.

6. Indicadores de Transparência – Inovação
• Qual o diferencial dessa nova ferramenta?
 Permite a medição da transparência da administração
pública de uma forma prática
 Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um
governo transparente
• Qual a utilidade dessa nova ferramenta?
 Cidadãos e organizações podem aplicá-la
 Governos podem usá-la como referência para suas ações
de transparência. Ao longo do processo, por exemplo,
algumas prefeituras efetuaram mudanças em seus portais
na internet com base nos indicadores.

7. Indicadores de Transparência – Aplicação
Cidade-sede
Ofício
protocolado
Retorno
Tempo de
resposta
Belo Horizonte 04/julho 03/agosto 30 dias
Brasília 06/junho Sem resposta
Cuiabá 30/maio Sem resposta
Curitiba 21/maio 14/junho 24 dias
Fortaleza 15/junho Sem resposta
Manaus 28/junho 20/julho 22 dias
Natal 19/junho Sem resposta
Porto Alegre 29/maio 23/julho 55 dias
Recife 02/julho 31/julho 29 dias
Rio de Janeiro 01/junho 23/julho 52 dias
Salvador 10/julho 11/outubro 93 dias
São Paulo 30/maio 30/junho 30 dias
•Período de coleta de
informações: maio
(após a entrada em
vigor da LAI) a
novembro de 2012;
•Envio de ofícios às
prefeituras solicitando
informações sobre os
indicadores

8. Metodologia dos Indicadores
• 93 indicadores distribuídos em:
 Conteúdo – 51
 Canais de informação – 30
 Mecanismos de participação – 12
• Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo
• A avaliação da transparência é feita com base em 4
questões:
 Os canais de informação existem?
 Funcionam bem?
 Fornecem todas as informações exigíveis?
 Permitem a participação social?

9. Avaliação do conteúdo
51 indicadores
 Avaliação da disponibilidade e da organização das
informações necessárias para a transparência
 Exemplos:
 Contém a matriz de responsabilidades da Copa?
 Contém nome, cargo e contato dos responsáveis?
 Contém os editais de licitação completos?
 Contém a execução orçamentária geral?
 Nota final: % dos indicadores de conteúdo
disponibilizado nos canais de transparência

10. Avaliação dos canais de informação
30 indicadores
 Avaliação da existência e da qualidade de
funcionamento dos canais
1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7)
Exemplos:
 Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo?
 Permite download da base de dados?
 Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?

11. Avaliação dos canais de informação
2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5)
Exemplos:
 Existe espaço físico de atendimento de informação
sobre a Copa?
 Dispõe de computador?
3. Telefone – 4 indicadores (peso 0,5)
Exemplos:
 Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre
solicitação de informações?
 O telefone é gratuito?

12. Avaliação da Participação
12 indicadores
 Avaliam de existência e qualidade de funcionamento
dos mecanismos de participação
1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)
 Foi realizada pelo menos uma audiência pública para
cada obra da Copa?
 As atas e documentos foram publicados?
2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5)
 Define prazo para retorno à reclamação?
 Tem atendimento presencial?

13. Aplicação dos indicadores – Resultados

14. Resultado Final
Cidade-sede Índice Transparência
Belo Horizonte 48,44 Média
Brasília 14,29 Muito baixa
Cuiabá 10,17 Muito baixa
Curitiba 15,24 Muito baixa
Fortaleza 13,94 Muito baixa
Manaus 13,01 Muito baixa
Natal 15,36 Muito baixa
Porto Alegre 48,87 Média
Recife 14,01 Muito baixa
Rio de Janeiro 14,98 Muito baixa
Salvador 14,46 Muito baixa
São Paulo 18,36 Muito baixa

15. Avaliação dos componentes
Cidade-sede Conteúdo Canais Participação
Belo Horizonte 46,94 51,42 42,22
Brasília 5,88 25,20 33,33
Cuiabá 5,88 9,80 33,33
Curitiba 8,33 34,41 0,00
Fortaleza 5,88 28,00 23,89
Manaus 6,00 9,80 61,11
Natal 5,88 35,29 23,89
Porto Alegre 45,83 64,32 0,00
Recife 10,00 23,67 1,67
Rio de Janeiro 12,06 15,25 27,78
Salvador 5,88 28,62 27,78
São Paulo 5,88 43,95 38,89

16. Avaliação dos canais
Cidade-sede Portal de transparência Sala de Transparência Telefone
Belo Horizonte 66,32 0,00 100,00
Brasília 36,00 0,00 0,00
Cuiabá 14,00 0,00 0,00
Curitiba 47,37 0,00 25,00
Fortaleza 40,00 0,00 0,00
Manaus 14,00 0,00 0,00
Natal 28,98 60,00 0,00
Porto Alegre 57,96 80,00 75,00
Recife 33,81 0,00 0,00
Rio de Janeiro 20,00 0,00 25,00
Salvador 37,32 0,00 50,00
São Paulo 62,79 0,00 0,00

17. Avaliação da Participação
Cidade-sede Audiência Pública Ouvidoria
Belo Horizonte 6,67 77,78
Brasília 0,00 66,67
Cuiabá 0,00 66,67
Curitiba 0,00 0,00
Fortaleza 3,33 44,44
Manaus 100,00 22,22
Natal 3,33 44,44
Porto Alegre 0,00 0,00
Recife 3,33 0,00
Rio de Janeiro 0,00 55,56
Salvador 0,00 55,56
São Paulo 0,00 77,78
Ouvidoria bem
avaliada, com
prazos e protocolos
de
acompanhamento
Única cidade a
publicar
documentos sobre
audiência pública
Ouvidoria publica
relatórios mensais
de solicitações e
resultados

18. Transparência dos Indicadores
• O portal www.jogoslimpos.org.br possui uma seção
específica sobre os indicadores, que contém:
 Sistema online de cruzamento de dados
 Planilhas de resultados por cidade
 Notas metodológicas
 Ofícios enviados às prefeituras
 Respostas das prefeituras às solicitações de
informação
• As prefeituras poderão aprimorar suas ferramentas e
atualizar os indicadores durante o monitoramento
• Próxima atualização será em junho de 2013

19. 2ª Rodada dos Indicadores de Transparência

20. Email: jl-recife@googlegroups.com
Rafael dos Santos
Coordenador de Projetos
Políticas Públicas
cel. 55 81 9227 0728
skype: rafaeldossantosfs
rafael@ethos.org.br
www.ethos.org.br