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SIMPÓSIO 1.3: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INTEGRAR BENEFÍCIOS
 ECONÔMICOS E ECOLÓGICOS NA TRANSIÇÃO AGROFLORESTAL

                      MODERAÇÃO:
           LUCIANO MATTOS – EMBRAPA CERRADOS

                       PALESTRANTES:
                ELIZIÁRIO TOLEDO – CONTAG
                   SILVIO PORTO – CONAB
                   ROBERT MILLER – PNUD
SIMPÓSIO 1.3:
                 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INTEGRAR BENEFÍCIOS
             ECONÔMICOS E ECOLÓGICOS NA TRANSIÇÃO AGROFLORESTAL


                   LUCIANO MATTOS – EMBRAPA CERRADOS – 10 MIN
                           PROVOCAÇÕES PARA O DEBATE
      [CONCEITOS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E TRANSIÇÃO PRODUTIVA; PSA INDIRETO]

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                                 DEBATE – 20 MIN
AS DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DE
                                     ECOSSISTEMAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
                                    SÃO COMPLEMENTARES E INDISSOCIÁVEIS




SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
AS ESTRUTURAS ECOSSISTÊMICAS (ELEMENTOS VIVOS E NÃO VIVOS) INTERAGEM
ENTRE SI E GERAM FUNÇÕES ECOSSISTÊMICAS, SENDO AQUELAS CONHECIDAS
PELA CIÊNCIA DENOMINADAS ‘SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS’
AS ESTRUTURAS ECOSSISTÊMICAS GERAM FUNÇÕES ECOSSISTÊMICAS QUE GERAM SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS

SERVIÇOS AMBIENTAIS SÃO EXTERNALIDADES AMBIENTAIS POSITIVAS AOS
ECOSSISTEMAS E AGROECOSSISTEMAS QUE DERIVAM DE ATIVIDADES HUMANAS
TRANSIÇÃO PRODUTIVA
         REFERENCIAL TEÓRICO PARA ORIENTAR A AGRICULTURA RUMO À
        SUSTENTABILIDADE SOB MUDANÇAS GRADATIVAS DE USO DA TERRA


Transição interna do sistema produtivo:

Etapa 1 – Controle e erradicação do uso do fogo

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Etapa 3 – Substituição de insumos químicos por insumos orgânicos

Etapa 4 – Redesenho de sistemas produtivos

Etapa 5 – Manejo da agro-bio-diversidade
METODOLOGIAS DE VALORAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS


                               Recursos         Recursos
                               Naturais         Naturais
               SISTEMA                                          SUBSISTEMA
             ECONÔMICO                                          ECONÔMICO
               CENTRAL




       ECONOMIA AMBIENTAL                                  ECONOMIA ECOLÓGICA
               EX POST                                            EX ANTE



                                                           NOVOS MECANISMOS ECONÔMICOS
MECANISMOS DE MERCADO
                                                                 MUDANÇAS INSTITUCIONAIS
1 – DISPONIBILIDADE A PAGAR                                     1 – PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
2 – DIREITO DE PROPRIEDADE (Teorema de Coase)                  2 – USO SUSTENTÁVEIS DOS RN
3 – TAXAS PIGOUVIANAS (Poluidor Pagador)                           3 – TRANSIÇÃO PRODUTIVA
FUNDO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS

                                     FONTES FIXAS + ECOTAXAS
                                  ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
                      USO DA TERRA SEM CERTIFICAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
              EXTRAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS; MINERAÇÃO; COBRANÇA DE USO DA ÁGUA




       FONTES
  COMPLEMENTARES
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    MECANISMOS
                                       FUNDO PÚBLICO                               CERTIFICAÇÃO
    DE MERCADO                             (CONTROLE SOCIAL)                         PÚBLICA
         +                                   (METAS ANUAIS)
  MDL, REDD, REDD+



PSA direto              PSA direto          PSA indireto         PSA indireto         PSA indireto
antecipado              posterior        redução ou isenção    rebate ecológico     serviços públicos
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                      INCENTIVOS SEM PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
  Ex: projetos de inovação tecnológica; fortalecimento de gestão ambiental; SNUC; ICMS - Ecológico
COMO INTEGRAR SUAS ABORDAGENS SOBRE


O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF),

O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

E OS PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE

AOS CONCEITOS APRESENTADOS SOBRE TRANSIÇÃO PRODUTIVA E PSA INDIRETO?

ESTE É UM DOS CAMINHOS PARA A SUSTENTABILIDADE DE SISTEMAS PRODUTIVOS?

QUAIS SUAS PRINCIPAIS CRÍTICAS EM RELAÇÃO AOS CONCEITOS APRESENTADOS?
OBRIGADO!
luciano.mattos@embrapa.br

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Dia 2 - Simpósio 3 - Políticas publicas para integrar beneficios econômicos e ecologicos na transição agroflorestal - Luciano Mattos

  • 1. SIMPÓSIO 1.3: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INTEGRAR BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E ECOLÓGICOS NA TRANSIÇÃO AGROFLORESTAL MODERAÇÃO: LUCIANO MATTOS – EMBRAPA CERRADOS PALESTRANTES: ELIZIÁRIO TOLEDO – CONTAG SILVIO PORTO – CONAB ROBERT MILLER – PNUD
  • 2. SIMPÓSIO 1.3: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INTEGRAR BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E ECOLÓGICOS NA TRANSIÇÃO AGROFLORESTAL LUCIANO MATTOS – EMBRAPA CERRADOS – 10 MIN PROVOCAÇÕES PARA O DEBATE [CONCEITOS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E TRANSIÇÃO PRODUTIVA; PSA INDIRETO] PALESTRANTES: ELIZIÁRIO TOLEDO – CONTAG – 30 MIN PRONAF E CONSIDERAÇÕES SOBRE PSA INDIRETO VIA REBATE ECOLÓGICO DO CRÉDITO RURAL SILVIO PORTO – CONAB – 30 MIN PAA E CONSIDERAÇÕES SOBRE PSA INDIRETO VIA COMPRA DE ALIMENTOS CARLOS CASTRO – PNUD – 30 MIN SOCIOBIODIVERSIDADE E CONSIDERAÇÕES SOBRE PSA INDIRETO VIA VIA COMPRA DE ALIMENTOS DEBATE – 20 MIN
  • 3. AS DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DE ECOSSISTEMAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS SÃO COMPLEMENTARES E INDISSOCIÁVEIS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS AS ESTRUTURAS ECOSSISTÊMICAS (ELEMENTOS VIVOS E NÃO VIVOS) INTERAGEM ENTRE SI E GERAM FUNÇÕES ECOSSISTÊMICAS, SENDO AQUELAS CONHECIDAS PELA CIÊNCIA DENOMINADAS ‘SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS’ AS ESTRUTURAS ECOSSISTÊMICAS GERAM FUNÇÕES ECOSSISTÊMICAS QUE GERAM SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS SERVIÇOS AMBIENTAIS SÃO EXTERNALIDADES AMBIENTAIS POSITIVAS AOS ECOSSISTEMAS E AGROECOSSISTEMAS QUE DERIVAM DE ATIVIDADES HUMANAS
  • 4. TRANSIÇÃO PRODUTIVA REFERENCIAL TEÓRICO PARA ORIENTAR A AGRICULTURA RUMO À SUSTENTABILIDADE SOB MUDANÇAS GRADATIVAS DE USO DA TERRA Transição interna do sistema produtivo: Etapa 1 – Controle e erradicação do uso do fogo Etapa 2 – Racionalização do uso de insumos químicos Etapa 3 – Substituição de insumos químicos por insumos orgânicos Etapa 4 – Redesenho de sistemas produtivos Etapa 5 – Manejo da agro-bio-diversidade
  • 5. METODOLOGIAS DE VALORAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS Recursos Recursos Naturais Naturais SISTEMA SUBSISTEMA ECONÔMICO ECONÔMICO CENTRAL ECONOMIA AMBIENTAL ECONOMIA ECOLÓGICA EX POST EX ANTE NOVOS MECANISMOS ECONÔMICOS MECANISMOS DE MERCADO MUDANÇAS INSTITUCIONAIS 1 – DISPONIBILIDADE A PAGAR 1 – PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO 2 – DIREITO DE PROPRIEDADE (Teorema de Coase) 2 – USO SUSTENTÁVEIS DOS RN 3 – TAXAS PIGOUVIANAS (Poluidor Pagador) 3 – TRANSIÇÃO PRODUTIVA
  • 6. FUNDO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS FONTES FIXAS + ECOTAXAS ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO USO DA TERRA SEM CERTIFICAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EXTRAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS; MINERAÇÃO; COBRANÇA DE USO DA ÁGUA FONTES COMPLEMENTARES + MECANISMOS FUNDO PÚBLICO CERTIFICAÇÃO DE MERCADO (CONTROLE SOCIAL) PÚBLICA + (METAS ANUAIS) MDL, REDD, REDD+ PSA direto PSA direto PSA indireto PSA indireto PSA indireto antecipado posterior redução ou isenção rebate ecológico serviços públicos (incentivo) (compensação) de carga tributária no crédito rural diferenciados INCENTIVOS SEM PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS Ex: projetos de inovação tecnológica; fortalecimento de gestão ambiental; SNUC; ICMS - Ecológico
  • 7. COMO INTEGRAR SUAS ABORDAGENS SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF), O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) E OS PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE AOS CONCEITOS APRESENTADOS SOBRE TRANSIÇÃO PRODUTIVA E PSA INDIRETO? ESTE É UM DOS CAMINHOS PARA A SUSTENTABILIDADE DE SISTEMAS PRODUTIVOS? QUAIS SUAS PRINCIPAIS CRÍTICAS EM RELAÇÃO AOS CONCEITOS APRESENTADOS?