1. Terminou há pouco o programa Contas à Vida na TVI24 horas,
conduzido pelo jornalista António Perez Metelo, com a participação
dos ex-Ministros Braga de Macedo e Pina Moura e, esta semana,
com o João Rodrigues.
O debate andou essencialmente à volta de dois temas – as tensões de
política macroeconómica que se vivem na zona euro e a questão das
contas públicas em Portugal.
O João disse aquilo que temos escrito neste blog: 1) que a
arquitectura da gestão macroeconómica na UE não
permite fazer face a crises que afectam assimetricamente
os estados membros; 2) que os discursos sobre os défices
externos das economias periféricas esquecem que eles são
espelho dos excedentes de outros países, pelo que os dois
problemas têm de ser vistos em conjunto; 3) que é um
erro, por sinal nada ingénuo, confundir o défice externo
(digo eu: dívida externa) com a política orçamental em
Portugal, já que o grosso da dívida externa é privada - e, já
agora, indissociável do processo de construção da UEM; e
4) que a retórica recorrente que culpabiliza cada economia
em dificuldade e não o regime de gestão macroeconómica
da UEM pelas crises conduz a um estado permanente de
austeridade e à erosão do Estado Social.
Pina Moura surpreendeu-me pela fraqueza dos seus argumentos. Ao
afirmar que não é um problema a Europa não ser uma zona
monetária óptima, pois esta será um resultado do próprio processo
de integração, ignora não apenas os custos de ajustamento como a
ausência de factos que corroborem aquela afirmação. E ao sugerir
que a UE saberá encontrar formas de melhorar
gradualmente a deficiente arquitectura económica
existente, persiste na ilusão em que tem vivido grande parte da
social-democracia europeia (como e o João aqui discutimos em
detalhe) – a de que é possível obter os consensos, exigidos pelos
Tratados, entre os governos dos 27 estados membros para introduzir
as mudanças necessárias (e.g., um orçamento comunitário
com funções de estabilização, a harmonização da
fiscalidade directa, o fim dos paraísos fiscais, a
coordenação das políticas sociais e laborais, etc.).
Sinceramente, não consigo perceber se se trata de um acto de fé («as
coisas vão melhorar, só podem melhorar») ou de ocultação
deliberada das implicações da UEM na sua versão actual. Vindo de
quem vem, ignorância não é concerteza. Mas os argumentos não são
convincentes.