Instituto Ethos
Apoio: Siemens Integrity Initiative
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Municipal
Plataforma por uma nova economia
VerdeVerde InclusivaInclusiva ResponsávelResponsável
Garantindo uma
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A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos
traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes,
um importante vet...
Para aumentar o nível de transparência, integridade e controle social, o
projeto prevê a realização de ações coletivas com...
Jogos Limpos – Estratégias de atuação
Pacto pela Transparência Municipal
Carta pública, assinada pelos novos gestores municipais
das 11 cidades-sede da Copa, co...
Indicadores de Transparência – Objetivos
1. Avaliar a disponibilidade e a organização das
informações considerados adequad...
Indicadores de Transparência – Inovação
• Qual o diferencial dessa nova ferramenta?
 Permite a medição da transparência d...
Indicadores de Transparência – Aplicação
Cidade-sede
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Tempo de
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Belo Horizonte 04/julho ...
Metodologia dos Indicadores
• 93 indicadores distribuídos em:
 Conteúdo – 51
 Canais de informação – 30
 Mecanismos de ...
Avaliação do conteúdo
51 indicadores
 Avaliação da disponibilidade e da organização das
informações necessárias para a tr...
Avaliação dos canais de informação
30 indicadores
 Avaliação da existência e da qualidade de
funcionamento dos canais
1. ...
Avaliação dos canais de informação
2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5)
Exemplos:
 Existe espaço físico de...
Avaliação da Participação
12 indicadores
 Avaliam de existência e qualidade de funcionamento
dos mecanismos de participaç...
Aplicação dos indicadores – Resultados
Resultado Final
Cidade-sede Índice Transparência
Belo Horizonte 48,44 Média
Brasília 14,29 Muito baixa
Cuiabá 10,17 Muito ...
Avaliação dos componentes
Cidade-sede Conteúdo Canais Participação
Belo Horizonte 46,94 51,42 42,22
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Avaliação dos canais
Cidade-sede Portal de transparência Sala de Transparência Telefone
Belo Horizonte 66,32 0,00 100,00
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Pontos de destaque
• Belo Horizonte: portal com bom conjunto de informações
disponíveis, bem organizado em um único local....
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Cidade-sede Audiência Pública Ouvidoria
Belo Horizonte 6,67 77,78
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Pontos de destaque - Natal
• Uma das duas cidades que possuem sala de transparência, mas
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Pontos de destaque - Natal
• Apesar de existir um Ouvidoria Geral do Município, ela não
atende às questões específicas da ...
Pontos de destaque - Natal
• Inexiste no Portal de Transparência do Município e/ou no
Portal específico da Copa na cidade:
Transparência dos Indicadores
• O portal www.jogoslimpos.org.br possui uma seção
específica sobre os indicadores, que cont...
Pacto Pela Transparência Municipal
Pacto Pela Transparência Municipal
Comprometer os futuros
administradores municipais com a
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Considerando que:
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fundamental no combate à corrupção...
Compromisso 1
Adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação (Lei
Federal 12.527/2011) e os compromissos da Parceria p...
Compromisso 2
Desenvolver e implantar ações que visem à melhoria do
Índice de Transparência Municipal, construído pelas
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Compromisso 3
Incluir no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Compromisso 4
Regulamentar ou propor a regulamentação da Lei de
Acesso à Informação em meu município, tendo como
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Compromisso 5
Implantar em meu município as propostas discutidas e
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  1. 1. Instituto Ethos Apoio: Siemens Integrity Initiative www.jogoslimpos.org.br Indicadores de Transparência Municipal
  2. 2. Plataforma por uma nova economia VerdeVerde InclusivaInclusiva ResponsávelResponsável Garantindo uma relação amigável entre os processos prdutivos da sociedade e naturais Garantindo uma relação amigável entre os processos prdutivos da sociedade e naturais Um novo modelo de desenvolvimento demanda novos processos na economia Condições de vida decentes para toda a população, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais, políticas e econômicas. Condições de vida decentes para toda a população, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais, políticas e econômicas. Sistema de integridade e trasnparência, essencial para as condições de sucesso de uma nova economia. Sistema de integridade e trasnparência, essencial para as condições de sucesso de uma nova economia.
  3. 3. A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes, um importante vetor de fortalecimento da unidade da nação, com a promoção da transparência, integridade e combate à corrupção Objetivos: promover maior transparência e integridade sobre os investimentos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 através da criação de mecanismos de ações coletivas, monitoramento e controle social. IntegridadeIntegridade Controle SocialControle SocialTransparênciaTransparência
  4. 4. Para aumentar o nível de transparência, integridade e controle social, o projeto prevê a realização de ações coletivas com grande engajamento do setor público, da sociedade civil, de empresas ligadas aos setores estratégicos selecionados e de organizações dos trabalhadores. Ações Coletivas
  5. 5. Jogos Limpos – Estratégias de atuação
  6. 6. Pacto pela Transparência Municipal Carta pública, assinada pelos novos gestores municipais das 11 cidades-sede da Copa, contendo 5 compromissos: 1. Adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação e da Parceria para Governo Aberto 2. Desenvolver e implantar ações que visem à melhoria do Índice de Transparência Municipal 3. Incluir a identificação dos investimentos para a Copa nas peças orçamentárias do município 4. Regulamentar a Lei de Acesso à Informação 5. Implantar as propostas discutidas e priorizada na Consocial
  7. 7. Indicadores de Transparência – Objetivos 1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados adequados para garantir a transparência; 2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos mecanismos de participação; 3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover o aperfeiçoamento da gestão pública.
  8. 8. Indicadores de Transparência – Inovação • Qual o diferencial dessa nova ferramenta?  Permite a medição da transparência da administração pública de uma forma prática  Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo transparente • Qual a utilidade dessa nova ferramenta?  Cidadãos e organizações podem aplicá-la  Governos podem usá-la como referência para suas ações de transparência. Ao longo do processo, por exemplo, algumas prefeituras efetuaram mudanças em seus portais na internet com base nos indicadores.
  9. 9. Indicadores de Transparência – Aplicação Cidade-sede Ofício protocolado Retorno Tempo de resposta Belo Horizonte 04/julho 03/agosto 30 dias Brasília 06/junho Sem resposta Cuiabá 30/maio Sem resposta Curitiba 21/maio 14/junho 24 dias Fortaleza 15/junho Sem resposta Manaus 28/junho 20/julho 22 dias Natal 19/junho Sem resposta Porto Alegre 29/maio 23/julho 55 dias Recife 02/julho 31/julho 29 dias Rio de Janeiro 01/junho 23/julho 52 dias Salvador 10/julho 11/outubro 93 dias São Paulo 30/maio 30/junho 30 dias •Período de coleta de informações: maio (após a entrada em vigor da LAI) a novembro de 2012; •Envio de ofícios às prefeituras solicitando informações sobre os indicadores
  10. 10. Metodologia dos Indicadores • 93 indicadores distribuídos em:  Conteúdo – 51  Canais de informação – 30  Mecanismos de participação – 12 • Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo • A avaliação da transparência é feita com base em 4 questões:  Os canais de informação existem?  Funcionam bem?  Fornecem todas as informações exigíveis?  Permitem a participação social?
  11. 11. Avaliação do conteúdo 51 indicadores  Avaliação da disponibilidade e da organização das informações necessárias para a transparência  Exemplos:  Contém a matriz de responsabilidades da Copa?  Contém nome, cargo e contato dos responsáveis?  Contém os editais de licitação completos?  Contém a execução orçamentária geral?  Nota final: % dos indicadores de conteúdo disponibilizado nos canais de transparência
  12. 12. Avaliação dos canais de informação 30 indicadores  Avaliação da existência e da qualidade de funcionamento dos canais 1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7) Exemplos:  Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo?  Permite download da base de dados?  Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?
  13. 13. Avaliação dos canais de informação 2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5) Exemplos:  Existe espaço físico de atendimento de informação sobre a Copa?  Dispõe de computador? 3. Telefone – 4 indicadores (peso 0,5) Exemplos:  Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre solicitação de informações?  O telefone é gratuito?
  14. 14. Avaliação da Participação 12 indicadores  Avaliam de existência e qualidade de funcionamento dos mecanismos de participação 1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)  Foi realizada pelo menos uma audiência pública para cada obra da Copa?  As atas e documentos foram publicados? 2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5)  Define prazo para retorno à reclamação?  Tem atendimento presencial?
  15. 15. Aplicação dos indicadores – Resultados
  16. 16. Resultado Final Cidade-sede Índice Transparência Belo Horizonte 48,44 Média Brasília 14,29 Muito baixa Cuiabá 10,17 Muito baixa Curitiba 15,24 Muito baixa Fortaleza 13,94 Muito baixa Manaus 13,01 Muito baixa Natal 15,36 Muito baixa Porto Alegre 48,87 Média Recife 14,01 Muito baixa Rio de Janeiro 14,98 Muito baixa Salvador 14,46 Muito baixa São Paulo 18,36 Muito baixa
  17. 17. Avaliação dos componentes Cidade-sede Conteúdo Canais Participação Belo Horizonte 46,94 51,42 42,22 Brasília 5,88 25,20 33,33 Cuiabá 5,88 9,80 33,33 Curitiba 8,33 34,41 0,00 Fortaleza 5,88 28,00 23,89 Manaus 6,00 9,80 61,11 Natal 5,88 35,29 23,89 Porto Alegre 45,83 64,32 0,00 Recife 10,00 23,67 1,67 Rio de Janeiro 12,06 15,25 27,78 Salvador 5,88 28,62 27,78 São Paulo 5,88 43,95 38,89
  18. 18. Avaliação dos canais Cidade-sede Portal de transparência Sala de Transparência Telefone Belo Horizonte 66,32 0,00 100,00 Brasília 36,00 0,00 0,00 Cuiabá 14,00 0,00 0,00 Curitiba 47,37 0,00 25,00 Fortaleza 40,00 0,00 0,00 Manaus 14,00 0,00 0,00 Natal 28,98 60,00 0,00 Porto Alegre 57,96 80,00 75,00 Recife 33,81 0,00 0,00 Rio de Janeiro 20,00 0,00 25,00 Salvador 37,32 0,00 50,00 São Paulo 62,79 0,00 0,00
  19. 19. Pontos de destaque • Belo Horizonte: portal com bom conjunto de informações disponíveis, bem organizado em um único local. • Porto Alegre: portais de fácil navegação, interligados, garantindo acesso a uma boa quantidade de documentos diferentes. É uma das duas cidades que possui uma sala de transparência, além de Natal. • Conteúdo: maioria das informações sobre os investimentos públicos para a Copa é disponibilizada em portais de abrangência nacional, principalmente os do Senado/ TCU e da CGU. Algumas prefeituras, como Cuiabá e Fortaleza, não possuem sequer uma página específica para divulgar as ações para a Copa.
  20. 20. Avaliação da Participação Cidade-sede Audiência Pública Ouvidoria Belo Horizonte 6,67 77,78 Brasília 0,00 66,67 Cuiabá 0,00 66,67 Curitiba 0,00 0,00 Fortaleza 3,33 44,44 Manaus 100,00 22,22 Natal 3,33 44,44 Porto Alegre 0,00 0,00 Recife 3,33 0,00 Rio de Janeiro 0,00 55,56 Salvador 0,00 55,56 São Paulo 0,00 77,78 Ouvidoria bem avaliada, com prazos e protocolos de acompanhamento Única cidade a publicar documentos sobre audiência pública Ouvidoria publica relatórios mensais de solicitações e resultados
  21. 21. Pontos de destaque - Natal • Uma das duas cidades que possuem sala de transparência, mas que não funciona em horário integral e em local de difícil acesso. • Não existe atendimento telefônico ao cidadão que deseje obter informações sobre a Copa, tampouco é gratuito ou atende de maneira rápida e eficiente. • A cidade não contou com as audiências públicas mínimas , de iniciativa do Poder Público, sobre os projeto das Copa. Tampouco disponibiliza os registros e atas. Não há registro disponível das questões colocadas pela sociedade civil sobre o assunto nesse espaço de participação.
  22. 22. Pontos de destaque - Natal • Apesar de existir um Ouvidoria Geral do Município, ela não atende às questões específicas da Copa. •Não existe informação sobre o nível de autonomia do Ouvidor. •Os prazos para retorno ao cidadão não são claros, não fornece relatório sobre as solicitações recebidas e os seus devidos encaminhamentos, nem gera protocolo nas solicitações recebidas – impossibilitando o acompanhamento por parte do cidadão. •Natal é uma das cidades que disponibiliza de forma bastante limitada informações na internet...
  23. 23. Pontos de destaque - Natal • Inexiste no Portal de Transparência do Município e/ou no Portal específico da Copa na cidade:
  24. 24. Transparência dos Indicadores • O portal www.jogoslimpos.org.br possui uma seção específica sobre os indicadores, que contém:  Sistema online de cruzamento de dados  Planilhas de resultados por cidade  Notas metodológicas  Ofícios enviados às prefeituras  Respostas das prefeituras às solicitações de informação • As prefeituras poderão aprimorar suas ferramentas e atualizar os indicadores durante o monitoramento • Próxima atualização será em junho de 2013
  25. 25. Pacto Pela Transparência Municipal
  26. 26. Pacto Pela Transparência Municipal Comprometer os futuros administradores municipais com a transparência nos processos de decisão e nos investimentos para a Copa Comprometer os futuros administradores municipais com a transparência nos processos de decisão e nos investimentos para a Copa Construção e monitoramento com a participação de organizações em nível local e nacional Construção e monitoramento com a participação de organizações em nível local e nacional 5 compromissos
  27. 27. Considerando que: a) a transparência da administração pública configura-se como um eixo fundamental no combate à corrupção; b) a Lei Complementar nº 131/2009 (Portais de Transparência) e a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) representam avanços nesse sentido; c) o Brasil é integrante e copresidente da Parceria para Governo Aberto; d) a Copa do Mundo trará grande visibilidade para o país, criando uma oportunidade única para a busca de uma gestão pública transparente durante os preparativos desses eventos; e) a constituição de câmaras temáticas de transparência da Copa do Mundo indica um compromisso das cidades-sede com o tema;
  28. 28. Compromisso 1 Adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011) e os compromissos da Parceria para Governo Aberto para a transparência e a prestação de contas à sociedade quanto ao orçamento e às decisões da administração pública durante o meu mandato;
  29. 29. Compromisso 2 Desenvolver e implantar ações que visem à melhoria do Índice de Transparência Municipal, construído pelas organizações do Projeto Jogos Limpos, divulgando os resultados em audiência pública;
  30. 30. Compromisso 3 Incluir no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na prestação de contas anual do meu município, a identificação das despesas diretas e indiretas com a realização da Copa do Mundo FIFA 2014, em anexo próprio, de forma a evidenciar as metas, os programas de trabalho, os grupos de despesa, as fontes de recursos e o grau de execução orçamentária, e garantir que, na LOA, constem o detalhamento correspondente com o devido destaque e os demonstrativos de execução orçamentária e financeira;
  31. 31. Compromisso 4 Regulamentar ou propor a regulamentação da Lei de Acesso à Informação em meu município, tendo como parâmetros os itens a seguir: clareza nos critérios de classificação de informações como sigilosas; ausência de exigências que inviabilizem a solicitação de informações; responsabilidade do órgão acionado em responder à solicitação, ainda que a informação requerida esteja sob a guarda de outro órgão público; existência de mais de um canal para solicitação de informações; e a criação de comissões específicas para avaliação e monitoramento da lei, julgamento de recursos e apoio ao cidadão;
  32. 32. Compromisso 5 Implantar em meu município as propostas discutidas e priorizadas pelo poder público, pela sociedade civil e pelos conselhos de políticas públicas durante a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) e suas etapas preparatórias.
  33. 33. Comitê Jogos Limpos Natal Email: jl-natal@googlegroups.com Rafael dos Santos Coordenador de Projetos Políticas Públicas cel. 55 81 9227 0728 skype: rafaeldossantosfs rafael@ethos.org.br www.ethos.org.br

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