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Jogos Limpos – Estratégias de atuação
1. Acordos Setoriais
2. Indicadores de Transparência
3. Pacto pela Transparência
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Indicadores de Transparência – Inovação
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Indicadores de Transparência Municipal
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Metodologia dos Indicadores Estaduais
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Pontos de destaque - positivos
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Se um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada um
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Estado de Referência
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Norte
Amazonas
São Paulo
Rio de Janeiro
Mato Grosso
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Paraná
Bahia
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Angélica Rocha
Coordenadora de Políticas Públicas
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Indicadores de Transparência de Cuiabá e Mato Grosso

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Angélica Rocha, coordenadora de Políticas Públicas do Instituto Ethos, apresenta os Indicadores de Transparência, durante o seminário Transparência na Copa em Cuiabá: Como está esse Jogo?, realizado no dia 8 de Agosto de 2013.

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Indicadores de Transparência de Cuiabá e Mato Grosso

  1. 1. Indicadores de Transparência Estadual Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios Iniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Parceria: Pacto Global - ONU Apoio: Siemens Integrity Initiative Metodologia: Kairós Consultoria
  2. 2. A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes, um importante vetor de fortalecimento da unidade da nação, com a promoção da transparência, integridade e combate à corrupção Aproveitar os investimentos dos jogos para realmente perpetuar um conjunto de bens materiais e imateriais, de estrutura e valores, gerados a partir de um ciclo virtuoso de desenvolvimento social. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
  3. 3. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos EstádiosJogos Limpos – Objetivos sobre os investimentos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 Transparência Integridade Controle Social Promover: Por meio de ações coletivas com engajamento de: Setor Público Empresas Sociedade Civil Trabalhadores Academia
  4. 4. Jogos Limpos – Estratégias de atuação 1. Acordos Setoriais 2. Indicadores de Transparência 3. Pacto pela Transparência 4. Ferramentas de Controle Social 5. Mobilização
  5. 5. Indicadores de Transparência – Objetivos 1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados adequados para garantir a transparência; 2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos mecanismos de participação; 3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover o aperfeiçoamento da gestão pública.
  6. 6. Indicadores de Transparência – Inovação • Qual o diferencial dessa nova ferramenta?  Permite a medição da transparência da administração pública de uma forma prática  Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo transparente  Analisamos os investimentos para Copa de 2014 • Qual a utilidade dessa nova ferramenta?  Cidadãos e organizações podem aplicá-la  Governos podem usá-la como referência para suas ações de transparência.
  7. 7. Indicadores de Transparência Municipal • Em novembro de 2012, lançamos os indicadores municipais e o Distrito Federal • Os resultado apresentados foram ruins. 10 dos governos tiveram nível muito baixo de transparência, e só duas cidades foram classificados com nível médio. • Depois da divulgação, 6 cidades e o Distrito Federal já estão trabalhando junto com o Ethos para implementar melhorias nos seus sistemas de transparência.
  8. 8. Indicadores de Transparência Estaduais – Aplicação Cidade-sede Ofício protocolado Retorno Tempo de resposta Amazonas 26/fev Não Respondeu Bahia 01/fev 08/mar 35 Ceará 12/fev Não Respondeu Mato Grosso 27/fev 16/mai 78 Minas Gerais 22/fev 22/abr 59 Paraná 04/fev 05/mar 29 Pernambuco 31/jan 13/mai 102 Rio de Janeiro 01/fev 07/mar 34 Rio Grande do Norte 14/fev Não Respondeu Rio Grande do Sul30/jan Não Respondeu São Paulo 31/jan 22/mar 50 • Período de coleta de informações: 30 de janeiro a 10 de junho; • Envio de ofícios aos governo estaduais solicitando informações sobre os indicadores
  9. 9. Metodologia dos Indicadores Estaduais • 90 indicadores distribuídos em:  Conteúdo – 48  Canais de informação – 30  Mecanismos de participação – 12 • Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo • A avaliação da transparência é feita com base em 4 questões:  Os canais de informação existem?  Funcionam bem?  Fornecem todas as informações exigíveis?  Permitem a participação social?
  10. 10. Avaliação do conteúdo 48 indicadores  Avaliação da disponibilidade e da organização das informações necessárias para a transparência  Exemplos:  Contém a matriz de responsabilidades da Copa?  Contém nome, cargo e contato dos responsáveis?  Contém os editais de licitação completos?  Contém a execução orçamentária geral?  Nota final: % dos indicadores de conteúdo disponibilizado nos canais de transparência
  11. 11. Avaliação dos canais de informação 30 indicadores  Avaliação da existência e da qualidade de funcionamento dos canais 1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7) Exemplos:  Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo?  Permite download da base de dados?  Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?
  12. 12. Avaliação dos canais de informaçãoAvaliação dos canais de informação 2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5) Exemplos:  Existe espaço físico de atendimento de informação sobre a Copa?  Dispõe de computador? 3. Telefone – 4 indicadores (peso 0,5) Exemplos:  Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre solicitação de informações?  O telefone é gratuito?
  13. 13. Avaliação da Participação 12 indicadores  Avaliam de existência e qualidade de funcionamento dos mecanismos de participação 1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)  Foi realizada pelo menos uma audiência pública para cada obra da Copa?  As atas e documentos foram publicados? 2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5)  Define prazo para retorno à reclamação?  Tem atendimento presencial?
  14. 14. Indicadores Estaduais – Resultados Estado-sede Nota Classificação Amazonas 16,21 Muito Baixo Bahia 47,77 Médio Ceará 65,22 Alto Mato Grosso 30,81 Baixo Minas Gerais 56,20 Médio Paraná 42,15 Médio Pernambuco 63,38 Alto Rio de Janeiro 30,33 Baixo Rio Grande do Norte 15,74 Muito Baixo Rio Grande do Sul 32,62 Baixo São Paulo 24,52 Baixo
  15. 15. Aplicação dos indicadores – Resultados Geral Informação Participação Amazonas 16,20 14,92 27,78 Bahia 49,23 44,20 94,44 Ceará 65,22 68,14 38,89 Minas Gerais 56,20 57,51 44,44 Mato Grosso 30,82 28,68 50,00 Pernambuco 63,37 65,02 48,61 Paraná 42,15 41,28 50,00 Rio de Janeiro 30,33 33,09 5,56 Rio Grande do Norte 15,74 17,48 0,00 Rio Grande do Sul 32,62 36,25 0,00 São Paulo 24,52 25,39 16,67
  16. 16. Aplicação dos indicadores – Resultados Conteúdo Site Outros Canais Amazonas 10,64 26,32 8,33 Bahia 39,44 45,76 58,33 Ceará 60,64 73,68 83,33 Minas Gerais 44,68 78,95 62,50 Mato Grosso 47,87 24,55 0,00 Pernambuco 63,21 68,75 62,50 Paraná 31,85 71,05 12,50 Rio de Janeiro 27,43 35,59 50,00 Rio Grande do Norte 13,83 31,58 0,00 Rio Grande do Sul 25,53 61,01 29,17 São Paulo 10,64 50,84 83,33
  17. 17. Aplicação dos indicadores – Resultados Audiências Públicas Ouvidoria Amazonas 0,00 55,56 Bahia 100,00 88,89 Ceará 0,00 77,78 Minas Gerais 0,00 88,89 Mato Grosso 33,33 66,67 Pernambuco 8,33 88,89 Paraná 0,00 100,00 Rio de Janeiro 11,11 0,00 Rio Grande do Norte 0,00 0,00 Rio Grande do Sul 0,00 0,00 São Paulo 0,00 33,33
  18. 18. Pontos de destaque - positivos • Rio de Janeiro e Minas Gerais criaram capítulos específicos em suas leis orçamentárias para os investimentos da Copa 2014. •Bahia e Pernambuco criaram identificadores das obras no orçamento. •Ceará elaborou uma boa cartilha orientando as famílias desalojadas por contas das obras da Copa 2014
  19. 19. Pontos de destaque - positivos •Ouvidoria do Paraná atingiu a nota máxima •Bons exemplos de portais: • Secopa de Pernambuco possui uma navegação intuitiva e concentra todos os investimentos para a Copa em um página. •Secopa do Ceará é integrado com o Portal de Transparência. Permite acompanhar todas etapas financeiras e de execução das obras.
  20. 20. Pontos de destaque - negativos •Nenhum Estado divulga o valor da renúncia fiscal concedida por conta da Copa. Sem essa informação é impossível chegar ao valor total do investimento público.
  21. 21. Pontos de destaque - negativos •População diretamente atingida pelas obras da : •nenhum Estado apresentou a agenda de reuniões com essa parcela da população, •nenhum declarou possuir canal de comunicação com esses cidadãos, •nenhum publicou Relatórios de Impacto Social das obras •Somente Pernambuco publicou a lista de desapropriações
  22. 22. Pontos de destaque – Mato Grosso • Pode complementar o bloco de conteúdo, o portal já está estruturado de forma didática: segurança pública, estruturas temporárias, plano de legado, por exemplo. • Estruturar os outros canais de informação: Serviço de Informação ao Cidadão e Telefone. • Dar mais visibilidade aos documentos referentes à participação social: atas de presença e registros de reunião
  23. 23. Estado de Referência Se um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada um dos outros governos, qual seria a sua nota? Esse é o exercício do Estado de Referência A nota seria 89,92 – classificação de transparência nível Muito Alto Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas em outras administrações públicas
  24. 24. Estado de Referência Rio Grande do Norte Amazonas São Paulo Rio de Janeiro Mato Grosso Rio Grande do Sul Paraná Bahia Minas Gerais Pernambuco Ceará Estado de Referência 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
  25. 25. Obrigada! Angélica Rocha Coordenadora de Políticas Públicas amelo@ethos.org.br www.jogoslimpos.org.br

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