Convocatória para a 50a Reunião ordinária dp Cbh Velhas, dia 6 de outubro, em Belo Horizonte

1. COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO DAS VELHAS
CONVOCAÇÃO PARA A 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DATA: 06/outubro/2009 (terça-feira)
LOCAL: COPASA - Rua Mar de Espanha, 453, Bairro Santo Antonio / Belo Horizonte
Horário: 14:00h às 18:00h (Colabore respeitando os horários)
OBS: Solicitamos pontualidade rigorosa devido à extensão e importância da pauta.
Pauta
1. Apresentação 1 (15 min) Conjunto dos Empreendimentos da Empresa VALE na
região da Serra da Gandarela – Conselheiro Luiz Cláudio
2. Apresentação 2 (15 min) Visão da Sociedade Civil a respeito das atividades
minerárias na Serra do Espinhaço/Gandarela – Conselheiro Ademir Martins
3. Discussão da ata da 49ª reunião (anexo);
4. Discussão sobre parecer CTOC relativo a processos de outorgas de 3 PCHs no Rio
Paraúna - empreendedor Hidrotérmica. Relatora: Conselheira Valeria Caldas/CTOC
(anexos);
5. Discussão sobre parecer CTOC relativo a processo de outorga de barragem de
rejeitos em Miguel Bournier – Ouro Preto - cabeceiras da bacia do Rio Itabirito –
empreendedor: GERDAU. Relatora: Conselheira Valeria Caldas/CTOC (anexo);
6. Discussão sobre parecer CTOC relativo a processos de outorga de canalização de
cursos d’água em Contagem – bacias do Arrudas e Onça. Empreendedor:
Prefeitura de Contagem. Relatora: Maricene Paixão/CTOC (anexo);
7. Informe sobre Contrato de Gestão a ser celebrado entre AGB-Peixe Vivo e Igam,
referente à aplicação dos recursos da cobrança na bacia do Rio das Velhas.
Conselheiro Valter Vilela CTIL;
8. Informe sobre situação da AGB-Peixe Vivo. Diretora Geral Ana Cristina da Silveira;
9. Informe sobre encaminhamentos relativos ao projeto de barragem na calha do Rio
das Velhas – município Santo Hipólito;
10. Assuntos gerais.
Favor confirmar presença, ou justificar ausência, através dos telefones 31-3409.9695 /
3409.9818 com Bruna ou pelo email cbh.velhas@gmail.com
Atenciosamente,
Rogério de Oliveira Sepúlveda
Presidente do CBH-Velhas
Avenida Alfredo Balena, nº 190 – sala 808, 8 º andar – Belo Horizonte/MG – CEP 30130-100
Telefones: (031) 3409.9818 – (031) 3409.9695
cbh.velhas@gmail.com