O documento discute como Portugal perdeu soberania nacional ao aderir à União Europeia e ao Euro, submetendo-se a regras sobre déficit, dívida e política monetária. No entanto, Portugal recebeu financiamento para projetos de infraestrutura em troca. A intervenção da Troika agora visa evitar a falência econômica e ajudar o crescimento, compensando a perda de soberania com benefícios financeiros.

1. Cidadania e Profissionalidade
Economia Nacional
Resgate Financeiro
Justina Silva / Gil Novo
09-05-2011

2. Acha que o resgate financeiro vem “mexer com soberania nacional”?
A Soberania de um País traduz o seu grau de independência relativamente aos
restantes países, isto é, a sua capacidade para definir e tomar decisões quando as
principais funções do estado como as políticas, económicas, financeiras, fiscal, de
segurança interna e externa, etc.
Ora, quando Portugal aderiu, primeiro à Comunidade Europeia e depois à União
Europeia, transferiu algumas dessas capacidades (poderes próprios de decisões)
submetendo-se às regras europeias como por, exemplo, aceitando a livre circulação
de pessoas, bens e capitais. E à medida que a integração europeia se foi
aprofundando, Portugal aderiu ao Euro como moeda única dos países membros da
União Europeia, submetendo-se às regras do défice das Finanças Públicas e do
endividamento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), à política monetária do
Banco Central Europeu (BCE) e às regras de segurança das fronteiras definidas pelo
acordo de Schengen. Portanto, Portugal foi perdendo soberania porque estas
intervenções são equivalentes a programas de governo, mas impostas por entidades
estrangeiras.
Em contrapartida da perda relativa de soberania, Portugal recebeu muitos milhões de
euros para financiar a construção de auto-estradas, escolas, hospitais, aeroportos,
portos, formação profissional, etc.
Em conclusão, a perda relativa de soberania resultante de intervenções da Troika foi já
compensada em grandes ajudas financeiras que proporcionam a modernização e
progresso de Portugal. E agora vai evitar a bancarrota da nossa economia, estabilizar
as finanças públicas e ajudar a relançar o crescimento e o emprego.
 Produto Interno Bruto (PIB) é o valor produzido num ano por toda a economia.
 Banco Central Europeu (BCE) é o Banco da União Europeia que controla a
liquidez do euro, (quantidade de euros em circulação) o seu valor cambial e as
taxas de juro.
 Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma instituição internacional que ajuda
os países membros quando precisam de liquidez e de programas políticos para
se reorientarem.
 Acordo de Schengen é o acordo europeu que define as regras de segurança
das fronteiras.