Aula1- Participação Social

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Aula1- Participação Social

  1. 1. Participação social Afinal, do que se trata? CURSO Curso EaD Participação Social Aula 1
  2. 2. Participação vem da palavra parte. Participação é fazer parte, tomar parte ou ter parte. (Bordenave,1994, p.22)
  3. 3. Participação é...  Uma forma de ação individual ou coletiva que implica um esforço racional e intencional de indivíduos e grupos nos processos de tomada de decisão, por meio de uma conduta colaborativa e coletiva, de inserção em espaços formais e informais de deliberação e desenvolvimento de uma democracia.  A participação facilita o crescimento da consciência crítica da população, fortalece seu poder de reivindicação e a prepara para adquirir mais poder na sociedade (BORDENAVE, 1994).
  4. 4.  Participação significa acesso ao poder. Poder para tomar decisões, para alocar recursos, para iniciar e encerrar projetos (BROSE, 2001).  Um processo que se inicia quando várias pessoas decidem compartilhar suas necessidades, aspirações e experiências, com o objetivo de melhorar suas condições de vida. Participação é... Tomar parte é um estado intenso de participação!!
  5. 5. O que as organizações internacionais dizem sobre participação:  Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento - PNUD: “A participação é um elemento essencial do desenvolvimento humano” e “as pessoas desejam avanços permanentes em direção a uma participação total”.  Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID: “A participação não é simplesmente uma ideia, mas uma nova forma de cooperação para o desenvolvimento”.  Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OECD: Reconhece que “a participação mais ampla de todas as pessoas é o principal fator para fortalecer a cooperação para o desenvolvimento”.
  6. 6. Valores da Participação  Apresenta ação individual e coletiva  Implica tomar parte no processo de decisão  Tem uma conduta coletiva  Tem uma conduta colaborativa  Estabelece um processo de troca
  7. 7. Pressupostos  Perspectiva de direitos humanos  Respeito ao consenso  Conhecimento informado  Reconhecimento e respeito à interculturalidade  Reconhecimento de sua complexidade
  8. 8. Princípios gerais da participação  É um recurso para o desenvolvimento social  Deve levar em conta a realidade da população e seu território  Para que se manifeste, é necessário que se “empodere” as pessoas nos direitos que as assistem  A privatização e a burocratização dos espaços de participação provocam a desmobilização dos movimentos sociais
  9. 9. Princípios gerais da participação  A privatização e a burocratização dos espaços de participação provocam a desmobilização dos movimentos sociais  Gera competência e capacidade na população  Garante a continuidade dos processos  Melhora o relacionamento entre a comunidade e o poder público  Transforma as dificuldades/problemas em uma construção coletiva
  10. 10. Participar para quê?  É necessário ter claro o porquê de participar e a capacidade  Fomentar a habilidade de construção das capacidades relativas às políticas de negociação  Níveis de participação: necessidade de ampliar os espaços de participação nos diferentes contextos e ao longo da vida
  11. 11. Etapas pedagógicas da participação  Reflexão  Escuta e Diálogo  Deliberação e Consenso  Ação Propositiva PARTICIPAÇÃO DIVERSA PARTICIPAÇÃO ABERTA PARTICIPAÇÃO ATIVA
  12. 12. Democracia participativa A democracia participativa seria então aquela em que os cidadãos sentem que, por “fazerem parte” da nação, “têm parte” real na sua condução e por isso “tomam parte” – cada qual em seu ambiente - na construção de uma nova sociedade da qual se “sentem parte”. A prova de fogo da participação não é o quanto se toma parte, mas como se toma parte.
  13. 13. Construção de uma visão de conjunto
  14. 14. Participação Cidadã Redefine os laços entre o espaço institucional e as práticas da sociedade civil organizada, de forma que não haja nem a recusa à participação da sociedade civil organizada, nem a participação movida pela polaridade do antagonismo a priori, e nem sua absorção pela máquina estatal. Isso se dá porque o Estado reconhece a existência dos conflitos na sociedade e as divergências nas formas de equacionamento e resolução das questões sociais, entre os diferentes grupos, e participa da arena de negociação entre eles.
  15. 15. Reflexões sobre Participação Social  A participação da sociedade civil na esfera pública - via conselhos e outras formas institucionalizadas - não é para substituir o Estado, mas para lutar para que este cumpra seu dever: propiciar educação, saúde e demais serviços sociais com QUALIDADE e para todos.  Essa participação deve ser ativa e deve considerar a experiência de cada cidadão que nela se insere. Não tratá-los como corpos amorfos a serem enquadrados em estruturas prévias, num modelo pragmatista.
  16. 16. Reflexões sobre Participação Social  Existem entidades que buscam a mera integração dos excluídos por meio da participação comunitária em políticas sociais exclusivamente compensatórias.  Outras que, por meio de redes e fóruns sociais, inspirados em um novo modelo civilizatório, no qual a cidadania, a ética, a justiça e a igualdade social sejam imperativos, prioritários e inegociáveis. Estas podem ser chamadas de "reativas”.
  17. 17. Reflexões sobre Participação Social  Desenhos institucionais dos canais de participação social devem priorizar a garantia da pluralidade e o fortalecimento da sociedade civil, elementos fundamentais para o aprofundamento da democracia.  É imprescindível que haja engajamento institucional das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais em instituições participativas sobre seus padrões de ação coletiva. Além disso, é importante expor a complexidade do processo de conflito e cooperação inerente à relação entre poder público e atores da sociedade civil.
  18. 18. Perspectivas  Desenvolvimento de uma nova CULTURA POLÍTICA PÚBLICA no país, construída a partir de critérios do campo dos direitos (sociais, econômicos, políticos e culturais). Uma nova cultura ética com civilidade e respeito ao outro.  Essa nova cultura política se contrapõe à tradição autoritária que desconhece a existência de esferas públicas, assim como se contrapõe, também, às práticas clientelistas ou corporativas de grupos patrimonialistas, oligárquicos, ou modernos/privatistas.
  19. 19. Perspectivas  Trata-se de uma cultura política gerada por processos nos quais os diferentes interesses são reconhecidos, representados e negociados, via mediações sociopolíticas e culturais.
  20. 20. Algumas dificuldades  Poucas avaliações em relação à participação e ao desenvolvimento de políticas públicas  A baixa representatividade da liderança comunitária  Burocracia  Falta de vínculo entre as diferentes classes sociais
  21. 21. Desafios a) Qualificação da participação da sociedade civil b) Ampliação da esfera pública c) Fortalecimento da participação e do controle social nos espaços instituídos formais e não formais Priorização da formação, utilizando metodologias que compartilhem o saber, o poder e o fazer.
  22. 22. Recomendações  Desenvolver metodologias essencialmente participativas de mobilização das comunidades  Confiança: a participação requer acreditar  É necessário mudar o modelo: promover que as pessoas participem ao invés de esperar que as instituições convidem as pessoas a participarem  Compartilhar valores e trocar experiências  É necessário que se estabeleça uma construção coletiva do conhecimento
  23. 23. Recomendações  Reconhecer a existência de níveis de participação e compreender os processos de poder identificando o impacto e os resultados da participação  Estar atento às relações do Estado com a sociedade civil  Estimular a sistematização de experiências de participação  Promover processos de formação de liderança com vistas à participação
  24. 24. Leituras recomendadas Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Revista Democracia e Participação / Secretaria Geral. – v. 1, n. 1 (abril-jun.2014). Edição Especial – Brasília : SG, 2014-v. : il. – Trimestral http://www.secretariageral.gov.br/iniciativas/revista-democracia-e-participacao/revista-1-1 FONSECA, Poty Colaço. A Intersetorialidade na Agenda das Políticas Sociais. Rev. adm. contemp., Curitiba , v. 19, n. 1, p. 169, Feb. 2015. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415- 65552015000100013&lng=en&nrm=iso
  25. 25. Leituras recomendadas Gohn, Maria da Gloria: Educação não-formal, participação da sociedade civil e estruturas colegiadas nas escolas: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v14n50/30405 Gohn, Maria da Gloria: Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902004000200003&script=sci_arttext GOHN, Maria da Glória. Movimentos Sociais e Redes de Mobilizações Civis no Brasil Contemporâneo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. Resenha em http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/1025/685
  26. 26. Leituras recomendadas Gohn, Maria da Gloria: Participação de representantes da sociedade civil na esfera pública na América Latina. https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/download/2175-7984.2011v10n18p233/17542 LUCHMANN, Lígia Helena Hahn. A representação no interior das experiências de participação. Revista Lua Nova.São Paulo: Cedec, n. 70, p. 139-170, 2007. http://www.scielo.br/pdf/ln/n70/a07n70.pdf
  27. 27. Bibliografia BORDENAVE, Juan E. Dias. O que é Participação. (7ª ed.) São Paulo: Editora Brasiliense, 1992 (Coleção Primeiros Passos, nº 95). CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. 698 p. (A era da informação: economia, sociedade e cultura; v. 1) DALLARI, Dalmo de Abreu. O que é participação política. 5. ed. São Paulo: Abril Cultural: Brasiliense, 1984. 99 p. (Coleção primeiros passos; v.104) DEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez, 1999
  28. 28. Bibliografia DOWBOR, Ladislau. A reprodução social, descentralização e participação: as novas tendências. Ed. em três volumes, rev. e atual. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. 126 p. GOHN, Maria da Glória Marcondes. Conselhos gestores e participação sociopolítica. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007. 120 p. (Questões da nossa época; v. 84) GOHN, Maria da Gloria: Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. http://www.revistas.usp.br/sausoc/article/download/7113/8586

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