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CONSOLIDAÇÃO DA
COMUNIDADE EUROPEIA
CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Década de 70
As instituições europeias tornam-se mais democráticas
Os deputados para o Parlamento Europeu
são eleitos por sufrágio direto
Reforça a coesão europeia
Visa responder ao euroceticismo
CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Objetivos da criação do ECU
Estabilizar o sistema monetário na Europa
Promover as trocas comerciais no espaço europeu
Criado em 1979, num momento de instabilidade
monetária, o ECU era uma moeda referência
e não uma moeda corrente.
ECU (European Currency Unit)
A partir de 1979 assiste-se à consolidação económica da
Comunidade Europeia
CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Década de 80
François Mitterrand Helmut Kohl Jacques Delors
As suas iniciativas permitem o relançamento
da construção europeia
• Defesa da necessidade de alargar a Comunidade Europeia
• Assina-se o Acordo de Schengen (1985)
• Aprova-se o Ato Único Europeu (1985)
CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Entra em vigor o acordo
de Schengen (1990)
Contribui para o
aprofundamento da
Comunidade Europeia
Órgão encarregue de
elaborar as políticas gerais
da Comunidade Europeia
• Ratifica futuras adesões
• Cooperação ao nível da política externa
Institucionalização do Conselho Europeu
Espaço sem barreiras
alfandegárias
para produtos agrícolas
e industriais, capitais e
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Ato Único Europeu
(entra em vigor em 1987)
Criação de um mercado único
Livre circulação de mercadorias, pessoas,
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Visa criar um espaço sem fronteiras
CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Ato Único Europeu
(entra em vigor em 1987)
• Estabelece quotas de produção para determinados produtos.
• Fundos para a agricultura.
• Apoio à reconversão da qualidade da produção.
• Estabelecimento da política de pescas.
• Permitiu o desenvolvimento de países
que se encontravam mais atrasados
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• Maior mobilidade dos estudantes europeus
Ex: Erasmus, Sócrates, Leonardo Da Vinci.
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CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
O reforço da consolidação europeia
Tratado de Maastricht
ou Tratado da União Europeia (1992)
• A Comunidade Europeia (CE) passa
a designar-se União Europeia (EU).
• Alargamento das competências
do Parlamento Europeu.
• Criação da união económica e monetária.
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(PEC) 1997
A Europa torna-se um polo de
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Moeda única
(Euro):
• 1999 – entra em vigor nos mercados
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CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
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Euroceticismo
O Reino Unido tem-se apresentado
um dos países mais eurocéticos.
Muitos consideram que a UE põe em
causa a soberania e as suas instituições
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Dificuldades no
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CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
• Necessidade de maior democratização das instituições.
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• Desinteresse da opinião pública.
• Reduzida participação nas eleições europeias.
• Necessidade de definir uma política de defesa comum aos países da UE.
• Problemas ambientais que afetam os diferentes Estados-membros.
• Cooperação em matéria de investigação espacial.
Os novos desafios para a consolidação europeia
CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Tratado de Lisboa (2007)
• Contribuiu para o aprofundamento político.
• Criou a função de Alto Representante da União para os Negócios
Estrangeiros e a Política de Segurança.
• A política externa da UE procura assumir uma maior concertação.
• Pretende alcançar um crescimento económico equilibrado.
• Reforçar a solidariedade entre os Estados-membros.
Os novos desafios para a consolidação europeia
CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
• Para um grande número de cidadãos, a União
Europeia continua a ser uma realidade distante.
• Muitos consideram que não têm
representatividade nas instituições europeias.
• Muitos cidadãos sentem-se pouco europeus.
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diversos e nem sempre são solucionados.
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Consolidação da Comunidade Europeia: da década de 70 ao Tratado de Lisboa

  • 2. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA Década de 70 As instituições europeias tornam-se mais democráticas Os deputados para o Parlamento Europeu são eleitos por sufrágio direto Reforça a coesão europeia Visa responder ao euroceticismo
  • 3. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA Objetivos da criação do ECU Estabilizar o sistema monetário na Europa Promover as trocas comerciais no espaço europeu Criado em 1979, num momento de instabilidade monetária, o ECU era uma moeda referência e não uma moeda corrente. ECU (European Currency Unit) A partir de 1979 assiste-se à consolidação económica da Comunidade Europeia
  • 4. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA Década de 80 François Mitterrand Helmut Kohl Jacques Delors As suas iniciativas permitem o relançamento da construção europeia • Defesa da necessidade de alargar a Comunidade Europeia • Assina-se o Acordo de Schengen (1985) • Aprova-se o Ato Único Europeu (1985)
  • 5. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA Entra em vigor o acordo de Schengen (1990) Contribui para o aprofundamento da Comunidade Europeia Órgão encarregue de elaborar as políticas gerais da Comunidade Europeia • Ratifica futuras adesões • Cooperação ao nível da política externa Institucionalização do Conselho Europeu Espaço sem barreiras alfandegárias para produtos agrícolas e industriais, capitais e mercadorias Ato Único Europeu (entra em vigor em 1987) Criação de um mercado único Livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais Visa criar um espaço sem fronteiras
  • 6. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA Ato Único Europeu (entra em vigor em 1987) • Estabelece quotas de produção para determinados produtos. • Fundos para a agricultura. • Apoio à reconversão da qualidade da produção. • Estabelecimento da política de pescas. • Permitiu o desenvolvimento de países que se encontravam mais atrasados (Irlanda, Grécia, Portugal e Espanha). • Maior mobilidade dos estudantes europeus Ex: Erasmus, Sócrates, Leonardo Da Vinci. PAC (Política Agrícola Comum) FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) Programas educativos
  • 7. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA O reforço da consolidação europeia Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia (1992) • A Comunidade Europeia (CE) passa a designar-se União Europeia (EU). • Alargamento das competências do Parlamento Europeu. • Criação da união económica e monetária. • Definiu a cidadania europeia. • Política Europeia: - comunitária; - política externa e segurança; - cooperação judicial e policial. Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) 1997 A Europa torna-se um polo de desenvolvimento económico Moeda única (Euro): • 1999 – entra em vigor nos mercados monetários, cambiais e financeiros. • 2002 – circulação de moedas e notas. • O Banco Central Europeu passa a definir a política económica e monetária da UE.
  • 8. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA Alemanha França Luxemburgo Bélgica Itália Holanda Europa dos Seis: Reino Unido Dinamarca Irlanda Europa dos Nove: Grécia (1981) Portugal (1986) Espanha (1986) Europa dos Doze: Finlândia Suécia Áustria (1995) Europa dos Quinze: Chipre Eslováquia Eslovénia Estónia Hungria Letónia Lituânia Malta Polónia República Checa (2004) Europa dos Vinte e Cinco: Bulgária Roménia (2007) Europa dos Vinte e Sete: Croácia (2013) Europa dos Vinte e Oito:
  • 9. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA Quem é que na verdade governa este país? 75% das nossas leis são feitas em Bruxelas Dificuldades na constituição de uma Europa política Euroceticismo O Reino Unido tem-se apresentado um dos países mais eurocéticos. Muitos consideram que a UE põe em causa a soberania e as suas instituições A UE não tem sido encarada da mesma forma por todos Dificuldades no aprofundamento político
  • 10. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA • Necessidade de maior democratização das instituições. • Maior convergência em matéria de política externa comum. • Desinteresse da opinião pública. • Reduzida participação nas eleições europeias. • Necessidade de definir uma política de defesa comum aos países da UE. • Problemas ambientais que afetam os diferentes Estados-membros. • Cooperação em matéria de investigação espacial. Os novos desafios para a consolidação europeia
  • 11. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA Tratado de Lisboa (2007) • Contribuiu para o aprofundamento político. • Criou a função de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. • A política externa da UE procura assumir uma maior concertação. • Pretende alcançar um crescimento económico equilibrado. • Reforçar a solidariedade entre os Estados-membros. Os novos desafios para a consolidação europeia
  • 12. CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA • Para um grande número de cidadãos, a União Europeia continua a ser uma realidade distante. • Muitos consideram que não têm representatividade nas instituições europeias. • Muitos cidadãos sentem-se pouco europeus. • Os problemas dos Estados-membros são diversos e nem sempre são solucionados. Os novos desafios para a consolidação europeia