SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 10
Emerson Couto Fernandes Guimarães 
Despachante Aduaneiro – 8D.03.553 
Nomenclatura e Classificação de 
Mercadorias
Nomenclatura e Classificação de Mercadorias 
• Sistema Internacional de classificação de 
mercadorias 
– Antecedentes sobre a classificação de mercadorias no comércio 
internacional; 
– Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira - NCCA; 
– Classificação Uniforme para o Comércio internacional – Cuci;
Nomenclatura e Classificação de Mercadorias 
• Sistema Harmonizado - SH 
– A estrutura do Sistema Harmonizado – SH; 
– Regras Gerais para a classificação de mercadorias;
Nomenclatura e Classificação de Mercadorias 
• Estrutura de classificação de mercadorias no 
Brasil 
– Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM); 
– Relação entre a NBM e o Sistema Harmonizado; 
– Relação entre a NBM, a NCM e a TIPI; 
– Órgão no Brasil responsável pela análise e classificação de 
mercadorias;
Nomenclatura e Classificação de Mercadorias 
• Consulta para interpretação de mercadorias 
na NBM/SH à Secretaria da Receita Federal do 
Brasil 
– Elementos de informação sobre a mercadoria;
Nomenclatura e Classificação de Mercadorias 
• Estrutura de Classificação de Mercadorias do 
Mercosul 
– Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM); 
– Estrutura da NCM; 
– Momento em que a empresa deve adotar a classificação NCM; 
– Regra para classificação na NCM: 
• Regra Geral Complementar (RGC) da NCM; 
– Órgão no MERCOSUL responsável pela análise e classificação de 
mercadorias; 
– Procedimento a ser adotado em caso de divergência de classificação de 
produtos.
Nomenclatura e Classificação de Mercadorias 
• Estrutura de Classificação de Mercadorias da 
Associação Latino-Americana de Integração 
– Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração 
(NALADI); 
– Quando adotar a classificação NALADI; 
– Órgão na ALADI responsável pela análise e classificação de 
mercadorias;
Nomenclatura e Classificação de Mercadorias 
• A Importância da correta classificação de 
mercadorias
Nomenclatura e Classificação de Mercadorias 
• Documentos onde devem constar a 
classificação de mercadorias
Nomenclatura e Classificação de Mercadorias 
• Penalidades aplicadas por erro de classificação 
– Multas por erros de classificação de mercadorias; 
– Recursos de multas aplicadas por erros de classificação

Mais conteúdo relacionado

Destaque

Classificação Fiscal de Mercadorias no Comércio Exterior
Classificação Fiscal de Mercadorias no Comércio ExteriorClassificação Fiscal de Mercadorias no Comércio Exterior
Classificação Fiscal de Mercadorias no Comércio ExteriorJANAINA GOUVEIA
 
Classificação Fiscal de Mercadorias na Prática - IOB e-Store
Classificação Fiscal de Mercadorias na Prática - IOB e-StoreClassificação Fiscal de Mercadorias na Prática - IOB e-Store
Classificação Fiscal de Mercadorias na Prática - IOB e-StoreIOB News
 
INCOTERMS 2010
INCOTERMS 2010INCOTERMS 2010
INCOTERMS 2010bepau
 
Presentation1 incoterms 2010
Presentation1 incoterms 2010Presentation1 incoterms 2010
Presentation1 incoterms 2010Sandro Sans
 

Destaque (8)

Classificação Fiscal de Mercadorias no Comércio Exterior
Classificação Fiscal de Mercadorias no Comércio ExteriorClassificação Fiscal de Mercadorias no Comércio Exterior
Classificação Fiscal de Mercadorias no Comércio Exterior
 
Tabela de NCM
Tabela de NCMTabela de NCM
Tabela de NCM
 
Classificação Fiscal de Mercadorias na Prática - IOB e-Store
Classificação Fiscal de Mercadorias na Prática - IOB e-StoreClassificação Fiscal de Mercadorias na Prática - IOB e-Store
Classificação Fiscal de Mercadorias na Prática - IOB e-Store
 
INCOTERMS 2010
INCOTERMS 2010INCOTERMS 2010
INCOTERMS 2010
 
Incoterms 2010
Incoterms 2010Incoterms 2010
Incoterms 2010
 
Tabela NCM
Tabela NCMTabela NCM
Tabela NCM
 
incoterms
incotermsincoterms
incoterms
 
Presentation1 incoterms 2010
Presentation1 incoterms 2010Presentation1 incoterms 2010
Presentation1 incoterms 2010
 

Mais de ABRACOMEX

Passo a Passo para Iniciar na Exportação
Passo a Passo para Iniciar na ExportaçãoPasso a Passo para Iniciar na Exportação
Passo a Passo para Iniciar na ExportaçãoABRACOMEX
 
Aula Inaugural MBA Gestão de Negócios Internacionais
Aula Inaugural MBA Gestão de Negócios InternacionaisAula Inaugural MBA Gestão de Negócios Internacionais
Aula Inaugural MBA Gestão de Negócios InternacionaisABRACOMEX
 
Oportunidades Profissionais para Brasileiros nos Estados Unidos
Oportunidades Profissionais para Brasileiros nos Estados UnidosOportunidades Profissionais para Brasileiros nos Estados Unidos
Oportunidades Profissionais para Brasileiros nos Estados UnidosABRACOMEX
 
Aula Inaugural - MBA Gestão Jurídica Aduaneira
Aula Inaugural - MBA Gestão Jurídica AduaneiraAula Inaugural - MBA Gestão Jurídica Aduaneira
Aula Inaugural - MBA Gestão Jurídica AduaneiraABRACOMEX
 
Visto Americano Para Viagens Dicas Para Não falhar
Visto Americano Para Viagens Dicas Para Não falhar Visto Americano Para Viagens Dicas Para Não falhar
Visto Americano Para Viagens Dicas Para Não falhar ABRACOMEX
 
Acordo MERCOSUL e União Europeia: Mais de US$ 150 bilhões em Negócios
Acordo MERCOSUL e União Europeia: Mais de US$ 150 bilhões em NegóciosAcordo MERCOSUL e União Europeia: Mais de US$ 150 bilhões em Negócios
Acordo MERCOSUL e União Europeia: Mais de US$ 150 bilhões em NegóciosABRACOMEX
 
Como Calcular Custos na Importação
Como Calcular Custos na ImportaçãoComo Calcular Custos na Importação
Como Calcular Custos na ImportaçãoABRACOMEX
 
Principais Dicas para Participar de Feiras de Negócios
Principais Dicas para Participar de Feiras de NegóciosPrincipais Dicas para Participar de Feiras de Negócios
Principais Dicas para Participar de Feiras de NegóciosABRACOMEX
 
MBA Gestão Jurídica Aduaneira e Internacional
MBA Gestão Jurídica Aduaneira e InternacionalMBA Gestão Jurídica Aduaneira e Internacional
MBA Gestão Jurídica Aduaneira e InternacionalABRACOMEX
 
Passo a Passo para Abrir uma Empresa de Importação
Passo a Passo para Abrir uma Empresa de ImportaçãoPasso a Passo para Abrir uma Empresa de Importação
Passo a Passo para Abrir uma Empresa de ImportaçãoABRACOMEX
 
Dicas Valiosas para Viagens de Negócios aos EUA
Dicas Valiosas para Viagens de Negócios aos EUADicas Valiosas para Viagens de Negócios aos EUA
Dicas Valiosas para Viagens de Negócios aos EUAABRACOMEX
 
Como trabalhar com Drawback
Como trabalhar com DrawbackComo trabalhar com Drawback
Como trabalhar com DrawbackABRACOMEX
 
Oportunidades e Desafios para Profissionais Brasileiros no Ambiente Global
Oportunidades e Desafios para Profissionais Brasileiros no Ambiente GlobalOportunidades e Desafios para Profissionais Brasileiros no Ambiente Global
Oportunidades e Desafios para Profissionais Brasileiros no Ambiente GlobalABRACOMEX
 
MBA Executivo em Comércio Exterior
MBA Executivo em Comércio ExteriorMBA Executivo em Comércio Exterior
MBA Executivo em Comércio ExteriorABRACOMEX
 
MBA em Gestão de Logística Internacional
MBA em Gestão de Logística InternacionalMBA em Gestão de Logística Internacional
MBA em Gestão de Logística InternacionalABRACOMEX
 
Webinar DUIMP - As Mudanças no Processo de Importação
Webinar DUIMP - As Mudanças no Processo de ImportaçãoWebinar DUIMP - As Mudanças no Processo de Importação
Webinar DUIMP - As Mudanças no Processo de ImportaçãoABRACOMEX
 
Webinar: Como Iniciar Carreira Internacional
Webinar: Como Iniciar Carreira InternacionalWebinar: Como Iniciar Carreira Internacional
Webinar: Como Iniciar Carreira InternacionalABRACOMEX
 
Aula Online: Startup Importação - Como Elaborar um Plano de Negócios na Impor...
Aula Online: Startup Importação - Como Elaborar um Plano de Negócios na Impor...Aula Online: Startup Importação - Como Elaborar um Plano de Negócios na Impor...
Aula Online: Startup Importação - Como Elaborar um Plano de Negócios na Impor...ABRACOMEX
 
Aula Inaugural - International Trade Management
Aula Inaugural - International Trade ManagementAula Inaugural - International Trade Management
Aula Inaugural - International Trade ManagementABRACOMEX
 
Aula Inaugural: Formação de Analista de Logística em Comércio Exterior
Aula Inaugural: Formação de Analista de Logística em Comércio Exterior Aula Inaugural: Formação de Analista de Logística em Comércio Exterior
Aula Inaugural: Formação de Analista de Logística em Comércio Exterior ABRACOMEX
 

Mais de ABRACOMEX (20)

Passo a Passo para Iniciar na Exportação
Passo a Passo para Iniciar na ExportaçãoPasso a Passo para Iniciar na Exportação
Passo a Passo para Iniciar na Exportação
 
Aula Inaugural MBA Gestão de Negócios Internacionais
Aula Inaugural MBA Gestão de Negócios InternacionaisAula Inaugural MBA Gestão de Negócios Internacionais
Aula Inaugural MBA Gestão de Negócios Internacionais
 
Oportunidades Profissionais para Brasileiros nos Estados Unidos
Oportunidades Profissionais para Brasileiros nos Estados UnidosOportunidades Profissionais para Brasileiros nos Estados Unidos
Oportunidades Profissionais para Brasileiros nos Estados Unidos
 
Aula Inaugural - MBA Gestão Jurídica Aduaneira
Aula Inaugural - MBA Gestão Jurídica AduaneiraAula Inaugural - MBA Gestão Jurídica Aduaneira
Aula Inaugural - MBA Gestão Jurídica Aduaneira
 
Visto Americano Para Viagens Dicas Para Não falhar
Visto Americano Para Viagens Dicas Para Não falhar Visto Americano Para Viagens Dicas Para Não falhar
Visto Americano Para Viagens Dicas Para Não falhar
 
Acordo MERCOSUL e União Europeia: Mais de US$ 150 bilhões em Negócios
Acordo MERCOSUL e União Europeia: Mais de US$ 150 bilhões em NegóciosAcordo MERCOSUL e União Europeia: Mais de US$ 150 bilhões em Negócios
Acordo MERCOSUL e União Europeia: Mais de US$ 150 bilhões em Negócios
 
Como Calcular Custos na Importação
Como Calcular Custos na ImportaçãoComo Calcular Custos na Importação
Como Calcular Custos na Importação
 
Principais Dicas para Participar de Feiras de Negócios
Principais Dicas para Participar de Feiras de NegóciosPrincipais Dicas para Participar de Feiras de Negócios
Principais Dicas para Participar de Feiras de Negócios
 
MBA Gestão Jurídica Aduaneira e Internacional
MBA Gestão Jurídica Aduaneira e InternacionalMBA Gestão Jurídica Aduaneira e Internacional
MBA Gestão Jurídica Aduaneira e Internacional
 
Passo a Passo para Abrir uma Empresa de Importação
Passo a Passo para Abrir uma Empresa de ImportaçãoPasso a Passo para Abrir uma Empresa de Importação
Passo a Passo para Abrir uma Empresa de Importação
 
Dicas Valiosas para Viagens de Negócios aos EUA
Dicas Valiosas para Viagens de Negócios aos EUADicas Valiosas para Viagens de Negócios aos EUA
Dicas Valiosas para Viagens de Negócios aos EUA
 
Como trabalhar com Drawback
Como trabalhar com DrawbackComo trabalhar com Drawback
Como trabalhar com Drawback
 
Oportunidades e Desafios para Profissionais Brasileiros no Ambiente Global
Oportunidades e Desafios para Profissionais Brasileiros no Ambiente GlobalOportunidades e Desafios para Profissionais Brasileiros no Ambiente Global
Oportunidades e Desafios para Profissionais Brasileiros no Ambiente Global
 
MBA Executivo em Comércio Exterior
MBA Executivo em Comércio ExteriorMBA Executivo em Comércio Exterior
MBA Executivo em Comércio Exterior
 
MBA em Gestão de Logística Internacional
MBA em Gestão de Logística InternacionalMBA em Gestão de Logística Internacional
MBA em Gestão de Logística Internacional
 
Webinar DUIMP - As Mudanças no Processo de Importação
Webinar DUIMP - As Mudanças no Processo de ImportaçãoWebinar DUIMP - As Mudanças no Processo de Importação
Webinar DUIMP - As Mudanças no Processo de Importação
 
Webinar: Como Iniciar Carreira Internacional
Webinar: Como Iniciar Carreira InternacionalWebinar: Como Iniciar Carreira Internacional
Webinar: Como Iniciar Carreira Internacional
 
Aula Online: Startup Importação - Como Elaborar um Plano de Negócios na Impor...
Aula Online: Startup Importação - Como Elaborar um Plano de Negócios na Impor...Aula Online: Startup Importação - Como Elaborar um Plano de Negócios na Impor...
Aula Online: Startup Importação - Como Elaborar um Plano de Negócios na Impor...
 
Aula Inaugural - International Trade Management
Aula Inaugural - International Trade ManagementAula Inaugural - International Trade Management
Aula Inaugural - International Trade Management
 
Aula Inaugural: Formação de Analista de Logística em Comércio Exterior
Aula Inaugural: Formação de Analista de Logística em Comércio Exterior Aula Inaugural: Formação de Analista de Logística em Comércio Exterior
Aula Inaugural: Formação de Analista de Logística em Comércio Exterior
 

Último

Conteúdo sobre a formação e expansão persa
Conteúdo sobre a formação e expansão persaConteúdo sobre a formação e expansão persa
Conteúdo sobre a formação e expansão persafelipescherner
 
Multiplicação - Caça-número
Multiplicação - Caça-número Multiplicação - Caça-número
Multiplicação - Caça-número Mary Alvarenga
 
ROTINA DE ESTUDO-APOSTILA ESTUDO ORIENTADO.pdf
ROTINA DE ESTUDO-APOSTILA ESTUDO ORIENTADO.pdfROTINA DE ESTUDO-APOSTILA ESTUDO ORIENTADO.pdf
ROTINA DE ESTUDO-APOSTILA ESTUDO ORIENTADO.pdfMarcianaClaudioClaud
 
CONCORDÂNCIA NOMINAL atividade ensino médio ead.pptx
CONCORDÂNCIA NOMINAL atividade ensino médio  ead.pptxCONCORDÂNCIA NOMINAL atividade ensino médio  ead.pptx
CONCORDÂNCIA NOMINAL atividade ensino médio ead.pptxLuana240603
 
livro para educação infantil conceitos sensorial
livro para educação infantil conceitos sensoriallivro para educação infantil conceitos sensorial
livro para educação infantil conceitos sensorialNeuroppIsnayaLciaMar
 
MARCHA HUMANA. UM ESTUDO SOBRE AS MARCHAS
MARCHA HUMANA. UM ESTUDO SOBRE AS MARCHASMARCHA HUMANA. UM ESTUDO SOBRE AS MARCHAS
MARCHA HUMANA. UM ESTUDO SOBRE AS MARCHASyan1305goncalves
 
Movimento Negro Unificado , slide completo.pptx
Movimento Negro Unificado , slide completo.pptxMovimento Negro Unificado , slide completo.pptx
Movimento Negro Unificado , slide completo.pptxmariiiaaa1290
 
EBPAL_Serta_Caminhos do Lixo final 9ºD (1).pptx
EBPAL_Serta_Caminhos do Lixo final 9ºD (1).pptxEBPAL_Serta_Caminhos do Lixo final 9ºD (1).pptx
EBPAL_Serta_Caminhos do Lixo final 9ºD (1).pptxIlda Bicacro
 
Manual dos Principio básicos do Relacionamento e sexologia humana .pdf
Manual dos Principio básicos do Relacionamento e sexologia humana .pdfManual dos Principio básicos do Relacionamento e sexologia humana .pdf
Manual dos Principio básicos do Relacionamento e sexologia humana .pdfPastor Robson Colaço
 
Apresentação sobre Robots e processos educativos
Apresentação sobre Robots e processos educativosApresentação sobre Robots e processos educativos
Apresentação sobre Robots e processos educativosFernanda Ledesma
 
PPP6_ciencias final 6 ano ano de 23/24 final
PPP6_ciencias final 6 ano ano de 23/24 finalPPP6_ciencias final 6 ano ano de 23/24 final
PPP6_ciencias final 6 ano ano de 23/24 finalcarlaOliveira438
 
Sismologia_7ºano_causas e consequencias.pptx
Sismologia_7ºano_causas e consequencias.pptxSismologia_7ºano_causas e consequencias.pptx
Sismologia_7ºano_causas e consequencias.pptxpatriciapedroso82
 
Descrever e planear atividades imersivas estruturadamente
Descrever e planear atividades imersivas estruturadamenteDescrever e planear atividades imersivas estruturadamente
Descrever e planear atividades imersivas estruturadamenteLeonel Morgado
 
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdf
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdfo-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdf
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdfCarolineNunes80
 
Aparatologia na estética - Cavitação, radiofrequência e lipolaser.pdf
Aparatologia na estética - Cavitação, radiofrequência e lipolaser.pdfAparatologia na estética - Cavitação, radiofrequência e lipolaser.pdf
Aparatologia na estética - Cavitação, radiofrequência e lipolaser.pdfAbdLuxemBourg
 
Atividade do poema sobre mãe de mário quintana.pdf
Atividade do poema sobre mãe de mário quintana.pdfAtividade do poema sobre mãe de mário quintana.pdf
Atividade do poema sobre mãe de mário quintana.pdfmaria794949
 
prova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdf
prova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdfprova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdf
prova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdfssuser06ee57
 
"Nós Propomos! Escola Secundária em Pedrógão Grande"
"Nós Propomos! Escola Secundária em Pedrógão Grande""Nós Propomos! Escola Secundária em Pedrógão Grande"
"Nós Propomos! Escola Secundária em Pedrógão Grande"Ilda Bicacro
 
EB1 Cumeada Co(n)Vida à Leitura - Livros à Solta_Serta.pptx
EB1 Cumeada Co(n)Vida à Leitura - Livros à Solta_Serta.pptxEB1 Cumeada Co(n)Vida à Leitura - Livros à Solta_Serta.pptx
EB1 Cumeada Co(n)Vida à Leitura - Livros à Solta_Serta.pptxIlda Bicacro
 

Último (20)

Conteúdo sobre a formação e expansão persa
Conteúdo sobre a formação e expansão persaConteúdo sobre a formação e expansão persa
Conteúdo sobre a formação e expansão persa
 
Multiplicação - Caça-número
Multiplicação - Caça-número Multiplicação - Caça-número
Multiplicação - Caça-número
 
ROTINA DE ESTUDO-APOSTILA ESTUDO ORIENTADO.pdf
ROTINA DE ESTUDO-APOSTILA ESTUDO ORIENTADO.pdfROTINA DE ESTUDO-APOSTILA ESTUDO ORIENTADO.pdf
ROTINA DE ESTUDO-APOSTILA ESTUDO ORIENTADO.pdf
 
CONCORDÂNCIA NOMINAL atividade ensino médio ead.pptx
CONCORDÂNCIA NOMINAL atividade ensino médio  ead.pptxCONCORDÂNCIA NOMINAL atividade ensino médio  ead.pptx
CONCORDÂNCIA NOMINAL atividade ensino médio ead.pptx
 
livro para educação infantil conceitos sensorial
livro para educação infantil conceitos sensoriallivro para educação infantil conceitos sensorial
livro para educação infantil conceitos sensorial
 
MARCHA HUMANA. UM ESTUDO SOBRE AS MARCHAS
MARCHA HUMANA. UM ESTUDO SOBRE AS MARCHASMARCHA HUMANA. UM ESTUDO SOBRE AS MARCHAS
MARCHA HUMANA. UM ESTUDO SOBRE AS MARCHAS
 
Enunciado_da_Avaliacao_1__Sistemas_de_Informacoes_Gerenciais_(IL60106).pdf
Enunciado_da_Avaliacao_1__Sistemas_de_Informacoes_Gerenciais_(IL60106).pdfEnunciado_da_Avaliacao_1__Sistemas_de_Informacoes_Gerenciais_(IL60106).pdf
Enunciado_da_Avaliacao_1__Sistemas_de_Informacoes_Gerenciais_(IL60106).pdf
 
Movimento Negro Unificado , slide completo.pptx
Movimento Negro Unificado , slide completo.pptxMovimento Negro Unificado , slide completo.pptx
Movimento Negro Unificado , slide completo.pptx
 
EBPAL_Serta_Caminhos do Lixo final 9ºD (1).pptx
EBPAL_Serta_Caminhos do Lixo final 9ºD (1).pptxEBPAL_Serta_Caminhos do Lixo final 9ºD (1).pptx
EBPAL_Serta_Caminhos do Lixo final 9ºD (1).pptx
 
Manual dos Principio básicos do Relacionamento e sexologia humana .pdf
Manual dos Principio básicos do Relacionamento e sexologia humana .pdfManual dos Principio básicos do Relacionamento e sexologia humana .pdf
Manual dos Principio básicos do Relacionamento e sexologia humana .pdf
 
Apresentação sobre Robots e processos educativos
Apresentação sobre Robots e processos educativosApresentação sobre Robots e processos educativos
Apresentação sobre Robots e processos educativos
 
PPP6_ciencias final 6 ano ano de 23/24 final
PPP6_ciencias final 6 ano ano de 23/24 finalPPP6_ciencias final 6 ano ano de 23/24 final
PPP6_ciencias final 6 ano ano de 23/24 final
 
Sismologia_7ºano_causas e consequencias.pptx
Sismologia_7ºano_causas e consequencias.pptxSismologia_7ºano_causas e consequencias.pptx
Sismologia_7ºano_causas e consequencias.pptx
 
Descrever e planear atividades imersivas estruturadamente
Descrever e planear atividades imersivas estruturadamenteDescrever e planear atividades imersivas estruturadamente
Descrever e planear atividades imersivas estruturadamente
 
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdf
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdfo-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdf
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdf
 
Aparatologia na estética - Cavitação, radiofrequência e lipolaser.pdf
Aparatologia na estética - Cavitação, radiofrequência e lipolaser.pdfAparatologia na estética - Cavitação, radiofrequência e lipolaser.pdf
Aparatologia na estética - Cavitação, radiofrequência e lipolaser.pdf
 
Atividade do poema sobre mãe de mário quintana.pdf
Atividade do poema sobre mãe de mário quintana.pdfAtividade do poema sobre mãe de mário quintana.pdf
Atividade do poema sobre mãe de mário quintana.pdf
 
prova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdf
prova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdfprova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdf
prova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdf
 
"Nós Propomos! Escola Secundária em Pedrógão Grande"
"Nós Propomos! Escola Secundária em Pedrógão Grande""Nós Propomos! Escola Secundária em Pedrógão Grande"
"Nós Propomos! Escola Secundária em Pedrógão Grande"
 
EB1 Cumeada Co(n)Vida à Leitura - Livros à Solta_Serta.pptx
EB1 Cumeada Co(n)Vida à Leitura - Livros à Solta_Serta.pptxEB1 Cumeada Co(n)Vida à Leitura - Livros à Solta_Serta.pptx
EB1 Cumeada Co(n)Vida à Leitura - Livros à Solta_Serta.pptx
 

Classificação de Mercadorias no Comércio Exterior – NCM

  • 1. Emerson Couto Fernandes Guimarães Despachante Aduaneiro – 8D.03.553 Nomenclatura e Classificação de Mercadorias
  • 2. Nomenclatura e Classificação de Mercadorias • Sistema Internacional de classificação de mercadorias – Antecedentes sobre a classificação de mercadorias no comércio internacional; – Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira - NCCA; – Classificação Uniforme para o Comércio internacional – Cuci;
  • 3. Nomenclatura e Classificação de Mercadorias • Sistema Harmonizado - SH – A estrutura do Sistema Harmonizado – SH; – Regras Gerais para a classificação de mercadorias;
  • 4. Nomenclatura e Classificação de Mercadorias • Estrutura de classificação de mercadorias no Brasil – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM); – Relação entre a NBM e o Sistema Harmonizado; – Relação entre a NBM, a NCM e a TIPI; – Órgão no Brasil responsável pela análise e classificação de mercadorias;
  • 5. Nomenclatura e Classificação de Mercadorias • Consulta para interpretação de mercadorias na NBM/SH à Secretaria da Receita Federal do Brasil – Elementos de informação sobre a mercadoria;
  • 6. Nomenclatura e Classificação de Mercadorias • Estrutura de Classificação de Mercadorias do Mercosul – Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM); – Estrutura da NCM; – Momento em que a empresa deve adotar a classificação NCM; – Regra para classificação na NCM: • Regra Geral Complementar (RGC) da NCM; – Órgão no MERCOSUL responsável pela análise e classificação de mercadorias; – Procedimento a ser adotado em caso de divergência de classificação de produtos.
  • 7. Nomenclatura e Classificação de Mercadorias • Estrutura de Classificação de Mercadorias da Associação Latino-Americana de Integração – Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração (NALADI); – Quando adotar a classificação NALADI; – Órgão na ALADI responsável pela análise e classificação de mercadorias;
  • 8. Nomenclatura e Classificação de Mercadorias • A Importância da correta classificação de mercadorias
  • 9. Nomenclatura e Classificação de Mercadorias • Documentos onde devem constar a classificação de mercadorias
  • 10. Nomenclatura e Classificação de Mercadorias • Penalidades aplicadas por erro de classificação – Multas por erros de classificação de mercadorias; – Recursos de multas aplicadas por erros de classificação