1) O documento discute a profissão docente, abordando políticas educacionais, características da profissão e a importância do contrato didático entre professor e aluno. 2) É destacado o papel do professor e a necessidade de atualização constante para satisfazer as necessidades dos alunos. 3) O contrato didático é definido como um acordo implícito ou explícito que estabelece as atividades e os papéis dos professores e alunos visando à aprendizagem.

1. Um início de conversa – Profissão professor
No primeiro módulo, foram abordadas as políticas educacionais nacionais e do estado de São Paulo, que
concernem aos professores: ingresso, carreira e educação continuada.
O objetivo deste módulo é destacar o papel do professor, examinando algumas características próprias da
profissão e o lugar que ela ocupa no conjunto das políticas públicas.
A profissão de professor exige, cada vez mais, a atualização
tecnológica e a adequação à realidade para poder satisfazer as
necessidades educacionais dos alunos.
As pesquisas sobre o que faz diferença no desempenho escolar de
um aluno não ignoram que a família e as condições de vida pesam
muito, mas afirmam que o professor tem mais impacto sobre a
escolaridade do que qualquer outro dos fatores sobre os quais a
escola ou o sistema de ensino têm controle.
Não se pode mudar a origem socioeconômica do aluno, mas apesar
das limitações que lhe são impostas por sua origem familiar, é
possível fazer diferença na vida de uma criança ou jovem dependendo da qualidade do
trabalho de seus professores.
Para entender mais sobre a qualidade do trabalho de um professor, clique no ícone abaixo.
A qualidade da profissão depende da relação que o professor estabelece com
seus alunos e com as inovações da sociedade atual.
Cada vez mais se acentua o interesse da sociedade pela atuação docente e pelas
políticas e programas destinados a aumentar a eficiência dos professores.
Por isso, é importante que você conheça, reflita e compreenda sua profissão no
complexo mundo do século XXI e na situação da educação em nosso país. Ao
finalizar este módulo, espera-se que você seja capaz de:

2. Mãos à obra: ponto de partida
Ser professor é tocar o futuro.
Poucas pessoas expressaram de modo mais cativante a importância da escola e do professor como a poetisa
Cora Coralina. Vamos iniciar o trabalho com a leitura de um de seus mais belos poemas que é dedicado ao
tema deste módulo. Pense em quantas Cora Coralinas você talvez vá encontrar na sua sala de aula.
Clique aqui para ler esta obra de Cora Coralina!
O objetivo deste começo é motivá-lo. Para isso, é necessário provocar o estabelecimento de uma relação
afetiva com o objeto de conhecimento deste módulo que é a profissão docente. Se você tomar consciência
dessa estratégia didática, poderá utilizá-la com seus alunos no futuro. Registre em um arquivo no editor de
texto e salve em seu Portfólio suas reações a este poema, que fala por si mesmo.
Cora Coralina, poetisa nascida no atual município de Goiás,
cursou as quatro primeiras séries (com a Mestre Silvina) e teve
seu primeiro livro publicado
aos 76 anos de idade.
Atividade 1: criação do portfólio
Caro cursista, a proposta desta atividade é um exercício de
reflexão e de registro dos conhecimentos. Para isto,
escolhemos trabalhar com portfólio.
Portfólio é muito usado para recrutamento de pessoas ou de
serviços, por exemplo, no caso de arquitetos, por artistas
plásticos e desenhistas para mostrarem seus trabalhos, ao
longo de sua carreira, a quem poderá contratá-los. Ele é o
registro do que foi produzido e é uma forma do contratante
avaliar e selecionar segundo os seus critérios. O portfólio
começou a ser utilizado na educação também como uma das
formas de expor um trajeto profissional ou acadêmico de um
professor, um orientador ou um tutor avaliam o desenvolvimento de competências e habilidades adquiridas
ao longo de um período. Aqui, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), é proposta a criação de um
portfólio. Ele será como um “diário de bordo” onde você registrará suas conquistas acadêmicas e
profissionais.
Para isso, abra uma pasta no seu computador com o título “Portfólio Etapa 1” e a inaugure com o registro de
suas lembranças sobre o seu ensino básico: de quais conquistas, dificuldades e conflitos você se lembra
dessa fase de vida. Mantenha-o atualizado. Terão novos registros que serão solicitados e outros que você
fará a fim de se perceber diferente a cada etapa avançada, ok?
Navegue nos blogs dos educadores João Grilo Alandroal , de Portugal e Elisa Kerr , do Brasil. Explore
alguns links indicados por eles e preste atenção à organização que dão aos assuntos.
Percorra o conteúdo dos blogs e dos textos ali sugeridos e responda às seguintes questões:
O que é o portfólio? Qual a história do portfólio?
O que pode ser conteúdo de portfólio?
O que é indispensável num portfólio, segundo Terezinha Guerra ? Por quê?

3. O portfólio deve ser feito apenas pelo aluno? Apenas pelo professor? Por ambos? Qual o papel do
professor na orientação do aluno?
Terezinha Guerra atribui a Vygotsky um comentário interessante. Você concorda com esse
comentário? Por quê?
Realizando o donwnload do arquivo abaixo, registre essas perguntas e as suas respostas e, salve o arquivo na
pasta “Portfólio Etapa 1”, com o nome “Atividade1M2_seunome”, e depois envie para seu tutor, utilizando
o botão Enviar desta página. Para saber mais sobre portfólio, clique no ícone ao lado.
Uma identidade especial
Você sabia que o ofício de professor é o único no qual a situação de formação é homóloga à situação do
exercício profissional? Um médico não vive o papel de doente para curar; o advogado não se torna réu
para defender um caso judicial.
Atividade 2 - Já o professor (como aliás todos os demais profissionais) necessariamente foi aluno. Essa
noção aparentemente óbvia tem consequências importantes para a formação do professor porque a sua
experiência de aluno (no passado), serve de referência para a imagem de professor que ele quer ser no
futuro.
Estabelecer uma boa relação com os alunos facilita os dois lados: de
quem aprende e de quem ensina.
Lembre-se dos professores que você já teve e pense naquele que gostou
mais e naquele que gostou menos. Procure definir porque gostava mais
de um do que de outro. Pense: suas preferências ou rejeições por esses
professores afetaram de alguma maneira a sua escolha profissional?
Quais qualidades você quer cultivar como professor e quais defeitos gostaria de evitar? Compare com as
qualidades e os defeitos dos seus professores. Faça um perfil de bom professor baseado em sua
experiência pessoal e registre em seu Portfólio. No futuro, talvez seja útil para você avaliar até que ponto
conseguiu se tornar esse professor idealizado.
Realizando o donwnload do arquivo abaixo, registre essas perguntas e as suas respostas e, salve o arquivo
na pasta “Portfólio Etapa 1”, com o nome “Atividade2M2_seunome”, e depois envie para seu tutor,
utilizando o botão Enviar desta página.
Um olhar empático
Há relatos de médicos que entenderam melhor seus pacientes após eles
mesmos passarem por uma experiência de enfermidade grave. Na docência,
a experiência de ser aluno antes de ser professor é inevitável, favorecendo a
capacidade indispensável a todo profissional que lida com seres humanos: a
empatia. O que significa colocar-se no lugar do outro, de sair de sua própria
perspectiva para entender a do outro, sem diluir a sua própria identidade?
Nas palavras de Flávio Gikovate:
Não é fácil calçar os sapatos alheios...
Uma das operações psíquicas mais sofisticadas que aprendemos, lá pelos sete anos, é esta, de tentarmos sair
de nós mesmos para imaginar como se sentem as outras pessoas. De repente podemos olhar para a rua num
dia de chuva e imaginar – o que, de certa forma, significa sentir – o frio que um outro menino pode passar
por estar mal agasalhado. “O que é se colocar no lugar do outro?” (Abril/2000) / Flávio Gikovate
(médico, psicoterapeuta e escritor).

4. Perfil da profissão docente
As características de um docente podem ser classificadas em quatro grandes categorias relacionadas nos
quadros, embora essas áreas se sobreponham em alguns casos.
Uma profissão regulada
A educação escolar é um serviço público ao qual tem direito a totalidade da população e, por essa razão,
envolve grande número de pessoas. Além de sua dimensão, a educação está diretamente voltada para a
reprodução e transformação da vida social. Um serviço assim, de massa e extremamente sensível aos
valores, precisa de marcos regulatórios claros e negociados.
Consequentemente, as profissões da educação também possuem regulações de várias naturezas. Neste
módulo, você entrará em contato com as principais leis e normas que regem a escola e, principalmente, o
exercício da docência. Vamos fazer um movimento do mais específico para o geral, começando com as
normas, formalizadas ou não, que norteiam a relação entre aluno e professor.
Considere sua experiência de aluno. Com certeza você se lembrará de que havia regras escolares sobre o
que se podia ou não fazer e de que cada professor tinha suas próprias regras, um modo próprio de
funcionar com os alunos, um código nem sempre explicitado. Coerente com o princípio das situações
homólogas, o ponto de partida desta reflexão sobre a regulação da profissão de professor será a sua
relação de aluno com os professores, materiais e regras deste curso.
Você recebeu um manual de cursista ou material equivalente com as informações necessárias para

5. organizar sua vida acadêmica em um curso como este, de educação à distância, em Ambiente de
Aprendizagem Virtual e suporte online. Assuntos como duração, avaliação, cumprimento de prazos e
tarefas, realização de atividades, certamente serão tratados nesses materiais informativos. Aproprie-se
dessas informações, busque esclarecer todas as dúvidas. Tudo isso é parte do seu contrato didático, um
recurso que está sendo usado com você, como cursista, mas que também será objeto de aprendizagem
para você, futuro professor, que poderá utilizá-lo com os seus alunos.
Entendendo o contrato didático
Podemos definir contrato didático como a regulamentação, implícita ou explícita, das atividades que se
manifestam no contexto escolar de forma intencional. São atividades de cunho pedagógico e planejadas
para organizar as aulas com o objetivo de favorecer as aprendizagens.
A tripla relação conhecimento-professor-aluno é pautada por deveres, direitos e expectativas. Essa
relação, por mais cuidado que se tome do ponto de vista da comunicação e das intenções didático-
pedagógicas, corre sérios riscos de se traduzir em mal-entendido, que torna mais complexo o processo de
ensino e de aprendizagem.
Quando utilizado, o contrato didático torna-se um instrumento bastante eficiente para que essa relação
ajude o aluno a ter um desempenho escolar bem-sucedido. O contrato didático, por assim dizer,
“profissionaliza” essa relação, sistematizando-a, deixando claras as regras do “jogo escolar”.
O contrato didático é hoje um tema presente em muitas publicações pedagógicas e nas normas e
parâmetros nacionais oficiais. Em todas elas, o conceito de contrato didático é basicamente o mesmo:
regras próprias da escola – ou de um professor e turma específicos que regulam, entre outras coisas, as
relações que alunos e professores mantêm com o conhecimento curricular e com as atividades escolares,
estabelecendo papéis dos diferentes atores do processo educativo e suas relações no contexto escolar.
(MEC, 1999).
O contrato é o que garante o papel de cada um na sala de aula e quando não cumprido por alguma parte
pode ser rediscutido ou reelaborado. Mas, se ele estiver posto desde o primeiro dia de aula, é mais fácil
para todos desempenharem melhor seu papel.
É possível argumentar que as regras nas relações entre professor e aluno sempre existiram. Mas ao
formalizá-las no contrato didático, configura-se uma situação diferente por algumas razões:
1. a.
Explicitação das regras na forma de um combinado no qual os envolvidos reconhecem formalmente
suas responsabilidades e direitos;
2. b.
O foco na aprendizagem, isto é, embora o contrato didático abranja também as questões de
relacionamento e disciplina, seu principal objetivo é regular as relações entre alunos, professores e
conhecimento para que este último seja apropriado de modo significativo e contribua para
desenvolver as competências esperadas no currículo;
3. c.
Flexibilização, pois é exatamente a existência do contrato que permite prever as exceções evitando
que as regras escolares se tornem rígidas e com fins em si mesmas.
O contrato didático não deve ser confundido com aquele cartaz de regras colocadas na sala de aula no
início do ano. É, de fato, um contrato que ambos (professor e alunos) se comprometem a cumprir
porque ele é bom para todos.

6. Contrato didático: cláusulas em aberto para contextos imprevisíveis
Nem todas as regras e expectativas, quanto aos papéis a serem desempenhados nas Situações de Ensino e
Aprendizagem podem ser antecipadamente formalizadas. Muitas delas dependem de contratos implícitos
que só se explicitam quando são transgredidos. Em outras palavras, o contrato didático é sempre um
conjunto de dispositivos que mediam as relações que não são totalmente previsíveis e observáveis.
Portanto, todo contrato didático tem elementos formalizados e explicitados e, outros, que no decorrer do
trabalho pedagógico são recolhidos da vida escolar.
Como já afirmado, o contrato didático não se limita às questões disciplinares ou de convivência. Vai ao
centro da relação entre aluno e professor. Estabelece que ao professor, cumpre organizar conteúdos
transformando-os em objetos de aprendizagem, de tal forma que, cumpre ao aluno conseguir alcançar os
objetivos pactuados no contrato.
Imprevisibilidade não significa falta de planejamento e consistência
O contrato didático não pode ser ambíguo e pouco transparente. Há elementos sobre os quais não devem
pairar dúvidas. Podem ser modificados, mas sempre por meio de um novo acordo que deve, por sua vez,
contar com a participação negociada de todos os envolvidos.
Cláusulas contratuais inegociáveis
O foco na aprendizagem dos alunos: o contrato precisa deixar claro que o aluno está na escola para
aprender e que esses objetivos de aprendizagem são inegociáveis. Perder o foco na aprendizagem do
aluno é mais comum do que se pensa. As necessidades nutricionais e assistenciais, os problemas
emocionais, de comportamentos, as demandas externas, festas, burocracias e muitos outros itens tendem
a tornar o trânsito escolar congestionado, muitas vezes paralisado com ativismos sem conteúdos que
levarão para longe os objetivos de aprendizagem combinados.
Responsabilidade do professor pelo resultado da aprendizagem, razão pela qual é prudente ter objetivos de
aprendizagem realistas e possíveis de serem atingidos no período determinado. Quando tudo é prioritário,
ninguém se responsabiliza pelas falhas e fracassos. É preciso pactuar os objetivos de aprendizagem com a
dose certa de cautela e ousadia, porque quem vai responder por eles é, em última instância, o professor;
Trabalho junto à família, que precisa ser informada sobre as tarefas ou as ações que devem ser
empreendidas para garantir a aprendizagem. Também neste caso, é prudente estabelecer objetivos de
aprendizagem plausíveis para que o empenho da família seja viável, respeitando suas condições e contexto.
Para mais esclarecimentos, sugerimos o texto “Pela ritualização da sala de aula”, Revista Nova Escola, de
maio de 2002, de J. G. Aquino, que completa este estudo sobre o contrato didático.
Um pouco da história da
educação
No Ocidente, a necessidade de regular a educação está
registrada desde a Grécia Antiga. Em sua famosa obra, A
Política, Aristóteles, que viveu no século 400 a.C., assim
escreveu sobre a educação formal:
[...] Fica claro portanto que a legislação deve regular a
educação e que esta deve ser obra da cidade. Não se deve
deixar no esquecimento qual deve ser a educação e como se há

7. de educar. Nos tempos modernos as opiniões sobre este tema diferem. Não há acordo sobre o que os
jovens devem aprender, nem no que se refere à virtude nem quanto ao necessário para uma vida melhor.
Tampouco está claro se a educação deveria preocupar-se mais com a formação do intelecto ou do caráter.
Do ponto de vista do sistema educativo atual a investigação é confusa, e não há certeza alguma sobre se
devem ser praticadas as disciplinas úteis para a vida ou as que tendem à virtude, ou as que se sobressaem
do ordinário (pois todas elas têm seus partidários). No que diz respeito aos meios que conduzem à virtude
não há acordo nenhum (de fato não honram, todos, a mesma virtude, de modo que diferem logicamente
também sobre seu exercício).
Aristóteles, Política, VIII, 1 e 2.
Embora seja objeto de normas mais ou menos formalizadas desde os seus primórdios, no que diz respeito
ao espaço, a educação formal e aqueles que a exerciam não tinham um lugar específico, muito menos uma
instituição específica. Na mesma Grécia Antiga, professores como Sócrates e os sofistas davam aulas aos
seus discípulos nas praças públicas; o Liceu, escola fundada por Aristóteles bem depois, era também
chamada de peripatética, que em grego quer dizer “caminhante”.
No Brasil, no final do século XIX, havia preceptores para os filhos dos ricos, que davam aula nas casas dos
alunos. Os nativos antes, frequentavam escolas nas igrejas ou missões, nas quais os jesuítas os
alfabetizavam para serem catequizados. Porém, no final do século XVIII, Pombal expulsou os jesuítas.
Famílias abonadas traziam professores da Europa para seus filhos.
Uma delas foi Ina von Binzer, pedagoga alemã que veio morar no Brasil na década de 1880, para ser
preceptora dos filhos de uma grande família. Ela escreveu várias cartas a uma amiga na Alemanha, depois
reunidas no livro Os meus romanos.
Veja o que a educadora diz em uma delas.
Ruínas do Teatro de Dionísio.
Acrópole de Atenas, Grécia
Educação: além de regulada,
institucionalizada, pública e
leiga
A profissão de professor deixou o espaço da família – e
posteriormente o da Igreja – e institucionalizou-se na medida
em que a educação, por incluir um maior número de pessoas
de origem social cada vez mais diversa, precisou de um espaço
social próprio: a escola. Quanto mais foi “para todos” tanto
mais a educação foi escolar, porque era de “todos”. Afinal,
não eram todos que não podia pagar um preceptor em casa,
para ter uma educação particular. De “todos”, apenas poucos
podiam ou estavam dispostos a entregar os filhos à carreira
religiosa ou militar para ter o privilégio de serem educados.
Quando são muitos os alunos, não é prático ensinar-lhes na praça pública, caminhando, como na Grécia
Antiga.

8. O espaço social próprio da educação, especificamente a básica, viabiliza-se na Idade Moderna, quando os
ideais da democracia da Antiguidade Clássica ressurgem no ideário dos estados nacionais. No percurso de
sua institucionalidade, amparada e regulada pelo arcabouço jurídico do Estado e inspirada pelo ideal
democrático da liberdade e da igualdade, a educação para todos se separa do privado, afasta-se do religioso e
ganha expressão na escola básica, leiga, pública e gratuita.
Não é um simples acaso histórico que a universidade tenha surgido na Idade Média e a Escola Básica seja
produto da Idade Moderna. Numa sociedade de castas, a educação – mesmo a humanista que se constituiu
na Renascença – era reservada para os que estavam no topo da hierarquia social. A profissão de professor da
Educação Básica, portanto, deve sua existência à necessidade de estender a todos, o saber que era de poucos.
Hans Holbein. Uma escola do século XVI. 1516, têmpera sobre papel.
A escola pública para todos os cidadãos, conquista dos movimentos políticos europeus do século XVIII,
demorou muito mais do que os descobridores para chegar ao Novo Mundo. No Brasil, durante mais de dois
séculos de período colonial, praticamente não existia. As primeiras medidas de criação de instituições
educacionais ocorreram só depois que a corte portuguesa se transferiu para cá no início do século XIX.
Repetindo com séculos de atraso o que ocorrera na Europa desde a Idade Média, o Imperador, já nas
primeiras décadas do século XIX, criou as primeiras instituições de Ensino Superior e Secundário Superior.
O governo central não se encarregou da Educação Básica, que foi assumida pelos governos regionais ou
locais, materialmente mais pobres e politicamente mais débeis.
Pode-se afirmar, portanto, que a profissão de professor da Educação Básica nasce na periferia do incipiente
estado nacional brasileiro, ao longo do século XIX. Vejamos os momentos mais decisivos do século XX.
A instituição da Educação Básica foi um fator determinante para a evolução da educação no Brasil ao longo
do século XX.
(clique sobre as imagens para ampliar)

9. Educação no século XX
O marco regulatório mais importante da educação escolar e, por consequência, da atividade docente no
Brasil dos dias atuais, é a Lei 9.394 de dezembro de 1996, a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. A LDB é uma das leis complementares previstas na Constituição de 1988, cuja promulgação
marcou a redemocratização e a plena vigência do estado de direito no país.
TÍTULO I
Da Educação
Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência
humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da
sociedade civil e nas manifestações culturais.
§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em
instituições próprias.
§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à
prática social.
Educação: LDB
A Lei de Diretrizes e Bases define em seu escopo que a educação escolar é
aquela que acontece em “instituições próprias”, pautada
predominantemente pelo ensino. Os marcadores para a profissão do
professor são claros: ensinar na escola. Parece óbvio, mas esses
marcadores são questionados pelas concepções que entendem que “a
educação é muito mais do que ensino”, ou “ser professor é pouco, é
preciso ser educador”, reduzindo a tarefa de ensinar.
Leia a citação de Aristóteles e veja quão antiga é essa polêmica. Já no século IV a.C., tempo que Aristóteles
chama de “moderno”, as opiniões divergiam sobre se a educação deveria formar o intelecto ou o caráter.
Em termos atuais – instruir ou educar? –, um falso dilema que está sendo superado num mundo em que
uma das condições da ação moral e do exercício da cidadania é dominar a complexidade da ciência e da
tecnologia. Duas guerras depois, em meados do século XX, a filósofa Hannah Arendt resolveu esse dilema.
Não se pode educar sem ao mesmo tempo ensinar; uma educação sem aprendizagem é vazia e portanto
degenera, com muita facilidade, em retórica moral e emocional.

10. Escola e a profissão do professor
Ao institucionalizar-se na escola, a profissão de professor deixa de ser um exercício solitário na privacidade
da vida doméstica e passa a ser exercida em meio a relações complexas, entre pares, entre faixas etárias e
entre gerações diferentes. Cria-se nessa instituição um tecido social, às
vezes robusto, às vezes esgarçado, ao qual corresponde uma cultura que,
quanto mais alunos e maior o número de escolas, mais necessita
organizar-se e hierarquizar-se, resultando nas grandes burocracias do
ensino dos dias atuais.
O importante a reter dessa passagem do solitário para o coletivo é que a
profissão de professor torna-se não apenas objeto dos marcos regulatórios
formais. Ela também passa a ser fortemente determinada por marcos
culturais e psicossociais presentes nas relações de convivência e raramente
formalizados. Daí que a presença de um contrato didático seja um recurso
importante para manter todos focados na prioridade da aprendizagem.
O processo de regulação e institucionalização da educação escolar foi
longo, complexo e repleto de contradições. A ampliação ou mesmo a
universalização do acesso à escola nem sempre promoveu a democracia, um problema que não está
resolvido em muitos países, entre os quais o Brasil, onde, somente no final do século XX, foi possível
universalizar o acesso à escola obrigatória. A educação escolar brasileira nasceu marcada pela
desigualdade social e por séculos foi privilégio de uma minoria.
A ampliação da cobertura e consequente diversidade de alunos deixou claro para os sistemas educacionais
do mundo todo que a educação só contribuiria para a democracia e a justiça social se, mais do que acesso,
fosse garantida uma permanência na escola que resultasse em aprendizagem para todos. No Brasil, esse
reconhecimento foi tardio, nos anos 1930, quando um grupo de educadores e intelectuais lançou o
Manifesto dos Pioneiros. Mas seu marco simbólico mais forte é a obra do educador baiano Anísio Teixeira,
que entre os muitos livros que escreveu, sobressaiu-se um dedicado ao tema, chamado Educação não é
privilégio. Ninguém havia até então expressado com tanta clareza e convicção a relação entre democracia
e educação, o que fica claro na famosa frase:
Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias.
Essa máquina é a da escola pública. Disponível aqui .
Site criado na Universidade Federal da Bahia, bastante completo sobre a vida e a obra de Anísio Teixeira.
Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias.

11. Essa máquina é a da escola pública. Disponível aqui .
Site criado na Universidade Federal da Bahia, bastante completo sobre a vida e a obra de Anísio Teixeira.
Anísio Teixeira - O inventor da escola pública no Brasil
O educador propôs e executou medidas para
democratizar o ensino brasileiro e defendeu a
experiência do aluno como base do aprendizado
Márcio Ferrari (Márcio Ferrari)
Foto: Divulgação / Instituto Anísio Teixeira
Considerado o principal idealizador das grandes mudanças que
marcaram a educação brasileira no século 20, Anísio Teixeira
(1900-1971) foi pioneiro na implantação de escolas públicas de
todos os níveis, que refletiam seu objetivo de oferecer educação
gratuita para todos. Como teórico da educação, Anísio não se
preocupava em defender apenas suas idéias. Muitas delas eram
inspiradas na filosofia de John Dewey (1852-1952), de quem foi
aluno ao fazer um curso de pós-graduação nos Estados Unidos.
Dewey considerava a educação uma constante reconstrução da experiência. Foi esse pragmatismo, observa a
professora Maria Cristina Leal, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que impulsionou Anísio a se
projetar para além do papel de gestor das reformas educacionais e atuar também como filósofo da educação.
A marca do pensador Anísio era uma atitude de inquietação permanente diante dos fatos, considerando a
verdade não como algo definitivo, mas que se busca continuamente.
Para o pragmatismo, o mundo em transformação requer um novo tipo de homem consciente e bem
preparado para resolver seus próprios problemas acompanhando a tríplice revolução da vida atual:
intelectual, pelo incremento das ciências; industrial, pela tecnologia; e social, pela democracia. Essa
concepção exige, segundo Anísio, "uma educação em mudança permanente, em permanente reconstrução".
Didática da ação
As novas responsabilidades da escola eram, portanto, educar em vez de instruir; formar homens livres em
vez de homens dóceis; preparar para um futuro incerto em vez de transmitir um passado claro; e ensinar a
viver com mais inteligência, mais tolerância e mais felicidade. Para isso, seria preciso reformar a escola,
começando por dar a ela uma nova visão da psicologia infantil.
O próprio ato de aprender, dizia Anísio, durante muito tempo significou simples memorização; depois seu
sentido passou a incluir a compreensão e a expressão do que fora ensinado; por último, envolveu algo mais:
ganhar um modo de agir. Só aprendemos quando assimilamos uma coisa de tal jeito que, chegado o
momento oportuno, sabemos agir de acordo com o aprendido.
Para o pensador, não se aprendem apenas idéias ou fatos mas também atitudes, ideais e senso crítico – desde
que a escola disponha de condições para exercitá-los. Assim, uma
criança só pode praticar a bondade em uma escola onde haja condições reais para desenvolver o sentimento.
A nova psicologia da aprendizagem obriga a escola a se transformar num local onde se vive e não em um
centro preparatório para a vida. Como não aprendemos tudo o que praticamos, e sim aquilo que nos dá
satisfação, o interesse do aluno deve orientar o que ele vai aprender. Portanto, é preciso que ele escolha suas

12. atividades.
Por tudo isso, na escola progressiva as matérias escolares – Matemática, Ciências, Artes etc. – são
trabalhadas dentro de uma atividade escolhida e projetada pelos alunos, fornecendo a eles formas de
desenvolver sua personalidade no meio em que vivem. Nesse tipo de escola, estudo é o esforço para resolver
um problema ou executar um projeto, e ensinar é guiar o aluno em uma atividade.
Quanto à disciplina, Anísio afirmava que o homem educado é aquele que sabe ir e vir com segurança, pensar
com clareza, querer com firmeza e agir com tenacidade. Numa escola democrática, mestres e alunos devem
trabalhar em liberdade, desenvolvendo a confiança mútua, e o professor deve incentivar o aluno a pensar e
julgar por si mesmo. "Estamos passando de uma civilização baseada em uma autoridade externa para uma
baseada na autoridade interna de cada um de nós", diz ele em seu livro Pequena Introdução à Filosofia da
Educação.
Como preparar o professor para essa tarefa hercúlea da escola de hoje, ocupada por tantos alunos que não se
contentam em aprender apenas as técnicas e conhecimentos mais simples mas também as últimas conquistas
da ciência e da cultura? O que fazer quando eles exigem informações até mesmo sobre tendências
indefinidas e problemas sem solução? Para responder a tantas questões, os educadores do mundo todo
precisarão de novos elementos de cultura, de estudos e de recursos, propôs o pensador, que na prática
instalou novos cursos para professores. Só assim, dizia, os mestres tentarão renovar a humanidade para "a
grande aventura de democracia que ainda não foi tentada".
Para pensar
As escolas comunitárias americanas inspiraram a concepção de ensino de tempo integral de Anísio Teixeira.
Lá, no entanto, a jornada dificilmente tem mais do que seis horas diárias. O conceito entre nós ampliou-se
consideravelmente: escola de pelo menos oito horas e, no caso dos Cieps, uma instituição que deveria dar
conta de todas as necessidades das crianças, até mesmo de cuidados maternos e moradia. Numa realidade na
qual os recursos são limitados, o problema é de prioridades e decisões difíceis: manter uma escola com esse
modelo para uma minoria ou manter um modelo menos ambicioso para a maioria? Afinal, Anísio também
propunha uma escola para todos.
Educação como meta política
Fernando de Azevedo, reformador do ensino
público, com normalistas da Escola Caetano
de Campos: Manifesto da Escola Nova.
Foto: Caderno de Pesquisas/FCC
Nos anos 1920, com a crescente industrialização e a urbanização
em todo o mundo, a necessidade de preparar o país para o
desenvolvimento levou um grupo de intelectuais brasileiros a se
interessar pela educação – vista como elemento central para
remodelar o país. Os novos teóricos viam num sistema estatal de
ensino livre e aberto o único meio efetivo de combate às desigualdades sociais. Esse movimento chamado de
Escola Nova ganhou força nos anos 1930, principalmente após a divulgação, em 1932, do Manifesto da
Escola Nova. O documento pregava a universalização da escola pública, laica e gratuita. Entre os nomes de
vanguarda que o assinaram estavam, além de Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo (1894-1974), que
aplicou a sociologia à educação e reformou o ensino em São Paulo nos anos 1930, o professor Lourenço
Filho (1897-1970) e a poetisa Cecília Meireles (1901-1964). A atuação desses pioneiros se estendeu por
décadas, muitas vezes criticada pelos defensores da escola particular e religiosa. Mas eles ampliaram sua
atuação e influenciaram uma nova geração de educadores como Darcy Ribeiro (1922-1997) e Florestan
Fernandes (1920-1995). Anísio foi mentor de duas universidades: a do Distrito Federal, no Rio de Janeiro,
desmembrada pela ditadura de Getúlio Vargas, e a de Brasília, da qual era reitor quando do golpe militar de
1964.
A escola pública e integral como solução

13. A Escola Parque de Salvador, em 1950: projeto
piloto de ensino integral. Foto: CPDOC/FGV
Para ser eficiente, dizia Anísio, a escola pública para todos deve ser
de tempo integral para professores e alunos, como a Escola Parque
por ele fundada em 1950 em Salvador, que mais tarde inspiraria os
Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) do Rio de Janeiro
e as demais propostas de escolas de tempo integral que se
sucederam. Cuidando desde a higiene e saúde da criança até sua
preparação para a cidadania, essa escola é apontada como solução para a educação primária no livro
Educação Não É Privilégio. Além de integral, pública, laica e obrigatória, ela deveria ser também
municipalizada, para atender aos interesses de cada comunidade. O ensino público deveria ser articulado
numa rede até a universidade. Anísio propôs ainda a criação de fundos financeiros para a educação, mas,
mesmo com o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), os recursos são insuficientes para sustentar esse modelo de escola.
Biografia
Anísio Spínola Teixeira nasceu em 12 de julho de 1900 em Caetité (BA). Filho de fazendeiro, estudou em
colégios de jesuítas na Bahia e cursou direito no Rio de Janeiro. Diplomou-se em 1922 e em 1924 já era
inspetor-geral do Ensino na Bahia. Viajando pela Europa em 1925, observou os sistemas de ensino da
Espanha, Bélgica, Itália e França e com o mesmo objetivo fez duas viagens aos Estados Unidos entre1927 e
1929. De volta ao Brasil, foi nomeado diretor de Instrução Pública do Rio de Janeiro, onde criou entre 1931
e 1935 uma rede municipal de ensino que ia da escola primária à universidade. Perseguido pela ditadura
Vargas, demitiu-se do cargo em 1936 e regressou à Bahia – onde assumiu a pasta da Educação em 1947. Sua
atuação à frente do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos a partir de 1952, valorizando a pesquisa
educacional no país, chegou a ser considerada tão significativa quanto a Semana da Arte Moderna ou a
fundação da Universidade de São Paulo. Com a instauração do governo militar em 1964, deixou o instituto –
que hoje leva seu nome – e foi lecionar em universidades americanas, de onde voltou em 1965 para
continuar atuando como membro do Conselho Federal de Educação. Morreu no Rio de Janeiro em março de
1971.
Quer saber mais?
Educação Não É Privilégio, Anísio Teixeira, 253 págs., Ed. UFRJ, tel. (21) 2295-1595, 35 reais
Pequena Introdução à Filosofia da Educação, Anísio Teixeira, 176 págs., Ed. DP&A, tel. (21) 2232-1768,
25 reais
Trajetórias de Liberais e Radicais pela Educação Pública, Diana Couto Pinto, Maria Cristina Leal e
Marília Pimentel, 152 págs., Ed. Loyola, tel. (11) 6914-1922, 17 reais
Escola e a profissão do professor
A seguir, transcreve-se outro texto no qual Anísio Teixeira expressa sua visão de educação.
A única finalidade da vida é mais vida.
Se me perguntarem o que é essa vida, eu lhes direi que é mais liberdade e mais felicidade.
São vagos os termos.
Mas, nem por isso eles deixam de ter sentido para cada um de nós.
À medida que formos mais livres, que abrangermos em nosso coração e em nossa inteligência mais coisas,
que ganharmos critérios mais finos de compreensão,
nessa medida nos sentiremos maiores e mais felizes.
A finalidade da educação se confunde com a finalidade da vida. Anísio Teixeira
Professor: o que zela pela aprendizagem
A LDB, em seu artigo 13, diz:
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

14. I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II. elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III. zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos
dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI. colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Novas demandas para a profissão docente
As aprendizagens que são o propósito da educação escolar e, consequentemente, impõem demandas ao
trabalho do professor, são determinadas pelos tempos históricos. Embora seja uma profissão milenar, a
docência responde a expectativas diferentes nos diferentes períodos do desenvolvimento de uma sociedade.
Em cada etapa desse processo, ao lado da tradição cultural cujo apelo é muitas vezes conservador, o grau de
desenvolvimento econômico, as expectativas sociais, a dinâmica dos grupos de socialização primária como a
família, provocam mudanças educacionais mais ou menos profundas, mais ou menos aceleradas.
A sociedade da informação que emergiu da revolução tecnológica está impondo mudanças nas expectativas
de aprendizagem na Educação Básica. Muitos países promoveram, desde os anos 1980, reformas
curriculares que incidiram nos conteúdos e nos processos de aprendizagem e não apenas na gestão
educacional – tema caro nas décadas anteriores. O ensino, a aprendizagem e a gestão da sala de aula estão se
incorporando à gestão em geral.
A LDB tramitou durante oito anos no Congresso Nacional (de 1988 a
1996), exatamente no mesmo período em que a União Europeia e os
Estados Unidos iniciaram o debate sobre o impacto das novas formas de
organização do trabalho e do conhecimento sobre o currículo escolar.
Esse debate influenciou as disposições da lei sobre o currículo da
Educação Básica e explicou a grande sintonia existente entre essas
disposições e os temas que vêm dominando esse debate desde o final do
século XX.
Pautado no direito de aprender, o paradigma curricular tem como foco a aprendizagem e, como referência,
as competências a serem desenvolvidas pelos alunos, colocando os conteúdos curriculares não como fins em
si mesmos e sim, como recursos para a constituição dessas competências.

15. Quais são essas competências? A essa questão, no caso do Brasil, respondem a LDB e as Diretrizes
Curriculares Nacionais elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A partir delas, que por
serem obrigatórias em todo o país devem ser amplas a fim de abrigar a diversidade brasileira, estados e
municípios, que escrevem e prescrevem seus próprios currículos, de acordo com suas realidades.
Congresso Nacional – local onde ocorrem todas as decisões políticas referentes à educação nacional.
Currículo e autonomia
A LDB, tal como foi promulgada em 1996, e as diretrizes curriculares dela derivadas, descrevem as
competências que o país espera que a educação escolar desenvolva
em suas crianças e jovens. Coerente com essa concepção, a lei
prefere usar expressões como “componentes curriculares”, “estudos
de...” do que rótulos de disciplinas específicas. Numa redação
bastante expressiva declara-se que o aluno ao final do Ensino Médio
deve compreender o significado da ciência, das artes e das letras.
Compreender o significado de uma ciência como a Química, por
exemplo, é diferente de tratá-la apenas como uma disciplina
obrigatória. A adotada pela LDB é a primeira delas. Essas
alternativas referem-
se a duas concepções
distintas de currículo
que se confrontam.
A definição de currículo nas redes públicas, atribuição de
estados e municípios, reafirma a autonomia da escola e,
consequentemente, do professor quanto à contextualização da
aprendizagem; à conexão do que está previsto no currículo
com a realidade imediata no espaço e no tempo do aluno e da
escola; à diversificação de recursos e tratamentos para
atender às necessidades de alunos heterogêneos; à gestão do
currículo para diagnosticar e recuperar problemas de
aprendizagem.
Atividade 3
Clique aqui e leia o artigo 32 da LDB.

16. Veja que no artigo 32 foram grifadas as competências a serem constituídas no Ensino Fundamental. Faça a
mesma coisa no artigo 36 transcrito a seguir: identifique as competências que a lei prevê para o final do
Ensino Médio.
Faça a mesma coisa no artigo 36 transcrito a seguir. Leia o artigo e clique nas quatro competências.
Quando acertar o texto assumirá a cor verde.
O contexto da educação
Nas últimas décadas, além de enfrentar os desafios da revolução tecnológica e da globalização, o Brasil lida
também com uma crise de qualidade da educação escolar sem precedentes na nossa história. Essa crise se
instala quando, num período de tempo curto, amplia-se a cobertura da
Educação Básica para incluir populações até então excluídas. As nações
desenvolvidas enfrentaram crises semelhantes e as resolveram há pelo
menos um século, num período de complexidade econômica menor. O
Brasil e outros países na mesma situação enfrentam a má qualidade do
ensino num momento de mudanças profundas na forma de produção e
distribuição do conhecimento, que é a matéria-prima da educação
escolar.
A inclusão de todos colocou na Escola Básica brasileira gerações de
alunos que, nas suas famílias, são os primeiros a conseguir ir além dos
quatro ou cinco anos iniciais do Ensino Fundamental. Esses alunos
chegaram no Ensino Médio, etapa tradicionalmente tida como um ensino “de passagem” preparatória para o
nível superior, que apenas recentemente vem alcançando sua identidade como etapa final da Educação
Básica.
A inclusão de todas as crianças na Educação Básica é um dos objetivos das políticas públicas.
São Paulo Faz Escola
Algumas respostas a esses desafios estão presentes nas políticas da Secretaria de Estado da
Educação de São Paulo que foram analisadas no módulo anterior. Nos demais módulos desta
etapa, você trabalhará conhecimentos pedagógicos que são necessários a todo professor.
Grande parte da carga horária deste curso focalizará os conteúdos e a didática de sua disciplina
comprometida com a aprendizagem, tendo como eixo o currículo, das escolas públicas paulistas,
sugestivamente chamado de São Paulo Faz Escola.

17. Nesses módulos você será chamado a pensar e a fazer. Entrará
em contato com a concepção de sua disciplina e da área de
conhecimento a qual ela pertence, no currículo de São Paulo.
Esse eixo curricular, que já está dando o alinhamento das ações
pedagógicas da Secretaria, dos materiais de alunos e
professores aos cursos de capacitação, será também o
alinhamento deste curso para professores que estão
ingressando na carreira. Esperamos que estas 360 horas de
trabalho sirvam de impulso para que você dê início a um
processo contínuo de desenvolvimento profissional.
Finalizando e ampliando suas reflexões
A crise de qualidade da educação pública brasileira teve efeitos devastadores na profissão de professor e
na imagem que dela faz a sociedade. No início do século XX, ser professor assemelhava-se, em status, a ser
magistrado. Mas isso não era porque a sociedade valorizava mais do que agora a profissão e sim porque
ser professor da Educação Básica era um privilégio derivado do privilégio de ter acesso à Educação Básica.
Essa situação mudou e a profissão se deteriorou na medida em que, a partir dos anos 1960 e 1970, o
caminho para a escola foi se alargando para acolher os que a ela nunca haviam chegado.
Esse processo teve determinantes econômicos e políticos cuja análise foge do escopo deste curso. Mas o
olhar analítico do sociólogo ou do economista, pode ser substituído sem perda conceitual, pelo olhar
sintético da artista descrevendo com precisão poética, e muita emoção, o que o que aconteceu com o
Magistério, testemunhado pela sua própria vida.
Um filme que retrata um dos maiores problemas do país: a falta de acesso
à educação.
Clique aqui e leia o texto que Fernanda Montenegro leu para o presidente
da época, quando foi homenageada pela premiação do filme Central do
Brasil, dirigido por Walter Salles, no qual ela faz o papel principal de Dora,
uma professora que cobra de analfabetos frequentadores da estação para
escrever cartas ditadas por eles para parentes no Nordeste do Brasil.
Observe no inciso IV do caput do artigo 36 a mudança introduzida pela Lei 11.684, de 2008, que
emendou o texto original. Atente para o fato de que é a única vez que a expressão “disciplina
obrigatória” é utilizada nesse artigo. Qual a diferença entre essa expressão e a expressão “domínio
dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia” que já estava no texto original que foi tachado, no antigo inciso III do
parágrafo 1º?