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Oficina Patrimônio Cultural Imaterial: do conceito às políticas de fomento

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Oficina Patrimônio Cultural Imaterial: do conceito às políticas de fomento

  1. 1. patrimônio imaterial: do conceito às políticas de fomento Oficina com Marcia Mansur
  2. 2. patrimônio imaterial: Seleção | Brasil
  3. 3. jongo do sudeste fonte: IPHAN
  4. 4. matrizes do samba - RJ fonte: IPHAN
  5. 5. toque dos sinos e ofício de sineiro - MG fonte: IPHAN
  6. 6. registro do patrimônio vivo - PE
  7. 7. registro do patrimônio vivo - PE
  8. 8. registro do patrimônio vivo - PE O ciclo do saber acompanha o ciclo da vida só é completado por um pequeno número de homens, os mesmos dos quais se disse que sua morte equivale ao desaparecimento de uma biblioteca (Balandier, 1977: 96)
  9. 9. registro do patrimônio vivo - PE
  10. 10. valorização • Através desta articulação de instrumentos legais o Estado adquire um patrimônio. • A política patrimonial articula relações econômicas e simbólicas entre os atores sociais: é um mecanismo de criação de VALOR.
  11. 11. valor - Estado • projeção institucional > narrativa simbólica do imaginário coletivo • produção musical e iconográfica > imagem das instituições políticas • laços cognitivos entre o governo e a memória afetiva dos cidadãos > ícones da cultura
  12. 12. valor - mercado • A rigidez da expectativa do mercado que consome expressões da cultura tradicional oprime o desenvolvimento da genuína qualidade artística dos criadores - fetiche.
  13. 13. para além do registro • O risco se limitar a valorização formal mas não ir além do livro de registro. O risco é que o registro signifique, essencialmente, a criação de um "selo oficial".
  14. 14. patrimônio imaterial: do conceito às políticas de fomento
  15. 15. linha do tempo - brasil • Movimento modernista > marco inicial • 1936 Mário de Andrade elabora pré projeto - ampliação do conceito • 1937 - Criação do Serviço do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional - instrumento do tombamento
  16. 16. mário de andrade • Mergulho nas tradições brasileiras com base na interiorização das ações políticas • 1938, a Missão de Pesquisas Folclóricas visita os estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Ceará, Maranhão e Pará, recolhendo as informações sobre manifestações da “cultura popular”.
  17. 17. mário de andrade • folclore ameríndio > vocabulários, cantos, lendas, magias, medicina, culinária ameríndias • música popular, contos, histórias, lendas, superstições, medicina, receitas culinárias, provérbios, ditos, danças dramáticas
  18. 18. linha do tempo - brasil • a política patrimonial vinha privilegiando obras de influência européia ou da “história oficial” • quem tem legitimidade para selecionar o que deve ser preservado? em nome de que grupos?
  19. 19. linha do tempo - brasil • 1975 - Conselho Nacional de Referências Culturais • Aloísio Magalhães > busca das raízes vivas da identidade nacional fonte: IPHAN / INRC
  20. 20. linha do tempo - brasil • 1988, Constituição Federal Art. 216 – oficializa a categoria imaterial como instrumento jurídico • bens portadores de referência à identidade e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira
  21. 21. linha do tempo - brasil • 1997 - Carta de Fortaleza apresenta propostas e diretrizes de política para o Patrimônio Imaterial. • Weffort: políticas IPHAN vinham privilegiando apenas obras da elite branca em detrimento das técnicas, saberes e religiosidades de um Brasil periférico, analfabeto, rural.
  22. 22. linha do tempo - brasil • 1998 - instituída a Comissão do Patrimônio Imaterial Brasileiro • 1999 - IPHAN recebe proposta de regulação do artigo 216. • 2000 - regulamenta decreto 3551, consolida Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
  23. 23. PNPI - 3 linhas de ação • PESQUISA: inventários, coleta de informações que subsidiem as propostas de registro, banco de dados. • PROMOÇÃO: diálogo com a sociedade • APOIO: direto, intercâmbio, transmissão, sustentabilidade, salvaguarda, valorização.
  24. 24. retórica da perda • Eminência da perda do patrimônio oral e de símbolos de identidades locais • Risco de desaparecimento > mudam os modos de vida, meios de comunicação • Expressões em voga como revitalizar, resgatar e conservar > pontes para algo que faça sentido hoje
  25. 25. decreto n°3551/2000 • Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial nos livros de tombo: • Saberes • Celebrações • Formas de Expressão • Lugares
  26. 26. unesco - definição • Envolve representações, práticas, técnicas e conhecimentos. Manifestase nas tradições, expressões orais e artísticas, nos espetáculos, práticas sociais e rituais, festas, nas técnicas do artesanato tradicional ou em conhecimentos referentes à natureza.
  27. 27. o que recebe o título • Expressões culturais que possuem caráter simbólico, dimensão artística e valores que representam identidades culturais.
  28. 28. decreto n°3551/2000 • critérios para registro: continuidade histórica e relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira
  29. 29. procedimentos • Envio de pedido de registro ao IPHAN • Inventário - INRC (fichas, sítio, campo questionários, audiovisual) • Registro • Reavaliação - 10 anos
  30. 30. demanda histórica • Demanda por políticas públicas de reconhecimento da herança das culturas africanas, indígenas e de periferia. • Reparar os erros que foram cometidos pelo Estado com culturas que foram perseguidas e até criminalizadas.
  31. 31. bens intangíveis • preservação dialogando com a mudança: tradições culturais vivas, em movimento e em constante recriação. • registro e documentação > promoção do que está vivo, apoio financeiro, valorização e proteção
  32. 32. material X imaterial? • O suporte das expressões imateriais • A dimensão simbólica do patrimônio edificado
  33. 33. patrimônio imaterial: Rio de Janeiro
  34. 34. patrimônio cultural carioca Text
  35. 35. patrimônio cultural carioca • Obra Musical de Pixinguinha • Banda de Ipanema • Ofício de Fotógrafo Ambulante conhecido como “lambe-lambe”
  36. 36. patrimônio cultural carioca • Bossa Nova • Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas • Festas que Cultuam Iemanjá nas praias
  37. 37. SALVAGUARDA
  38. 38. plano de salvaguarda • PRESERVAÇÃO e PROTEÇÃO do contexto e do sistema de autores • Estímulo à TRANSMISSÃO dos conhecimentos • Implementação de estratégias de VALORIZAÇÃO e PROMOÇÃO
  39. 39. plano de salvaguarda Samba de Roda do Recôncavo Baiano
  40. 40. samba de roda - BA • Melhoria, manutenção e construção de espaços de trabalho, organização comunitária e convivência • Aquisição de equipamentos, instrumentos, matérias-primas • Bolsas de estímulo à criação e estudo. • Criação e apoio para realização de concursos e premiações fonte: IPHAN
  41. 41. samba de roda - BA • incentivo e apoio à regulamentação profissional, organização de associações e cooperativas • desenvolvimento de cidadania: remuneração adequada, direitos trabalhistas, regularização de vínculos profissionais, direitos autorais, reconhecimento à propriedade intelectual fonte: IPHAN
  42. 42. diretrizes fomento -PNPI diretrizes fomento PNPI • Inclusão social e melhoria das condições de vida de produtores e detentores • Ampliar participação dos grupos nos projetos de preservação e valorização • Apoio às condições materiais e ampliação do acesso aos benefícios gerados • Mecanismos de proteção de bens em situação de risco fonte: IPHAN
  43. 43. salvaguarda - desafios • Relação dos órgãos públicos com as manifestações populares • Criação de instrumentos de incentivo e fomento • Espetacularização - patrimonialização para quem?
  44. 44. prática da oficina • Que políticas podem ser adotadas pelo poder público para estimular a proteção do patrimônio cultural imaterial no município do Rio de Janeiro? • Metas para um plano de salguarda • Público alvo: Estado, comunidades, mestres, público, sociedade em geral... quem mais?
  45. 45. salvaguarda - prática • DOCUMENTAÇÃO: Pesquisa, acervos • PROMOÇÃO: Difusão, intercâmbio e circulação • SUSTENTABILIDADE E APOIO: Valorização, continuidade, infra-estrutura • CAPACITAÇÃO: Reprodução, transmissão
  46. 46. pontos de atenção • Monitoramento e impactos • Instrumentos de participação • Agenda da política cultural • Constituição de rede de parceiros
  47. 47. referências • ARANTES, Antonio. Patrimônio cultural: desafios e perspectivas atuais. Aula 2 Curso patrimônio imaterial à distância. EADUO, 2008. • CHAUÍ, Marilena. O nacional e o popular na cultura brasileira. Seminários. São Paulo: Brasiliense, 1983. • Gonçalves, José Reginaldo. A retórica da perda. Ed. UFRJ. Rio de Janeiro, 2002. • KIRSHENBLATT-GIMBLETT, Barbara. El patrimonio inmaterial como producción metacultural, Museum International, 221/222. UNESCO, 2006. Consultado em 20 de dezembro de 2008 em HYPERLINK "http://portal.unesco.org/culture/en/ev.php" http://portal.unesco.org/culture/en/ev.php • LEVI-STRAUSS, Laurent. Patrimônio Imaterial e Diversidade Cultural: o novo decreto para proteção dos bens imateriais. In: O Registro do Patrimônio Imaterial – Dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial (p.77-80). IPHAN / FUNARTE / MINC. Brasília, 2005. • LONDRES, Cecília. Referências Culturais: base para novas políticas de patrimônio. In: O Registro do Patrimônio Imaterial – Dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial (p 83-93). IPHAN / FUNARTE / MINC. Brasília, 2005. • NEVADOMSKY, Joseph. Iconoclash or Iconoconstrain. In: African Arts. Volume 45. N.3 UCLA, 2012. • Ortiz, Renato. Românticos e Folcloristas – Cultura popular. Olho d`água, 1992. • PROBST, Peter. Iconoclash in the age of heritage. In: African Arts. Volume 45. N.3 UCLA, 2012. • Silva, Fernando Fernandes da. Mário e o Patrimônio – um anteprojeto ainda atual. In: Revista do Iphan, n°30. 2002.
  48. 48. referências • UNESCO. Guidelines for the Establishment of Living Human Treasures System. Paris / Coréia, 2002. Consultado em: ww.unesco.org/culture/ich/doc/src/00031-EN.pdf • Pernambuco, Lei Estadual n.12196/2002. Consultado em: www.cultura.pe.gov.br/download/Lei12196.doc • Pernambuco, Decreto n.27.503, 2004. Consultado em: www.cultura.pe.gov.br/download/Decreto27503.doc • Edital Lei do Patrimônio Vivo, 2007. • O registro do Patrimônio Imaterial – Dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial. IPHAN / FUNARTE / MINC. Brasília, 2005. • IPHAN / MINC. Os sambas, as rodas, os bumbas, os meus e os bois –A trajetória da salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil. Brasília, 2006.

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