Mapas mentais ponto constitucional

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Direito Constitucional em Mapas Mentais (TURMA 2) Revisão por Mapas Mentais Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria. Edição revista e atualizada com as Emendas Constitucionais nos 69 e 70 Por: Roberto Troncoso Marcelo Leite Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br
SUMÁRIO Visão Geral do Direito Constitucional ...................................................... 1. Introdução ao Estudo da CF ............................................................... 2. Direitos e Garantias Fundamentais .................................................... 2.1 Principais Direitos Individuais e Coletivos ........................................ 2.2 Remédios Constitucionais ............................................................. 2.3 Direitos Sociais ........................................................................... 2.4 Nacionalidade ............................................................................. 2.5 Direitos Políticos .......................................................................... 2.6 Partidos Políticos ......................................................................... 3. Organização do Estado ...................................................................... 3.1 Visão Geral ................................................................................. 3.2 Entes Federados .......................................................................... 3.3 Repartição de Competências ......................................................... 3.4 Intervenção ................................................................................ 4. Administração Pública ....................................................................... Servidores Públicos ............................................................................... 5. Poder Legislativo ............................................................................... 5.1 Composição ................................................................................ 5.2 Comissões Parlamentares ............................................................. 5.3 Atribuições ................................................................................. 5.4 Estatuto dos congressistas ............................................................ 5.5 Tribunal de Contas da União ......................................................... 5.6 Competências constitucionais do TCU ............................................. 6. Processo Legislativo .......................................................................... 6.1 Processo Legislativo Ordinário ....................................................... 6.2 Emenda Constitucional ................................................................. 6.3 Medida Provisória ........................................................................ 6.4 Lei Delegada ............................................................................... 6.5 Regime de Urgência, Decretos Legislativos, Resoluções, Tratados Internacionais, Irrepetibilidade e Controle Judicial do Processo Legislativo ................................................................................. 7. Poder Executivo ................................................................................. 8. Poder Judiciário ................................................................................. 9. Ministério Público .............................................................................. 10. Controle de Constitucionalidade ........................................................ 10.1 Controle Difuso ........................................................................... 10.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade .............................................. 10.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade ........................................ 10.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ............................ 10.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental .................... 11. Sistema Tributário Nacional ............................................................... Limitações ao Poder de Tributar ............................................................. 12. Finanças Públicas (Orçamento) ......................................................... 3 4 7 8 12 19 21 23 25 26 26 27 28 29 30 31 34 34 35 36 37 38 39 40 42 47 50 53 55 57 61 63 65 67 69 73 74 75 76 78 80 13. Ordem Econômica e Financeira .......................................................... 14. Ordem Social ...................................................................................... 14.1 Da Seguridade Social ................................................................... 14.2 Da Educação e Da Cultura ............................................................ 14.3 Da Ciência e Tecnologia e Da Comunicação Social ............................ 14.4 Do Desporto e Do Meio Ambiente .................................................. 14.5 Da Proteção à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e Idoso e Dos Índios .................................................................................. 82 83 83 86 87 88 89 www.pontodosconcursos.com.br
Direito Constitucional em Mapas Mentais 3
5 Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 1 - Introdução ao Estudo da CF 4
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 1 - Introdução ao Estudo da CF Prof. Roberto Troncoso Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss 5
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 1 - Introdução ao Estudo da CF Prof. Roberto Troncoso 6
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 7
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais 14
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 3 - Organização do Estado Prof. Roberto Troncoso 26
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5 Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 4 - Administração Pública Prof. Roberto Troncoso 30
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 4 - Administração Pública Prof. Roberto Troncoso 31
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 5 - Poder Legislativo Prof. Roberto Troncoso 34
5 Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 5 - Poder Legislativo Prof. Roberto Troncoso 35
sua Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo Prof. Roberto Troncoso 40
CF + Emenda Constitucional + Tratados internacionais sobre Direitos Humanos aprovados pelo procedimento especial Tratados internacionais sobre Direitos Humanos aprovados pelo procedimento ordinário (SUPRALEGAL) Lei Ordinária + Lei Complementar + Lei Delegada + Decreto Legislativo + Resolução da Câmara, do Senado, do Congresso e dos Tribunais + Medida Provisória + Decreto Autônomo + Tratados internacionais SEM SER sobre Direitos Humanos aprovados pelo procedimento ordinário Decreto REGULAMENTAR, Portaria, Resolução, Instrução Normativa e demais normas infralegais Constituição Federal Constituição Estadual Lei Orgânica Municipal Lei Federal Lei Estadual Lei Municipal Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo 41
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo Prof. Roberto Troncoso 42
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo 44
CASA INICIADORA Votação nas Comissões CASA REVISORA Votação nas Comissões Iniciativa Aprova – vai para a Casa Revisora Comissão 1, 2, 3, 4, X … Emitem Parecer Aprova – vai para Sanção ou veto Emenda – volta para a Casa Iniciadora Rejeita – arquiva+ Irrepetibilidade Rejeita – arquiva+ Irrepetibilidade Comissão 1 emite parecer Comissão 2 emite parecer Comissão X emite parecer Plenário (Discussão e Votação) Plenário (Discussão e Votação) Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo 45
Iniciativa arts.63a67, 69e61 Casa Iniciadora PSF 48h Sanção 15diasúteis Alterações Casa Revisora Alterações CN 30dias Sessãoconjunta MA VotoSecreto Manutenção doveto Casa Iniciadora Rejeiçãodo Veto PR Promulga48h Publica:semprazo Publica Arquiva+ irrepetibilidade PSF Razões doveto 48h Veto 15diasúteis Autógrafo Aprova emendas Rejeita emendas Promulga 48h Arquiva+ irrepetibilidade Arquiva+ irrepetibilidade Presidenteda República VPSF Naotemprazo DireitoConstitucionalemMapasMentaisCap.6-ProcessoLegislativo Prof.RobertoTroncoso Prof.MarceloLeite Prof.ThiagoStrauss46
1ª Casa 2ª Casa 2ª Turno Aprovação 3/5 1ª Turno 2ª Turno 1ª Turno Modificação Substancial Aprovação 3/5 Aprovação 3/5 Aprovação 3/5 Para reapreciação em 2 turnos Promulgação Mesas CD e SF Só pára quando atingir 2 turnos nas 2 Casas e por 3/5 dos votos Iniciativa Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo Prof. Roberto Troncoso Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss 49
CN–60+60(Urgênciaapartirde45dias) CDSF PRedita MP ComissãoMista Pareceropinativo -Relevânciae urgência -Adequação Financeirae Orçamentária RejeitaPorausência dospressupostos constitucionais Aprova Rejeitado peloCN Apreciação demérito Aprovado Rejeitado Aprovado peloCN Expresso Tácito (decursodeprazo) Semalteração Comalteração (PLConversão) PSF promulga Publica PR 15d úteis Sanciona Promulga 48hs Publica VetaPSF motivos 48h CN sessão conjunta 30d MA Promulga 48hPublica Manutenção doveto RejeiçãodoVeto MaioriaAbsoluta PR PerdeEficácia EXTUNC CNdisciplinaas relaçõesjurídicasem 60dporDecLeg SeoCNnãocriaroDecLeg asrelaçõesjurídicas continuamregidaspelaMP Parte rejeitada Parte Aprovada Aprova Apreciação demérito Aprovado Rejeitado Apreciação Preliminar -Relevânciae urgência -Adequação Financeirae Orçamentária Apreciação Preliminar -Relevânciae urgência -Adequação Financeirae Orçamentária RejeitaPorausência dospressupostos constitucionais DireitoConstitucionalemMapasMentaisCap.6-ProcessoLegislativo Prof.RobertoTroncoso Prof.MarceloLeite Prof.ThiagoStrauss52
Iniciativa Solicitadora (PR) CN delega (Resolução) Típica Atípica PR Edita a Lei PR Promulga PR Publica CN Votação Única e vedado emenda Não aprova Aprova Arquiva e não pode ser objeto de novo PL na mesma SLO, salvo Maioria Absoluta Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo 54
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 7 - Poder Executivo 57
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 7 - Poder Executivo 58
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 7 - Poder Executivo Prof. Roberto Troncoso 59
6 3 5 9 0 5 Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 7 - Poder Executivo Prof. Roberto Troncoso 60
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 8 - Poder Judiciário Prof. Roberto Troncoso 61
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 8 - Poder Judiciário Prof. Roberto Troncoso 62
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 9 - Ministério Público Prof. Roberto Troncoso 63
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 9 - Ministério Público Prof. Roberto Troncoso 64
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 10 - Controle de Constitucionalidade Prof. Roberto Troncoso 65
5 9 0 5 Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 10 - Controle de Constitucionalidade Prof. Roberto Troncoso 74
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 11 - Sistema Tributário Nacional Prof. Roberto Troncoso 76
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 12 - Finanças Públicas Prof. Roberto Troncoso 80
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 12 - Finanças Públicas Prof. Roberto Troncoso 81
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 13 - Ordem Econômica e Financeira Prof. Roberto Troncoso 82
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 14 - Da Ordem Social Prof. Roberto Troncoso 83
Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 14 - Da Ordem Social 85

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