A Comissão de Serviços Públicos Municipais discutiu problemas relacionados à gestão de recursos hídricos e saneamento em Salinas e Nova Matrona. A comissão identificou descarte indevido de esgoto em locais que contaminam o abastecimento de água e rios, colocando em risco a população e meio ambiente. A comissão convocará empresas responsáveis e órgãos ambientais para debater soluções sustentáveis.

1. TRABALHO DA COMISSÃO PERMANENTE
DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Vereadora Edna Sarmento –
Presidente
Vereador Fernandes Vicente –
Relator
Vereador Dorivaldo –
Membro

2. A COMISSÃO
A comissão iniciou seus trabalhos atuando na fiscalização dos serviços
prestados pelas empresas Copanor e Copasa. Edna Sarmento, presidente da
comissão, ressalva que o acompanhamento das obras públicas e dos diversos setores
que envolvem prestação de serviço público são as suas reais competências.
Em vista disso, os membros da comissão se reuniram previamente com o
Procurador da Câmara Municipal de Salinas, Dr. Alex, e o Líder de Governo,
vereador João Pela para tratar de assuntos referentes ao tema gestão de recursos
hídricos do município de Salinas.
A comissão torna preponderante a conscientização da população para o
consumo, a distribuição coerente do recurso e a fiscalização das empresas de
abastecimento e tratamento de água. Conclamando a atenção e responsabilidade
ambiental de todos para sanar as dificuldades identificadas e enfrentadas no
município.

3. Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais – 13 de fevereiro de 2015

4. O CONTEXTO HÍDRICO
Minas Gerais, assim como outros estados brasileiros, enfrenta uma redução no volume
de água disponível nos reservatórios e, segundo o Jornal Estado de Minas, em matéria
divulgada em 13 de fevereiro de 2015, o uso doméstico diário da água deve ser reduzido
em cerca 20%, enquanto para as atividades agrícola e industrial o consumo deve ter baixa
de 30%, estando susceptíveis à cobrança de sobretaxa, racionamento e rodízio.
Nessa perspectiva, Edna ressalva a importância de se ater à questão hídrica no
município, objetivando incentivar o uso consciente da água, mantendo um padrão de
preservação, ao passo que fiscaliza como as empresas estão gerindo o recurso. Ainda enfoca
na questão da responsabilidade social que deve ser portada pelas empresas, de forma a
dispor a preservação, acrescida da ação sustentável.
Para tanto, a comissão convidará os representantes dessas empresas à Secretaria de
Governo responsável e o Conselho Municipal de Meio Ambiente para discussão ampla sobre a
temática.
Fonte: Adaptado/Facebook – Página Oficial da Vereadora Edna Sarmento
Matéria publicada em 13 de fevereiro de 2015

5. CONTEXTO AMBIENTAL LOCAL – O CASO SALINAS
No primeiro momento, constatou-se algumas problemáticas ambientais no município
de Salinas e no distrito de Nova Matrona.
Os locais abordados estão sofrendo efeitos de impacto ambiental de alta
periculosidade para o ambiente e para o população local.
Em Nova Matrona, o esgoto está sendo descartado em local inapropriado, saindo da
ETE e indo diretamente para a barragem do cemitério. Oferecendo altíssimos riscos à
população que utiliza a água do local até para consumo. Excetuando-se o alto índice de
periculosidade ambiental, contaminação de manancial que compromete todo o ecossistema.
Em Salinas o descarte de esgoto sobre o Rio Salinas provocou a morte de diversos
peixes, escurecimento e extremo mal odor nas águas do rio.
Foram registrados dois boletins de ocorrência, um para cada caso.
Estes dois casos constituem crimes ambientais graves e seus efeitos mesmo por um
curto período são devastadores de curto a longo prazo.

14. Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais – 04 de março de 2015

15. Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais – 04 de março de 2015