Projeto "Nós Propomos!" Sertã, 28 de abril de 2021

1. Escola Secundária da Sertã
A poluição na Ribeira do Amioso
Inês João, Inês Mendes, Sara Pereira e Sofia Farinha
- turma 10.ºA -
Professor Jorge Correia

2. A Ribeira do Amioso
Ribeira que atravessa a vila da Sertã, aflui na Ribeira
Grande e nasce na aldeia do Amioso.

3. A Ribeira do Amioso

4. A Ribeira do Amioso
A Ribeira do Amioso, que passa
na Sertã, deve o seu nome à sua
nascente próxima de Amioso,
aldeia pertencente à freguesia
da Sertã.
É um afluente da Ribeira da
Sertã, também conhecida por
Ribeira Grande, encontrando-se
com esta a sul da vila, em Entre-
as-Águas.
Vista da Sertã e da ribeira do Amioso

5. Mapa da bacia do Rio Zêzere
Os cursos de água existentes no concelho da Sertã afluem ao Rio Zêzere, a montante da Barragem de
Castelo do Bode, da qual se abastece uma enorme parte da Área Metropolitana de Lisboa.

6. A poluição na Ribeira do Amioso
Uma cronologia

7. Problema - A poluição na Ribeira do Amioso
Nos últimos anos, a poluição na Ribeira do Amioso tem sido um fenómeno
recorrente, tendo merecido a atenção da população e dos meios de
comunicação locais e nacionais.

8. Problema - A poluição na Ribeira do Amioso
A 4 de setembro de 2009 foi
noticiada pela RTP a deteção pela
população de uma situação suspeita
de poluição na Ribeira do Amioso.
As queixas recaiam sobre a cor e o
cheiro da água. Foi colocada a
hipótese de uma contaminação,
uma vez que a ocorrência levou à
morte de parte da fauna piscícola.

9. Problema - A poluição na Ribeira do Amioso
Em meados de outubro de 2018,
a Ribeira do Amioso cobriu-se
de um manto de espuma
branco, cujos resíduos se
desconheciam, bem como a
fonte poluidora.
Na altura, o caso foi entregue à
GNR, mais precisamente ao
SEPNA (Serviço de Proteção da
Natureza e do Ambiente), que
fez as devidas investigações.
Poluição na Ribeira de Amioso 15 de outubro de
2018

10. Em novembro de 2018, o sítio da Internet mediotejo.net confirmou o facto junto do
Comandante do Destacamento Territorial da GNR da Sertã, que afirmou terem
sido atribuídas as causas da poluição à estação elevatória* da Sertã.
Estação elevatória - equipamentos preparados para a elevação de águas pluviais e ou residuais através da
utilização de bombas submersíveis.
https://www.mediotejo.net/serta-sepna-detetou-estacao-elevatoria-como-foco-de-poluicao-da-ribeira-do-amioso/
Poluição na Ribeira do Amioso

11. A 9 de abril de 2020 foram feitos pela
população alertas de ocorrência de
descargas poluentes na Ribeira do Amioso,
que formaram uma espessa camada de
espumas acastanhadas e partículas a flutuar
ao longo do curso de água.
As unidades fabris de reciclagem de óleos da
Zona Industrial da Sertã foram apontadas
pelos sertaginenses como as responsáveis.
Também os efluentes domésticos na ribeira
de Amioso foram apontados como potenciais
agentes de poluição.
No entanto, não se chegou a qualquer
conclusão quanto à origem desta ocorrência.
Problema - A poluição na Ribeira do Amioso
https://www.mediotejo.net/serta-sepna-investiga-descargas-poluentes-na-ribeira-da-vila/

12. Problema - A poluição na Ribeira do Amioso
O Concelho da Sertã valoriza-se pelas suas paisagens, sendo o uso da
água como recurso natural para rega agrícola e lazer uma constante.
Este problema ocorre esporadicamente, mas é frequente/constante ao
longo dos anos, não se tratando apenas de uma situação de poluição
aquática, mas sim de um atentado ao meio ambiente e um perigo para a
saúde pública.

13. A poluição na Ribeira do Amioso
O que apurámos junto do Município.

14. O que apurámos junto do Município
O município teve conhecimento dos diversos episódios de poluição, desde
2009, na ribeira do Amioso Sertã, conforme foi noticiado na comunicação
social local e regional?
Sim, sendo alguns deles inclusive reportados pela Câmara.
Que medidas foram sendo tomadas para que esses episódios não ocorressem
novamente?
Quanto às causas naturais, é difícil contornarem-se. Já as descargas
indevidas, estas acontecem com alguma frequência e o Município, em
conjunto com outras entidades tem vindo a criar condições para aceder,
monitorizar e controlar essas ocorrências, no entanto tem sido um processo
demoroso.

15. O que apurámos junto do Município
Em que falharam as medidas adotadas?
As medidas ainda estão a ser ajustadas, encontrando-se numa fase de
gerir, aperfeiçoar e implementar sistemas que permitam limitar essas
ocorrências.
Por exemplo, quanto ao efluente industrial, a Câmara apenas o aceita se
tiver as características do efluente urbano.
Que diligências foram tomadas no sentido de apurar as causas da
poluição?
Devido à sazonalidade do problema, a Câmara tem gerido a situação, para
chegar cada vez mais perto de onde possa estar a ocorrência, trabalhando
simultaneamente com as autoridades competentes.

16. O que apurámos junto do Município
Que diligências foram tomadas no sentido de identificar os responsáveis
pelos episódios de poluição?
Por exemplo, quanto a descargas industriais, a Câmara não tem qualquer
poder de licenciamento das atividades industriais, apenas licencia a
edificação das empresas. No entanto, tem colaborado com essas
identidades e arranjado outros meios.
Por outro lado, dentro da zona urbana, é a Câmara que tem a
responsabilidade da limpeza da ribeira; no entanto, só o pode fazer
pedindo uma autorização à Administração da Região Hidrográfica
(identidade detentora do domínio público hídrico em Portugal)
O Município acrescenta ainda que, a fiscalização dentro das empresas
parte de outras identidades, e por vezes essa não é cumprida.

17. O que apurámos junto do Município
Existe monitorização da qualidade das águas da ribeira do Amioso? Com que
frequência é feita? De que forma é feita essa monitorização?
Existe monitorização, sendo atualmente frequente. Neste momento não é realizada
exatamente na ribeira, pois os resultados obtidos nas colheitas efetuadas não
apresentam valores significativos, devido à diluição. No entanto, estão a
monitorizar-se as fontes de poluição, tendo o Município elaborado um plano desse
controlo.
Estão também a ser aperfeiçoados os regulamentos, de maneira a permitir uma
maior restrição de abusos que possam ocorrer por parte de entidades que são
eventualmente poluidoras, por exemplo, a criação de um regulamento específico
para a Zona Industrial em que obriga não só ao compromisso da pessoa em cumprir
certos limites, mas que dá outras permissões à Câmara de acesso, controlo e
exigência, de modo a que se consiga delimitar e restringir eventuais abusos, com
vista a proteger melhor os nossos recursos.

18. O que apurámos junto do Município
É do conhecimento público o resultado dessa monitorização?
Não, é do conhecimento público apenas o resultado da monitorização
da qualidade da água de abastecimento do município.

19. A poluição na Ribeira do Amioso
Agora, NÓS PROPOMOS!

20. Agora, NÓS PROPOMOS!
Face às evidências encontradas e à informação recolhida, NÓS
PROPOMOS:
• Monitorização mais frequente da qualidade das águas da
Ribeira do Amioso;
• Divulgação dos resultados das análises, com afixação em local
público, para conhecimento da população.

21. A poluição na Ribeira do Amioso
Fontes consultadas.

22. Fontes consultadas.
• Entrevista ao Setor de Ambiente do Município da Sertã
• Sítios da Internet da RTP, Reconquista e Mediotejo.net