SIMPÓSIO 1.3: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INTEGRAR BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E ECOLÓGICOS NA TRANSIÇÃO AGROFLORESTAL              ...
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AS DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DE                                     ECOSSISTEMAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS                       ...
TRANSIÇÃO PRODUTIVA         REFERENCIAL TEÓRICO PARA ORIENTAR A AGRICULTURA RUMO À        SUSTENTABILIDADE SOB MUDANÇAS GR...
METODOLOGIAS DE VALORAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS                               Recursos         Recursos                  ...
FUNDO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS                                     FONTES FIXAS + ECOTAXAS                                  ...
COMO INTEGRAR SUAS ABORDAGENS SOBREO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF),O PROGRAMA DE AQ...
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Dia 2 - Simpósio 3 - Políticas publicas para integrar beneficios econômicos e ecologicos na transição agroflorestal - Luciano Mattos

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Dia 2 - Simpósio 3 - Políticas publicas para integrar beneficios econômicos e ecologicos na transição agroflorestal - Luciano Mattos

  1. 1. SIMPÓSIO 1.3: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INTEGRAR BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E ECOLÓGICOS NA TRANSIÇÃO AGROFLORESTAL MODERAÇÃO: LUCIANO MATTOS – EMBRAPA CERRADOS PALESTRANTES: ELIZIÁRIO TOLEDO – CONTAG SILVIO PORTO – CONAB ROBERT MILLER – PNUD
  2. 2. SIMPÓSIO 1.3: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INTEGRAR BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E ECOLÓGICOS NA TRANSIÇÃO AGROFLORESTAL LUCIANO MATTOS – EMBRAPA CERRADOS – 10 MIN PROVOCAÇÕES PARA O DEBATE [CONCEITOS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E TRANSIÇÃO PRODUTIVA; PSA INDIRETO] PALESTRANTES: ELIZIÁRIO TOLEDO – CONTAG – 30 MIN PRONAF E CONSIDERAÇÕES SOBRE PSA INDIRETO VIA REBATE ECOLÓGICO DO CRÉDITO RURAL SILVIO PORTO – CONAB – 30 MIN PAA E CONSIDERAÇÕES SOBRE PSA INDIRETO VIA COMPRA DE ALIMENTOS CARLOS CASTRO – PNUD – 30 MINSOCIOBIODIVERSIDADE E CONSIDERAÇÕES SOBRE PSA INDIRETO VIA VIA COMPRA DE ALIMENTOS DEBATE – 20 MIN
  3. 3. AS DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DE ECOSSISTEMAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS SÃO COMPLEMENTARES E INDISSOCIÁVEISSERVIÇOS ECOSSISTÊMICOSAS ESTRUTURAS ECOSSISTÊMICAS (ELEMENTOS VIVOS E NÃO VIVOS) INTERAGEMENTRE SI E GERAM FUNÇÕES ECOSSISTÊMICAS, SENDO AQUELAS CONHECIDASPELA CIÊNCIA DENOMINADAS ‘SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS’AS ESTRUTURAS ECOSSISTÊMICAS GERAM FUNÇÕES ECOSSISTÊMICAS QUE GERAM SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOSSERVIÇOS AMBIENTAIS SÃO EXTERNALIDADES AMBIENTAIS POSITIVAS AOSECOSSISTEMAS E AGROECOSSISTEMAS QUE DERIVAM DE ATIVIDADES HUMANAS
  4. 4. TRANSIÇÃO PRODUTIVA REFERENCIAL TEÓRICO PARA ORIENTAR A AGRICULTURA RUMO À SUSTENTABILIDADE SOB MUDANÇAS GRADATIVAS DE USO DA TERRATransição interna do sistema produtivo:Etapa 1 – Controle e erradicação do uso do fogoEtapa 2 – Racionalização do uso de insumos químicosEtapa 3 – Substituição de insumos químicos por insumos orgânicosEtapa 4 – Redesenho de sistemas produtivosEtapa 5 – Manejo da agro-bio-diversidade
  5. 5. METODOLOGIAS DE VALORAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS Recursos Recursos Naturais Naturais SISTEMA SUBSISTEMA ECONÔMICO ECONÔMICO CENTRAL ECONOMIA AMBIENTAL ECONOMIA ECOLÓGICA EX POST EX ANTE NOVOS MECANISMOS ECONÔMICOSMECANISMOS DE MERCADO MUDANÇAS INSTITUCIONAIS1 – DISPONIBILIDADE A PAGAR 1 – PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO2 – DIREITO DE PROPRIEDADE (Teorema de Coase) 2 – USO SUSTENTÁVEIS DOS RN3 – TAXAS PIGOUVIANAS (Poluidor Pagador) 3 – TRANSIÇÃO PRODUTIVA
  6. 6. FUNDO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS FONTES FIXAS + ECOTAXAS ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO USO DA TERRA SEM CERTIFICAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EXTRAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS; MINERAÇÃO; COBRANÇA DE USO DA ÁGUA FONTES COMPLEMENTARES + MECANISMOS FUNDO PÚBLICO CERTIFICAÇÃO DE MERCADO (CONTROLE SOCIAL) PÚBLICA + (METAS ANUAIS) MDL, REDD, REDD+PSA direto PSA direto PSA indireto PSA indireto PSA indiretoantecipado posterior redução ou isenção rebate ecológico serviços públicos(incentivo) (compensação) de carga tributária no crédito rural diferenciados INCENTIVOS SEM PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS Ex: projetos de inovação tecnológica; fortalecimento de gestão ambiental; SNUC; ICMS - Ecológico
  7. 7. COMO INTEGRAR SUAS ABORDAGENS SOBREO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF),O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)E OS PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADEAOS CONCEITOS APRESENTADOS SOBRE TRANSIÇÃO PRODUTIVA E PSA INDIRETO?ESTE É UM DOS CAMINHOS PARA A SUSTENTABILIDADE DE SISTEMAS PRODUTIVOS?QUAIS SUAS PRINCIPAIS CRÍTICAS EM RELAÇÃO AOS CONCEITOS APRESENTADOS?
  8. 8. OBRIGADO!luciano.mattos@embrapa.br

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