O documento discute fontes de informação e financiamento para projetos de investimento e inovação. Ele lista fontes europeias, internacionais e nacionais, incluindo agências e bancos que fornecem apoio ao financiamento e oportunidades de negócio. Além disso, explica tipos de financiamento como subvenções e contratos públicos.
2. Fontes de informação
Europeias
• Apoio ao financiamento
• Oportunidades de negócio
Internacionais
• Apoio ao financiamento
• Oportunidades de negócio
Nacionais
• Apoio ao financiamento [Público | Privado]
• Oportunidades de negócio [Público | Privado]
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3. União Europeia –
Mercado Interno
O maior PIB de todas as
economias do mundo
508 milhões de consumidores
20 milhões de PME
28 países participantes
Símbolo da integração
europeia
O maior exportador e
importador mundial de
alimentos para consumo
humano e animal
7% da população mundial
20% do volume mundial de
exportações e importações
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4. Fundos europeus ou nacionais
Os fundos europeus são instrumentos de
financiamento descentralizados que intervêm
em complemento de ações nacionais, regionais e
locais cujas contribuições financeiras assumem,
muitas vezes, a forma de subvenção.
Os fundos estruturais são instrumentos
financeiros da política regional da União Europeia
que têm por objetivo reduzir as diferenças de
desenvolvimento entre as regiões e os Estados-
Membros, participando, assim, no objetivo de
coesão económica, social e territorial.
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5. Programas nacionais ou europeus
Programas nacionais são apoios financeiros aprovados pela
legislação do governo nacional que visam a execução e
financiamento de projetos, em áreas específicas, de acordo
com os objetivos definidos na legislação que os cria.
• Estes apoios aplicam-se exclusivamente a projetos de âmbito
nacional.
Programas europeus são apoios financeiros aprovados pela
legislação comunitária que visam a execução e financiamento
de projetos, em áreas específicas, de acordo com os objetivos
definidos na legislação que os cria.
• Estes apoios abrangem todos os Estados-Membros e, em alguns
casos, os países candidatos e do Espaço Económico Europeu
(Noruega, Islândia e Listenstaine).Obrigam normalmente a
parcerias transnacionais entre dois ou mais Estados.
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6. Candidaturas a programas nacionais ou
europeus
Candidatura é o pedido formal de apoio financeiro
apresentado pelo beneficiário final ao gestor de um
programa, através do preenchimento de um formulário-
tipo, após publicação no Diário da República
(programas nacionais) ou no Jornal Oficial da União
Europeia (programas europeus) de um convite à
apresentação de propostas ou de um aviso de abertura
de concursos.
• Existem, no entanto, algumas candidaturas que não chegam a ser
publicadas em JOUE e/ou DR, pelo que é necessário sempre
conhecer e acompanhar os sítios Internet dos programas.
• É também aconselhável subscrever as newsletters dos programas
em que haja interesse.
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7. Tipologia de financiamento
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Guia para principiantes em matéria de financiamento da União Europeia : Síntese das novas regras e oportunidades de financiamento 2007-2013
Comissão Europeia, 2012. ISBN: 978-92-79-21623-7
8. Tipologia de financiamento
Subvenções (subsídios)
As subvenções (grants) são concedidas para
financiar projetos na sequência de convites à
apresentação de propostas (calls for proposals).
Uma subvenção é um pagamento direto de
natureza não comercial, efetuado pela Comissão
para promover a realização de um objetivo que se
inscreve na política da União Europeia.
Vade-Mecum sobre a Gestão das Subvenções, Comissão
Europeia, 1998
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9. Fontes de informação
União Europeia
Apoio ao financiamento
Financiamento, contratos públicos (Comissão Europeia)
https://ec.europa.eu/info/funding-tenders_pt
Guia prático dos negócios na UE (Comissão Europeia)
http://europa.eu/youreurope/business/index_pt.htm
Acesso a financiamento (Comissão Europeia)
https://europa.eu/youreurope/business/funding-
grants/access-to-finance/index_pt.htm
Guía de Financiación Comunitaria (Centro de
Documentación Europea,Valencia) http://www.guiafc.com/
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10. A União Europeia, o maior doador de ajuda
ao desenvolvimento
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A UE disponibiliza mais de metade de todo o apoio ao desenvolvimento
Ajuda oficial ao desenvolvimento, em mil milhões de euros (2015)
11. Concursos Públicos
Os contratos públicos não são uma parte do
financiamento.
A Comissão Europeia compra bens, obras ou
serviços junto do público para uso interno. Alguns
exemplos de contratos públicos são:
• a realização de estudos,
• a prestação de assistência técnica,
• as ações de formação,
• a organização de conferências e
• a consultoria.
Os prestadores de serviços no âmbito de contratos
públicos são selecionados através de concursos
emitidos pelos serviços, agências e representações
da Comissão na Europa.
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GuiaparaofinanciamentodaUE.
ServiçodasPublicaçõesdaUniãoEuropeia,2017
12. Concursos Públicos
Concursos públicos são avisos publicados em Jornal Oficial da
União Europeia ou plataformas como a EuropeAid quando
procuram candidatos que possam fornecer serviços, bens ou
obras em troca de pagamento.
Os pedidos de concurso são uma fase dos procedimentos de
adjudicação que conduzem à celebração de contratos públicos.
Os procedimentos de adjudicação que se seguem às propostas
são regidos por regras específicas que variam consoante a
natureza do contrato (serviço, fornecimentos ou obras) e/ou o
limiar.
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13. Fontes de informação
União Europeia
Oportunidades de negócio
Contratos públicos (Comissão Europeia)
https://europa.eu/youreurope/business/public-tenders/rules-
procedures/index_pt.htm
TED –Tenders Electronic Daily (Comissão Europeia)
http://ted.europa.eu/
EuropeAid (Comissão Europeia)[en]
https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-
services/index.cfm?do=publi.welcome
Oportunidades de Negócio na UE (CIEJD)
http://www.oportunidadesdenegocionaue.eu
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14. Fontes de informação
Internacional
Oportunidades de negócio
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/Paraonde/Paginas/O
portunidadesdeNegocio.aspx
Banco Mundial http://www.worldbank.org/procurement
Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento
http://www.ebrd.com/work-with-us/procurement.html
Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa
https://coebank.org/en/tenders/
Banco Africano de Desenvolvimento
http://www.afdb.org/en/projects-and-operations/procurement/
Banco Asiático de Desenvolvimento
https://www.adb.org/projects/tenders
Banco Interamericano de Desenvolvimento
https://www.iadb.org/en/procurement
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15. Novas Oportunidades / Novos Mercados
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Cazaquistão
Coreia do Sul
Equador
Gana
Guiné Equatorial
SãoTomé e
Príncipe
Nigéria
Senegal
Finlândia
NoruegaTimor-Leste
Guiné Bissau
http://economico.sapo.pt/noticias/aicep-abre-escritorios-em-12-novos-mercados_205741.html
16. Fontes de informação
Internacional
Oportunidades de negócio
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/Paraonde/Paginas/O
portunidadesdeNegocio.aspx
Banco Mundial http://www.worldbank.org/procurement
Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento
http://www.ebrd.com/work-with-us/procurement.html
Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa
https://coebank.org/en/tenders/
Banco Africano de Desenvolvimento
http://www.afdb.org/en/projects-and-operations/procurement/
Banco Asiático de Desenvolvimento
https://www.adb.org/projects/tenders
Banco Interamericano de Desenvolvimento
https://www.iadb.org/en/procurement
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18. Fontes de informação
Internacional
Oportunidades de negócio
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/Paraonde/Paginas/O
portunidadesdeNegocio.aspx
Banco Mundial http://www.worldbank.org/procurement
Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento
http://www.ebrd.com/work-with-us/procurement.html
Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa
https://coebank.org/en/tenders/
Banco Africano de Desenvolvimento
http://www.afdb.org/en/projects-and-operations/procurement/
Banco Asiático de Desenvolvimento
https://www.adb.org/projects/tenders
Banco Interamericano de Desenvolvimento
https://www.iadb.org/en/procurement
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19. Apoio ao financiamento
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/Paraonde/Pagina
s/OportunidadesdeNegocio.aspx
Banco Mundial http://www.worldbank.org/projects?lang=pt
Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento
http://www.ebrd.com/work-with-us/project-finance.html
Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa
https://coebank.org/en/project-financing/how-access-ceb-financing/
BancoAfricano de Desenvolvimento
https://www.afdb.org/en/projects-and-operations/
BancoAsiático de Desenvolvimento http://www.adb.org/projects
Banco Interamericano de Desenvolvimento
https://www.iadb.org/en/projects
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Fontes de informação
Internacional
21. Apoio ao financiamento
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/Paraonde/Pagina
s/OportunidadesdeNegocio.aspx
Banco Mundial http://www.worldbank.org/projects?lang=pt
Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento
http://www.ebrd.com/work-with-us/project-finance.html
Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa
https://coebank.org/en/project-financing/how-access-ceb-financing/
BancoAfricano de Desenvolvimento
https://www.afdb.org/en/projects-and-operations/
BancoAsiático de Desenvolvimento http://www.adb.org/projects
Banco Interamericano de Desenvolvimento
https://www.iadb.org/en/projects
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Fontes de informação
Internacional
22. Fontes de informação
Nacionais *
Apoio ao financiamento
Enterprise Europe Network
http://www.enterpriseeuropenetwork.pt/
Acesso ao financiamento – Portugal
http://europa.eu/youreurope/business/funding-
grants/access-to-finance/index_pt.htm
Portugal 2020
https://www.portugal2020.pt/
* Incluindo cofinanciamento europeu ou internacional.
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23. Fontes de informação
Nacionais
Oportunidades de negócio
eSPpap (Entidade de Serviços Partilhados da
Administração Pública) http://www.espap.pt
Portal dos Contratos Públicos
http://www.base.gov.pt
Portal da Empresa
http://www.portaldaempresa.pt/
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Notas do Editor
BID - Contracting: Complete proposal (submitted in competition with other bidders) to execute specified job(s) within prescribed time, and not exceeding a proposed amount (that usually includes labor, equipment, and materials). The bid-receiving party may reject the bid, make a counter offer, or turn it into a binding contract by accepting it.
A aposta passa por abrir escritórios no Cazaquistão, Coreia do Sul, Equador, Gana, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Finlândia, Noruega e Timor-Leste. Além disso, a AICEP vai reforçar a sua cobertura noutros 26 mercados. Com esta expansão, a Aicep passará estar presente em todos os países da CPLP.
Parte da estratégia de reforço das relações comerciais com o exterior é também a criação de uma nova equipa de especialistas na captação o investimento direto estrangeiro. Estes peritos, a que a Aicep vai chamar "FDI Scouts", vai focar-se numa primeira fase em três áreas geográficas: América do Norte (Canadá e EUA), a Europa (Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália, Luxemburgo, Reino Unido, Suíça) e a Ásia (Coreia do Sul, Japão e China).
Find your local contact point -> NON-EU:
ALBANIA, REPUBLIC OF
ARGENTINA, ARGENTINE REPUBLIC
ARMENIA
BELARUS, REPUBLIC OF
BOSNIA AND HERZEGOVINA
BRAZIL, FEDERATIVE REPUBLIC OF
CANADA
CHILE
CHINA
EGYPT
GEORGIA
ICELAND
INDIA, REPUBLIC OF
INDONESIA, REPUBLIC OF
ISRAEL
JAPAN
JORDAN
MACEDONIA, THE FORMER YUGOSLAV REPUBLIC OF
MEXICO
MOLDOVA
MONTENEGRO
NEW ZEALAND
NORWAY
PARAGUAY, REPUBLIC OF
PERU, REPUBLIC OF
RUSSIA
SERBIA
SINGAPORE
SOUTH KOREA
SWITZERLAND
TAIWAN
TUNISIA
TURKEY
UKRAINE
USA
BID - Contracting: Complete proposal (submitted in competition with other bidders) to execute specified job(s) within prescribed time, and not exceeding a proposed amount (that usually includes labor, equipment, and materials). The bid-receiving party may reject the bid, make a counter offer, or turn it into a binding contract by accepting it.