O documento descreve a história e formação da União Europeia desde a Segunda Guerra Mundial, quando surgiu a ideia de integração europeia para evitar futuros conflitos, até os dias atuais. A UE inicialmente era formada por seis países e hoje inclui 27 membros de toda a Europa.

3. As raízes históricas da União Europeia residem na Segunda Guerra Mundial. A ideia
de integração europeia surgiu para impedir que a morte e a destruição pudessem voltar a ser
realidade. Foi proposta pela primeira vez pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert
Schuman, num discurso efectuado em 9 de Maio de 1950. Esta data, "aniversário" do que é hoje a
UE, é celebrada anualmente como Dia da Europa.
O Estado de direito é fundamental para a União Europeia. Todas as decisões e
processos da UE são baseados nos Tratados, adoptados por todos os países da União.
Inicialmente, a UE era formada apenas por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália,
Luxemburgo e Países Baixos. A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderiram em 1973, a Grécia em
1981, Espanha e Portugal em 1986 e a Áustria, a Finlândia e a Suécia em 1995. Em 2004 teve lugar o
maior alargamento de sempre com a adesão de 10 novos países.

4. No anos iniciais, grande parte da cooperação entre os países da UE girava em torno
do comércio e da economia, mas entretanto a UE passou também a tratar de muitos outros
assuntos de importância directa para a vida quotidiana, fazendo com que áreas como por
exemplo os direitos dos cidadãos, a garantia da liberdade, segurança e justiça; a criação
de emprego; o desenvolvimento regional ; a defesa ambiental ; a globalização sejam uma
realidade para todos.
A União Europeia proporcionou meio século de estabilidade, paz e
prosperidade. Contribuiu para elevar o nível de vida, construir o mercado único ao nível da
Europa, lançar a moeda única europeia, o Euro, e reforçar a voz da Europa no mundo.
Unidade na diversidade : A Europa é um Continente com muitas tradições e línguas
diferentes, mas também com valores comuns. A UE defende estes valores. Reforça a
cooperação entre os povos da Europa, promovendo a unidade na diversidade e garantindo que
as decisões sejam tomadas tanto quanto possível tendo em mente os cidadãos.
No mundo cada vez mais interdependente do século XXI, será cada vez mais
necessário que todos os cidadãos europeus cooperem com povos de outros países num espírito
de curiosidade, tolerância e solidariedade.

5. O compromisso da União Europeia para com os direitos dos cidadãos foi solenemente confirmado com
a proclamação, em Nice, em Dezembro de 2000, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Esta
Carta foi redigida por uma Convenção constituída por membros dos parlamentos nacionais e do Parlamento
Europeu, representantes dos governos nacionais e um membro da Comissão. Em seis capítulos – Dignidade,
Liberdade, Igualdade, Solidariedade, Cidadania e Justiça – a Carta reúne 54 artigos que definem os valores
fundamentais da União Europeia e os direitos cívicos, políticos, económicos e sociais do cidadão comunitário.
Os primeiros artigos são consagrados à dignidade humana, ao direito à vida, à integridade do ser
humano e à liberdade de expressão e de consciência. O capítulo relativo à Solidariedade reúne, de forma
inovadora, direitos sociais e económicos como:
•o direito à greve,
•o direito à informação e à consulta dos trabalhadores na empresa,
•o direito a conciliar a vida familiar e a vida profissional,
•o direito de acesso às prestações de segurança social, aos serviços sociais e à protecção da saúde em
toda a União Europeia.
A Carta promove também a igualdade entre homens e mulheres e introduz direitos como a
protecção dos dados pessoais, a proibição das práticas eugénicas e da clonagem reprodutiva de seres humanos, o
direito à protecção do ambiente, os direitos das crianças e das pessoas idosas e o direito a uma boa
administração.
Esta "Europa dos cidadãos" terá uma configuração política cuja natureza exacta ainda está por
definir. Quais são os valores e as ambições que os povos estarão dispostos a partilhar numa União Europeia de 25
membros ou mais?

6. A UE dispõe de cinco instituições, cada uma com funções específicas:
•Parlamento Europeu (eleito pela população dos Estados Membros);
•Conselho da União Europeia (representação dos Estados Membros);
•Comissão Europeia (força motriz e órgão executivo);
•Tribunal de Justiça (garante a observância da legislação);
•Tribunal de Contas (controlo rigoroso e gestão do orçamento da UE).
Estas instituições são coadjuvadas por cinco outros órgãos importantes:
•Comité Económico e Social Europeu (emite pareceres da sociedade civil organizada sobre
questões económicas e sociais);
•Comité das Regiões (emite pareceres das autoridades regionais e locais);
•Banco Central Europeu (responsável pela política económica e a gestão do Euro).
•Procurador Europeu (ocupa-se das queixas dos cidadãos sobre deficiências na
administração de qualquer instituição ou órgão da UE);
•Banco Europeu de Investimento (contribui para a realização dos objectivos da UE,
financiando projectos de investimento);
O sistema é completado por diversas outras agências e órgãos.

7. Copenhaga – uma cimeira histórica
O Conselho Europeu reunido em Copenhaga em 13 de Dezembro de 2002 tomou uma das
decisões mais importantes de toda a história da unificação europeia, ao aceitar a adesão de dez
novos países à União Europeia em 1 de Maio de 2004.
Ao tomar esta decisão, a União Europeia não está apenas a aumentar a superfície do seu
território e a sua população. Está a pôr termo à divisão do nosso continente – à "cortina de ferro"
que desde 1945 separou o mundo livre do mundo comunista. Por isso, este quinto alargamento da UE
tem uma enorme dimensão política e moral.
Não só geograficamente, mas também em termos da sua cultura, da sua história e das
suas aspirações, os países em questão – Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia,
Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia – são decididamente europeus. Aderindo à União
Europeia, juntaram-se à família democrática europeia e participam de pleno direito no grande
projecto iniciado pelos fundadores da União. Os tratados de adesão, assinados em Atenas em 16 de
Abril de 2003, conferem aos cidadãos dos novos Estados-Membros o direito de elegerem e de
serem eleitos, em plena igualdade com todos os outros cidadãos comunitários, nas eleições para o
Parlamento Europeu de Junho de 2004.

8. A perspectiva deste alargamento remonta a 1989, com a queda do muro de Berlim e o
fim da "cortina de ferro". A UE lançou rapidamente o programa de assistência financeira Phare,
concebido para ajudar as jovens democracias a reconstruírem as suas economias e para
incentivar as reformas políticas. Em 22 de Junho de 1993, o Conselho Europeu de Copenhaga
declarou pela primeira vez que "os países associados da Europa Central e Oriental que assim o
desejem deverão poder tornar-se membros da União".
Ao mesmo tempo, o Conselho Europeu definiu três critérios principais que os
países candidatos deveriam cumprir antes da sua adesão à União Europeia.
•Em primeiro lugar, um critério político: os países candidatos deveriam possuir instituições
estáveis capazes de garantir a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o
respeito e protecção das minorias.
•Em segundo lugar, um critério económico: os países candidatos deveriam ter uma economia
de mercado viável e capacidade para enfrentarem a pressão concorrencial e as forças do
mercado no interior da União Europeia.
•Em terceiro lugar, o critério da capacidade de assumirem as obrigações decorrentes da
qualidade de membros da UE, incluindo a adesão aos objectivos da união política, económica
e monetária. Isto significa que os países candidatos deverão adoptar todo o corpo
legislativo da União Europeia – o chamado acervo comunitário.

11. Localização Geográfica: Data de formação: 816 - 918
Centro do Norte da Europa Data de adesão: 1950
Área: 356 854 km2 Regime político: República Federal
População: 81 966 000 Unidade monetária: Marco Alemão
Capital: Berlim Língua oficial: Alemão
Religiões maioritárias: Protestantismo e Catolicismo

12. Localização geográfica: Sul da Europa Central Data de adesão: 1995
Área: 83 859 km2 Regime político: República Federal
População: 7 965 000 Unidade monetária: Xelim
Capital: Viena Língua oficial: Alemão
Data de independência: 19018 Religião maioritária: Catolicismo

13. Localização geográfica: Noroeste da Europa
Data de adesão: 1950
Área: 30 528 km2
Regime político: Monarquia Federal
População: 10 118 000
Constitucional
Capital: Bruxelas
Unidade monetária: Franco Belga
Data de independência: 1831
Línguas oficiais: Francês e Neerlandês
(Flamengo)
Religião maioritária: Catolicismo

14. Chipre
(Kibris KUPROS)
Kypros
Data de independência: 1960
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Nicósia (Lefkosia Lefkosa)
Superfície Total: 9 000 km²
População: 800 000
Localização geográfica: Sudeste Europeu
Língua Oficial: Grego
Moeda: Libra Cipriota
Religião maioritária: Cristã

15. Localização geográfica: Oeste Continental da Europa
Data de adesão: 1973
Área: 43 093 km2
Regime político: Monarquia Constitucional
População: 5 205000
Unidade monetária: Coroa Dinamarquesa
Capital: Copenhaga
Língua oficial: Dinamarquês
Data de formação: 940 - 985
Religião de Estado: Igreja Luterana Evangélica

16. Eslováquia
Slovensko
Data de independência: 1939
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Bratislava
Superfície Total: 49 000 km²
População: 5,4 milhões
Localização geográfica: Centro Europeu
Língua Oficial: Eslovaco
Moeda: Coroa Eslovaca
Religião maioritária: Cristã

17. Eslovénia
Slovenija
Data de independência: 1991
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Liubliana (Ljubljana)
Superfície Total: 20 000 km²
População: 2 milhões
Localização geográfica:Centro-sul da Europa
Língua Oficial: Esloveno
Moeda: Tolar
Religião maioritária: Cristã

18. Localização geográfica: Península Ibérica
Data de adesão: 1986
na ponta Sudoeste da Europa
Regime político: Monarquia Constitucional
Área: 504 783 km2
Unidade monetária: Peseta
População: 39 193 000
Línguas oficiais: Castelhano e, em certas regiões,
Capital: Madrid
Galego, Basco ou Catalão
Data de formação: 1492
Religião maioritária: Catolicismo

19. Estónia
Eesti
Data de independência: 1991
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Tallin (Tallinn)
Superfície Total: 45 000 km²
População: 1,4 milhões
Localização geográfica: Nordeste europeu
Língua Oficial: Estónio
Moeda: Coroa Estoniana
Religião maioritária: Cristã

20. Localização geográfica: Norte da Europa
Data de adesão: 1995
Área: 338 145 km2
Regime político: República Multipartidária
População: 5 058 000
Unidade monetária: Marca Finlandesa
Capital: Helsínquia
Línguas oficiais: Finlandês e Sueco
Data de independência: 1917
Religião maioritária: Luteranismo

21. Localização geográfica: Europa Central
Área: 543 965 km2 Data de adesão: 1950
População: 57 982 000 Regime político: República Multipartidária
Capital: Paris Unidade monetária: Franco
Data de formação: séc. XIII d.c. Língua oficial: Francês
Religião maioritária: Catolicismo

22. Localização geográfica: Sul da Península Balcânica
Área: 131 957 km2 Data de adesão: 1981
População: 10 365 000 Regime político: República Multipartidária
Capital: Atenas Unidade monetária: Dracma
Data de formação: Séc. XX – XII a.c. Língua oficial: Grego
Religião maioritária: Ortodoxa Oriental

23. Localização geográfica: Nordeste da Europa Data de adesão: 1950
Área: 41 863 km2 Regime político: Monarquia Constitucional
População: 15 401 000 Unidade monetária: Guilder
Capital: Amesterdão Língua oficial: Holandês
Data de independência: 1648 Religião maioritária: Catolicismo

24. Hungria
Magyarország
Data de independência: 1949
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Budapeste (Budapest)
Superfície Total: 93 000 km²
População: 10,2 milhões
Localização geográfica: Centro-sul da Europa
Língua Oficial: Húngaro
Moeda: Forint
Religião maioritária: Cristã

25. Localização geográfica: Oeste da Grã-Bretanha
Área: 70 285 km2 Data de iadesão: 1973
População: 3 519 000 Regime político: República Multipartidária
Capital: Dublin Unidade monetária: Libra Irlandesa
Data de independência: 1948 Línguas oficiais: Inglês e Gaélico
Religiões maioritárias: Catolicismo e Anglicanismo

26. Localização geográfica: Centro do sul da Europa
Área: 301 277 km2 Data de adesão: 1950
População: 57 313 000 Regime político: República Multipartidária
Capital: Roma Unidade monetária: Lira
Data de formação: 1876 Língua oficial: Italiano
Religião maioritária: Catolicismo

27. Letónia
Latvija
Data de independência: 1991
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Riga (Rïga)
Superfície Total: 65 000 km²
População: 2,4 milhões
Localização geográfica: centro da Europa
Língua Oficial: Letão
Moeda: Lats
Religião maioritária: Cristã

28. Lituânia
Lietuva
Data de independência: 1991
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Vilnius (Vllnlus)
Superfície Total: 65 000 km²
População: 3,5 milhões
Localização geográfica: centro da Europa
Língua Oficial: Lituano
Moeda: Litas
Religião maioritária: Cristã

29. Localização geográfica: Noroeste da Europa
Data de adesão: 1950
Área: 2 586 km2
Regime político: Monarquia Constitucional
População: 398 000
Unidade monetária: Franco Lxemburguês
Capital: Luxemburgo
Línguas oficiais: Francês, Alemão e Luxemburguês
Data de independência: 1867
Religião maioritária: Catolicismo

30. Malta
Malta
Data de independência: 1964
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Valeta (Valleta)
Superfície Total: 316 km²
População: 400 000
Localização geográfica: Sul da Europa
Língua Oficial: Maltês
Moeda: Lira Maltesa
Religião maioritária: Cristã

31. Polónia
Polska
Data de independência: 1918
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Varsóvia (Varszawa)
Superfície Total: 313 000 km²
População: 38,6 milhões
Localização geográfica: nordeste da Europa
Língua Oficial: Polaco
Moeda: Zloti
Religião maioritária: Cristã

32. Localização geográfica: Europa ocidental
Data de iadesão: 1986
Península Ibérica
Regime político: República Constitucional
Área: 92 389 km2
Unidade monetária: Escudo
População: 10 481 000
Língua oficial: Português
Capital: Lisboa
Religião maioritária: Catolicismo
Data de formação: 1143

33. Localização geográfica: Costa Noroeste da Europa,
no Oceano Atlântico Data da adesão: 1973
Área: 244 110 km2 Regime político: Monarquia constitucional
População: 58 422 000 Unidade monetária: Libra inglesa
Capital: Londres Língua oficial: Inglês
Data de Formação: 1801 Religiões maioritárias: Católica e anglicana

34. República Checa
Ceská Republik
Data de independência: 1993
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Praga (Praha)
Superfície Total: 79 000 km²
População: 10,3 milhões
Localização geográfica: centro da Europa
Língua Oficial: Checo
Moeda: Coroa Checa
Religião maioritária: Cristã

35. Localização geográfica: Norte da Europa na
Península da Escandinávia Data da adesão: 1995
Área: 449 964 km2 Regime político: Monarquia Constitucional
População: 8 773 000 Unidade monetária: Coroa Sueca
Capital: Estocolmo Língua oficial: Sueco
Data de formação: 1905 Religião maioritária: Luterana

36. 2004

37. Bulgária
Balgarija
País Candidato à União Europeia
Data de independência: 1918
Sistema Político: República
Capital: Sófia (Sofija)
Superfície Total: 111 000 km²
População: 7,9 milhões
Localização geográfica: Sudeste europeu
Língua Oficial: Bulgaro
Moeda: Lev
Religião maioritária: Cristã (alguns islâmicos)

38. Roménia
România
País Candidato à União Europeia
Data de independência: 1918
Sistema Político: República
Capital: Bucareste (Bucuresti)
Superfície Total: 238 000 km²
População: 22,4 milhões
Localização geográfica: sudeste europeu
Língua Oficial: Romeno
Moeda: Leu
Religião maioritária: Cristã

39. Turquia
Türkiye
País Candidato à União Europeia
Data de formação: 1453
Sistema Político: República
Capital: Ancara (Ankara)
Superfície Total: 775 000 km²
População: 69,2 milhões
Localização geográfica: Sudeste europeu
Língua Oficial: Turco
Moeda: Lira Turca
Religião maioritária: Islamismo

40. O projecto de Constituição apresentado pela Convenção pretende simplificar os
tratados e tornar mais transparente o processo decisório comunitário. Os cidadãos europeus têm
de saber quem faz o quê na Europa e de sentir que isso é relevante para o seu dia-a-dia. Só então
as pessoas poderão aderir à ideia de integração europeia e sentir-se motivadas a votar nas
eleições para o Parlamento Europeu. O projecto de Constituição clarifica as competências e
responsabilidades da União, dos Estados-Membros e das regiões. Deixa claro que a integração
europeia se baseia numa dupla legitimidade: a da vontade directamente expressa pelos
povos e a legitimidade dos governos nacionais. O Estado-nação continua a ser o quadro legítimo em
que funcionam as sociedades europeias.
A Constituição representa mais
um importante passo no sentido da acção
conjunta das nações e dos povos da Europa.
Será esta a etapa final do grande projecto
sonhado pelos seus fundadores ou irão as
suas estruturas políticas continuar a evoluir
rumo ao seu destino? Quem poderá dizê-lo?

41. "Virá um dia em que todas as nações do continente, sem
perderem a sua qualidade distintiva e a sua gloriosa
individualidade, se fundirão estreitamente numa unidade
superior e constituirão a fraternidade europeia. Virá um dia
em que não haverá outros campos de batalha para além dos
mercados abrindo-se às ideias. Virá um dia em que as balas
e as bombas serão substituídas pelos votos”.
Victor Hugo proferiu estas proféticas palavras em 1849. Foi preciso mais de um século para
que estas palavras premonitórias e proféticas começassem a tornar-se realidade. Durante este tempo,
duas guerras mundiais e inúmeros outros conflitos prostraram em solo europeu milhões de mortos.
Houve momentos em que toda a esperança parecia perdida. Hoje, o século XXI tem início sob
melhores auspícios e com renovada esperança. Mas também traz à Europa novos riscos e novos desafios.
Entre 2007 e 2015, deverá assistir-se a novos alargamentos da União Europeia. Até lá, os seus
dirigentes – escutando atentamente as opiniões públicas – deverão decidir onde traçar as últimas
fronteiras geográficas, políticas e culturais da União.
O pacto fundador da UE é firmado entre nações soberanas, decididas a partilhar um destino
comum e a exercer em conjunto uma parte crescente da sua soberania. Nele estão reunidos os valores
que os povos da Europa prezam mais profundamente: a paz, a segurança, a democracia participativa,
a justiça e a solidariedade. Este pacto está em vias de ser reforçado e confirmado em todo o
continente: 500 milhões de seres humanos optaram por viver sob o primado da lei e em harmonia com
valores seculares centrados no humanismo e na dignidade do homem.

42. A actual revolução tecnológica está a transformar radicalmente a vida no mundo
industrializado, nomeadamente na Europa. Ao fazê-lo, cria novos desafios que transcendem as
fronteiras nacionais. Agindo isoladamente, não é possível às nações enfrentarem com eficácia
questões como o desenvolvimento sustentável, as tendências demográficas ou a necessidade de
solidariedade social. As políticas nacionais não podem, só por si, assegurar o crescimento
económico, e os governos não podem dar sozinhos as respostas éticas ao progresso mundial nas
ciências da vida. A poluição dos oceanos por petroleiros naufragados ou o risco de acidentes do tipo
de Chernobil exigem medidas de prevenção colectivas, que salvaguardem o "bem comum europeu” e o
preservem para as gerações futuras.
A União Europeia alargada faz parte de um mundo em mudança acelerada e
radical, que precisa de encontrar uma nova estabilidade. A Europa é afectada por enormes
perturbações com origem noutros continentes – o ressurgimento do fanatismo religioso no mundo
islâmico, a doença e a fome em África, as tentações de unilateralismo na América do Norte, as crises
económicas na América Latina, a explosão demográfica e económica na Ásia e a deslocalização
global de indústrias e de postos de trabalho. A Europa não pode concentrar-se apenas no seu
próprio desenvolvimento, tem de se envolver inteiramente na globalização
Qualquer reforma de fundo do actual sistema
comunitário deve garantir o respeito pela pluralidade europeia.
Afinal, a riqueza mais preciosa da Europa é a sua diversidade, as
múltiplas diferenças entre as nações que a constituem. As
reformas devem concentrar-se, portanto, no processo decisório.
Insistir na unanimidade conduziria à paralisação pura e simples.

43. Informação retirada da internet:
. Nos sites de pesquisa geral – fotos;
. Página oficial da União Europeia: www.europa.eu.int/abc/index_pt.htm
. Página com muitas informações sobre os vários países do mundo:
www.sergiosakall.com.br
Trabalho elaborado pela professora Liliana Guerreiro