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Nesta edição você vai saber sobre o papel do pedagogo nas organizações; também
vai conhecer um pouco sobre as idéias de Celso Furtado, um dos mais renomados
economistas brasileiros; e como ficam os direitos fundamentais do cidadão diante
das crises econômicas.
número 01 – ano 01 – novembro-dezembro - 2010
O papel do pedagogo nas organizações por Paulo
Roberto Cabral Junior - página 03
Um Novo Modelo para o Brasil: reflexões do
pensamento de Celso Furtado por Luis Cesar Fernandes
– página 15
Crise econômica e Direitos fundamentais: reflexões a
partir de Marx e Luhmann por Gustavo Henrique de
Almeida – página 19
O que você procura?
2
Editorial
Passar quatro anos na academia para
alguns é penoso, cansativo e moroso. Para
outros se resume em preparar trabalhos e
estudar para provas, o que contribui para o
tempo passar rápido. E para um número
menor significa uma oportunidade impar.
Quero falar sobre estes que consideram a
academia como período único em suas
vidas, pois eles estão certos. Talvez,
passado estes anos, nunca mais
encontrarão ambiente propício para troca
de conhecimentos. O ambiente
universitário exala conhecimento, estimula
a inovação e novas ideias.
Ao falar de conhecimento, não estou
referindo somente ao corpo docente, pois
parafraseando Paulo Freire, o
conhecimento é construído, ele não
simplesmente transferido de um individuo
para outro, ele se constrói com a
experiência de todos. E ainda segundo este
grande mestre, se o professor entrar e sair
de uma sala de aula, sem aprender nada de
novo, ele não cumpriu seu papel.
Esta troca de saberes é que faz da
academia um ambiente único e rico. Várias
experiências, vários contextos e um
universo de possibilidades.
Vários autores já escreveram sobre o papel
fundamental que universidades têm diante
da sociedade, o saber produzido ali dentro
deve sair, ultrapassar os muros e chegar a
aplicabilidade, melhorando a qualidade de
vida das pessoas e ou aumentando a
produtividade das empresas.
A revista Gestão Pedagógica chega com
esta proposta, incentivar a produção
cientifica de docentes e discentes, seja em
universidades publicas ou particulares. O
objetivo é abrir espaço para que
professores e alunos compartilhem suas
ideias, suas percepções e, que a academia,
cumpra seu papel de proporcionar dias
melhores para todos.
3
Gestão do Conhecimento1
O papel do pedagogo para as organizações
RESUMO
Este artigo tem a intenção de mostrar aos
graduandos em Pedagogia e às organizações
as várias possibilidades deste profissional no
mercado de trabalho. Apesar do foco dos
estudos estarem centrados na educação
infantil, existe uma grande demanda dos
serviços deste profissional em empresas dos
mais diferentes seguimentos. Não é objetivo
desfazer daqueles que fazem a opção de
trabalhar com a alfabetização de crianças,
mas sim agregar valor a esta profissão, que
apesar de nobre tem pouco reconhecimento
até mesmo em seu próprio meio.
ABSTRACT
This article intends to show to students in
the various possibilities of this education
1 Paulo Roberto Cabral Junior é Bacharel em
Administração de Empresas, pós graduado em Gestão de
Projetos e graduando em Pedagogia, Professor no
Instituto Belo Horizonte de ensino superior e Assessor de
Relações Institucionais na Fundep.
into the labor market. Although the focus of
studies are focusing on early childhood
education, there is a great demand for this
professional services firms in the most
different follow. Goal is not discard those
that are the choice of working with the
literacy of children, but add value to the
profession, though noble that its value has
little recognized even in his own half.
INTRODUÇÃO
Em uma conversa informal em qualquer
sala de aula do curso de Pedagogia, fica
claro o objetivo pelo qual o discente busca
esta formação, trabalhar com a educação
de crianças e jovens, preferencialmente no
ambiente escolar. E esta preferência se
concretiza depois de terminado o curso,
onde a maioria busca vagas em escolas
públicas e privadas, alguns bem
remunerados e outros nem tanto. Mas a
verdade é que enquanto os formandos em
Pedagogia preenchem as vagas de
magistério disponíveis, outros profissionais
tomam o lugar do pedagogo em outras
áreas, onde o profissional da educação
teria muito mais a contribuir. Nas diretrizes
Curriculares Nacionais para o Curso de
Pedagogia, homologado em 15 de maio de
1996, esclarece que:
Entende-se que a
formação do licenciado
em pedagogia
fundamenta-se no
trabalho pedagógico
realizado em espaços
escolares e não-
escolares, que tem a
docência como base.
Nesta perspectiva, a
docência é
compreendida como
ação educativa e
processo pedagógico
metódico e intencional,
construído em relações
4
sociais, étnico-raciais e
produtivas, as quais
influenciam conceitos,
princípios e objetivos da
pedagogia. 2
Ou seja, o espaço de atuação deste
profissional é muito mais abrangente que
os muros da escola, vão além do espaço
escolar. Movidos pela grande concorrência
que exigem processos mais enxutos e
melhorados continuamente, as empresas
vivem em constante mudança, criando
assim um ambiente de aprendizado. A
realidade no mercado de trabalho, é que
Administradores e Psicólogos tem tomado
os lugares dos pedagogos neste ambiente
educacional. Neste artigo, além do
2
Resolução CNE/CP 1/2006. Diário Oficial da União,
Brasília, 16 de maio de 2006, Seção 1, p. 11.
referencial teórico utilizado, foram ouvidas
duas pedagogas que trabalham como
gestoras em empresas, longe do ambiente
da educação infantil. Com o objetivo de
mostrar aos formandos que os
ensinamentos de Paulo Freire3
, as aulas de
sociologia, didática, filosofia, e demais
disciplinas aprendidas durante o curso de
pedagogia são aplicadas e bem recebidas
nas organizações, seja pela capacidade que
este profissional tem de humanizar o
ambiente de trabalho, ou pela inteligência
emocional que é capaz de aplicar e extrair
bons resultados a partir dela. O meio
empresarial está carente de pedagogos.
Falta somente a conscientização deste
profissional.
3 Paulo Reglus Neves Freire, destacou-se por seu trabalho
na área da educação popular, voltada tanto para a
escolarização como para a formação da consciência. É
considerado um dos pensadores mais notáveis na história
da pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento
chamado pedagogia crítica.
Pedagogia Empresarial
Ao observar a matriz curricular do curso de
Pedagogia, pode-se ter a falsa impressão
que o formando terá que trabalhar
especificamente com a educação infantil.
Conclusão errônea vista a profundidade
que este discente encontra nos seus
estudos, para Libaneo:
O curso de Pedagogia
deve formar o
pedagogo stricto senso,
isto é, um profissional
qualificado para atuar
em vários campos
educativos para atender
demandas socio-
educativas de tipo
formal e não-formal e
informal, decorrentes de
novas realidades - novas
tecnologias, novos
atores sociais,
ampliação das formas
de lazer, mudanças nos
5
ritmos de vida, presença
dos meios de
comunicação e
informação, mudanças
profissionais,
desenvolvimento
sustentado, preservação
ambiental - não apenas
da gestão, supervisão e
coordenação
pedagógicas de escolas,
como também na
pesquisa, na
administração dos
sistemas de ensino, no
planejamento
educacional, na
definição da políticas
educacionais, nos
movimentos sociais, nas
empresas, nas várias
instancias de educação
de adultos, nos serviços
de psicopedagogia e
orientação educacional,
nos programas sociais,
nos serviços para
terceira idade, nos
serviços de lazer e
animação cultural, na
televisão, no rádio, na
produção de vídeos,
filmes, brinquedos, nas
editoras, na
requalificação
profissional etc.4
O Pedagogo adquire durante o curso um
vasto conhecimento sobre aspectos sociais
e psicológicos do ser humano, fato este
que, com exceção do curso de Psicologia
não acontece em outros cursos. Este
aprendizado somado ao adquirido com
disciplinas como didática, práticas
pedagógicas e outras, o torna um
profissional apto a atuar em diversas
funções além das inerentes a educação
infantil.
4 LIBANEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos, para
que? 5. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
Esse perfil vem de encontro às atuais
necessidades empresariais, onde a figura
do multiplicador de conhecimentos é
condição sinequanon para propagação de
boas práticas dentro das empresas bem
como na construção de uma equipe
motivada e competente. Neste âmbito
vimos uma área pouco explorada pelos
pedagogos, a Pedagogia Empresarial.
A Professora Maria Luiza Marins Holtz, uma
das fundadoras da MH Assessoria
Empresarial, que já atuou na área
educacional como professora, e que há 24
anos tem trabalhado com treinamento e
capacitação de funcionários de várias
empresas, afirma em seu livro Lições de
Pedagogia Empresarial, que hoje mais do
que nunca percebe a necessidade dos
trabalhos pedagógicos dentro das
empresas e a admiração dos empresários
6
pelos trabalhos com este perfil pedagógico
e seus resultados.
Para a Professora Maria Luiza, esta
capacidade do pedagogo de contribuir para
formação profissional dentro das
empresas, vem desde a Grécia Antiga.
Quando a Grécia foi conquistada pelos
romanos, que traziam consigo uma
característica guerreira, perceberam nos
gregos homens cultos e letrados, com
habilidades e conhecimentos que
causavam muita admiração aos romanos, e
foram eles, os gregos, os primeiros a
receberem o título de pedagogos, não
simplesmente pelo conhecimento que
possuíam, mas pela capacidade de
transmiti-lo aos demais. Juvenal escreveu o
seguinte sobre os atenienses:
Eles têm gênio
galhofeiro, audácia
pronta, linguagem
fluente. Imaginais que
seja um único indivíduo?
Pois oculta, dentro de si,
uma infinidade. É ao
mesmo tempo
gramático, geômetra,
pintor, adivinho,
médico, mágico, sabe
tudo quanto quer saber,
compreende tudo
quanto quer
compreender.5
Na história da humanidade foi comum a
interação entre culturas durante as
conquistas. Tanto do povo dominado
quanto do povo dominador. Na conquista
da Grécia por Roma esta interação se deu
de modo intencional. Os gregos exerceram
um importante papel na cultura romana,
5 HOLTZ, Maria Luiza M. .Lições de pedagogia
empresarial. MH Assessoria Empresarial Ltda., Sorocaba
SP. Disponível em
<http://www.mh.etc.br/documentos/licoes_de_pedagogia
_empresarial.pdf>. Acesso em: 18 de maio de 2009.
transmitindo seus conhecimentos não
somente para crianças, mas também para
adultos, onde exerciam esta tarefa como
escravos e logo depois foram contratados e
pagos para tal.
Houve muita evolução na profissão desde a
conquista da Grécia por Roma. Na idade
média por muitos anos a educação ficou a
cargo da igreja, depois tivemos os burgos
em busca da qualificação de sua mão obra
abrindo espaço para criação das primeiras
universidades. Veio o movimento
renascentista. Vários pensadores, filósofos
e sociólogos escrevendo e defendendo
suas idéias sobre a educação. Mais tarde
tivemos a regulamentação da profissão, o
que no Brasil só aconteceu no século
passado.
7
Mas a tendência de se aproveitar os
conhecimentos dos pedagogos nas
empresas só tomou força a partir da
década de 1980. Talvez pela grande
necessidade das empresas de capacitarem
seus profissionais diante da globalização ou
também pelo grande fluxo de informações
que necessitava de gerenciamento
correlato.
As décadas de 1980 e
1990 foram
caracterizadas por uma
intensa onda de
reorganizações nas
maiores organizações
do mundo todo. (...)
Nessa onda de
reestruturações e
reorganizações, as
pessoas deixaram de ser
um recurso produtivo
ou mero agente passivo
para se tornar o agente
ativo e proativo do
negócio. Os ativos
tangíveis – como capital
financeiro, instalações,
maquinário – perderam
espaço para ativos
intangíveis – como
conhecimentos,
habilidades e
competências.6
O certo é que a partir de 1980 a
globalização e o neoliberalismo forçaram as
empresas a tomarem uma nova postura na
gestão de pessoas. A figura do
multiplicador, aquele que entende bem os
processos da empresa e tem capacidade de
transmitir seus conhecimentos aos outros
se tornou obrigatória para as organizações
que queriam ter sucesso em suas
atividades. Para Chiavenato:
6 CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Recursos
Humanos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
Desenvolver pessoas
não é apenas dar-lhes
informação para que
elas aprendam novos
conhecimentos,
habilidades e destrezas
e se tornem mais
eficientes naquilo que
fazem. É, sobretudo,
dar-lhes a formação
básica para que elas
aprendam novas
atitudes, soluções,
idéias, conceitos e que
modifiquem seus
hábitos e
comportamentos e se
tornem mais eficazes
naquilo que fazem.
Formar é muito mais do
que simplesmente
informar, pois
representa um
8
enriquecimento da
personalidade humana.7
No ambiente empresarial muito se tem
falado das “Learning Organizations”, ou
organizações que aprendem. O grande
trunfo destas empresas é a gestão do
conhecimento, entende-se por
conhecimento a informação interpretada,
ou seja, o que cada informação significa e
que impactos no meio ela pode causar. O
objetivo deste processo é criar um fluxo
tão transparente, que ele deixe de estar
nas pessoas e sim na empresa. Isto pela
grande troca de valores entre os membros
da equipe. Kathia Pimentel8
, Coordenadora
Pedagógica dos cursos de Graduação em
Administração da FEAD em Belo Horizonte,
7 CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Recursos
Humanos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
8 Entrevista concedida dia 22 de maio de 2009 por
telefone.
salienta a importância do pedagogo tanto
no setor de Recursos Humanos quanto no
setor de Gestão do Conhecimento. Para ela
existe uma grande necessidade para a
documentação e circulação de informações
dentro das empresas, porém não existe um
profissional para perceber como tais
elementos devem chegar aos receptores,
quem são eles, sua capacidade de
compreensão e análise. Sendo assim,
milhões são gastos em tecnologia e
processos sem muitas vezes alcançar o
objetivo desejável. O pedagogo entra como
facilitador desta comunicação, com a
análise do receptor, sua capacidade de
aprendizado e como preparar a
comunicação para maximizar o resultado.
Para Bahia:
A que se denomina
comunicação
empresarial é, assim o
conjunto de modelos ou
instrumentos de ação
que a empresa utiliza
para falar e se fazer
ouvir. Interna ou
externamente, a
informação prestada
por ela correspondente
a uma estratégia.9
É notório que quando se fala em
transmissão de conhecimento estamos
intrinsecamente ligados à educação. Faz-se
necessário o uso de várias metodologias
para se alcançar o objetivo desejado. Para
Muños:
O processo de
desenvolvimento do
conhecimento é
basicamente o de
aprendizagem.
Portanto, a gestão da
9 BAHIA, Juarez. Introdução à Comunicação Empresarial.
Rio de Janeiro: Mauad, 1995.
9
aprendizagem é uma
variável chave na gestão
eficiente do
conhecimento. O
processo de
aprendizagem é um
mecanismo de melhora
pessoal, mecanismo
individualizado que
depende das
capacidades de cada
pessoa, porém também
das experiências de
aprendizagem que este
encontra pelo
caminho.10
Desse modo várias estratégias elaboradas
por empresas se perdem no caminho, não
por falta de investimento, mas pela falta do
profissional facilitador como membro da
10 MUÑOZ, Beatriz; RIVEROLA, Josep. Transformando
Conhecimento em resultados: a gestão do conhecimento
como diferencial na busca de mais produtividade e
competitividade. São Paulo: Clio Editora, 2004.
equipe de Gestão do Conhecimento, neste
caso, o pedagogo.
Kathia Pimentel lembra que nos
treinamentos empresariais, a presença do
pedagogo facilita a construção de textos e
materiais preparados pedagogicamente de
modo garantir o aprendizado dos
funcionários. As organizações se
preocupam em capacitar seus funcionários
objetivando aperfeiçoar processos e
maximizar resultados. Novamente fica
claro o aspecto educacional. Capacitação
nada mais é que um processo educativo.
As pessoas apresentam uma incrível
capacidade de aprender e desenvolver. A
educação esta no cerne dessa capacidade. Os
processos de desenvolvimento de pessoas
estão intimamente relacionados com a
educação. Educar (do latim, educere) significa
extrair, trazer, arrancar. Em outros termos,
representa a necessidade do ser humano de
trazer de dentro para fora as suas
potencialidades interiores.11
Em empresas que não possuem o
pedagogo, estes materiais são preparados
de forma técnica, com linguagem
complicada sem levar em conta o nível de
conhecimento que os ouvintes possuem. A
extração das potencialidades fica
comprometida, bem como os resultados
esperados. O administrador ou qualquer
outro funcionário pode adquirir tal
habilidade, mas este o faz depois de muitos
erros. Novamente fica clara a falta que o
olhar pedagógico faz às organizações.
Não há docência sem
discência, as duas se
explicam e seus sujeitos
11 CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Recursos
Humanos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
10
apesar das diferenças
que os conotam, não se
reduzem à condição de
objeto, um do outro.
Quem ensina aprende
ao ensinar e quem
aprende ensina ao
aprender.12
Todas as atividades de capacitação de
funcionários deveriam seguir esta lógica de
Paulo Freire, o conhecimento deve circular
dentro da empresa tornando o
aprendizado um processo continuo.
Quando isto acontece, os resultados fluem
de forma mais natural dentro da empresa.
O funcionário fazendo parte do processo e
não somente sendo um receptor, ele
colabora e se vê motivado a aplicar as
novas práticas dentro da organização. O
conhecimento não apresentado como
12 FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes
necessários à pratica educativa. São Paulo: Paz e Terra,
1996.
obrigação, e sim produzido com sua ajuda.
Neste viés, o pedagogo tem papel
importante, pela sua facilidade de
humanizar o ambiente em que trabalha e
utilizar disso para conseguir a participação
da equipe nesta produção epistemológica.
Valéria Fernandes 13
é Pedagoga e atua
como Gerente da Área Pedagógica da
Gerencia de Concursos da Fundep, antes
ocupava o cargo de Gerente de Prestação
de Contas. Sempre liderando equipes ela
enfatiza a facilidade que o pedagogo tem
em humanizar o ambiente de trabalho e
conduzir o gerenciamento de pessoas.
Pode-se pensar que esta expertise
sobreponha o racional e prejudique o
cumprimento de metas, mas segundo sua
experiência ela afirma que com a
13 Entrevista concedida dia 20 de maio de 2009 nas
dependências da FUNDEP.
humanização consegue-se extrair o melhor
dos colaboradores. Hoje na Gerencia de
Concursos além de gerenciar pessoas, o
curso de pedagogia lhe ajuda nas outras
funções inerentes ao setor, tais como:
 Desenvolver programas para provas
de acordo com a área de
conhecimento;
 Elaboração da parte pedagógica de
editais para concursos;
 Análise de critérios de avaliações
das provas;
 Revisão lingüística de todos os
documentos;
 Traçar o perfil do candidato,
programas e bibliografias.
Além destas ações, Valéria está sempre em
contato com professores das mais diversas
áreas, onde o fato dela ser pedagoga
facilita o contato com os mesmos.
11
Tanto Valéria Fernandes como a Kathia
Pimentel afirmam que todos os
fundamentos teóricos que se aprende no
curso de pedagogia podem ser reconstruídos
em sua aplicabilidade sempre que envolve o
aprender. O aprendizado que o pedagogo
adquiriu na faculdade, deve ultrapassar os
muros da escola, a atuação deste
profissional é uma necessidade da
sociedade de um modo geral. Para Libaneo
(2002) “verifica-se hoje, uma ação
pedagógica múltipla na sociedade. O
pedagógico perpassa toda a sociedade,
extrapolando o âmbito escolar formal,
abrangendo esferas mais amplas da
educação informal e não-formal”.
Com tanto a oferecer às empresas, por que
então existem tão poucos pedagogos
atuando em empresas? Ou porque este
profissional não é mais valorizado. A
própria cultura do nosso país de se investir
pouco em educação pode explicar este
fato. Essa falta de investimento e
reconhecimento pelo poder público minou
a credibilidade da classe. Paulo Freire
destaca no livro Professora sim, tia não a
necessidade do resgate da dignidade do
professor. Com profissionais sendo
chamados de tias ou tios, muitas vezes mal
remunerados e sem plano de carreira,
criou-se certo descrédito perante a
sociedade.
Para Kathia Pimentel a falta de um
conselho da classe dificulta ações que
visem dignificar o ofício do pedagogo. A
Associação Universitária de Pedagogia do
Brasil em seu site afirma que sem a
regulamentação da profissão que inclui,
entre outras exigências, a aprovação do
Código de Ética e a criação de Conselhos
Regionais de Pedagogia, o campo de atuação
do Pedagogo fica restrito às salas de aula,
sem o valor devido.14
Assim profissionais de
outras classes com conselhos atuantes e
regulamentados ocupam os lugares dos
pedagogos no mercado de trabalho,
ficando os mesmos restritos às salas de
aulas e sem o devido reconhecimento.
Metodologia
Para confecção deste artigo foi utilizada a
pesquisa bibliográfica buscando autores da
área administrativa, pedagógica e aqueles
que atuam nas duas áreas e entrevistas
com pedagogos que não atuam na
educação infantil. Definindo a pesquisa
bibliográfica como “aquela que procura
14 MADEIRA, Wania. Pedagogos lutam pela
regulamentação da profissão. 2009. Disponível em:
<http://www.aunipedagbr.kit.net/eventos.htm>
. Acesso em: 18 de maio de 2009.
12
aplicar os conhecimentos adquiridos
baseados em referências teóricas” 15
, o
objetivo foi analisar o atual contexto social,
o papel do pedagogo diante dele e a
aplicabilidade dos conhecimentos
adquiridos no meio empresarial. As
entrevistas com as Pedagogas Kathia
Pimentel e Valéria Fernandes vieram
reiterar e validar o referencial teórico.
Considerações finais
A construção do conhecimento é uma
tarefa nobre que exige dedicação. O
pedagogo é o único profissional que é
formado para exercer tal tarefa. Todos os
conhecimentos adquiridos durante sua
15 CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino.
Metodologia Científica. 5.ed. São Paulo: Prentice Hall,
2002.
formação visam entender o discente, seu
contexto social e a partir dele exercer sua
influência educativa, respeitando os limites
e ao mesmo tempo o expandindo.
As empresas por sua vez encontram-se
diante do neoliberalismo e da globalização,
onde a concorrência não respeita mais
fronteiras e o diferencial está no capital
humano. E a única maneira de sobressair
sobre seus concorrentes é investir na
capacitação de seus colaboradores e
melhorar o fluxo de informações entre
eles.
Neste contexto a figura do pedagogo se
faz tão necessária dentro da empresa como
dentro das escolas. A empresa que aprende
necessita de metodologias que irão criar o
ambiente de aprendizado. E tais
procedimentos devem partir do
pressuposto que seus funcionários
necessitam de ajuda para superarem as
dificuldades de relacionamento no grupo,
precisam superar fragmentações de
setores e criar condições para que
trabalharem de forma interdisciplinar.
Para facilitar esta união entre a pedagogia
e a gestão, a regulamentação do conselho
da classe teria papel fundamental. Como
autarquias federais garantiriam à sociedade
a qualidade dos serviços prestados por
estes profissionais, tendo como
conseqüência sua valorização.
A valorização do conhecimento dentro das
empresas abre uma exponencial
oportunidade para o profissional da
pedagogia. Cabe agora ao pedagogo fazer
sua parte incluindo em seu currículo
especializações em gestão. Existem vários
13
cursos de pós-graduação em recursos
humanos, gestão de pessoas e
administração, sem falar nas graduações
para tecnólogos em dois anos que também
o auxiliariam na inserção no meio
empresarial. Os pedagogos que atuam
nesta área geralmente têm esta formação
complementar, como é o caso das duas
pedagogas entrevistadas para este artigo.
No meu ponto de vista o que falta para a
valorização do pedagogo no mercado de
trabalho é a sua auto-valorização.
Conscientizar-se da sua importância para a
sociedade como um todo. A construção do
conhecimento se torna natural com a
inserção do trabalho deste profissional,
seja nas escolas ou no ambiente
organizacional. Atitudes mais ativas se
tornam necessárias por parte dos
pedagogos, a primeira delas é visualizar as
várias oportunidades fora dos muros das
escolas e, ocupar o espaço que, pela
formação, é do pedagogo.
Um dos autores sobre administração mais
lidos no Brasil e no mundo chama-se
Idalberto Chiavenato. Único autor brasileiro
a ostentar mais de doze livros sobre
administração traduzidos para a língua
espanhola. Traz consigo vários prêmios e
distinções recebidos por sua atuação na
área de administração geral e de recursos
humanos incluindo dois títulos Doutor
Honoris Causa em universidades na América
Latina. Especializado em Psicologia
Educacional pela USP, em Direito pela
Universidade Mackenzie e pós-graduado
em Administração de Empresas pela
EAESP-FGV, também é mestre (MBA) e
Doutor (Ph.D.) em Administração pela City
University of Los Angeles, Califórnia,
Estados Unidos. Foi professor da EAESP-
FGV, como também de várias universidades
no exterior, e consultor de empresas.
Idalberto Chiavenato é pedagogo, sua
graduação foi em pedagogia. Estranho?
Não. O pedagogo tem todo o
conhecimento necessário para trabalhar
com pessoas, o capital intelectual da
empresas, o mais valorizado, mais que
produtos ou tecnologias.
Referências Bibliográficas
BAHIA, Juarez. Introdução à Comunicação
Empresarial. Rio de Janeiro: Mauad, 1995.
CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino.
Metodologia Científica. 5.ed. São Paulo:
Prentice Hall, 2002.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração de
Recursos Humanos. 5. ed. São Paulo: Atlas,
2003.
14
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia:
saberes necessários à pratica educativa. São
Paulo: Paz e Terra, 1996.
HOLTZ, Maria Luiza M. .Lições de pedagogia
empresarial. MH Assessoria Empresarial Ltda.,
Sorocaba SP. Disponível em
<http://www.mh.etc.br/documentos/licoes_de_
pedagogia_empresarial.pdf>. Acesso em: 18 de
maio de 2009.
LIBANEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos,
para que? 5. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
MUÑOZ, Beatriz; RIVEROLA, Josep.
Transformando Conhecimento em resultados: a
gestão do conhecimento como diferencial na
busca de mais produtividade e
competitividade. São Paulo: Clio Editora, 2004.
NOGUEIRA, Rodrigo dos Santos. A importância
do pedagogo na empresa. Pedagogia em Foco,
Rio de Janeiro, 2005. Disponível em:
<http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/pemp03
.htm>. Acesso em: 18 de maio de 2009.
RIBEIRO, Amélia Escotto do Amaral. Pedagogia
Empresarial: a atuação do pedagogo na
empresa. Rio de Janeiro: Wark, 2003.
15
Um Novo Modelo para o Brasil: reflexões do
pensamento de Celso Furtado1
Embora soubesse que a definição de um
projeto nacional não era tarefa de uma pessoa,
mas de uma nação, Celso Furtado dedicou-se,
em grande parte de sua vida, na busca de um
novo paradigma de desenvolvimento. Em seu
último livro, "Em Busca de Novo Modelo" (Paz
e Terra, 2002), se ele não encontrou esse
modelo, destacou seu pensamento com brio e
nos ofereceu direcionamentos valiosos para
uma densa reflexão dos problemas, das opções
e dos caminhos que possam ser galgados por
nossa nação.
Ao voltar às raízes do desenvolvimento
econômico, ou seja, às revoluções capitalista e
1
Luiz Cesar Fernandes da Silva é Mestre em
Administração Pública pela Fundação João Pinheiro,
especialista em Finanças – UFMG e bacharel em
Economia. Professor Universitário, trabalha com
Consultoria Financeira Empresarial e integra o grupo de
Pesquisa – Emprego e Renda da Fundação João Pinheiro,
juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Social do Governo de Minas Gerais.
científica, ele observa que a interação entre
esses dois processos deveria ser buscada da
seguinte maneira: de um lado, na intuição de
Galileu de que a natureza seria racional e
poderia ser reduzida a esquemas
geometrizáveis e, de outro, no processo de
acumulação capitalista que torna a
racionalidade instrumental dominante.
Todavia, neste contexto, a industrialização
tardia de países como o Brasil é muito diferente
da dos países hoje desenvolvidos, porque,
enquanto nestes a inovação e a difusão
combina-se para responder às próprias
necessidades das sociedades, naqueles a
difusão é marcada pela tentativa de imitação
por parte das elites (as classes altas e médias).
Essas, em grande parte, passam a assumir os
padrões de consumo e do modismo dos países
desenvolvidos (centrais) a ignorar o interesse
nacional.
Para Furtado, essa reprodução dos padrões de
consumo vai continuar/continua a determinar
atualmente as duas tendências centrais das
economias subdesenvolvidas (periféricas): a
propensão ao endividamento externo e a
concentração social da renda. Ambos os
processos têm como ponto central a alta
propensão a consumir das classes altas e
médias brasileiras, em sua ansiedade em
reproduzir o modelo de consumo dos países
centrais.
Ao comparar o Brasil com a Índia, ele nos
oferece dados importantes que fundamentam
o seu argumento. Ainda que a Índia tenha uma
renda por habitante que é um quinto da
brasileira, sua taxa de poupança é
consideravelmente maior do que a do Brasil.
Como pode ser explicado isto? A resposta é que
no Brasil a renda é consideravelmente mais
16
concentrada nas classes altas e médias do que
na Índia. 2
Pode-se inferir que a busca da reprodução dos
padrões de consumo norte-americano está na
raiz, seja da concentração de renda, seja da
baixa taxa de poupança. Desta, dada a própria
natureza da tentativa; daquela, na medida em
que a demanda para os bens de consumo de
luxo produzidos depende dessa concentração.3
A primeira relação me parece irrefutável.
Todavia, a segunda me parece que perdeu
parte da sua validade. Nos anos 60 e 70,
quando muitos dos bens de consumo de massa
estavam restritos à classe média e à classe alta,
a concentração de renda já existente era
2 A Renda per capta na Índia não alcança 20% da brasileira.
Além disso, no Brasil, os 20% que detém a renda mais alta,
absorvem cerca de 70% desta. Na índia, esse fator
corresponde a 40%.Detalhes: Furtado (2002).
3 Na índia, os 20% menos favorecidos recolhem 9% da
renda, enquanto no Brasil essa mesma percentagem da
população recolhe apenas 2%. Ou seja, a população
indiana faz um esforço para poupar superior ao da
brasileira.
reforçada por esses tipos de bens. Entretanto,
hoje, a concentração de renda deve ser
buscada no tipo de desenvolvimento
tecnológico, que aumentou a demanda de
trabalho qualificado4
.
Todavia, a maior ênfase na análise de Furtado,
recai no fato de que as classes (altas e médias)
beneficiadas com essa concentração não se
mostram à altura de seu papel de elite. Ao
copiarem os padrões de consumo norte-
americano, não poupam para investir e
endividam o país no exterior. Furtado ressalta
que esse é um grande desafio que parte de um
4 O atual debate social apresenta geralmente o
desemprego como o resultado de três fatores
emenrgentes: a mundialização dos mercados, que
provoca uma reestruturação da produção, a introdução
de uma tecnologia que utiliza cada vez menos mão-de-
obra e o fim de uma era de crescimento econômico
sustentado, que garantia o pleno emprego. Assim, dentro
do contexto da globalização, podem-se observar
mercados altamente competitivos, movidos por políticas
econômicas agressivas, que têm evidenciado um
ambiente com grandes e imprevisíveis mudanças. Sob
este aspecto, a inovação tecnológica passou a ser um
fator vital para a sobrevivência das organizações, pois ela
determina o avanço da qualidade de produtos e serviços.
fenômeno de aculturação. Ou seja, o brasileiro
de renda alta absorve padrões de consumo, de
desperdício e o gosto pela ostentação dos
países desenvolvidos. Todavia, como ter esse
padrão de vida com uma renda dez vezes
menor do que a dos norte americano?
Para ele, a acusação de prática de populismo
econômico, que essas classes (elites) usam
para atacar os políticos populares, é imprópria,
porque o consumo é delas, e não das classes
pobres. Dito de outro modo, as elites, em
parte, proporcionam o déficit público 5
e,
principalmente, o "populismo cambial" (a
valorização artificial do câmbio, em nome do
combate à inflação, para facilitar o consumo de
bens e serviços com considerável componente
importado). Apesar das classes de baixo poder
aquisitivo também adquirirem bens
importados, esses são, em termos monetários,
5 Pois grandes partes dos impostos recaem sobre as
classes pobres. A arrecadação, em termos monetários,
torna-se baixa, apesar da alta carga tributária.
17
extremante inferiores aos das classes ricas.
Furtado concentra assim, sua análise no
consumo das elites.
Ao referir sobre o aspecto político ele é mais
rigoroso. Desataca que é constrangedor o
fracasso das elites. Enquanto as elites cafeeiras
do Oeste paulista e, mais tarde, as elites
industriais e tecnocráticas, que surgiram entre
os anos 30 e 50, foram salientes em promover
o desenvolvimento nacional, as de hoje,
alienadas em um grau impensável, fracassam
na sua missão de dirigir o país. Ao
reproduzirem os padrões de consumo dos
países centrais, reproduzem também, de forma
acrítica, a ideologia externa e o modismo. Ao
invés de definirem qual o interesse nacional e o
defenderem, dedicam-se ao confidence
building: ou seja, o que lhes interessa é saber o
que os estrangeiros pensam do Brasil, não o
que o Brasil pensa sobre seu futuro.
Furtado percebe este fato quando afirma que
"o ponto de partida do processo de
reconstrução que temos de enfrentar deverá
ser uma participação maior do povo no
processo de decisão" (pág. 36), mas em
seguida, contraditoriamente, ele manifesta sua
esperança de que os intelectuais ajam como
uma vanguarda para evitar que a mancha de
irracionalidade se alastre.
Em síntese, posso até confiar que os
intelectuais tenham essa capacidade,
entretanto, não me parece visível que isso
venha ocorrendo no país. Assim como ele,
acredito numa prosperidade para a nação, na
medida em que a democracia se aprofunde,
através da aproximação, cada vez mais, da
sociedade no envolvimento do debate público.
Pode-se assim, estabelecer limites para a
“alienação” das classes médias e altas e a
formação do acountabilty democrático-
político.
Concordo com Furtado quando ele diz que,
grande parte da questão central é saber se
temos ou não possibilidade de preservar nossa
identidade cultural e nacional. A essa indagação
não me permito responder. No contexto atual
de internacionalização das economias, os
Estados nacionais são mais interdependentes,
mas precisam ser cada vez mais “fortes”.
Dois vetores contraditórios expressam os
novos tempos de economias “globais”. Se por
um lado se prega a liberalização dos mercados
(afastamento do Estado) para que os países
subdesenvolvidos possam colher as benesses
da revolução tecnológica e da nova divisão
internacional do trabalho, por outro, necessita-
se cada vez mais de um Estado regulador.
Bastam dois exemplos: o da crise imobiliária
dos EUA e as reuniões dos organismos
internacionais que acontecem sobre as
relações comerciais. Os governos dos países
desenvolvidos defendem a todo custo o capital
(suas empresas e seus setores nacionais por
18
meio de medidas protecionistas) e o trabalho
nacional (seus interesses sociais). Parece-me
que o Brasil não tem alternativa a não ser,
tentar fazer o mesmo.
Referência Bibliográfica
FURTADO, Celso. Em busca de novo modelo.
Reflexões sobre a crise contemporânea.
Editora Paz e Terra;São Paulo, 2002.
19
Crise econômica e Direitos fundamentais:
reflexões a partir de Marx e Luhmann1
A história de todas as sociedades que existiram
até nossos dias tem sido a história das lutas de
classes,2
assim, Karl Marx e Friederich Engels
definiram o curso histórico da sociedade até 1848,
quando veio a público o Manifesto do Partido
Comunista.
A oposição entre a tese e a antítese,3
que sob a
luz da teoria luhmanianna denomina-se código
binário, desdobrou-se, em Marx e Engels, na
1 Gustavo Henrique de Almeida é mestrando em Direito
Empresarial pela Fundação Universidade de Itaúna, pós-
graduado em Direito Empresarial pela Universidade Gama
Filho, pós-graduado em Direito Privado pela Universidade
Cândido Mendes, além de ser professor de Direito
Empresarial, Direito Civil, Direito da Informática, Direito
Processual Civil e Ética. Desempenha também a função de
coordenador do curso de bacharelado em Direito da
FACEMG, e é Advogado militante.
2 ENGELS, Friedrich; MARX. Karl Heinrich. O Manifesto
Comunista. 1848. Disponível em:
<http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/manifestoc
omunista.html>. Acesso em: 15 de dezembro de 2008.
3 VALLESPIN, Fernando. Introducción. In: LUHMANN, Niklas.
Teoría Política en el Estado de Bienestar. Trad. Fernando
Vallespín. Madrid: Alianza Editorial, 1993. p. 14-15.
análise sobre a histórica luta de classes entre
opressores e oprimidos.4
Marx e Engels desconstruíram os paradigmas
epistemológicos do historicismo vigente à época
propugnando pela análise da história a partir do
materialismo dialético,5
sustentados pela doutrina
de Georg Wilhelm Friedrich Hegel.
O estado de crise da sociedade na qual Marx
viveu, em pleno século XIX, fez com que ele
aprofundasse o estudo da história da
humanidade, o que lhe permitiu encontrar uma
marcante oposição entre classes.
Diante da reformulação do historicismo a partir
do materialismo dialético, o estudioso explicitou a
crise 6
do sistema capitalista, fundado na
economia de mercado e na propriedade privada,
evidenciando a contradição econômica entre o ter
e o não-ter.
4 ENGELS, Friedrich; MARX, Karl Heinrich. op. cit.
5 MARX, Karl Heinrich. Para a Crítica da Economia Política;
Salário, preço e lucro; O rendimento e suas fontes: a
economia vulgar. São Paulo: Editora Abril, 1982, p. 4.
6 ENGELS, Friedrich; MARX, Karl Heinrich. op. cit.
Segundo o filósofo, o capitalismo possui
contradições inexoráveis cada vez mais gravosas
que, ao fim, levariam à superação do aludido
sistema pelo comunismo. Uma primeira
contradição refere-se à acumulação de capital nas
mãos de uma minoria abastada gera a redução do
poder de compra dos pobres. Decorre de tal fato
desigualdades sociais que acabam por minar o
próprio mercado gerando dificuldade crescente
no escoamento da produção.
A segunda contradição marcante refere-se ao
esgotamento dos recursos disponíveis em virtude
do aumento da produção, pois o capitalismo
trabalha a ideia de satisfazer necessidades
infinitos com recursos finitos.
As críticas ao pensamento de Marx não são raras,
especialmente após a queda da União Soviética,
que pretendeu adotar, na prática, a sua teoria
comunista.7
7 MISES, Ludwig Von. Economic Calculation in the
Socialist Commonwealth. Disponível em:
<http://mises.org/pdf/econcalc.pdf>. Acesso em: 16 de
dezembro de 2008, p. 32.
20
Apesar das oposições às teorias marxistas, outros
pensadores propugnaram a crise do capitalismo,
dentre eles o inglês John Maynard Keynes,8
que
sustentou, também, ideias acerca de contradições
internas daquele sistema, muito parecidas com as
de Marx, de sorte que ambos defendiam que as
crises correspondem ao reflexo da insuficiência
do poder de compra por parte da população.
Estivessem certos ou não, as crises econômicas
experimentadas após a exposição do pensamento
dos citados filósofos fizeram com que as teorias
por eles elaboradas fossem visitadas de forma
recorrente.9
Em que pese à hipercomplexidade10
da sociedade
do século XXI, cujo sistema econômico apresenta-
se igualmente complexo, as crises econômicas
revelam a necessidade de repensarmos as
8 PREBISCH, Raúl. Keynes, uma introdução. Trad.
Otacílio Fernando Nunes Jr. São Paulo: Brasiliense,
1991. p. 25.
9 GRESPAN, Jorge. Karl Marx. São Paulo: Publifolha,
2008, p. 13.
10 FAGUNGEZ, Paulo Roney Ávila. O Direito e a
hipercomplexidade. São Paulo: Ltr, 2003, p. 98.
proposições disseminadas por Marx11
no século
XIX, não no que toca ao comunismo ou à ausência
da propriedade privada, mas sim no que se refere
às bases do materialismo histórico e dialético.12
A concentração de riquezas nas mãos de poucos,
que ocorre em algumas economias que adotam o
sistema capitalista, demonstra a incapacidade de
tal sistema manter o equilíbrio necessário para
garantir o mínimo existencial a todos os que estão
inseridos no mercado.
Em tempo de crise, mas especialmente em
circunstâncias normais no cenário econômico do
sistema capitalista, a grande preocupação
consiste em garantir direitos básicos a todos, o
que se revela tarefa árdua.
A economia de mercado, fundamento do aludido
sistema capitalista, não garante à população
acesso ao mínimo para sua subsistência com
dignidade. Mesmo com a evolução da economia,
os Estados não foram capazes de assegurar que
11 COELHO, Luiz Fernando. Teoria Crítica do Direito. 3ª
ed. Curitiba: Del Rey. 2003, p. 103.
12 MARX, Karl Heinrich. op. cit. p. 4.
todos, independentemente da condição
econômica individual, vivessem dignamente.
Não se pode atribuir à escassez13
a miséria, a
pobreza, e outras mazelas materiais
experimentadas pela sociedade pós-industrial.
Com efeito, a concentração de riquezas 14
se
apresenta como a ferida mais aguda do
capitalismo, cujas demais cóleras dela decorrem.
Não obstante à escassez dos recursos naturais, o
capitalismo é dotado de meios para produzir o
suficiente para atender à demanda pelos diversos
bens de primeira ordem. Entretanto, a produção
se dá em virtude da demanda do mercado,15
que
considera apenas aqueles que possuem renda
para o consumo. O grande desafio desse sistema
é possibilitar aos indivíduos excluídos, que não
13 GALDINO, Flávio. Introdução à Teoria dos Custos do
Direito: direitos não nascem em árvores. Rio de
Janeiro: 2005, Lumen Júris. p. 155.
14 RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA
ONU. Lisboa: Trinova Editora. Disponível em:
<http://www.pnud.org.br/hdr/hdr2000/docs/RDH6por.
pdf>. Acesso em: 16 de dezembro de 2008, p. 2.
15 SZTAJN, Rachel. Teoria jurídica da empresa:
atividade empresária e mercados. São Paulo: Atlas,
2004, p. 105.
21
possuem condições materiais, acesso aos bens
necessários à sobrevivência digna.
O diálogo entre o sistema econômico, o sistema
político e o sistema jurídico afigura-se como uma
possibilidade de diagnosticar as falhas que levam
ao desequilíbrio e impedem os indivíduos de ter
acesso ao mínimo existencial.
Niklas Luhmann apresentou à ciência sua forma
de compreender a sociedade, denominada de
teoria dos sistemas.16
Para tanto, apoiou-se nos
estudos biológicos de Humberto Maturana e
Francisco Varela, reduzindo a complexidade da
compreensão social.17
Luhmann concebe a sociedade como um conjunto
de sistemas vivos observado por meio da
distinção entre sistemas e meio. 18
Seu
16 LUHMANN, Niklas. Die Gesellschaft der Gesellschaft.
Frankfurt: Suhrkamp, 1997, cap.1, p. X; Cap. 4, p. XII.
17 MATHIS, Armin. A sociedade na teoria dos sistemas
de Niklas Luhmann. Disponível em:
<http://www.infoamerica.org/documentos_pdf/luhma
nn_05.pdf>. Acesso em: 12 de dezembro de 2008, p. 4.
18 LIMA, Fernando Rister Sousa. Constituição Federal:
acoplamento estrutural entre os sistemas político e
jurídico. Revista Direitos Fundamentais e Democracia.
2008. v. 4. Disponível em:
pensamento apresenta-se como teoria de
sistemas autopoiéticos e autorreferenciais.19
Sob a ótica do sociólogo, os sistemas sociais são
fechados organizacionalmente, de forma que são
capazes de se automodificarem, além de se auto-
observarem e se autorreferirem.
Por outro lado, os sistemas são abertos 20
cognitivamente, de sorte que a comunicação
entre eles não só é possível, mas necessária.
Nessa perspectiva, o sistema jurídico, o político e
o econômico devem se comunicar, sem que isso
signifique dizer que entre eles haja sobreposição
ou controle.
O que se torna imprescindível é a comunicação
para se formar um acoplamento estrutural,21
em
que o sistema jurídico venha a influenciar o
sistema econômico e político, culminando na
http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/
rdfd/article/view/172/119. Acesso em: 13 de dezembro
de 2008, p. 3.
19 LIMA, Fernando Rister Sousa. op. cit. p. 4.
20 LIMA, Fernando Rister Sousa. op. cit. p. 5.
21 LIMA, Fernando Rister Sousa. op. cit. p. 1.
garantia dos direitos fundamentais aos indivíduos
que compõem a sociedade.
Todos os esforços devem se dirigir,
primordialmente, para a erradicação das mazelas
sociais que assolam a humanidade. Entretanto, a
lógica sistêmica da economia baseia-se no binário
ter não-ter.22
Tal codificação, à luz de Marx,
representa a relação dialética dos opressores e
dos oprimidos, em outras palavras, entre aqueles
que têm e aqueles que não têm.
A hipercomplexidade da sociedade pós-industrial
não permite sustentar as proposições de Marx no
que se reporta à classe burguesa em contraponto
à classe proletária.
Com efeito, nos dias atuais, a dialética social
estabelecida pela economia de mercado
configura-se no binário incluídos/excluídos, na
medida em que tenham ou não tenham.
A exclusão social, provocada pela concentração
de riquezas, consiste em objeto recorrente de
apontamentos estatísticos de organismos
22 LIMA, Fernando Rister Sousa. op. cit. p. 6.
22
internacionais. Relatórios apresentados pela ONU
demonstram que 85% da produção e do consumo
mundial estão localizados nos países
desenvolvidos que, em contrapartida,
concentram apenas 19% da população global.23
Alguns outros Relatórios do Desenvolvimento
Humano demonstraram que a riqueza conjunta
das duzentas pessoas mais ricas do mundo atingiu
1 trilhão de dólares em 1999; a renda conjunta dos
quinhentos e oitenta e dois milhões de pessoas
que vivem nos 43 países menos desenvolvidos é
de 146 bilhões de dólares, e que, em 1998, os 48
países menos desenvolvidos atraíram menos de 3
bilhões de dólares de investimento direto
estrangeiro, apenas 0,4% do total mundial.24
Estima-se que sejam investidos anualmente 435
bilhões de dólares em publicidade no mundo,
enquanto seriam suficientes apenas 15 bilhões de
23 VITOR, C. A questão ambiental deve estar no centro
de tudo. Revista Ecologia e Desenvolvimento. Rio de
Janeiro: Terceiro Milênio, 2002, p. 100.
24 RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA
ONU. op. cit. p. 1.
dólares para erradicar a fome, que mata 10
milhões de crianças por ano.25
Os EUA concentram 5% da população mundial,
que consome 40% dos recursos naturais
disponíveis. Proporcionalmente, se os 6 bilhões
de pessoas que habitam o globo mantivessem o
mesmo padrão de vida dos 270 milhões de
americanos, seriam necessários 6 planetas para
suprir tal nível de consumo.26
Esses dados refletem, além dos traços de uma
sociedade contingente,27
a impotência do sistema
econômico, político e jurídico atualmente
estabelecidos, que ignoram28
o estado crônico de
crise no qual a humanidade se imerge.
25 STARICCO, Beatriz Bissio. As soluções não se situam
mais dentro da economia. Revista Ecologia e
Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Terceiro Milênio,
2000, p. 76.
26 MOON, Peter. O futuro é um inferno. Disponível em:
<http://www.istoedigital.com.br>. Acesso em: 4 maio
de 2002.
27 LIMA, Fernando Rister Sousa. op. cit. p. 5.
28 CORSI, Giancarlo. Sociologia da Constituição. Trad.
Juliana N. Magalhães. Revista da Faculdade de Direito
da Universidade Federal de Minas Gerais. Nº 39. Belo
Horizonte: UFMG, janeiro-junho de 2001, p. 1.
Qualquer acoplamento estrutural resultante da
comunicação entre tais sistemas não pode se
efetivar sem conceber aspectos relativos à
dignidade da pessoa humana, resguardando os
direitos fundamentais.
Entretanto, tal premissa não é a preocupação das
instituições privadas e das governamentais, tendo
em vista as medidas que estas adotam como
solução em momentos de crise, especialmente no
que se refere à esfera econômica.
Todos os olhares voltam-se para o mercado, de
sorte que prevalece a crença vã de que a sua
salvação significa a salvação da humanidade, com
o que não se pode concordar.
Enquanto todas as medidas estatais são
direcionadas ao salvamento da indústria, que
esgota os recursos naturais; bem como das
instituições financeiras, que beneficiam poucos à
custa da exploração de muitos, grande parte da
população mundial resta excluída do acesso ao
mínimo existencial, cujo comprometimento dos
órgãos governamentais para sua oferta aos
cidadãos não demandaria todos os recursos
23
destinados à solução de crises econômicas como
as ocorridas em 1929, 2002 e 2008.
Com efeito, a crise do sistema econômico
evidencia as contradições internas do próprio
capitalismo, modelo que não apresenta para
todos os casos respostas efetivas para se atingir
equilíbrio29
econômico e desenvolvimento.
Nesse sentido, a real crise, mais vasta, crônica e
de difícil solução, está na inter-relação sistêmica
entre o direito, a economia e a política, pois,
enquanto os direitos e garantias fundamentais
não forem acoplados em cada sistema, e estes
não assimilarem a prioridade da dignidade da
pessoa humana, a política continuará a se
preocupar com os interesses da situação, a
economia manterá a minoria dos indivíduos
detentora da maioria das riquezas e o direito
permanecerá como instrumental de controle30
dos
excluídos pela classe dominante dos incluídos.31
29 GORENDER, Jabob. Introdução à obra Para a Crítica
da Economia Política de Karl Marx. São Paulo: Editora
Abril, 1982, p. VII.
30 CORSI, Giancarlo. op. cit., p. 5.
31 COELHO, Luiz Fernando. op. cit. p. 573.
Por fim, cabe ressaltar que os excluídos que
figuram à margem dos sistemas, embora deles
façam parte, devem se agitar, especialmente no
âmbito político, de forma a irritar o meio para a
promoção de mudanças, o que só é possível com
a o fim do estado de alienação dos indivíduos,32
produto do capitalismo consumista e da
sociedade de massa.
Bibliografia:
CARVALHO NETTO, Menelick de. Requisitos
pragmáticos da interpretação jurídica sob o
paradigma do Estado Democrático de Direito. In:
Revista de Direito Comparado. Belo Horizonte.
Curso de Pós-Graduação em Direito da UFMG e
Mandamentos. v. 3, maio de 1999, p. 473-486.
COELHO, Luiz Fernando. Teoria Crítica do Direito.
3ª ed. Curitiba: Del Rey, 2003, p. 103.
CORSI, Giancarlo. Sociologia da Constituição.
Trad. Juliana N. Magalhães. Revista da Faculdade
de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais. Nº 39. Belo Horizonte: UFMG, janeiro-
junho de 2001.
ENGELS, Friedrich; MARX, Karl Heinrich. O
Manifesto Comunista. 1848. Disponível em:
32 COELHO, Luiz Fernando. op. cit. p. 108.
<http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/manifestoc
omunista.html>. Acesso em: 15 de dezembro de
2008.
FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. O Direito e a
hipercomplexidade. São Paulo: Ltr, 2003, p. 98.
GALDINO, Flávio. Introdução à Teoria dos Custos
do Direito: direitos não nascem em árvores. Rio de
Janeiro: Lumen Júris. 2005, p. 155.
GRESPAN, Jorge. Karl Marx. São Paulo: Publifolha,
2008, p. 13.
LIMA, Fernando Rister Sousa. Constituição
Federal: acoplamento estrutural entre os sistemas
político e jurídico. Revista Direitos Fundamentais e
Democracia. 2008. v. 4. Disponível em:
<http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/inde
x.php/rdfd/article/view/172/119>. Acessado em: 13
de dezembro de 2008. p. 3.
LUHMANN, Niklas. Die Gesellschaft der
Gesellschaft. Frankfurt: Suhrkamp, 1997, cap.1, p.
X; Cap. 4, p. XII.
MARX, Karl Heinrich. Para a Crítica da Economia
Política; Salário, preço e lucro; O rendimento e
suas fontes: a economia vulgar. São Paulo: Editora
Abril, 1982, p. 4.
24
MATHIS, Armin. A sociedade na teoria dos
sistemas de Niklas Luhmann. Disponível em:
<http://www.infoamerica.org/documentos_pdf/lu
hmann_05.pdf> Acesso em: 12 de dezembro de
2008, p. 4
MISES, Ludwig Von. Economic Calculation in the
Socialist Commonwealth. Disponível em:
<http://mises.org/pdf/econcalc.pdf>. Acesso em:
16 de dezembro de 2008, p. 32.
MOON, Peter. O futuro é um inferno. ISTOÉ.
Disponível em: <http://www.istoedigital.com.br>.
Acesso em: 4 de maio de 2002.
PREBISCH, Raúl. Keynes, uma introdução. Trad.
Otacílio Fernando Nunes Jr. São Paulo:
Brasiliense, 1991, p. 25.
RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
DA ONU. Lisboa: Trinova Editora. Disponível em:
<http://www.pnud.org.br/hdr/hdr2000/docs/RDH
6por.pdf>. Acesso em: 16 de dezembro de 2008,
p. 2.
STARICCO, Beatriz Bissio. As soluções não se
situam mais dentro da economia. Revista Ecologia
e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Terceiro
Milênio, 2000, p. 76.
SZTAJN, Rachel. Teoria jurídica da empresa:
atividade empresária e mercados. São Paulo:
Atlas, 2004, p. 105.
VALLESPÍN, Fernando. Introducción. In:
LUHMANN, Niklas. Teoría Política en el Estado de
Bienestar. Trad. Fernando Vallespín. Madrid:
Alianza Editorial, 1993, p. 14-15.
VITOR, C. A questão ambiental deve estar no
centro de tudo. Revista Ecologia e
Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Terceiro
Milênio, 2002. p. 100.
Créditos
Editor-chefe – Paulo R. Cabral Jr.
Direção de arte – Alex Pereira Costa
Revisão – Alex Pereira Costa
Contribuições nesta edição: Luís Cesar
Fernandes e Gustavo Henrique de
Almeida

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O papel do pedagogo nas organizações

  • 1. Nesta edição você vai saber sobre o papel do pedagogo nas organizações; também vai conhecer um pouco sobre as idéias de Celso Furtado, um dos mais renomados economistas brasileiros; e como ficam os direitos fundamentais do cidadão diante das crises econômicas. número 01 – ano 01 – novembro-dezembro - 2010 O papel do pedagogo nas organizações por Paulo Roberto Cabral Junior - página 03 Um Novo Modelo para o Brasil: reflexões do pensamento de Celso Furtado por Luis Cesar Fernandes – página 15 Crise econômica e Direitos fundamentais: reflexões a partir de Marx e Luhmann por Gustavo Henrique de Almeida – página 19 O que você procura?
  • 2. 2 Editorial Passar quatro anos na academia para alguns é penoso, cansativo e moroso. Para outros se resume em preparar trabalhos e estudar para provas, o que contribui para o tempo passar rápido. E para um número menor significa uma oportunidade impar. Quero falar sobre estes que consideram a academia como período único em suas vidas, pois eles estão certos. Talvez, passado estes anos, nunca mais encontrarão ambiente propício para troca de conhecimentos. O ambiente universitário exala conhecimento, estimula a inovação e novas ideias. Ao falar de conhecimento, não estou referindo somente ao corpo docente, pois parafraseando Paulo Freire, o conhecimento é construído, ele não simplesmente transferido de um individuo para outro, ele se constrói com a experiência de todos. E ainda segundo este grande mestre, se o professor entrar e sair de uma sala de aula, sem aprender nada de novo, ele não cumpriu seu papel. Esta troca de saberes é que faz da academia um ambiente único e rico. Várias experiências, vários contextos e um universo de possibilidades. Vários autores já escreveram sobre o papel fundamental que universidades têm diante da sociedade, o saber produzido ali dentro deve sair, ultrapassar os muros e chegar a aplicabilidade, melhorando a qualidade de vida das pessoas e ou aumentando a produtividade das empresas. A revista Gestão Pedagógica chega com esta proposta, incentivar a produção cientifica de docentes e discentes, seja em universidades publicas ou particulares. O objetivo é abrir espaço para que professores e alunos compartilhem suas ideias, suas percepções e, que a academia, cumpra seu papel de proporcionar dias melhores para todos.
  • 3. 3 Gestão do Conhecimento1 O papel do pedagogo para as organizações RESUMO Este artigo tem a intenção de mostrar aos graduandos em Pedagogia e às organizações as várias possibilidades deste profissional no mercado de trabalho. Apesar do foco dos estudos estarem centrados na educação infantil, existe uma grande demanda dos serviços deste profissional em empresas dos mais diferentes seguimentos. Não é objetivo desfazer daqueles que fazem a opção de trabalhar com a alfabetização de crianças, mas sim agregar valor a esta profissão, que apesar de nobre tem pouco reconhecimento até mesmo em seu próprio meio. ABSTRACT This article intends to show to students in the various possibilities of this education 1 Paulo Roberto Cabral Junior é Bacharel em Administração de Empresas, pós graduado em Gestão de Projetos e graduando em Pedagogia, Professor no Instituto Belo Horizonte de ensino superior e Assessor de Relações Institucionais na Fundep. into the labor market. Although the focus of studies are focusing on early childhood education, there is a great demand for this professional services firms in the most different follow. Goal is not discard those that are the choice of working with the literacy of children, but add value to the profession, though noble that its value has little recognized even in his own half. INTRODUÇÃO Em uma conversa informal em qualquer sala de aula do curso de Pedagogia, fica claro o objetivo pelo qual o discente busca esta formação, trabalhar com a educação de crianças e jovens, preferencialmente no ambiente escolar. E esta preferência se concretiza depois de terminado o curso, onde a maioria busca vagas em escolas públicas e privadas, alguns bem remunerados e outros nem tanto. Mas a verdade é que enquanto os formandos em Pedagogia preenchem as vagas de magistério disponíveis, outros profissionais tomam o lugar do pedagogo em outras áreas, onde o profissional da educação teria muito mais a contribuir. Nas diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia, homologado em 15 de maio de 1996, esclarece que: Entende-se que a formação do licenciado em pedagogia fundamenta-se no trabalho pedagógico realizado em espaços escolares e não- escolares, que tem a docência como base. Nesta perspectiva, a docência é compreendida como ação educativa e processo pedagógico metódico e intencional, construído em relações
  • 4. 4 sociais, étnico-raciais e produtivas, as quais influenciam conceitos, princípios e objetivos da pedagogia. 2 Ou seja, o espaço de atuação deste profissional é muito mais abrangente que os muros da escola, vão além do espaço escolar. Movidos pela grande concorrência que exigem processos mais enxutos e melhorados continuamente, as empresas vivem em constante mudança, criando assim um ambiente de aprendizado. A realidade no mercado de trabalho, é que Administradores e Psicólogos tem tomado os lugares dos pedagogos neste ambiente educacional. Neste artigo, além do 2 Resolução CNE/CP 1/2006. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de maio de 2006, Seção 1, p. 11. referencial teórico utilizado, foram ouvidas duas pedagogas que trabalham como gestoras em empresas, longe do ambiente da educação infantil. Com o objetivo de mostrar aos formandos que os ensinamentos de Paulo Freire3 , as aulas de sociologia, didática, filosofia, e demais disciplinas aprendidas durante o curso de pedagogia são aplicadas e bem recebidas nas organizações, seja pela capacidade que este profissional tem de humanizar o ambiente de trabalho, ou pela inteligência emocional que é capaz de aplicar e extrair bons resultados a partir dela. O meio empresarial está carente de pedagogos. Falta somente a conscientização deste profissional. 3 Paulo Reglus Neves Freire, destacou-se por seu trabalho na área da educação popular, voltada tanto para a escolarização como para a formação da consciência. É considerado um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica. Pedagogia Empresarial Ao observar a matriz curricular do curso de Pedagogia, pode-se ter a falsa impressão que o formando terá que trabalhar especificamente com a educação infantil. Conclusão errônea vista a profundidade que este discente encontra nos seus estudos, para Libaneo: O curso de Pedagogia deve formar o pedagogo stricto senso, isto é, um profissional qualificado para atuar em vários campos educativos para atender demandas socio- educativas de tipo formal e não-formal e informal, decorrentes de novas realidades - novas tecnologias, novos atores sociais, ampliação das formas de lazer, mudanças nos
  • 5. 5 ritmos de vida, presença dos meios de comunicação e informação, mudanças profissionais, desenvolvimento sustentado, preservação ambiental - não apenas da gestão, supervisão e coordenação pedagógicas de escolas, como também na pesquisa, na administração dos sistemas de ensino, no planejamento educacional, na definição da políticas educacionais, nos movimentos sociais, nas empresas, nas várias instancias de educação de adultos, nos serviços de psicopedagogia e orientação educacional, nos programas sociais, nos serviços para terceira idade, nos serviços de lazer e animação cultural, na televisão, no rádio, na produção de vídeos, filmes, brinquedos, nas editoras, na requalificação profissional etc.4 O Pedagogo adquire durante o curso um vasto conhecimento sobre aspectos sociais e psicológicos do ser humano, fato este que, com exceção do curso de Psicologia não acontece em outros cursos. Este aprendizado somado ao adquirido com disciplinas como didática, práticas pedagógicas e outras, o torna um profissional apto a atuar em diversas funções além das inerentes a educação infantil. 4 LIBANEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos, para que? 5. ed. São Paulo: Cortez, 2002. Esse perfil vem de encontro às atuais necessidades empresariais, onde a figura do multiplicador de conhecimentos é condição sinequanon para propagação de boas práticas dentro das empresas bem como na construção de uma equipe motivada e competente. Neste âmbito vimos uma área pouco explorada pelos pedagogos, a Pedagogia Empresarial. A Professora Maria Luiza Marins Holtz, uma das fundadoras da MH Assessoria Empresarial, que já atuou na área educacional como professora, e que há 24 anos tem trabalhado com treinamento e capacitação de funcionários de várias empresas, afirma em seu livro Lições de Pedagogia Empresarial, que hoje mais do que nunca percebe a necessidade dos trabalhos pedagógicos dentro das empresas e a admiração dos empresários
  • 6. 6 pelos trabalhos com este perfil pedagógico e seus resultados. Para a Professora Maria Luiza, esta capacidade do pedagogo de contribuir para formação profissional dentro das empresas, vem desde a Grécia Antiga. Quando a Grécia foi conquistada pelos romanos, que traziam consigo uma característica guerreira, perceberam nos gregos homens cultos e letrados, com habilidades e conhecimentos que causavam muita admiração aos romanos, e foram eles, os gregos, os primeiros a receberem o título de pedagogos, não simplesmente pelo conhecimento que possuíam, mas pela capacidade de transmiti-lo aos demais. Juvenal escreveu o seguinte sobre os atenienses: Eles têm gênio galhofeiro, audácia pronta, linguagem fluente. Imaginais que seja um único indivíduo? Pois oculta, dentro de si, uma infinidade. É ao mesmo tempo gramático, geômetra, pintor, adivinho, médico, mágico, sabe tudo quanto quer saber, compreende tudo quanto quer compreender.5 Na história da humanidade foi comum a interação entre culturas durante as conquistas. Tanto do povo dominado quanto do povo dominador. Na conquista da Grécia por Roma esta interação se deu de modo intencional. Os gregos exerceram um importante papel na cultura romana, 5 HOLTZ, Maria Luiza M. .Lições de pedagogia empresarial. MH Assessoria Empresarial Ltda., Sorocaba SP. Disponível em <http://www.mh.etc.br/documentos/licoes_de_pedagogia _empresarial.pdf>. Acesso em: 18 de maio de 2009. transmitindo seus conhecimentos não somente para crianças, mas também para adultos, onde exerciam esta tarefa como escravos e logo depois foram contratados e pagos para tal. Houve muita evolução na profissão desde a conquista da Grécia por Roma. Na idade média por muitos anos a educação ficou a cargo da igreja, depois tivemos os burgos em busca da qualificação de sua mão obra abrindo espaço para criação das primeiras universidades. Veio o movimento renascentista. Vários pensadores, filósofos e sociólogos escrevendo e defendendo suas idéias sobre a educação. Mais tarde tivemos a regulamentação da profissão, o que no Brasil só aconteceu no século passado.
  • 7. 7 Mas a tendência de se aproveitar os conhecimentos dos pedagogos nas empresas só tomou força a partir da década de 1980. Talvez pela grande necessidade das empresas de capacitarem seus profissionais diante da globalização ou também pelo grande fluxo de informações que necessitava de gerenciamento correlato. As décadas de 1980 e 1990 foram caracterizadas por uma intensa onda de reorganizações nas maiores organizações do mundo todo. (...) Nessa onda de reestruturações e reorganizações, as pessoas deixaram de ser um recurso produtivo ou mero agente passivo para se tornar o agente ativo e proativo do negócio. Os ativos tangíveis – como capital financeiro, instalações, maquinário – perderam espaço para ativos intangíveis – como conhecimentos, habilidades e competências.6 O certo é que a partir de 1980 a globalização e o neoliberalismo forçaram as empresas a tomarem uma nova postura na gestão de pessoas. A figura do multiplicador, aquele que entende bem os processos da empresa e tem capacidade de transmitir seus conhecimentos aos outros se tornou obrigatória para as organizações que queriam ter sucesso em suas atividades. Para Chiavenato: 6 CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Recursos Humanos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. Desenvolver pessoas não é apenas dar-lhes informação para que elas aprendam novos conhecimentos, habilidades e destrezas e se tornem mais eficientes naquilo que fazem. É, sobretudo, dar-lhes a formação básica para que elas aprendam novas atitudes, soluções, idéias, conceitos e que modifiquem seus hábitos e comportamentos e se tornem mais eficazes naquilo que fazem. Formar é muito mais do que simplesmente informar, pois representa um
  • 8. 8 enriquecimento da personalidade humana.7 No ambiente empresarial muito se tem falado das “Learning Organizations”, ou organizações que aprendem. O grande trunfo destas empresas é a gestão do conhecimento, entende-se por conhecimento a informação interpretada, ou seja, o que cada informação significa e que impactos no meio ela pode causar. O objetivo deste processo é criar um fluxo tão transparente, que ele deixe de estar nas pessoas e sim na empresa. Isto pela grande troca de valores entre os membros da equipe. Kathia Pimentel8 , Coordenadora Pedagógica dos cursos de Graduação em Administração da FEAD em Belo Horizonte, 7 CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Recursos Humanos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 8 Entrevista concedida dia 22 de maio de 2009 por telefone. salienta a importância do pedagogo tanto no setor de Recursos Humanos quanto no setor de Gestão do Conhecimento. Para ela existe uma grande necessidade para a documentação e circulação de informações dentro das empresas, porém não existe um profissional para perceber como tais elementos devem chegar aos receptores, quem são eles, sua capacidade de compreensão e análise. Sendo assim, milhões são gastos em tecnologia e processos sem muitas vezes alcançar o objetivo desejável. O pedagogo entra como facilitador desta comunicação, com a análise do receptor, sua capacidade de aprendizado e como preparar a comunicação para maximizar o resultado. Para Bahia: A que se denomina comunicação empresarial é, assim o conjunto de modelos ou instrumentos de ação que a empresa utiliza para falar e se fazer ouvir. Interna ou externamente, a informação prestada por ela correspondente a uma estratégia.9 É notório que quando se fala em transmissão de conhecimento estamos intrinsecamente ligados à educação. Faz-se necessário o uso de várias metodologias para se alcançar o objetivo desejado. Para Muños: O processo de desenvolvimento do conhecimento é basicamente o de aprendizagem. Portanto, a gestão da 9 BAHIA, Juarez. Introdução à Comunicação Empresarial. Rio de Janeiro: Mauad, 1995.
  • 9. 9 aprendizagem é uma variável chave na gestão eficiente do conhecimento. O processo de aprendizagem é um mecanismo de melhora pessoal, mecanismo individualizado que depende das capacidades de cada pessoa, porém também das experiências de aprendizagem que este encontra pelo caminho.10 Desse modo várias estratégias elaboradas por empresas se perdem no caminho, não por falta de investimento, mas pela falta do profissional facilitador como membro da 10 MUÑOZ, Beatriz; RIVEROLA, Josep. Transformando Conhecimento em resultados: a gestão do conhecimento como diferencial na busca de mais produtividade e competitividade. São Paulo: Clio Editora, 2004. equipe de Gestão do Conhecimento, neste caso, o pedagogo. Kathia Pimentel lembra que nos treinamentos empresariais, a presença do pedagogo facilita a construção de textos e materiais preparados pedagogicamente de modo garantir o aprendizado dos funcionários. As organizações se preocupam em capacitar seus funcionários objetivando aperfeiçoar processos e maximizar resultados. Novamente fica claro o aspecto educacional. Capacitação nada mais é que um processo educativo. As pessoas apresentam uma incrível capacidade de aprender e desenvolver. A educação esta no cerne dessa capacidade. Os processos de desenvolvimento de pessoas estão intimamente relacionados com a educação. Educar (do latim, educere) significa extrair, trazer, arrancar. Em outros termos, representa a necessidade do ser humano de trazer de dentro para fora as suas potencialidades interiores.11 Em empresas que não possuem o pedagogo, estes materiais são preparados de forma técnica, com linguagem complicada sem levar em conta o nível de conhecimento que os ouvintes possuem. A extração das potencialidades fica comprometida, bem como os resultados esperados. O administrador ou qualquer outro funcionário pode adquirir tal habilidade, mas este o faz depois de muitos erros. Novamente fica clara a falta que o olhar pedagógico faz às organizações. Não há docência sem discência, as duas se explicam e seus sujeitos 11 CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Recursos Humanos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
  • 10. 10 apesar das diferenças que os conotam, não se reduzem à condição de objeto, um do outro. Quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender.12 Todas as atividades de capacitação de funcionários deveriam seguir esta lógica de Paulo Freire, o conhecimento deve circular dentro da empresa tornando o aprendizado um processo continuo. Quando isto acontece, os resultados fluem de forma mais natural dentro da empresa. O funcionário fazendo parte do processo e não somente sendo um receptor, ele colabora e se vê motivado a aplicar as novas práticas dentro da organização. O conhecimento não apresentado como 12 FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à pratica educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. obrigação, e sim produzido com sua ajuda. Neste viés, o pedagogo tem papel importante, pela sua facilidade de humanizar o ambiente em que trabalha e utilizar disso para conseguir a participação da equipe nesta produção epistemológica. Valéria Fernandes 13 é Pedagoga e atua como Gerente da Área Pedagógica da Gerencia de Concursos da Fundep, antes ocupava o cargo de Gerente de Prestação de Contas. Sempre liderando equipes ela enfatiza a facilidade que o pedagogo tem em humanizar o ambiente de trabalho e conduzir o gerenciamento de pessoas. Pode-se pensar que esta expertise sobreponha o racional e prejudique o cumprimento de metas, mas segundo sua experiência ela afirma que com a 13 Entrevista concedida dia 20 de maio de 2009 nas dependências da FUNDEP. humanização consegue-se extrair o melhor dos colaboradores. Hoje na Gerencia de Concursos além de gerenciar pessoas, o curso de pedagogia lhe ajuda nas outras funções inerentes ao setor, tais como:  Desenvolver programas para provas de acordo com a área de conhecimento;  Elaboração da parte pedagógica de editais para concursos;  Análise de critérios de avaliações das provas;  Revisão lingüística de todos os documentos;  Traçar o perfil do candidato, programas e bibliografias. Além destas ações, Valéria está sempre em contato com professores das mais diversas áreas, onde o fato dela ser pedagoga facilita o contato com os mesmos.
  • 11. 11 Tanto Valéria Fernandes como a Kathia Pimentel afirmam que todos os fundamentos teóricos que se aprende no curso de pedagogia podem ser reconstruídos em sua aplicabilidade sempre que envolve o aprender. O aprendizado que o pedagogo adquiriu na faculdade, deve ultrapassar os muros da escola, a atuação deste profissional é uma necessidade da sociedade de um modo geral. Para Libaneo (2002) “verifica-se hoje, uma ação pedagógica múltipla na sociedade. O pedagógico perpassa toda a sociedade, extrapolando o âmbito escolar formal, abrangendo esferas mais amplas da educação informal e não-formal”. Com tanto a oferecer às empresas, por que então existem tão poucos pedagogos atuando em empresas? Ou porque este profissional não é mais valorizado. A própria cultura do nosso país de se investir pouco em educação pode explicar este fato. Essa falta de investimento e reconhecimento pelo poder público minou a credibilidade da classe. Paulo Freire destaca no livro Professora sim, tia não a necessidade do resgate da dignidade do professor. Com profissionais sendo chamados de tias ou tios, muitas vezes mal remunerados e sem plano de carreira, criou-se certo descrédito perante a sociedade. Para Kathia Pimentel a falta de um conselho da classe dificulta ações que visem dignificar o ofício do pedagogo. A Associação Universitária de Pedagogia do Brasil em seu site afirma que sem a regulamentação da profissão que inclui, entre outras exigências, a aprovação do Código de Ética e a criação de Conselhos Regionais de Pedagogia, o campo de atuação do Pedagogo fica restrito às salas de aula, sem o valor devido.14 Assim profissionais de outras classes com conselhos atuantes e regulamentados ocupam os lugares dos pedagogos no mercado de trabalho, ficando os mesmos restritos às salas de aulas e sem o devido reconhecimento. Metodologia Para confecção deste artigo foi utilizada a pesquisa bibliográfica buscando autores da área administrativa, pedagógica e aqueles que atuam nas duas áreas e entrevistas com pedagogos que não atuam na educação infantil. Definindo a pesquisa bibliográfica como “aquela que procura 14 MADEIRA, Wania. Pedagogos lutam pela regulamentação da profissão. 2009. Disponível em: <http://www.aunipedagbr.kit.net/eventos.htm> . Acesso em: 18 de maio de 2009.
  • 12. 12 aplicar os conhecimentos adquiridos baseados em referências teóricas” 15 , o objetivo foi analisar o atual contexto social, o papel do pedagogo diante dele e a aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos no meio empresarial. As entrevistas com as Pedagogas Kathia Pimentel e Valéria Fernandes vieram reiterar e validar o referencial teórico. Considerações finais A construção do conhecimento é uma tarefa nobre que exige dedicação. O pedagogo é o único profissional que é formado para exercer tal tarefa. Todos os conhecimentos adquiridos durante sua 15 CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia Científica. 5.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002. formação visam entender o discente, seu contexto social e a partir dele exercer sua influência educativa, respeitando os limites e ao mesmo tempo o expandindo. As empresas por sua vez encontram-se diante do neoliberalismo e da globalização, onde a concorrência não respeita mais fronteiras e o diferencial está no capital humano. E a única maneira de sobressair sobre seus concorrentes é investir na capacitação de seus colaboradores e melhorar o fluxo de informações entre eles. Neste contexto a figura do pedagogo se faz tão necessária dentro da empresa como dentro das escolas. A empresa que aprende necessita de metodologias que irão criar o ambiente de aprendizado. E tais procedimentos devem partir do pressuposto que seus funcionários necessitam de ajuda para superarem as dificuldades de relacionamento no grupo, precisam superar fragmentações de setores e criar condições para que trabalharem de forma interdisciplinar. Para facilitar esta união entre a pedagogia e a gestão, a regulamentação do conselho da classe teria papel fundamental. Como autarquias federais garantiriam à sociedade a qualidade dos serviços prestados por estes profissionais, tendo como conseqüência sua valorização. A valorização do conhecimento dentro das empresas abre uma exponencial oportunidade para o profissional da pedagogia. Cabe agora ao pedagogo fazer sua parte incluindo em seu currículo especializações em gestão. Existem vários
  • 13. 13 cursos de pós-graduação em recursos humanos, gestão de pessoas e administração, sem falar nas graduações para tecnólogos em dois anos que também o auxiliariam na inserção no meio empresarial. Os pedagogos que atuam nesta área geralmente têm esta formação complementar, como é o caso das duas pedagogas entrevistadas para este artigo. No meu ponto de vista o que falta para a valorização do pedagogo no mercado de trabalho é a sua auto-valorização. Conscientizar-se da sua importância para a sociedade como um todo. A construção do conhecimento se torna natural com a inserção do trabalho deste profissional, seja nas escolas ou no ambiente organizacional. Atitudes mais ativas se tornam necessárias por parte dos pedagogos, a primeira delas é visualizar as várias oportunidades fora dos muros das escolas e, ocupar o espaço que, pela formação, é do pedagogo. Um dos autores sobre administração mais lidos no Brasil e no mundo chama-se Idalberto Chiavenato. Único autor brasileiro a ostentar mais de doze livros sobre administração traduzidos para a língua espanhola. Traz consigo vários prêmios e distinções recebidos por sua atuação na área de administração geral e de recursos humanos incluindo dois títulos Doutor Honoris Causa em universidades na América Latina. Especializado em Psicologia Educacional pela USP, em Direito pela Universidade Mackenzie e pós-graduado em Administração de Empresas pela EAESP-FGV, também é mestre (MBA) e Doutor (Ph.D.) em Administração pela City University of Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos. Foi professor da EAESP- FGV, como também de várias universidades no exterior, e consultor de empresas. Idalberto Chiavenato é pedagogo, sua graduação foi em pedagogia. Estranho? Não. O pedagogo tem todo o conhecimento necessário para trabalhar com pessoas, o capital intelectual da empresas, o mais valorizado, mais que produtos ou tecnologias. Referências Bibliográficas BAHIA, Juarez. Introdução à Comunicação Empresarial. Rio de Janeiro: Mauad, 1995. CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia Científica. 5.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002. CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Recursos Humanos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
  • 14. 14 FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à pratica educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. HOLTZ, Maria Luiza M. .Lições de pedagogia empresarial. MH Assessoria Empresarial Ltda., Sorocaba SP. Disponível em <http://www.mh.etc.br/documentos/licoes_de_ pedagogia_empresarial.pdf>. Acesso em: 18 de maio de 2009. LIBANEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos, para que? 5. ed. São Paulo: Cortez, 2002. MUÑOZ, Beatriz; RIVEROLA, Josep. Transformando Conhecimento em resultados: a gestão do conhecimento como diferencial na busca de mais produtividade e competitividade. São Paulo: Clio Editora, 2004. NOGUEIRA, Rodrigo dos Santos. A importância do pedagogo na empresa. Pedagogia em Foco, Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/pemp03 .htm>. Acesso em: 18 de maio de 2009. RIBEIRO, Amélia Escotto do Amaral. Pedagogia Empresarial: a atuação do pedagogo na empresa. Rio de Janeiro: Wark, 2003.
  • 15. 15 Um Novo Modelo para o Brasil: reflexões do pensamento de Celso Furtado1 Embora soubesse que a definição de um projeto nacional não era tarefa de uma pessoa, mas de uma nação, Celso Furtado dedicou-se, em grande parte de sua vida, na busca de um novo paradigma de desenvolvimento. Em seu último livro, "Em Busca de Novo Modelo" (Paz e Terra, 2002), se ele não encontrou esse modelo, destacou seu pensamento com brio e nos ofereceu direcionamentos valiosos para uma densa reflexão dos problemas, das opções e dos caminhos que possam ser galgados por nossa nação. Ao voltar às raízes do desenvolvimento econômico, ou seja, às revoluções capitalista e 1 Luiz Cesar Fernandes da Silva é Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, especialista em Finanças – UFMG e bacharel em Economia. Professor Universitário, trabalha com Consultoria Financeira Empresarial e integra o grupo de Pesquisa – Emprego e Renda da Fundação João Pinheiro, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo de Minas Gerais. científica, ele observa que a interação entre esses dois processos deveria ser buscada da seguinte maneira: de um lado, na intuição de Galileu de que a natureza seria racional e poderia ser reduzida a esquemas geometrizáveis e, de outro, no processo de acumulação capitalista que torna a racionalidade instrumental dominante. Todavia, neste contexto, a industrialização tardia de países como o Brasil é muito diferente da dos países hoje desenvolvidos, porque, enquanto nestes a inovação e a difusão combina-se para responder às próprias necessidades das sociedades, naqueles a difusão é marcada pela tentativa de imitação por parte das elites (as classes altas e médias). Essas, em grande parte, passam a assumir os padrões de consumo e do modismo dos países desenvolvidos (centrais) a ignorar o interesse nacional. Para Furtado, essa reprodução dos padrões de consumo vai continuar/continua a determinar atualmente as duas tendências centrais das economias subdesenvolvidas (periféricas): a propensão ao endividamento externo e a concentração social da renda. Ambos os processos têm como ponto central a alta propensão a consumir das classes altas e médias brasileiras, em sua ansiedade em reproduzir o modelo de consumo dos países centrais. Ao comparar o Brasil com a Índia, ele nos oferece dados importantes que fundamentam o seu argumento. Ainda que a Índia tenha uma renda por habitante que é um quinto da brasileira, sua taxa de poupança é consideravelmente maior do que a do Brasil. Como pode ser explicado isto? A resposta é que no Brasil a renda é consideravelmente mais
  • 16. 16 concentrada nas classes altas e médias do que na Índia. 2 Pode-se inferir que a busca da reprodução dos padrões de consumo norte-americano está na raiz, seja da concentração de renda, seja da baixa taxa de poupança. Desta, dada a própria natureza da tentativa; daquela, na medida em que a demanda para os bens de consumo de luxo produzidos depende dessa concentração.3 A primeira relação me parece irrefutável. Todavia, a segunda me parece que perdeu parte da sua validade. Nos anos 60 e 70, quando muitos dos bens de consumo de massa estavam restritos à classe média e à classe alta, a concentração de renda já existente era 2 A Renda per capta na Índia não alcança 20% da brasileira. Além disso, no Brasil, os 20% que detém a renda mais alta, absorvem cerca de 70% desta. Na índia, esse fator corresponde a 40%.Detalhes: Furtado (2002). 3 Na índia, os 20% menos favorecidos recolhem 9% da renda, enquanto no Brasil essa mesma percentagem da população recolhe apenas 2%. Ou seja, a população indiana faz um esforço para poupar superior ao da brasileira. reforçada por esses tipos de bens. Entretanto, hoje, a concentração de renda deve ser buscada no tipo de desenvolvimento tecnológico, que aumentou a demanda de trabalho qualificado4 . Todavia, a maior ênfase na análise de Furtado, recai no fato de que as classes (altas e médias) beneficiadas com essa concentração não se mostram à altura de seu papel de elite. Ao copiarem os padrões de consumo norte- americano, não poupam para investir e endividam o país no exterior. Furtado ressalta que esse é um grande desafio que parte de um 4 O atual debate social apresenta geralmente o desemprego como o resultado de três fatores emenrgentes: a mundialização dos mercados, que provoca uma reestruturação da produção, a introdução de uma tecnologia que utiliza cada vez menos mão-de- obra e o fim de uma era de crescimento econômico sustentado, que garantia o pleno emprego. Assim, dentro do contexto da globalização, podem-se observar mercados altamente competitivos, movidos por políticas econômicas agressivas, que têm evidenciado um ambiente com grandes e imprevisíveis mudanças. Sob este aspecto, a inovação tecnológica passou a ser um fator vital para a sobrevivência das organizações, pois ela determina o avanço da qualidade de produtos e serviços. fenômeno de aculturação. Ou seja, o brasileiro de renda alta absorve padrões de consumo, de desperdício e o gosto pela ostentação dos países desenvolvidos. Todavia, como ter esse padrão de vida com uma renda dez vezes menor do que a dos norte americano? Para ele, a acusação de prática de populismo econômico, que essas classes (elites) usam para atacar os políticos populares, é imprópria, porque o consumo é delas, e não das classes pobres. Dito de outro modo, as elites, em parte, proporcionam o déficit público 5 e, principalmente, o "populismo cambial" (a valorização artificial do câmbio, em nome do combate à inflação, para facilitar o consumo de bens e serviços com considerável componente importado). Apesar das classes de baixo poder aquisitivo também adquirirem bens importados, esses são, em termos monetários, 5 Pois grandes partes dos impostos recaem sobre as classes pobres. A arrecadação, em termos monetários, torna-se baixa, apesar da alta carga tributária.
  • 17. 17 extremante inferiores aos das classes ricas. Furtado concentra assim, sua análise no consumo das elites. Ao referir sobre o aspecto político ele é mais rigoroso. Desataca que é constrangedor o fracasso das elites. Enquanto as elites cafeeiras do Oeste paulista e, mais tarde, as elites industriais e tecnocráticas, que surgiram entre os anos 30 e 50, foram salientes em promover o desenvolvimento nacional, as de hoje, alienadas em um grau impensável, fracassam na sua missão de dirigir o país. Ao reproduzirem os padrões de consumo dos países centrais, reproduzem também, de forma acrítica, a ideologia externa e o modismo. Ao invés de definirem qual o interesse nacional e o defenderem, dedicam-se ao confidence building: ou seja, o que lhes interessa é saber o que os estrangeiros pensam do Brasil, não o que o Brasil pensa sobre seu futuro. Furtado percebe este fato quando afirma que "o ponto de partida do processo de reconstrução que temos de enfrentar deverá ser uma participação maior do povo no processo de decisão" (pág. 36), mas em seguida, contraditoriamente, ele manifesta sua esperança de que os intelectuais ajam como uma vanguarda para evitar que a mancha de irracionalidade se alastre. Em síntese, posso até confiar que os intelectuais tenham essa capacidade, entretanto, não me parece visível que isso venha ocorrendo no país. Assim como ele, acredito numa prosperidade para a nação, na medida em que a democracia se aprofunde, através da aproximação, cada vez mais, da sociedade no envolvimento do debate público. Pode-se assim, estabelecer limites para a “alienação” das classes médias e altas e a formação do acountabilty democrático- político. Concordo com Furtado quando ele diz que, grande parte da questão central é saber se temos ou não possibilidade de preservar nossa identidade cultural e nacional. A essa indagação não me permito responder. No contexto atual de internacionalização das economias, os Estados nacionais são mais interdependentes, mas precisam ser cada vez mais “fortes”. Dois vetores contraditórios expressam os novos tempos de economias “globais”. Se por um lado se prega a liberalização dos mercados (afastamento do Estado) para que os países subdesenvolvidos possam colher as benesses da revolução tecnológica e da nova divisão internacional do trabalho, por outro, necessita- se cada vez mais de um Estado regulador. Bastam dois exemplos: o da crise imobiliária dos EUA e as reuniões dos organismos internacionais que acontecem sobre as relações comerciais. Os governos dos países desenvolvidos defendem a todo custo o capital (suas empresas e seus setores nacionais por
  • 18. 18 meio de medidas protecionistas) e o trabalho nacional (seus interesses sociais). Parece-me que o Brasil não tem alternativa a não ser, tentar fazer o mesmo. Referência Bibliográfica FURTADO, Celso. Em busca de novo modelo. Reflexões sobre a crise contemporânea. Editora Paz e Terra;São Paulo, 2002.
  • 19. 19 Crise econômica e Direitos fundamentais: reflexões a partir de Marx e Luhmann1 A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes,2 assim, Karl Marx e Friederich Engels definiram o curso histórico da sociedade até 1848, quando veio a público o Manifesto do Partido Comunista. A oposição entre a tese e a antítese,3 que sob a luz da teoria luhmanianna denomina-se código binário, desdobrou-se, em Marx e Engels, na 1 Gustavo Henrique de Almeida é mestrando em Direito Empresarial pela Fundação Universidade de Itaúna, pós- graduado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho, pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes, além de ser professor de Direito Empresarial, Direito Civil, Direito da Informática, Direito Processual Civil e Ética. Desempenha também a função de coordenador do curso de bacharelado em Direito da FACEMG, e é Advogado militante. 2 ENGELS, Friedrich; MARX. Karl Heinrich. O Manifesto Comunista. 1848. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/manifestoc omunista.html>. Acesso em: 15 de dezembro de 2008. 3 VALLESPIN, Fernando. Introducción. In: LUHMANN, Niklas. Teoría Política en el Estado de Bienestar. Trad. Fernando Vallespín. Madrid: Alianza Editorial, 1993. p. 14-15. análise sobre a histórica luta de classes entre opressores e oprimidos.4 Marx e Engels desconstruíram os paradigmas epistemológicos do historicismo vigente à época propugnando pela análise da história a partir do materialismo dialético,5 sustentados pela doutrina de Georg Wilhelm Friedrich Hegel. O estado de crise da sociedade na qual Marx viveu, em pleno século XIX, fez com que ele aprofundasse o estudo da história da humanidade, o que lhe permitiu encontrar uma marcante oposição entre classes. Diante da reformulação do historicismo a partir do materialismo dialético, o estudioso explicitou a crise 6 do sistema capitalista, fundado na economia de mercado e na propriedade privada, evidenciando a contradição econômica entre o ter e o não-ter. 4 ENGELS, Friedrich; MARX, Karl Heinrich. op. cit. 5 MARX, Karl Heinrich. Para a Crítica da Economia Política; Salário, preço e lucro; O rendimento e suas fontes: a economia vulgar. São Paulo: Editora Abril, 1982, p. 4. 6 ENGELS, Friedrich; MARX, Karl Heinrich. op. cit. Segundo o filósofo, o capitalismo possui contradições inexoráveis cada vez mais gravosas que, ao fim, levariam à superação do aludido sistema pelo comunismo. Uma primeira contradição refere-se à acumulação de capital nas mãos de uma minoria abastada gera a redução do poder de compra dos pobres. Decorre de tal fato desigualdades sociais que acabam por minar o próprio mercado gerando dificuldade crescente no escoamento da produção. A segunda contradição marcante refere-se ao esgotamento dos recursos disponíveis em virtude do aumento da produção, pois o capitalismo trabalha a ideia de satisfazer necessidades infinitos com recursos finitos. As críticas ao pensamento de Marx não são raras, especialmente após a queda da União Soviética, que pretendeu adotar, na prática, a sua teoria comunista.7 7 MISES, Ludwig Von. Economic Calculation in the Socialist Commonwealth. Disponível em: <http://mises.org/pdf/econcalc.pdf>. Acesso em: 16 de dezembro de 2008, p. 32.
  • 20. 20 Apesar das oposições às teorias marxistas, outros pensadores propugnaram a crise do capitalismo, dentre eles o inglês John Maynard Keynes,8 que sustentou, também, ideias acerca de contradições internas daquele sistema, muito parecidas com as de Marx, de sorte que ambos defendiam que as crises correspondem ao reflexo da insuficiência do poder de compra por parte da população. Estivessem certos ou não, as crises econômicas experimentadas após a exposição do pensamento dos citados filósofos fizeram com que as teorias por eles elaboradas fossem visitadas de forma recorrente.9 Em que pese à hipercomplexidade10 da sociedade do século XXI, cujo sistema econômico apresenta- se igualmente complexo, as crises econômicas revelam a necessidade de repensarmos as 8 PREBISCH, Raúl. Keynes, uma introdução. Trad. Otacílio Fernando Nunes Jr. São Paulo: Brasiliense, 1991. p. 25. 9 GRESPAN, Jorge. Karl Marx. São Paulo: Publifolha, 2008, p. 13. 10 FAGUNGEZ, Paulo Roney Ávila. O Direito e a hipercomplexidade. São Paulo: Ltr, 2003, p. 98. proposições disseminadas por Marx11 no século XIX, não no que toca ao comunismo ou à ausência da propriedade privada, mas sim no que se refere às bases do materialismo histórico e dialético.12 A concentração de riquezas nas mãos de poucos, que ocorre em algumas economias que adotam o sistema capitalista, demonstra a incapacidade de tal sistema manter o equilíbrio necessário para garantir o mínimo existencial a todos os que estão inseridos no mercado. Em tempo de crise, mas especialmente em circunstâncias normais no cenário econômico do sistema capitalista, a grande preocupação consiste em garantir direitos básicos a todos, o que se revela tarefa árdua. A economia de mercado, fundamento do aludido sistema capitalista, não garante à população acesso ao mínimo para sua subsistência com dignidade. Mesmo com a evolução da economia, os Estados não foram capazes de assegurar que 11 COELHO, Luiz Fernando. Teoria Crítica do Direito. 3ª ed. Curitiba: Del Rey. 2003, p. 103. 12 MARX, Karl Heinrich. op. cit. p. 4. todos, independentemente da condição econômica individual, vivessem dignamente. Não se pode atribuir à escassez13 a miséria, a pobreza, e outras mazelas materiais experimentadas pela sociedade pós-industrial. Com efeito, a concentração de riquezas 14 se apresenta como a ferida mais aguda do capitalismo, cujas demais cóleras dela decorrem. Não obstante à escassez dos recursos naturais, o capitalismo é dotado de meios para produzir o suficiente para atender à demanda pelos diversos bens de primeira ordem. Entretanto, a produção se dá em virtude da demanda do mercado,15 que considera apenas aqueles que possuem renda para o consumo. O grande desafio desse sistema é possibilitar aos indivíduos excluídos, que não 13 GALDINO, Flávio. Introdução à Teoria dos Custos do Direito: direitos não nascem em árvores. Rio de Janeiro: 2005, Lumen Júris. p. 155. 14 RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA ONU. Lisboa: Trinova Editora. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/hdr/hdr2000/docs/RDH6por. pdf>. Acesso em: 16 de dezembro de 2008, p. 2. 15 SZTAJN, Rachel. Teoria jurídica da empresa: atividade empresária e mercados. São Paulo: Atlas, 2004, p. 105.
  • 21. 21 possuem condições materiais, acesso aos bens necessários à sobrevivência digna. O diálogo entre o sistema econômico, o sistema político e o sistema jurídico afigura-se como uma possibilidade de diagnosticar as falhas que levam ao desequilíbrio e impedem os indivíduos de ter acesso ao mínimo existencial. Niklas Luhmann apresentou à ciência sua forma de compreender a sociedade, denominada de teoria dos sistemas.16 Para tanto, apoiou-se nos estudos biológicos de Humberto Maturana e Francisco Varela, reduzindo a complexidade da compreensão social.17 Luhmann concebe a sociedade como um conjunto de sistemas vivos observado por meio da distinção entre sistemas e meio. 18 Seu 16 LUHMANN, Niklas. Die Gesellschaft der Gesellschaft. Frankfurt: Suhrkamp, 1997, cap.1, p. X; Cap. 4, p. XII. 17 MATHIS, Armin. A sociedade na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Disponível em: <http://www.infoamerica.org/documentos_pdf/luhma nn_05.pdf>. Acesso em: 12 de dezembro de 2008, p. 4. 18 LIMA, Fernando Rister Sousa. Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico. Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2008. v. 4. Disponível em: pensamento apresenta-se como teoria de sistemas autopoiéticos e autorreferenciais.19 Sob a ótica do sociólogo, os sistemas sociais são fechados organizacionalmente, de forma que são capazes de se automodificarem, além de se auto- observarem e se autorreferirem. Por outro lado, os sistemas são abertos 20 cognitivamente, de sorte que a comunicação entre eles não só é possível, mas necessária. Nessa perspectiva, o sistema jurídico, o político e o econômico devem se comunicar, sem que isso signifique dizer que entre eles haja sobreposição ou controle. O que se torna imprescindível é a comunicação para se formar um acoplamento estrutural,21 em que o sistema jurídico venha a influenciar o sistema econômico e político, culminando na http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/ rdfd/article/view/172/119. Acesso em: 13 de dezembro de 2008, p. 3. 19 LIMA, Fernando Rister Sousa. op. cit. p. 4. 20 LIMA, Fernando Rister Sousa. op. cit. p. 5. 21 LIMA, Fernando Rister Sousa. op. cit. p. 1. garantia dos direitos fundamentais aos indivíduos que compõem a sociedade. Todos os esforços devem se dirigir, primordialmente, para a erradicação das mazelas sociais que assolam a humanidade. Entretanto, a lógica sistêmica da economia baseia-se no binário ter não-ter.22 Tal codificação, à luz de Marx, representa a relação dialética dos opressores e dos oprimidos, em outras palavras, entre aqueles que têm e aqueles que não têm. A hipercomplexidade da sociedade pós-industrial não permite sustentar as proposições de Marx no que se reporta à classe burguesa em contraponto à classe proletária. Com efeito, nos dias atuais, a dialética social estabelecida pela economia de mercado configura-se no binário incluídos/excluídos, na medida em que tenham ou não tenham. A exclusão social, provocada pela concentração de riquezas, consiste em objeto recorrente de apontamentos estatísticos de organismos 22 LIMA, Fernando Rister Sousa. op. cit. p. 6.
  • 22. 22 internacionais. Relatórios apresentados pela ONU demonstram que 85% da produção e do consumo mundial estão localizados nos países desenvolvidos que, em contrapartida, concentram apenas 19% da população global.23 Alguns outros Relatórios do Desenvolvimento Humano demonstraram que a riqueza conjunta das duzentas pessoas mais ricas do mundo atingiu 1 trilhão de dólares em 1999; a renda conjunta dos quinhentos e oitenta e dois milhões de pessoas que vivem nos 43 países menos desenvolvidos é de 146 bilhões de dólares, e que, em 1998, os 48 países menos desenvolvidos atraíram menos de 3 bilhões de dólares de investimento direto estrangeiro, apenas 0,4% do total mundial.24 Estima-se que sejam investidos anualmente 435 bilhões de dólares em publicidade no mundo, enquanto seriam suficientes apenas 15 bilhões de 23 VITOR, C. A questão ambiental deve estar no centro de tudo. Revista Ecologia e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Terceiro Milênio, 2002, p. 100. 24 RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA ONU. op. cit. p. 1. dólares para erradicar a fome, que mata 10 milhões de crianças por ano.25 Os EUA concentram 5% da população mundial, que consome 40% dos recursos naturais disponíveis. Proporcionalmente, se os 6 bilhões de pessoas que habitam o globo mantivessem o mesmo padrão de vida dos 270 milhões de americanos, seriam necessários 6 planetas para suprir tal nível de consumo.26 Esses dados refletem, além dos traços de uma sociedade contingente,27 a impotência do sistema econômico, político e jurídico atualmente estabelecidos, que ignoram28 o estado crônico de crise no qual a humanidade se imerge. 25 STARICCO, Beatriz Bissio. As soluções não se situam mais dentro da economia. Revista Ecologia e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Terceiro Milênio, 2000, p. 76. 26 MOON, Peter. O futuro é um inferno. Disponível em: <http://www.istoedigital.com.br>. Acesso em: 4 maio de 2002. 27 LIMA, Fernando Rister Sousa. op. cit. p. 5. 28 CORSI, Giancarlo. Sociologia da Constituição. Trad. Juliana N. Magalhães. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Nº 39. Belo Horizonte: UFMG, janeiro-junho de 2001, p. 1. Qualquer acoplamento estrutural resultante da comunicação entre tais sistemas não pode se efetivar sem conceber aspectos relativos à dignidade da pessoa humana, resguardando os direitos fundamentais. Entretanto, tal premissa não é a preocupação das instituições privadas e das governamentais, tendo em vista as medidas que estas adotam como solução em momentos de crise, especialmente no que se refere à esfera econômica. Todos os olhares voltam-se para o mercado, de sorte que prevalece a crença vã de que a sua salvação significa a salvação da humanidade, com o que não se pode concordar. Enquanto todas as medidas estatais são direcionadas ao salvamento da indústria, que esgota os recursos naturais; bem como das instituições financeiras, que beneficiam poucos à custa da exploração de muitos, grande parte da população mundial resta excluída do acesso ao mínimo existencial, cujo comprometimento dos órgãos governamentais para sua oferta aos cidadãos não demandaria todos os recursos
  • 23. 23 destinados à solução de crises econômicas como as ocorridas em 1929, 2002 e 2008. Com efeito, a crise do sistema econômico evidencia as contradições internas do próprio capitalismo, modelo que não apresenta para todos os casos respostas efetivas para se atingir equilíbrio29 econômico e desenvolvimento. Nesse sentido, a real crise, mais vasta, crônica e de difícil solução, está na inter-relação sistêmica entre o direito, a economia e a política, pois, enquanto os direitos e garantias fundamentais não forem acoplados em cada sistema, e estes não assimilarem a prioridade da dignidade da pessoa humana, a política continuará a se preocupar com os interesses da situação, a economia manterá a minoria dos indivíduos detentora da maioria das riquezas e o direito permanecerá como instrumental de controle30 dos excluídos pela classe dominante dos incluídos.31 29 GORENDER, Jabob. Introdução à obra Para a Crítica da Economia Política de Karl Marx. São Paulo: Editora Abril, 1982, p. VII. 30 CORSI, Giancarlo. op. cit., p. 5. 31 COELHO, Luiz Fernando. op. cit. p. 573. Por fim, cabe ressaltar que os excluídos que figuram à margem dos sistemas, embora deles façam parte, devem se agitar, especialmente no âmbito político, de forma a irritar o meio para a promoção de mudanças, o que só é possível com a o fim do estado de alienação dos indivíduos,32 produto do capitalismo consumista e da sociedade de massa. Bibliografia: CARVALHO NETTO, Menelick de. Requisitos pragmáticos da interpretação jurídica sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Revista de Direito Comparado. Belo Horizonte. Curso de Pós-Graduação em Direito da UFMG e Mandamentos. v. 3, maio de 1999, p. 473-486. COELHO, Luiz Fernando. Teoria Crítica do Direito. 3ª ed. Curitiba: Del Rey, 2003, p. 103. CORSI, Giancarlo. Sociologia da Constituição. Trad. Juliana N. Magalhães. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Nº 39. Belo Horizonte: UFMG, janeiro- junho de 2001. ENGELS, Friedrich; MARX, Karl Heinrich. O Manifesto Comunista. 1848. Disponível em: 32 COELHO, Luiz Fernando. op. cit. p. 108. <http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/manifestoc omunista.html>. Acesso em: 15 de dezembro de 2008. FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. O Direito e a hipercomplexidade. São Paulo: Ltr, 2003, p. 98. GALDINO, Flávio. Introdução à Teoria dos Custos do Direito: direitos não nascem em árvores. Rio de Janeiro: Lumen Júris. 2005, p. 155. GRESPAN, Jorge. Karl Marx. São Paulo: Publifolha, 2008, p. 13. LIMA, Fernando Rister Sousa. Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico. Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2008. v. 4. Disponível em: <http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/inde x.php/rdfd/article/view/172/119>. Acessado em: 13 de dezembro de 2008. p. 3. LUHMANN, Niklas. Die Gesellschaft der Gesellschaft. Frankfurt: Suhrkamp, 1997, cap.1, p. X; Cap. 4, p. XII. MARX, Karl Heinrich. Para a Crítica da Economia Política; Salário, preço e lucro; O rendimento e suas fontes: a economia vulgar. São Paulo: Editora Abril, 1982, p. 4.
  • 24. 24 MATHIS, Armin. A sociedade na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Disponível em: <http://www.infoamerica.org/documentos_pdf/lu hmann_05.pdf> Acesso em: 12 de dezembro de 2008, p. 4 MISES, Ludwig Von. Economic Calculation in the Socialist Commonwealth. Disponível em: <http://mises.org/pdf/econcalc.pdf>. Acesso em: 16 de dezembro de 2008, p. 32. MOON, Peter. O futuro é um inferno. ISTOÉ. Disponível em: <http://www.istoedigital.com.br>. Acesso em: 4 de maio de 2002. PREBISCH, Raúl. Keynes, uma introdução. Trad. Otacílio Fernando Nunes Jr. São Paulo: Brasiliense, 1991, p. 25. RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA ONU. Lisboa: Trinova Editora. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/hdr/hdr2000/docs/RDH 6por.pdf>. Acesso em: 16 de dezembro de 2008, p. 2. STARICCO, Beatriz Bissio. As soluções não se situam mais dentro da economia. Revista Ecologia e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Terceiro Milênio, 2000, p. 76. SZTAJN, Rachel. Teoria jurídica da empresa: atividade empresária e mercados. São Paulo: Atlas, 2004, p. 105. VALLESPÍN, Fernando. Introducción. In: LUHMANN, Niklas. Teoría Política en el Estado de Bienestar. Trad. Fernando Vallespín. Madrid: Alianza Editorial, 1993, p. 14-15. VITOR, C. A questão ambiental deve estar no centro de tudo. Revista Ecologia e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Terceiro Milênio, 2002. p. 100. Créditos Editor-chefe – Paulo R. Cabral Jr. Direção de arte – Alex Pereira Costa Revisão – Alex Pereira Costa Contribuições nesta edição: Luís Cesar Fernandes e Gustavo Henrique de Almeida