FORMATO BÁSICOPARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO   DE IMPACTO DE VIZINHANÇAPrefeitura Municipal de São PauloSecretaria Municipal...
RELATÓRIO IMPACTO DE VIZINHANÇADEVE SER CONSOLIDADO EM DOCUMENTO QUE APRESENTE OCONTEUDO BÁSICO1. INFORMAÇÕES GERAIS1.1 - ...
1.2 - Identificação do Proprietário do Empreendimento:    Nome    Endereço    Localização    Inscrições para efeito de tri...
2. DESCRIÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO     Nome     Endereço     Localização2.1. Informações gerais que identifiquem o porte...
3. CARACTERIZAÇÃO         DA   ÁREA     DE   IMPLANTAÇÃO   DOEMPREENDIMENTO Contemplar informações e descrições relativas ...
6. CARACTERIZAÇÃO TÉCNICA DO EMPREENDIMENTOContemplar detalhamentos técnicos do projetoLocalização precisa e identificação...
Informações sobre o desenvolvimento da implantação, sobre aspectosconstrutivos relevantes (movimento de terra, áreas de em...
7. ÁREA DE VIZINHANÇAApresentar a delimitação e justificativas e/ou critérios para suadelimitação
8. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE VIZINHANÇAAspectos do relevoCaracterísticas geológico-geotécnicasUso e ocupação atual do solo...
Caracterização da vegetação e/ou cobertura vegetal, informações sobre aarborização das vias públicas. E caso relevante, ca...
8. IMPACTO DO EMPREENDIMENTO SOBRE A VIZINHANÇA8.1 - Compatibilidade da Quantidade de Viagens Geradas peloempreendimento c...
8.3 - Compatibilidade do Empreendimento com os ServiçosAbastecimento de Água, Coleta de Esgotes, Fornecimento de energiael...
8.6 - Transformações urbanísticas induzidas pelo empreendimento:   Adensamento   Uso e ocupação do solo   Estratificação s...
8.7 - Medidas mitigadora frente a impactos relevantes da fase deimplantação da obra:   Nível de ruído   Concentração de ma...
8.8 - Medidas mitigadoras frente a impactos relevantes da fase deutilização do empreendimento:    aplicação de programa de...
9. CONCLUSÕES E/OU RECOMENDAÇÕES10. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E MATERIAL UTILIZADO11. EQUIPE TÉCNICA
12. DESENHOS   Planta com Levantamento Planimétrico da área de Implantação do   Empreendimento   Planta Topográfica com o ...
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Sustentabilidade- Impacto de Vizinhança

  1. 1. FORMATO BÁSICOPARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇAPrefeitura Municipal de São PauloSecretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA
  2. 2. RELATÓRIO IMPACTO DE VIZINHANÇADEVE SER CONSOLIDADO EM DOCUMENTO QUE APRESENTE OCONTEUDO BÁSICO1. INFORMAÇÕES GERAIS1.1 - Identificação do Empreendimento: Nome Endereço Localização Tipo da atividade principal Síntese do objetivo Informações adicionais
  3. 3. 1.2 - Identificação do Proprietário do Empreendimento: Nome Endereço Localização Inscrições para efeito de tributação junto aos órgãos competentes (federal, estadual e municipal) Telefones e outros meios de comunicaçãoNo caso de mais de um proprietário, um deles deve ser nomeado paraefeitos de representação na tramitação do documento em pauta.
  4. 4. 2. DESCRIÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO Nome Endereço Localização2.1. Informações gerais que identifiquem o porte do empreendimento: Área do terreno Área construída total Área construída computável Vagas para estacionamento Tipos de atividades a serem desenvolvidas (principais e secundárias) Histórico do empreendimento Objetivos e justificativa Informações sobre o desenvolvimento da implantação (em etapas ou não, previsão do tempo de duração da obra) População estimada (usuária ou não)
  5. 5. 3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DOEMPREENDIMENTO Contemplar informações e descrições relativas à: Área do terreno Topografia Recursos hídricos superficiais Vegetação e/ou cobertura vegetal Uso e ocupação atual do terreno Porções non aedificandi
  6. 6. 6. CARACTERIZAÇÃO TÉCNICA DO EMPREENDIMENTOContemplar detalhamentos técnicos do projetoLocalização precisa e identificação da zona e categoria de usoVolumetriaAcessos de pedestres e veículos (incluir "Certidão de Diretrizes" emitidapela Secretaria Municipal de Transportes - SMT)Viagens geradas e sua distribuição pelo sistema viário de acesso
  7. 7. Informações sobre o desenvolvimento da implantação, sobre aspectosconstrutivos relevantes (movimento de terra, áreas de empréstimos,rebaixamento do lençol freático, monitoramento de estruturas vizinhas),sobre aspectos do canteiro de obras (escritórios, enfermaria, oficinas,refeitórios, alojamentos)Área remanescente permeávelNível de ruído estimado (na construção e na utilização do empreendimento)Caracterização dos descartes da fase construtiva, dos resíduos sólidosproduzidos (na construção e na operação)Caracterização do sistema de drenagem das águas pluviais (inclusive locaisde lançamento), efluentes gerados (caracterização, tratamento e destino)Informações sobre os sistemas de abastecimento de água, coleta deesgotos, energia elétrica, gás, telefonia e comunicações
  8. 8. 7. ÁREA DE VIZINHANÇAApresentar a delimitação e justificativas e/ou critérios para suadelimitação
  9. 9. 8. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE VIZINHANÇAAspectos do relevoCaracterísticas geológico-geotécnicasUso e ocupação atual do soloCaracterização dos usos permitidos perante a Lei de ZoneamentoIndicação das faixas não edificáveis às margens de rodovias, ferrovias,águas correntes e águas dormentes, cursos d’água, indicação dos benstombados ou preservados, informações sobre a situação das vias públicas(quanto ao leito e calçadas) e sobre a oficialidade das mesmas
  10. 10. Caracterização da vegetação e/ou cobertura vegetal, informações sobre aarborização das vias públicas. E caso relevante, caracterização da faunaassociada.Caracterização da população residente, população trabalhadora segundo osetor de atividade, densidade populacional e de empregos, caracterizaçãoda massa estudantil, estratificação social, taxa de motorização,caracterização da rede de ensino e educação, serviços de saúde, desegurança social, de recreação e lazer, indicação dos equipamentospúblicos de infra-estrutura urbana disponíveis (água, esgoto, energiaelétrica, gás canalizado, telefonia), bem como tendência de evolução destainfra-estrutura, caracterização econômica (industria, comércio e serviços)
  11. 11. 8. IMPACTO DO EMPREENDIMENTO SOBRE A VIZINHANÇA8.1 - Compatibilidade da Quantidade de Viagens Geradas peloempreendimento com a capacidade do Sistema Viário e de transportes8.2 - Compatibilidade do Aumento do volume e da velocidade deescoamento das águas pluviais, gerado pela impermeabilização da áreade implantação do empreendimento com o sistema de drenagemexistente: o sistema idealizado para a drenagem das águas pluviais, deve ser submetido à avaliação do órgão competente da municipalidade e o instrumento comprobatório do mencionado procedimento, deve ser incluído no relatório de impacto de vizinhança
  12. 12. 8.3 - Compatibilidade do Empreendimento com os ServiçosAbastecimento de Água, Coleta de Esgotes, Fornecimento de energiaelétrica, gás canalizado, Telefonia/Comunicações e retirada de lixo: é necessário a obtenção do aval formalizado das concessionárias dos serviços e inclusão no Relatório Impacto de Vizinhança.8.4 - Compatibilidade da População Moradora no Empreendimento comos Diversos Serviços Públicos: hospitais, pronto-socorros, unidadesbásicas de saúde, escolas de 10 e 2° graus, cursos profissionalizantes,creches, delegacias, policiamento, bombeiros, postos telefônicos,correios, centros de lazer, de recreação, etc..8.5 - Inserção da obra na Paisagem Local: compartimentações,espaços livres, áreas verdes, tratamento paisagístico, etc...
  13. 13. 8.6 - Transformações urbanísticas induzidas pelo empreendimento: Adensamento Uso e ocupação do solo Estratificação social Atração de pessoas Oferta de trabalho Valorização imobiliária
  14. 14. 8.7 - Medidas mitigadora frente a impactos relevantes da fase deimplantação da obra: Nível de ruído Concentração de material particulado Fluxo de veículos pesados Controle de erosão Gerenciamento de rebaixamento das águas do lençol freático Caracterização e plano de exploração da área Fonte de material de empréstimo Entulho da obra Coleta e destino final do lixo monitoramento das estruturas de obras de arte e edificações vizinhas geração de comércio informal gestão para utilização dos serviços de emergência medidas de preservação a riscos de acidentes (trabalhadores e entorno) Os instrumentos de permissão de uso de áreas auxiliares (áreas de empréstimo, de bota-fora, etc.) devem ser anexados ao relatório de impacto de vizinhança.
  15. 15. 8.8 - Medidas mitigadoras frente a impactos relevantes da fase deutilização do empreendimento: aplicação de programa de educação ambiental, com atenção especial aos moradores provindos dos reassentamentos decorrentes do desenvolvimento das obras do PROCAV 11 programa de assistência à melhoria do padrão de qualidade de vida da população reassentada facilitando o acesso das famílias aos equipamentos educacionais, de saúde e de lazer programa de incentivo à criação de empregos com vistas a assistenciar a relocação avaliação sistemática desde monitoramento e implementação (caso necessário, medidas corretivas aplicáveis)
  16. 16. 9. CONCLUSÕES E/OU RECOMENDAÇÕES10. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E MATERIAL UTILIZADO11. EQUIPE TÉCNICA
  17. 17. 12. DESENHOS Planta com Levantamento Planimétrico da área de Implantação do Empreendimento Planta Topográfica com o Empreendimento e Acessos Plantas de áreas Tipo do Empreendimento Layout do Canteiro de Obras Planta de restituição Aerofotogramétrica com delimitação da área de vizinhança Plantas Cadastrais dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura Urbana Mapa de caracterização da vegetação Mapa de localização dos equipamentos sociais Planta do sistema de drenagem das águas pluviais Mapa de caracterização do tratamento paisagístico

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