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TRANSPARÊNCIA
Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Iniciativa e Coordenação Geral: Instituto Eth...
Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
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traz uma oportunidade ...
Jogos Limpos – Objetivos
sobre os investimentos de
infraestrutura da Copa do Mundo de
2014 e Jogos Olímpicos de 2016
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Jogos Limpos – Estratégias de atuação
Indicadores de Transparência – Objetivos
1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações
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Indicadores de Transparência – Inovação
Qual o diferencial dessa nova ferramenta?
 Permite a medição da transparência da ...
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 Conteúdo – 48
 Canais de informação – 30
 Mecanismos de participação – 12
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Avaliação do conteúdo
48 indicadores
 Avaliação da disponibilidade e da organização das
informações necessárias para a tr...
Avaliação dos canais de informação
30 indicadores
 Avaliação da existência e da qualidade de funcionamento dos
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1. ...
Avaliação dos canais de informação
2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5)
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Avaliação da Participação
12 indicadores
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Belo Horizonte 48,44 Média
Brasília 14,29 Muito baixa
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Belo Horizonte 46,94 51,42 42,22
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Cidade de Referência
Se uma cidade reunisse as melhores práticas de cada uma das
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Estado de Referência
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Estado de Referência
Pontos de destaque
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1. Somente 4 estados (BA, MG, PE, RJ) contém o “Orçamento
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Indicadores de Transparência Estadual – Positivos
3. Somente 4 estados (PE, RJ, RN, RS) contém relação das
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2. Somente 5 estados contém toda a legislação aplicável à Copa do
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Indicadores de Transparência do Rio de Janeiro

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Apresentação de Felipe Saboya no seminário Transparência na Copa 2014 e Olimpíada 2016 no Rio de Janeiro: Como está esse jogo?, que aconteceu no dia 26/9 na capital carioca

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Indicadores de Transparência do Rio de Janeiro

  1. 1. INDICADORES DE TRANSPARÊNCIA Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios Iniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Apoio: Siemens Integrity Initiative Metodologia: Kairós Consultoria
  2. 2. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes, um importante vetor de fortalecimento da unidade da nação, com a promoção da transparência, integridade e combate à corrupção Aproveitar os investimentos dos jogos para realmente perpetuar um conjunto de bens materiais e imateriais, de estrutura e valores, gerados a partir de um ciclo virtuoso de desenvolvimento social.
  3. 3. Jogos Limpos – Objetivos sobre os investimentos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 Promover: Por meio de ações coletivas com engajamento de:
  4. 4. Jogos Limpos – Estratégias de atuação
  5. 5. Indicadores de Transparência – Objetivos 1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados adequados para garantir a transparência; 2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos mecanismos de participação; 3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover o aperfeiçoamento da gestão pública.
  6. 6. Indicadores de Transparência – Inovação Qual o diferencial dessa nova ferramenta?  Permite a medição da transparência da administração pública de uma forma prática  Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo transparente  Analisamos os investimentos para Copa de 2014 Qual a utilidade dessa nova ferramenta?  Cidadãos e organizações podem aplicá-la  Governos podem usá-la como referência para suas ações de transparência.
  7. 7. • 90 indicadores distribuídos em:  Conteúdo – 48  Canais de informação – 30  Mecanismos de participação – 12 • Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo • A avaliação da transparência é feita com base em 4 questões:  Os canais de informação existem?  Funcionam bem?  Fornecem todas as informações exigíveis?  Permitem a participação social? Indicadores de Transparência – Metodologia
  8. 8. Avaliação do conteúdo 48 indicadores  Avaliação da disponibilidade e da organização das informações necessárias para a transparência  Exemplos:  Contém a matriz de responsabilidades da Copa?  Contém nome, cargo e contato dos responsáveis?  Contém os editais de licitação completos?  Contém a execução orçamentária geral?  Nota final: % dos indicadores de conteúdo disponibilizado nos canais de transparência
  9. 9. Avaliação dos canais de informação 30 indicadores  Avaliação da existência e da qualidade de funcionamento dos canais 1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7) Exemplos:  Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo?  Permite download da base de dados?  Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?
  10. 10. Avaliação dos canais de informação 2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5) Exemplos:  Existe espaço físico de atendimento de informação sobre a Copa?  Dispõe de computador? 3. Telefone – 4 indicadores (peso 0,5) Exemplos:  Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre solicitação de informações?  O telefone é gratuito?
  11. 11. Avaliação da Participação 12 indicadores  Avaliam de existência e qualidade de funcionamento dos mecanismos de participação 1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)  Foi realizada pelo menos uma audiência pública para cada obra da Copa?  As atas e documentos foram publicados? 2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5)  Define prazo para retorno à reclamação?  Tem atendimento presencial?
  12. 12. INDICADORES MUNICIPAIS
  13. 13. Indicadores de Transparência Municipal Em novembro de 2012 lançamos os indicadores municipais e o Distrito Federal. Os resultados apresentados foram ruins. 10 dos governos tiveram nível muito baixo de transparência, e só duas cidades foram classificados com nível médio. Nenhuma teve nível considerado alto. Depois da divulgação, 6 cidades e o Distrito Federal já estão em processo de diálogo com o Ethos para implementar melhorias nos seus sistemas de transparência. No segundo semestre de 2013 haverá uma reaplicação dos Indicadores para avaliar melhoras.
  14. 14. Indicadores de Transparência Municipal – Aplicação •Período de coleta de informações: maio (após a entrada em vigor da LAI) a novembro de 2012; •Envio de ofícios às prefeituras solicitando informações sobre os indicadores Cidade-sede Ofício protocolado Retorno Tempo de resposta Belo Horizonte 04/julho 03/agosto 30 dias Brasília 06/junho Sem resposta Cuiabá 30/maio Sem resposta Curitiba 21/maio 14/junho 24 dias Fortaleza 15/junho Sem resposta Manaus 28/junho 20/julho 22 dias Natal 19/junho Sem resposta Porto Alegre 29/maio 23/julho 55 dias Recife 02/julho 31/julho 29 dias Rio de Janeiro 01/junho 23/julho 52 dias Salvador 10/julho 11/outubro 93 dias São Paulo 30/maio 30/junho 30 dias
  15. 15. Aplicação dos indicadores – Resultados
  16. 16. Resultado Final Cidade-sede Índice Transparência Belo Horizonte 48,44 Média Brasília 14,29 Muito baixa Cuiabá 10,17 Muito baixa Curitiba 15,24 Muito baixa Fortaleza 13,94 Muito baixa Manaus 13,01 Muito baixa Natal 15,36 Muito baixa Porto Alegre 48,87 Média Recife 14,01 Muito baixa Rio de Janeiro 14,98 Muito baixa Salvador 14,46 Muito baixa São Paulo 18,36 Muito baixa
  17. 17. Avaliação dos componentes Cidade-sede Conteúdo Canais Participação Belo Horizonte 46,94 51,42 42,22 Brasília 5,88 25,20 33,33 Cuiabá 5,88 9,80 33,33 Curitiba 8,33 34,41 0,00 Fortaleza 5,88 28,00 23,89 Manaus 6,00 9,80 61,11 Natal 5,88 35,29 23,89 Porto Alegre 45,83 64,32 0,00 Recife 10,00 23,67 1,67 Rio de Janeiro 12,06 15,25 27,78 Salvador 5,88 28,62 27,78 São Paulo 5,88 43,95 38,89
  18. 18. Cidade de Referência Se uma cidade reunisse as melhores práticas de cada uma das outras prefeituras, qual seria a sua nota? Esse é o exercício da Cidade de Referência A nota seria 75,02 – classificação de transparência nível Alto Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas em outras administrações públicas
  19. 19. INDICADORES ESTADUAIS
  20. 20. Indicadores de Transparência Estadual – Aplicação •Período de coleta de informações: 30 de janeiro a 10 de junho; •Envio de ofícios aos governo estaduais solicitando informações sobre os indicadores Cidade-sede Ofício protocolado Retorno Tempo de resposta Amazonas 26/fev Não Respondeu Bahia 01/fev 08/mar 35 Ceará 12/fev Não Respondeu Mato Grosso 27/fev 16/mai 78 Minas Gerais 22/fev 22/abr 59 Paraná 04/fev 05/mar 29 Pernambuco 31/jan 13/mai 102 Rio de Janeiro 01/fev 07/mar 34 Rio Grande do Norte 14/fev Não Respondeu Rio Grande do Sul 30/jan Não Respondeu São Paulo 31/jan 22/mar 50
  21. 21. Indicadores Estaduais – Resultados (divulgados dia 13 de junho) Estado-sede Nota Classificação Amazonas 16,21 Muito Baixo Bahia 47,77 Médio Ceará 65,22 Alto Mato Grosso 30,81 Baixo Minas Gerais 56,20 Médio Paraná 42,15 Médio Pernambuco 63,38 Alto Rio de Janeiro 30,33 Baixo Rio Grande do Norte 15,74 Muito Baixo Rio Grande do Sul 32,62 Baixo São Paulo 24,52 Baixo
  22. 22. Estado de Referência Se um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada um dos outros governos, qual seria a sua nota? Fizemos esse exercício também para o Estado de Referência A nota seria 89,92 – classificação de transparência nível Muito Alto Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas em outras administrações públicas
  23. 23. Estado de Referência
  24. 24. Pontos de destaque
  25. 25. Indicadores de Transparência Estadual – Positivos 1. Somente 4 estados (BA, MG, PE, RJ) contém o “Orçamento Copa” (identificação no PPA e Orçamento de todos os gastos referentes à Copa em anexo próprio). 2. O RJ e o RS são os únicos estados a possibilitarem a visualização da situação de execução de cada rubrica orçamentária relativa a Copa a partir do portal de transparência de forma completa. Já outros 5 estados (BA, CE, MG, MT e PE) atendem parcialmente a este indicador enquanto outros 4 estados (AM, PR, RN e SP) não atendem a este indicador.
  26. 26. Indicadores de Transparência Estadual – Positivos 3. Somente 4 estados (PE, RJ, RN, RS) contém relação das operações de crédito / endividamentos – apresentação de todas as operações, de forma detalhada. 4. A maior parte dos estados, 8 deles (AM,BA,CE,MT,PR,RJ,RN,RS) explicitam a origem dos recursos utilizados, sendo que PE atende parcialmente este indicador por especificar apenas a quantidade de recurso proveniente do Tesouro Estadual, já os recursos adicionais são listados como "outras fontes".
  27. 27. Indicadores de Transparência Estadual – Positivos 5. Somente 5 estados (CE,MG,RJ,RN,RS) possuem tutorial/manuais para uso do site. No caso do estado do RJ a informação pode ser encontrada em: http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/instituicao/transparenci a.portal? _nfpb=true&_pageLabel=transparencia_Ajuda_Glossario&codi go=3220014&sitio=transparencia&file=/Ajuda/Gloss %C3%A1rio/manual.shtml
  28. 28. Indicadores de Transparência Estadual – A melhorar 1. Em 8 dos 11 estados contém listagem com nome, cargo e contato de todos os responsáveis pelas secretarias. Somente AM, RN e SP não apresentam este item. Embora o RJ tenha recebido a nota máxima, pode haver uma melhoria neste item, pois atualmente há os nomes e cargos em uma página enquanto os contatos de cada secretaria está em outra página, ou seja, não há informação agregada. Destaca-se a situação do estado de Pernambuco no qual o Portal da Secopa possui contatos detalhados de toda a equipe e com fotos - http://www.secopa.pe.gov.br/pt/secopa/quem-e- quem
  29. 29. Indicadores de Transparência Estadual – A melhorar 2. Somente 3 estados (CE, MT, PR) apresentam os editais de licitação completos e por isso levaram a nota máxima no indicador. Já outros 4 estados (MG, PE, RJ e RN) apresentam somente alguns dos editais e por isso levaram nota parcial neste quesito. O maior problema para este item está relacionado a pulverização de informações a respeito das licitações, em que geralmente a fonte dessas informações estão divididas de acordo com a secretaria ao qual está relacionada a obra, por exemplo. 3. Embora todos os estados apresentem site de transparência, nenhum deles concentra todos os dados e consultas em um mesmo site.
  30. 30. Indicadores de Transparência Estadual – A melhorar 4. Em todos os estados, com exceção do RN, há indicação de local e instruções que permitam ao interessado comunicar-se, por via eletrônica ou telefônica, com o órgão ou entidade detentora do sítio, inclusive para formular questões e obter esclarecimentos. No caso do RJ há um fale conosco, mas não há explicação sobre para o que serviço atende. 5. BA e MT realizaram pelo menos uma audiência pública para cada obra da Copa de responsabilidade do estado. No caso do RJ foi realizada uma audiência pública sobre a reforma do Maracanã em janeiro de 2010, mas não há qualquer informação sobre ela ou outra audiência nos portais do governo do estado.
  31. 31. Indicadores de Transparência Estadual – Negativos 1. Dos 11 estados presentes na pesquisa, 4 deles não possuem matriz de responsabilidades. Mesmo entre os que disponibilizam, há problemas: – Difícil acessibilidade aos dados – não se indica o caminho para acessá-los e em alguns casos não há possibilidade de download direto do documento. – Quando há indicação do caminho, o site indicado na página da unidade gestora do projeto da Copa não funciona; – Dificuldade para carregamento da página; – Apresentação da suposta matriz sem valores, prazos e responsáveis.
  32. 32. Indicadores de Transparência Estadual – Negativos 2. Somente 5 estados contém toda a legislação aplicável à Copa do Mundo, de forma transparente e agregada: BA, MG, PE, PR, RS. Entre os 6 estados que não possuem este item, os problemas destacados foram informações incompletas ou apresentação de todas as leis sem ter uma indicação da legislação aplicada a Copa 2014. 3. Em 8 estados (AM,BA,CE,MG,PE,PR,RS,SP), apresentam a possibilidade de fazer pedido de informação on-line (e-sic) de acordo com a Lei de Acesso a Informação em vigor O RJ, juntamente com MT e RN, figuram entre os 3 estados que não possibilitam fazer pedido de informação on-line (e-sic).
  33. 33. Indicadores de Transparência Estadual – Negativos 4. Em 4 estados (RJ,RN,RS,SP) não existe ouvidoria geral do estado. No caso do estado RJ não existe ouvidoria geral; cada órgão do estado tem sua ouvidoria.
  34. 34. Transparência dos Indicadores • O portal www.jogoslimpos.org.br possui uma seção específica sobre os indicadores, que contém:  Sistema online de cruzamento de dados  Planilhas de resultados por cidade e por estado  Notas metodológicas  Ofícios enviados às prefeituras e aos estados  Respostas das prefeituras e dos governos às solicitações de informação • Próxima atualização será publicada em dezembro de 2013
  35. 35. Obrigado! www.jogoslimpos.org.br

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