Conjunto de dispositivos utilizados para o acompanhamento pedagógico da Unidade Curricular «Europa e Europeus» integrada no Programa de Estudos 2018/2019 da Dalian University of Foreign Languages e da Jilin University com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

1. A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países
Estados-Membros da União
Europeia
Países candidatos e
potenciais candidatos

3. Konrad Adenauer
Robert Schuman
Winston Churchill
Alcide De Gasperi
Jean Monnet
Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras...
Fundadores

4. Fundadores

5. Os símbolos da UE
Bandeira europeia
Hino europeu
O euro Dia da Europa, 9 de Maio
O lema: «Unida na
diversidade»

6. 24 línguas oficiais
Български
Čeština
dansk
Deutsch
eesti keel
Ελληνικά
English
español
français
Gaeilge
hrvatski
Italiano
latviešu valoda
lietuvių kalba
magyar
Malti
Nederlands
polski
português
Română
slovenčina
slovenščina
suomi
svenska

7. Alargamento: de seis para 28 países

8. Países candidatos e potenciais candidatos
País
Área
(x 1000 km²)
População
(milhões)
Riqueza
(produto interno bruto por
pessoa)
Bósnia-Herzegovina 51 3,8 7 800
Montenegro 14 0,6 10 600
Kosovo no âmbito da
Resolução 1244 do
Conselho de Segurança da
ONU
11 1,8 :
Antiga República
jugoslava da
Macedónia
25 2,1 10 000
Albânia 28 2,9 7 800
Sérvia 77 7,2 9 600
Turquia 783 77,7 14 400
Os 28 países da UE 4 272 508,2 27 400

9. População da UE em comparação com o resto do mundo
População em milhões (2015)

10. Superfície da UE em comparação com o resto do mundo
Superfície em 1000 km²

11. Riqueza da UE comparada como resto do mundo
Dimensão da economia:
produto interno bruto de
2014 em biliões de euros
Riqueza por pessoa:
Produto Interno Bruto por
habitante em paridades de
poder de compra (2014)

12. A UE – uma grande potência comercial
% de exportações globais
bens
(2014)
% de exportações globais
serviços
(2014)

13. Superfície dos países da UE
Superfície em 1000 km²

14. Quantas pessoas vivem na UE?
População em milhões (2015)
508 milhões no total

15. RNB por habitante: a propagação da riqueza
RNB por habitante (2015)
Índice onde a média dos 28 países da UE é de 100

16. Como nasceu a União Europeia?

17. Os tratados, a base de uma cooperação democrática
assente no direito
A Comunidade Europeia do Carvão e do
Aço
Tratados de Roma:
• Comunidade Económica Europeia
• Comunidade Europeia da Energia Atómica
(EURATOM)
Acto Único Europeu: o mercado único
Tratado da União Europeia - Maastricht
Tratado de Amesterdão
1952
1958
1987
1993
1999
2003 Tratado de Nice
2009 Tratado de Lisboa

18. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Vinculativa para todas a atividades da UE
54 artigos em 6 títulos:
Liberdades Igualdade
Solidariedade Direitos dos cidadãos Justiça
Dignidade

19. Dez prioridades para a Europa
A Comissão Europeia presidida por Jean-Claude
Juncker foca-se no seguinte:
O plano de investimento: um
novo incentivo ao emprego,
crescimento e investimento
Um acordo de comércio livre
com os Estados Unidos razoável
e equilibrado
Um mercado único digital ligado
Uma política energética
resiliente, com foco nas
alterações climáticas futuras
Um mercado interno mais
aprofundado e mais justo, com
indústrias mais fortes
Uma união económica e monetária
mais aprofundada e mais justa
Uma União Europeia de viragem
democrática
Uma área de justiça e direitos
fundamentais baseada na
confiança mútua
Uma nova política de migração
A Europa como um ator global
mais forte

20. Como gasta a UE o seu dinheiro?
Orçamento da UE para 2017: 157,9 mil milhões de euros
= 1,05 % do Rendimento Nacional Bruto

21. Mercado único: a liberdade de escolha
O mercado único permitiu:
• significantes reduções no preço de inúmeros
produtos e serviços, incluindo bilhetes de
avião e chamadas telefónicas;
• mais escolha para os consumidores;
• a criação de 2,8 milhões de novos empregos
Quatro liberdades de circulação:
• bens
• serviços
• pessoas
• capitais

22. O euro, uma moeda única para os europeus
Países da UE que utilizam o euro
Países da UE que não utilizam o euro
Porquê o euro?
• Sem riscos de flutuação ou custos cambiais
• Mais escolha e preços estáveis para os
consumidores
• Mais estreita cooperação económica entre
os países da UE
Can be used everywhere in
the euro area
• Moedas: uma face com símbolos
nacionais, a outra comum a todos os
países
• Notas: não têm lado nacional

23. A solidariedade em acção: a política de coesão da UE
• Fundo Regional
• Fundo Social
• Fundo de Coesão
Regiões menos desenvolvidas: PIB
per capita inferior a 75 % da média
da UE
Regiões de transição: PIB per capita
entre 75 % e 90 % da média da UE
Regiões mais desenvolvidas: PIB
per capita superior a 90 % da
média da UE
2014-2020: 352 mil milhões de euros investidos em infraestrutura,
empresas, ambiente e formação de trabalhadores, em benefício dos
cidadãos e das regiões mais desfavorecidos

24. Alterações climáticas, um desafio mundial
• reduzir as emissões de gases com efeito
de estufa em 40 % até 2030, em
comparação com 1990
• aumentar a parte das energias renováveis
em 27 % até 2030 (eólica, solar, hídrica,
biomassa)
• aumentar a eficiência energética em 27 %
até 2030
Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2014, os
dirigentes da UE decidiram:

25. Fontes de energia num mundo em evolução
Combustível utilizado
na UE (2014)
Parte dos combustíveis importados
do exterior da UE (2014)

26. Investigação: investir na sociedade do conhecimento
Despesa com a investigação e o desenvolvimento em 2015 (% do PIB)

27. Liberdade de circulação
«Schengen»
• Supressão dos controlos policiais e
aduaneiros entre a maioria dos países da UE
• Reforço dos controlos nas fronteiras
externas da UE
• Intensificação da cooperação entre as
polícias dos vários países da UE
• Comprar e trazer bens para uso pessoal ao
viajar entre países da UE

28. Estudar no estrangeiro
Erasmus+
A cada ano, mais de 400 000
jovens estudam ou prosseguem o
seu desenvolvimento pessoal
noutros países europeus com o
apoio do programa comunitário
Erasmus+ para a educação,
formação, juventude e desporto.

29. Melhorar a saúde e o ambiente
A ação da UE contribuiu para:
• águas balneares mais limpas
• muito menos ácidas
• gasolina sem chumchuvas bo
• descarte fácil e seguro de equipamentos
eletrônicos antigos
• normas mais rigorosas para garantir a
segurança dos produtos alimentares da
exploração agrícola até à mesa
• mais agricultura biológica e de qualidade
avisos mais eficazes sobre os efeitos para
a saúde nos cigarros
• um sistema de registo e controlo de todos
os produtos químicos (REACH)
A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto.

30. Um espaço de liberdade, segurança e justiça
• A Carta dos Direitos Fundamentais
da União Europeia
• Luta conjunta contra o terrorismo
• A cooperação entre polícias e
agentes da lei em diferentes países
da UE
• Coordenação das políticas de asilo e
de imigração
• Cooperação em matéria de direito
civil

31. A União Europeia, um factor de paz e prosperidade
• Regras do comércio mundial
• Política Externa e de Segurança
Comum
• Assistência ao desenvolvimento e
ajuda humanitária

32. A União Europeia, o maior doador de ajuda ao
desenvolvimento
A UE disponibiliza mais de metade de toda o apoio ao desenvolvimento
Ajuda oficial ao desenvolvimento, em mil milhões de euros (2015)

33. Proteção dos direitos dos consumidores
• Rótulos mais claros
• Normas de saúde e segurança
• Proibição de práticas desleais em contratos
• Direitos dos passageiros, tais como compensações por grandes
atrasos
• Ajudar a resolver problemas
Enquanto consumidor, está protegido por leis básicas em
toda a UE, mesmo quando viaja ou faz compras na Internet

34. Portugal na União Europeia

35. Três instituições principais
O Parlamento Europeu,
a voz dos cidadãos
Antonio Tajani, Presidente do Parlamento Europeu
O Conselho Europeu e o Conselho,
a voz dos Estados-Membros
Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu
A Comissão Europeia,
o interesse comum
Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia

36. As instituições da UE
Parlamento Europeu
Tribunal
de Justiça
Tribunal
de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões
Conselho de Ministros
(Conselho) Comissão Europeia
Banco Europeu de
Investimento
Banco Central EuropeuAgências
Conselho Europeu
(cimeira)

37. O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos
Número de deputados eleitos por país
Decide as leis e o orçamento da UE em conjunto com o Conselho
de Ministros
Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE
Alemanha - 96
Áustria - 18
Bélgica - 21
Bulgária - 17
Croácia - 11
Chipre - 6
Dinamarca - 13
Eslováquia - 13
Eslovénia - 8
Espanha - 54
Estónia - 6
Finlândia - 13
França - 74
Grécia - 21
Hungria - 21
Irlanda - 11
Itália - 73
Letónia - 8
Lituânia - 11
Total - 751
Luxemburgo - 6
Malta - 6
Países Baixos - 26
Polónia - 51
Portugal - 21
Roménia - 32
Suécia - 20
Reino Unido - 73
República Checa - 21

38. Os partidos políticos europeus
Número de lugares no Parlamento Europeu
por grupo político (Dezembro 2016)
Total: 751

39. Conselho de Ministro, a voz dos Estados-Membros
• Um ministro por cada país da UE
• Presidência semestral rotativa
• Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o
Parlamento
• Gere a Política Externa e de Segurança Comum

40. Conselho de Ministros – como funciona a votação
A maioria das decisões no Conselho são tomadas por "dupla
maioria".
Uma decisão necessita do apoio de, pelo menos:
• 55 % dos Estados-Membros (16 países)
• Estados-Membros que representam 65 % da população da UE

41. Cimeira do Conselho Europeu
• Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano
• Define as orientações gerais das políticas da UE
• Presidente: Donald Tusk
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de
todos os países da UE

42. Um Alto Representante para Os Negócios Estrangeiros e a
Segurança
• Duplo papel:
– preside às reuniões do Conselho de
Negócios Estrangeiros
– Vice-presidente da Comissão
Europeia
• Gere a Política Externa e de Segurança
Comum
• Chefe do Serviço Europeu para a Acção
Externa
Federica Mogherini

43. A Comissão Europeia: promover o interesse comum
28 Comissários independentes, um de cada país da UE
• Propõe nova legislação
• Órgão executivo
• Guardiã dos Tratados
• Representa a UE a nível internacional

44. O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei
28 juízes independentes, um de cada país da UE
• Decide sobre a interpretação da legislação da UE
• Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os
Estados-Membros

45. A Provedora de Justiça Europeia
Emily O’Reilly
A Provedora de Justiça Europeia
• Investiga queixas sobre administração
insuficiente ou deficiente das instituições
da UE
• Por exemplo: injustiça, discriminação,
abuso de poder, atrasos desnecessários,
falta de resposta ou procedimentos
incorretos
• Qualquer pessoa na UE pode apresentar
uma queixa

46. O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos
28 membros independentes
• Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente
• Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização
com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos
da UE

47. • Assegura a estabilidade dos preços
• Controla as reservas monetárias e
decide as taxas de juro
• Supervisiona a segurança dos bancos
• É independente dos governos
O Banco Central Europeu: gerir o euro
Mario Draghi
Presidente do Banco Central

48. O Comité Económico e Social Europeu, a voz da
sociedade civil
• Representa sindicatos, empregadores, agricultores,
consumidores, etc.
• Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
• Promove a participação da sociedade civil nas questões
da UE
353 membros

49. O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional
• Representa cidades e regiões
• Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
• Promove a participação do poder local nas questões
da UE
353 membros