1. Aula Teórico-Prática
O objectivo desta actividade é a análise ética de um caso de manipulação da
fertilidade. Devido a uma série de circunstâncias o caso chega a tribunal. O juiz
precisa de responder a 2 questões extremamente importantes. Para isso tem
que, dentro do contexto legal existente no seu país, seguir as indicações éticas
existentes e o seu próprio entendimento. Ele decide consultar uma comissão
de ética, uma hipótese prevista pela sua constituição. Imaginem que, pelo
mérito do vosso trabalho nesta área, fazem parte de uma dessas
comissões e foram convocados a emitir uma opinião… Qual é o vosso
entendimento em relação a este caso?
Para isso, reúnam-se em grupos de 2 ou 3 pessoas e procurem executar os
passos que a seguir são descritos. Na próxima aula têm de explicar aos vossos
colegas como resolveram cada um dos pontos. Comuniquem aos vossos
colegas também outras informações complementares que achem
interessantes.
Depois de ler atentamente o caso que lhe é fornecido, fictício mas no qual
todos os elementos já ocorreram numa base isolada, deve procurar executar os
seguintes procedimentos:
1. Verificar se compreende o significado de todos os dados. Não é
esperado que já os saiba de antemão mas sim que pesquise, usando as
fontes bibliográficas que ache convenientes. Como é obvio, para poder
prosseguir para a restante análise é absolutamente essencial que
entenda tudo o que lhe foi disponibilizado.
2. Pesquisar as bases éticas e legais que permitem/impedem a
manipulação da fertilidade.
3. As questões que o juiz põe à comissão de ética, face ao caso descrito,
são as seguintes:
a. A quem deve ser dada a guarda dos gémeos?

2. b. O que deve ser feito com os embriões congelados
remanescentes?
4. Organizem uma apresentação que contenha aquilo que decidiriam em
relação a estas duas questões. Formulem o parecer da vossa comissão
de ética e mostrem às restantes comissões!
5. Após a apresentação dos vários pontos de vista, debatam com as outras
comissões de ética a validade das várias argumentações utilizadas.
6. Procure alargar os horizontes… Que decisões tem sido tomadas em
casos semelhantes? Não tem dúvidas acerca de alguma coisa com que
se deparou quando estava a pesquisar? Saber mais é sempre
gratificante e pode mesmo ajudá-lo a compreender melhor este assunto.
Na próxima aula mostre também aos seus colegas tudo o que descobriu
e que acha interessante! J
Boa Sorte!
A Professora: Cidália Aguiar

3. RESUMO DE UM CASO DE MANIPULAÇÃO DA FERTILIDADE
(este caso é fictício mas fictício mas todos os seus elementos já ocorreram
numa base isolada)
Uma mulher de 33 anos cujo útero terá sido cirurgicamente removido
quer desesperadamente ter o seu próprio filho. Ela é capaz de produzir óvulos
porque os seus ovários permanecem funcionais. Ela e o seu marido querem
tentar uma fertilização in vitro e transferência de embrião. Eles encontram uma
mulher que, por 10 000$, está disposta a permitir que o embrião do casal seja
transferido para o seu útero e servir de “mãe de aluguer” durante a gravidez. A
indução da superovulação é muito bem sucedida e os médicos podem são
capazes de fertilizar 8 óvulos in vitro. Três embriões são implantados na “mãe”
contratada. Os embriões restantes são congelados para possível uso futuro. A
transferência de embriões é bem sucedida e a “mãe de aluguer” fica grávida de
gémeos. Os gémeos nascem, mas a “mãe” contratada sente que se encontra
extremamente ligada às crianças e que deve ser ela a criá-los. Os pais
genéticos, que tinham muitas capacidades financeiras, levam o caso a tribunal.
No entanto, ambos morrem num acidente de avião antes do caso ser resolvido.
A “mãe de aluguer” reclama agora a maioria da herança em nome dos gémeos,
mas a irmã do pai biológico, igualmente ciente das implicações financeiras,
defende dever ser ela a tomar conta dos gémeos. Surge também a questão
acerca do que deveria ser feito com os restantes embriões congelados.