2. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Década de 70
As instituições europeias tornam-se mais democráticas
Os deputados para o Parlamento Europeu
são eleitos por sufrágio direto
Reforça a coesão europeia
Visa responder ao euroceticismo
3. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Objetivos da criação do ECU
Estabilizar o sistema monetário na Europa
Promover as trocas comerciais no espaço europeu
Criado em 1979, num momento de instabilidade
monetária, o ECU era uma moeda referência
e não uma moeda corrente.
ECU (European Currency Unit)
A partir de 1979 assiste-se à consolidação económica da
Comunidade Europeia
4. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Década de 80
François Mitterrand Helmut Kohl Jacques Delors
As suas iniciativas permitem o relançamento
da construção europeia
• Defesa da necessidade de alargar a Comunidade Europeia
• Assina-se o Acordo de Schengen (1985)
• Aprova-se o Ato Único Europeu (1985)
5. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Entra em vigor o acordo
de Schengen (1990)
Contribui para o
aprofundamento da
Comunidade Europeia
Órgão encarregue de
elaborar as políticas gerais
da Comunidade Europeia
• Ratifica futuras adesões
• Cooperação ao nível da política externa
Institucionalização do Conselho Europeu
Espaço sem barreiras
alfandegárias
para produtos agrícolas
e industriais, capitais e
mercadorias
Ato Único Europeu
(entra em vigor em 1987)
Criação de um mercado único
Livre circulação de mercadorias, pessoas,
serviços e capitais
Visa criar um espaço sem fronteiras
6. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Ato Único Europeu
(entra em vigor em 1987)
• Estabelece quotas de produção para determinados produtos.
• Fundos para a agricultura.
• Apoio à reconversão da qualidade da produção.
• Estabelecimento da política de pescas.
• Permitiu o desenvolvimento de países
que se encontravam mais atrasados
(Irlanda, Grécia, Portugal e Espanha).
• Maior mobilidade dos estudantes europeus
Ex: Erasmus, Sócrates, Leonardo Da Vinci.
PAC (Política Agrícola Comum)
FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional)
Programas educativos
7. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
O reforço da consolidação europeia
Tratado de Maastricht
ou Tratado da União Europeia (1992)
• A Comunidade Europeia (CE) passa
a designar-se União Europeia (EU).
• Alargamento das competências
do Parlamento Europeu.
• Criação da união económica e monetária.
• Definiu a cidadania europeia.
• Política Europeia:
- comunitária;
- política externa e segurança;
- cooperação judicial e policial.
Pacto de Estabilidade e Crescimento
(PEC) 1997
A Europa torna-se um polo de
desenvolvimento económico
Moeda única
(Euro):
• 1999 – entra em vigor nos mercados
monetários, cambiais e financeiros.
• 2002 – circulação de moedas e notas.
• O Banco Central Europeu passa a definir
a política económica e monetária da UE.
8. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Alemanha
França
Luxemburgo
Bélgica
Itália
Holanda
Europa dos Seis:
Reino Unido
Dinamarca
Irlanda
Europa dos Nove:
Grécia
(1981)
Portugal
(1986)
Espanha
(1986)
Europa dos Doze:
Finlândia
Suécia
Áustria
(1995)
Europa dos Quinze:
Chipre
Eslováquia
Eslovénia
Estónia
Hungria
Letónia
Lituânia
Malta
Polónia
República Checa
(2004)
Europa dos
Vinte e Cinco:
Bulgária
Roménia
(2007)
Europa dos
Vinte e Sete:
Croácia
(2013)
Europa dos
Vinte e Oito:
9. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Quem é que na verdade governa este país?
75% das nossas leis são feitas em Bruxelas
Dificuldades na constituição de uma Europa política
Euroceticismo
O Reino Unido tem-se apresentado
um dos países mais eurocéticos.
Muitos consideram que a UE põe em
causa a soberania e as suas instituições
A UE não tem sido encarada
da mesma forma por todos
Dificuldades no
aprofundamento político
10. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
• Necessidade de maior democratização das instituições.
• Maior convergência em matéria de política externa comum.
• Desinteresse da opinião pública.
• Reduzida participação nas eleições europeias.
• Necessidade de definir uma política de defesa comum aos países da UE.
• Problemas ambientais que afetam os diferentes Estados-membros.
• Cooperação em matéria de investigação espacial.
Os novos desafios para a consolidação europeia
11. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Tratado de Lisboa (2007)
• Contribuiu para o aprofundamento político.
• Criou a função de Alto Representante da União para os Negócios
Estrangeiros e a Política de Segurança.
• A política externa da UE procura assumir uma maior concertação.
• Pretende alcançar um crescimento económico equilibrado.
• Reforçar a solidariedade entre os Estados-membros.
Os novos desafios para a consolidação europeia
12. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
• Para um grande número de cidadãos, a União
Europeia continua a ser uma realidade distante.
• Muitos consideram que não têm
representatividade nas instituições europeias.
• Muitos cidadãos sentem-se pouco europeus.
• Os problemas dos Estados-membros são
diversos e nem sempre são solucionados.
Os novos desafios para a consolidação europeia