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Bacia do Rio Pardo- Aula 2 - Versão Professor

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Bacia do Rio Pardo- Aula 2 - Versão Professor

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Esta Aula Didática é Parte componente da Etapa de Educação Patrimonial e à Distância do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural dos onze Aproveitamentos Hidrelétricos da AES Tietê S/A.

Saiba mais pelo Blog do Programa:http://www.documentoculturalaestiete.com/

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  1. 1. Aula 2 de 4 Versão Professor
  2. 2. O que é Patrimônio Cultural? Patrimônio Cultural é constituído pelos bens materiais e imateriais que se referem à nossa identidade, nossas ações, costumes, crenças e memórias. • Integram o Patrimônio Cultural as formas de expressão; os modos de criar, fazer, viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. • Todos estes itens fazem parte de nossa herança cultural. A preservação deste Patrimônio é de interesse geral, tanto do poder público como de toda a comunidade. Todos os tipos de patrimônio cultural correspondem àquilo que foi deixado para nós pelos mais velhos e fazem parte da nossa identidade. A conservação dessas heranças é de interesse geral, tanto do poder público como de toda a sociedade. Sugestão ao Professor: Procure identificar saberes específicos da comunidade, demonstrando o quanto esses saberes tornam este grupo único quanto à sua identidade cultural.
  3. 3. O Patrimônio Material é composto pelos elementos físicos, que fazem parte do cotidiano das comunidades como prédios históricos, artesanato, imagens religiosas, acervo bibliográfico, estradas de ferro, sítios arqueológicos, entre outros remanescentes físicos que compõem a história e a tradição de uma determinada comunidade. Os Tipos de Patrimônio Cultural O Patrimônio Cultural pode ser divido em duas categorias, O Patrimônio Material e o Imaterial.
  4. 4. O Patrimônio Imaterial é composto por histórias, expressões artísticas, técnicas artesanais tradicionais, lendas, festas tradicionais que tenham importância e representatividade para alguma comunidade. Este tipo de patrimônio cultural é transmitido de geração em geração. Os Tipos de Patrimônio Cultural Dica de leitura ao Professor: Patrimônio Imaterial no Brasil: Legislação e Políticas Estaduais. Link: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001808/180884por.pdf
  5. 5. Métodos de Pesquisa em Patrimônio Cultural: As pesquisas de Patrimônio Cultural devem ser feitas através do envolvimento junto às comunidades por meio de vivências e entrevistas, visitas a museus e espaços culturais, registros fotográficos, cadastro de edificações e monumentos, participação em grupos tradicionais, culturais e muitos mais! As pesquisas podem também ser feitas através de consultas a livros, revistas, em bibliotecas públicas e particulares; mapas, imagens, desenhos e fotografias históricas, enfim, consultando pesquisas já realizadas por outras pessoas. Incentive seus alunos a pesquisar informações sobre acontecimentos, lugares e pessoas. Esta pode ser uma forma de enriquecer e aprofundar o conteúdo visto em sala de aula.
  6. 6. Defesa e Proteção ao Patrimônio Cultural No Brasil, após ser identificado e reconhecido, o Patrimônio Histórico e Cultural é fiscalizado, protegido, restaurado e preservado por diferentes órgãos na esfera da Federação, do Estado e do Município. Todos eles lutam pela valorização de nossa cultura. Para garantir a proteção e salvaguarda do patrimônio cultural foram criadas algumas legislações como o Tombamento e o Registro de Saberes. Podemos citar como órgão de defesa ao Patrimônio Cultural o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, que é um órgão nacional e a Organização das Nações Unidades para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, um órgão mundial.
  7. 7. • Tombamento Caro professor, caso exista algum bem tombado na região, comente com os alunos e procure conhecer qual o aspecto cultural que aquele tombamento preservou. O tombamento é aplicado aos bens móveis e/ou imóveis, para que sejam preservadas as memórias de interesse coletivo bem como de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor simbólico para a população. O tombamento permite que, além de ser preservado o bem, o mesmo seja restaurado mantendo as características originais. O tombamento não tem como objetivo alterar a propriedade ou bem tombado, mas apenas cuidar para que não se descaracterize perdendo, assim, suas características originais. Trata-se de um ato administrativo, feito a partir de legislação específica.
  8. 8. O Registro é um instrumento legal criado em 4 de agosto de 2000 que através de levantamentos de documentação e informações referentes ao bem cultural, visa proteger e valorizar bens culturais de natureza imaterial como os saberes, formas de expressão e celebrações. Ou seja, para a proteção de objetos, prédios e outros bens culturais materiais usa-se o tombamento. Já para a proteção de lendas, danças, culinária, entre outras práticas tradicionais, podem ser também protegidas através do Registro. Registro Dica de leitura: CONVENÇÃO PARAA SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL Paris, 17 de outubro de 2003: Link: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001325/132540por.pdf
  9. 9. Órgãos Públicos de defesa ao Patrimônio Cultural No Brasil, o Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural é fiscalizado, protegido, restaurado e preservado por diferentes órgãos na esfera da Federação, do Estado e do Município. Todos eles lutam pela valorização de nossa cultura. Assim, temos: Na esfera Federal: o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), ligado ao Ministério da Cultura. A legislação brasileira específica para Patrimônio Cultural abrange: • O Decreto-Lei n. 25/37, que reconhece o patrimônio arqueológico brasileiro; • A Lei n. 3.924, de 26/07/1961, que proíbe a destruição ou mutilação, para qualquer fim, da totalidade ou parte das jazidas arqueológicas, o que é considerado crime contra o patrimônio nacional; • A Constituição Federal de 1988 (artigo 225, parágrafo IV), que considera os sítios arqueológicos e históricos como patrimônio cultural brasileiro, garantindo sua guarda e proteção, de acordo com o que estabelece o artigo 216. • A Portaria IPHAN/MinC n. 07, de 01.12.1988, que normatiza e regulamenta as ações de intervenção junto ao patrimônio arqueológico e histórico nacional; • O Decreto no 3.551, de 04.08.2000, que criou o registro de bens culturais de natureza imaterial. • A Portaria Interministerial n. 69, de 23.01.1989, que aprova normas comuns para a pesquisa de bens afundados, submersos, encalhados ou perdidos em águas sob jurisdição nacional. • A Portaria IPHAN/MinC n. 230, de 17.12.2002, que normatiza as pesquisas de licenciamento ambiental, no que se refere ao patrimônio cultural brasileiro. • A Portaria Interministerial 419/2011, que estabelece procedimentos para os processos de licenciamento ambiental.
  10. 10. A UNESCO e as diretrizes internacionais de proteção ao Patrimônio Cultural Mundial IDENTIDADE, DIVERSIDADE E PLURALISMO Artigo 1 – A diversidade cultural, patrimônio comum da humanidade “A cultura adquire formas diversas através do tempo e do espaço. Essa diversidade se manifesta na originalidade e na pluralidade de identidades que caracterizam os grupos e as sociedades que compõem a humanidade. Fonte de intercâmbios, de inovação e de criatividade, a diversidade cultural é, para o gênero humano, tão necessária como a diversidade biológica para a natureza. Nesse sentido, constitui o patrimônio comum da humanidade e deve ser reconhecida e consolidada em benefício das gerações presentes e futuras”. A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) trabalha para promover o diálogo entre diferentes pessoas e culturas ao redor do mundo, baseada no respeito mútuo de valores e tradições, conforme definido pela Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. Vejamos:
  11. 11. DIVERSIDADE CULTURAL E CRIATIVIDADE Sugestão ao Professor: Procure reforçar que a preocupação com a identidade dos povos não acontece somente no Brasil e que esta valorização se encontra inserida em um contexto mundial, com instituições como a UNESCO envolvidas. Proponha uma pesquisa sobre manifestações culturais de outros países; o resultado dessa pesquisa pode ser objeto de uma exposição na escola. Artigo 7 – O patrimônio cultural, fonte da criatividade “Toda criação tem suas origens nas tradições culturais, porém se desenvolve plenamente em contato com outras. Essa é a razão pela qual o patrimônio, em todas suas formas, deve ser preservado, valorizado e transmitido às gerações futuras como testemunho da experiência e das aspirações humanas, a fim de nutrir a criatividade em toda sua diversidade e estabelecer um verdadeiro diálogo entre as culturas”.
  12. 12. Descubra o Patrimônio Cultural da sua Região Agora que você já aprendeu um pouco sobre patrimônio cultural, combine com seus colegas e familiares e faça uma pesquisa sobre o patrimônio cultural da sua região. Converse com antigos moradores, pergunte a eles sobre lendas existentes na região, entre outras coisas. Caso existam construções antigas na sua região, pesquise a história de cada uma delas e tente saber se essas construções ainda exercem a mesma função para a qual foram construídas. Dica do Professor: Incentive o grupo a pesquisar em livros, revistas, sites sobre o seu próprio município. Assim vocês poderão descobrir como seu município é apresentado em seus aspectos culturais, o que há nele que possa ser destacado dos demais. Também os incentive a perguntar aos pais, avós, bisavós o que eles consideram mais importante em seu município. Produza um guia de patrimônios culturais ilustrados pelos alunos.
  13. 13. É de interesse da sociedade brasileira contribuir para a preservação de seu Patrimônio Cultural. A experiência brasileira tem demonstrado que a preservação do patrimônio cultural e dos sítios arqueológicos depende do envolvimento das comunidades. Iniciativas de Educação Patrimonial vinculadas a Programas de Pesquisas Científicas contribuem na difusão do conhecimento patrimonial. Este tipo de ação é fundamental para ampliar os vínculos das comunidades e da sociedade com o conjunto do patrimônio arqueológico, histórico, cultural e paisagístico da Nação. Portanto, preservar é resultado do esforço comum de todos os envolvidos. Responsabilidade Social
  14. 14. Aqui seguem algumas dicas de como contribuir para a identificação do Patrimônio Material e Imaterial:  Informar, divulgar e agir frente à proteção e conservação deste patrimônio;  Preservar os bens tombados de seu município;  Transmitir as manifestações, expressões e tradições culturais aos mais jovens;  Fiscalizar a ação dos órgãos normativos e dos empreendimentos envolvidos no que diz respeito à proteção patrimonial. A proteção do patrimônio cultural é um dever de todos para garantir os saberes que podemos deixar para a humanidade. Todos os componentes de uma comunidade são importantes para o sucesso deste trabalho! AArqueologia é a ciência que atua na reconstituição e na preservação de toda a herança cultural da humanidade. Você, caro professor, é peça fundamental neste trabalho!!!!!!

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