O ofício concede a outorga para contenção de sedimentos e drenos de fundo sob PDE da Mina de Abóboras da Vale S.A., com quatro condicionantes adicionais: 1) manifestação da AGB Peixe Vivo sobre interferências com o plano diretor da bacia; 2) entendimento entre Vale e COPASA; 3) regularização de estruturas da Namisa; 4) manter a qualidade da água no Córrego dos Trovões.