O documento descreve o projeto Brasil-ID, um sistema de identificação, rastreamento e autenticação de mercadorias e outros bens. O projeto visa integrar as administrações tributárias dos estados e da União por meio da tecnologia RFID para permitir a fiscalização eletrônica de mercadorias em trânsito e combater a sonegação fiscal. O documento detalha os objetivos, benefícios, estrutura e pilotos do projeto Brasil-ID.

1. Projeto Brasil-ID - Sistema de Identificação,
Rastreamento e Autenticação de
Mercadorias e outros
IV Fórum SPED
São Paulo, 22 e 23 de junho
Eudaldo Almeida de Jesus
Coordenador do Geral do ENCAT
eudaldoaj@yahoo.com.br
Geraldo Marcelo Cabral de Souza
Coordenador de Informática da Secretaria de Tributação do RN e Coordenador Técnico do
Brasil-ID pelo ENCAT
gmarcelo@set.rn.gov.br

2. Um novo olhar
As Administrações Tributárias
estão migrando para uma nova etapa,
com foco na eficiência e eficácia.

3. Mandamento
Constitucional
“Art.37..............................................................
.........XXII – as administrações tributárias da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, atividades essenciais ao
funcionamento do Estado, exercidas por
servidores de carreiras específicas, terão
recursos prioritários para realização de suas
atividades e atuarão de forma integrada,
inclusive com o compartilhamento de
cadastros e de informações fiscais, na forma
da lei ou convênio.”

4. Cooperação Fiscal
 Integração do Fisco
para intensificar a
justiça fiscal e
simplificar os
serviços para os
contribuintes.
 Redução do custo
Brasil.
 Ampliação o risco
subjetivo.

5. Encontro Nacional dos Coordenadores e
Administradores Tributários - ENCAT
 Fórum formado por dirigentes e técnicos
da Administração Tributária de todos os
Estados e do Distrito Federal;
 Realiza de encontros trimestrais;
 36 eventos realizados;
 Mais de 100 participantes por encontro.

6. Objetivos do Encat
 Disseminar as modernas técnicas de gestão
tributária, mediante o intercâmbio de
informações, experiências, soluções e
sistemas ;
 Uniformização de procedimentos entre os
fiscos estaduais;
 Implementação de soluções conjuntas e
consensuais;
 Integração entre as Secretarias Estaduais
de Fazenda.

7. Iniciativas de Abrangência Nacional - Brasil
 Nota Fiscal Eletrônica (Fatura Eletrônica)
 Conhecimento de Transporte Eletrônico
 Manifesto de Carga Eletrônico
 Novo Modelo de Fiscalização
 Sistema de Identificação, Rastreamento e
Autenticação de Mercadorias – Brasil-ID
 SPED
 Escrituração Fiscal Digital
 Escrituração Contábil Digital
 Sistema Nacional de Identificação Automática de
Veículos - SINIAV
 Sistema de Rastreamento de Veículos

9. Premissas
1) Compromisso formal dos entes envolvidos em
compartilhar informações respeitando a autonomia e o
nível de acesso (protocolo);
2) Integração de informações internas e externas;
3) Uso crescente de tecnologias para auxiliar a fiscalização
de mercadorias;
4) Disponibilizar informações dos principais fluxos, de
forma simplificada;

10. Fluxo de informações

11. Algumas fontes de informações

12. Exemplos de entidades envolvidas

13. Sistema Dinâmico de
Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito
Sistema de Balanças Dinâmicas

14. Sistema Dinâmico de
Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito
Principais módulos e equipamentos
Cortina de Luz – detecta a presença do veículo e realiza a contagem automática
de eixos, identificando quais estão suspensos;

15. Sistema Dinâmico de
Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito
Plataformas de Pesagem – executam a pesagem de precisão por eixo e/ou
conjunto de eixos de veículo;

16. Semáforo – orienta , através de sinais semafóricos, a direção a ser seguida
pelo veículo após a sua pesagem, para o pátio ou para a rodovia;
Painel de Mensagens - orienta , através de mensagens de texto, a direção
a ser seguida pelo veículo após a sua pesagem, para o pátio ou para a
rodovia.

17. Sistema Dinâmico de
Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito
Câmera de vídeo - captura a imagem de todos os veículos de carga que passam
pelo processo de fiscalização, fazendo a leitura automática dos dígitos da placa de
cada veículo, através de software específico.

18. Sistema Dinâmico de
Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito
Cancela automática - controla a saída dos veículos sob fiscalização.
Quando usado com o sistema de identificação do veículo por leitura ótica
de caracteres da placa, proporciona agilidade e segurança no processo de
liberação bem como proporciona redução de mão de obra.

19. Vista do pátio na sala de exação

20. Central de Processamento
Imagem/Placa
Via de pesagem
Informação
ao motorista
NZY 0001
Boa Vista - RR
- Identifica presença
- Nº eixos Peso
Capturado
por eixo
Veículo
com
carga
Cortina Placas de Semáforo e Câmera OCR
Luz Pesagem Painel ou SINIAV
Mensagens

21. Sistema Dinâmico de
Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito
Características do sistema (1)
 PAINEL DE BOAS VINDAS
Dimensões: 4m X 6m
Localização: 600m antes do local da entrada do posto
 SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE DE 10Km/h
Balança pesa com velocidade de até 12 Km/h
 COMUNICAÇÃO BALANÇA COM SALA DE EXAÇÃO
Fibra ótica 2 pares
 PLATAFORMA DA BALANÇA
25 cm de altura; 3,5 m de largura; 70m de extensão;
40m antes do dispositivo de medição e 30m depois .

22. Sistema Dinâmico de
Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito
Características do sistema (2)
 TIPOS DE VEÍCULOS PESADOS NAQUELA UNIDADE FISCAL
Pesa todos os veículos de carga, bem como ônibus,
exceção veículos de passeio;
 TEMPO MÉDIO DE PESAGEM DE CADA VEÍCULO
25 segundos

23. FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
Ontem, Hoje e Amanhã
MUDANÇA NO MODO DE ATUAÇÃO DO FISCO
PASSADO PRESENTE/FUTURO
Repressiva Preventiva
Isolado Integrado
Auditar Passado Acompanhar o presente
e Projetar o Futuro
Estabelecimento Empresa
Conferência Manual Auditoria Eletrônica
Poucas Fontes Múltiplas Fontes
Amostragem 100% operações
Provas em Papel Provas Eletrônicas
Fiscalização em loco Fiscalização à distância
Generalista Especialista

24. SONEGAÇÃO FISCAL
Sonegador Costumaz Sonegador Bom Contribuinte
 Controle Rigoroso Fisco  Educação e Cidadania Fiscal
 Repressão  Simplificação Obrigações Acessórias
 Inteligência Fiscal  Redução Carga Tributária
 Trabalhos Integrados  Controle Fisco
 Punição Criminal  Fiscalização Preventiva

25. Brasil-ID - Sistema de Identificação,
Rastreamento e Autenticação de
Mercadorias
 Agenda
• O que é RFID
• Brasil-ID – Sistema de Identificação, Rastreamento e
Identificação de Mercadorias
• Pré-Piloto

26. O QUE É RFID?
Tecnologia sem fio e sem
bateria que permite a captura
automática de dados, através da
emissão de sinais de Chip RFID
radiofreqüência emitidos por
antenas leitoras.
ANTENA
O chip implantado de forma indelével pode
guardar com segurança informações fiscais e
os dados históricos da circulação da
mercadoria que pode ser rastreada ao longo
de toda sua vida útil.

27. Brasil-ID - Sistema de Identificação,
Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
O Brasil-ID baseia-se no emprego da tecnologia
de Identificação por Radiofreqüência (RFID) e
outras assessórias associadas para realizar,
através de um padrão único e aberto, a
Identificação, Rastreamento e Autenticação de
todo tipo de mercadoria em produção e
circulação pelo país

28. Brasil-ID - Sistema de Identificação,
Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
Acordo de Cooperação Técnica entre as
Secretarias de Fazenda Estaduais, Receita
Federal - RFB e o Ministério da Ciência e
Tecnologia - MCT
Coordenado pelo ENCAT – Encontro
Nacional de Coordenadores e
Administradores Tributários Estaduais.

29.  Assinatura do Convênio MCT x
Confaz
 Publicado no DOU
no dia 05/11 e republicado no
dia 10/11/2009

30. Projeto Pré-Piloto
 Novembro/Dezembro de 2009
 Souza Cruz, Teuto, Panarello
 Posto Fiscal JK/GO
 Prova de conceito
 Confecção do Filme institucional do
Brasil-ID

32. Motivações e Oportunidades
 Inovação e propriedade intelectual nacional
 Estabelecer um conjunto único de padrões tecnológicos
 Promover um custo competitivo na inserção de RFID em
papel, cartões e produtos.
 Desenvolver capacidade e independência tecnológica,
Fomentar a tecnologia RFID no país
 Problema: roubo de mercadorias

33. Ganhos Esperados
 Combate à sonegação fiscal
 Diminuição de custos
 Diminuição da Burocracia
 Melhoria da infra estrutura de transportes
 Melhoria de processos logísticos
 Fabricação, distribuição, venda e consumo
 Diminuição de furto e roubo de mercadorias
 Melhoria na logística do fisco e do contribuinte
 Controle de fluxo de veículos em centros de operações
 Automatização de Processos nos Postos Fiscais de Fronteiras
 Conformidade no fluxo e rastreamento
Mercadoria/Documento/Transportador
 Aumento da segurança nos transportes e na informação

34. Algumas Empresas interessadas no Projeto Piloto
- Roche - Bertolini - Biscoitos Mabel - TNT
- Ache - Rodonaves - Klabin - Julio Simões
- Teuto - Rapidão Cometa - Coperflora - Cemig
- Panarelo - TAM - Grendene - Telefônica
- Delloite - Atlas - Santana Textil - USP Carnes
- Grafica Piloto - Exército - JMacedo Alimentos - USP Medicam.
- Gristec -Abafarma - ITAL/CTI/Fundepag - Pamcary
- Smartrac -Abrafarma - Jacto/Unipac - Adftec
- Nissin -Interfarma - Whirlpool - VipSystem
- DHL/Nokia/INdT - HBSIS - Souza Cruz - Mag. Luiza
- TA - Ambev - Marfrig - Tetrapak
- Dell - Itautec - JBS-Friboi - Correios
- Yamaha - Synergy - Connectics - TW Transportes
- Honda - RFSense - Igaratiba
- Guardiam

35. Instituições e Governo
- GS1
- UFG
- UFSC
- USP - SP
- USP - São Carlos
- Unicamp
- FIT
- ABDI
- Secretaria de Portos da Presidência da República
- Ministério dos Transportes
- Instituto Atlantico
- CPqD
- Ceitec
- Omnis
- Exército
- Abafarma/Abrafarma
- Anatel

36. Provedores de Tecnologia
- RR Etiquetas - WFB
- Caen - Torres Etiqueta
- Kereon - Stork
- NexCard - Coss Consulting
- ALien - 3WT
- Sirit - Check Rotas
- 3M - ITS CO
- NXP - Saint Paul
- Tego - Safe Trace
- Impinj - BR Scan
- Config

37. Estratégia de Desenvolvimento
 Projetos Estruturantes
 Projetos Piloto das Empresas
 Piloto das Administrações Tributárias

38. Projetos-Piloto (objetivos primários)
• 1. Evidenciar benefícios da RFID como ferramenta de redução das
oscilações da cadeia de suprimentos interna (na empresa) e no
conjunto dos atores de uma ação que vai da produção ao varejo;
2. Mostrar resultados práticos de redução do “Custo Brasil”:
Na redução do risco nos modais de transporte
Na redução do valor real de venda dos produtos rastreados
Na redução efetiva da probabilidade de furto e roubo de cargas
Na agilização nos postos fiscais de fronteiras dos Estados
• 3. Evidenciar que, além de ser um instrumento para a informação, que é
uma ferramenta para a celeridade dos processos.

39. Piloto nas Secretarias de Fazenda e Receita Federal - deve
conter os seguintes detalhamentos:
Postos Fiscais:
Antenas de leitura/escrita RFID nas rodovias e nos Postos
Fiscais
Equipamentos de leitura/escrita RFID manual para inspeção
Interface de TI para ligação dos equipamentos RFID com os
Bancos de Dados das Secretarias
Interface local para interconexão com balanças, câmeras,
escâneres e outros mecanismos de fiscalização

40. Back-Office
Sistema de servidores em arquitetura independente e
segura para integração dos dados de automação de
identificação, rastreamento e autenticidade de
mercadorias, que deve também estar ligado à infra-
estrutura central das Secretarias de Fazenda e Receita
Softwares de Processamento, Organização e Mineração
das informações geradas pelo monitoramento remoto
e automático

41. Middleware - sistema de Software que integra:
Interface para dispositivos móveis (celulares e similares), para
o fisco e usuários do sistema, estratificado por acesso
controlado
Interface web para gestão logística de interesse dos
contribuintes
Interface web para a automação fiscal dentro das empresas
contribuintes, com interface para outros sistemas relacionados
como a Nfe
Interface web para as Secretarias de Fazenda e Receita Federal,
com as informações e automações de interesse desses
órgãos, correlacionando automaticamente com outros de
relevância para os organismos fiscais (integrados), com
versões para: Postos Fiscais, Sede das Secretarias, Receita,
Fiscais (p/ dispositivos portáteis),

42. Trio de Conformidade no Fluxo Fiscal de
Mercadorias em Trânsito no Brasil
Documento Fiscal
MONITORAMENTO
MERCADORIAS
(ON LINE)
Conformidade
Veículo Transportador Mercadorias

43. Aplicabilidade
 Aplicação do CHIP RFID em:
• Cartões reutilizáveis
• Registro de NF-e, CT-e e MC-e
• Papel Inteligente
• De forma indelével nos produtos e embalagens

44. APLICAÇÃO EM CATÕES REUTILIZÁVEIS
NF-e
LEITURA DE CHIPS EM DOCUMENTOS FISCAIS
CT-e
MC-e
MC-e e Se comunica com
NF-e central via GPRS
(celular)
Veículo carga Leitor Automático que
Leitor Veículo carga
opera sem fiscais
manual

45. APLICAÇÃO NAS EMBALAGENS
CHIPS EMBARCADOS NAS EMBALAGENS
As embalagens dos produtos podem ter
chips RFID que são gravados na expedição.
CARGA EM CAIXAS
EMBALAGEM COM RFID
LEITOR/GRAVADOR RFID

46. APLICAÇÃO NOS PRODUTOS
O chip RFID poderá ser embarcado de forma
idelével na estrutura física dos produtos
DANFE
As vantagens iniciais são duas: rastreabilidade DADOSDADOS
DADOSDADOS
logística e facilidade na operação fiscal. DADO
Inspeção RFID dos
produtos e/ou da
documentação
associada
LEITOR/GRAVADOR RFID

47. Aplicações no setor Farmacêutico
Cartelas Frascos
Liquidos Seringas
Paletes
Caixas

48. APLICAÇÃO NO PAPEL
antena
chip Papel comum
imagem

49. Cenário Completo
 CHIPS para Identificação de: Integração com sistemas de
rastreamento por GPS
• Veículo
• Carga
• Lacres
• Documentos fiscais
Veículo
DANFEs
Lacre
Leitor manual Posto de Leitura RFID
Automático: conectado à
base central

50. CENÁRIO DE FISCALIZAÇÃO AUTOMATIZADA
CHIPS EMBARCADOS NAS EMBALAGENS OU NOS PRODUTOS
LEITOR/GRAVADOR RFID
Leitura facilitada
pela tecnologia sem-
fio

51. Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em
inspecionar as cargas
“Sem-Parar” Fiscal
Veículo tem Lacre da Carga OK Documentos OK Produtos Passagem rápida !
SINIAV OK
Se não ...
Lacre
Posto de Leitura RFID Automático

52. Para que serve a Identificação por Rádio
Frequência – RFID no âmbito das
Administrações Tributárias?
O RFID tem a função é oferecer uma tecnologia
de transformação que pode ajudar a reduzir o desperdício,
inibir roubos, contrabandos, falsificações e fraudes;
controlar, identificar, rastrear e autenticar remotamente
produtos e documentos; simplificar a logística, aumentar a
produtividade e, portanto, diminuir os custos de produção
aumentando a competitividade das empresas, o
faturamento e a arrecadação de tributos.

53. Sistema Dinâmico de
Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito
Fim.
Obrigado pela Atenção!