Revista produzida pelos alunos da 7ª série da Educação de Jovens e Adultos de Balneário Piçarras

2. EDITORIAL:
O trabalho infantil é um problema grave no Brasil. No Estado de Santa Catarina
apresenta 370 casos de violência sexual, mais de cinco milhões de jovens entre 5 e 17
anos de idade trabalham apesar de a lei estabelecer 16 anos como idade mínima para o
ingresso no mercado de trabalho e 14 anos para trabalhar nas condições de aprendiz.
Muitos pais de família tem dificuldade para sustenta-las, pais acabam tendo um
numero acima do normal de filhos, fazendo com que os obriguem a pedir dinheiro em
semáforos, sendo assim o crescimento e o desenvolvimento destas crianças são
prejudicadas.
A exploração do trabalho infantil é algo que poucos colaboram denunciando,
pois muitas crianças ao invés de estarem na escola aprendendo para ter um futuro
melhor, estão na verdade fazendo trabalhos de adultos.
O governo precisa se conscientizar que não adianta somente colaborar “com
bolsas disso ou daquilo”, tem que dar empregos para estes pais e diminuir os impostos,
lugar de criança é na escola, todas devem ter uma infância, merecem brincar e se
divertir, tudo tem seu tempo.
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3. SUMÁRIO:
 Editorial ..........................................................................................................02
 Contexto: O trabalho Infantil que “Aprisiona” garotos e garotas longe
da escola...............................................................................................................04
 Quanto vale o trabalho infantil no Brasil? ................................................05
 Quanto vale Libertar uma criança do Trabalho Infantil no Brasil.......05
 Mapa indicativo do trabalho doméstico infantil em território
Brasileiro.......................................................................................................06
 “Dia Mundial contra o Trabalho Infantil”.............................07
 SAÚDE:Trabalho infantil pode causar sérios danos à
saúde física e mental das crianças...........................................08
 CIÊNCIAS:Formas de armazenamento do lixo urbano.......12
 Pesquisa de opinião...................................................................13
 Cultura.......................................................................................15
 Passatempo................................................................................16
 Humor........................................................................................17
 Anexos........................................................................................20
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4. CONTEXTO:
O TRABALHO INFANTIL QUE “APRISIONA” GAROTOS E
GAROTAS LONGE DA ESCOLA
O trabalho infantil é muito pouco Apesar disto, estudos
reconhecido não só no Brasil, mas apontam que o índice do trabalho
sim pelo mundo, pois eles tratam as infantil no Brasil vem caindo
crianças como se fossem adultos. consideravelmente, mas ainda
estamos longe deste pesadelo tão
Elas são maltratadas, cruel ser totalmente erradicado.
humilhadas por essas pessoas que
tiram sua infância que será mal Abaixo temos uma linha do
vivida e quando crescerem não tempo que aponta esta queda ano a
terão uma vida com amor, carinho e ano e uma projeção para o ano de
sorriso e tudo a que tem direito. 2015. Esperamos ser real e que
Infelizmente, crianças são consigamos quebrar esta barreira
exploradas no mundo. No Brasil de para que mais crianças sejam
norte a sul ainda há crianças libertadas do trabalho infantil para
trabalhando sob o regime de voltarem a ser de verdade crianças
escravidão, com péssimas e poderem estar numa escola que é
condições e estruturas de trabalho, o melhor lugar para se estar
sem equipamentos de segurança e enquanto criança.
sem atendimento de saúde.
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5. QUANTO VALE O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL?
Quase metade das crianças e de doméstica e a grande maioria
adolescentes que trabalham no enfrentam condições precárias, são
Brasil não recebem qualquer escravizadas pelos patrões ou
remuneração, e entre os que são patroas. O trabalho infantil
remunerados, praticamente 60% doméstico está na condição da
recebe menos de meio salário pobreza e na escolaridade das
mínimo por mês. Há também famílias.
crianças (meninas) que trabalham
QUANTO VALE LIBERTAR UMA CRIANÇA DO TRABALHO
INFANTIL?
Para uma criança de 5 anos hoje perigosa, como extração de cal ou
bastariam uma quantia de R$40,00 reciclagem este valor oferecido
(quarenta reais) para tirá-la do pelos programas de
trabalho infantil, mas temos que complementação de renda dado
admitir que para um jovem de 17 pelo governo não são suficientes.
anos envolvido em uma atividade
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6. GENTE:
Reportagem de Ana Ferreira, publicada no blog :
“Dia Mundial contra o Trabalho Infantil”
“Ajudo a fazer sapatos, a coser. Coso adolescentes, no campo laboral. A astúcia
antes de vir para a escola e à noite, dois aplicada e sustida pelo empregador
sacos por dia, quarenta sapatos, vinte estabelece-se, fundamentalmente, na
pares.” (10 anos) criação de grupos jovens coesos que
possam competir de uma maneira
“Eu brinco ao fim-de-semana.” (9 anos) equilibrada entre eles, apesar dos
estrategas intencionarem sustentar a
Hoje notabiliza-se o “Dia Mundial contra
competitividade com outras organizações
o Trabalho Infantil”. Mesmo assim,
de renome. Para isso, compelem,
muitas crianças não podem lograr de um
forçosamente, as massas mais jovens para
dia que a elas é devotado, porque têm a
espaços de empreendedorismo ilegal,
obrigação de dar lucro a quem delas faz
fugindo às malhas da fiscalidade, quando
uso e mão-de-obra precária e barata.
esta existe. Ora, penso não estar errada ao
Na realidade, muitos empregadores, sejam evidenciar que algumas das entidades
eles ilícitos ou não, já não apresentam empresariais que exploram menores
como finalidade primeira a máxima omitem o crime que cometem,
lucratividade, mas antes uma apresentando ao público-alvo
competitividade desmedida, quando desempenhos ao nível da responsabilidade
subordinam e exploram crianças e social. Auferem, junto de outras massas
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7. juvenis, grandes acções de beneficência, uma a três horas por dia, portanto de 1998
talvez para purificarem o remorso que os a 2001 a variável “nº de horas diário de
avulta. trabalho infantil” sofreu uma diminuição
considerável. Apesar de esta última
De uma maneira ou de outra, é certo que tendência, é sabido que o número de
os mencionados transtornam o “ciclo vital crianças ligadas à actividade económica
de vida” de milhares de cidadãos aumentou, significativamente. No entanto,
portadores de carências económicas, a principal diferença reside na diminuição
essencialmente. Por norma, o do número de crianças exploradas por
subordinante inicia um processo de contra de outrém e no aumento do número
meandro negocial e estratégico, fazendo de trabalhadoras com frequência escolar.
promessas de conquista da estabilidade
económica familiar. Posteriormente, as De todo o modo, as políticas de
vítimas são manipuladas, usadas, intervenção neste domínio concreto vêem-
humilhadas e esculpidas fisica, se como escassas e pouco eficazes, pelo
psicológica e moralmente. Deixam de ter que se exige, sem delonga, os seguintes
sentidos e condutas. Bloqueiam o percurso passos:
escolar, aliciadas por um trajecto de vida 1) Incentivo à aplicação de uma política
inadequado e impróprio. redistributiva, ao nível das condições
socio-económicas dos grupos familiares;
Fenómenos como a prostituição, pedofilia,
violência doméstica e sexual de menores, 2) Máxima produtividade no ramo
transporte de droga, conflitos armados, empresarial, apostando na qualificação e
trabalho escravo e humano, aliados a altos numa integrada lógica de inovação ao
níveis de pobreza e de exclusão, ilustram nível das tecnologias, tendo como fim a
uma época que diz ser “pós-moderna”. substituição de mão-de-obra
desqualificada e menor;
De acordo com os estudos realizados por
fontes estatísticas especializadas no 3) Políticas de incentivo à mobilização
âmbito do Programa PETI, compreende-se escolar e à reorganização educativa e
que, em 2001, o número de menores escolar
ligados à actividade económica, em
Portugal, rondava os 46.717 efectivos, 4) Criação de condições para um
sendo 40.001 trabalhadores menores sem continuado apoio escolar e familiar;
remuneração. Todavia, 86,2% das 5) Possibilitar a nomeação de grupos de
crianças exploradas estabeleciam vínculos
fiscalidade para a sua plena intervenção
com a escola, com regularidade. A em caso de detecção de ilicitude
maioria dos referidos situava-se na faixa
empresarial e familiar, no sentido de
dos quinze anos de idade (26,7%). Em prevenirem e atenuarem o trabalho
média, em Portugal, uma criança trabalha
infantil.
Ana Ferreira
Iniciativas: “10 Anos de Combate à Exploração do Trabalho Infantil em Portugal”,
dias 2 e 3 de Julho de 2008, no Centro de Congressos de Santa Maria da Feira –
Europarque, sob a organização do Programa PETI e do Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social, com a presença de figuras notáveis neste domínio particular.
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8. SAÚDE:
Trabalho infantil pode causar sérios danos à saúde física e mental das
crianças
Distúrbios psicológicos, desvios na de brincar nem de estudar, direitos
coluna, problemas respiratórios, fobia garantidos pelo ECA a todas a crianças do
social. Esses são alguns dos problemas país, atividades fundamentais para seu
que uma criança que trabalha pode vir a bom desenvolvimento físico e
ter. A criança que trabalha não tem tempo psicológico.
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9. Segundo a psicóloga Mônica Lemgruber, Verificando a dificuldade para reduzir o
as crianças que trabalham são número de meninos e meninas que
prejudicadas de diversas formas. “Como trabalham o Estatuto da Criança e do
grande parte delas não frequenta a escola, Adolescente (ECA), de 1990, reforçou a
o seu raciocínio lógico e capacidade de proibição do trabalho a menores de 14
comunicação e expressão estão anos e permitiu o trabalho aos
comprometidas. Além da parte social que adolescentes desde que respeitado sua
também não se desenvolve. Como essas condição peculiar de desenvolvimento
crianças trabalham o dia todo sem falar (artigos 60 e 69).
com ninguém, elas apresentam sinais de
fobia social como agressividade com O próximo dia 12 de junho, segunda-
outras pessoas e crianças, isolamento, feira, é o Dia Mundial do Combate ao
perda da afetividade e até sintomas de Trabalho Infantil. Nesta data, sociedade
depressão”. civil organizada e governos lembram os
avanços conseguidos na erradicação do
Ela afirma ainda que, por pular etapas trabalho infantil e reforçam que ainda há
essenciais da formação, esses pequenos muito a ser feito para acabar
têm de duas a três vezes mais chances de completamente com esse risco social e
desenvolverem desvios psicológicos educativo a que milhões de pequenos são
graves. “Esse déficit pode acarretar até submetidos ao redor do mundo.
problemas neuropsicológicos e
psicopatia”, completa Mônica. Aproximadamente 246 milhões de
crianças e adolescentes entre cinco e 17
Por conta de tudo isso, e contrariando a anos são vítimas da exploração do
cultura de que “é melhor a criança estar trabalho infantil, 5 milhões só no Brasil,
trabalhando do que na rua”, a Constituição de acordo com dados da Pesquisa
Brasileira de 1934 já proibia o trabalho de Nacional por Amostra de Domicílios -
adolescentes menores de 14 anos, o PNAD 2003, do Instituto Brasileiro de
trabalho noturno para menores de 16 anos Geografia e Estatística - IBGE.
e serviços insalubres para quem tem
menos de 18 anos de idade Hoje, a estimativa é que mais de 2,7
milhões de crianças ainda trabalhem no
Brasil, destas, 25 mil estão em Mato
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10. Grosso do Sul. Essas crianças e pequenos empreendimentos familiares,
adolescentes perdem suas infâncias em especialmente no setor agrícola, e
lavouras, carvoarias, alambiques, cortes desenvolvendo trabalhos sem
de cana e casas de família, contrapartida de remuneração. Em 2001, a
comprometendo seu desenvolvimento e atividade agrícola detinha 58,7% das
seu futuro. crianças ocupadas de 5 a 14 anos de idade.
No grupo etário de 5 a 9 anos este
Segundo dados da Organização percentual atingiu 75,9%, e no de 10 a 14
Internacional do Trabalho (OIT), a mão de anos de idade ficou em 56,0%.
obra infantil no está mais concentrada em
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12. CIÊNCIAS:
Formas de armazenamento do lixo urbano
O lixão é apenas a disposição alternadas com camadas de argila
do lixo a céu aberto em terrenos baldios, auxiliando na impermeabilização e
onde o lixo fica exposto sem nenhum materiais inertes, em terrenos com
tratamento e sem nenhum critério sistemas de drenagem para o chorume.
sanitário de proteção ao ambiente. Essa Além do sistema de drenagem para o
forma de armazenamento do lixo chorume, é necessário também um
provoca intensa proliferação de moscas, sistema de drenagem de tubos para os
mosquitos, baratas e ratos. gases, principalmente o gás carbônico, o
gás metano e o gás sulfídrico, pois, se
Outros inconvenientes são o isso não for feito, o terreno fica sujeito a
"chorume", líquido que resulta da explosões.
decomposição do lixo que possui alta
taxa de compostos orgânicos de difícil O aterro controlado e o
degradação e que polui o solo e os aterro sanitário não permitem a presença
lençóis d'água, e os gases liberados pelo dos catadores de lixo, uma vez que, ao
lixo, que poluem o ar e são vetores de final do dia, todo esse lixo é compactado
doenças através de germes patológicos. por um trator e coberto por camadas de
terra. Em algumas cidades, esses antigos
Esses lixões ainda são catadores organizam cooperativas de
aproveitados pelos "catadores de lixo" reciclagem, onde o trabalho infantil é
que correm sérios riscos de contrair proibido e os adultos trabalham na
doenças. São crianças e adultos que se separação do lixo para encaminhá-lo
atiram sobre o lixo, assim que cada para empresas que reciclam esses
caminhão chega. A briga é desigual: os materiais.
homens são mais agressivos e pegam
maior quantidade de materiais. As
crianças acabam ficando na retaguarda,
esperando que sobre alguma coisa para
amontoar e vender.
No aterro controlado, o lixo
fica disposto em local controlado, onde
os resíduos sólidos recebem uma
cobertura de solos ao final de cada
jornada. Como não possuem
impermeabilização dos solos nem
sistema de dispersão de chorume e gases,
é muito comum nesses locais a
contaminação de águas subterrâneas.
Já o aterro sanitário, consiste
na decomposição de camadas de lixo
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13. PESQUISA DE OPINIÃO:
Concentração do Trabalho Infantil - GECTIPA
Concentração do Trabalho Infantil de 1995 à 1999 (5 à 15 Anos)
Patrocínio:
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho
DEFIT - Departamento de Fiscalização do Trabalho
COPES - Coordenação de Projetos Especiais
Realização:
GECTIPA - Grupo de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao trabalhador
Adolescente
DRT - Delegacia Regional do Trabalho - MS
Apoio:
OIT - Organização Internacional do Trabalho, pela disponibilização do Livro "Crianças
de Fibra" (fotos e Depoimentos)
Jornalista Patrícia Nascimento/MS, fotos de trabalho doméstico
Grupos Especiais de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador

14. Adolescente/MTE
Coordenação dos Programas PETI, PRONAGER, Agente Jovem e Bolsa Escola/MS
Ferramenta computacional de Apoio ao Combate Infantil/MTE/SIT/DEFIT (Auditor
Fiscal do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes - DRT/MS)
SINAIT - Sindicato Nacional de Inspeção do Trabalho
AFITRA - Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho - MS
DSST - Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador/MTE/SIT (Auditor Fiscal
Médico do Trabalho Drº Antônio Carlos Ribeiro filho - DRT/MG
Dados coletados do site: http://portal.mte.gov.br/delegacias/ms/concentracao-do-
trabalho-infantil-gectipa/
CULTURA:
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15. Passatempo
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16. Humor:
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19. ANEXO:
DEPOIMENTO DA ALUNA LINDINALVA
O trabalho infantil, em minha opinião, eu acho errado. Trabalhar na colheita
de cana-de-açúcar, no carvão, quebrar pedras, no fumo, agrotóxico, isso é serviço de
adultos. Eu quando tinha 10 anos era babá de três crianças. Eu gostava porque a mãe
das crianças me levava para todos os lugares aonde ela ia até mesmo tomar sorvete.
Mas hoje vejo que não foi muito bom porque não fui para a escola, aprender
a ler e escrever, o que é muito importante. Mas naquela época era mais importante que
as meninas aprendessem a lavar roupas, limpar a casa, fazer comida e passar roupa.
A escola, na cabeça dos nossos pais, era só para os ricos. E agora com o
bolsa família que o governo criou, é muito bom para crianças de baixa renda.
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